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Categoria: dezembro 30, 2016

Idema fiscaliza Parrachos da Área de Proteção Ambiental Recifes de Corais

Fiscais do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) intensificam as vistorias nos Parrachos de Rio do Fogo, Perobas e Maracajaú, localizados na Área de Proteção Ambiental Recifes de Corais (APARC). Com base em recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), o Idema entregou, em novembro, as autorizações da atividade turística aos comunitários.

O objetivo é aliar o desenvolvimento econômico junto ao desenvolvimento sustentável da área. Para a realização da atividade turística, os autorizados devem cumprir as condicionantes necessárias para a regularização e preservação da área, como seguir as diretrizes do Plano de Manejo de Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais, obedecer a limitação de QUOTAS de visitação diária, o sistema de rodízio, os pontos fixos de embarque, dentre outras.

Em período de alta estação, onde a procura por passeios aos Parrachos se intensifica, o Idema reforça o monitoramento da atividade. “A fiscalização do Idema tem sido constante na região. As pessoas precisam se conscientizar e respeitar o que foi determinado, sabendo que nossa prioridade é a preservação do meio ambiente”, disse o coordenador de fiscalização do Idema, Nivaldo Gomes.

A visitação dos Parrachos vem sendo discutida pelo Idema junto ao Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Capitania dos Portos e IBAMA, ressaltando a importância da participação conjunta de entidades para que a regularização da atividade seja efetiva. APARC A Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais (APARC) foi criada em 2001, por meio do Decreto N° 15.746, com o objetivo de proteger a região marinha que abrange a faixa costeira dos municípios de Maxaranguape, Rio do Fogo e Touros, no litoral norte do Estado.

Com uma área de mais de 136 mil hectares, a APARC assegura a preservação da biodiversidade marinha presente na Unidade com a ocorrência de recifes de corais – considerado o mais diverso habitat marinho do mundo.

Arena das Dunas: considerada a melhor arena do Brasil, é a concretização do conceito multiuso

O ANO DE 2016 FICA MARCADO PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE MELHOR ARENA DO BRASIL PELO SISTEMA BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁDIOS (SISBRACE).

O ANO DE 2016 FICA MARCADO PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE MELHOR ARENA DO BRASIL PELO SISTEMA BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁDIOS (SISBRACE).

Um ano de grandes desafios e sucessos. Assim foi o ano de 2016 para a Arena das Dunas. O espaço multiuso foi palco de diferentes eventos como jogos de futebol, feiras e shows musicais, totalizando mais de 380 dias de atividades, desde sua inauguração. Entrando em seu quarto ano de atividades, diversidade na programação e prática do conceito multiuso são conceitos que definem a Arena das Dunas, na capital potiguar.

O ano de 2016 fica marcado pelo recebimento do título de Melhor Arena do Brasil pelo Sistema Brasileiro de Avaliação de Estádios (SISBRACE). A Arena das Dunas recebeu nota máxima em todos os quesitos (geral, segurança, higiene e conforto/acessibilidade). O sistema classificou em número de bolas, de 1 (pior) a 5 (melhor), e a arena potiguar emplacou cinco bolas em todas as avaliações.Consagrando seu título, recebeu no mês de outubro a Seleção Brasileira de Futebol Masculino em um confronto contra a Seleção Boliviana pelas Eliminatórias da Copa do Mundo FIFA Rússia 2018. Mais de 30 mil torcedores assistiram ao espetáculo, e o estádio arrancou elogios da comissão técnica e da imprensa nacional e internacional.

A Arena das Dunas também teve a honra de receber um dos maiores clássicos do futebol nacional, o tradicional FLA X FLU. Os times cariocas se enfrentaram diante de mais de 25 mil torcedores. A última vez em que o clássico carioca foi realizado no Nordeste havia sido em 1995 no Estádio Amigão, em Campina Grande. Em 2016 no complexo multiuso, ao todo foram realizados 28 jogos de competições regulares como o Campeonato Potiguar, Copa Brasil e Nordeste e jogos da Série C. Os times potiguares deram show no gramado da Arena das Dunas.

Eventos tradicionais e de grande porte também foram realizados no espaço. Destaque para as duas edições do SAGA Entretenimento, o maior evento de cultura POP do estado; O festival MADA, que em 2016 completou 18 anos e trouxe para Natal nomes como Marcelo D2, Karol Conká, Natiruts e também deu espaço a artistas locais de sucesso nacional como Luisa e os Alquimistas, Far From Alaska e Plutão Já Foi Planeta; a Multifeira Brasil Mostra Brasil que em seus 10 dias de atividades recebeu cerca de 120 mil pessoas; o Carnatal, considerado o carnaval fora de época mais famoso do Brasil, com a participação de grandes nomes da música como Ivete Sangalo, Bell Marques, Cláudia Leitte e Wesley Safadão; esse último que já havia marcado presença na Arena das Dunas com seu show “Garota VIP” e contou com a presença de 20 mil pessoas.

Com a missão de trazer e produzir conteúdo próprio para seu calendário, foi criado o núcleo de produção de shows musicais, o Música na Arena. Skank, Chrigor e a banda Solteirões do Forró estão entre os artistas já produzidos. Além dos shows, a Arena das Dunas recebeu também parques de diversão, eventos corporativos e particulares, reuniões etc, nas diversas áreas para locação.

Para 2017, as expectativas se concentram em continuar oferecendo um serviço de qualidade a seus públicos visitantes: Arena Tour, jogos de futebol, shows musicais e eventos diversos. O ano também já começa com a renovação da parceria entre a Arena das Dunas e o América Futebol Clube. O estádio multiuso passa a ser a casa oficial do time rubro na próxima temporada. Outras parcerias também foram celebradas com os times potiguares do Santa Cruz F.C. e com o Alecrim, que mandarão jogos no complexo multiuso, demostrando mais uma vez a natureza plural da Arena das Dunas

Apesar de confrontos isolados, trégua na Síria entra em vigor

O cessar-fogo assinado na Síria pelo governo de Bashar al-Assad e por sete grupos rebeldes, após o documento elaborado pela Rússia e pela Turquia ter sido aprovado, está vigorando na maior parte do país a partir de hoje (30), segundo informações da Agência Ansa.

Segundo o Observatório Sírio para os Direitos Humanos, pouco após duas horas de calmaria, alguns confrontos foram registrados em pontos isolados e a trégua foi violada pelos dois lados. Os rebeldes violaram o acordo e retomaram a província de Hama, enquanto o governo teria bombardeado vilas em Atshan e Skeiik, na província de Idlib. Não há informações de vítimas.

O acordo é uma tentativa de por fim aos violentos conflitos entre forças pró e contra Assad, que já duram quase seis anos, e que deixaram milhões de desabrigados e milhares de mortos.

Se a trégua for respeitada, serão iniciadas as conversas para firmar um acordo de paz entre as partes, em reuniões que serão realizadas no Cazaquistão, no ano que vem.

Resultado da autópsia de George Michael é inconclusivo: “Inexplicável”

 O NAMORADO FADI FAWAZ TERIA ENCONTRADO GEORGE MICHAEL JÁ MORTO NA CAMA. (FOTO: REPRODUÇÃO)

O NAMORADO FADI FAWAZ TERIA ENCONTRADO GEORGE MICHAEL JÁ MORTO NA CAMA. (FOTO: REPRODUÇÃO)

O primeiro laudo sobre a causa da morte de George Michael é inconclusivo. O relatório da autópsia realizada no cantor de 53 anos aponta que a morte é “inexplicável, mas não suspeita”. A informação foi divulgada pelo site TMZ.

Segundo as autoridades responsáveis, serão feitos mais testes toxicológicos para tentar chegar a uma causa para a morte do cantor, que aconteceu no domingo (25) de Natal.

George Michael tinha um histórico de problemas com drogas. Tabloides britânicos chegaram a divulgar que o cantor usava crack e heroína.

Michael teria morrido dormindo. Ele foi encontrado já morto na cama por seu namorado, Fadi Fawaz. Segundo a revista “The Hollywood Reporter”, o empresário de longa data do cantor, Michael Lippman, afirmou que a causa da morte foi insuficiência cardíaca.

“Tem sido muito difícil. Eu sabia que ele não estava muito bem, mas nenhum de nós sabe o que aconteceu”, disse ao Daily Mail Katerina Pourikou, amiga de infância e irmã do melhor amigo de George Michael. O cantor será enterrado ao lado da mãe no Cemitério  Highgate, no norte de Londres.

Uol

Lava Jato já gerou 120 condenações e mais de 1.200 anos de pena, diz balanço

DE 2014 ATÉ O MOMENTO FORAM CUMPRIDOS 103 MANDADOS DE PRISÃO TEMPORÁRIA, 79 DE PRISÕES PREVENTIVAS, 730 DE BUSCA E APREENSÃO, 197 DE CONDUÇÃO COERCITIVA E SEIS PRISÕES EM FLAGRANTE.(FOTO: TÂNIA RÊGO)

DE 2014 ATÉ O MOMENTO FORAM CUMPRIDOS 103 MANDADOS DE PRISÃO TEMPORÁRIA, 79 DE PRISÕES PREVENTIVAS, 730 DE BUSCA E APREENSÃO, 197 DE CONDUÇÃO COERCITIVA E SEIS PRISÕES EM FLAGRANTE.(FOTO: TÂNIA RÊGO)

O ano de 2016 foi o mais produtivo da Lava Jato, operação que apura o esquema de desvio de recursos públicos da Petrobras e outros órgãos da administração federal. A avaliação é do Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR), responsável pela condução da força tarefa desde 2014.

Em balanço divulgado na quinta-feira (29), a procuradoria paranaense relata que em 2016 foram deflagradas 17 operações e oferecidas 20 denúncias contra acusados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiros e organização criminosa. O número supera as ações realizadas nos dois anos anteriores.

Em 2016, também ocorreu a terceira restituição de recursos aos cofres da Petrobras, por meio de acordos de delação premiada e de leniência. Em novembro, a empresa recebeu de volta mais de R$ 204 milhões, o maior valor já devolvido pela justiça criminal brasileira a uma vítima. Desde o início da operação, aproximadamente R$ 500 milhões foram devolvidos à Petrobras.

Segundo a nota, de 2014 até o momento foram cumpridos 103 mandados de prisão temporária, 79 de prisões preventivas, 730 de busca e apreensão, 197 de condução coercitiva e seis prisões em flagrante. A prisão do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, em novembro, foi uma das ações desenvolvidas este ano pelo MPF-PR em parceria com a procuradoria fluminense.

A investigação da procuradoria paranaense aponta que o valor das propinas pagas no esquema superam R$ 6,4 bilhões e o total de prejuízos pode ultrapassar R$ 40 bilhões. A revelação dos crimes já resultou em 120 condenações e mais de 1.200 anos de pena.

Medidas anticorrupção

O balanço do MPF-PR também faz menção ao projeto de iniciativa popular conhecido como pacote anticorrupção, que, segundo a nota, foi desfigurado pela Câmara dos Deputados para inibir a atuação dos procuradores. Para a procuradoria, as alterações feitas foram “claramente retaliatórias”.

O Ministério Público Federal do Paraná também critica a lei de abuso de autoridade e outras iniciativas apresentadas no Congresso, como as propostas de alteração na Lei de Repatriação de Recursos e na lei que trata dos acordos de leniência. As mudanças propostas pelos parlamentares teriam o intuito de abrir a possibilidade de impunidade e anistia para crimes graves de corrupção e lavagem de dinheiro.

Os procuradores responsáveis pela força-tarefa afirmam ainda que é a sociedade que protegerá a Operação Lava Jato das investidas do Legislativo e alertam para o impacto econômico da corrupção. “Apenas a sociedade poderá levar o país na direção certa, com reformas políticas e do sistema de justiça que previnam novos escândalos de corrupção e nos coloquem nos trilhos do desenvolvimento econômico e social”, diz Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa.

“Estudos mundiais revelam que, se queremos uma economia forte, precisamos passar pela diminuição dos índices de corrupção. Dizer que o combate à corrupção prejudica a economia não só ignora as reais causas da crise como também que o caminho para o desenvolvimento econômico e social passa pelo enfrentamento desse mal”, disse o procurador Orlando Martello.

Agência Brasil

Comércio tem horário diferenciado no fim de ano em Natal

COMÉRCIO FUNCIONA EM HORÁRIO DIFERENCIADO (FOTO: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA / SINDCOMÉCIO)

COMÉRCIO FUNCIONA EM HORÁRIO DIFERENCIADO (FOTO: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA / SINDCOMÉCIO)

O comércio da cidade e os bancos funcionam em horário diferenciado nos últimos dias do ano de 2016 em Natal. De acordo com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), os bancos funcionam normalmente até o dia 29 e só reabrem no 2 dia de janeiro.

Os supermercados e a maior parte dos comércios de rua e shoppings não abrem no dia 1º de janeiro.

Confira o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais:

Shoppings

Natal Shopping
31/12 – 9 às 18h 01/12 – Lojas e quiosques fechados
Cinema de acordo com a programação
Alimentação e lazer – Facultativo

Partage Norte Shopping
31/12 – 10 às 19h 01/01 – Lojas, quiosques
Praça de alimentação funcionamento facultativo

Praia Shopping
31/12 – 9 às 18h
01/01 – Fechado

Shopping Cidade Jardim
31/12 das 09:00 ás 18:00hs
01/01/2016 – Fechado

Via Direta
31/12 – 09h às 17h
01/01 – Fechado

Shopping Midway Mall
31/12 – 10h às 18h
01/01 – lojas fechadas funciona o Cinemark.
A portaria G5 ficará aberta para receber os clientes do cinema.
Restante das lojas fechadas.

Shopping 10
31/12 – 08h às 17h
01/01 – Totalmente fechado

Transporte coletivo
Ônibus cumprem tabela reduzida nos 31 e 1º.

Comércio de Rua
Alecrim
31/12 – 8h às 18h
01/01 -Fechado

Centro
31/12 – 08h às 18h
01/01: Fechado

Zona Norte
31/12 – 8h às 18h
01/01 – Fechado

Supermercados
31/12: Funcionam até 19h
01/01: Lojas totalmente fechadas

Os bancos fecham nos dias 30, 31 e 1º.

G1 RN

Após recuo do TCU, governo transfere R$ 4,5 bi da repatriação para municípios

O Tesouro Nacional confirmou ter emitido ontem (29) as ordens de pagamento referentes a R$ 4,5 bilhões para fortalecer as contas dos municípios, após o Tribunal de Contas da União (TCU) recuar de decisão que impedia o repasse do dinheiro.

Os recursos são provenientes das multas pagas por contribuintes que regularizaram ativos mantidos no exterior, no programa que ficou conhecido como repatriação. Apesar de ser depositado hoje (30), os municípios só poderão ter acesso ao dinheiro no dia 2 de janeiro, pois nesta sexta-feira os bancos encontram-se fechados ao público.

Fechamento do orçamento anual

Os prefeitos têm pressa para receber o dinheiro para poder contabilizá-lo ainda nos orçamentos municipais deste ano. Segundo o presidente da FNP, Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte que deixa o cargo no próximo domingo, entre 3 mil e 4 mil municípios não conseguiriam cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal caso não recebessem o reforço de caixa.

Na manhã de ontem (29), representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) foram surpreendidos durante reunião com o presidente Michel Temer, ao serem informados que uma decisão do TCU havia travado o cronogama do repasse.

Em atendimento a uma representação do Ministério Público do Maranhão, o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, entendeu que a transferência do dinheiro só poderia ser feita em 2017, pelo fato do dia 30 de dezembro ser feriado bancário.

Os prefeitos saíram do Palácio do Planalto diretamente para uma reunião no TCU, na qual pediram a Carreiro que revisse sua decisão. Eles alegaram que, apesar de fechados ao público, os bancos possuem expediente interno, permitindo a movimentação entre contas oficiais. Após um agravo apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro voltou atrás e autorizou a transação.

A AGU argumentou que a não transferência poderia afetar a ordem pública, sob o risco de impedir a continuidade de serviços prestados pelas prefeituras, e acarretaria prejuízo ao cofres da União, pois se o depósito fosse realizado apenas no próximo ano, o governo teria que desembolsar mais R$ 100 milhões a título de juros pelo atraso.

Agência Brasil

Putin anuncia que não expulsará nenhum diplomata dos EUA

VLADIMIR PUTIN: MEDIDAS FORAM "DESTINADAS A MINAR AINDA MAIS AS RELAÇÕES RUSSO-AMERICANAS" (SPUTNIK/ALEXEI DRUZHININ/KREMLIN)

VLADIMIR PUTIN: MEDIDAS FORAM “DESTINADAS A MINAR AINDA MAIS AS RELAÇÕES RUSSO-AMERICANAS” (SPUTNIK/ALEXEI DRUZHININ/KREMLIN)

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta sexta-feira que a Rússia não expulsará nenhum diplomata dos EUA em resposta à decisão do governo de Barack Obama de expulsar 35 agentes de inteligência russos dos Estados Unidos.

Em vez disso, Putin disse que irá convidar os filhos de diplomatas norte-americanos na Rússia para o Kremlin para uma celebração de Ano Novo.

Em uma declaração divulgada nesta sexta-feira pelo Kremlin, Putin disse que as medidas dos Estados Unidos, tomadas em resposta a supostos ataques cibernéticos russos, foram “destinadas a minar ainda mais as relações russo-americanas”.

Putin disse que a Rússia se reservou o direito de responder, mas não expulsaria nenhum diplomata dos EUA. Além disso, ele disse que a Rússia não impedirá que diplomatas e crianças usem centros recreativos durante os feriados de Ano Novo e convidou crianças de diplomatas para uma festa no Kremlin.

Putin afirmou ainda que irá trabalhar para restaurar a relação da Rússia com os EUA dependendo das políticas do presidente eleito, Donald Trump.

Mais cedo, o ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, sugeriu nesta sexta-feira a expulsão de 35 diplomatas americanos em resposta a uma nova rodada de sanções dos EUA.Fonte: Dow Jones Newswires.

Exame