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Categoria: dezembro 21, 2016

Reforma da Previdência é prioridade para governo no próximo ano, diz Meirelles

O MINISTRO HENRIQUE MEIRELLES CONCEDE ENTREVISTA A JORNALISTAS APÓS CAFÉ DA MANHÃ. (ANTÔNIO CRUZ)

O MINISTRO HENRIQUE MEIRELLES CONCEDE ENTREVISTA A JORNALISTAS APÓS CAFÉ DA MANHÃ. (ANTÔNIO CRUZ)

Após a aprovação do teto para os gastos públicos, as mudanças na Previdência Social passam a ser prioridade do governo em 2017, disse hoje (21) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em café da manhã com jornalistas, ele declarou que esse será o principal item da agenda do governo no próximo ano.

“A priorização é fundamental em qualquer atividade, inclusive na atividade legislativa, não há dúvida. A prioridade número um, certamente, é a reforma da Previdência”, disse Meirelles. Ele também destacou as medidas microeconômicas que pretendem aumentar a produtividade do país, as mudanças tecnológicas que facilitam a vida dos cidadãos e das empresas, como a simplificação do pagamento de impostos e de obrigações trabalhistas .

“O governo federal não está de mãos atadas. Tem adotado ações positivas para o crescimento. Esse governo não adotará praticas artificialistas, que levaram a grandes fracassos no passado. Não há ideias iluminadas para a economia comece a crescer rapidamente. A economia tem sua dinâmica”, enfatizou.

Dívida dos estados

Para o ministro, este ano mostrou que o Brasil está enfrentado questões fundamentais e está empenhado em resolver os problemas fiscais. Em relação ao projeto que cria condições especiais de renegociação para os estados mais afetados pela crise econômica, Meirelles minimizou a derrota na votação de ontem (20) e disse que as contrapartidas derrubadas pelos deputados serão mantidas nas negociações individuais com os estados que pedirem socorro.

“Adotamos uma postura firme de que o ajuste fiscal é condição essencial. Os estados terão de apresentar as condições a serem aprovados pelo governo. Se não cumprirem, serão excluídos [do programa]. O projeto mantém o essencial porque os estados terão de fazer os ajustes para serem aprovados pelo Ministério da Fazenda e homologados pelo presidente Michel Temer”, declarou.

O ministro não quis antecipar se o presidente Temer irá sancionar ou vetar o texto aprovado na Câmara dos Deputados. Segundo ele, todas as possibilidades estão sendo estudadas. “Nossa posição é de responsabilidade. Não se precipitar e não tomar reações não bem pensadas. Não temos nossa decisão aqui na manhã do primeiro dia [seguinte à derrota na Câmara]”, afirmou

Inflação

No balanço de fim de ano, o ministro destacou ainda os esforços do Banco Central (BC) para reduzir a inflação. Segundo ele, o dado ajudará o Banco Central a definir melhor a trajetória para os juros básicos da economia em 2017, e o Ministério da Fazenda está fazendo sua parte ao conter os gastos públicos para segurar a inflação. Divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15, que serve de prévia da inflação oficial, fechou o ano em 6,58%, próximo do teto da meta, de 6,5%.

“Na medida em que a inflação corrente e principalmente expectativa de inflação caem e convergem para o centro da meta, isso dá melhores condições ao Bano Central. O ajuste fiscal é muito importante no processo porque cria condições básicas para a taxa de risco cair. Isso permite ao Banco Central, com inflação caindo e risco de inflação caindo, entrar numa trajetória mais positiva em 2017.

Agência Brasil

PMs são suspeitos de facilitar fuga de presos no RN; Polícia Civil investiga

PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE PARNAMIRIM (FOTO: RICARDO ARAÚJO/G1)

PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE PARNAMIRIM (FOTO: RICARDO ARAÚJO/G1)

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte instaurou inquérito para apurar a fuga de 19 presos que aconteceu na madrugada do último domingo (18) na Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal. Segundo o delegado Luiz Gonzaga de Lucena, da 1ª DP de Parnamirim, a investigação é necessária em razão da possibilidade de ter havido facilitação.

Na ocasião da debandada, segundo a Polícia Militar, uma das quatro torres de vigilância do presídio estava desativada por falta de efetivo – mesmo a guarda tendo sido avisada da possibilidade de uma fuga naquele dia. As informações constam em um relatório elaborado pela própria PM. O G1 teve acesso ao documento. Nele, o comandante da guarda da penitenciária também relata ter ocorrido uma ‘pane’ no fuzil de um policial que presenciou a fuga, e de uma ‘interferência na comunicação’, o que impediu que a central registrasse um pedido de apoio que foi feito via rádio. “A mesma não copiou”, escreveu o PM.

Ainda de acordo com o relatório, segundo informe do diretor da unidade, “essa fuga foi comprada, fato este que deve ser esclarecido, tendo em vista essa acusação do mesmo foi presenciada por policiais que se encontrava de serviço” (SIC).

Depoimentos
O delegado Lucena confirmou que nesta quinta-feira (22) será ouvido o diretor do presídio, o agente penitenciário Adailton Pessoa. Em seguida, serão chamados para depor o secretário Wallber Virgolino, titular da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), os agentes penitenciários e policiais militares que trabalharam no dia da fuga.

O secretário Wallber Virgolino disse ao G1 que prefere aguardar a conclusão da investigação para poder se manifestar. O diretor Adailton Pessoa também prefere esperar pela conclusão do inquérito para poder se posicionar.

Fugitivos
Segundo a Sejuc, fugiram no domingo: Amintas Geovan Damasceno Pereira, Cleison Bruno da Costa, Davi Torres de Souza, Diego Gregório Meireles Santos, Edson Ribeiro da Silva, Felipe Domingos Camilo, Francisco Rômulo da Silva Oliveira, Gilclécio Berlamino Silva, Gleydson Freire Regis, Gustavo Nicácio Alves, Jeanderson Carlos Freire da Silva, João Antonio Neto, Jonathan Cleiton de Carvalho, José Carlos Pereira, José Sulede Silva da Costa, Michael Diego Barbosa do Nascimento, Rodrigo Januário Alves, Tales Augusto Ribeiro Januário e Wallyson Phillip Melo Costa.

Para escapar da unidade, os detentos usaram uma ‘teresa’, que é um tipo de corda improvisada com lençóis emendados.

G1 RN

Semsur divulga horário das Feiras Livres durante festas de Fim de Ano

feira

Com a proximidade do Natal e Réveillon, a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), informa os horários de funcionamento das feiras livres durante as festividades.

As feiras do Alecrim, Santa Catarina e Pajuçara funcionarão normalmente nos dias 24/12 e 31/12 e as feiras da Cidade da Esperança e Nova Natal serão antecipadas para os dias 24/12 e 31/12.

Já as feiras de Mãe Luíza, Nova República, Pirangi, Lagoa Seca, Quintas e Felipe Camarão terão suas atividades suspensas nos dia 25/12 e 01/01.

Adolescentes suspeitos de assalto são detidos na zona Sul de Natal

 PMS ENCONTRARAM OS DOIS ADOLESCENTES DE POSSE DO VEÍCULO ROUBADO. COM A DUPLA AINDA FOI ENCONTRADO UM REVÓLVER MUNICIADO.

PMS ENCONTRARAM OS DOIS ADOLESCENTES DE POSSE DO VEÍCULO ROUBADO. COM A DUPLA AINDA FOI ENCONTRADO UM REVÓLVER MUNICIADO.

Policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) apreenderam, no início da tarde desta quarta-feira (21), dois adolescentes suspeitos de terem realizado um assalto no Conjunto Satélite, zona Sul de Natal.

Os policiais faziam um patrulhamento de rotina pela região quando se depararam com duas pessoas que haviam acabado de ter uma motocicleta tomada de assalto. Após algumas buscas pela área, os PMs encontraram os dois adolescentes de posse do veículo e deram voz de prisão. Com a dupla ainda foi encontrado um revólver municiado.
Ambos foram encaminhados para a Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente (DEA) para serem ouvidos pelo delegado.

Justiça determina que Banco do Brasil mantenha agências em funcionamento

 EM SUA DECISÃO, A JUÍZA DA 8ª VARA CÍVEL DEFERIU PEDIDOS DO MPRN EM DEFESA DOS CONSUMIDORES PARA QUE BANCO SE ABSTENHA TAMBÉM DE REDUZIR AGÊNCIAS A POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIO

EM SUA DECISÃO, A JUÍZA DA 8ª VARA CÍVEL DEFERIU PEDIDOS DO MPRN EM DEFESA DOS CONSUMIDORES PARA QUE BANCO SE ABSTENHA TAMBÉM DE REDUZIR AGÊNCIAS A POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIO

A juíza de Direito Érika de Paiva Duarte Tinôco, da 8ª Vara Cível da comarca de Natal, deferiu pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em ação civil pública ajuizada pela 24ª Promotoria de Justiça, determinando que o Banco do Brasil mantenha em funcionamento seis agências que pretendia fechar e se abstenha de reduzir outras sete agências a postos de atendimento no Estado, como parte de um conjunto de medidas para ampliar o atendimento digital, reduzir custos e aumentar eficiência operacional.

A magistrada deferiu tutela de urgência em ação ajuizada pela promotoria de defesa do Consumidor determinando que o Banco do Brasil mantenha em pleno funcionamento seis agências: da avenida Ayrton Senna; da Base Naval; do hospital universitário Onofre Lopes – HUOL; do shopping Midway Mall; do Norte Shopping (todas em Natal). Além da agência situada na base aérea, em Parnamirim.

Em sua decisão, a juíza também determinou ao Banco do Brasil que se abstenha de reduzir a postos de atendimento sete agências: a situada na sede do Tribunal Regional do Trabalho – TRT/RN, em Natal; a instalada na base da Petrobras, em Mossoró; e dos municípios de Afonso Bezerra, Florânia, Governador Dix-Sept Rosado, Martins e Pedro Avelino.

A juíza Érika Tinôco determinou que o Banco do Brasil aponte quais serviços deixariam de ser prestados e quais continuariam sendo oferecidos; que apresente relatório detalhado com a motivação das mudanças, os impactos econômicos, adequações ao plano de negócios e à estratégia operacional da instituição; bem como as providências que estão sendo ou foram tomadas para evitar impacto negativo aos consumidores; e ainda apresentar o quantitativo de funcionários, atendimentos realizados em 2016, além do universo de clientes das agências a serem reestruturadas no Rio Grande do Norte.

O MPRN ajuizou a ação civil pública com o objetivo de que o Banco do Brasil demonstrasse que as medidas de fechamento de agências e transformação de outras em postos de atendimento bancários, previstas para o próximo mês de janeiro de 2017, não prejudicarão os consumidores, que deverão ter atendimento adequado, eficiente e de qualidade.

A manifestação da Associação de Moradores do Conjunto Iprevinat juntado aos autos pelo MPRN aponta que em face das mudanças previstas para a agência bancária do Banco do Brasil situada na avenida Ayrton Senna poderia prejudicar aproximadamente 60 mil usuários que terão que se deslocar mais de cinco quilômetros para serem atendidos em outra agência mais próxima.

A juíza se convenceu da legitimidade e interesse do MPRN de agir no problema através da promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, principalmente, devido a grande quantidade de pessoas eventualmente prejudicadas. “Isto porque o fechamento de agências bancárias do Banco do Brasil e a redução de algumas delas a postos de atendimento, implica em impacto social forte, sobretudo considerando a grande quantidade de pessoas atingidas, o que é confirmado”, traz trecho da decisão.

A magistrada fixou multa diária no valor de R$ 10 mil a ser revertida em favor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, em caso de descumprimento.

Confira aqui a íntegra da Decisão.

Servidores do SAMU de Pau dos Ferros entram em greve nesta quinta-feira (22)

COM A GREVE, O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NA REGIÃO SERÁ DE 30%.

COM A GREVE, O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NA REGIÃO SERÁ DE 30%.

Com salários atrasados há dois meses, os 19 servidores do SAMU em Pau dos Ferros, que atendem também aos municípios de Apodi, Areia Branca e Baraúna, iniciam uma greve nesta quinta-feira (22).
O salário está atrasado desde outubro, quando foi assinado um convênio entre a prefeitura municipal e o governo do Estado, transferindo para este a responsablidade pelo pagamento.
Na sexta-feira (16), os servidores do SAMU realizaram uma paralisação de 24h como advertência, mas até o momento a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) não se manifestou sobre a realização do pagamento.
Com a greve, o funcionamento do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) na região será de 30%.

Valor de DPVAT para carro pessoal cai para R$ 63

A REDUÇÃO DOS VALORES ABRANGE DEZ CATEGORIAS DE VEÍCULOS

A REDUÇÃO DOS VALORES ABRANGE DEZ CATEGORIAS DE VEÍCULOS

A partir de 1º de janeiro de 2017, os valores do prêmio tarifário do Seguro DPVAT cobrados de motoristas e motociclistas serão reduzidos, conforme resolução da Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 21.
A redução dos valores abrange dez categorias de veículos. Para automóveis particulares e táxis, por exemplo, o prêmio cairá de R$ 101,10 para R$ 63,69. Para motos, o valor passará de R$ 286,75 para R$ 180,65 e para ônibus, de R$ 390,84 para R$ 246,23
Pela legislação, o proprietário de veículo sujeito a registro e a licenciamento deve pagar o prêmio do Seguro DPVAT, criado em 1974 para amparar vítimas de acidentes de trânsito em todo o País, não importando de quem seja a culpa pelo acidente. O DPVAT paga indenizações de até R$ 13,5 mil, em caso de morte e invalidez permanente, e de até R$ 2,7 mil para despesas médicas.
Com a resolução, a Susep também modificou alguns porcentuais de repasse dos valores arrecadados com DPVAT. O porcentual para despesas administrativas subiu de 4,75% para 5,35% e para a corretagem média caiu de 0,7% para 0,59%. O índice para prêmio puro mais IBNR (Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados) também mudou, de 42,55% para 42,06%. Os porcentuais destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Denatran continuam os mesmos, 45% e 5%, respectivamente.

Acidente com avião de carga deixa 5 mortos e 1 ferido na Colômbia

ACIDENTE COM AVIÃO DE CARGA OCORREU LOGO APÓS A DECOLAGEM (YOUTUBE/REPRODUÇÃO)

ACIDENTE COM AVIÃO DE CARGA OCORREU LOGO APÓS A DECOLAGEM (YOUTUBE/REPRODUÇÃO)

Cinco pessoas morreram e uma ficou ferida após a queda de um avião de carga logo depois da decolagem do Aeroporto Germán Olano, em Puerto Carreño,  na Colômbia. O local faz fronteira com a Venezuela, segundo informações da Aeronáutica Civil Colombiana (Aerocivil).

A aeronave de carga, do tipo 727, de matrícula HK4544, pertencia à empresa Aerosucre e se acidentou “três minutos após ter decolado ” de Puerto Carreño, disse a Aerocivil através de um comunicado .

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