19 de janeiro de 2017 às 19:19
19 de janeiro de 2017 às 19:19
ANOS DE REBELIÕES DEIXARAM A ESTRUTURA DE ALCAÇUZ SERIAMENTE COMPROMETIDA
O governo do Estado está avaliando a viabilidade financeira de uma reforma geral na Penitenciária de Alcaçuz, em Nisia Floresta. No entanto, devido aos grandes estragos causados em anos de rebeliões dentro da unidade prisional, não está descartada a possibilidade de desativar definitivamente o presídio e investir imediatamente na construção de novas e mais reforçadas instalações prisionais no Rio Grande do Norte.
Como medida provisória, a administração estadual já está transferindo o máximo de presos da unidade. A intenção é que os presídios do RN sejam separados por facções, para evitar brigas entre os detentos.
19 de janeiro de 2017 às 19:09
19 de janeiro de 2017 às 19:09
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
A crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte foi debatida na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que promove a autoconvocação dos seus 24 deputados estaduais para ações efetivas no combate ao crime. Além disso, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) cria uma Comissão Especial de Segurança Pública.
A autoconvocação dos deputados estaduais foi feita para debater nas comissões e votar os projetos de combate ao crime no Estado, em caráter urgente. Já a comissão de Segurança irá acompanhar a destinação dos recursos e propor ações em conjunto com os poderes no combate ao crime.
A Assembleia destaca ainda as ações de aprovação e destinação de recursos para construção de unidades prisionais no Estado, ampliando as vagas no sistema carcerário.
“A palavra é de apoio a sociedade civil, aos poderes Executivo, Judiciário e instituições como Ministério Público, OAB e Arquidiocese, entre outras que estão contribuindo para o retorno da normalidade no sistema prisional. Estamos solidários e torcemos para que a proteção às pessoas seja retomada imediatamente no Rio Grande do Norte”, assegurou Ezequiel Ferreira
19 de janeiro de 2017 às 18:56
19 de janeiro de 2017 às 20:28
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 8 de fevereiro audiências com cinco novas testemunhas, dentro da ação que analisa irregularidades da chapa Dilma-Temer na campanha presidencial de 2014. As audiências foram marcadas pelo ministro Herman Benjamin, relator da ação no TSE, um dia após o tribunal receber o relatório das buscas e apreensões realizadas em dezembro pela força-tarefa à frente das investigações, integrada pela Polícia Federal, Coaf e Receita Federal e pelo próprio TSE.
AÇÃO CONTRA A CHAPA DILMA-TEMER FOI PROPOSTA LOGO APÓS AS ELEIÇÕES DE 2014 PELO PSDB
Novos desdobramentos das investigações dentro da ação que pode cassar o presidente Michel Temer, os cinco depoimentos serão feitos com testemunhas ligadas às gráficas investigadas pelo TSE, que prestaram serviços para a campanha que reelegeu Dilma e Temer em 2014. É o caso, por exemplo, de Vivaldo Dias da Silva, da gráfica Red Seg. Durante as investigações, peritos do TSE identificaram que Silva, que era motorista da gráfica, constava como um dos donos da empresa.
Na lista de testemunhas a serem ouvidas ainda há um nome ligado à gráfica VTPB, Thiago Martins da Silva; Isaac Gomes da Silva; e dois nomes ligados à Focal: Elias Silva de Mattos e Jonathan Gomes Bastos. Todos serão ouvidos na sede do Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo, a partir do dia 8 de fevereiro, às 9h.
O relatório apresentado ao TSE na quarta-feira, 18, é sigiloso, mas as partes estão sendo intimadas para ciência, segundo o TSE. Ele traz o que foi apurado nas buscas e apreensões cumpridas no dia 27 de dezembro em Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina, em cerca de 20 locais – dentre eles, nas sedes das empresas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, além de outras empresas subcontratadas por elas.
O objetivo era verificar a capacidade de operação das empresas contratadas e a validade de documentos contábeis e fiscais, além da realização de entrevistas e a colheita de depoimentos. O trabalho se ateve às questões eleitorais, seguindo a determinação do ministro, que também decretou a quebra do sigilo fiscal de cerca de 15 pessoas físicas e jurídicas, cujos nomes não serão divulgados.
Em dezembro, a expectativa de Benjamin era projetar a apresentação do seu relatório sobre o caso para o início de fevereiro. Entretanto, o atraso será inevitável. Não apenas pelos dados entregues ao TSE, mas porque, a partir de cada depoimento, podem surgir necessidade de mais diligências no caso.
Em uma outra possível frente, ainda não está claro se serão incluídas no processo as informações colhidas nas delações dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, que ainda necessitam de homologação no Supremo Tribunal Federal.
Em pelo menos uma das delações, existe a informação de que a Odebrecht teria feito pagamento via caixa 2 à chapa contestada no TSE — um repasse ilegal de R$ 30 milhões na disputa eleitoral de 2014.
19 de janeiro de 2017 às 18:42
19 de janeiro de 2017 às 18:42
AERONAVE CAI EM PARATY (RJ). O MINISTRO DO STF, TEORI ZAVASCKI, ESTAVA NA LISTA DE PASSAGEIROS
Com a morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo nesta quinta-feira em Paraty, no Rio de Janeiro, a relatoria da Operação Lava Jato e dos outros processos relatados por Teori caberá ao ministro que o presidente Michel Temer nomear para sua vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o regimento interno do STF, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte do relator, sua substituição se dá “pelo ministro nomeado para a sua vaga”.
Conforme o trâmite da indicação dos magistrados da Suprema Corte, o indicado por Temer passará por sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e nova votação no plenário da Casa.
19 de janeiro de 2017 às 18:30
19 de janeiro de 2017 às 18:30
O MAGISTRADO VOLTOU DO RECESSO PARA ANALISAR A DELAÇÃO PREMIADA DOS 77 EXECUTIVOS DA ODEBRECHT, PONTO MAIS ALTO DA OPERAÇÃO, E DETERMINOU O INÍCIO DA AUDIÊNCIA COM OS DEPOENTES
O magistrado voltou do recesso para analisar a delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht, ponto mais alto da operação, e determinou o início da audiência com os depoentes. Antes do início dos trabalhos, Teori ordenou a sua equipe, formada por juízes e servidores de confiança, que eles não falassem com ninguém sobre o assunto, para evitar o vazamento do conteúdo das delações. No dia em que recebeu os documentos, o ministro já demonstrava preocupação com o vazamento de algumas informações.
19 de janeiro de 2017 às 18:24
19 de janeiro de 2017 às 18:24
FRANCISCO ZAVASCKI RELATOU AMEAÇAS À SUA FAMÍLIA EM POST NO FACEBOOK
Filho do ministro do STF Teori Zavascki, Francisco Zavascki postou, em maio de 2016, sobre supostas ameaças que seu pai e sua família estariam sofrendo. Teori é relator da Operação Lava Jato no Supremo e estava a bordo do avião de pequeno porte que caiu em Paraty nesta quinta-feira.
“É óbvio que há movimentos dos mais variados tipos para frear a Lava Jato. Penso que é até infantil que não há, isto é, que criminosos do pior tipo (conforme MPF afirma) simplesmente resolveram se submeter à lei! Acredito que a Lei e as instituições vão vencer. Porém, alerto: se algo acontecer com alguém da minha família, vocês já sabem onde procurar…! Fica o recado!”, escreveu Francisco em seu Facebook.
À época, Teori chegou a comentar com alguns veículos sobre a postagem do filho e confirmou a existência de ameaças. “Não tenho recebido nada sério”, disse o ministro à “EBC”. Ao EXTRA, Francisco confirmou, nesta quinta-feira, a autoria de sua postagem feita há quase oito meses. “Ainda está no ar”, declarou o filho do ministro do STF.
Antes, Francisco já confirmara que o pai estava no avião que caiu em Paraty, na Costa Verde do Rio, na tarde desta quinta-feira. Ele contou que a família ainda não tem maiores informações e que “espera por um milagre”.
– Estamos reunidos na casa da minha irmã, em Porto Alegre, esperando notícias. Meu pai estava de férias passeando, mas não sei quem estava com ele. Estamos esperando um milagre – disse Francisco.
19 de janeiro de 2017 às 17:41
19 de janeiro de 2017 às 19:42
IMAGEM DA BESTIALIDADE: PÉ DECEPADO É EXIBIDO COMO TROFÉU DE GUERRA
A selvageria dominou o dia de hoje no presídio de Alcaçuz, onde um novo confronto entre facções rivais gerou um saldo de presos mortos, feridos e corpos decapitados e esquartejados. A bestialidade humana chegou ao ponto de detentos exibirem um pé de preso decepado, como se fosse uma espécie de troféu de guerra.
Os detentos reclamam da falta de assistência médica aos presos feridos e acusam guariteiros de efetuar disparos de armas de fogos contra os prisioneiros.
Os detentos de Alcuçuz também enviaram para as redes sociais um vídeo que mostra a situação dos feridos, deitados no chão a espera de atendimento.
Um dos filmes produzidos (ver abaixo) pelos presidiários mostra homens enfurecidos, bárbaros e desprovidos de qualquer senso de humanidade, deceparem ao vivo a cabeça de um preso, que, embora ferido, ainda encontrava-se vivo.
19 de janeiro de 2017 às 08:09
19 de janeiro de 2017 às 08:10
Diante da pública e notória omissão da classe política potiguar com relação a crise do sistema prisional que eclodiu no último sábado no presídio de Alcaçuz e que agora ganha as ruas de Natal e se pulveriza em outras unidades prisionais do estado, o governador Robinson Faria prossegue quase que solitariamente com a missão de restabelecer a ordem pública. Até o momento, instituição como a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputados federais e senadores não esboçaram qualquer gesto de apoio ao governo, sequer de forma institucional. A Prefeitura do Natal, que dispõe de um contingente de guardas municipais, também não externou qualquer posicionamento sobre a situação, nem disponibilizou seu efetivo para somar com o patrulhamento da cidade.
Em uma mensagem de vídeo que a sua assessoria enviou na noite de ontem para as redes sociais, o governador Robinson Faria se dirige à população e diz que o seu governo não recuou, nem negocia com bandidos. Ele pede o apoio da população, conclama e se enfatiza que vai vencer o desafio. “Confiem no governador, confiem na nossa polícia, jamis eles serão maiores que o Estado”, disse.
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