28 de dezembro de 2016 às 20:15
28 de dezembro de 2016 às 19:10
OS MUNICÍPIOS, ONDE ENCONTRARAM AS LAGOSTAS APREENDIDAS, FORAM NATAL, NÍSIA FLORESTA, TIBAU DO SUL, TOUROS E CANQUARETAMA.
Uma Operação Conjunta, denominada “Defeso Lagosta”, realizada entre a Companhia Independente de Proteção Ambieal (CIPAM) da Polícia Militar do RN e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) apreendeu quase 300 quilos de lagosta e diversos pássaros silvestres no mês de dezembro.
Os municípios, onde encontraram as lagostas apreendidas, foram Natal, Nísia Floresta, Tibau do Sul, Touros e Canquaretama.
Já os pássaros foram apreendidos em Baia Formosa, sendo 2 azulões, 2 papas capim, 2 sanhaços de coqueiro, 2 saíras amarelos, 2 saíras azuis, 1 camacica e 1 golinho.
No período de dezembro de 2016 a maio de 2017 em todo o Estado do Rio Grande do Norte, as espécies mais procuradas como a “Vermelha” (Panulirus argus) e a “Cabo Verde” (Panulirus laevicauda) têm sua captura proibida para proteger a época de reprodução.
Os infratores das disposições estabelecidas estão sujeitos a penalidades previstas na Lei n° 9.605/1998 e no Decreto n° 6.514/2008. Além das duas espécies de lagostas, o defeso também continua vigorando para o caranguejo-guaiamum (Cardisoma guanhumi), sardinha (Sardinella brasilliensis) e mexilhão (Perna perna).
Os pescadores que desrespeitarem a regra ficam sujeitos a multas de R$ 700 a R$ 100 mil mais R$ 20 por quilo do produto irregular, além de penas de até três anos de detenção.
28 de dezembro de 2016 às 19:00
28 de dezembro de 2016 às 18:44
A ESTRUTURA DA CENTRAL DE FLAGRANTES FOI REFORMADA E ADAPTADA PARA DAR SUPORTE A TODOS OS SERVIÇOS QUE IRÃO SER MANTIDOS DIA E NOITE .
Nesta quarta-feira (28), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte inaugurou uma Central de Flagrantes, que atenderá todas as ocorrências de flagrantes delitos que tenham sido praticadas nas Zonas Sul, Leste e Oeste de Natal. Além disto, a Delegacia de Plantão Zona Sul, que funcionava na Avenida Prudente de Moraes, também mudará de prédio.
Os serviços da Central de Flagrantes, que funcionarão 24 horas, serão prestados em um prédio que existe dentro da área da sede da Delegacia Geral de Polícia Civil (DEGEPOL), localizada no bairro de Cidade da Esperança. Em solenidade realizada hoje, o programa RN Sustentável, através de recursos com o Banco Mundial, entregou uma van, no valor de R$ 146.700,00 reais, a fim de melhorar a estrutura e o trabalho realizado pela Coordenadoria da Defesa da Mulher e das Minorias (CODIMM).
A estrutura da Central de Flagrantes foi reformada e adaptada para dar suporte a todos os serviços que irão ser mantidos dia e noite. A Polícia Civil montou equipes que atenderão ao público e receberão os presos em flagrante que foram detidos por policiais militares ou policiais civis. Dois delegados trabalharão durante todo o dia, para receber os flagrantes. Esta forma de trabalho vai permitir que haja um desafogamento dos trabalhos que antes eram realizados nas delegacias distritais. O delegado, que antes interrompia oitivas marcadas e produção de inquéritos, terá mais tempo para se dedicar aos procedimentos internos de investigação.
Na recepção, os cidadãos contarão com um painel informativo que marcará ordem e tempo de atendimento. Além disso, as mulheres vítimas de violência serão atendidas exclusivamente por policiais civis do sexo feminino, em uma sala exclusiva, a qual será chamada de “Sala Lilás Margareth Gondim”, em homenagem à primeira delegada da defesa da mulher do estado. Neste espaço, uma agente de Polícia Civil capacitada fará o atendimento e acolhimento das vítimas mulheres.
O delegado geral de Polícia Civil, Claiton Pinho, destacou a importância da Central de Flagrantes no que tange à agilidade de procedimentos, bem como do trabalho das polícias civil e militar. “Nós estamos entregando hoje à sociedade a 1ª Central de Flagrantes do estado. Esse projeto foi desenvolvido pela Polícia Civil ao longo de todo esse ano de 2016, contando com a colaboração de todos os diretores para que esse feito chegasse e culminasse com a inauguração dessa Central, a qual fornecerá um local de excelência para que os policiais desenvolvam as suas atividades. O novo prédio possibilitará uma maior agilidade nos procedimentos internos, e no trabalho de equipes de polícias civil e militar”, destaca o delegado geral, Claiton Pinho.
Um outro diferencial do prédio é a existência de uma entrada exclusiva para presos, o que garantirá uma maior segurança. Os cidadãos não terão nenhum contato com os suspeitos que estiverem sendo conduzidos à Central de Flagrantes ou à Delegacia de Plantão Zona Sul. A estrutura do prédio também conta com dois cartórios; um alojamento; uma copa; duas celas de contenção para presos; e uma sala de investigação.
Segundo o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Caio Bezerra, a estrutura da Central de Flagrantes também assegurará um melhor atendimento às mulheres vítimas de violência, que terão uma sala reservada para elas. “A Central de Flagrantes é um sonho concretizado não só pela Polícia Civil, mas também por toda a segurança pública, que contará com uma concentração de flagrantes em um regime de 24 horas mais célere. Através dessa estrutura, feita com o apoio do Itep, o nosso atendimento se tornará mais eficiente, especialmente às mulheres vítimas de violência, que serão acolhidas por policiais capacitadas”, explica o secretário, Caio Bezerra.
Na inauguração do local, o governador do estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, ressaltou a conquista do novo espaço, evidenciando que a inovação melhorará o padrão da segurança pública do estado. “Esse é um momento novo e histórico para o Rio Grande do Norte, o qual estamos realizando um sonho de otimização dos serviços da segurança pública, que dessa forma realizado hoje, dará uma maior tranquilidade às pessoas das Zonas Sul, Leste e Oeste de Natal. A Central de Flagrantes é uma grande conquista, principalmente no que se refere ao atendimento à população, que será recebida por equipes qualificadas”, ressalta o governador do RN, Robinson Faria.
Toda esta estrutura física e organização do trabalho proporcionará uma celeridade muito grande nos procedimentos feitos pela Polícia Civil em Natal. Haverá um dispêndio menor de tempo e dinheiro. O trabalho da Polícia Militar também será beneficiado, com a concentração de flagrantes em um mesmo prédio. Não haverá mais necessidade de ficar procurando delegacias específicas, tudo ficará concentrado na Central de Flagrantes.
28 de dezembro de 2016 às 17:32
28 de dezembro de 2016 às 18:32
A PF INVESTIGA AS CONTAS DA CHAPA DILMA-TEMER EM 2014.
A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff protocolou uma petição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ter acesso urgente às provas produzidas nas diligências realizadas ontem (27) pela força-tarefa que investiga as contas da chapa Dilma-Temer em 2014.
Na petição, protocolada na noite de ontem (27), os advogados Arnaldo Versiani, Flavio Caetano e Renato Moura Franco afirmam a perplexidade da defesa pelo fato de as diligências terem sido autorizadas durante o recesso do Poder Judiciário, sem o acompanhamento de auxiliares dos acusados.
Eles também questionam a decisão do relator da ação, ministro Herman Benjamin, que determinou a audiência de pessoas físicas envolvidas diante do juiz auxiliar, Bruno Lorencini, sem que as partes envolvidas no processo estivessem presentes ou fossem intimadas.
“Causa perplexidade que tal decisão permita que sejam colhidos depoimentos pelo juiz auxiliar, em sede do Poder Judiciario, sem o indispensável acompanhamento pelos advogados das partes, violando o princípio da ampla defesa e do contraditório”, escreveram os advogados de Dilma.
Eles pedem ainda que qualquer perícia em documentos colhidos nas diligências, a ser realizada pela força-tarefa que trabalha no caso, não seja feita sem o acompanhamento de auxiliares técnicos das partes envolvidas no processo.
Ontem (27), três gráficas que prestaram serviço à chapa Dilma-Temer foram alvo de diligências da Polícia Federal (PF), a pedido do TSE. O ministro Herman Benjamin ordenou ainda a quebra de sigilio de 15 pessoas físicas e jurídicas, que segundo ele “demonstraram indícios de irregularidades nos dispêndios eleitorais”.
Pouco depois das diligências, a defesa de Dilma divulgou nota criticando a decisão do ministro e afirmando que a contratação das gráficas em 2014 atendeu a todos os requisitos legais e de prestação de contas.
Segundo a defesa, falta à Justiça analisar mais de 8 mil documentos, em 37 volumes, que comprovam a legalidade dos serviços prestados.
Ontem, após participar de evento em Maceió, o presidente Michel Temer disse que a operação da PF não o preocupa. “Isso é natural. Não há nenhuma irregularidade nisso. A investigação segue adiante com depoimentos, perícias, fatos como esse que visam instruir processo que está no Tribunal Superior. Nenhuma preocupação.”
28 de dezembro de 2016 às 17:14
28 de dezembro de 2016 às 18:15
OS INTERESSADOS TÊM ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO PARA REALIZAR OS ADITAMENTOS REFERENTES AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2016.
A dois dias do fim do prazo para renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que termina na sexta-feira (30), 45 mil estudantes ainda não fizeram o aditamento. No total, 1,5 milhão de contratos devem ser renovados neste semestre. Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O aditamento, que deve ser feito a cada semestre, é o processo pelo qual o aluno renova seu contrato e garante a continuidade do financiamento do curso. O FNDE prorrogou por duas vezes a data limite para renovação e não deve estender o prazo novamente.
O processo de renovação dos contratos do Fies é feito pela internet, no Sisfies. O pedido é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no sistema.
Nos aditamentos simplificados, a renovação é feita a partir da validação do estudante no sistema. No processo não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação.
Além disso, termina amanhã (29) o prazo para que os estudantes que fizeram a renovação não simplificada do Fies entreguem no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal o Documento de Regularidade de Matrícula emitido a partir de 25 de novembro e que esteja com o prazo de comparecimento ao banco expirado. O FNDE prorrogou a validade dos Documentos de Regularidade de Matrícula devido a problemas ocorridos na rede bancária.
O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.
28 de dezembro de 2016 às 16:57
28 de dezembro de 2016 às 15:00
A MAIORIA DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHA EM TRANSPORTE URBANO JA FOI ALVO DE CRIMINOSOS
A coordenadoria de informações estatísticas e análises criminais da Secretaria de Segurança Pública do Estado apresentou nesta terça-feira (27), os últimos números de assaltos a ônibus registrados na região metropolitana de Natal.
De acordo com a Coine 430 transportes coletivos foram alvo de criminosos de Janeiro a Dezembro de 2016.Segundo o delegado geral da Polícia Civil, Clayton Pinho esse número caiu em relação ao ano passado quando houve uma onda de assaltos a ônibus em todas as regiões de Natal.
“O trabalho em combate a esse tipo de crime vem sendo intensificado, sabemos que os assaltantes mudam os locais de ação, porém as investigações estão em andamento com a finalidade de garantir a paz para os passageiros assim como motoristas e cobradores”, disse.
A maioria dos profissionais relata assaltos diversos e trabalha com medo de novas ações. Dos casos notificados 23 deles os assaltantes chegaram a ferir aalgumas das vítimas, como passageiros e motoristas.
28 de dezembro de 2016 às 16:45
28 de dezembro de 2016 às 14:56
EM ASSEMBLEIA NESTA MANHÃ (28), NA PRAÇA TAMANDARÉ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS VOTARAM PELA CONTINUIDADE A GREVE
Apesar de todas as expectativas dos seis líderes sindicais da Greve Unificada, o Prefeito Carlos Eduardo não anunciou a data dos salários mês de dezembro durante a audiência realizada ontem (27), na Sempla. Desta forma, em assembleia nesta manhã (28), na Praça Tamandaré, os servidores municipais votaram pela continuidade a greve por tempo indeterminado.
Após a decisão, foi iniciada uma caminhada até o Palácio Felipe Camarão, onde os servidores lembraram que o pagamento de novembro foi feito com mais de 20 dias de atraso e as remunerações do último mês do ano já estarão atrasadas a partir do dia 31, obrigando os trabalhadores a passar o réveillon em dificuldades.
Acampamento
O ano de 2017 já inicia com um novo ato público, marcado para a quarta-feira (4), às 8h, em frente à Prefeitura. Fazem parte da Greve Unificada o Sinsenat, Sindern, Soern, Sindas, SindSaúde e SindGuardas.
28 de dezembro de 2016 às 16:35
28 de dezembro de 2016 às 14:49
GRUPO É ACUSADO DE PAGAR US$ 59 MILHÕES EM PROPINAS NO PAÍS PARA OBTER CONTRATOS PÚBLICOS
O governo do Panamá anunciou nesta terça-feira, 27, que o grupo brasileiro Odebrecht, acusado de pagar US$ 59 milhões em propinas no país para obter contratos, não poderá participar de futuras licitações de obras públicas.
De acordo com um comunicado lido pelo ministro da Presidência, Álvaro Alemán, o governo do Panamá decidiu “adotar as ações necessárias para proibir que o Grupo Odebrecht obtenha qualquer contrato em futuros processos de licitação pública”.
A proibição estará vigente até que a Odebrecht demonstre “uma colaboração efetiva e eficaz nas investigações do Ministério Público e se garanta os valores que o grupo deve restituir ao Estado” pelos prejuízos causados, declarou Alemán.
O comunicado não informa o valor que a Odebrecht deverá ressarcir para poder participar de futuras licitações.
Alemán acrescentou que o governo do Panamá adotará “medidas” para que a Odebrecht abandone os distintos processos de concorrência para os quais estava pré-qualificada, como a construção da Linha 3 do metrô da capital e a quarta ponte sobre o Canal do Panamá.
O governo panamenho também cancelará “sem custo para o Estado” um contrato com a Odebrecht para a construção de uma hidroelétrica.
O departamento de Justiça dos Estados Unidos concluiu que a Odebrecht pagou propinas em nove países latino-americanos para obter contratos.
No Panamá, o grupo teria pago entre 2010 e 2014 mais de US$ 59 milhões em propinas para fechar contratos que totalizam US$ 175 milhões.
Investigação
A Controladoria do Panamá anunciou que investigará Carlos Ho González, ex-diretor de Projetos Especiais do Ministério de Obras Públicas, por sua relação com o esquema envolvendo a Odebrecht e por “suposto enriquecimento ilícito”.
“Todas as pessoas que ocuparam cargos públicos, incluindo funcionários ativos, relacionadas a atos de propinas pela Odebrecht terão sua situação patrimonial investigada”, disse o controlador-geral Federico Humbert. “O povo exige que este caso seja esclarecido por completo e que se faça justiça a este respeito”.
Nessa terça-feira, vários fiscais panamenhos viajaram aos Estados Unidos para “obter detalhes sobre as propinas e a utilização de instituições financeiras no Panamá” por parte da Odebrecht.
Relatório divulgado em 20 de dezembro pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos menciona o pagamento de US$ 6 milhões a dois “parentes próximos” de uma autoridade governamental de alto nível no Panamá na tentativa de obter obras no país.
Conforme publicado pelo Estado na quinta-feira, 23, o ex-executivo da Odebrecht Luiz Eduardo Soares afirmou, nas negociações de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato, que foram realizados pagamentos para um dos filhos do ex-presidente do Panamá Ricardo Martinelli (2009-2014).
Ricardo e Luis Enrique Martinelli Linares negaram o recebimento de propina e atribuíram a denúncia a uma “campanha midiática”.
Em acordo de leniência, a Odebrecht e sua filial petroquímica, Braskem, concordaram em pagar uma multa recorde de R$ 6,9 bilhões para resolver um amplo processo de pagamento de propina a funcionários dos governos de Brasil, EUA e Suíça, vinculado às investigações da Operação Lava Jato.
28 de dezembro de 2016 às 16:16
28 de dezembro de 2016 às 14:44
O MINISTÉRIO DA SAÚDE CULPOU A BUROCRACIA PELO ATRASO E AGORA PREVÊ ENTREGA PARA O FIM DE JANEIRO E 2017
Um ano depois da promessa do Governo Federal, as grávidas do Bolsa Família ainda não receberam os repelentes para se proteger contra o mosquito. E é justamente no verão que aumentam os casos de zika.
O Ministério da Saúde culpou a burocracia pelo atraso na compra de repelentes. Disse que teve dificuldade de conseguir empresas para fornecer repelentes em grande quantidade e que a nova previsão agora é para o fim de janeiro.
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