23 de dezembro de 2016 às 22:05
23 de dezembro de 2016 às 18:39
A OBRA TEVE UM INVESTIMENTO NO VALOR DE R$ 1.031,763,82 E DURAÇÃO DE NOVE MESES.
O Governo do Estado, através da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC/RN), concluiu nesta semana a reforma do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente (CIAD) do município de Natal.A reforma ampliou o número de leitos do CIAD e do Pronto Atendimento (PA) de 33 para 79, criando um total de 46 novas vagas. A obra teve um investimento no valor de R$ 1.031,763,82 e duração de nove meses.
De acordo com o Setor de Obras da fundação, o projeto contou ainda com a reforma de alojamentos, banheiros, ampliação do muro, reforço nas paredes, revisão do telhado, da parte elétrica e hidráulica, além da construção de uma guarita tipo gaiola, que garante a segurança na entrada da unidade.
A reforma teve como objetivo cumprir a decisão judicial do juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, Sérgio Roberto Maia, em setembro de 2015, com o objetivo de recuperar as instalações físicas e operacionais da unidade do CIAD Natal. “A reforma e ampliação do CIAD e PA garante que, quando o juiz determinar a internação provisória de um adolescente, existam vagas no sistema. Ou seja, ampliar as vagas do CIAD e PA é ajudar a diminuir a criminalidade nas ruas”, afirma o diretor administrativo e financeiro da Fundac, Luiz Alberto Almeida de Aquino.
Sistema Socioeducativo
O Pronto Atendimento é responsável pelo primeiro acolhimento ao adolescente que cometeu um ato infracional, enquanto aguarda ser encaminhado ao regime provisório, de responsabilidade do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente (CIAD), onde pode aguardar até 45 dias a decisão de qual medida socioeducativa irá receber.
Após a decisão judicial, o adolescente poderá cumprir sua medida no regime fechado, em um Centro Educacional (Ceduc) ou em semiliberdade, onde dorme em um Ceduc mas tem direito a sair para estudar e trabalhar, sendo acompanhado por educadores do sistema. Atualmente, existem no Rio Grande do Norte oito unidades socioeducativas, sendo seis Ceducs nas cidades de Natal, Caicó e Mossoró, e dois CIAD em Natal e Mossoró.
A Fundac tem como missão atender adolescentes acusados de ato infracional e em cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade, garantindo a sua proteção integral e contribuindo para a sua ressocialização na sociedade.
23 de dezembro de 2016 às 21:26
23 de dezembro de 2016 às 18:31
87% DOS VALORES ACUMULADOS NESTAS CONTAS CORRESPONDEM A ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO (880 REAIS)
O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (22) a liberação de saque do dinheiro acumulado em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
De acordo com o próprio presidente, 87% dos valores acumulados nestas contas correspondem a até um salário mínimo (880 reais).
Confira abaixo as principais dúvidas de leitores sobre a medida, com base no anúncio do presidente, em informações da Caixa e na Medida Provisória publicada nesta sexta-feira (23):
1 – Quem pode sacar o dinheiro?
Trabalhadores com carteira assinada que pediram demissão ou foram demitidos até o dia 31 de dezembro do ano passado e, naturalmente, ainda tenham recursos acumulados nas contas do FGTS relacionadas a estes contratos de trabalho.
Ou seja, todo o dinheiro acumulado no fundo poderá ser retirado pelo trabalhador no ano que vem, exceto o do trabalho com carteira assinada atual e o relacionado a contratos de trabalho dos quais o trabalhador pediu demissão ou foi demitido ao longo deste ano.
Até hoje, o dinheiro acumulado nestas contas podia ser sacado somente quando o trabalhador se aposentasse, para pagar a entrada ou o financiamento da casa própria e se o trabalhador ficasse três anos sem trabalhar com carteira assinada.
2 – O que é uma conta inativa?
A conta no FGTS é considerada inativa quando deixa de receber os depósitos mensais feitos pelo empregador. Ou seja, ela se torna inativa a partir do momento em que o contrato de trabalho é rescindido, seja porque o trabalhador pede demissão ou é demitido pela empresa.
Os recursos acumulados nas contas inativas estão, em geral, relacionados a contratos de trabalho de empresas nas quais o trabalhador pediu demissão.
Isso porque quando o trabalhador é demitido ele tem direito a sacar o dinheiro acumulado no fundo relativo àquele contrato, com o valor adicional da multa, que representa 40% do valor acumulado ao longo do contrato no momento da demissão.
O trabalhador pode ter diversas contas inativas, já que cada contrato de trabalho gera uma conta específica no FGTS. Se o trabalhador tiver saído de uma empresa e voltado a trabalhar no mesmo local depois de um tempo, terá duas contas relacionadas à mesma empresa no FGTS.
3 – Preciso fazer algo para receber o dinheiro?
O saque vai depender da autorização do trabalhador. Mas essa autorização somente poderá ser concedida quando as regras para o saque forem divulgadas. Resta ao trabalhador aguardar o anúncio.
4 – Quando poderei sacar os recursos?
A previsão é de que o cronograma de saques seja divulgado em fevereiro de 2017. Já se sabe que ele deve seguir o mês de aniversário de cada trabalhador para não sobrecarregar as agências da Caixa, administradora dos recursos acumulados no fundo.
Ou seja, quem faz aniversário em maio poderá sacar o dinheiro a partir deste mês.
5 – O valor do saque será limitado?
Não. Apesar de inicialmente ter sido divulgada a possibilidade de que o governo colocasse um limite de mil reais para os recursos que poderiam ser sacados, isso não se concretizou no anúncio desta quinta-feira.
Portanto, o trabalhador poderá sacar todo o dinheiro que tem acumulado em contas inativas do FGTS até 31 de dezembro de 2015.
6 – Quem saiu de uma empresa há muitos anos também tem direito a sacar o dinheiro?
Tem, desde que tenha dinheiro na conta inativa relacionada a esse contrato de trabalho.
7 – Como consulto o saldo que poderei sacar no ano que vem?
O saldo que o trabalhador tem em contas inativas do FGTS pode ser consultado pelo site da Caixa e pelo aplicativo do FGTS. Basta inserir o número do PIS e uma senha, que pode ser cadastrada no site do banco, para ter acesso às informações.
Os extratos também podem ser consultados pelo autoatendimento e agências da Caixa, mesmo que o trabalhador não seja cliente do banco. Nestes casos, é necessário apresentar o Cartão Cidadão, onde são depositados os recursos relacionados a benefícios sociais, como o FGTS e o seguro-desemprego.
Quem ainda não tem o cartão pode fazer o pedido pelo telefone 0800-726-0207 ou em agências da Caixa munido do número do PIS/PASEP, sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, que englobam contribuições sociais devidas pelas empresas.
Veja mais informações sobre a consulta ao saldo de contas inativas do FGTS.
8 – Já fiz um saque do dinheiro acumulado no FGTS. Ainda tenho direito?
Tem, desde que ainda haja saldo remanescente nas contas inativas até 31 de dezembro de 2015.
9 – Só poderei usar os recursos para pagar dívidas?
Não. O dinheiro poderá ser utilizado para qualquer finalidade.
10 – Vale a pena sacar o valor acumulado no fundo?
Segundo especialistas, sim, já que a rentabilidade do FGTS é baixa em comparação a outros investimentos conservadores, como a poupança, ainda que essa rentabilidade tenha sido elevada pelo governo recentemente.
23 de dezembro de 2016 às 20:23
23 de dezembro de 2016 às 18:26
A MENSAGEM FOI GRAVADA ESTA SEMANA E IRÁ AO AR POR VOLTA DAS 20H30.
O presidente da República Michel Temer vai fazer amanhã (24), véspera do Natal, um pronunciamento em cadeia rede nacional de rádio e televisão. A mensagem foi gravada esta semana e irá ao ar por volta das 20h30. A informação é da assessoria da Presidência.
O conteúdo exato do pronunciamento não foi divulgado pelo Palácio do Planalto, mas o presidente deverá apresentar planos gerais para 2017 e abordar as medidas que o governo está adotando para tentar resolver a crise econômica.
O objetivo do Planalto é evitar focar nos baixo desempenho da economia e na queda dos indicadores econômicos e tentar transmitir uma mensagem de otimismo. Esta é a segunda vez que Temer aparece em cadeia nacional. A primeira vez foi em 31 de agosto, dia do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.
Ontem (22), Temer em barcou para São Paulo, onde passará o Natal com a família em sua residência particular. Temer viajou para a capital paulista, após o anúncio de mudanças na legislação trabalhista. Temer deverá ficar em São Paulo até a manhã da próxima segunda (26), quando voltará para Brasília.
Ainda sem agenda divulgada, o presidente passará a semana na capital federal, de onde saira para o Rio de Janeiro. Temer passará o réveillon com a primeira-dama, Marcela Temer, e o filho do casal, Michelzinho, na Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro, onde se localiza o Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (CADIM) base da Marinha, fixada ao sul da Baía de Sepetiba.
23 de dezembro de 2016 às 19:20
23 de dezembro de 2016 às 18:22
NO BRASIL, INVESTIGAÇÕES DA OPERAÇÃO LAVA JATO CONTAM COM A PARTICIPAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL. (FOTO: TÂNIA RÊGO)
Pelo menos sete países da América Latina anunciaram hoje (23) que vão investigar o suposto pagamento de propina de executivos da empreiteira brasileira Odebrecht, investigada na Operação Lava Jato, em troca de vantagens em contratos públicos.
As medidas foram tomadas em reação à divulgação de documentos nos quais o Departamento do Estado dos Estados Unidos confirmou que a Odebrecht pagou mais de US$ 1 bilhão, cerca de R$ 3,3 bilhões, em propina a funcionários de governos em 12 países.
As informações foram divulgadas na quarta-feira (21) após a confirmação de que anúncio de que a empreiteira assinou acordo de leniência com autoridades do Estados Unidos, Suíça e do Brasil simultaneamente.
Peruano nega propina
O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, negou ter recebido dinheiro quando era presidente do Conselho de Ministros no governo do ex-presidente Alejandro Toledo, que ocupou o cargo entre 2001-2006. Kuczynski disse que apóia a investigação sobre as denúncias.
“Eu posso garantir que não recebi nada, nem sei de nada. Obviamente, deve-se investigar tudo isso e sou a favor de uma profunda investigação”, disse.
Diante das novas denúncias, a procuradoria do Peru decidiu reabrir uma investigação na qual Kuczynski foi acusado de favorecer a Odebrecht em uma concessão pública durante o período em que ocupou cargo no Conselho de Ministros.
Equador investigará propina
O governo do Equador anunciou que pediu ao Ministério Público que investigue supostos pagamentos de propina pela Odebrecht no país. Uma das principais obras feitas pela empreiteira foi a construção do metrô da capital, Quito.
Em 2008, o atual presidente, Rafael Correa, expulsou a Odebrecht do país sob a alegação de que houve irregularidades da usina hidrelétrica de San Francisco, financiada com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Colômbia cancelará contratos
Por meio do secretário de Transparência da Presidência da República, Camilo Enciso, a Colômbia anunciou que vai cancelar todos os contratos nos quais ficar comprovada que a Odebrecht pagou propina.
“No momento em que for demonstrado de maneira clara que houve pagamento de subornos, o estado colombiano não duvidará de nenhuma maneira em tomar as decisões necessárias para terminar de maneira unilateral seus contratos e para evitar que a Odebrecht continue tendo negócios no país”, disse Enciso.
Argentina pede informações a investigadores
Na Argentina, o órgão responsável pelo combate à corrupção informou que pediu informações à força-tarefa de investigadores da Lava Jato para obter informações mais detalhadas sobre as denúncias de que US$ 35 milhões foram pagos em propina para funcionários públicos entre 2007 e 2015, fato que teria ocorrido durante o governo da ex-presidente Cristina Kirchner.
Oposição da Venezuela vai apurar denúncias
Na Venezuela, parlamentares oposicionistas ao governo do presidente Nícolas Maduro afirmam que vão investigar as denúncias por meio da Comissão de Controladoria do Parlamento.
As suspeitas são sobre supostos pagamentos de propina a funcionário do governo de Maduro e do ex-presidente Hugo Chavez.
Panamá anuncia punição
O governo do Panamá prometeu processar e punir integrantes do governo, que teriam recebido mais US$ 59 milhões em propina. O Ministério Público local informou que pedirá informações aos Estados Unidos sobre o caso.
México abre investigações
O governo mexicano e a Pemex, estatal petrolífera, informaram que abriram investigação para apurar o suposto pagamento de aproximadamente US$ 10 milhões para que a Odebrechr fosse beneficiada em contratos da estatal.
O outro lado
Ao assinar o acordo de leniência com autoridades dos Estados Unidos, Brasil e Suíça, a Odebrecht divulgou nota à imprensa na qual pede desculpas e diz que “se arrepende profundamente da sua participação nas condutas que levaram a este acordo e pede desculpas por violar os seus próprios princípios de honestidade e ética.”
No comunicado, a Odebrecht diz que “permanecerá cooperando com as autoridades e adotará as medidas adequadas e necessárias para continuamente aprimorar seu compromisso com práticas empresariais éticas e de promoção da transparência em todas as suas ações.”
23 de dezembro de 2016 às 17:40
23 de dezembro de 2016 às 18:46
PREFEITO ANUNCIOU O PAGAMENTO NESTA SEXTA-FEIRA EM SEU PERFIL NO TWITTER.
A Prefeitura de Natal começou a pagar os salários referentes ao mês de novembro aos servidores. De acordo com postagem feita pelo prefeito Carlos Eduardo em uma rede social, 42% da folha salarial já foi paga até esta sexta-feira (23).
A expectativa da prefeitura, de acordo com o Carlos Eduardo, é que o pagamento seja concluído até a próxima semana, dependendo da entrada de receita do município.
A segunda parcela do décimo terceiro salário, referente a 80% do valor do benefício foi paga na última sexta-feira (16).
23 de dezembro de 2016 às 17:33
23 de dezembro de 2016 às 18:49
LAURA LEMBROU QUE O MOMENTO É DE SE CONFRATERNIZAR E AGRADECER PELO TRABALHO DESSE ANO
A suplente de deputada estadual Laura Helena (PPS) realizou na tarde desta sexta-feira (23) a confraternização de final de ano com amigos e correligionários de partido.
Laura lembrou que o momento é de se confraternizar e agradecer pelo trabalho desse ano e agradeceu aos amigos que mais uma vez enalteceram seu nome para disputar uma das vagas na Assembleia Legislativa do próximo ano.
“Fico feliz em ver que as pessoas se lembram de mim para disputar o cargo de deputada, mas esse não é o momento de falar de política. É o momento de agradecer, de rir e de colocar o papo em dia. Mais feliz por saber que nossa trajetória política já é reconhecida por todos”, disse.
23 de dezembro de 2016 às 17:16
23 de dezembro de 2016 às 18:16
DANCLEITON PEREIRA LEITE ASSUMIU O CARGO NO DIA 22 DE JANEIRO DESTE ANO.
O comandante-geral da Polícia Militar no Rio Grande do Norte, coronel Dancleiton Pereira Leite, pediu exoneração do cargo ao governo estadual nesta sexta-feira, dia 23. Ele alegou motivos pessoais para se afastar do cargo. Dancleiton Pereira Leite assumiu o cargo no dia 22 de janeiro deste ano.
A Secretaria Estadual de Segurança (SESED) ainda não se pronunciou sobre o assunto. Ainda não há informação sobre quem irá ocupar o posto de comandante da PM.
Em nota publicada no site da Polícia Militar, o Coronel Dancleiton Pereira Leite agradece a população o apoio e compreensão pelo trabalho exercido à frente do cargo. “Foi praticamente um ano de muitos desafios e de muitas lutas que atravessamos, mas graças a Deus, com a ajuda de cada um dos senhores e de amigos da polícia militar chegamos ao final do ano incólomes”, escreveu.
A nomeação do comandante saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) de 23 de janeiro, um sábado. No mesmo dia, Dancleiton e seu subcomandante, coronel Sairo Rogério da Rocha, visitaram as unidades prisionais de onde quase 90 detentos escaparam somente neste mês.
À época, em entrevista para o NOVO, o coronel conta que sua pressão arterial subiu bastante nos primeiros dias após o anúncio de que assumiria o comando-geral. “Ela foi lá pra cima. Chegou a ficar 23 por 17. Eu sentia que não podia passar um final de semana inteiro sem fazer alguma coisa”, lembra.
23 de dezembro de 2016 às 17:00
23 de dezembro de 2016 às 17:56
ESPETÁCULO CONTA COM DIREÇÃO DE DIANA FONTES, MÚSICA DE DANILO GUANAIS E CONCEPÇÃO PLÁSTICA DE MARCOS LEONARDO
Se você não conseguiu ver a primeira apresentação do “O Nosso Quintal” exibido pelo Um Presente de Natal, na Cidade da Criança, não tem problema. Ainda há duas chances de prestigiar este grande Auto Natalino. Nesta sexta-feira (23) e no domingo (25), a Cidade da Criança estará aberta para receber o público a partir das 19h.
O espetáculo já conta com 19 anos de história. A apresentação é gratuita, apenas uma taxa simbólica é cobrada na entrada do parque. No palco, dezenas de artistas passam a mensagem do “O Nosso Quintal” sobre a esperança, a sensibilidade, sobre não perdermos o nosso ser criança, sobre as coisas simples que carregamos e que dão sentido a vida e a essência da felicidade.
O roteiro e a direção quem assina é Diana Fontes, o texto e a música são de Danilo Guanais e a concepção plástica de Marcos Leonardo. A realização do espetáculo é da Espaço Vivo Promoções. Tem patrocínio da Prefeitura do Natal, Programa Djalma Maranhão, Esmeralda Praia Hotel e o CEI. No apoio, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Fundação José Augusto, Cidade da Criança e ED/HC/UNI-RN.
SERVIÇO:
Espetáculo – 19ª edição do “Um Presente de Natal – O Nosso Quintal” Dias: 23 e 25 de dezembro de 2016 Sempre às 19hs Local: Cidade da Criança / Natal Acesso ao parque: R$ 1 (Pagantes: de 7 a 59 anos) Classificação indicativa: Livre
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