9 de janeiro de 2017 às 16:58
23 de janeiro de 2017 às 11:03
DETRAN/RN
A melhoria na fluidez do trânsito no litoral sul e norte do Rio Grande do Norte foi o tema de uma reunião realizada no final da manhã desta segunda-feira (09), no Detran/RN. O planejamento das intervenções no trânsito foi discutido pelo diretor do Detran, Marco Medeiros, o chefe de gabinete do Órgão, Antônio Henrique, o coordenador de Operações do Departamento, Evandro Rebouças, o comandante do CPRE, coronel Fidelis, o secretário de Trânsito e Transporte de Parnamirim, coronel Marcondes, e o comandante do 1º Distrito de Trânsito, major Josemário. A iniciativa vai apontar soluções que vão ser estabelecidas durante o período de veraneio, que é a época do ano que o fluxo de veículos é ampliado de maneira significativa nessas localidades.
As medidas vão contemplar ações de ordenamento de tráfego, educação de trânsito e de fiscalização nas áreas mais afetadas pelo maior dimensionamento de veículos, a exemplo de pontos como as praias de Pirangi do Sul e Redinha. “A pedido do Governo do Estado vamos implementar alternativas de maneira a fazer com que os veranistas e a população residente no litoral tenham um trânsito seguro e contínuo evitando retenções e acidentes”, explicou o diretor do Detran/RN, Marco Medeiros. As medidas planejadas na reunião serão implementadas já nos próximos dias de maneira que a melhoria no fluxo de automóveis seja sentida ainda neste final de semana.
Outra iniciativa vai ser o aumento do efetivo de agentes e policiais nos dias e horário das agendas de shows que estão programados para acontecer nas áreas litorâneas. “Esses eventos aumentam o número de automóveis e com esse trabalho poderemos minimizar ou até mesmo resolver casos de congestionamento e outros problemas gerados pelo aumento do tráfego de veículos”, comentou o comandante do CPRE, coronel Fidelis.
9 de janeiro de 2017 às 11:53
9 de janeiro de 2017 às 12:08
JERÔNIMO MELO A ASSUME A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS POR INDICAÇÃO DO PREFEITO CARLOS EDUARDO
Através de uma nota lacônica emitida por sua assessoria de Imprensa, o prefeito Carlos Eduardo Alves confirmou na manhã desta segunda-feira,09, a nomeação do filho do ex-governador Geraldo Melo, Jerônimo Melo, para o cargo de Secretário de Serviços Urbanos da Prefeitura de Natal, pasta que inicialmente estaria sendo cogitada para o PMDB. Aliás, a cúpula do PMDB, com destaque para o ex-deputado federal Henrique Alves e o senador Garibaldi Filho, não foi ouvida sobre a nomeação de “Jel”, como é chamado entre amigos o novo secretário.
Um dirigente partidário ligado ao alto escalão peemedebista, em conversa com o BLOG DO FM, disse que a iniciativa do prefeito Carlos Eduardo Alves foi recebida com surpresa. Destacou ainda que, se o prefeito falou com alguém, deve ter sido com o vice-prefeito Álvaro Dias (PMDB), que, por sua vez, jamais poderia isoladamente avalizar uma indicação, sem o “de acordo” da cúpula partidária.
Para a fonte, a nomeação de Jerônimo Melo deve ser encarada como uma “escolha pessoal do prefeito” e não dos aliados peemedebistas.
A nota PMN enfatiza ainda que Jerônimo Melo foi diretor superintendente da afiliada da TV Bandeirantes em Natal e tem experiência no serviço público como secretário de Administração e Finanças e de Turismo, Esporte e Lazer no município de Ceará Mirim.
9 de janeiro de 2017 às 11:51
23 de janeiro de 2017 às 10:56
Cerca de 500 condutores do Rio Grande do Norte devem ter o direito de dirigir suspenso por motivo de ter atingido 20 ou mais pontos relativos à infração de trânsito no período de 12 meses. A instauração do processo administrativo de suspenção do direito de dirigir juntamente com a relação nominal dos motoristas foi divulgado pelo Detran/RN no Diário Oficial do Estado (DOM). Agora os condutores notificados têm até o dia 28 deste mês para apresentar sua defesa no sentido de tentar reverter a punição.
A Direção Geral do Detran/RN explicou que a notificação via DOM se fez necessária devido as várias tentativas de deixar o condutor ciente do fato por meio de remessa postal não alcançarem sucesso. Nesse caso, o condutor relacionado na instauração de processo administrativo que quiser apresentar justificativa tem que interpor a defesa encaminhando a mesma escrita, datada, assinada e acompanhada de documento de identificação civil com assinatura para a Direção Geral do Órgão.
A defesa deve ser protocolada no setor de Impedimentos e Liberações do Detran Sede (Cidade da Esperança, Natal-RN), nas Ciretrans ou nas Centrais do Cidadão distribuídas no Estado. Pode ainda ser enviada pelo correio para o Detran/RN, no endereço: Avenida Perimetral Leste, 113, bairro de Cidade da Esperança, Natal/RN. Ao fim do prazo sem a apresentação da defesa por parte do condutor o processo será julgado a revelia. O condutor julgado culpado por motivo de alcançar 20 pontos ou mais na CNH por registro de infrações fica impossibilitado de conduzir veículo automotor por um período de seis meses a um ano. Se for constatado que houve reincidência no tempo de 12 meses a punição é ampliada de oito meses até dois anos.
Outro ponto é que o condutor deve passar por um curso de reciclagem. Quando ocorre a suspensão do direito de dirigir a CNH do condutor infrator é retida, sendo somente devolvida após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem. No caso específico do prazo da penalidade imposto pelo órgão de trânsito, o mesmo só começa a vigorar no momento em que a CNH do condutor for registrada pelo Detran/RN como retida. A lista nominal dos condutores notificados pode ser consultada no site do Detran/RN (www;detran.rn.gov.br).
9 de janeiro de 2017 às 09:57
9 de janeiro de 2017 às 09:57
Cabelos grisalhos penteados para trás, calça esportiva e camiseta, o detento aquece a marmita do almoço com o rabo quente, um dispositivo elétrico feito para ferver água. Pelo guichê no alto da porta de ferro maciço é possível observar esse momento prosaico da rotina de José Dirceu de Oliveira e Silva, ex-ministro da Casa Civil, ex-controlador da máquina do PT, ex-“guerreiro do povo brasileiro” e mensaleiro na galeria 6 do Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. No final de uma manhã de novembro, Dirceu esboçou um sorriso quando notou a passagem de autoridades de um mutirão do Tribunal de Justiça do Paraná pelo corredor. A temperatura estava em torno dos 20 graus, um clima ameno para o normalmente frio Complexo Médico Penal, que aliviava a umidade habitual.
Desde agosto de 2015, Dirceu vive sua terceira temporada na cadeia– antes, foi preso político, na década de 1960, e preso por corrupção devido ao mensalão, entre 2013 e 2014. Condenado desta vez a 23 anos pelo desvio de cerca de R$ 15 milhões em contratos da Petrobras, em tese ele só poderá sair em setembro de 2019, quando terá direito ao regime semiaberto. Enquanto isso, Dirceu trabalha como distribuidor de livros e organizador do acervo da biblioteca do presídio. O cargo não existia, foi criado a pedido dele – os vícios do poder político não se vão facilmente, como se vê. Ao exercer a função ele tem, como prevê a lei, direito a um dia de remissão de pena para cada três trabalhados. Sairá da prisão um pouco mais cedo. Aos 70 anos, Dirceu espera; sabe que tempo bom é aquele que passou.
A BIBLIOTECA DO PRÉSÍDIO. É NELA QUE O EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU TRABALHA PARA REDUZIR SUA PENA (FOTO: GUILHERME PUPO/ÉPOCA)
ÉPOCA acompanhou uma dessas visitas nas quais juízes verificam as condições do local e se há presos que, em condições de ser soltos, seguem encarcerados por descaso ou alguma injustiça. Não é o caso da turma da Lava Jato. Zé Dirceu e seus companheiros recebem frequentes visitas de advogados e ocupam a parte mais “civilizada” do lugar. As celas de 12 metros quadrados são ocupadas por apenas dois presos, com uma cama para cada um, varal de roupas e televisão trazida pela família. São condições de um luxo incomensurável para o dominante padrão “masmorra” das prisões brasileiras. Os cerca de 700 presos comuns, aqueles condenados por crimes como homicídio, roubo, latrocínio, mais violentos que a corrupção, ficam nas galerias do andar de baixo; poucos deles pertencem a facções criminosas. O risco de rebeliões como a ocorrida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, é menor.
Zé Dirceu divide a cela 602 com um ex-aliado do PT, o ex-deputado Luiz Argôlo. Com um short de microfibra da Nike, uma camiseta de algodão azul e barbeado, Argôlo exibia o rosto de “bebê Johnson”, como chamava seu amigo doleiro Alberto Youssef. Tinha a mesma aparência dos tempos de deputado do baixo clero, em que se deslocava num helicóptero bancado por Youssef. Condenado a quase 12 anos por ter recebido mais de R$ 1 milhão desviados da Petrobras, Argôlo poderá ir para o regime semiaberto se pagar uma multa de R$ 1,5 milhão. Ali ao lado, com o rosto colado ao guichê da cela 601 para ver o movimento, um detento observa ansiosamente os passos de quem passa. Barba feita, cabelos partidos ao meio, mas abatido e magro, o ex-senador Gim Argello, do PTB do Distrito Federal, segura uma caneca verde com água da torneira.
Estava inquieto após a visita de seu advogado Marcelo Bessa. Condenado a 19 anos de prisão pela extorsão de empreiteiras nas CPIs da Petrobras – pedia R$ 5 milhões a cada uma –, Gim tenta um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal para sair dali, como muitos já fizeram. Se for aceito, Gim migrará do presídio para a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.
Se conversasse com Marcelo Odebrecht, Gim talvez mudasse de ideia. O pavilhão da Lava Jato é considerado a melhor opção em conforto e segurança, a ponto de Marcelo preferir o local à PF. Nele, os nove presos têm direito a um horário especial de visita, entre 14 e 17 horas das sextas-feiras, quase sem filas – os sábados e domingos são divididos para visitas aos outros 700 detentos. Os presos da Lava Jato conseguem trabalhar para descontar dias de pena – detentos em outras unidades até tentam, mas não conseguem por falta de vagas (sim, nem a cadeia está imune ao desemprego). “Eu trabalho e me exercito. Ajudo na limpeza. Somos bem tratados aqui”, diz o operador Eduardo Meira, acusado de repassar cerca de R$ 700 mil de propina para Zé Dirceu. Foi o único da Lava Jato que quis saber de conversa. Às vezes, eles abusam: em 2015, um carregador de celular e pen drives com filmes foram encontrados na cela de Zé Dirceu e Luiz Argôlo, uma falta considerada média, sem punição relevante.
Em um ano, houve 22 presos mortos e três fugas no presídio – mas longe da turma da Lava Jato
Um longo corredor vermelho separa esse mundo da Lava Jato das galerias 1 e 2, reservadas respectivamente a doentes mentais e mulheres com problemas de saúde. Ali, até dez presos dividem uma cela de 16 metros quadrados. “Essa questão de espaço físico com certeza é um privilégio, porque eles não enfrentam problema de superlotação”, diz Petruska Sviercoski, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná. “A não ser que venha a ter superlotação da Lava Jato…” No presídio ocorreram 22 mortes entre novembro de 2015 e novembro de 2016 e pelo menos três fugas. Também houve ameaça de rebelião e denúncia de maus-tratos na ala feminina, como casos de partos na latrina e com detentas algemadas. No mutirão de novembro foram libertados 142 presos: eram pessoas sem acesso a advogados, a maioria com problemas mentais, que não tinha alguém encarregado de monitorar sua execução penal.
Isso não acontece com a turma da Lava Jato, atendida prontamente por bons advogados. O ex-deputado e ex-petista André Vargas ganhou o direito de responder a processo em regime semiaberto no final de 2015. Ele foi preso e condenado a 14 anos de cana por ter sido beneficiado por R$ 1,1 milhão desviados de contratos de publicidade do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal. Vargas só teria direito ao regime semiaberto em 17 de agosto deste ano, mas cumpriu apenas um ano e oito meses de prisão em regime fechado porque soube aproveitar as regras. Conseguiu descontar 270 dias de pena depois de apresentar atestados de uma ampla gama de cursos à distância. Disse ter lido mais de 12 livros e apresentou atestado de trabalho na prisão.
André Vargas era o chefe da faxina da galeria 6, uma função de prestígio em qualquer cadeia, pois proporciona ao detento o direito de discutir eventuais problemas com a direção do local. Um dos primeiros políticos pegos pela Lava Jato, Vargas era um deputado de pouco prestígio no PT. Vinha de uma função mais baixa na hierarquia partidária, infinitamente inferior ao do ex-ministro José Dirceu ou ao do ex-tesoureiro João Vaccari Neto. Na cadeia, no entanto, Vargas teve seu momento de força e liderança – ainda que entre muros, no chão duro e longe das benesses proporcionadas pela política. Hoje, Vargas só é obrigado a dormir na cadeia – um sonho para os colegas.
9 de janeiro de 2017 às 09:27
9 de janeiro de 2017 às 09:28
EM 2015 E 2016, PIB DA REGIÃO RECUOU, EM MÉDIA, 4,3% AO ANO – O PIOR RESULTADO NO PAÍS; DEPENDENTE DE TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS E PROGRAMAS SOCIAIS, QUE RECUARAM COM A CRISE, REGIÃO TEM ARCADO AINDA COM PREJUÍZOS DA SECA
Uma perversa combinação entre crise econômica e problemas climáticos tem castigado o Nordeste do Brasil. A região, que nos últimos anos teve importantes avanços sociais, agora começa a perder parte dessas conquistas com o enfraquecimento da economia e perda do poder aquisitivo da população.
Levantamento feito pela Tendências Consultoria Integrada mostra que, em 2015 e 2016, o Produto Interno Bruto (PIB) da região teve recuo médio de 4,3% ao ano – o pior resultado entre todas as regiões do País. Com o desemprego em alta, a renda familiar encolheu 2% ao ano e, num efeito cascata, fez as vendas no comércio despencarem quase 20% nos dois anos.
Parte desse resultado negativo é reflexo da pior seca dos últimos 100 anos. Entre 2012 e 2015, o Nordeste teve prejuízos de R$ 104 bilhões por causa da falta d’água. Desse total, R$ 74,6 bilhões foram na agricultura, R$ 20,6 bilhões na pecuária e R$ 1 bilhão na indústria, além de perdas dos próprios municípios com programas de ajuda.
O fraco desempenho da região também tem origem em questões estruturais. O Nordeste é altamente dependente das transferências governamentais, que recuaram com a crise fiscal brasileira. Com a queda na arrecadação nacional, Estados e municípios passaram a receber menos dinheiro para investir e pagar despesas.
Aposentadoria
Outra característica é que, até 2015, quase 24% da renda familiar vinha de aposentadorias, pensões ou Bolsa Família. “Durante vários anos esses benefícios cresceram mais que a renda do trabalho e foram importantes motores de consumo do Nordeste”, diz o economista da Tendências, Adriano Pitoli.
Essa política – adotada na era Lula e Dilma Rousseff – ajudou a economia local a avançar acima da média nacional. De 2006 a 2014, o PIB da região teve crescimento médio de 3,9% ao ano, enquanto a média nacional foi de 3,5%. A renda familiar subiu 6,9%, impulsionando o comércio a uma taxa anual de 8,8%.
Mas essa fonte de crescimento parece ter se esgotado, e não há perspectiva de que volte no mesmo ritmo e potência dos últimos anos. Entre 2015 e 2016, a renda do Bolsa Família, por exemplo, teve queda média de 5,7% ao ano, segundo a Tendências. No período 2017-2021 deve crescer apenas 0,3% ao ano.
Os avanços fizeram muitos economistas acreditarem que, em 50 anos, o Nordeste conseguiria se aproximar do PIB per capita nacional – o produto das riquezas totais produzidas pela região dividido pela quantidade de habitantes. Hoje essas estimativas não se aplicam mais. Segundo as previsões da Tendências, no ano passado o indicador recuou ao nível de 2009.
“O Nordeste teve ganhos de renda baseados em crédito e em programas sociais. Só que não fizemos nada para promover os avanços na produtividade para que essas conquistas fossem perenes”, afirma o pesquisador José Ronaldo de Castro Souza Júnior, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo ele, não se investiu em educação e saneamento para melhorar e desenvolver a região. “O resultado é que se tem uma convergência no curto prazo, mas depois volta o que era antes.”
O economista Jorge Jatobá, diretor da consultoria Ceplan, de Pernambuco, afirma ainda que a região foi fortemente prejudicada pela paralisia de grandes empreendimentos. “Vivemos uma conjunção de problemas. Além de depender muito das transferências estaduais e federais, projetos que vinham sendo construídos na região tiveram as obras reduzidas, paradas ou canceladas.”
Segundo ele, entre 2007 e 2014, o Nordeste tinha R$ 104 bilhões de investimentos sendo tocados. Isso inclui a ferrovia Transnordestina, a transposição do Rio São Francisco e as refinarias da Petrobrás, atingidas pela Operação Lava Jato.
9 de janeiro de 2017 às 09:16
9 de janeiro de 2017 às 09:21
Em Londres, um ginásio de luta livre passou a ser muito frequentado por caras que sentem prazer ser em serem humilhados por mulheres seminuas. A submissão é um fetiche bem conhecido e um dos menos compreendidos, já que a pessoa sente prazer em ser humilhada por outra. Pode parecer estranho, mas a prática é tão comum que um ginásio de luta livre em Londres é frequentado por homens que pagam para apanhar.
REPRODUÇÃO/DAILY MAIL POR FETICHE, HOMENS PAGAM 150 LIBRAS PARA APANHAR
Se você é adepto desse fetiche saiba que para ser humilhado e se sentir dominado por lutadoras de biquíni é preciso desembolsar a quantia de 150 libras por sessão (aproximadamente R$ 600).
A proprietária do estabelecimento, conhecida como Pippa, diz ao jornal britânico “Daily Mail” que esse tipo de negócio está crescendo e que todas as semanas uma média de 15 a 20 homens frequentam o local.
Fantasias
Para satisfazer os clientes, ao receber os pedidos de reserva, ela pergunta ao interessado se ele tem algum tipo de fantasia, como ser dominado por uma lutadora fantasiada de “Mulher Maravilha”. O homem também pode escolher uma das 23 lutadoras profissionais disponíveis ou ser surpreendido com a escolha da proprietária.
Ela conta que a maioria dos pedidos que os clientes fazem são comuns e geralmente envolvem o tipo de roupa da garota. Grande parte pede para que a lutadora esteja usando calças justas e saias. A dona do local diz ao jornal que já recebeu pedidos excêntricos, mas não revela quais foram.
REPRODUÇÃO/DAILY MAIL A FANTASIA DOS CLIENTES É DEIXAR A MULHER DOMINAR A SITUAÇÃO
Profissão dos sonhos
Segundo Pippa, logo na primeira vez que participou de uma sessão de dominação, ela soube que tinha encontrado algo que amaria fazer para o resto da vida. Um das coisas que mais chama atenção dela é que os motivos que levam os clientes até lá são os mais diversos possíveis.
Alguns são casados, outros solteiros, mas sempre carregam uma história. Os mais jovens estão na média dos 19 anos e os mais velhos já passaram dos 70 anos. A proprietária fala que acha essa diversidade divertida e que é uma boa maneira de manter a forma.
Comandando a situação
Mesmo amando o que faz, Pippa confessa que para ela esse não é um fetiche, mas sim uma forma de se sentir poderosa, pois sabe que no ringue é ela quem comanda mesmo que o homem seja grande e mais forte que ela.
Dominação e não sexo
Um dos frequentadores é Steve. Ele já se divorciou duas vezes e se diz ao jornal ser fã desse tipo de dominação envolvendo luta. Fora isso, ele pede que a sessão envolva outro fetiche, a podolatria – o desejo por pés.
REPRODUÇÃO/DAILY MAIL STEVE TEM FETICHE POR SER DOMINADO E POR PÉS
Ele afirma que não pagaria para fazer sexo com uma mulher, porque isso é fácil de resolver. Agora, ser dominado por alguém que sabe o que está fazendo é algo difícil, por isso, não se importa em gastar.Esse é um exemplo de que o sexo não está necessariamente envolvido nessa prática. Pussy Willow, que é uma das lutadoras da sala de submissão, afirma que os homens não vão atrás e sexo, o que eles realmente buscam é satisfazer o fetiche.
9 de janeiro de 2017 às 09:04
9 de janeiro de 2017 às 09:05
A partir das 9 horas desta segunda-feira (9), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Ele contempla restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2016, informou a Receita Federal.
O crédito bancário para 177.539 contribuintes será realizado no dia 16 deste mês, totalizando R$ 370 milhões. Desse total, R$ 6,768 milhões serão destinados a contribuintes idosos (21.130) e com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (2.232).
A correção pela taxa Selic do valor a ser restituído varia de 9,92% (para restituições referentes a 2016) e 91,49% (para as de 2008).
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.
Na consulta à página da Receita, pelo serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
Tablets e smartphones
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do Imposto de Renda Pessoa Física e situação cadastral no CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do imposto e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requer por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
9 de janeiro de 2017 às 08:44
9 de janeiro de 2017 às 08:52
O ministro Walton Alencar Rodrigues em sessão do TCU
Levantamento feito pela Folha mostra que, de 2013 a 2015, os custos dos tribunais superiores com voos internacionais foram de R$ 3 milhões por ano, em média –sendo que, em uma só viagem, foram desembolsados R$ 55 mil no bilhete de classe executiva de um ministro.
Os gastos se referem a viagens oficiais. Algumas passagens de magistrados, por exemplo, tiveram valor 12 vezes superior ao trecho na poltrona econômica comprado para outros servidores.
Os dados, em valores da época, foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Além das passagens, os ministros e servidores desses órgãos receberam diárias –algumas chegaram a R$ 65 mil. Só em 2015, o custo com elas foi de R$ 4 milhões.
O bilhete de R$ 55 mil foi para o ministro Walton Alencar, do TCU (Tribunal de Contas da União), que viajou em março de 2015 para Tbilisi, capital da Geórgia. O órgão informou os valores em dólar (US$ 16,9 mil, convertidos pelo câmbio da época). Além da passagem, ele recebeu extra de R$ 11 mil por sete dias.
Dois anos antes, Alencar havia gasto R$ 32,2 mil (na época, US$ 16,1 mil) em um voo para a China, daquela vez em primeira classe.
Foram considerados dados dos seguintes tribunais: STM (Superior Tribunal Militar), TSE (Tribunal Superior Eleitoral), TST (Tribunal Superior do Trabalho), STJ (Superior Tribunal de Justiça), TCU (Tribunal de Contas da União), além do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão de controle do Judiciário.
Embora não integre o Judiciário, o TCU tem prerrogativas similares às dos tribunais.
O STF, que gastou R$ 236 mil com passagens em 2015, foi o único que se recusou a informar dados em detalhes.
Com exceção do STJ, que passou a proibir voos de primeira classe a partir de 2014, não havia regra nos demais tribunais que impedisse viagens nessa categoria.
Só a partir de 2016 a Lei Orçamentária Anual proibiu a compra de passagens desse tipo para todos os servidores públicos federais, exceto para os chefes de Poder.
Ainda assim, foi mantido para ministros, comandantes militares, procuradores e subprocuradores, desembargadores e parlamentares o privilégio de passagens na poltrona executiva, mais cara que a econômica.
DISCREPÂNCIA
O TCU liderou em 2015 os gastos com passagens, com R$ 1,8 milhão, seguido pelo TSE, com R$ 664 mil.
Os ex-presidentes do TCU Augusto Nardes e Aroldo Cedraz fizeram em média uma viagem por mês nos anos em que estavam no comando do tribunal –Nardes, em 2013 e 2014, e Cedraz, em 2015.
As viagens de Cedraz em 2015 custaram US$ 52 mil (cerca de R$ 160 mil ao câmbio médio do ano), com trechos em primeira classe. As de Nardes, US$ 45 mil (R$ 90 mil) em 2013 e US$ 76 mil (R$ 160 mil) em 2014. Todas na categoria executiva.
A ministra Maria Elizabeth Guimarães Rocha, do STM, viajou nove vezes ao exterior em três anos. Em 2015, a passagem dela e do ministro Luiz Carlos Gomes de Mattos para Angola custou R$ 19,7 mil, enquanto a de uma servidora que embarcou no mesmo trecho saiu por R$ 6.700.
Em 2014, os ministros do TSE Luiz Fux, Luciana Lóssio e João Otávio de Noronha e o juiz auxiliar Nicolau Lupinhanes viajaram para Johanesburgo (África do Sul) com custos entre R$ 17,4 mil e R$ 18,5 mil pelos bilhetes. O tribunal pagou R$ 4.200 pela passagem de uma servidora.
As diárias, em alguns casos, podem somar valores superiores ao salário de um ministro. Foi o caso de Bruno Dantas, do TCU.
Numa viagem de quase um mês em 2015, identificada como “pesquisador visitante de um programa escolar” em Nova York (EUA), Dantas recebeu cerca de R$ 65 mil.
A frequência das viagens de alguns magistrados também chama a atenção. O ministro do STF Dias Toffoli, por exemplo, viajou em 2015, quando presidia o TSE, 13 vezes. Somente com passagens, o custo foi de R$ 149,4 mil.
OUTRO LADO
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) informou que as despesas com voos de ministros obedeceram “rigorosamente” as regras previstas e que todas as viagens foram para missões oficiais, sendo que nenhuma no período foi em primeira classe, o que foi definitivamente proibido em setembro de 2014 pelo tribunal.
Em nota, o STM (Superior Tribunal Militar) explicou que as aquisições das passagens listadas pela reportagem são justificadas por ato normativo de 2008 que não impedia a compra de bilhetes de primeira classe e que a diária dos ministros é, desde 2015, de US$ 727.
“Conforme também explanado, todas as viagens foram a serviço, após aprovação pelo plenário do ribunal, autorizando o referido magistrado ou servidor para se ausentar do país”, informou o órgão no comunicado.
De acordo com o TST (Tribunal Superior do Trabalho), foram emitidas passagens de primeira classe para seus ministros entre 2013 e 2015, dentro das normas previstas pelo tribunal e pelo CNJ e que “a partir do exercício de 2016, com a Lei nº 13.242 […] as passagens aéreas para ministros e magistrados de segundo grau estão limitadas à classe executiva”.
O TCU (Tribunal de Contas da União) informou que até novembro de 2014 a compra de passagem em primeira classe era permitida para ministros por portaria interna.
Em 2015, segundo o órgão, foram compradas passagens em primeira classe por “falta de disponibilidade em outras classes” para os ministros Bruno Dantas e Aroldo Cedraz. O órgão informou ainda que os valores de diárias são disciplinados por norma interna, variando de US$ 325 a US$ 691 –valor pago ao ministro Bruno Dantas.
Alan Marques – 7.out.2015/Folhapress
O ministro do TCU Augusto Nardes em sessão do tribunal
O ministro Augusto Nardes informou que o órgão assumiu pela primeira vez em 50 anos, durante sua gestão, a presidência da Olacefs (Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores) e que, por isso, foi necessário fazer as viagens internacionais para eventos dessa instituição.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) informou que está consolidando as suas normas, entre elas a de aquisição de passagens.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não se manifestou sobre o assunto até a conclusão desta edição.
SUPREMO BARRA HÁ 8 MESES INFORMAÇÕES SOBRE VIAGENS
O STF (Supremo Tribunal Federal) se recusa a fornecer os dados detalhados sobre viagens e diárias de seus ministros e servidores.
O primeiro pedido pela Lei de Acesso à Informação foi protocolado pela Folha em 25 de abril, durante a gestão do ministro Ricardo Lewandowski na presidência da Corte. Até o fim do mandato dele, em setembro, a solicitação de dados não foi respondida, apesar dos requerimentos.
A lei determina que o pedido seja atendido em até 30 dias. Todos os outros tribunais a cumpriram.
Somente em 2015, o STF gastou R$ 236 mil com passagens aéreas, além de outros R$ 369 mil com diárias para viagens internacionais, de acordo com dados do Orçamento disponíveis no Senado.
Não há detalhes, porém, sobre como os valores foram gastos –por isso, a reportagem solicitou as listas aos órgãos superiores.
No dia 12 de setembro, quando a ministra Cármen Lúcia tomou posse na presidência do STF, a Folha reiterou o pedido.
Em resposta, foi solicitada uma prorrogação de prazo devido à “grande quantidade de informações, o que está sendo providenciado pela seção responsável pela emissão de passagens aéreas e pagamento de diárias”.
Decorridos os 30 dias de prazo, foi feita nova solicitação, e a resposta em 22 de novembro foi de que o órgão estava “preparando a divulgação ativa dessas informações (gasto com passagens e diárias) no site do Supremo Tribunal Federal” e, enquanto não fosse concluída essa fase de preparação, o tribunal não atenderia a “pedidos individuais para não atrasar ainda mais a divulgação”.
Até a conclusão desta edição, as informações não haviam sido publicadas.
Pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2013, Cármem Lúcia teve passagem de R$ 14,4 mil para a Itália que, segundo o órgão, “não foi de primeira classe”. Os dados de viagens de Lewandowski pelo CNJ aparecem sem o valor das passagens.
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