22 de janeiro de 2017 às 11:01
22 de janeiro de 2017 às 11:01
CORONEL AZEVEDO EXPÕE A FRAGILIDADE DO GOVERNO, AO ADMITIR QUE PRESOS AINDA CONTROLAM ALCAÇUZ
O comandante da Polícia Militar do Estado, André Azevedo, deixou o governo do Rio Grande do Norte em uma “saia justa”, ao admitir, na noite de ontem, em entrevista a um grupo de jornalistas locais e correspondentes que se encontravam em Nísia Floresta, que o controle do presídio de Alcaçuz permanece nas mãos dos internos. A repercussão negativa das declarações do Oficial surgiu de imediato nas redes sociais.
Internautas questionavam a fragilidade do Estado diante do crime organizado. Azevedo ainda chegou a responsabilizar a SEJUC pela perda de controle do presídio. “Os dois principais objetivos da PM são salvar vidas e aplicar a lei. Então a polícia chegou no local porque a Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania) perdeu o controle da unidade. Estamos atuando para retomar o controle da unidade, e a primeira providência é instalar a barreira física, para evitar que se matem”, declarou.
Questionado pela Agência Brasil se os presos continuariam portando armas, circulando, se relacionando livremente e falando ao celular, o comandante confirmou. “Exatamente. Isso depende de reformas estruturais, de serviços de engenharia, e não é a polícia que não vai realizá-la.”
E acrescentou: “Enquanto os presos estiverem soltos, enquanto não houver celas, com grades para prender os detentos nos pavilhões e nas celas, isso poderá ocorrer”.
Azevedo defendeu que não adiantaria retirar armas brancas do local, porque os presos fabricariam outras. “A penitenciária está completamente destruída. Então por mais que se retirem as armas, qualquer pedaço de ferro se transforma em uma arma”, justificou. “Cada vez que a polícia entra com o apoio da Sejuc se retiram armas que se encontram, mas isso não é suficiente para garantir que amanhã não haverá armas. Seria ingênuo afirmar isso e vocês acreditarem”, disse.
22 de janeiro de 2017 às 10:26
22 de janeiro de 2017 às 10:27
A VÍTIMA, PEDRO TIAGO, PERDEU O CONTROLE E ACABOU COLIDINDO O CARRO
Dois homens foram assassinados a tiros na noite deste sábado (21), no bairro do Planalto, na Zona Oeste de Natal. Pedro Tiago de Araújo, 28 anos, e um homem ainda não identificado, foram alvejados e não resistiram aos disparos de arma de fogo.
Segundo a Polícia Militar, um motociclista teria disparado diversas vezes contra o condutor de um veículo modelo Fiat Uno. A vítima, Pedro Tiago, perdeu o controle e acabou colidindo o carro e não resistiu. O atirador fugiu com destino ignorado.
Horas mais tarde, na Rua Jardim do Eden, populares informaram que ocupantes de um veículo teriam parado em frente a uma residência e efetuado vários disparos de arma de fogo, se evadindo logo em seguida. Com a chegada da PM, o corpo de um homem foi encontrado sem vida.
Em nenhum do casos ainda é possível informar as motivações ou quem teria praticado os cirimes. Os casos serão investigados pela Polícia Civil.
22 de janeiro de 2017 às 10:11
22 de janeiro de 2017 às 10:12
DETENTOS DO PRESÍDIO DE ALCAÇUZ CONTROLAM CADEIA DESDE REBELIÃO EM MARÇO DE 2015
Todos os dias, a empresa contratada para fornecer alimentação aos cerca de 1.300 detentos deixa as quentinhas na portaria da penitenciária de Alcaçuz. Naquele momento, agentes chamam um preso, conhecido como “pagador”, que tem um carrinho já preparado para levar os alimentos aos colegas. Sim, são os presos que distribuem a comida entre si –podendo decidir, inclusive, quem se alimenta.
Essa é só uma das rotinas que mostram o domínio dos presos na penitenciária de Nísia Floresta (na Grande Natal), onde, no dia 14 de janeiro, houve um massacre com pelo menos 26 mortes de detentos.
O UOL ouviu por uma semana relatos de agentes, presos, advogados e autoridades sobre como era o presídio antes do massacre.
Os presos estão soltos, e a gente não tem acesso às áreasVilma Batista, agente penitenciária
“Quem é que entra com os presos todos soltos para entregar comida? Isso ocorre por falta de segurança. Sem contar que isso não é nosso serviço. Nossa missão é manter a ordem e a segurança na unidade. Os presos que estão lá ganham remissão de pena pelo serviço”, explica a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, Vilma Batista.
Segundo ela, há um número reduzido de agentes de plantão: antes do massacre do dia 14, eram seis na escala. Agora, com o agravamento da crise, esse número subiu.
Ela conta ainda que os agentes têm um limite de acesso. “Os presos estão soltos, e a gente não tem acesso às áreas. Só quando vem reforço é que a gente faz uma intervenção. O limite de acesso é antes do portão”, afirma.
Beto Macário/UOL
NA PENITENCIÁRIA DE ALCAÇUZ, EM NÍSIA FLORESTA (RN), OS PRÉDIOS NÃO TÊM MAIS COBERTURA
Isso interfere também quando há necessidade de um advogado conversar com um preso. “Quando precisamos conversar com um preso, vamos até um guichê de atendimento. Lá, vou a um agente do administrativo, que procura saber em que pavilhão ele está. Você pega esse papel e leva a um agente, que chama um preso chaveiro geral. Ele pega o papelzinho, vai correndo ao pavilhão e, quando chega nas proximidades, chama outro preso chaveiro, que no pavilhão começa a gritar para chamar o preso”, conta o advogado e coordenador estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Gabriel Bulhões.
“Ele vem, então, até a porta do pavilhão, e o chaveiro abre e o tira. Então, vem com o outro chaveiro até o rol de Alcaçuz, quando ele deixa o complexo”, complementa.
Os presos pagadores são jurados de morte por outros detentos por prestarem serviço ao Estado. Por isso, eles ficam em outra acomodação separada.
Andressa Anholete/AFP
CORPOS SÃO ESCAVADOS DA AREIA DO PRESÍDIO DE ALCAÇUZ
Ações fracassadas
A versão de que os presos estão soltos é confirmada pelo Estado, Ministério Público e Justiça. O juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar afirma que o Estado até tentou reconstruir o que houve de destruição, mas fracassou.
“Em março de 2015, quando houve as grandes rebeliões, o Estado disse que ia reconstruir, gastar R$ 8 milhões. Deixei claro que era dinheiro jogado fora, porque iam quebrar tudo de novo. Colocar grades em cela que cabiam oito, mas tinha 20? Era óbvio que iam arrebentar. O dinheiro foi quase todo perdido. Se for recuperar agora, vai acontecer o mesmo”, disse.
Com os presos no controle, o MP (Ministério Público) acredita que houve um fortalecimento das facções.
“Já faz 22 meses que tivemos a pior rebelião de Alcaçuz. Tudo foi quebrado, apenas o pavilhão 5 era inteiro –e agora é o mais depredado. Desde março de 2015 que está tudo fora de controle nos demais pavilhões, que os presos ficam soltos e não se recolhem as celas. Assim, as lideranças do crime exercem sua ditadura sobre os demais presos. Se não resolvermos isso, não resolveremos o problema”, afirma o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis.
Lá dentro, segundo apurou o UOL, presos de facções cobram “mensalidades”. O PCC, por exemplo, cobra valores e faz rifas rotineiras com intuito de arrecadar fundos. Já o Sindicato do Crime tem um “caixa”, em que cada detento ligado a ela é obrigado a pagar R$ 50 mensais.
Problemas estruturais
O pesquisador e coordenador do Obvio (Observatório da Violência Letal Intencional), ligado à Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Ivênio Hermes, explica que além dos problemas causados pelo domínio dos presos, há outros estruturais que tornam ainda mais difícil a existência da unidade.
O presídio é dividido em cinco pavilhões, sendo que o último deles, o 5, é independente e chamado de penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga. Mas o prédio fica dentro do complexo, separado de outros pavilhões apenas por um portão –que foi destruído no sábado. Ele abrigava pessoas do PCC (Primeiro Comando da Capital).
“Alcaçuz tem 10 guaritas, mas apenas nove funcionam. Dessas, só cinco estão sendo utilizadas porque as outras não possuem condições de um homem subir. E elas não se comunicam entre si. Os guariteiros [policiais que ficam nas guaritas] não podem caminhar pelo muro para fazer a segurança do perímetro. Há um ponto cego, onde não há guarita, e faz com que uma parte inteira do presídio seja local de fugas”, explica.
Além disso, o projeto executado seria diferente daquele pensado no início. Um exemplo foi a localização da obra, construída sob dunas móveis. Em 1998, conta uma moradora da região, o local onde Alcaçuz foi erguido era o ponto mais alto da região. Hoje, há várias outras dunas mais altas, que permitem a visão completa da penitenciária.
“O piso não é de concreto, e assim é fácil fazer escavações. Os pavilhões são de alvenaria, tijolo, que são facilmente quebráveis. Não há como fixar grades corretamente. Sem contar que um dos lados fica muito próximo da comunidade e permite que pessoas lancem para dentro qualquer material”, explica Hermes, que também é engenheiro civil.
Beto Macário/UOL
UM MURO PROVISÓRIO SERÁ CONSTRUÍDO COM CONTÊINERES, DENTRO DE ALCAÇUZ, PARA MANTER SEPARADOS PRESOS DE FACÇÕES RIVAIS
Ações do governo
A principal ideia do governo para acabar com a guerra de facções –até a construção de novos presídios– é erguer um muro para separar os detentos de grupos opostos. A obra teve início nesse sábado (22).
Já sobre a falta de pessoal, o governo anunciou que vai contratar 700 agentes penitenciários provisórios. A medida, porém, é criticada pelo sindicato da categoria, que planeja uma greve em protesto contra a medida.
22 de janeiro de 2017 às 09:51
22 de janeiro de 2017 às 09:51
MALIA OBAMA SE FORMOU NO ENSINO MÉDIO EM JUNHO DO ANO PASSADO E FEZ UMA VIAGEM “SABÁTICA” QUE É TRADICIONAL ENTRE JOVENS AMERICANOS (MANDEM NGAN/AFP)
A filha mais velha do ex-presidente americano Barack Obama, Malia Obama, viajou por 83 dias pela América do Sul sem ser descoberta. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira pelo jornal americano The New York Times. A jovem de 18 anos visitou Peru e Bolívia em meio a um grupo de jovens e ficou hospedada em uma casa de bolivianos durante esse período. A viagem seguiu o roteiro organizado por uma agência de turismo educacional.
De acordo com a reportagem, os funcionários locais que estiveram em contato com o grupo da então primeira-filha sabiam apenas que havia um importante dignatário americano entre eles. Segundo um guia que os acompanhou em uma caminhada, Gregorio Mamani, eles pensavam que a pessoa em questão era uma garota loira que também fazia parte do passeio, e Malia passou despercebida. “Ele foi muito humildade, conversava bastante, falou espanhol muito bem”, disse Mamani ao NYT. Um grupo de guarda costas americanos também os acompanhava.
Malia ficou hospedada na cidade boliviana de Tiquipaya e a sua jornada só foi descoberta pelos jornalistas bolivianos nos últimos dias. Ela fez o roteiro pela agência canadense Where There Be Dragons, e escolheu os destinos devido a seu interesse na América do Sul. A agência divulga o programa de 83 dias como uma oportunidade dos participantes “examinarem as tendências políticas atuais, movimentos sociais e esforços para conservação do meio ambiente nas montanhas e florestas da Bolívia e do Peru”.
MALIA OBAMA DURANTE VIAGEM À BOLÍVIA (UNITEL/UNIVISION/REPRODUÇÃO)
Malia se formou no ensino médio em junho do ano passado e fez uma viagem “sabática” que é tradicional entre jovens americanos após esse período e antes de entrar na faculdade. Ela pretende prosseguir seus estudos na prestigiada Universidade Harvard.
Segundo jornais bolivianos, Barack Obama teria falado com o presidente do país, Evo Morales, pedindo cooperação nos trâmites de segurança. Oficiais da Casa Branca se recusaram a comentar ou confirmar a conversa entre os mandatários dos dois países, que não têm embaixadores no território um do outro desde 2008, quando os Estados Unidos eram governados por George W. Bush.
22 de janeiro de 2017 às 09:42
22 de janeiro de 2017 às 09:42
PAVILHÕES SÓ FORAM VISTORIADOS PARCIALMENTE, JÁ QUE O CONTROLE DE ALCAÇUZ AINDA PERMANECE COM OS DETENTOS
Em uma busca realizada neste sábado para encontrar possíveis novos corpos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, os peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte encontraram um crânio completo, um incompleto e um fragmento de crânio, além de prováveis fragmentos de ossos. A vistoria, no entanto, se limitou a áreas em que não há presos e só uma das 40 fossas do local foram esgotadas para fazer a varredura.
O material foi colhido na fossa esgotada entre o pavilhão 3 e a fábrica de bolas. De acordo com a assessoria de comunicação do instituto, ainda restam 39 fossas a serem esgotadas, locais onde podem estar jogados outros corpos.
Os pavilhões também só foram vistoriados parcialmente, já que o controle de Alcaçuz ainda permanece com os detentos. As buscas foram efetuadas nos prédios de número dois e quatro, que estão vazios atualmente. O cinco, onde está o PCC, e os pavilhões um e três não puderam ser checados.
Atualmente, quatro dos 26 corpos do massacre ocorrido no dia 14 de janeiro ainda não foram identificados. Um deles, segundo a assessoria, está prestes a ter a identidade revelada. Os outros três, que foram carbonizados, precisam de exames mais complexos. Entre os corpos recolhidos existem alguns sem cabeça. O Itep não divulgou quantos deles.
22 de janeiro de 2017 às 09:30
22 de janeiro de 2017 às 09:30
SERGIO MORO TEM NOME LEMBRADO PARA ASSUMIR VAGA DE TEORI NO STF
Um dia depois da morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo, uma corrente de juízes federais já defende que o presidente Michel Temer indique o juiz Sérgio Moro – responsável pela Lava Jato na primeira instância – para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).
O nome de Moro surgiu em conversas internas de magistrados da Justiça Federal. O argumento desses juízes é de que Moro é o maior conhecedor da Operação Lava Jato, cujo relator no STF era Teori. No total, estão em andamento na Corte cerca de 40 inquéritos contra 13 senadores e 29 deputados federais.
Contra o juiz pesa a proibição de assumir todos – ou ao menos boa parte – dos processos da Lava Jato, pelo fato de ele ter conduzido os trabalhos na primeira instância, como titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Próximo de Moro, o ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Paraná (Apajufe) Anderson Furlan diz que, se o juiz assumisse o caso, os processos não atrasariam tanto.
“Não existe outra pessoa no Brasil que conheça mais a Lava Jato que o Moro. O Teori talvez fosse a segunda pessoa no país que mais conhecesse. Para levar adiante, a pessoa precisa ter muito conhecimento. Se for nomeado agora uma pessoa não familiarizada, teria que estudar os milhares de volumes, conhecer os milhares de provas, ler os milhares de testemunhos”, afirma.
Obstáculos
Na própria Justiça Federal, no entanto, o nome de Moro não é unânime. A grande dúvida se dá sobre a possibilidade de Moro, eventualmente nomeado ministro do STF, poder assumir os casos da Lava Jato.
O primeiro obstáculo é a possibilidade de a presidente da Corte, Cármen Lúcia, sortear um novo relator para os processos antes mesmo de um novo ministro assumir a Corte, procedimento permitido pelo regimento interno. Há também a previsão de que os casos passem para o revisor da Lava Jato no STF, o ministro Luís Roberto Barroso.
Na eventualidade de o novo ministro assumir o caso – possibilidade mais clara no regimento do STF –, a legislação barraria Moro de ser o relator ou mesmo votar em pelo menos boa parte dos processos. O Código de Processo Penal diz que está impedido de julgar um processo o ministro que tiver funcionado como juiz de outra instância, “pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão”.
Para o desembargador federal Fausto De Sanctis, especialista e autor de livros sobre lavagem de dinheiro (um dos principais focos da Lava Jato), tal regra tornaria Moro impedido.
“Ele tem as qualificações necessárias para assumir, é responsável, tem coragem, competência nacionalmente reconhecida. Apenas que a escolha dele vai tirar um juiz que tem o conhecimento e fluidez para dar vazão aos casos da primeira instância, enquanto que no Supremo ele não vai tocar a Lava Jato, por impedimento legal. Se por um lado é um juiz merecedor, por outro, talvez não seja a melhor resposta à Lava Jato”, afirmou.
Há quem interprete, no entanto, que a regra do Código de Processo Penal se aplica somente àqueles processos específicos em que Moro atuou que chegarem ao STF por meio de recursos. Assim, se chegasse ao STF, Moro poderia atuar nos processos que iniciaram na Corte, como aqueles relativos a políticos com o chamado “foro privilegiado” ou os que tramitam em outros estados, como Rio de Janeiro e São Paulo.
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, diz que ainda é cedo para indicar qualquer nome da classe ao STF, especialmente pelo momento de luto com a morte de Teori.
“O momento ainda é de muita consternação, muita dor e muito sentimento. Porque o ministro Teori era muito ligado à Justiça Federal. Foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (que atende RS, PR e SC), foi ministro do Superior Tribunal de Justiça, depois foi para o Supremo. Tudo isso, para nós um choque muito grande”, diz.
Na próxima semana, a entidade deverá defender a escolha de um juiz federal para a vaga aberta no STF. Para tomar posse, o indicado pelo presidente Michel Temer deverá ainda ser sabatinado e aprovado pela maioria dos 81 senadores.
22 de janeiro de 2017 às 09:10
22 de janeiro de 2017 às 09:10
EX-PRESIDENTE DO BTG PACTUAL, ANDRÉ ESTEVES – PABLO JACOB/AGÊNCIA O GLOBO
SÃO PAULO — O empresário Carlos Alberto Ferreira Filgueiras, dono do avião que carregava o ministro Teori Zavascki e também morto no acidente de quinta-feira, era sócio do BTG Pactual na empresa Forte Mar Empreendimentos e Participações, dona do prédio ocupado pelo Hotel Emiliano na Praia de Copacabana, no Rio. Filgueiras tem 10% da empresa; os 90% restantes pertencem ao Development Fund Warehouse, um fundo de investimentos do BTG. O empresário, fundador do Grupo Emiliano, era amigo do ministro.
Filgueiras era membro do Conselho de Administração da Forte Mar ao lado de Carlos Daniel Rizzo da Fonseca, um dos sócios do BTG. A assessoria do BTG confirmou a sociedade, mas disse que o banco não se pronunciaria.
Na condição de relator da Lava-Jato, Teori Zavascki tomou pelo menos uma decisão envolvendo o BTG. Em 25 de novembro de 2015, um dos sócios do BTG, o empresário André Esteves, foi preso pela Lava-Jato, acusado de participar de uma negociação que envolvia pagamentos à família do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para que ele não assinasse acordo de delação premiada. Na mesma operação policial o ex-senador Delcídio do Amaral foi preso.
Em 17 de dezembro, Teori libertou o banqueiro e determinou prisão domiciliar, depois que a defesa argumentou que a prisão havia sido decretada com base apenas nas declarações de Delcídio, que havia falado sobre a participação de Esteves. Em abril de 2016, Teori revogou a prisão domiciliar e permitiu que ele voltasse a trabalhar.
DECISÃO SEM TEORI
Filgueiras era também autor de pedido de trancamento no STF de uma ação, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em que era acusado de desmatar Mata Atlântica e construir ilegalmente na Ilha das Almas, em Paraty. Na mesma ação, o empresário era acusado de criar praias artificiais.
Nesse caso, o pedido foi distribuído para o ministro Edson Fachin, que negou o pleito.
Filgueiras e Teori viajavam juntos no avião do empresário, que caiu na última quinta-feira a dois quilômetros da cabeceira da pista, em Paraty. Cinco pessoas morreram. Além dos dois, o piloto Osmar Rodrigues, a massoterapeuta Maíra Panas e sua mãe, Maria Hilda Panas, morreram no acidente.
O ministro se hospedaria na casa do empresário, a mesma que foi alvo da ação no STF. Os dois eram amigos há cinco anos.
Segundo pessoas próximas ao ministro, eles se conheceram em 2013, durante período em que Teori se hospedou no Hotel Emiliano, em São Paulo, para acompanhar o tratamento de câncer da esposa, no Hospital Sírio Libanês. Ela faleceu naquele no mesmo ano.
22 de janeiro de 2017 às 09:01
22 de janeiro de 2017 às 09:01
PESQUISA APONTA QUE 66% DAS PESSOAS CONSULTADAS EM 23 NAÇÕES ESPERAM UM GOVERNO RUIM DO MAGNATA
WASHINGTON — Se nos Estados Unidos a população está dividida sobre o governo de Donald Trump, o mundo está majoritariamente pessimista. Uma pesquisa Ipsos, divulgada exclusivamente para O GLOBO no Brasil, aponta que 66% das pessoas consultadas em 23 nações esperam um governo ruim do magnata. O Brasil está em linha com a média mundial: 67% se declaram pessimistas.
A sondagem, realizada entre os dias 23 de dezembro e 6 de janeiro com mais de 18 mil pessoas, aponta apenas dois países onde a maior parte da população é otimista: Rússia e Índia. No país de Vladimir Putin — acusado pelo governo americano de ter espionado os democrata para favorecer Trump nas eleições e sofrendo novas sanções do governo Obama — 74% dos entrevistados acreditam que o governo de Trump será bom, contra 26% que esperam uma piora. Na Índia, 65% têm uma visão positiva do governo americano, seguidos por Estados Unidos (52%), China (45%) e Peru (44%).
Os mais pessimistas com Trump estão em Espanha (84%), México (81% do país que mais foi alvo da campanha de Trump, que prometeu construir um muro e ameaçou taxar empresas que produzam lá), Reino Unido (80%), Alemanha e Bélgica (78%). No vizinho Canadá, apenas 26% esperam um bom governo de Trump.
De acordo com a Ipsos, 31% dos entrevistados no mundo acreditam que Trump pode sofrer um impeachment ainda em 2017. Itália e Turquia (42%), seguidas pelo Canadá (41%) são os países que veem a maior probabilidade de o magnata não concluir nem um ano de mandato. E 27% dos brasileiros acreditam nesta possibilidade. O menor percentual de pessoas que acreditam na queda precoce de Donald Trump está na Hungria (16%), seguido pela Polônia (18%).
O levantamento também avaliou a popularidade do presidente que deixou a Casa Branca na sexta-feira: Barack Obama tem 76% de avaliações positivas na média global, segundo a Ipsos.
O Brasil está entre os países mais felizes com o governo do primeiro presidente americano negro: 83% aprovaram, o mesmo patamar de franceses, sul-africanos e suecos. Os mais otimistas com Obama, contudo, foram os sul-coreanos (92%), seguidos por indianos (89%), belgas (86%) e mexicanos (85%).
Por outro lado, os russos, que sofreram com as sanções americanas depois que Moscou anexou a Crimeia, são os que mais avaliam de forma negativa o governo de Obama: apenas 13% consideram seu governo bom. Na Turquia, o segundo país que mais mal avaliou Obama, 54% o aprovaram. Nos EUA, foram 56%.
— Os dados indicam uma mudança de ciclo para a posição americana no mundo. Obama foi visto por muitos na comunidade global como um presidente que olha para fora das fronteiras do país, enquanto o presidente Trump ganhou as eleições olhando para dentro e reforçando as fronteiras. E destaco que uma em cada três pessoas no mundo acredita que Trump pode deixar o governo ainda em 2017 — afirmou Cliff Young, presidente para os Estados Unidos da Ipsos Relações Públicas.
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