3 de janeiro de 2017 às 09:43
3 de janeiro de 2017 às 09:43
O autor do atentado terrorista na casa noturna Reina, em Istambul, na Turquia, na noite de ano-novo que deixou 39 mortos, é Lakhe Mashrapov, de 28 anos e natural do Quirguistão, de acordo com informações da rede de televisão pública da Turquia “TRT” divulgada nesta terça-feira, 2.
Além da possível identificação do terrorista, a imprensa turca também afirmou que Mashrapov combateu nas fileiras do grupo Estado Islâmico (EI) na Síria. Ele teria entrado na Turquia a partir da Síria, onde integrou o EI, razão pela qual “domina o uso das armas de fogo”, afirmou o jornal Hurriyet.
Foto: DHA-Depo Photos via AP
Autoridades divulgaram foto do homem que seria o autor do ataque ao clube Reina, em Istambul; de acordo com uma emissora estatal, ele se chamaria Lakhe Mashrapov, teria 28 anos e seria natural do Quirguistão
O criminoso, que segue foragido, estava treinado para o combate urbano e foi “escolhido especialmente” para lançar o ataque contra a boate Reina, afirmou o jornalista próximo ao governo Abdulkadir Selvi.
Já os jornais Hurriyet e Haberturk disseram, citando fontes da investigação, que o extremista utilizou carregadores duplos para otimizar o tempo de recarga e mirou sempre no tórax das vítimas.
As autoridades turcas divulgaram na noite de segunda-feira fotos do criminoso tiradas em diferentes ocasiões. Uma delas o mostra em uma casa de câmbio de Laleli, um bairro conservador de Istambul, provavelmente vários dias antes do atentado.
Segundo o Haberturk, o atirador chegou em novembro a Konya, no sul do país, com sua mulher e seus dois filhos “para não chamar a atenção”. A mulher do extremista formaria parte do grupo de 12 pessoas atualmente detidas em conexão com o massacre, acrescentou o jornal. / EFE e AFP
3 de janeiro de 2017 às 09:34
3 de janeiro de 2017 às 09:34
PENDURICALHOS PAGOS PELA CÂMARA FEDERAL PROPORCIONAM “SUPERSALÁRIOS” NO SERVIÇO PÚBLICO.
Está nas mãos dos deputados federais o pacote de projetos impondo limites aos “supersalários” no serviço público. Caso as propostas sejam aprovadas, milhares de servidores ativos e inativos da Câmara podem ter seus vencimentos mensais reduzidos com o fim de adicionais –os chamados “penduricalhos”– que, somados aos salários, elevam substancialmente seus ganhos. A economia aos cofres públicos com a medida pode superar mais de R$ 29,63 milhões por mês (veja na imagem abaixo).
Este foi o valor pago pela Câmara em “penduricalhos” aos servidores ativos e inativos somente em novembro, conforme cálculo do UOL realizado com base em informações disponibilizados na área de recursos humanos do Portal da Transparência da Câmara.
O montante reflete ganhos extras recebidos na forma de abonos, auxílios e vantagens por meio dos quais servidores federais ultrapassam o teto constitucional: o salário mensal de R$ 33,7 mil recebido pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que deveria ser o valor máximo de salários na esfera pública.
O diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Antônio Augusto de Queiroz, diz que a entidade ainda não foi acionada por nenhum dos 90 sindicatos de servidores de Brasília sobre os projetos. Por isso, não há posicionamento formal da principal defensora dos servidores.
O diretor do Diap avalia que o avanço dos projetos limitando os supersalários na Câmara, como compensação, depende do avanço no Congresso do reajuste em 16,3% do salário dos ministros do STF. Há um projeto de lei elaborado pela Câmara em tramitação no Senado autorizando esse aumento,
que elevaria o teto para cerca de R$ 39,3 mil mensais.
Trata-se do PLC 27/2016, que é alvo de uma consulta online de popularidade no site do Senado. Por enquanto, a maioria que votou é contra o aumento.
O projeto está pronto para votação no plenário do Senado desde novembro, mas o texto foi não avançou em meio ao embate entre o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o Poder Judiciário. Ele priorizou a votação do fim do supersalários.
O “congelamento” do aumento obedeceu também a um pedido do presidente Michel Temer, que se manifestou contra o reajuste. Temer disse que a medida teria um efeito “cascata gravíssimo” para as contas públicas. Com a saída de Renan da presidência do Senado em fevereiro, o reajuste deve ser dormitar nos arquivos do Senado. A presidente do STF, ministra Carmén Lúcia, também sinalizou ser contrária ao aumento.
TETO FURADO
O “furo” no teto constitucional aparece na folha de pagamento da Câmara em novembro, quando a Casa repassou R$ 202 mil para um servidor aposentado. O valor foi liberado sob a rubrica de “outras remunerações eventuais/provisórias”.
A assessoria da Câmara informa que o valor se referiu a atrasados de janeiro de 2013 a agosto de 2016 devidos ao pensionista como “integralização de aposentadoria”. O recurso é previsto no artigo 190 da lei 8.112/9, que determina ao servidor aposentado provento proporcional ao tempo de serviço em caso de aposentadoria por doença.
Já a realização de “serviços extraordinários” rendeu vencimentos líquidos a dois analistas legislativos de R$ 35.413,64 e R$ 33.961,47, respectivamente, após descontos previdenciários e a aplicação do redutor constitucional, que só incide sobre o salário bruto.
Já o “abono de permanência” rendeu em valores líquidos R$ 48.383,49 e R$ 40.890,31 a dois analistas legislativos e R$ 39.474,49 a um técnico em legislação.
O abono garante aos servidores uma espécie de bônus por terem continuado executando as funções para as quais foram contratados após concurso público. É pago como um reembolso da contribuição previdenciária ao funcionário público em condição de se aposentar, mas que optou por continuar em atividade. A Câmara desembolsou, em novembro, pouco mais de R$ 1,3 milhão com este abono.
A assessoria da Câmara pondera que algumas remunerações finais acima do teto podem incluir compensações em relação a meses anteriores. É o caso de um deputado que recebeu líquidos R$ 36.342,89 em novembro, após a reposição de faltas justificadas.
A Câmara afirma que os pagamentos não descumprem nenhum dispositivo legal e que os valores pagos cumprem leis e regulamentações que determinam o pagamento de adicionais aos servidores. “Câmara dos Deputados cumpre rigorosamente as determinações do Tribunal de Contas da União em relação ao teto constitucional. Nenhum dos casos apontados configura recebimento acima do teto”, disse em nota.
FIM DOS PENDURICALHOS
Hoje, os penduricalhos não são computados como salário formal. Com isso, não são cortados pelo dispositivo que reduz o ganho oficial acima do teto do STF.
É esse dispositivo que faz um servidor com salário de R$ 40 mil, por exemplo, poder ter a renda reduzida para R$ 33,7 mil automaticamente. Mas caso ele ganhe R$ 5 mil como adicional por ter sido deslocado para uma comissão da Câmara, o redutor constitucional não interfere sobre esse extra na soma da sua renda líquida final, que será de R$ 38,7 mil.
Em novembro, por exemplo, um analista legislativo cujo salário nominal bruto era de R$ 27.432,38 recebeu o total líquido de R$ 48.383,49, após uma série de penduricalhos – entre eles R$ 3.321,79 como abono de permanência. As regras de abatimento do teto são definidas pela Resolução nº 14/2006 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
As propostas sobre a mesa da Câmara preveem que esses penduricalhos sejam somados aos salários para depois serem alvo do redutor constitucional em toda a esfera pública: federal, estadual e municipal.
Os projetos já foram aprovados no Senado Federal, de onde saíram sob o carimbo de serem uma retaliação do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) ao Judiciário. Seria uma forma de intimidar a Operação Lava Jato, na qual ele é investigado em oito inquéritos.
As propostas, contudo, são defendidas até por uma ardorosa defensora da Lava Jato: a advogada Janaina Paschoal, autora do pedido de impeachment que levou à cassação de Dilma Rousseff.
Janaina se manifestou sobre o tema no Twitter.
Janaina Paschoal @JanainaDoBrasil
Os penduricalhos elevam salários de trinta mil reais a montantes que ultrapassam cem mil reais! Nós pagamos!
3 de janeiro de 2017 às 09:06
3 de janeiro de 2017 às 09:09
A Intertv Cabugi e o portal G1RN vão monitorar as promessas de campanha do prefeito Carlos Eduardo Alves, que assumiu novo mandato no último domingo, dia 01. A iniciativa foi anunciada na manhã de hoje, durante a veiculação do programa Bom Dia RN. Para viabilizar a iniciativa, que originalmente deveria ser papel da Câmara Municipal do Natal, o órgão de comunicação ligado a Rede Globo fez um levantamento de um total de 38 promessas de campanha feitas pelo gestor ao longo da última campanha municipal.
Embora desenvolva projeto semelhante com relação as promessas feitas pelo governador Robinson Faria por ocasião da última eleição para o governo do Estado, o anúncio do “monitoramento” da gestão municipal surge logo após o prefeito Carlos Eduardo “furar” por duas vezes consecutivas entrevistas agendadas junto ao programa matutino BOM DIA RN. Sabe-se que o relacionamento da emissora global com a Prefeitura do Natal sofre desgastes desde administração anterior, desgaste este que também tem viés com questões como publicidade e propaganda.
As promessas, que envolve temas como direitos humanos e sociais, economia, segurança, infraestrutura, educação e cultura, esporte, habitação, saúde, entre outras áreas da gestão, vão ter o seu cumprimento avaliado durante o transcorrer da administração.
Construir 28 escolas, ampliar a educação em tempo integral, atingir as médias locais no IDEB, realizar a revisão salarial anual dos professores, criar o centro cultural da juventude, implantar o Portal da Juventude, criar programa de estímulo ao desenvolvimento das cadeias produtivas criativas de Natal, construir equipamentos esportivos nas áreas onde há maior concentração de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, criar um programa de reforma de moradias, elaborar e executar projetos de drenagem, revitalizar os cemitérios públicos, implantar a nova estação de transbordo de resíduos coletados, complementar e ampliar o número de equipes de atenção básica nas unidades de saúde, reequipar, reestruturar e informatizar as farmácias municipais, criar a Escola Municipal de Formação de Pessoal para os serviços de saúde, construir, ampliar, reformar, equipar e modernizar as UBSS são algumas das promessas que o G1/RN irá monitorar ao longo do ano.
GOVERNO DO ESTADO
Com relação ao governo do Estado, o monitoramento das promessas de campanha do governador Robinson Faria indica que o gestor cumpriu, até o último dia 30 de dezembro, apenas 7 das 38 promessas elencadas pelo portal G1RN.
Nos últimos dois anos de governo, Robinson ainda não cumpriu 20 promessas de campanha, e apenas 11 foram cumpridas parcialmente.
As sete promessas cumpridas pelo governador foram as seguintes: implantar a Central do Empreendedor, reduzir ICMS do querosene da aviação, universalizar o ensino fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos, implantar o Programa Segundo Tempo no estado, criar um Programa de Energia Renovável, Sustentável e Limpa e criar um Programa Estadual de Convivência com o Semiárido.
3 de janeiro de 2017 às 07:38
3 de janeiro de 2017 às 07:38
ATAQUES QUE DEIXARAM 56 MORTOS NO COMPAJ (COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIM), EM MANAUS
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse em entrevista coletiva na noite de segunda-feira (2), em Manaus, que os líderes das facções que comandaram os ataques que deixaram 56 mortos no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim) serão transferidos para presídios federais assim que forem identificados.
“Tem uma força-tarefa trabalhando para que, num rápido espaço de tempo e dentro da lei, possamos apresentar ao Ministério da Justiça o nome dos presos que têm que sair daqui e serem transferidos para presídios de segurança máxima. E que possamos fazer o trabalho que precisamos fazer dentro das penitenciárias”, disse.
O ministro informou ainda que o governo federal liberou na semana passada, e o governo do Amazonas já tem em caixa, R$ 45 milhões para a criação de 5.830 novas vagas no sistema penitenciário do Estado e para aquisição de equipamentos de infraestrutura, armamento e scaners de revista pessoal.
A entrevista foi concedida no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) e contou também com a participação do governador do Amazonas, José Melo.
No domingo (1º), uma rebelião que, segundo o Governo do Amazonas, é resultado de uma guerra entre as facções Família do Norte e PCC (Primeiro Comando da Capital) por disputa por espaço no tráfico de entorpecentes no Estado, terminou com a morte de 60 presos e fuga de outros 184, dos quais, 136 ainda estariam foragidos. O massacre é o maior em um presídio brasileiro desde o ocorrido no Carandiru.
O ministro e o governador disseram que, por ora, não será necessário o envio de tropas da Força Nacional para Manaus.
Bloqueadores de celular
O ministro também anunciou que, neste ano, 30% dos presídios em todos os Estados vão ser equipados com bloqueadores de celulares para evitar que lideranças mantenham contato com membros de facções do lado de fora das penitenciárias. O investimento custará em torno de R$ 146 milhões por ano ao governo federal. Segundo Moraes, a meta é que os presos, nos Estados, sejam divididos por tipo de crimes entre as penitenciárias.
“A questão penitenciária é absoluta prioridade do governo Michel Temer. Isso (novas vagas) deve solucionar esta superlotação que há, infelizmente, em todos os Estados. Aí passaremos para um segundo ponto: a separação em presídios em virtude da gravidade do crime e reincidência. A Constituição determina isso desde 1988, mas não foi realizado em virtude da falta de recurso”, disse.
O ministro disse que os bloqueadores de celulares também serão prioridade em 2017. “Um dos primeiros serviços é ter em 30% das penitenciárias bloqueadores de celular. Não é aquisição, é contratação de serviço. Serão R$ 146 milhões por ano. Tudo para ter uma segurança maior também dentro dos presídios.”
José Melo disse que determinou que um efetivo maior da Polícia Militar do Amazonas monitore os presídios da cidade. Segundo o governador, a partir deste episódio, revistas frequentes e rigorosas serão feitas nas unidades para evitar o armamento por parte dos presos. Nesta rebelião, até espingardas e pistolas foram apreendidas com os presos do Compaj.
O secretário Segurança Pública do Estado, Sérgio Fontes, informou que, dos 184 foragidos, 48 foram recapturados até as 22h desta segunda-feira. O Governo do Amazonas reativou uma unidade prisional fechada em outubro do ano passado, a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa (CPDRVP), localizada na Avenida Sete de Setembro, no Centro da cidade, para abrigar 130 presos retirados das outras unidade como medida de segurança. A unidade havia sido desativada após constatação de que a mesma não tinha condições de continuar abrigando detentos pela falta de estrutura.
Segundo o secretário Sérgio Fontes, mesmo com o registro de quatro mortes em outra unidade prisional nesta segunda-feira, a situação nos presídios está sob controle. Ele disse que sequer houve rebelião na UPP –apenas os assassinatos. “Queriam matar essas quatro pessoas. Não houve rebelião”, informou.
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