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Categoria: dezembro 29, 2016

Gabinete de Crise faz balanço das ações de combate ao Aedes aegypti e planejamento para 2017

29 de dezembro de 2016 às 15:25 29 de dezembro de 2016 às 16:33
O CHEFE DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, ALESSANDRE MEDEIROS, EXPLICOU COMO FUNCIONARÁ A PROPOSTA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA DE ARBOVIROSES E ZOONOSES

O CHEFE DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, ALESSANDRE MEDEIROS, EXPLICOU COMO FUNCIONARÁ A PROPOSTA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA DE ARBOVIROSES E ZOONOSES

O Gabinete de Gerenciamento e Enfrentamento de Crise do município de Natal, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), completa um ano de atuação e realizou na tarde desta quarta-feira (28) mais uma reunião, onde foi apresentado o balanço das atividades desenvolvidas ao longo de 2016 e o planejamento para 2017, com o projeto de descentralização da Vigilância das Arboviroses e Zoonoses.

A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), Juliana Araújo, explicou que reunião teve o objetivo de fazer um balanço das ações desenvolvidas ao longo de 2016, traçar uma agenda proativa para o próximo ano e propor a unificação das ações dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate as endemias (ACE), de modo que todos trabalhem a promoção à saúde e o controle das doenças da população. A intenção é otimizar o trabalho e dar efetividade das áreas descobertas para que tenham a atenção e acesso às informações.

Juliana considera que 2016 foi um ano com respostas positivas em relação ao Gabinete de Gerenciamento e Enfrentamento de Crise, no combate ao Aedes aegypti, vez que os dados epidemiológicos demostram isso. Houve um decréscimo do percentual do número de casos. “Hoje, Natal representa 20% dos casos em relação ao Estado. Em 2015, esse percentual era de 80% dos casos. O ano de 2016 teve período epidêmico mais curto. Isso é um reflexo das reuniões de gabinete de crise que é intersetorial e multiprofissional da SMS. Os números foram sensivelmente reduzidos em relação aos outros anos, devido a nova metodologia desenvolvida pelo município, o Vigiadengue, que funciona com uma nova abordagem de vigilância às arboviroses”.

O chefe do Centro de Controle de Zoonoses, Alessandre Medeiros, explicou como funcionará a proposta de descentralização da Vigilância de Arboviroses e Zoonoses. “A proposta tem a intenção de otimizar recursos humanos e processo de trabalho. Será um compartilhamento de conhecimento entre os gestores de diversos departamentos e Distritos Sanitários e os agentes de saúde. É um novo olhar do trabalho dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias para que se tornem um agente de promoção à saúde do município”, destacou Alessandre Medeiros.

O trabalho dos Distritos Sanitários terá suporte técnico dos Núcleos de Análise de Risco; de Vigilância Entomológica e de Animais Peçonhentos; de Vigilância de Reservatórios; Amplificadores e de Educação em Saúde Mobilização Social e Laboratório de Diagnóstico que funcionam no CCZ.
Para 2017, no que diz respeito ao combate ao vetor, o Centro de Controle de Zoonoses tem como proposta de desenvolver Estações disseminadoras das larvicidas; Aperfeiçoamento de mapeamento de risco; Rastreio de contato Dentarget/CCZ; Borrifação Intradomiciliar Residual (BRI); Estudo prospectivo de custo; e A Comunidade que me Cuida (proposta de trabalho das unidades de saúde com as escolas).

O processo de descentralização será definido ao longo de reuniões periódicas e serão planejadas no final de janeiro e início de fevereiro.
O Gabinete de Crise é composto por representantes de diversas secretarias municipais, mas ao longo de 2016, a Urbana foi fundamental para o desenvolvimento das ações de combate ao Aedes aegypti.

Vigiadengue
O Vigiadengue é um sistema de monitoramento ativo com base na vigilância epidemiológica e vigilância entomológica das arboviroses (doenças virais transmitidas por meio de vetores) de importância para a saúde pública. A nova abordagem tem a finalidade de realizar o monitoramento contínuo a fim de identificar as áreas de maior risco para a ocorrência de surtos e epidemias, além de criar categorias de risco, a partir da utilização de indicadores epidemiológicos e entomológicos que já são utilizados na rotina e outros a serem desenvolvidos, além de e estabelecer categorias de intervenção ou estágio de resposta para cada nível de risco.

Com a nova metodologia é possível classificar semanalmente a cidade em áreas com distintos níveis de risco, orientar a intervenção de acordo com o nível de risco de cada área, considerando as intervenções mais adequadas para cada nível, além de mensurar e documentar o tempo entre a identificação do risco e o início da resposta.

Putin confirma cessar-fogo na Síria a partir de amanhã

29 de dezembro de 2016 às 15:16 29 de dezembro de 2016 às 16:16
DE ACORDO COM A DECLARAÇÃO DE PUTIN TRÊS DOCUMENTOS FORAM ASSINADOS

DE ACORDO COM A DECLARAÇÃO DE PUTIN TRÊS DOCUMENTOS FORAM ASSINADOS

A Rússia e Turquia confirmaram hoje (29) que vão garantir o cessar-fogo na Síria a partir da meia-noite de 30 de dezembro, declarou o presidente russo, Vladimir Putin, segundo a agência russa Tass.

De acordo com a declaração de Putin, que se reuniu com o ministro da Defesa, Sergei Shoigu, e das Relações Exteriores, Sergei Lavrov, três documentos foram assinados, informou a Agência Ansa.

“O primeiro documento foi assinado entre o governo sírio e a oposição armada, o cessar-fogo na Síria; o segundo é um sistema de medidas para controlar o regime da trégua enquanto o terceiro é a declaração sobre a disponibilidade para iniciar as conversações de paz a solução do conflito na Síria.”

Rússia e Turquia estão muito envolvidas no conflito sírio, no qual apoiam grupos contrários. Moscou é o principal aliado de Bashar al-Assad, enquanto Ancara defende os rebeldes.

A cooperação russo-turca permitiu concretizar um cessar-fogo há duas semanas em Aleppo e a evacuação de milhares de rebeldes e civis dos bairros recentemente reconquistados pelo governo.

Agência Brasil

Ação do Governo do RN consegue liberação de R$ 50 milhões do Fundo Penitenciário

29 de dezembro de 2016 às 15:04 29 de dezembro de 2016 às 16:04
A LIBERAÇÃO É RESULTADO DE UMA AMPLA ARTICULAÇÃO INICIADA AINDA EM 2015 PELO GOVERNO DO RN

A LIBERAÇÃO É RESULTADO DE UMA AMPLA ARTICULAÇÃO INICIADA AINDA EM 2015 PELO GOVERNO DO RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte conseguiu a liberação de R$ 50 milhões do Fundo Penitenciário Nacional que estava retido pelo Governo Federal. A liberação é resultado de uma ampla articulação iniciada ainda em 2015 pelo Governo do RN que identificou uma decisão do Supremo Tribunal Federal determinando o repasse pela União aos Estados dos recursos que estavam retidos para promover superávit primário.

Diante da decisão do STF, o governador Robinson Faria reuniu os demais governadores e pediu mobilização para liberar os recursos. E sugeriu adoção de todas as medidas possíveis, inclusive jurídicas. Mas não obteve o apoio necessário, vez que alguns tinham como prioridade a renegociação da dívida com a União, como, por exemplo, o Rio Grande do Sul, que tem dívida de mais de R$ 50 bilhões, Minas Gerais e Rio de Janeiro com dívidas superiores a R$ 80 bilhões.

O Governo do RN, então, através da Procuradoria Geral do Estado iniciou uma articulação com os demais procuradores dos Estados. “E conseguimos uma mobilização e esforço conjunto, que resultou na liberação”, explica o procurador-geral do Estado do RN, Francisco Wilkie.

A administração estadual também procurou e obteve o apoio do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal, inclusive o contato direto com o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.

O governador Robinson Faria e o procurador Francisco Wilkie, que é presidente do Colégio Nacional de Procuradores dos Estados, também fizeram gestões junto ao STF. “Fizemos uma mobilização muito forte e quando a ministra Carmem Lúcia assumiu a presidência do STF o governador Robinson Faria e os demais governadores foram a ela mostrar a importância da liberação para os Estados”, explicou Wilkie.

Robinson Faria destaca que “O RN teve participação efetiva e decisiva no processo para liberação dos recursos do Funpen ainda no primeiro ano da nossa gestão. Uma luta de mais de um ano do nosso Governo, que agora se mostra vitoriosa e que vai permitir novos investimentos e melhorias nos serviços prestados pelo Estado”.

Planejamento para aplicação dos recursos

O secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Walber Virgolino informou hoje (29) que a administração tem um plano de aplicação dos recursos do Funpen. O plano contempla a construção de unidades prisionais para até 200 apenados em todas as regiões do Estado, Centro de Detenção Provisória em Natal e penitenciária em Mossoró. Além disso os recursos também serão empregados no aparelhamento  do sistema penitenciário, equipamentos de raio-x, aquisição de armamento, viaturas. “Nosso objetivo é criar três mil vagas no sistema, dentro das regras da Lei de Execuções Penais”, afirmou Walber Virgolino.

Ele acrescentou que o Governo do Estado continua trabalhando para melhorar seus serviços e lembrou que em 2016 foram reduzidas em 80% as fugas, instalados bloqueadores de celular, impedidas as ameaças a autoridades e ordens para crimes oriundas de dentro dos presídios, reativada a escola penitenciária, instalada a Unidade Básica de Saúde dentro dos presídios para evitar o deslocamento de apenados e ampliado o uso de tornozeleiras eletrônicas.

Sem contrapartidas, renegociação com estados é “mais ou menos inútil”, diz Temer

29 de dezembro de 2016 às 14:45 29 de dezembro de 2016 às 15:45

O PRESIDENTE MICHEL TEMER FAZ BALANÇO DAS AÇÕES DO GOVERNO. (FOTO: VALTER CAMPANATO)

O PRESIDENTE MICHEL TEMER FAZ BALANÇO DAS AÇÕES DO GOVERNO. (FOTO: VALTER CAMPANATO)

O presidente Michel Temer disse hoje (29) que os vetos à lei complementar que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União foram feitos porque, sem as contrapartidas dos estados, retiradas durante a tramitação no Congresso, a medida acabou por tornar a recuperação fiscal “mais ou menos inútil”. A lei foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

Segundo Temer, a partir de agora serão feitas negociações com cada estado para identificar quais contrapartidas cada um poderá oferecer. “[O veto] não significa que abandonaremos os estados. Vamos negociar com cada estado que estejam em dificuldade para identificar quais contrapartidas podem ser oferecidas”, disse o presidente durante entrevista coletiva para apresentar um balanço das ações do governo.

“Da forma como veio ao Executivo, tornou-se mais ou menos inútil. Sem contrapartidas, quando você entrega o dinheiro para um estado, aquilo serve para uma emergência, mas não serve para preparar o futuro”, disse o presidente.

A lei complementar estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal das unidades federativas. As contrapartidas que estavam previstas antes das alterações no Legislativo eram pré-condições a serem dadas pelos estados em troca do alongamento de suas dívidas, bem como da suspensão e posterior retomada gradual do pagamento das parcelas.

“Nós vamos agora negociar com cada estado que esteja com dificuldades, para averiguar quais sejam as dificuldades, quais serão as contrapartidas que podem ser apresentadas e o que pode a União federal fazer para ajudar esses estados”, reforçou o presidente.

A renegociação

O projeto que trata da renegociação das dívidas dos estados foi aprovado pelo Senado e depois alterado na Câmara dos Deputados, que acabou por retirar as contrapartidas propostas pelo Executivo para os entes federativos. O texto aprovado prevê o alongamento da dívida por 20 anos e a suspensão do pagamento das parcelas até o fim deste ano, com retomada gradual a partir de 2017.

Segundo o projeto de lei aprovado pelo Congresso, o novo prazo de pagamento da dívida dos estados, de 360 meses, passa a contar a partir da data de celebração do contrato com cada unidade da federação. Com isso, as parcelas de pagamento terão seu valor reduzido.

Na proposta enviada pelo governo, os estados em situação mais calamitosa que aderissem ao regime de recuperação fiscal teriam uma moratória de 36 meses no pagamento da dívida. Em troca, o governo queria que os estados promovessem o aumento da contribuição previdenciária dos servidores, suspendessem aumentos salariais e a realização de concursos públicos, privatizassem empresas e reduzissem incentivos tributários. Todas essas contrapartidas foram derrubadas pelos deputados.

Agência Brasil

Comando da GMN firma parceria e guardas municipais terão descontos no material escolar dos filhos

29 de dezembro de 2016 às 14:31 29 de dezembro de 2016 às 15:35
A INICIATIVA PROPÕE DESCONTOS NA COMPRA DE MATERIAIS DOS SETORES DE LIVRARIA E PAPELARIA.

A INICIATIVA PROPÕE DESCONTOS NA COMPRA DE MATERIAIS DOS SETORES DE LIVRARIA E PAPELARIA.

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) por meio do comando da Guarda Municipal do Natal (GMN) fechou uma parceria com as livrarias Asa Branca e Arco Íris com intuito de beneficiar os guardas municipais da capital. A iniciativa propõe descontos na compra de materiais dos setores de livraria e papelaria. A medida estabelece que o guarda municipal de Natal passa a dispor de desconto nas compras do material escolar que vão de 4% a 13%.

No caso da Livraria Asa Branca, a medida estabelece um desconto à vista de 13% no setor de papelaria e 8% nos itens de livraria. Já nas negociações utilizando cartão de crédito a redução fica em 8% e 4%, respectivamente. Na Livraria Arco Íris o sistema de abatimento é de 10% para pagamentos à vista. Já nas negociações utilizando cartão de crédito a redução fica em 5% para parcelamento em até três vezes e sem desconto para compras divididas em sete vezes.

Para ter direito ao desconto o guarda municipal deve procurar o Subcomando de Instrução e Material da GMN para que seja emitida uma declaração de identificação funcional. O documento deve ser apresentando no ato da compra para que a redução do valor seja efetivada de acordo com a forma de pagamento estabelecida na parceria. “É importante acrescentar que a declaração deve ser juntada com as cópias do RG e do CPF do guarda municipal”, lembrou o subcomandante de Instrução e Material da GMN, Franklin Roosevelt.

O comandante da GMN, Michel Dantas, ressaltou que a ação é mais um esforço da gestão para proporcionar benefícios ao guarda municipal. Ele lembrou que a parceria visa fazer com que o investimento na compra do material escolar dos filhos e dependentes dos agentes da GMN possa ser aliviado com a redução dos valores. “É uma parceria importante que tem como prioridade beneficiar o guarda municipal”, comentou.

A Livraria Asa Branca fica situada na Avenida Princesa Isabel, no bairro de Cidade Alta. O telefone de contato é o (84) 3201-8771. Já a Livraria Arco Íris está localizada na Avenida Rio Branca, no Centro da cidade. O contato é o (84) 3201-6622.

Embaixador da Grécia no Brasil está desaparecido, diz polícia do Rio

29 de dezembro de 2016 às 14:21 29 de dezembro de 2016 às 15:21

EMBAIXADOR KYRIAKOS AMIRIDIS PASSAVA FÉRIAS NO RIO (FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK/GRÉCIA NO BRASIL)

EMBAIXADOR KYRIAKOS AMIRIDIS PASSAVA FÉRIAS NO RIO (FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK/GRÉCIA NO BRASIL)

Está desaparecido desde a noite de segunda-feira (26), no Rio de Janeiro, o embaixador da Grécia no Brasil, Kyriakos Amiridis, de 59 anos. Segundo a Polícia Civil, agentes do setor de Descoberta de Paradeiros da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense procuram pelo grego. Ele foi visto pela última vez no Centro de Nova Iguaçu.

Segundo a Embaixada da Grécia, o embaixador mora em Brasília e estava de férias e foi para o Rio passar as festas de fim de ano.

A mulher de Amiridis comunicou o desaparecimento, já que não conseguia contato com o marido desde segunda. Os dois estavam juntos em um imóvel da família em Nova Iguaçu, quando ele resolveu sair e não voltou.

Uma testemunha estava sendo ouvida no início da tarde desta quinta, na DHBF.

Amiridis foi cônsul-geral da Grécia no Rio entre 2001 a 2004. Em janeiro deste ano, assumiu o posto de embaixador da Grécia no Brasil. Segundo informações do site da embaixada, o grego é casado e tem uma filha.

A polícia pede para quem tiver informação que auxilie na localização para entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cidadão pelos telefones (21) 2334-8823 e 2334-8835 ou pelo chat no site https://cacpcerj.pcivil.rj.gov.br.

G1 Rio

Vinte e cinco pessoas são assaltadas em autoescola no Igapó

29 de dezembro de 2016 às 13:52 29 de dezembro de 2016 às 14:52
SUSPEITOS SURPREENDERAM GRUPO NO MEIO DA AULA; NINGUÉM FOI PRESO.

SUSPEITOS SURPREENDERAM GRUPO NO MEIO DA AULA; NINGUÉM FOI PRESO.

Cerca de 25 pessoas entre alunos e funcionários foram assaltados em uma autoescola, na noite desta quarta-feira (28), no bairro Igapó, zona Norte de Natal. Os suspeitos surpreenderam as vítimas no meio da aula e fugiram após um verdadeiro arrastão.

De acordo com uma testemunha, que também teve os pertences levados, três homens chegaram armados na autoescola com revólveres, em seguida um ficou na recepção enquanto os outros entraram de sala em sala rendendo todos. “Foi terrível aquele cena, a gente não pode fazer nada por que eles ameaçavam o tempo todo atirar caso qualquer um e nós desobedecesse as ordens”, relatou.

Os criminosos permaneceram no interior da autoescola cerca de 20 minutos, tempo suficiente para todos terem os objeto pessoais roubados. A polícia foi acionada, mas o trio conseguiu fugir.

Portal BO

Ministério da Saúde diminui número mínimo de médicos por UPA

29 de dezembro de 2016 às 12:20 29 de dezembro de 2016 às 13:20

ANTES, ERA EXIGIDO O NÚMERO MÍNIMO DE QUATRO MÉDICOS POR UNIDADE. ANTES, ERA EXIGIDO O NÚMERO MÍNIMO DE QUATRO MÉDICOS POR UNIDADE.

O Ministério da Saúde anunciou hoje (29) que irá flexibilizar regras para o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Com as novas regras, cada unidade poderá ter no mínimo dois médicos. Antes, era exigido o número mínimo de quatro médicos por unidade.

Caberá ao gestor municipal definir o número de profissionais na equipe. A partir do tamanho da equipe médica, será estabelecido o valor de custeio que será repassado ao município.

Uma UPA com dois profissionais, por exemplo, receberá um incentivo financeiro para custeio de R$ 50 mil enquanto uma com nove profissionais receberá R$ 250 mil.  “É melhor dois [médicos] do que nenhum. O Brasil precisa cair na real. Não temos mais capacidade de contratar pessoal”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao anunciar as novas regras. “É melhor essa UPA funcionando com um médico de dia e um de noite do que ela fechada”, completou.

De acordo com o ministério, também está previsto o compartilhamento de equipamentos entre as UPAs, no intuito de otimizar a estrutura disponível no município.

Para Barros, as novas regras devem incentivar a conclusão de UPAs em todo o país. Dados da pasta apontam que, atualmente, 275 unidades estão em obras, enquanto 165 já foram concluídas, mas não foram abertas.

Muitos prefeitos, segundo o ministro, evitam entregar o certificado de conclusão de obra da UPA por causa da exigência de um prazo máximo de 90 dias para que a unidade comece a atender.

“As UPAs estão fechadas. Estamos colocando em atendimento e abrindo para a população”, disse. “É simples o raciocínio. É senso prático”, acrescentou.

A expectativa do governo federal é que a capacidade de atendimento das atuais 520 UPAs praticamente dobre em todo o país, chegando a 960 unidades em funcionamento.

“Estou absolutamente seguro de que estamos fazendo o melhor para a saúde”, afirmou Barros, ao destacar que as mudanças foram aprovadas na comissão tripartite, que inclui representantes das secretarias estaduais e municipais de Saúde. A portaria deve ser publicada amanhã (30) no Diário Oficial da União.

Agência Brasil

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