SELO BLOG FM (4)

Categoria: dezembro 24, 2016

Defesa do consumidor recomenda atenção aos que ainda não foram às compras

O INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL (PROCON-DF), DIZ QUE OS PRODUTOS EM PROMOÇÃO TAMBÉM SEGUEM A POLÍTICA DE TROCA ESTABELECIDA PELO VENDEDOR.

O INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL (PROCON-DF), DIZ QUE OS PRODUTOS EM PROMOÇÃO TAMBÉM SEGUEM A POLÍTICA DE TROCA ESTABELECIDA PELO VENDEDOR.

A comemoração do Natal e a troca de presentes ocorrem no sábado (24) e no domingo (25), mas nem todos compraram as lembranças com antecedência. Muitos consumidores deixaram para ir aos shoppings no último momento, seja por falta de tempo, algum presente esquecido ou desejo de aproveitar as promoções para os itens que sobraram no estoque. Para quem foi ou ainda irá às compras, entidades de defesa do consumidor recomendam atenção.

“Quem não comprou ainda, o bom é sair com lista, saber o que vai comprar”, recomendou a advogada Maria Inês Dolci, coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste). Segundo ela, é preciso calma para enfrentar as filas e a demora normais no período.

Ela aconselha ainda que, mesmo com pressa, os consumidores não deixem de observar detalhes sobre o produto. É importante, por exemplo, saber se a loja aceita fazer trocas. “A troca não é obrigatória, quando o produto não tem defeito. É uma liberalidade da loja. Por isso é importante perguntar, guardar a nota fiscal. Muitos lojistas já entregam uma nota autorizando a troca”, disse.

A advogada lembrou ainda que, por não ser uma obrigação, o lojista pode estabelecer o prazo que preferir para as trocas. “É preciso ficar atento, pois ele pode limitar para um período específico.”

O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), diz que os produtos em promoção também seguem a política de troca estabelecida pelo vendedor. “A troca é opção do lojista, mas deve ser informada sempre ao cliente”, ressaltou a entidade, em nota.

Produto defeituoso

O Procon-DF lembra ainda que, no caso de produto defeituoso, o consumidor pode exigir o conserto. Se o problema não for solucionado em 30 dias a partir da comunicação, é possível exigir um produto novo ou cancelar a compra e pedir o dinheiro de volta. Outra opção, se aceita pelo comprador, é receber um abatimento e ficar com o produto defeituoso. Trata-se de uma alternativa viável nos casos de defeitos de menor monta e que não comprometem o uso do produto.

A servidora pública Daniela Rodrigues de Miranda, 35 anos, não teve dificuldades para trocar uma roupa. “Eu comprei nesta semana e descobri que não ia servir. Ainda bem que a loja não estava tão lotada”, disse. Segundo Daniela, em função da crise, os valores e quantidade de presentes de Natal este ano estão menores que nos anos anteriores.

A prudência nos gastos também é uma recomendação da advogada Maria Inês Dolci para os consumidores que ainda irão às compras de Natal. “Uma boa estratégia é estabelecer um teto e procurar não se endividar em muitas parcelas. O consumidor deve se lembrar que o início de ano traz muitos gastos e estamos em uma crise. O consumo não deve ser emocional”, aconselha.

Promoções

O vendedor Luciano de Melo Souza, 18 anos, deixou para ir às compras com familiares perto do Natal por acreditar que haveria mais promoções próximo à data. “Viemos comprar brinquedo para os sobrinhos e roupas para a família”, informou. De acordo com o vendedor, apesar de haver produtos com preço bom, as filas estavam longas.

“Até o momento a gente só conseguiu concluir a compra de um sapato. Agora já estamos escolhendo [a loja] pela fila e não pela promoção”, brincou. Apesar da dificuldade, a intenção era não ir embora antes de terminar a lista de compras. “Viemos de Planaltina [cidade a cerca de 50 quilômetros de Brasília] só pra isso. Vamos ficar até o fim”, afirmou Luciano.A orientação do Procon-DF aos consumidores que tiverem alguma reclamação sobre o produto é, no primeiro momento, procurar o vendedor ou o fabricante, pois os dois são responsáveis pelo item. Caso o problema não seja resolvido, é possível procurar os postos de atendimento no Distrito Federal.

Agência Brasil

BNDES devolve R$ 100 bilhões ao Tesouro e reduz dívida bruta do governo

A QUANTIA FAZ PARTE DOS R$ 532 BILHÕES QUE O BANCO DEVE À UNIÃO REFERENTE AOS EMPRÉSTIMOS QUE RECEBEU DE 2008 A 2014.

A QUANTIA FAZ PARTE DOS R$ 532 BILHÕES QUE O BANCO DEVE À UNIÃO REFERENTE AOS EMPRÉSTIMOS QUE RECEBEU DE 2008 A 2014.

Um mês depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar a operação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolveu R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional. A quantia faz parte dos R$ 532 bilhões que o banco deve à União referente aos empréstimos que recebeu de 2008 a 2014.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a antecipação reduzirá a Dívida Bruta do Governo Geral em 1,6 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Em outubro, segundo os dados mais recentes do Banco Central, o indicador estava em 70,3% do PIB.

A devolução também permitirá ao Tesouro economizar R$ 37,3 bilhões em subsídios que deixarão de ser pagos ao BNDES nos próximos anos para cobrir a diferença entre a taxa Selic (juros básicos da economia) e os juros inferiores às taxas de mercado cobrados nos financiamentos concedidos pelo BNDES. Apenas em 2017, a economia deverá ficar em torno de R$ 7 bilhões.

Dos R$ 100 bilhões, o banco pagou R$ 40 bilhões em títulos públicos e R$ 60 bilhões em dinheiro. Os títulos foram imediatamente cancelados, e os recursos financeiros serão utilizados exclusivamente para o pagamento de dívida pública em mercado.

“A operação é importante componente do programa de ajuste fiscal do Governo Federal e resulta em melhora substancial e imediata no nível de endividamento”, informou o Ministério da Fazenda em nota.

Dívida bruta

De 2008 a 2014, o Tesouro Nacional aportou cerca de R$ 500 bilhões em títulos públicos ao BNDES para ampliar a capacidade do banco de emprestar recursos para sustentar o investimento e estimular a economia. O Tesouro emitiu títulos públicos ao banco, que vendia os papéis no mercado para ampliar o capital e poder emprestar mais recursos.

Os aportes do Tesouro ao BNDES não tiveram impacto sobre a dívida líquida do governo (diferença entre o que o governo deve e o que tem a receber), isso porque o que o BNDES devia ao Tesouro era anulado pelo que o Tesouro tinha direito a receber. As transações, no entanto, ampliaram a dívida bruta nos últimos anos.

Em maio, o BNDES tinha anunciado a intenção de devolver ao Tesouro R$ 100 bilhões que ainda não tinham sido usados pela instituição. A antecipação do pagamento precisou de aval do Tribunal de Contas da União (TCU), que só liberou a operação no fim de novembro.

Petrobras

No mesmo dia em que pagou R$ 100 bilhões ao Tesouro, o BNDES recebeu R$ 16,7 bilhões da Petrobras, que liquidou dívidas com o banco. Desse total, R$ 16,7 bilhões referem-se a três financiamentos do BNDES à própria Petrobras e à Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da petroleira. Em 28 de novembro, a Petrobras havia antecipado o pagamento de R$ 3,3 bilhões de outro financiamento firmado com a TAG. Os dois pagamentos equivalem a R$ 20 bilhões.

Sem R$ 1 milhão para fiança, ex-tesoureiro do PT continua na prisão da Lava Jato

 DEFESA ALEGA QUE PAULO FERREIRA NÃO TEM IMÓVEIS OU DINHEIRO PARA COBRIR VALOR ARBITRADO PELO JUIZ MORO NO DIA 16

DEFESA ALEGA QUE PAULO FERREIRA NÃO TEM IMÓVEIS OU DINHEIRO PARA COBRIR VALOR ARBITRADO PELO JUIZ MORO NO DIA 16

A defesa do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira informou nesta quinta-feira, 22, à juíza federal Gabriela Hardt, que substitui o juiz Sérgio Moro em suas férias, que não tem imóveis ou dinheiro para pagar a fiança de R$ 1 milhão estipulada pelo magistrado da Operação Lava Jato. A prisão de Ferreira foi revogada por Moro, há uma semana, mas o ex-tesoureiro permanece atrás das grades porque não fez o recolhimento do valor estipulado.

Segundo os advogados do ex-tesoureiro, a defesa fez contato ‘com toda a família do acusado e todos afirmaram que não existe a menor condição econômica ou financeira do recolhimento de qualquer valor a título de fiança’.

“Não há nada que não seja real na afirmativa e legítima invocação do artigo 350 do Código de Processo Penal para a espécie. Do contrário ficará aprisionado”, afirmaram os defensores em petição à juíza Gabriela Hardt.

Desde que Moro estipulou a fiança de R$ 1 milhão, na sexta-feira, 16, os advogados entraram com dois pedidos de reconsideração. A defesa alega que Paulo Ferreira está desempregado e com dívidas.

Os criminalistas querem que a Justiça alivie a fiança de R$ 1 milhão. A primeira solicitação foi negada por Moro. A segunda, por Gabriela Hardt, que mandou ex-tesoureiro do PT indicar imóvel para o recolhimento. A magistrada exigiu um bem desembaraçado de ônus como caução real.

Nesta quinta, 22, os defensores de Paulo Ferreira afirmaram ‘que existem outras medidas do artigo 319 do Código de Processo Penal que pode lançar mão o D. Juízo como impedimento de deixar o País, de mudar de endereço ou viajar sem comunicação prévia; de se desfazer de qualquer bem, entre as mais julgadas próprias’.

Os criminalistas informaram ainda que o bloqueio até R$ R$755.967,00, determinado pela 6.ª Vara Federal Criminal de São Paulo, na Operação Custo Brasil, encontrou ‘tão somente o montante de R$1.960,96’.

“Realizada a busca de patrimônio do requerente, materialmente e via Bacenjud e CNIB – Central Nacional de Indisponibilidade de Bens foi apreendido tão somente seu computador pessoal, não encontrando qualquer valor em banco ou imóveis em seu nome”, destacou a defesa.

Ferreira foi interrogado na quarta-feira, 14, por Moro e confessou que o PT – e os outros partidos políticos – trabalha com recursos não contabilizados. O ex-tesoureiro da legenda disse que ‘negar informalidades nos processos eleitorais brasileiros de todos os partidos é negar o óbvio’.

Estadão

Último sorteio da Mega-Sena antes da Virada pode pagar R$ 3 milhões

O CONCURSO 1.889 SERÁ REALIZADO POR VOLTA DAS 20H --HORÁRIO DE BRASÍLIA-- DENTRO DA "MEGA SEMANA DE NATAL".

O CONCURSO 1.889 SERÁ REALIZADO POR VOLTA DAS 20H –HORÁRIO DE BRASÍLIA– DENTRO DA “MEGA SEMANA DE NATAL”.

Após esperar sete sorteios em 22 dias para ter apostas vencedoras no mês de dezembro, a Mega-Sena realiza seu último sorteio em concursos regulares em 2016 neste sábado (24). O prêmio estimado é de R$ 3 milhões. O sorteio seguinte é válido pela “Mega da Virada”, que tem regras especiais, como o fato de o prêmio não acumular caso ninguém acerte as seis dezenas.

O concurso 1.889 será realizado por volta das 20h –horário de Brasília– dentro da “Mega Semana de Natal”.

Em comemoração à data, a Caixa promoveu, esta semana, três sorteios em vez dos tradicionais dois, às quartas e aos sábados. Para o sétimo concurso, o 1.888, a estimativa de prêmio para quem acertar a sena é de R$ 40 milhões.

Além do deste sábado, foram realizados um na última terça-feira (20) e outro na quinta-feira (22), quando duas apostas de Campinas (SP) acertaram a sena e dividiram o prêmio de R$ 40,1 milhões.

A “Mega Semana de Natal” é a 11ª no ano em que são realizados três sorteios. Neste ano, já foram feitas semanas especiais em lembrança a Verão (janeiro), Carnaval (fevereiro), Mulher (março), Mães (maio), Namorados (junho), Férias (julho), Pais (agosto), Primavera (setembro), Sorte (outubro) e República (novembro).

As apostas para o concurso 1.889 podem ser feitas até as 19h deste sábado nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50.

O que dá para fazer com o prêmio?

Se apenas uma pessoa acertar as seis dezenas, a premiação de R$ 3 milhões seria suficiente para comprar seis imóveis de R$ 500 mil cada um. Ou, então, adquirir 20 carros de luxo no valor de R$ 150 mil. O prêmio também poderia garantir a propriedade de um helicóptero de R$ 2,5 milhões.

No concurso anterior, o 1.888, os números sorteados foram: 01 – 10 – 17 – 18 – 45 – 48.

A chance de acertar as seis dezenas da Mega-Sena é de uma em 50.063.860 possibilidades.

‘Mega da Virada’

As apostas para a “Mega da Virada”, cujo sorteio será realizado no dia 31 de dezembro, já podem ser feitas. A estimativa inicial do prêmio é de R$ 200 milhões.

No ano passado, seis apostas acertaram os seis números sorteados e cada uma levou R$ 41,08 milhões.

Os dez maiores prêmios dos concursos regulares da Mega:

1.764, 25/11/2015; uma aposta vencedora; premiação total: R$ 205.329.753,89

1.772, 22/12/2015; 2 apostas vencedoras; premiação total: R$ 197.377.949,52

1.655, 22/11/2014; 2 apostas vencedoras; premiação total: R$ 135.315.118,96

1.220, 6/10/2010; uma aposta vencedora; premiação total: R$ 119.142.144,27

1.575, 19/2/2014; uma aposta vencedora; premiação total: R$ 111.503.902,49

1.211, 4/9/2010; 7 apostas vencedoras; premiação total: R$ 92.522.954,23

1.810, 20/4/2016; uma aposta vencedora; premiação total: R$ 92.303.225,84

1.545, 6/11/2013; uma aposta vencedora; premiação total: R$ 80.499.108,16

1.871, 29/10/2016, uma aposta vencedora; premiação total: R$ 76.548.193,31

1.295, 25/6/2011; uma aposta vencedora; premiação total: R$ 73.451.540,26

 

Uol

TJRN, Arquidiocese e Secretaria de Justiça firmam acordo para inclusão social de apenados na terça (27)

O Tribunal de Justiça, a Arquidiocese de Natal e a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania firmam acordo de cooperação técnica para a atuação de voluntários da Pastoral Carcerária para a realização de projetos de humanização junto a apenados do sistema penitenciário estadual. O convênio também irá atender a ações relacionadas a questões como a proteção à infância e juventude, da pessoa idosa e das minorias. A solenidade acontece na sede do TJ potiguar, na terça-feira (27) às 10h.

O presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos destaca a importância da cooperação entre as instituições que resultará na elaboração e prática de projetos de inclusão social para estas parcelas da população, que se ressentem da falta de políticas públicas que representem a promoção social dessas pessoas. “Pessoas que não são números mas que têm anseios, necessidades, direitos e também precisam de perspectivas para viver”, salienta o dirigente do Judiciário RN.

O trabalho também irá envolver produção de pesquisa de campo sobre a realidade carcerária, auxílio a projetos voltados à inserção social e a aproximação familiar e redução de danos. Ações irão envolver a identificação das condições físicas e materiais de todos aqueles que se relacionam de algum modo com as instituições de privação de liberdade no Estado. Abordagem que não excluirá os profissionais e familiares de internos, inclusive a respeito da violência doméstica e delitos de menor potencial ofensivo.

Entre os conceitos a serem utilizados na dinâmica desta ação estão cultura empreendedora, integração familiar, assistência religiosa, recreação, esporte e lazer, capacitação dos profissionais do sistema penitenciário, direito, cidadania e dignidade da pessoa humana. Por meio do programa Novos Rumos, o TJRN irá acompanhar o desenvolvimento dos projetos, disponibilizar espaços físicos, oferecer voluntários entre os servidores e dar suporte às iniciativas do acordo de cooperação.

Cada instituição envolvida tem pelo menos pontos de atuação. A arquidiocese, entre várias ações, deverá orientar voluntários quanto às peculiaridades do ambiente de privação de liberdade e à responsabilidade com que devem se conduzir no cumprimento das responsabilidades que lhe forem atribuídas. Uma das atribuições da Sejuc é viabilizar o ingresso dos voluntários às unidades de privação de liberdade e a orientação necessária para a atuação dessas pessoas no interior desses prédios.

PT deve lançar Lula como candidato à Presidência até abril do próximo ano

A INFORMAÇÃO FOI CONFIRMADA RESERVADAMENTE POR INTEGRANTES DA DIREÇÃO PETISTA E TAMBÉM DO INSTITUTO LULA.(RICARDO STUCKERT/ INSTITUTO LULA/FOTOS PÚBLICAS)

A INFORMAÇÃO FOI CONFIRMADA RESERVADAMENTE POR INTEGRANTES DA DIREÇÃO PETISTA E TAMBÉM DO INSTITUTO LULA.(RICARDO STUCKERT/ INSTITUTO LULA/FOTOS PÚBLICAS)

O PT pretende lançar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República ainda no primeiro semestre do ano que vem, entre fevereiro e abril. A estratégia tem dois objetivos. O primeiro é aproveitar politicamente a baixa popularidade do governo Michel Temer. O segundo é reforçar a defesa jurídica de Lula, réu em cinco processos penais, quatro deles provenientes da Operação Lava Jato e seus desdobramentos.

A informação foi confirmada reservadamente por integrantes da direção petista e também do Instituto Lula.
O PT defende formalmente a antecipação da eleição presidencial em caso de cassação da chapa Dilma Rousseff-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Parte dos líderes petistas defende que Lula seja lançado candidato logo no começo do ano, em fevereiro, para se antecipar a possíveis condenações na Justiça que possam barrar sua candidatura ou até levar o ex-presidente à prisão em 2017.
A pré-candidatura de Lula reforçaria o discurso do PT, que acusa a Lava Jato de querer criminalizar as ações de seu líder máximo e do partido. Segundo os defensores da ideia, ao se colocar publicamente como candidato, o ex-presidente poderá se blindar parcialmente da força-tarefa em Curitiba.
Conforme esse raciocínio, com a pré-candidatura na rua seria mais fácil difundir a tese de que está em curso uma tentativa de interditar judicialmente a possibilidade de Lula disputar um terceiro mandato no Planalto. O bom desempenho do petista nas pesquisas de opinião reforça a estratégia.
“A necessidade de condenar Lula cresce na medida em que ele assume protagonismo nas eleições de 2018. Ao que parece a população começa a fazer a comparação entre os projetos”, disse o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio de Carvalho. Outro grupo defende que a candidatura seja lançada durante o 6º Congresso Nacional do PT, marcado para abril, mas que pode ser adiado para maio.

Nível de inadiplência cai, e bancos começam a reduzir custo do crédito

COM RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS E 13º SALÁRIO, INADIMPLÊNCIA FICOU MENOR EM NOVEMBRO

COM RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS E 13º SALÁRIO, INADIMPLÊNCIA FICOU MENOR EM NOVEMBRO

Principal responsável pelo crescimento do país na última década, o crédito no Brasil começa a reverter o quadro de crise de 2016. Os bancos estão menos arredios para emprestar, e a demanda deve melhorar no próximo trimestre, segundo uma pesquisa do Banco Central (BC).

Apesar da crise de 2016, o quadro para o crédito não foi pior porque o brasileiro não deixou de pagar as contas como no passado. Ao contrário: com parte do 13º salário na conta e renegociando dívidas com os bancos, as famílias conseguiram diminuir a inadimplência em novembro. O nível de calote caiu de 4,2% para 4,1%. Por causa disso, os consumidores já começam a sentir um alívio no custo dos empréstimos.

A iniciativa de renegociar as dívidas foi um fator determinante, segundo o BC, para a queda do calote. Somente em novembro, as pessoas físicas renegociaram R$ 2,3 bilhões de empréstimos atrasados. O saldo desse tipo de dívida aumentou 0,1% e chegou a R$ 29,2 bilhões. A alta nos últimos 12 meses foi de 9,1%. Com isso, as famílias deixaram de pagar juros mais caros, como os do rotativo do cartão de crédito, cuja taxa média quebrou novo recorde, ao chegar a 482,1% ao ano.

‘ANO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA’

Para recuperar a adimplência dos pagamentos dos clientes, os bancos públicos estão com campanhas de renegociação. No Banco do Brasil, por exemplo, a orientação dada aos gerentes é manter o cliente com os pagamentos em dia.

Com essa mobilização para a queda da inadimplência de empresas e famílias, as instituições financeiras diminuíram, pela primeira vez no ano, a parcela cobrada a mais do cliente, que inclui o lucro. A diferença entre o custo do dinheiro para o banco e o custo cobrado dos correntistas (o chamado spread bancário) caiu de 42,2 para 41,6 pontos percentuais.

— Analistas importantes apontavam que haveria crescimento da inadimplência. Ocorreu o oposto. Tivemos um bom comportamento da inadimplência em 2016. Isso também contribui para o recuo do spread — explicou Túlio Maciel, chefe do Departamento Econômico do Banco Central.

As perspectivas para 2017 são bem melhores que as de 2016. A previsão do BC é que o volume de crédito no país, que cresceu 6,7% em 2015, caia 3% neste ano. É resultado da profunda recessão econômica.

No entanto, já há uma pequena melhora. O valor de todos os financiamentos no Brasil voltou a crescer no mês passado: aumentou 0,3%, tendo atingido R$ 3,1 trilhões. A última alta foi registrada em maio. A pesquisa do BC feita com instituições financeiras mostra que as expectativas são melhores até para o crédito de consumo, que registrou forte retração este ano.

Ao todo, o BC espera que o crédito cresça 2% em 2017. Os bancos públicos devem puxar essa expansão com um aumento de 3% do seu estoque de empréstimos.

— Temos de ter em mente que entraremos em um ano de recuperação econômica — frisou Maciel.

O Globo

Governador do RN nomeia novo comandante para PM

CORONEL ANDRÉ AZEVEDO ASSUME O POSTO (FOTO: DIVULGAÇÃO/PM)

CORONEL ANDRÉ AZEVEDO ASSUME O POSTO (FOTO: DIVULGAÇÃO/PM)

O governador Robinson Faria nomeou o coronel André Azevedo como novo comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado na noite desta sexta-feira (23). Azevedo irá substituir o coronel Dancleiton Pereira que pediu exoneração do cargo. O subcomandante Sairo Rogério da Rocha e Silva também pediu exoneração.

Dancleiton ficou à frente da PM por 10 meses. O comandante, que foi promovido ao posto de coronel em 2015, é também oficial da reserva do Exército Brasileiro da Arma de Infantaria. “As razões que me levaram a esta decisão são de ordem pessoal”, escreveu o comandante.

Já o subcomandante agradeceu a oportunidade mas disse que “tomando conhecimento de mais uma mudança do comandante geral da PM planejada nestes últimos dias,  não resta a este oficial colocar o cargo de subcomandante a vossa disposição, no que peço exoneração, para que melhor possa ser decidido sobre quem o ocupará em consonância com o novo comandante geral a ser nomeado”, escreveu Sairo.

O novo comandante, coronel André Azevedo é bacharel em direito e atualmente vinha comandando o Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça. Ele leciona as disciplinas de Armamento e Tiro e Teoria Geral da Administração em cursos da Polícia Militar, e também foi diretor de pessoal, diretor de ensino e presidiu a Comissão de Projetos e Convênios da PMRN.

G1 RN