21 de dezembro de 2016 às 10:50
21 de dezembro de 2016 às 11:50
O PDT DÁ COMO CERTA A CONSTRUÇÃO DE PALANQUES PARA CIRO EM SÃO PAULO E NO RIO DE JANEIRO
Nome do PDT para disputar a presidência da República em 2018, Ciro Gomes começou a rodar as universidades do país em busca de votos.
Em outra ponta, o partido busca um grande empresário, de preferência paulista, que tope ser o vice de Ciro. Tarefa ingrata, levando-se em consideração o conhecido temperamento do ex-governador cearense.
O PDT dá como certa a construção de palanques para Ciro em São Paulo e no Rio de Janeiro, encabeçados pelo correligionário Gabriel Chalita, candidato ao governo paulista, e pelo prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, do PV, postulante ao comando do Executivo fluminense.
21 de dezembro de 2016 às 10:44
21 de dezembro de 2016 às 11:45
O MONTANTE PASSOU DE R$ 17,859 MILHÕES ENTRE 2013 E 2014 PARA R$ 30,312 MILHÕES NO ATUAL BIÊNIO
O Tribunal de Justiça do RN aumentou em 69,7% o volume de investimentos durante o biênio 2015-2016 em relação ao biênio anterior. O montante passou de R$ 17,859 milhões entre 2013 e 2014 para R$ 30,312 milhões no atual biênio. Entre os destaques da administração do desembargador Claudio Santos está a conclusão do novo fórum de Parnamirim, investimento de R$ 12,5 milhões inaugurado nessa segunda-feira (19), às 17h. Além do fórum de Parnamirim, a comarca de Nova Cruz também recebeu uma nova sede, no valor de R$ 3,9 milhões.
“Os investimentos desta administração foram feitos com o objetivo de melhorar as condições de trabalho daqueles que fazem à Justiça estadual, magistrados, servidores, contribuindo também para aperfeiçoar o atendimento à população”, salienta o presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador Claudio Santos. Ele lembra que a atual gestão aplicou recursos para potencializar o Processo Judicial Eletrônico. “Nos próximos cinco anos, o TJ não vai precisar comprar equipamentos para o PJe, pois todos os storages(dispositivos para o armazenamento de dados) necessários foram adquiridos”, acrescenta o desembargador.
A administração do TJRN investiu R$ 2,2 milhões na realização de serviços de manutenção predial em 41 comarcas do interior e nos prédios da capital. Foram investidos R$ 2,5 milhões para a aquisição de mobiliário para atender a 43 comarcas, incluindo a estruturação dos novos fóruns de Parnamirim e Nova Cruz. Também para esses dois equipamentos foram investidos R$ 446 mil para a aquisição de 213 aparelhos de ar-condicionado.
Foram investidos ainda R$ 3,3 milhões para a implantação do sistema eletrônico de videomonitoramento, na sede do Tribunal de Justiça, nos Fóruns Miguel Seabra Fagundes e Varella Barca, nas comarcas de Mossoró e Nísia Floresta.
Para a implantação do sistema de videoconferência para a realização de audiências criminais, o investimento inicial foi de R$ 828 mil.
O aluguel de imóvel no bairro Dix-Sept Rosado, em Natal, para reunir em único local o Departamento de Recursos Materiais (DRM), o Arquivo Geral, a Divisão de Patrimônio e o Setor de Almoxarifado, representa um investimento de R$ 420 mil anuais.
21 de dezembro de 2016 às 10:38
21 de dezembro de 2016 às 11:38
A MOTIVAÇÃO DO CRIME TERIA SIDO VINGANÇA. (ASSECOM/SESED)
Uma equipe de policiais civis da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu Ortencio Felipe Paiva de Lima, 22 anos, nesta terça-feira (20), em cumprimento a um mandado de prisão temporária. Ele é suspeito de ter assassinado Mateus Martins Moura, 22 anos, no dia 19 de outubro deste ano, no bairro de Cidade Nova, em Natal. A motivação do crime teria sido vingança.
No dia do crime, Ortencio usava uma tornozeleira eletrônica pois cumpria pena no regime semiaberto pela prática do crime de tráfico de drogas. Quando estava na cadeia, o irmão de Ortencio foi morto. De acordo com a investigação da DHPP, o suspeito teria prometido que assim que saísse da prisão mataria o autor do homicídio do seu irmão.
21 de dezembro de 2016 às 10:35
21 de dezembro de 2016 às 11:35
A Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) assinou um convênio de colaboração e cooperação para desenvolvimento pessoal e profissional de adolescentes, através do Programa de Encaminhamento ao Mercado de Trabalho (Proent). O termo, resultado de uma parceria com o a Secretaria do Estado de Planejamento e das Finanças (Seplan), oferece cinco vagas de estágio para jovens de 16 a 18 anos que cumprem medida socioeducativa em semiliberdade.
Os adolescentes tem carga horária de quatro horas diárias, com uma bolsa-auxílio no valor de um salário mínimo. Para preencherem as vagas, os jovens tem que atender aos requisitos básicos como apresentar bom comportamento, terem noções básicas de informática e estarem matriculados na rede pública de ensino. De acordo com Natália Balbino, coordenadora de ações integradas da Fundac, o desenvolvimento dos jovens e o monitoramento do gasto da sua bolsa são feitos pelas assistentes sociais da fundação, garantindo a eficácia do programa.
“O Proent atende diretamente ao objetivo da Fundac, que é socializar o menor infrator. Em 2016, não tivemos nenhum resultado negativo, o que nos possibilitou resgatar e ampliar o programa para 2017”, comentou. O convênio foi assinado no último dia 07 de dezembro pelo secretário da Seplan, Gustavo Nogueira, pelo diretor presidente da Fundac, Ricardo Cabral, e pela Secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Juliane Dantas Bezerra de Farias, com vigência até 31 de dezembro de 2017.
21 de dezembro de 2016 às 10:22
21 de dezembro de 2016 às 11:22
EM FUNÇÃO DO RECESSO NA CORTE, O PEDIDO DE LIMINAR ESTÁ COM A PRESIDENTE DO SUPREMO, CÁRMEN LÚCIA. (FOTO:JOSÉ CRUZ)
Associações de aposentados e confederações de trabalhadores recorreram hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Em função do recesso na Corte, o pedido de liminar está com a presidente do Supremo, Cármen Lúcia.
Na ação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria Química (CNTQ), a Federação dos Empregados de Autônomos de São Paulo e o Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical alegam que a PEC restringe direitos dos trabalhadores.
“Ainda que, pelo amor ao argumento, se a PEC 287/2016 não tem o condão de extirpar os direitos dos trabalhadores brasileiros, há que se afirmar no mínimo, que visa pura e simplesmente sua redução drástica, muito distante do mínimo garantido pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, como já dito anteriormente, o que mais uma vez evidencia sua inconstitucionalidade”, sustentam as entidades.
Reforma
A reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional estabelece a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Essa regra valerá para homens com idade inferior a 50 anos e mulheres com menos de 45 anos.
Embora a idade mínima seja de 65 anos na proposta, a regra poderá ser alterada automaticamente a depender a expectativa de vida do brasileiro, elevando assim esse teto mínimo, segundo o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano,. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publica esses dados periodicamente.
21 de dezembro de 2016 às 10:18
21 de dezembro de 2016 às 11:18
TÚLIO CORDEIRO FOI FLAGRADO PELA EQUIPE DA FORÇA TÁTICA DO 4° BATALHÃO DE POSSE DE UMA ESCOPETA E COCAÍNA
Um homem de 21 anos foi preso na tarde deste terça-feira (21), na comunidade conhecida como rabo da gata, na zona Norte de Natal. Tulio Cordeiro de Moraes estava de posse de uma espingarda calibre 12, munições e uma quantidade de cocaína.
De acordo com a polícia o suspeito é irmão de Ronaldo Cordeiro, morto em Janeiro desse ano na comunidade do musquito. Ronaldo ficou famoso após criar o bordão “que onda é essa meu irmão “, durante uma entrevista em um canal de TV.
No momento da prisão Tulio ofereceu dinheiro para os policiais desistiram da prisão, mas acabou agravando mais ainda a situação dele. O suspeito responderá criminalmente por porta ilegal de arma e tentativa de suborno.
21 de dezembro de 2016 às 10:14
21 de dezembro de 2016 às 11:14
PARA O GOVERNO, A SANÇÃO DA LEI É FUNDAMENTAL PARA QUE A OI POSSA ATRAIR UM INVESTIDOR.(FOTO: DADO GALDIERI/BLOOMBERG)
As operadoras de telefonia poderão ficar com mais de R$ 87,3 bilhões em bens que hoje pertencem à União, caso seja sancionada a nova Lei Geral das Telecomunicações, cujo texto só depende agora da assinatura do presidente Michel Temer.
O cálculo foi feito a partir de informações compiladas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que se baseou em dados fornecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A aprovação da nova lei mobiliza os partidos de oposição, que ainda tentam impedir a publicação do texto no Diário Oficial da União, o que pode ocorrer a qualquer momento.
O projeto de lei 79/2016, que reformula a lei que regula o setor de telecomunicações, em vigor desde 1997, coloca um ponto final na polêmica que envolve os chamados “bens reversíveis” da telefonia fixa. Pelas regras atuais, todos os ativos públicos – como equipamentos e prédios, por exemplo – e que foram concedidos às operadoras durante a privatização no setor, deveriam retornar às mãos do governo em 2025, quando acabam as concessões atuais.
A lei, no entanto, passa todos esses ativos para as mãos das empresas. Em troca, elas se comprometeriam em fazer investimentos equivalentes. Em vez de novas concessões, o governo permite ainda que elas solicitem apenas uma autorização para prestar seus serviços.
O montante dos bens públicos leva em conta preços de 2013, ou seja, é preciso ainda considerar a correção monetária dos valores. A quantidade dos bens repassados às operadoras, segundo o levantamento do TCU, supera 8 milhões de itens. O patrimônio chega a um total de R$ 105 bilhões. Quase metade disso – R$ 51,9 bilhões – ficou com a operadora Oi, que hoje atravessa um processo de recuperação judicial.
Na conta, porém, é preciso incluir ainda os investimentos que as operadoras fizeram em suas redes e equipamentos e que ainda não foram amortizados. Essa conta, também a preços de 2013, chegaria a R$ 17,7 bilhões, recursos que a União teria de pagar às teles. O que sobra em favor das operadoras, portanto, são R$ 87,3 bilhões, conforme os dados analisados pela corte de contas.
Em dezembro de 2015, ao analisar o dilema dos bens reversíveis da telefonia, o ministro do TCU, Benjamin Zymler, deixou claro que há falhas nos dados apresentados pela Anatel, o que dificulta uma apuração mais precisa dos valores. “Foram identificadas inconsistências nas RBR (Relações de Bens Reversíveis) e no tratamento conferido pela Anatel a esses valores depreciados, as quais podem comprometer a confiabilidade e a fidedignidade desses números”, declarou.
Além do repasse dos ativos às empresas, o governo também avalia a possibilidade de transformar as multas dadas pela Anatel – só a Oi acumula R$ 20 bilhões em multas – em investimentos no setor.
Efeitos
Para o governo, a sanção da Lei é fundamental para que a Oi possa atrair um investidor. A empresa acumula dívidas de R$ 65,4 bilhões. O presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse que o novo marco é mais atrativo para investidores e que tudo que a Oi precisa neste momento é de novos sócios.
Governo e operadoras argumentam que, com a evolução tecnológica, milhares de ativos do governo não existem mais. Contudo, o governo evita informar o valor dos bens reversíveis. Ontem, em cerimônia na Anatel, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse que a nova lei telecomunicações deve ser sancionada por Michel Temer “em até 15 dias” e que o texto “sucede uma lei envelhecida”.
“É uma lei que foi discutida à exaustão. Estou convencido de que é uma boa lei e de que é bom para o País”, disse o ministro.
21 de dezembro de 2016 às 09:26
21 de dezembro de 2016 às 10:26
OPERAÇÃO VERTENTE ESPERA R$ 6 MILHÕES EM RECURSOS FEDERAIS PARA JANEIRO DE 2017
Responsável por levar água potável em caminhões-pipa para cidades do RN em colapso devido à seca, a Operação Vertente deve ser ampliada com recursos do Ministério da Integração Nacional. O compromisso foi firmado hoje (20), em Brasília, durante reunião do coordenador estadual da Defesa Civil, Elizeu Dantas, com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Renato Newton Ramlow, e o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos de Desastres, Élcio Barbosa.
Elizeu Dantas explicou que o recurso será liberado por partes, sendo a primeira parcela, no valor de R$ 6 milhões, repassada em janeiro de 2017. Com essa liberação, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Gabinete Civil do Governo do Estado, passa a fase de implantação da Operação Vertente II, que prevê o abastecimento de 65 municípios, e o atendimento de aproximadamente 350.400 pessoas afetadas pela seca.
Atualmente, uma média de 150 mil pessoas são atendidas pela Operação Vertente em 13 cidades do Seridó e do Alto Oeste Potiguar, sendo elas: Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, Acari, Carnaúba dos Dantas, Alexandria, Luís Gomes, Antônio Martins, Pilões, João Dias, Tenente Ananias, Paraná e São Miguel.
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