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Categoria: dezembro 19, 2016

Janot envia ao STF acordos de delação premiada de 77 executivos da Odebrecht

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, RODRIGO JANOT, REMETEU AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACORDOS DE DELAÇÃO PREMIADA DE 77 DE EXECUTIVOS DA ODEBRECHT .(FOTO: JOSÉ CRUZ)

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, RODRIGO JANOT, REMETEU AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACORDOS DE DELAÇÃO PREMIADA DE 77 DE EXECUTIVOS DA ODEBRECHT .(FOTO: JOSÉ CRUZ)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os acordos de delação premiada de 77 de executivos da empreiteira Odebrecht, firmados com a força tarefa de investigadores do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato. Os documentos chegaram ao STF por volta das 9h e  foram trancados em uma sala-cofre.

Com o envio, caberá ao ministro Teori Zavascki decidir pela homologação dos depoimentos, fase em que as oitivas passam a ter validade jurídica. O ministro poderá recusar os acordos se entender que os depoimentos não estão de acordo Lei 12.850/2013, que normatiza as colaborações premiadas.

A decisão só deve ser tomada em fevereiro, quando a Corte retorna ao trabalho após o recesso de fim de ano, que começa nesta segunda-feira (19).

Entre os depoimentos dos delatores, figura o do empresário Marcelo Odebrecht, condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

Nos depoimentos, o empreiteiro citou nomes de políticos para quem ele fez doações de campanha, que teriam origem ilícita. Os detalhes são mantidos em segredo de Justiça para não atrapalhar as investigações.

Vazamentos

Um dos assuntos que poderão ser discutidos pelos ministros na volta do recesso será o vazamento dos depoimentos antes do envio dos termos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo. Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes disse que o STF precisa discutir o vazamento dos acordos de delação premiada de investigados na Operação Lava Jato. De acordo com Mendes, não é possível descartar a possibilidade de anulação das delações, que têm sido divulgadas pela imprensa antes da homologação pelo Supremo.

Após a divulgação extra-oficial das primeiras delações pela imprensa,  Janot  informou que vai apurar o vazamento para a imprensa de documento sigiloso que seria relativo à delação premiada de um dos executivos da Odebrecht.

Os acordos de delação premiada da Operação Lava Jato estão baseados na Lei 12.850/2013. A norma prevê que os depoimentos devem permanecer sob sigilo até o recebimento da denúncia.

A lei também diz que os depoimentos passam a ter validade somente após a homologação pelo juiz responsável pelo caso, que poderá recusar a validação dos depoimentos se a proposta não atender aos requisitos legais. Um deles é a manutenção do sigilo.

Agência Brasil

Detran/RN leiloará cerca de 800 “cinquentinhas” esta semana

 A VISITAÇÃO ÀS “CINQUENTINHAS” SERÁ NOS DIAS 20 E 21 DE DEZEMBRO, DAS 8H ÀS 14H, NO PÁTIO DO DETRAN EM NATAL

A VISITAÇÃO ÀS “CINQUENTINHAS” SERÁ NOS DIAS 20 E 21 DE DEZEMBRO, DAS 8H ÀS 14H, NO PÁTIO DO DETRAN EM NATAL

Na próxima quinta-feira (22), o Departamento Estadual de Trânsito do RN leiloará 300 lotes de ciclomotores, aproximadamente 800 motos “cinquentinhas”. O leilão será às 9h no Auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, no bairro Lagoa Nova, em Natal. O lance mínimo é de R$100.

A visitação às “cinquentinhas” será nos dias 20 e 21 de dezembro, das 8h às 14h, no pátio do Detran em Natal, que fica no cruzamento da Avenida Capitão Mor Gouveia com Rua Bom Pastor, onde funcionava a garagem da Empresa Guanabara.

“Esse é o primeiro leilão exclusivamente de ciclomotores que fazemos. Serão ‘cinquentinhas’ recuperáveis, que terão o primeiro emplacamento, e também lotes com sucatas. Nossa expectativa é uma grande participação da população”, considerou Marco Medeiros, diretor geral do Detran.

O leilão funciona de forma online, por meio do site www.lancecertoleiloes.com.br; e de maneira presencial somente no dia 22 de dezembro. Para participar do leilão eletrônico, os interessados devem preencher um cadastro no site da Lance Certo Leilões, fornecendo a documentação exigida e passar por uma análise de crédito.

As pessoas cadastradas já podem se antecipar e oferecer lances aos veículos. No dia do leilão, serão recebidos os lances de quem estiver presente e também dos participantes que estiverem online e já forem cadastrados no sistema.

Os interessados em comparecer ao leilão presencial, precisar ir ao evento com a documentação exigida e comprovante de residência. Para pessoas físicas, é necessário apresentar RG, CPF, pessoa jurídica precisa levar o contrato social e o CNPJ da empresa. O pagamento deve ser efetuado em dinheiro ou cheque, da seguinte forma: 20% no ato da arrematação e o restante do valor em depósito ou cheque descontado em até três dias úteis após o leilão.

Mais informações e edital do leilão no site da Lance Certo Leilões: www.lancecertoleiloes.com.br.

Moro aceita denúncia e Lula se torna réu pela 4ª vez na Lava Jato

 LULA: EX-PRESIDENTE SE TORNOU RÉU PELA QUARTA VEZ EM PROCESSOS RELACIONADOS À LAVA JATO (VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL)

LULA: EX-PRESIDENTE SE TORNOU RÉU PELA QUARTA VEZ EM PROCESSOS RELACIONADOS À LAVA JATO (VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL)

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais sete pessoas na Operação Lava Jato envolvendo a compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do petista em São Bernardo do Campo, segundo reportagem do site G1.

Com isso, Lula se torna réu pela quarta vez em processos relacionados à Lava Jato. Ele também é alvo de uma denúncia relacionada à operação Zelotes.

Presos serram grades e seis fogem da Cadeia Pública de Natal

OS DETENTOS SERRARAM AS GRADES E ESCAPARAM DA UNIDADE (FOTO: WENDELL JEFFERSON/G1)

OS DETENTOS SERRARAM AS GRADES E ESCAPARAM DA UNIDADE (FOTO: WENDELL JEFFERSON/G1)

O secretário da Justiça e da Cidadania (Sejuc) do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, confirmou a fuga de seis presos da Cadeia Pública de Natal, como também é conhecido o Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes. A unidade fica na zona norte da cidade.

De acordo com o diretor da Coordenação da Administração Penitenciária (Coape), Zemilton Silva, os detentos serraram as grades e escaparam pelo solário da unidade. A fuga só foi percebida na manhã desta segunda-feira (19).

Com esta fuga, chega a 373 o número de detentos que conseguiram escapar do sistema prisional potiguar somente este ano. O número é superior a todo o ano de 2015, quando 212 presos fugiram.

G1 RN

Abav-RN promove ação na praia de Ponta Negra

PAULO DA PHVIAGENSETOUR TURISMO, LUIS LEITE DA NORONHA BRASIL, MIRELLA MEIRELES DA ARITUBA, ABDON GOSSON, PRESIDENTE DA ABAV-RN E DIRETOR DA ARITUBA TURISMO, ANA CAROLINA COSTA, DIRETORA DA SUNLINE TURISMO E MICHELLE PEREIRA, DIRETORA DA MICHELLE TOUR.

PAULO DA PH VIAGENS E TOUR TURISMO, LUIS LEITE DA NORONHA BRASIL, MIRELLA MEIRELES DA ARITUBA, ABDON GOSSON, PRESIDENTE DA ABAV-RN E DIRETOR DA ARITUBA TURISMO, ANA CAROLINA COSTA, DIRETORA DA SUNLINE TURISMO E MICHELLE PEREIRA, DIRETORA DA MICHELLE TOUR.

O presidente da ABAV-RN, Abdon Gosson e diretores de agencias associadas à entidade, participaram na manhã deste domingo (18) de uma ação na praia de Ponta Negra, dentro da Campanha de Valorização do Agente de Viagem.

A campanha foi lançada no inicio deste  mês e  contempla ações no Midway Mall,  além de restaurantes e bares. A campanha tem o objetivo de conscientizar o natalense a comprar numa agência de viagem com segurança .

Com o slogan ” Viaje com segurança, procure um Agente de Viagem”, foram distribuídos panfletos  e a abordagem aos natalenses mostrava a importância de pesquisar na internet, porém orientando a  comprar com segurança em uma agência de viagem . Estão previstas durante este mês ações pontuais em outros locais.

Combate ao tráfico ilegal de pássaros em Natal une Guarda Municipal, Semurb e polícias civil e militar

 OS PÁSSAROS ESTAVAM PRESOS EM PEQUENAS GAIOLAS E VIAJANTES, ALGUNS COM UMA QUANTIDADE DE AVES SUPERIOR AO QUE DEVERIA COMPORTAR NO ESPAÇO, O QUE RESULTA EM SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS.

OS PÁSSAROS ESTAVAM PRESOS EM PEQUENAS GAIOLAS E VIAJANTES, ALGUNS COM UMA QUANTIDADE DE AVES SUPERIOR AO QUE DEVERIA COMPORTAR NO ESPAÇO, O QUE RESULTA EM SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS.

O combate ao tráfico de animais silvestres vem sendo intensificado na capital potiguar com as ações integradas realizadas pela Guarda Municipal do Natal (GMN), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e as polícias civil e militar. A mais nova operação foi deflagrada na manhã deste domingo (18), na feira livre do bairro de Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal, e resultou no resgate de 50 pássaros que estavam sendo comercializados ilegalmente.

Na operação, os fiscais ambientais catalogaram 11 espécies resgatadas, sendo elas o Galo-de-Campina (14), Sibite (11), Golinha (09), Caboclinho (05), Azulão (03), Canário da Terra (03), Anumará (02), Periquito da Caatinga (01), Sabiá-da-Praia (01), e Sábia Laranjeira (01). Os pássaros estavam presos em pequenas gaiolas e viajantes, alguns com uma quantidade de aves superior ao que deveria comportar no espaço, o que resulta em situação de maus tratos.

A coordenadora do Grupamento de Ação Ambiental da GMN, Francineide Maria, lembrou que com essa operação na Cidade da Esperança e outra realizada no meio da semana na feira do Carrasco foram resgatados 205 pássaros de várias espécies, inclusive aves ameaçadas de extinção como o Verdelin. Foram ainda apreendidas diversas gaiolas, viajantes e armadilhas que serão destruídas. “Nas duas intervenções nos conduzimos cinco suspeitos de crime ambiental a delegacia para prestar esclarecimentos, sendo dois detidos nesta operação e três na do Carrasco”, contou.

Antes da operação ser deflagrada é realizada uma investigação conjunta por parte do Núcleo de Inteligência (NIT) da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e da Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema) no intuito de identificar as pessoas que estão cometendo o delito. Nesse sentido, guardas municipais e policiais civis se misturam com os frequentadores da feira livre e conseguem com a ação evitar que com a chegada da fiscalização os suspeitos consigam se evadir do local com os pássaros.

Dados registrados pela equipe de fiscalização ambiental da Semurb apontam que durante o ano foram resgatados em Natal e região metropolitana 1.269 pássaros. “Estimamos que somente em pássaros o prejuízo do tráfico seja superior a R$ 1 milhão”, avaliou o supervisor de Fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidade da Semurb, Gustavo Szilagyi.

As espécies de pássaros mais resgatados neste ano foram: Golinha (217), Galo-de-Campina (206), Sibite (154), Canário da Terra (107) e Azulão (89). Todas as aves bem avaliadas clinicamente são devolvidas ao seu habitat natural com a soltura realizada em áreas de preservação ambiental.

Avião militar russo cai na Sibéria com 39 pessoas

Um avião militar do Ministério da Defesa da Rússia caiu nesta segunda-feira (19), na Sibéria, com 39 pessoas a bordo, mas todas sobreviveram ao acidente, de acordo com fontes de Moscou.

A aeronave, modelo IL-18, caiu no distrito de Bulunskij devido às más condições climáticas. Das 39 pessoas a bordo, sete eram membros da tripulação. O Ministério da Defesa informou que, ao todo, há 32 feridos, sendo que 16 deles estão em condições graves. Eles foram hospitalizados em centros de saúde de Moscou e de São Petersburgo. O avião caiu às 4h45 locais, a cerca de 30 quilômetros do Aeroporto de Tiksi.

Evacuação de Aleppo é adiada após incidente grave

VINTE ÔNIBUS QUE ENTRARIAM EM FUA E KAFRAYA, LOCALIDADES XIITAS VISADAS PELOS REBELDES A 60KM DE ALEPPO, FORAM ATACADOS E INCENDIADOSGEORGE OIRFARLIAN/AFP

VINTE ÔNIBUS QUE ENTRARIAM EM FUA E KAFRAYA, LOCALIDADES XIITAS VISADAS PELOS REBELDES A 60KM DE ALEPPO, FORAM ATACADOS E INCENDIADOS. (FOTO: GEORGE OIRFARLIAN/AFP)

A retomada da evacuação de civis e rebeldes do reduto rebelde de Aleppo foi adiada pelo governo, após um ataque de homens armados a ônibus que removiam civis de duas cidades xiitas pró-Assad. Com informações da AFP.

Vinte ônibus que entrariam em Fua e Kafraya, localidades xiitas visadas pelos rebeldes a 60km de Aleppo, foram atacados e incendiados por homens armados. O motorista de um dos ônibus morreu no ataque, segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos.

“A operação foi adiada devido à ausência de garantias relacionadas à segurança dos evacuados das cidades de Fua e Kafraya”, informou o diretor do Observatório, Rami Abdel Rahman.

Yasser al-Youssef, do grupo rebelde Nurredin al-Zinki, confirmou à AFP o “adiamento momentâneo” da operação, assinalando que o incidente não terá impacto na retomada da mesma.

Milhares de habitantes estão bloqueados em Aleppo desde sexta-feira, quando a remoção foi interrompida devido a divergências envolvendo o número exato de pessoas que deveriam deixar as duas localidades xiitas.

Com fome e frio, milhares de pessoas aguardaram durante todo o dia no bairro de Al-Amiriyah, ponto de partida dos primeiros comboios que, na quinta-feira, deixaram a cidade antes da suspensão.

O novo acordo fechado entre os beligerantes e aprovado pela Turquia, que apoia os rebeldes, e Rússia e Irã, aliados do governo, previa a entrada de dezenas de ônibus “sob a supervisão da Cruz Vermelha”, segundo a imprensa oficial.

Frio glacial

Um representante dos rebeldes confirmou um novo acordo para a saída de civis de Aleppo, Fua e Kefraya em duas etapas.

“Em uma primeira etapa, metade das pessoas cercadas em Aleppo devem sair, paralelamente à retirada de 1.250 pessoas de Fua”, explicou.

Em seguida, “outras 1.250 pessoas de Kefraya sairão ao mesmo tempo que os demais habitantes de Aleppo”, disse.

E, por último, outros 1.500 indivíduos abandonarão Fua e Kefraya, enquanto o mesmo número de pessoas deve sair de Zabadani e Madaya, duas cidades rebeldes cercadas pelo regime na província de Damasco.

À noite, após horas de espera, mais de 30 ônibus estavam abarrotados, mas os veículos permaneciam estacionados.ilhares de habitantes, entre eles crianças, continuavam esperando sob frio intenso, para não perder o comboio seguinte.

Quase 8,5 mil pessoas haviam sido removidas de Aleppo até a interrupção, na sexta-feira, segundo o OSDH.

A ONU calcula que restem 40 mil civis e entre 1.500 e 5.000 combatentes insurgentes com suas famílias no reduto rebelde, segundo o enviado para a Síria, Staffan de Mistura.

Apenas três médicos

A situação humanitária é cada vez mais trágica para os civis bloqueados, entre eles crianças, que passam a noite em meio a ruínas de prédios, sem água potável e comida, e, esgotados, sobrevivem comendo tâmaras.

No último hospital do setor rebelde as condições são péssimas. Doentes e feridos estavam no chão, não havia água ou comida e o edifício contava com um aquecimento mínimo, apesar da temperatura de seis graus abaixo de zero durante a noite.

O fisioterapeuta Mahmud Zaazaa disse que restavam apenas “três médicos, um farmacêutico e três enfermeiros” na zona.

Em Nova York, o Conselho de Segurança da ONU irá se pronunciar às 14h GMT de amanhã sobre um novo projeto de resolução, que prevê o envio de observadores a Aleppo para acompanhar a evacuação, um texto classificado de “bom” pelo embaixador russo Vitali Churkin.

Uma vez concluída a evacuação de Aleppo, o governo irá proclamar a reconquista total da cidade, selando sua maior vitória desde 2011, quando começou a guerra, que deixou mais de 310 mil mortos e provocou o deslocamento de metade da população do país.

Agência Brasil