20 de dezembro de 2016 às 14:30
20 de dezembro de 2016 às 15:30
ELOÁ CRISTINA PIMENTEL FOI MORTA PELO EX-NAMORADO LINDEMBERG ALVES EM 2008. (FOTO/REPRODUÇÃO: GLOBONEWS)
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou neste mês indenização de R$ 800 mil que a família de Eloá Cristina Pimentel da Silva cobrava do Estado. O G1 apurou que pedido com o valor havia sido feito pelo advogado Ademar Gomes, que defende os interesses dos parentes da adolescente de 15 anos, morta a tiros pelo ex-namorado em 2008, em Santo André, no ABC.
Os familiares queriam que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo os indenizasse já que Lindemberg Alves matou a ex-namorada após a invasão da Polícia Militar (PM) ao apartamento onde ela era mantida refém com uma amiga. O ex-namorado não aceitava o fim do relacionamento.
Para o advogado, o Estado teve responsabilidade na ação policial que resultou na morte de Eloá. Mas esse não foi o entendimento da 11ª Câmara de Direito Público.
20 de dezembro de 2016 às 14:26
20 de dezembro de 2016 às 15:26
EX-DIRETOR DO IDEMA, GUTSON REINALDO É APONTADO PELO MP COMO LÍDER DO ESQUEMA DESCOBERTO NO IDEMA (FOTO: MAGNUS NASCIMENTO/TRIBUNA DO NORTE)
O advogado e ex-diretor administrativo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra assinou termo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal e com o Ministério Público Estadual se comprometendo a delatar outras pessoas envolvidas em fraudes ocorridas no próprio Idema e na Assembleia Legislativa, inclusive “políticos que tenham praticado ilícitos”.
No acordo, Gutson se compromete a devolver R$ 350 mil e quatro imóveis que, segundo ele, foram adquiridos com dinheiro proveniente de desvios e que ainda não tinham sido identificados pelo MP na investigação que culminou na deflagração da Operação Candeeiro, em 2 de setembro do ano passado.
Esses imóveis, juntos, são avaliados em cerca de R$ 2 milhões. Em troca da delação, o ex-diretor do Idema deve ter a pena dele reduzida pela metade, além de passar a cumprir prisão domiciliar, o que já está sendo feito.
Em 25 de abril deste ano, Gutson, que era apontado como o cabeça do esquema de desvios no Idema, foi condenado a 17 anos e um mês de reclusão em regime fechado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa, além de ter que restituir R$ 13.790.100,60 aos cofres públicos. Ele foi condenado ainda a perda de 17 bens que inclui uma casa na praia de Cotovelo, apartamentos em prédios no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, e uma casa no condomínio Bosque das Palmeiras, em Parnamirim. Outras dez pessoas também foram condenadas nesse processo, que já tem uma deleção premiada homologada: a de Clebson José Bezerril, ex-diretor financeiro do Idema.
No acordo, o ex-diretor administrativo do Idema se compromete a identificar – “sem malícia ou reservas mentais”, conforme trecho do documento, os “autores, coautores e partícipes das diversas organizações criminosas” que tenham envolvimento com desvios de dinheiro público. Gutson decidiu revelar a “estrutura hierárquica e a divisão de tarefas” nos esquemas. Para isso, forneceu documentos e outras provas materiais.
O acordo foi firmado porque, segundo o documento, a delação “atende ao interesse público na medida em que confere efetividade à persecução criminal de outros suspeitos e amplia e aprofunda investigações de crimes contra contra a Administração Pública”. Gutson garante fornecer documentos e informar senhas, logins, contas e outros dados, caso necessário à investigação.
As operações Dama de Espadas e Candeeiro foram deflagradas pelo MP no ano passado. Segundo os promotores de Justiça, a primeira apurou desvios de R$ 5,5 milhões da Assembleia Legislativa potiguar. Em relação à Candeeiro, um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e divulgado em outubro passado aponta que foram desviados R$ 34.943.970,95 do Idema entre os anos de 2011 e 2015.
Ainda não se sabe quem Gutson Reinaldo citou, mas a expectativa é que a delação faça a intersecção entre as duas operações. A Dama de Espadas prendeu a mãe de Gutson, a ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa Rita das Mercês Reinaldo, em 20 de agosto do ano passado – 14 dias antes da prisão do filho. De acordo com os promotores, os dois esquemas fraudulentos, separadamente, eram operados por mãe e filho.
No dia 22 de fevereiro deste ano, ainda na fase do processo resultante da Candeeiro, em depoimento ao juiz da 6ª Vara Criminal de Natal, Guilherme Newton Pinto, Gutson disse que o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) o procurou em 2011 e lhe pediu dinheiro. “[Ricardo Motta] disse que estava com dívidas por causa das eleições de 2010, que precisava de mais dinheiro para as eleições de 2012 e que não tinha mais como tirar da Assembleia Legislativa. Diante disso, eu fiz a ponte entre esse agente político e as pessoas do Idema que sabiam como poderíamos desviar verba”, falou Gutson ao juiz. Ele não havia apontado, até então, outros políticos. Ainda na fase da instrução processual, o ex-advogado de Gutson, Fábio Hollanda, também disse que há outros deputados envolvidos nas fraudes.
À época, por meio de nota, o deputado Ricardo Motta negou as acusações. Ele disse que nada do que foi dito por Gutson era verdade e que tomaria as medidas cabíveis
20 de dezembro de 2016 às 14:09
20 de dezembro de 2016 às 15:09
ARMA USADA PELO SUSPEITO FOI APREENDIDA
Um homem foi preso, na madrugada desta terça-feira (20), por ameaçar a família de morte, na cidade de Solânea, Agreste do estado, a 130 km da Capital. Segundo a Polícia Civil, com base em depoimento da esposa do suspeito, a violência aconteceu após ela descobrir que ele abusava sexualmente de um dos filhos do casal, um adolescente de 17 anos. Ele contou que era violentado desde os 13.
Conforme a Polícia Civil, a mulher percebeu que poderia haver algo de errado na relação de pai e filho nos últimos meses, quando ela se submeteu a uma cirurgia.
“Nesse tempo em que os dois não podiam manter relações sexuais, o marido a colocou para dormir junto dos outros dois filhos em um quarto, enquanto ele dormiria com o mais velho em outro. Ela disse que estranhou e questionou o adolescente sobre o fato, mas ele negou que houvesse qualquer coisa fora do normal. Com o tempo e mais insistência da mãe, o garoto revelou que era estuprado há quatro anos”, informou um agente de investigação, ao Portal Correio.
Ainda de acordo com o policial civil, após descobrir o histórico de abusos, a mulher confrontou o marido. Ele então ameaçou matar toda família e depois cometer suicídio, caso ela denunciasse o crime.
“A mulher teve a sabedoria de acalmar o suspeito. Quando ele recuou, ela procurou a polícia e o prendemos em flagrante. Inicialmente, ele foi autuado por porte ilegal de arma e ameaça, mas ao longo do processo a denúncia de estupro de vulnerável será investigada”, disse o agente.
Segundo o policial, o suspeito se recusa a comentar as denúncias contra ele. Por enquanto, não há indícios de que ele tenha estuprado os filhos menores, de 16 e oito anos. Ele foi levado para a Cadeia Pública de Solânea.
20 de dezembro de 2016 às 12:11
20 de dezembro de 2016 às 13:11
A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, abriu nesta segunda-feira (19) e estenderá até o dia 19 de janeiro de 2017, exclusivamente no seu site, as inscrições para o recebimento das propostas dos projetos que querem se submeter ao Programa de Patrocínios Cosern 2017. Os interessados em participar do processo de seleção deverão acessar o endereço www.cosern.com.br, clicar no menu Sustentabilidade e depois na aba Gestão Social.
Na página, o solicitante deverá consultar o Guia Básico do Proponente, onde constam as orientações e etapas sobre o processo seletivo. Depois, deve baixar, preencher e assinar a ficha de inscrição disponibilizada no site, anexar o arquivo eletrônico com a apresentação do projeto, juntamente com a cópia do documento de identificação (CPF ou CNPJ) e enviar para o e-mail institucional [email protected].
Cumpridas as etapas do processo de inscrição, as propostas serão submetidas a uma avaliação feita pelo Comitê de RSE (Responsabilidade Social e Empresarial) da Cosern e o resultado da seleção será divulgado posteriormente no site da Cosern. Todo processo, é importante ressaltar, é feito de forma eletrônica.
Conforme divulgado no site da Cosern, para participar da seleção é fundamental que os projetos estejam aderentes às diretrizes do Grupo Neoenergia, ou seja: devem ser pautados no respeito aos costumes e culturas locais, no desenvolvimento da educação e na disseminação de valores socioambientais como agentes de transformação, princípios norteadores da estratégia e das práticas de investimento social da Cosern.
Investimentos da Cosern em Cultura em 2016
Reconhecida pelos potiguares como a empresa que mais investe na cultura do Rio Grande do Norte, a Cosern destinou R$ 3,04 milhões em 18 projetos culturais (leia a relação abaixo), incentivados por meio da Lei Estadual Câmara Cascudo (17) e da Lei Federal Rouanet (01).
Durante o processo seletivo de 2015, a Cosern recebeu 100 propostas de patrocínios culturais via leis de incentivo. Desse total, foram selecionados 18 projetos culturais nos segmentos de cinema/audiovisual, música, artes cênicas, educação e literatura e cultura popular, em todas as regiões do Rio Grande do Norte.
Destes, 17 receberam incentivos por meio da Lei Estadual Câmara Cascudo, de acordo com os segmentos:
Musical:
· Fest Bossa e Jazz;
· Festival Música Alimento da Alma – MADA;
· Movimento Sinfônico da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte;
· Oficinas na Ilha;
· CD Valéria Oliveira;
· Som Sem Plugs.
Cinema e audiovisual:
· FINC – Festival Internacional de Cinema de Baía Formosa;
· Cinema na Serra.
Artes cênicas:
· Oratório de Santa Luzia;
· Narrativas do Silêncio.
Educação e literatura:
· Feira do Livro de Mossoró;
· Fliq – Feira de Livros e Quadrinhos de Natal;
· Casa das Palavras – Luz, Cultura e Movimento;
· Caravana de Escritores Potiguares.
Cultura Popular:
Conexão Elefante Cultural;
Transforme-se;
Conexão Brasil 2016 – Antropofagia Cultural e Redes: de Mário de Andrade a Felipe Camarão (do projeto Conexão Felipe Camarão).
Projeto que recebeu incentivo por meio da Lei Federal Rouanet de Incentivo à Cultura:
· Natal em Natal 2016.
SERVIÇO:
Abertura do processo de recebimento de propostas para a seleção de projetos culturais do Programa de Patrocínios 2017 da Cosern
De segunda (19) até 19 de janeiro de 2017
Exclusivamente no site (www.cosern.com.br), menu “Sustentabilidade”, aba “Gestão Social”.
20 de dezembro de 2016 às 12:05
20 de dezembro de 2016 às 13:05
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Portaria nº 2780/2016 – PGJ, criou Força-Tarefa com a finalidade de investigar crimes contra a Administração Pública praticados na prefeitura do Município de São José do Campestre entre os anos de 2010 e 2012.
A equipe é formada por sete Promotores de Justiça e foi criada como decorrência da deflagração da Operação Démodé, na qual são apurados os crimes de peculato, fraude à licitação, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Também será apurado pela Força-Tarefa o arrombamento da Promotoria ocorrido no dia posterior à deflagração da Operação, fato de extrema gravidade, que representa afronta direta ao Estado e à instituição Ministério Público.
20 de dezembro de 2016 às 12:01
20 de dezembro de 2016 às 13:01
FORAM EXPEDIDOS TRÊS MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO NO ESTADO
A Polícia Civil do Rio deflagrou uma operação, na manhã desta terça-feira, 20, em São Paulo, para apurar a origem de comentários racistas sofridos pela filha dos atores Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank. Foram expedidos três mandados de busca e apreensão no Estado, a pedido da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI).
A delegada Daniela Terra, titular da DRCI, informou que dois mandados já foram cumpridos, um em Guarulhos e outro em Itaquaquecetuba, cidades da Grande São Paulo. Durante a operação, que tem apoio da Polícia Civil paulista, sete pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos. Uma delas é um adolescente de 17 anos, que confessou ser um dos autores das ofensas dirigidas à criança.
O adolescente relatou para a polícia ter criado um perfil falso no Facebook para fazer as ofensas, acreditando que, assim, ficaria impune. Também foram apreendidos celulares. Segundo informações da Polícia Civil, a delegada e a sua equipe continuam em diligências, ouvindo os conduzidos e verificando informações, para identificar outros envolvidos no crime.
O casal de atores registrou o crime na DCRI, depois de comentários ofensivos sobre Titi, a filha adotiva do casal, serem postados em suas páginas na rede social. Um deles dizia: “Vcs tinham que adotar uma menina de olhos azuis isso sim iria combinar e não aquela pretinha parece uma macaquinha #lugardepretoénaafrica!!!”, escreveu um internauta.
20 de dezembro de 2016 às 11:51
20 de dezembro de 2016 às 12:51
O BRASILEIRO ESTÁ INSEGURO PARA COMPRAR A PRAZO
O Natal deste ano deve ser o segundo pior em vendas desde 2001 e a perspectiva é que o faturamento retroceda para o nível de 2012, segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC). Com 3,6 milhões de desempregados a mais do que em dezembro de 2015, o brasileiro está inseguro para comprar a prazo. Quando opta por pagar à vista, procura gastar menos.
O clima de incerteza afeta até mesmo os lojistas de shoppings, que nor malmente são mais otimistas. No fim de semana, os shopping centers tiveram bom fluxo de consumidores, mas com vendas abaixo do esperado. A expectativa é que esse quadro melhore a partir de hoje, quando os brasileiros recebem a segunda parcela do 13.º salário.
“O consumo está sem espaço e as vendas não estão evoluindo”, afirma a economista da CNC, Izis Ferreira. A demora para a economia se ajustar fez com que a entidade ampliasse a projeção de queda de vendas para o Natal, de 3,5% para 4,0%. Ela explica que apesar de o porcentual de retração ser menor – no Natal de 2015, a queda foi de 7,1% -, este ano será de “queda sobre queda”.
Izis observa que até a confiança dos empresários do comércio, que se recuperava rapidamente, parou de crescer de novembro para dezembro, segundo o indicador que será divulgado hoje pela CNC.
A falta de otimismo entre os comerciantes é atestada pelo presidente da Associação de Lojistas de Shoppings (Alshop), Nabil Sahyoun. “No fim de semana, o fluxo de pessoas nos shoppings foi bom, mas a conversão em vendas foi baixa”, observa Isso significa que houve mais gente circulando, mas pouca gente comprando.
Sahyoun acredita que houve antecipação de compras por causa da Black Friday, a megaliquidação do fim de novembro. Além disso, com o crédito limitado, a elevação do desemprego e o clima de insegurança, ele projeta para as vendas de Natal dos shoppings queda maior do que a registrada no ano passado. No Natal de 2015, a retração foi de 2,8% sobre o ano anterior.
Apesar do prognóstico ruim, na avaliação do economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Emílio Alfieri, este não será o pior Natal do Plano Real. Segundo dados da ACSP, que mede o volume de vendas na cidade de São Paulo, o principal mercado consumidor do País, as vendas em dezembro do ano passado na capital paulista caíram 14,5% em relação ao ano anterior. Para este ano, a perspectiva é de retração de 6%. “A queda está perdendo velocidade.”
Na primeira quinzena deste mês, houve um recuo de 7,2% no movimento do comércio em relação ao mesmo período de 2015. “Foi uma queda maior do que a esperada”, observa Alfieri, lembrando que novembro tinha fechado com retração de 2,2% na comparação anual. O economista frisa que o cenário é nebuloso e que poderá ocorrer alteração. “O grande teste será a partir de amanhã (terça-feira, 20), quando ocorre o pagamento da segunda parcela do 13.º salário.”
Popular
Os lojistas das ruas de comércio popular são os únicos que ainda têm perspectivas de ampliar as vendas de Natal, apesar da recessão. Segundo Claudia Urias, presidente da Univinco, que representa 4,5 mil lojistas espalhados pela 25 de Março e 16 ruas da região, o comércio local espera aumentar entre 3% e 6% o volume de negócios neste ano em relação ao anterior. “No sábado, as lojas da região receberam mais de um milhão de pessoas.”
Mesmo com o grande fluxo de gente, Claudia observa que o gasto médio nas compras tem sido menor. Essa tendência foi observada até nas vendas do atacado, com corte de 50%.
20 de dezembro de 2016 às 11:45
20 de dezembro de 2016 às 12:45
O PRESIDENTE RUSSO, VLADIMIR PUTIN, E O MINISTRO DA DEFESA, SERGEI SHOIGU, EM CERIMÔNIA NO PALÁCIO DO ESTADO DO KREMLIN, EM MOSCOU (FOTO: REUTERS/SERGEI ILNITSKY/POOL)
Rússia, Turquia e Irã aprovarão nesta terça-feira (20) uma declaração de “passos imediatos” a fim de relançar as negociações para a regulação pacífica do conflito na Síria, afirmou Sergei Shoigu, ministro da Defesa russo.
“Especialistas trabalham hoje em um texto de Declaração de Moscou sobre passos imediatos para impulsionar a regulação da crise síria. Este é um documento consistente e muito necessário”, disse Shoigu a veículos de imprensa locais.
Ele fez as afirmações ao se reunir com o ministro da Defesa iraniana, Hussein Dehgan, e lembrou que “todas as anteriores tentativas de pactuar ações conjuntas empreendidas pelos EUA e seus parceiros estavam condenadas ao fracasso”. “Nenhum deles tinha influência real sobre a situação no terreno”, ressaltou.
Shoigu antecipou que a declaração estipula a disposição dos três países de “serem fiadores e solucionar conjuntamente os assuntos relacionados com a regulação síria”.
Morte de embaixador
Apesar do assassinato nesta segunda-feira (19) de seu embaixador em Ancara, a Rússia decidiu seguir nesta terça adiante com as consultas com o ministro das Relações Exteriores e Defesa da Turquia e o Irã.
Rússia e Irã estão no mesmo lado na Síria, onde apoiam o regime de Bashar al-Assad, tanto política como militarmente, já que os aviões russos e as milícias iranianas participaram ativamente nos combates.
Enquanto isso, russos e turcos aproximaram posturas nas últimas semanas, até o ponto que o acordo de evacuação de civis e combatentes rebeldes da cidade de Aleppo foi fechado pelo chefe do Kremlin e seu colega turco, Recep Tayyip Erdogan.
O Kremlin garantiu nesta terça que o assassinato pelas mãos de um atirador turco do embaixador, Andrei Karlov, não afetará os atuais esforços diplomáticos para conseguir a solução do conflito.
Negociações
O presidente russo, Vladimir Putin, propôs na semana passada realizar negociações sírias em Astana, capital cazaque, a fim de relançar o processo de paz, cuja última rodada aconteceu em abril em Genebra.
“O crime é, sem dúvidas, uma provocação destinada a abortar a normalização das relações russo-turcas e torpedear o processo de paz na Síria”, disse.
Ele lembrou que dito processo é apoiado “ativamente pela Rússia, Turquia, Irã e outros países interessados na regulação do conflito sírio”.
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