Categoria: dezembro 29, 2016

Os cinco momentos mais constrangedores do Congresso em 2016, segundo site da Veja

O PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FOI PALCO DE ALGUNS DOS MOMENTOS MAIS CONSTRANGEDORES DESTE ANO (ZECA RIBEIRO/CÂMARA DOS DEPUTADOS)

Discussões inflamadas, homenagem a um torturador da ditadura militar, cusparadas, manobras na madrugada e até uma invasão pedindo por golpe militar. Foi preciso estômago forte para acompanhar o dia-a-dia do Congresso Nacional em 2016. Os dois principais eventos políticos do ano, o impeachment de Dilma Rousseff e o afastamento de Eduardo Cunha, contribuíram para incendiar os ânimos dos deputados e senadores, que não se furtaram a fazer barulho para difamar um colega e a manter a discrição na hora de costurar acordos e votar medidas que iam contra ao interesse da população. Confira:

1. O teatro do pacote anticorrupção

Na madrugada do dia 30 de novembro, pelo menos três centenas de deputados de quase todos os partidos, da situação à oposição, entraram em campo para votar emendas e destaques no pacote anticorrupção. Em português claro, para desfigurar o projeto, que havia chegado à Casa pelas mãos da procuradoria há cerca de oito meses. A ocasião não podia ser menos propícia. O país dormia em luto pelo acidente aéreo que matou 71 pessoas na Colômbia, entre elas praticamente toda a equipe da chapecoense, jornalistas e tripulantes. Os brasileiros ainda estavam digerindo a notícia da tragédia, quando se depararam com a votação do relatório na calada da noite. Nenhum parlamentar queria escancarar que era contrário às medidas anticorrupção. Por isso, aprovaram o texto original por 450 votos a 1 por volta da meia noite. A descaracterização viria na sequência da 1h05 às 4h15 da madrugada. As 10 medidas contra a corrupção, como foi chamado originalmente o projeto, viraram só quatro — e ainda recebeu jabutis, como o que prevê que juízes e procuradores sejam processados por crime de responsabilidade caso atuem  de forma “político partidária” ou apresentem ações contra agentes públicos “de maneira temerária”. A primeira parte do roteiro na Câmara estava concluída. E a segunda foi posta em ação no dia seguinte, quando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou articular uma votação urgente do tema. Não deu certo: 44 senadores disseram não à iniciativa. Enquanto boa parte da população permanecia abalada com o acidente da Chapecoense, a principal reação partiu dos membros da força-tarefa da Lava Jato, que ameaçaram renunciar à operação caso o presidente Michel Temer sancionasse o texto. Diante da repercussão negativa, o projeto só deve voltar a ser discutido no Senado em 2017.

2. A anistia ao Caixa 2

Com o aval novamente de partidos governistas e da oposição ao governo Temer, a Câmara dos Deputados tentou por duas vezes aprovar uma proposta que visava anistiar políticos envolvidos em caixa dois. O texto existiu, foi costurado entre as lideranças da Casa, mas estranhamente ninguém ousou assumir a sua autoria. O objetivo era o seguinte: incluir uma emenda no pacote anticorrupção que criminalizaria o dinheiro não contabilizado e, por consequência, perdoaria quem tivesse praticado esse crime anteriormente, já que a legislação penal não retroage. A medida era conveniente. Cerca de 70 executivos da Odebrecht acertavam com a Lava Jato os últimos detalhes da delação premiada que prometia envolver mais de 200 políticos em esquemas de caixa dois, corrupção e outras tramoias. A primeira tentativa – frustrada – de aprovar a medida aconteceu na noite do dia 19 de setembro. O deputado Beto Mansur (PRB-SP), que presidia a sessão como primeiro-secretário, desistiu de colocá-la em votação ao perceber que a manobra estava sendo gestada sigilosamente. “Olhei pro plenário, não vi os líderes que defendiam o projeto então falei: ‘Vou tirar essa merda de pauta porque não vou ser eu a me desgastar com uma coisa que eu não tenho nada a ver'”, disse, na ocasião. Partidos nanicos da oposição – PSOL e Rede – começaram a fazer barulho e ninguém apareceu para defender medida. Uma segunda votação chegou a ser articulada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em 24 de novembro, mas não foi para frente por pressão da opinião pública. No dia, a hashtag #AnistiaCaixa2NAO foi o assunto mais comentado do Twitter. Diante do desgaste à imagem do governo, a proposta acabou sendo abortada pelo presidente Michel Temer, que convocou uma coletiva num domingo para anunciar um “ajustamento institucional” com o Congresso para impedir a tramitação de anistia a políticos que usaram recursos não declarados à Justiça Eleitoral.

3. O longo processo de cassação de Cunha

Abandonado pelo governo Temer e pelos numerosos aliados de outrora, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve o mandato cassado em 12 de setembro no processo de quebra de decoro parlamentar mais longo da história da Casa. Foram 335 dias de sucessivas manobras da chamada “tropa de choque” de Cunha que tentou de todo o modo protelar o processo por meio de pedidos de vistas, recursos e ações no Supremo Tribunal Federal. As que tiveram maior impacto vieram da caneta do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que assumiria o lugar de Cunha após ele ser afastado pelo STF, em maio. Maranhão destituiu o relator inicial do caso, anulou um parecer que dava continuidade aos trabalhos e, ainda, impôs limites às apurações. Com tantas artimanhas, o Conselho de Ética, que deveria ser referência de moralidade na Casa, virou palco de baixarias, com cenas de troca de tapas, conchavos e até revelações de embriaguez por parte de um deputado. Por fim, o parecer contra Cunha acabou sendo aprovado no colegiado por 11 votos a 9 devido a uma manobra (desta vez) dos desafetos do peemedebista, que adiaram a votação para a semana seguinte quando perceberam que ele seria absolvido. Fragilizado pelas denúncias da Lava Jato e pelo afastamento confirmado pelo pleno do STF, Cunha viu o processo passar com relativa velocidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, no plenário da Câmara, onde foi definitivamente cassado por uma incontestável placar de 450 votos a 10. Sem mandato e consequentemente sem foro privilegiado, Cunha seria preso na Lava Jato um mês depois.

4. Os barracos do impeachment

O processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que se arrastou por nove meses até ser sacramentado no dia 31 de agosto, produziu muitos embates dignos de briga de bar entre os congressistas.  O episódio mais notório aconteceu em 17 de abril, quando numa sessão de 9 horas os deputados aprovaram a admissibilidade do processo. O constrangimento já era suficiente só pelas dedicatórias dos votos, que invocavam os familiares, Deus, maçons, corretores de seguro e até a paz de Jerusalém. Mas o ápice se deu quando o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) subiu à tribuna e homenageou o torturador coronel Brilhante Ustra. Depois, foi a vez de Jean Wyllys (PSOL-RJ) pronunciar o seu voto. Logo que largou o microfone, foi provocado e mandou uma cusparada em direção a Bolsonaro. Os dois acabaram sendo alvos de processo no Conselho de Ética, que por enquanto não deram em nada – o de Bolsonaro foi arquivado. Mas os barracos não se restringiram à Câmara. Num dos tantos embates no Senado, Ronaldo Caiado (PMDB-TO) chegou a dizer que Lindbergh Farias (PT-RJ) deveria fazer um “exame antidoping” e não ficar “cheirando”. O petista retrucou, chamando o democrata de “canalha” e “desclassificado”.

5. A invasão dos apoiadores do golpe militar

Por incrível que pareça, um dos momentos mais constrangedores do Congresso neste ano não foi protagonizado por parlamentares e sim por cidadãos comuns. Em 16 de novembro, um grupo de cinquenta pessoas auto-intituladas de “Patriotas do Brasil” invadiu o plenário da Câmara, gritando vivas à Lava Jato e pedindo por “Intervenção Militar já”. O vidro da porta de acesso ao salão verde foi quebrado durante a invasão e os manifestantes foram retirados pela Polícia Legislativa. Nenhum exemplo ilustrou tão bem a solidez ideológica do grupo como um vídeo divulgado por uma de suas líderes, a gaúcha Rosangela Elisabeth Muller, em suas andanças pelos corredores do Congresso. Na gravação, a mulher confunde a bandeira do Japão, estampada em um painel em homenagem ao centenário da imigração japonesa, com um “símbolo comunista”. Depois da pérola repercutir nas redes e gerar uma infinidade de memes, Rosangela postou mais um vídeo para se explicar: “Fomos tomados todos, sem exceção, de um sentimento de que ali poderia estar havendo uma desconstrução da bandeira do Brasil. Teve esse equívoco com a bandeira do Japão, que não é comunista”, disse.

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