Categoria: dezembro 8, 2016

Senadores cobram expansão da banda larga em sabatina de indicado para Anatel

AO FINAL DA REUNIÃO, CONDUZIDA PELO SENADOR GARIBALDI FILHO (PMDB-RN), A INDICAÇÃO FOI APROVADA COM 18 VOTOS A FAVOR E UM CONTRÁRIO, E SEGUE PARA DELIBERAÇÃO FINAL EM PLENÁRIO.

Durante sabatina realizada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o indicado para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, ouviu uma demanda em comum dos senadores: a ampliação do acesso da população à internet banda larga. Ao final da reunião, conduzida pelo senador Garibaldi Filho (PMDB-RN), a indicação foi aprovada com 18 votos a favor e um contrário, e segue para deliberação final em Plenário.

Os senadores elogiaram a formação e a capacidade técnica do indicado. Economista e servidor de carreira da Anatel, Leonardo Euler destacou avanços no sentido da universalização de serviços, mas reconheceu as deficiências de atendimento a populações que vivem em localidades distantes dos centros urbanos. O senador Garibaldi Filho elogiou o indicado por ter sido um dos sabatinados pela CI que mais demonstrou qualidade técnica e conhecimentos para ocupar o cargo para o qual foi indicado.

Isolamento – Durante a arguição, os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) lembraram dificuldades de uso de celular e de conexão à internet, enfrentadas por parte significativa da população da Região Norte. “Temos regiões isoladas como, por exemplo, a chamada Ponta do Abunã, entre Rondônia e Acre, onde há mais de 30 mil habitantes que não têm o sinal de telefonia móvel celular”, contou Raupp, relator da indicação na CI.

Na avaliação do senador Roberto Muniz (PP-BA), as agências reguladoras devem estar atentas às demandas dos consumidores, especialmente dos que vivem em localidades mais distantes. “A atividade da agência reguladora não é para cooptar ou ser cooptada. Ela deve se voltar para atender os consumidores”, aconselhou Muniz.

A insatisfação dos usuários de telefonia móvel foi apontada pelos senadores Lasier Martins (PDT-RS), Hélio José (PMDB-DF) e Wellington Fagundes (PR-MT). “Há uma reclamação muito grande dos usuários. O cidadão às vezes tem o serviço e depois o serviço é interrompido ou não é mantido com qualidade, fazendo com que muitas comunidades fiquem isoladas”, observou Wellington.

Fust – Como solução para esses problemas, Leonardo Euler propôs que sejam prioritários, nos editais de licitação para exploração de telefonia celular e de serviços de internet, aspectos relacionados à cobertura dos serviços, e não os aspectos focados na arrecadação. “Essa será, talvez, a melhor forma de possibilitarmos a inclusão de áreas e distritos remotos que ainda não são atendidos por infraestrutura”, sugeriu o indicado.

Em complementação, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) sugeriu ao economista a definição de indicadores capazes de mostrar os avanços de inclusão digital no país. Outra preocupação de Fernando Bezerra, também compartilhada por Raupp, diz respeito à utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Os parlamentares questionaram o indicado quanto a medidas para evitar a descontinuidade de investimentos com recursos do fundo.

Leonardo Euler informou aos senadores que, em 15 anos, o fundo arrecadou R$ 21 bilhões, mas os recursos, frisou, só podem ser utilizados para a expansão da telefonia fixa. Como esse serviço já está amplamente disseminado no país e como a demanda maior da sociedade é pela expansão do serviço móvel pessoal e da banda larga, ele sugeriu a alteração da lei Fust, para flexibilizar a utilização dos recursos.

Currículo – Leonardo Euler é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB) e tem mestrado em Economia pela mesma instituição. Servidor efetivo da Anatel, ocupa a chefia da Assessoria Técnica e representa a agência no Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). Já atuou na Superintendência de Serviços Privados da Anatel e foi gerente de Acompanhamento Econômico da agência. Antes, foi professor do Departamento de Economia da UnB e analista econômico das Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte).