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Categoria: dezembro 13, 2016

Presidente do BC diz que redução dos juros deve ser feita de forma responsável

13 de dezembro de 2016 às 10:50 Economia
ILAN GOLDFAJN DISSE QUE O BANCO CENTRAL É SENSÍVEL AO NÍVEL DE ATIVIDADE ECONÔMICA.(FOTO:MARCELO CAMARGO)

ILAN GOLDFAJN DISSE QUE O BANCO CENTRAL É SENSÍVEL AO NÍVEL DE ATIVIDADE ECONÔMICA. FOTO:MARCELO CAMARGO)

O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, voltará a defender hoje (13), em seminários em São Paulo, que a redução dos juros básicos precisa ser feita de forma responsável para ser sustentável e não precisar se revertido no futuro.

Hoje, Goldfajn profere palestras durante o Seminário Perspectivas 2017, promovido pelo Instituto Millenium, e no Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), ambos em São Paulo, em eventos fechados à imprensa.

De acordo com a síntese dos discursos, divulgada pelo BC, Goldfajn defende que um “alívio de atividade” baseado somente na redução da Selic “seria apenas temporário”. Ele lembra que há sempre um debate sobre a “calibragem” das decisões sobre a Selic.

“O Copom [Comitê de Política Monetária do BC] se reúne de forma frequente e pode adequar as decisões à realidade que se apresenta”, diz Goldfajn. Ele acrescentou que o BC é sensível ao nível de atividade econômica.

Recessão econômica

Diante da recessão econômica e da melhora na inflação, o BC tem sinalizado que pode intensificar o corte da taxa básica de juros. Nas suas duas últimas decisões, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC cortou a Selic em 0,25 ponto percentual. Atualmente, a taxa está em 13,75% ao ano.

A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas reduz o controle sobre a inflação.

O presidente do BC vai reafirmar que política de definição de juros não substitui, mas complementa outras políticas do governo. “Crescimento de um país depende de investimento, produtividade, que são os elementos cruciais. Redução das incertezas de todas as naturezas, inclusive de eventos não econômicos [como a crise política], é fundamental para a volta do crescimento”, afirma.

Goldfajn volta a defender as reformas fiscais, incluindo a proposta que limita gastos públicos e da previdência, além de medidas para aumentar a produtividade e melhorar o ambiente de negócios, promover investimento em infraestrutura e acelerar concessões.

Voo para Alemanha é desviado para Nova York após falsa ameaça de bomba

13 de dezembro de 2016 às 10:43 Sem categoria

Um voo da Lufthansa do Texas para a Alemanha foi desviado para um aeroporto de Nova York na segunda-feira após uma ameaça de bomba chegar à sede da companhia aérea, mas não foi encontrado artefato explosivo no avião após buscas, disseram autoridades.

O voo 441 de Houston para Frankfurt pousou com segurança e foi levado para uma área remota do Aeroporto Internacional John F. Kennedy por volta das 20h30 (horário local), disse Steve Coleman, um porta-voz da Autoridade Portuária de Nova York e Nova Jersey.

Todos os passageiros deixaram o avião e foram hospedados em hotéis enquanto autoridades realizavam buscas no avião, disse um porta-voz da Lufthansa nesta terça-feira na Alemanha.

A ameaça de bomba foi feita por telefone à sede da companhia, mas uma busca no avião mostrou que a ameaça era falsa, informou a Autoridade em publicação no Twitter.

Uma passageira que estava no avião, que falou sob condição de anonimato, disse à Reuters que o piloto anunciou duas ou três horas após a decolagem que o voo teria que ser cancelado e desviado para Nova York por uma ameaça de bomba.

Ela disse que os passageiros no avião ficaram calmos e que a polícia entrou na aeronave após o pouso.

Operações do aeroporto de Nova York não foram afetadas pelo incidente, disse Coleman, porta-voz da autoridade portuária.

Uol

Estudo em reservatórios de água beneficiará a piscicultura no RN

13 de dezembro de 2016 às 10:26 Cidades
ORDEM DE SERVIÇO FOI ASSINA PELO GOVERNADOR ROBINSON FARIA NESTA SEGUNDA-FEIRA(12).

ORDEM DE SERVIÇO FOI ASSINA PELO GOVERNADOR ROBINSON FARIA NESTA SEGUNDA-FEIRA(12).

O governador Robinson Faria assinou na manhã desta segunda-feira (12) a ordem de serviço para realizar um estudo em 13 reservatórios de água do RN, visando a análise da capacidade para a inserção da atividade de piscicultura em tanques rede.

O convênio foi firmado entre o Instituto de Gestão de Águas (Igarn), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e a Fundação de Apoio à Pesquisa da UFRN (Funpec). Atualmente, o Açude Umari em Upanema é o único em operação em tanques rede com licenciamento ambiental, outorgas e direitos de uso das águas.

Com o estudo, será possível a liberação controlada da atividade econômica e preservação dos recursos hídricos do Rio Grande do Norte. Robinson Faria destacou que o estudo, parado desde 2012, foi retomado agora diante da reivindicação da classe produtiva. “A partir desse estudo, teremos a capacidade de aumentar a cadeia produtiva da pesca em tanques rede, oferecendo uma normatização para os produtores e órgãos gestores. Estamos pensando no futuro, incentivando novas atividades econômicas e gerando mais emprego e renda para o Estado”, enfatizou o governador.

O estudo vai possibilitar também a avaliação dos possíveis impactos da atividade nos reservatórios de água, subsidiando os órgãos ambientais e de recursos hídricos quanto à liberação controlada da pesca em tanques rede. “Nosso objetivo é fomentar a atividade econômica e ao mesmo tempo preservar a qualidade da água. Como os açudes e lagoas possuem características parecidas, posteriormente, conseguiremos aplicar esse estudo em outros reservatórios e expandir a pesca em tanques rede”, explicou o diretor geral do IGARN, Josivan Cardoso.

Os reservatórios escolhidos para o estudo foram os açudes Pataxó; Boqueirão de Parelhas; Encanto; Pajuçara; Campo Grande; Umari; Tabatinga; Prata; e Santa Cruz do Apodi; e as lagoas de Passagem dos Cavalos; Ferreira Grande; Boqueirão e Cutia. O aporte financeiro utilizado para o estudo será de cerca de R$ 400 mil, com recursos do Governo do Estado.

As ações previstas para o estudo são compostas por coletas mensais de amostras de água para a realização de análises físico-químicas e hidrobiológicas durante um período de 12 meses. Também participaram da assinatura do convênio, os secretários de Estado dos Recursos Hídricos, Mairton França; da Agricultura e Pesca, Guilherme Saldanha; o diretor geral do Idema, Rondinelle Oliveira, além do Pró Reitor de Pesquisa da UFRN, José Falcão e o diretor geral da Funpec, André Laurindo Maitelli.

Renan Calheiros diz que Ministério Público ‘passou a fazer política’

13 de dezembro de 2016 às 10:03 Política
PRESIDENTE DO SENADO DEU A DECLARAÇÃO AO SER QUESTIONADO SOBRE DENÚNCIAS NO ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA DE EX-EXECUTIVO DA ODEBRECHT . (FOTO: MARCELO CAMARGO)

PRESIDENTE DO SENADO DEU A DECLARAÇÃO AO SER QUESTIONADO SOBRE DENÚNCIAS NO ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA DE EX-EXECUTIVO DA ODEBRECHT. (FOTO: MARCELO CAMARGO)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (13) que o Ministério Público Federal “passou a fazer política”. Renan também fez críticas ao procurador-geral da República e a procuradores que fazem parte da força-tarefa da Lava Jato.

As declarações foram dadas após Renan ter sido questionado sobre os relatos do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que afirmou no acordo de delação premiada que o presidente do Senado e outros senadores do PMDB receberam propina em troca de posicionamentos favoráveis à empreiteira em votações de projetos.

“O Ministério Público infelizmente passou a fazer política. Só política. Quando você faz política, você perde a condição definitivamente de ser o fiscal da lei”, afirmou o peemedebista ao chegar ao Senado.

Renan Calheiros também fez críticas a integrantes do MP na força-tarefa da Lava Jato, que investiga políticos e executivos por desvio de dinheiro público em contratos da Petrobras.

“Depois que o procurador Janot colocou na força-tarefa três membros do MP rejeitados pelo Senado para o Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça, isso por si só já demonstra o que ele está querendo fazer com o Senado. De modo que as condições coercitivas, as buscas e apreensões, o pedido de prisão, a prisão da polícia, a usurpação de competência, tudo é decorrente do fato do procurador-geral da República ter colocado como membros da força-tarefa três pessoas rejeitadas pelo Senado”, disse Renan.

Renan também criticou o vazamento de delações premiadas. “Você ter o nome citado porque alguém interpretou que alguém falaria em seu nome. Isso é um absurdo. Isso só serve para alimentar um noticiário e para permitir um pré-julgamento das pessoas”, opinou o presidente do Senado.

O senador alagoano disse ainda que “está tranquilo” com relação as acusações que pesam contra ele e afirmou que o teor das delações deve ser tornado público para que “o país acompanhe com dados, contra-argumentos, e fatos”.

Questionado sobre se o Senado vai votar o projeto que endurece as punições para autoridades que cometem abuso, o peemedebista afirmou que a proposta está na pauta e que pretende votar todas as matérias que estão na pauta.

No entanto, há requerimentos de vários senadores pedindo que a proposta seja retirada da pauta de votações. Se os pedidos forem aprovados, a proposta voltará para análise da comissão responsável pelo tema.

G1 Brasília

MEC estende até 30 de dezembro prazo para renovação de contratos do Fies

13 de dezembro de 2016 às 09:55 Educação
OS INTERESSADOS TÊM AGORA ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO PARA REALIZAR OS ADITAMENTOS REFERENTES AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2016.

OS INTERESSADOS TÊM AGORA ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO PARA REALIZAR OS ADITAMENTOS REFERENTES AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2016.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 13, portaria que formaliza a ampliação do prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os interessados têm agora até o dia 30 de dezembro para realizar os aditamentos referentes ao segundo semestre de 2016.
O ato também autoriza os agentes financeiros do Fies a receber até 29 de dezembro os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) emitidos a partir do dia 25 de novembro último e que estejam com o prazo de comparecimento ao banco expirado.
Segundo o governo, até agora cerca de 1,2 milhão de estudantes fizeram o aditamento. A previsão é que, ao final do prazo, aproximadamente 1,5 milhão de contratos estejam devidamente renovados, envolvendo um investimento federal da ordem de R$ 8,6 bilhões. “Queremos tranquilizar os estudantes e dizer que todos terão a oportunidade de renovar seus financiamentos”, disse o presidente do FNDE, Gastão Vieira nesta segunda-feira, 12, quando a ampliação do prazo foi informada.
O período inicial para a renovação dos contratos do Fies do segundo semestre terminaria no dia 31 de outubro, mas o FNDE prorrogou o prazo em uma primeira vez para 15 de dezembro e agora novamente, para 30 de dezembro.

Em Monte Alegre, idosa de 83 anos que planejou morte do marido tem pena definida

13 de dezembro de 2016 às 09:49 Polícia

A juíza Ana Paula Barbosa dos Santos, substituta na Comarca de Monte Alegre, voltou a julgar o caso da idosa Querubina Lourenço Teixeira, 83 anos de idade, que foi condenada pela suposta prática do crime de homicídio tentado qualificado (artigo 121, do Código Penal), junto ao sobrinho, Evandson de Freitas Silva. Ambos foram julgados e condenados pelo Tribunal do Júri, em 25 de junho de 2015, quando foi condenada, inicialmente, à pena de oito anos de reclusão, em regime fechado. No entanto, a pena foi substituída pela prisão domiciliar.

A conversão se deu com base no artigo 317 e 318, do Código de Processo Penal, a qual terá que cumprir recolhimento domiciliar em período integral, autorizando-se apenas eventuais saídas para tratamento de saúde; comparecimento em Juízo sempre que requisitada; comunicação prévia de mudança de endereço e proibição de aproximação a menos de 200 metros da vítima, seu ex-esposo, Eronildo Francisco Dantas.

“Após análise da documentação acostada aos autos, verifico que, de fato, a apenada não tem condições de permanecer em estabelecimento prisional, devido a idade avançada e suas condições de saúde, conforme documentos anexados”, destaca a magistrada, ao reexaminar a Ação Penal de Competência do Júri, n.º 0100436-03.2014.8.20.0144.

O caso, com repercussão na imprensa, ocorreu em 10 de abril de 2014, à Rua Antônio Miranda, no município de Monte Alegre, na qual, a idosa e o sobrinho, teriam tentado matar Eronildo Francisco Dantas, com golpes de facão, o que somente não se consumou por circunstância alheia à vontade dos autores do delito. Segundo o inquérito policial, a acusada, que era esposa da vítima, teriam planejado um dia antes o assassinato.

Vendas no comércio caem 0,8% em todo o país, diz o IBGE

13 de dezembro de 2016 às 09:40 Economia
NA QUARTA QUEDA CONSECUTIVA, VENDAS DO COMÉRCIO CAÍRAM 0,8% EM TODO O PAÍS ENTRE SETEMBRO E OUTUBRO.(FOTO: ROVENA ROSA)

NA QUARTA QUEDA CONSECUTIVA, VENDAS DO COMÉRCIO CAÍRAM 0,8% EM TODO O PAÍS ENTRE SETEMBRO E OUTUBRO.(FOTO: ROVENA ROSA)

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro recuou 0,8% na passagem de setembro para outubro deste ano. Segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgados hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esta é a quarta queda consecutiva do indicador neste tipo de comparação.

As vendas no comércio também tiveram quedas de 0,8% na média móvel trimestral, de 8,2% na comparação com outubro de 2015, de 6,7% no acumulado do ano e de 6,8% no acumulado de 12 meses.

A queda na passagem de setembro para outubro foi provocada por resultados negativos em três dos oito setores: combustíveis e lubrificantes (-1,7%), supermercados, alimentos e bebidas (-0,6%) e artigos farmacêuticos (-0,1%).

As vendas de móveis e eletrodomésticos mantiveram-se estáveis. Em quatro setores houve crescimento do volume de vendas: equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (7,1%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,8%), tecidos, vestuário e calçados (0,5%) e livros, jornais, revista e papelarias (0,4%).

A receita nominal do comércio varejista recuou 0,5% de setembro para outubro e 0,2% na média móvel trimestral. Mas avançou 1,9% em relação a outubro de 2015, 4,8% no acumulado de 2016 e 4,3% no acumulado de 12 meses.

Varejo ampliado tem queda de 0,3%

Considerando-se também os setores de materiais de construção e veículos, o chamado varejo ampliado, o volume de vendas caiu 0,3% na passagem de setembro para outubro. Os veículos, motos e peças acusaram redução de 0,3%, enquanto os materiais de construção tiveram um decréscimo de 4% nas vendas.

O varejo ampliado recuou 0,8% na média móvel trimestral, 10% na comparação com outubro de 2015, 9,3% no acumulado do ano e 9,8% no acumulado de 12 meses. A receita nominal do varejo ampliado também caiu em todos os tipos de comparação temporal: outubro em relação a setembro (-0,5%), média móvel trimestral (-0,4%), outubro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado (-2,7%), acumulado do ano (-0,8%) e acumulado de 12 meses (-1,4%).

Agência Brasil

Enem será aplicado hoje e amanhã para privados de liberdade

13 de dezembro de 2016 às 09:30 Educação
A MAIOR PARTE DELES, 78% (42.490), TENTARÁ A CERTIFICAÇÃO DO ENSINO MÉDIO POR MEIO DO EXAME.

A MAIOR PARTE DELES, 78% (42.490), TENTARÁ A CERTIFICAÇÃO DO ENSINO MÉDIO POR MEIO DO EXAME.

Começa hoje (13) a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade. As provas serão aplicadas nesta terça (13) e quarta-feira (14) para 54.358 inscritos de unidades prisionais e socioeducativas, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O número representa um aumento aproximado de 19% em relação aos 45,5 mil inscritos no ano passado. A maioria dos inscritos, 58%, é da Região Sudeste. O Sul tem 17% das inscrições, o Nordeste, 12%, o Centro-Oeste, 7%, e o Norte, 6%.

A maior parte deles, 78% (42.490), tentará a certificação do ensino médio por meio do exame. Para isso, os candidatos precisarão alcançar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação.

Vão participar do exame os órgãos e as instituições cujas unidades prisionais e socioeducativas firmaram termo de compromisso com o Inep, já que a aplicação do Enem PPL ocorre dentro das unidades. Do ponto de vista das questões, as provas são equivalentes para garantir a isonomia do exame.

As provas para pessoas privadas de liberdade estavam inicialmente marcadas para os dias 6 e 7 de dezembro. A data foi alterada após o agendamento da segunda aplicação do Enem, que ocorreu nos dias 3 e 4 para pessoas inscritas na aplicação regular que tiveram as provas remarcadas por conta de ocupações de escolas, universidades e institutos federais e por imprevistos como falta de luz.

Agência Brasil

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