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Governador recebe projeto de anel viário da Rota Sul

10 de dezembro de 2016 às 10:12 10 de dezembro de 2016 às 11:34

A ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO OCORREU NESTA SEXTA-FEIRA (9), DURANTE CONFRATERNIZAÇÃO DE SETOR, REALIZADA NO OCEAN PALACE, EM NATAL.

O governador Robinson Faria recebeu do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) o projeto de duplicação da RN 313, que une Pium a Parnamirim.

A Rota Sul é um trecho de 14 quilômetros de extensão de importância turística porque liga a BR 101, em Parnamirim, às praias do litoral Sul do estado. A iniciativa é uma Parceria Público-Privada e tem o objetivo de servir de rota alternativa para turistas que vem de Alagoas, Recife e João Pessoa, por exemplo, para chegar ao litoral Sul e também à Ponta Negra.

Com o novo acesso sul do Aeroporto Aluízio Alves, a Rota Sul também poderá servir aos seus passageiros que se deslocam para as praias, mas também servirá para desafogar o trânsito para moradores de Parnamirim. Se fosse arcar com os custos para elaboração do projeto, o Estado teria uma despesa de R$ 300 mil.

A Rota Sul também será um alongamento do anel viário metropolitano de Natal, que será iniciado na avenida Moema Tinoco, integrante das obras do Pró-Transporte, já com recursos garantidos pelo governo do RN. A partir da avenida, é possível acessar o viaduto construído no acesso norte ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, com ligação futura à BR- 304 por meio do acesso sul do aeroporto, com menos de 1km restante para ser concluído.

O governador Robinson Faria declarou que o projeto entregue pelo Sinduscon deixa em estágio avançado uma das ações que mais beneficiam o turismo potiguar. “Com a entrega do acesso sul do aeroporto, teremos o anel viário completo de Natal, que será a segunda capital do país a ter essa pista auxiliar além de São Paulo. Ela evita que caminhões pesados passem por dentro da cidade, deixando o trânsito mais lento. Além disso, serve como importante corredor turístico”.

O presidente do Sinduscon, Arnaldo Gaspar, comentou que a ideia do projeto é antiga. “O governador já havia falado no ano passado desse desejo de construir o anel metropolitano. O que fizemos foi pensar em uma forma de ajudar o governo a desenvolver e tirar do papel a ideia. Essa foi uma das nossas contribuições para o desenvolvimento do RN”, disse.

Prefeitura oferece descontos de até 22% para o IPTU de 2017

10 de dezembro de 2016 às 09:38 10 de dezembro de 2016 às 10:40

A MEDIDA FAZ PARTE DO PROGRAMA BOM PAGADOR INSTITUÍDO NO ANO PASSADO QUE BUSCA PREMIAR OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM AS OBRIGAÇÕES FISCAIS NO MUNICÍPIO.

A Prefeitura do Natal começou a enviar no dia 6 de dezembro os carnês do IPTU 2017 com o desconto de 22% para quem preferir pagar até o dia 23 de dezembro e estiver em dia com os tributos municipais. A medida faz parte do programa Bom Pagador instituído no ano passado que busca premiar os contribuintes adimplentes com as obrigações fiscais no município. Quem optar pelo pagamento a vista em cota única na data do vencimento do carnê, o desconto é de 10%.

Para usufruir de descontos no valor do IPTU, o contribuinte deve estar em dia com todas as suas obrigações perante a Fazenda Municipal. Dessa forma, se o cidadão possuir débitos de outra natureza (ISS, ITIV, taxas, etc) não poderá gozar dos descontos. Ao todo, são 87.687 imóveis de todas as regiões de Natal aptos a aderirem a esse regime.

Os donos dos imóveis que optarem pelos descontos devem acessar o site da Semut (www.natal.rn.gov.br/semut) para a geração do boleto e para pagamento. Podem ainda esperar a chegada dos carnês nas residências, que que começaram a ser distribuídos no dia 6 de dezembro. Quem quiser, também pode buscar atendimento na sede da Semut, que fica na localizada na Rua Açu, 394, no Tirol.
Quem não receber o carnê do IPTU nesse primeiro grupo, é porque possui alguma restrição no sistema da Semut. No entanto, esses contribuintes também podem ganhar o direito ao desconto de 22%. “Basta que esses donos de imóveis busquem a sua regularização junto à Secretaria até o dia 23 de dezembro”, explica o secretário de Tributação de Natal, Ludenilson Lopes.

O titular da Semut lembrou que no ano passado, com este mesmo regime especial de pagamento, foram arrecadados pouco mais de R$ 45 milhões de reais, para este a ano a expectativa é positiva, porém acredita que em virtude do agravamento da crise financeira não será possível chegar a este montante.

“Frisamos que a maioria dos municípios está aumentando impostos e excluindo benefícios para a população. Entendendo que o cidadão já está sendo muito penalizado em meio a este cenário desfavorável vivido no país, o prefeito Carlos Eduardo vai na contramão dessa realidade, e determina a adoção de medidas que premiam os contribuintes que pagam seus impostos em dia, bem como estimulam aqueles que ainda não estão a buscarem ficar em dia com as suas obrigações para ter direito aos descontos”, disse Ludenilson.
A Semut mantém os descontos para quem deseja regularizar a sua situação junto ao Fisco Municipal. O percentual de desconto varia de acordo com a quantidade de parcelas que o contribuinte escolher para pagar seus débitos.

BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS

1 parcela- Desconto de 50% nos juros e multas
2 a 6 parcelas = Desconto de 40% nos juros e multas
7 a 12 parcelas – Desconto de 30% nos juros e multas
13 a 18 parcelas – Descontos 20% nos juros e multas
19 a 24 parcelas – Descontos de 10% nos juros e multas
24 a 30 parcelas – Descontos de 5% nos juros e multas
31 a 48 parcelas – Sem desconto

Ludenilson Lopes argumenta que o pagamento em dia, além de garantir o desconto, permite a regularidade fiscal do contribuinte com a sua cidade, viabilizando com isso a realização de obras publicas e manutenção de serviços na saúde, educação, e na conservação das vias públicas. “O IPTU é um tributo essencial para o bom funcionamento da administração pública”.

Todos os detalhes sobre o programa Bom Pagador podem ser conferidos no link –
https://natal.rn.gov.br/semut/noticias/PerguntaseRespostasIPTU2017.pdf

Polícia Federal dá início à transferência de Cabral para Curitiba

10 de dezembro de 2016 às 09:16 10 de dezembro de 2016 às 10:29

CABRAL SE DESPEDE AO DEIXAR COMPLEXO DE GERICINÓ (FOTO: REPRODUÇÃO TV GLOBO)

Viaturas da Polícia Federal (PF) já deixaram o Complexo de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio, para realizar a transferência do ex-governador Sérgio Cabral, que está preso. Eles será levado de Bangu em um comboio para a sede da PF, na Praça Mauá, no Centro, e depois para o aeroporto, onde irá embarcar para Curitiba. A previsão é que Cabral chegue ao terminal de cargas da PF, no Aeroporto Tom Jobim, o Galeão, às 12h.

Em imagens aéreas, Cabral foi filmado se despedindo de pessoas dentro do presídio. No momento em que deixava o presídio, Cabral foi vaiado e chamado de “ladrão” por pessoas que aguardavam para visitar internos.

O juiz federal Marcelo Bretas decidiu pela transferência do ex-governador depois que o promotor André Guilherme Freitas, das Promotorias de Justiça de Execução Penal do RJ, do Ministério Público estadual, denunciou que Cabral estava recebendo na Cadeia Pública José Frederico Marques visitas de amigos e familiares sem que eles estejam cadastrados na Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). A informação foi divulgada com exclusividade pela Globonews.

“Estava recebendo visitas de forma ilegal. Visita de parlamentares e até mesmo de familiares em descumprimento às regras de visitação. Isso fere o princípio da igualdade. Eu tive o cuidado de agrupá-los e enviá-los ao juiz federal para que ele tivesse conhecimento do que estava acontecendo”, disse o promotor André Guilherme de Freitas, do Ministério Público do RJ.

Em seu ofício ao juiz Bretas, o promotor comunica que a visita ao ex-governador está ocorrendo de forma “irregular e ilegal”. Para chegar a essa conclusão, o promotor colheu informações de visitantes e da Seap.

“O referido réu está recebendo visitas de familiares e pessoas amigas em desconformidade com resolução que limita a um único credenciamento”, informa o documento. As regras são semelhantes a parentes.

O documento ainda relata que autoridades públicas devem visitar o ex-governador no exercício de suas funções, o que, segundo descobriu o promotor, não vem acontecendo.

Cabral está preso desde o dia 17 na cadeia pública José Frederico Marques. Sua prisão fez parte da Operação Calicute, da Polícia Federal e Ministério Público Federal, que apura desvios em obras do governo estadual. O prejuízo é estimado em mais de R$ 220 milhões. Além de Cabral, dez pessoas foram presas no dia da operação. Na terça-feira (6), a advogada Adriana Ancelmo, mulher de Cabral, também foi detida.

A operação Calicute foi deflagrada a partir de investigações da Polícia Federal e de uma Força-tarefa do Ministério Público Federal do RJ. De acordo com as investigações, Cabral era o cabeça do esquema de corrupção e de recebimento de propina, que envolvia obras da Andrade Gutierrez.

A Polícia Federal concluiu no dia (30) o inquérito relativo à 1º fase da Operação Calicute. As investigações resultaram em 16 pessoas indiciadas pelos delegados federais que conduziram o procedimento por crimes que vão de corrupção passiva e ativa, organização criminosa a lavagem de dinheiro. Serão instaurados ainda outros inquéritos policiais para aprofundamento de novas vertentes da investigação. Entre os indiciados estão o ex-governador Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo.

A Seap divulgou nota sobre as visitas ao ex-governador. No documento esclarece que “todas as visitas de familiares do ex-governador Sérgio Cabral foram previamente cadastradas e tiveram as carteirinhas de visitantes expedidas conforme normas desta secretaria. Esta secretaria esclarece, também, que tem sido fiscalizada pelo Ministério Público e pela Vara de Execuções Penais nesta unidade prisional e em todas as outras. Cabe ressaltar que deputados possuem prerrogativas parlamentares para entrar e, inclusive, fiscalizar unidades prisionais a qualquer momento, sem necessariamente ser o dia de visita”.

A Secretaria Penitenciária esclareceu ainda que há câmeras em Bangu 8 para monitorar a movimentação dos detentos. A Seap colocou os vídeos à disposição do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal para que se verifique se houve ou não facilidades ou benefícios concedidos a internos.

CABRAL PRESTES A ENTRAR EM VIATURA DA PF (FOTO: REPRODUÇÃO TV GLOBO)

G1 Rio

ONU: 2016 foi um ano desastroso para os direitos humanos

10 de dezembro de 2016 às 09:00 10 de dezembro de 2016 às 10:18

COMISSÁRIO DA ONU LEMBROU QUE AS TURBULÊNCIAS RECENTES NO MUNDO ANO ESTÃO INTERLIGADAS E ALERTOU PARA “NORMALIZAÇÃO” DA RETÓRICA FASCISTA

O ano de 2016 está sendo considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como “desastroso” para os direitos humanos. A avaliação foi feita no final desta semana por Zeid Ra’ad Al Hussein, Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em razão do Dia Internacional dos Direitos Humanos celebrado neste sábado, 10 de dezembro.

“A pressão sem precedentes sobre os padrões internacionais de direitos humanos está colocando em risco todo o conjunto de proteções estabelecido após a Segunda Guerra Mundial”, considerou. Alertou, ainda, para o que chamou de “normalização” da retórica fascista que “está se tornando uma parte normal do discurso cotidiano. ”

Tais constatações referem-se ao contexto global de instabilidades políticas, conflitos armados, mudanças climáticas e a ascensão extremista. Da África à Ásia, passando pelo Oriente Médio, as Américas, a Europa e até mesmo a Oceania, são frequentes as notícias de distúrbios e violações de direitos humanos. Turbulências essas que estão interligadas.

A guerra na Síria, por exemplo, é vista pelo comissário e a entidade como o maior fracasso da comunidade internacional em 2016, embora fosse “totalmente evitável”. Os conflitos se iniciaram nos idos de 2011, quando o presidente Bashar Al Assad esmagou com violência protestos contra o seu governo. Mas a culpa não é só de Assad.

“Invés de trabalharem juntos para cessar as brigas e restaurar a ordem, Estados alimentaram o conflito, apoiaram assassinos, deram armas e encorajaram extremistas”, lamentou o comissário.

O resultado? O fortalecimento nos últimos anos do grupo extremista Estado Islâmico na Síria e no Iraque, cujas atividades só agora começam a e estremecer, e o agravamento da maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial.

A partir desta complexa teia de acontecimentos, o fluxo de pessoas deixando a região abarrotou os sistemas de acolhimento em países vizinhos, como Turquia e Líbano, forçando que as migrações tivessem a Europa como destino. No velho continente, mais problemas, uma vez que esse movimento contribuiu para do sentimento anti-imigratório e turbulências políticas por todos os lados.

2016 foi o ano do Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia, da eleição de Donald Trump nos Estados Unidos e da derrota de Matteo Renzi na Itália. Foi o ano da ascensão de líderes conservadores, movidos por discursos de fechamento de fronteiras e a perseguição de imigrantes, independentemente de suas origens.

Na França, por exemplo, a líder da extrema-direita, Marine Le Pen, se tornou uma candidata forte ao posto de presidente do país e vem dizendo que irá impedir que filhos de estrangeiros em situação irregular frequentem escolas públicas. No Reino Unido, ataques de cunho racista e xenófobo dispararam após o resultado do Brexit.

Exame

Esquema de doping russo envolve mil atletas, diz relatório divulgado em Londres

10 de dezembro de 2016 às 08:35 10 de dezembro de 2016 às 09:48

O PROFESSOR RICHARD MCLAREN FALA EM COLETIVA À IMPRENSA, EM LONDRES, SOBRE CASOS DE DOPING ENVOLVENDO ATLETAS RUSSOS. (FOTO:FACUNDO ARRIZABALAGA/EPA)

Mais de mil atletas teriam sido beneficiados por um esquema de doping institucionalizado na Rússia nos últimos quatro anos, de acordo com o “Relatório McLaren”, divulgado ontem (9). A investigação, que já tinha sido parcialmente publicada em julho, antes dos Jogos Olímpicos Rio 2016, e levado à suspensão de 100 atletas da competição, foi detalhada nesta em Londres. As informações são da Agência ANSA.

Segundo o relatório, o governo russo compactuou com um esquema de doping iniciado em 2011, com a ajuda dos seus serviços secretos, para aumentar o rendimento dos atletas do país, entre eles quadro medalhistas dos Jogos de Inverno Sóchi, de 2014, e de Londres 2012.

Além do atletismo, outras 29 modalidades estariam envolvidas no esquema, como o futebol, disse o advogado canadense Richard McLaren, que cuida da investigação. Ao todos, 1.115 atletas teriam participado do “programa de doping do Estado”, em 30 modalidades, “tanto de esportes de inverno quanto de verão, com atletas olímpicos e paralímpicos”.

“Uma conspiração internacional foi implementada, com participação do Ministério dos Esportes e de serviços como a Agência Russa Antidoping (Rusada), o laboratório antidoping de Moscou e a agência secreta FSB, para manipular as amostras”, disse McLaren.

A Associação Internacional de Federações de Atletismo (IAAF) já se pronunciou sobre a versão final do relatório, dizendo que é “hora desta manipulação acabar. A IAAF trabalhou em colaboração esteira com McLaren e com a Agência Mundial Antidoping e mais da metade (53%) dos atletas citados no relatório já foi sancionada ou colocada em procedimentos disciplinares.

Agência Brasil

No futuro, mudanças na Previdência serão populares, diz Temer

10 de dezembro de 2016 às 08:26 10 de dezembro de 2016 às 09:31

PRESIDENTE MICHEL TEMER DURANTE ASSINATURA DE ACORDOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA BARRAGEM DE JUCAZINHO.(FOTO:BETO BARATA)

O presidente Michel Temer disse que as mudanças propostas pelo governo para a reforma da Previdência, enviada esta semana ao Congresso, pode ser “impopulares” agora, mas, no futuro, serão consideradas “populares”.

“[As mudanças] são impopulares hoje, para serem populares amanhã. Esta é a grande verdade. Alguém tem que ter a coragem de enfrentar o problema seríssimo que o Brasil está atravessando”, disse Temer a jornalistas após participar de cerimônia de inspeção e assinatura de atos na Barragem de Jucazinho, município pernambucano de Surubim.

Perguntado sobre possíveis protestos contra as propostas de mudança na Previdência, Temer considerou “uma coisa boa” e ressaltou ser “indispensável” fazer a reforma. “Podem ser impopulares hoje, mas serão populares amanhã. Não tenho a menor dúvida disso. Elas são, isto sim, indispensáveis e esta indispensabilidade vai se revelando pouco a pouco, especialmente com o apoio do Congresso Nacional e com o apoio que, certa e seguramente, nós teremos de vários setores sociais”.

PEC 287

Enviada ao Congresso na última segunda-feira (5), a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência prevê, entre outros pontos, uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e tempo mínimo de contribuição de 25 anos. No entanto, para aposentar-se com o benefício integral, o trabalhador precisará contribuir por 49 anos.

As novas regras, se aprovadas, valerão para homens com idade inferior a 50 anos e mulheres com menos de 45 anos.

Agência Brasil

CBF diz que Inter falsificou e-mails em processo e pede que STJD acione o MP

10 de dezembro de 2016 às 08:07 10 de dezembro de 2016 às 09:23

CBF DIZ QUE ESSES DOCUMENTOS, TIVERAM “SUA AUTENTICIDADE IMPUGNADA POR SEREM DESPROVIDOS DE FÉ”

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) alega que são falsos os e-mails que o Internacional anexou ao processo em que tentava tirar pontos do Vitória no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Mais do que isso, a entidade máxima do futebol brasileiro quer que o tribunal acione o Ministério Público para “instauração de procedimento criminal destinado a apurar a responsabilidade penal dos autores da falsidade”.

A suposta troca de e-mails juntada ao Internacional a um processo aberto pelo Bahia contra o Vitória em março dataria de 29 de fevereiro, envolveria o diretor de Registro e Transferência da entidade, Reynaldo Buzzoni, e o chefe de Registros e Contratos do Vitória, Edson Vilas Boas.

Nesses e-mails, que a CBF diz serem falsos, o diretor da CBF é categórico ao afirmar que “mesmo para outro clube do mesmo país, é necessário o retorno do ITC (Certificado Internacional de Transferência, na sigla em inglês) para o México para depois gerar um novo empréstimo para um clube brasileiro”.

Em outro e-mail, o diretor da CBF alerta para que seja observado período autorizado pela Fifa para transferências desse tipo – a “janela de transferência”. Em resposta, Vilas Boas escreve que a janela “já está fechada”.

Agora, a CBF diz que esses documentos, tiveram “sua autenticidade impugnada por serem desprovidos de fé”. Em documento enviado ao procurador geral do STJD, a CBF diz que “trata-se de uma documentação não verdadeira, inteiramente desprovida de fé, cuja autenticidade fica expressamente impugnada”.

Apesar dessa suposta troca de e-mails que daria razão à tese do Inter, o STJD rejeitou reabrir o processo de março e voltar a discutir se Victor Ramos tem sido escalado irregularmente. Mais cedo, o Inter avisou que estuda como recorrer da decisão, deixando claro o intuito de recorrer ao “tapetão” para se salvar do rebaixamento.

Agência Estado

Três adolescentes são autores de incêndio em escola em Apodi-RN, diz polícia

10 de dezembro de 2016 às 07:46 10 de dezembro de 2016 às 09:15

COMPUTADORES E DOCUMENTOS FORAM QUEIMADOS (FOTO: DIVULGAÇÃO/E.M. FRANCISCO TARGINO DA COSTA)

A Polícia Civil apreendeu nesta sexta (9) um adolescente suspeito de causado incêndio e de ter furtado equipamentos de informática da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, que fica na cidade de Apodi, região Oeste potiguar.

O crime aconteceu na noite da quinta-feira (8). Na ocasião, arquivos e computadores foram queimados e outros dois computadores levados. O vídeo gravado por funcionários da escola, mostra arquivos e computadores ainda em chamas.

Segundo o delegado Renato Oliveira, outros dois menores de idade também são suspeitos de terem participado dos atos de vandalismo. “Ambos já foram identificados”, acrescentou. Ainda segundo o delegado, com o adolescente apreendido os policiais recuperaram um dos computadores que havia sido furtado da escola.

Diretora do colégio, Michele Feitosa contou ao G1 que esta não foi a primeira vez que a escola sofreu com a ação de criminosos. “Em 2014 entraram e levaram alguns computadores. Agora, além de terem furtado, causaram destruição”, ressaltou. Em razão da destruição, as aulas da sexta-feira (9) foram suspensas.

G1 RN

Categoria: dezembro 10, 2016

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