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Categoria: dezembro 16, 2016

Em Goianinha, fábrica de cerâmica é inaugurada e gera 800 empregos no RN

NA OCASIÃO, O GOVERNADOR DESTACOU QUE A EMPRESA É A PRIMEIRA A INICIAR OS TRABALHOS NO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL DE GOIANINHA NA OCASIÃO, O GOVERNADOR DESTACOU QUE A EMPRESA É A PRIMEIRA A INICIAR OS TRABALHOS NO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL DE GOIANINHA

Na manhã desta sexta-feira (16), o governador Robinson Faria e empresários inauguraram a fábrica da Cerâmica Elisabeth, no Distrito Industrial de Goianinha. Com um investimento de cerca de R$ 80 milhões e a geração de cerca de 800 empregos diretos e indiretos, a fábrica se instalou no RN com incentivos do Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial) e RN Gás +, ofertados pelo governo.

Na ocasião, o governador destacou que a empresa é a primeira a iniciar os trabalhos no novo Distrito Industrial de Goianinha. “O Rio Grande do Norte ganha o maior pólo industrial do Estado fora da capital e com isso, a chegada de novas empresas aqui no município. A instalação dessas indústrias reflete na economia e geração de emprego e renda para toda a região agreste. Estamos mostrando que mesmo com a recessão econômica, nosso governo está investindo em incentivos fiscais para atrair novos investidores”, disse o governador.

O chefe do Executivo Estadual ainda explicou que além do Proadi e do RN Gás +, programa que beneficia empresas com o fornecimento de gás canalizado, o governo também está abrindo as portas para as indústrias com a liberação ágil das licenças ambientais emitidas pelo Idema. “Em menos de dois anos, já foram liberadas cerca de seis mil licenças, o que facilita e incentiva o investidor a se instalar no Estado”, informou Robinson.

O diretor do grupo Elisabeth, José Nilson Crispim Júnior, afirmou que os incentivos fiscais foram essenciais para a instalação da empresa no pólo industrial de Goianinha. “Tivemos todo o apoio do governo para trazer essa unidade ao Estado através do Proadi e do RN Gás +, muito importante para o custo final da empresa. Além disso, o local é estratégico e bem localizado, facilitando a logística do grupo”, concluiu.

Acompanharam a inauguração os secretários do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo; de Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro; o diretor geral do Idema, Rondinelle Oliveira e o Deputado Estadual, Dison Lisboa.

Estiveram presentes o também diretor do Grupo Elisabeth, George Henrique Crispim e autoridades do município de Goianinha. Cerâmica Elisabeth no RN A unidade no município potiguar possui 35 hectares e prevê três fases, visando à instalação de três linhas de produção, todas de revestimentos cerâmicos. Ao final desse processo, a indústria vai abrigar o maior forno da América Latina, com 270 metros de comprimento.

Inicialmente, o local terá capacidade de produção de 1 milhão de m²/mês. A empresa ainda pretende alcançar a marca de R$ 220 milhões em investimentos na unidade após a conclusão da terceira linha de produção.

Refis: contribuintes terão descontos de até 100% nas multas até dia 5

OS DÉBITOS DE ICMS INSCRITOS PODEM SER PAGOS À VISTA COM DESCONTO DE ATÉ 100% NAS MULTAS E RESPECTIVOS JUROS

OS DÉBITOS DE ICMS INSCRITOS PODEM SER PAGOS À VISTA COM DESCONTO DE ATÉ 100% NAS MULTAS E RESPECTIVOS JUROS

Os contribuintes com dívidas junto à Receita Estadual – como ICMS, IPVA e ITCD – estão tendo condições especiais para quitação de valores até o próximo dia 5 de janeiro. O Governo do RN segue oferecendo descontos de até 100% nas multas para quem regularizar sua situação tributária por meio do Refis, instituído pela Lei nº 10.112/2016.

O pagamento ou parcelamento de débitos de ICMS, inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2015, e de IPVA e ITCD, inscritos ou não em dívida ativa, pode ser feito com descontos nas multas e respectivos juros até o dia 5.

Os débitos de ICMS inscritos podem ser pagos à vista com desconto de até 100% nas multas e respectivos juros. Para micro e pequenas empresas, podem ser parcelados em até 72 vezes.    No Refis, os débitos de IPVA podem ser parcelados em até 12 vezes, permitindo a emissão do CRLV do veículo após o pagamento de eventuais multas e taxas devidas ao Detran.

Os débitos de ITCD que ordinariamente não são parcelados, também poderão ser pagos em até 12 vezes.   No caso de débitos tributários anteriores a 2012, já inscritos na dívida ativa, uma grande novidade é a possibilidade de remissão de 85% do total do valor para pagamento à vista.

Vantagens para as empresas A adesão ao Refis traz vantagens para as empresas, já que regularizando a situação fiscal, é possível realizar operações de créditos e investir na ampliação de suas atividades. Com o programa, o Governo do Estado pretende recuperar ainda este ano R$ 90 milhões.

O contribuinte poderá simular o parcelamento da dívida pelo site www.pge.rn.gov.br. Se o débito for menor que R$ 100 mil, o parcelamento pode ser feito pela internet.   Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 3232-2736, pessoalmente na sede da Procuradoria Geral do Estado, na Avenida Afonso Pena, n° 1155, Tirol, Natal ou em um dos Núcleos Regionais.

MPF pede condenação de Laíre, Sandra e Larissa Rosado

O GRUPO É ACUSADO PELO MPF DE DESVIAR RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

O GRUPO É ACUSADO PELO MPF DE DESVIAR RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró apresentou alegações finais em ações movidas contra o ex-deputado federal Laíre Rosado Filho, contra a mulher dele, Sandra Maria da Escóssia Rosado, e contra a filha do casal, a ex-deputada Larissa Daniela da Escóssia Rosado.
Para o MPF, os réus devem ser condenados e ter as penas aumentadas, diante do valor e da natureza dos recursos envolvidos, destinados à saúde pública. Em uma, das duas ações em que as alegações finais foram apresentadas, a pena sugerida pelo MPF a Laíre Rosado é de 12 anos e seis meses, em regime fechado.
O grupo é acusado pelo MPF de desviar recursos do Ministério da Saúde, em convênios celebrados com a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim), entidade filantrópica e sem fins lucrativos, na época dos fatos, de responsabilidade de Laíre Rosado.
O valor do convênio firmado com a Apamim na Ação Penal nº 0000877-53.2015.4.05.8401 é de R$ 719.779,00. Já na Ação Penal nº 0000862-84.2015.4.05.8401 os convênios, que, de acordo com o MPF, originaram os desvios, somam mais de R$ 1,6 milhão.
Para o MPF, os crimes contribuíram para o sucateamento da Apamim, que hoje funciona sob intervenção judicial. “As investigações demonstraram que os membros da família atuaram em conjunto com empresários da cidade de Mossoró, objetivando a apropriação/desvios de recursos públicos, mediante a simulação de licitações e contratos para encobrir as operações ilícitas”, destaca o procurador Emanuel de Melo Ferreira.
Segundo o Ministério Público Federal, o esquema de desvio funcionava com o direcionamento de emendas parlamentares pela então deputada federal Sandra Rosado à Apamim.
Após, ainda segundo a denúncia do MPF, simulava-se uma licitação apara encobrir a escolha direta das empresas integrantes do esquema. As empresas selecionadas recebiam os recursos do convênio, lastreados em notas fiscais que atestavam a suposta aquisição de medicamentos e insumos não fornecidos efetivamente. Ao fim, um dos representantes da “empresa vencedora” da licitação sacava os valores repassados pela entidade para, em seguida, realizar a partilha dos recursos entre os envolvidos, no próprio banco.
Os envolvidos são acusados dos crimes de fraude à licitação, peculato e lavagem de dinheiro. “Os recursos que não eram imediatamente repartidos entre os integrantes do esquema criminoso eram branqueados através da utilização da Apamim, sendo também destinados às contas bancárias dos membros da família Rosado, antes passando por assessores parlamentares ou assessores pessoais. O branqueamento de capitais, assim, assumia essas duas formas: 1) ocultação através do depósito na conta de interpostas pessoas (assessores parlamentares e pessoais); 2) utilização das contas da APAMIM para a mesma finalidade”, destaca o procurador da República Emanuel de Melo Ferreira, que assina as alegações finais.
Além de Laíre, Sandra e Larissa Rosado, o MPF pede a condenação de outras oito pessoas envolvidas no esquema. Já em relação a outros quatro réus o MPF pediu a absolvição por não ter ficado comprovado que tinham ciência da ilicitude dos recursos que eram depositados nas contas bancárias deles.
Novo Jornal

Ezequiel Ferreira participa de audiência que discute regulamentação da profissão de bugueiro

O PRESIDENTE DA CASA, EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA (PSDB), DEUS AS BOAS VINDAS AOS PARTICIPANTES E COLOCOU O SEU MANDATO À DISPOSIÇÃO DA CATEGORIA.

O PRESIDENTE DA CASA, EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA (PSDB), DEUS AS BOAS VINDAS AOS PARTICIPANTES E COLOCOU O SEU MANDATO À DISPOSIÇÃO DA CATEGORIA.

O Projeto de Lei 5.245 de 2016, que regulamenta a profissão de bugueiro no Brasil, foi discutido na manhã desta sexta-feira (16) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A audiência pública foi proposta pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara Federal, que tem como membro o deputado federal pelo RN, Walter Alves (PMDB), autor do projeto. O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), deus as boas vindas aos participantes e colocou o seu mandato à disposição da categoria.

“O Brasil, e em especial o Nordeste brasileiro, tem um potencial turístico latente. Criar mecanismos para suprir as deficiências do setor, aumentar sua competitividade, ampliar estruturas de prestação de serviços e ofertar mais segurança aos turistas e usuários são ações importantes. E, sem dúvida nenhuma, o reconhecimento da profissão de bugueiro é uma destas iniciativas essenciais para o fortalecimento do setor”, disse o presidente.

Além da presença do deputado Walter Alves, a audiência contou com a participação do relator do projeto, o deputado federal Rôney Nemer (PP-DF), que ouviu o pleito dos concessionários de bugues que lotaram o auditório Cortez Pereira. O vereador de Natal, Felipe Alves (PMDB) e a deputada estadual Márcia Maia (PSDB), também prestigiaram o evento, além de secretários de Turismo do Estado e do Município, vereadores municipais e representantes de entidades ligadas ao setor.

Presidente Marcelo Queiroz comenta pacote de estímulo à economia do Governo Federal

O PRESIDENTE DO SISTEMA FECOMÉRCIO-RN, MARCELO QUEIROZ.

O PRESIDENTE DO SISTEMA FECOMÉRCIO-RN, MARCELO QUEIROZ.

O presidente do Sistema Fecomercio RN, Marcelo Queiroz, comenta o pacote de estímulo à economia divulgado nesta quinta-feira, 15, pelo Governo Federal:

“A nosso ver, as medidas apontam em uma direção certa, que é a de reduzir os custos, inclusive financeiros, das empresas e facilitar o acesso ao crédito, além de criar facilidades para o aumento do consumo. No entanto, elas são muito superficiais e, no atual contexto, com endividamento nas alturas e taxas de desocupação muito altas, a tendência é que não surtam efeito prático de imediato. O que precisamos é avançar com as reformas estruturantes, como a da Previdência e, sobretudo, a Trabalhista e a Tributária. Estas, sim, unidas às medidas recém-aprovadas na PEC 55, poderão fazer com que o país volte ao rumo do crescimento e a gerar emprego e renda. Somente assim poderemos calçar em bases sólidas a saída das dificuldades econômicas que vivemos”.

Colunista social Liege Barbalho recebe o título de cidadã natalense

POR PROPOSIÇÃO DO VEREADOR JÚLIO PROTÁSIO (PDT), A HOMENAGEM TAMBÉM CONTOU COM A PRESENÇA DE VEREADORES E PERSONALIDADES DA ÁREA DA COMUNICAÇÃO.

POR PROPOSIÇÃO DO VEREADOR JÚLIO PROTÁSIO (PDT), A HOMENAGEM TAMBÉM CONTOU COM A PRESENÇA DE VEREADORES E PERSONALIDADES DA ÁREA DA COMUNICAÇÃO.

Numa solenidade repleta de amigos e familiares, a Câmara Municipal de Natal concedeu, na noite desta quinta-feira (15),  o título honorífico de cidadã natalense a colunista social Liege Barbalho. Por proposição do vereador Júlio Protásio (PDT), a homenagem também contou com a presença de vereadores e personalidades da área da comunicação.
 
“Liege é uma figura já adotada na nossa cidade, marcou sua época e continua marcando cada vez mais. Ela é muito amiga e vibra com o crescimento das pessoas. Seu empenho no jornalismo político e cultural mostra seu serviço prestado à sociedade natalense. Tenho todo orgulho e honra em entregar este título”, disse Júlio.
 
Natural da cidade de Afonso Bezerra (RN), Liege Barbalho vive na capital potiguar desde 1978, quando veio concluir os estudos. Filha de professora e agricultor, é formada em jornalismo e em publicidade e pós-graduada em História do Rio Grande do Norte. A comunicadora falou sobre a emoção de receber a honraria do legislativo natalense. “Meu coração é natalense. Aqui fui acolhida  e eu amo a terra que me proporcionou, e me proporciona, tantos momentos importantes na minha vida. Aqui cresci como pessoa e profissionalmente. Me sinto honrada em receber este título”, falou a nova cidadã natalense.
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Força Nacional captura dupla após roubo

A FORÇA NACIONAL TAMBÉM INTENSIFICOU O PATRULHAMENTO TÁTICO MÓVEL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CIDADE

A FORÇA NACIONAL TAMBÉM INTENSIFICOU O PATRULHAMENTO TÁTICO MÓVEL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CIDADE

Dando continuidade as ações de prevenção de crimes e roubos de caixas eletrônicos, os Policiais da Força Nacional de Segurança Pública detiveram, na noite dessa quinta-feira (15), dois homens suspeitos de praticarem roubos, nas proximidades da Rodoviária no bairro da Cidade da Esperança, na zona Oeste de Natal.

A FN realizava patrulhamento na Avenida Jerônimo Câmara, quando foi informada que dois homens haviam esfaqueado uma pessoa na Avenida Capitão Mor Goveia em uma parada de ônibus. Ao chegar ao local, a população foi indicando o destino em que os autores correram e durante diligências ele acabaram detidos na Avenida Rio Grande do Sul, no mesmo bairro.

Com eles foi apreendida uma faca utilizada na prática do do roubo. Ambos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil e ficaram à disposição da Justiça.

Ainda durante patrulhamento na cidade, outra guarnição da FN localizou um veículo modelo Fiat palio, de cor vermelha e placas QGF-0398, que havia sido roubado momentos antes e já abandonado na Avenida Raniele Mazile, no bairro de Felipe Camarão.

Caixas Eletrônicos A Força Nacional também intensificou o patrulhamento tático móvel nas agências bancárias da cidade com abordagens a suspeitos garantindo a tranquilidade durante toda noite  e madrugada na capital.

Guarda Municipal conta com instruções de defesa pessoal, musculação e treinamento funcional

 A ACADEMIA DA GMN FUNCIONA COM INSTRUTORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE DEFESA PESSOAL DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA

A ACADEMIA DA GMN FUNCIONA COM INSTRUTORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE DEFESA PESSOAL DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA

A Guarda Municipal do Natal (GMN) dá mais um passo no sentido de manter seu efetivo condicionado fisicamente para o serviço de segurança preventiva desenvolvido pela instituição no âmbito da capital. A iniciativa do Comando da GMN em promover regulamente treinamento funcional direcionado ao efetivo reforça as ações empregadas nas áreas de defesa pessoal e musculação, já realizadas na academia da corporação.

O comandante da GMN, Michel Dantas, reforçou a importância dos guardas municipais utilizarem regularmente o espaço da academia com maquinário para musculação e instruções de defesa pessoal. “A academia foi criada e desenvolvida para que o guarda municipal possa se exercitar e se manter apto fisicamente. É importante que ela seja explorada, pois temos instrutores profissionais da própria corporação que estão à frente dessa importante missão”, lembrou.

O subcomandante de Instrução da GMN, Franklin Roosevelt, lembrou que as instruções físicas funcionais vão conceder ao guarda municipal mais qualidade de vida e disposição na condução dos serviços de patrulhamento. Para isso, foram escalados dois guardas municipais graduados em educação física e um faixa preta em defesa pessoal para abarcar as instruções de condicionamento físicos de todo o efetivo. “Demos um grande passo nessa área, e hoje dispomos de uma academia de musculação e de defesa pessoal dentro da sede administrativa da GMN e agora ampliamos com o treinamento funcional”, contou.

A academia da GMN funciona com instrutores de educação física e de defesa pessoal de segunda a sexta-feira a partir das 7h. A academia contribui ainda nos cursos de formação e de aprimoramento profissional que passa anualmente o efetivo da GMN. O local também pode ser utilizado pelo Programa Semente Cidadã (Prosemc) e pelo projeto Agente Mirim Ambiental de Natal (Amana), que são ações de segurança preventiva desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) por meio da GMN, que atendem com esporte, lazer, educação e cidadania crianças e adolescentes carentes de Natal.