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Categoria: dezembro 8, 2016

PM apreende adolescente suspeito de atear fogo em carro

8 de dezembro de 2016 às 10:11 8 de dezembro de 2016 às 11:18

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio da Polícia Militar, apreendeu na manhã desta quinta-feira (8) um adolescente suspeito de atear fogo em um veículo da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi, na noite de ontem (7).

Após o ato, a Polícia Militar intensificou o patrulhamento e conseguiu identificar e localizar o infrator que confessou a ação. Ele, que é usuário de entorpecentes e já cometeu outros atos inflacionais, foi conduzido em flagrante à Delegacia de Polícia Civil e ficou à disposição da Justiça.

Relator da Previdência na Câmara já declara apoio à Reforma

8 de dezembro de 2016 às 08:05 8 de dezembro de 2016 às 09:04
ELE DIVULGOU SEU POSICIONAMENTO MENOS DE 24 HORAS APÓS O GOVERNO APRESENTAR A PROPOSTA

ELE DIVULGOU SEU POSICIONAMENTO MENOS DE 24 HORAS APÓS O GOVERNO APRESENTAR A PROPOSTA

 O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) anunciou que apresentará parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência. Ele divulgou seu posicionamento menos de 24 horas após o governo apresentar a proposta e no mesmo dia em que foi oficialmente nomeado relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira fase de tramitação da PEC na Casa.

“Sou o The Flash”, disse o peemedebista, em referência ao super-herói que possui poder de se mover em velocidade ultrarrápida. Moreira contou que, antes da apresentação da PEC pelo Palácio do Planalto, já havia sido sondado pelo líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), sobre a relatoria. Disse ainda que, na segunda-feira, dia 5, recebeu um “texto provisório” da proposta, com o qual começou a fazer o relatório.

O deputado do PMDB disse que dará parecer pela admissibilidade da PEC, pois a proposta não fere nenhuma cláusula pétrea da Constituição, por não mexer em direitos adquiridos. Ele reconheceu que há uma polêmica sobre as regras de transição para homens acima de 50 anos de idade e mulheres acima de 45 anos, mas argumentou que “expectativa de direito” não significa direito adquirido.

A rapidez com que anunciou seu parecer foi alvo de crítica e provocou bate-boca nas redes sociais. Em resposta aos internautas, o deputado afirmou que tem 62 anos de idade e que sua aposentadoria está requerida pelo regime geral da Previdência Social, e não por outro regime especial para políticos. “Quando me aposentar será pelo regime geral como qualquer cidadão brasileiro. Sugiro que verifiquem antes e guardem as ofensas gratuitas”, respondeu, na sua página no Twitter.

Alguns deputados também criticaram a rapidez de Moreira. O deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) afirmou que a PEC precisa ser debatida com calma e sugeriu a realização de um plebiscito sobre a reforma. Ele disse que é preciso “escutar o povo do Brasil”.

“Está falando aqui um deputado que é a favor da reforma. Entretanto, esse governo não tem legitimidade para propor uma reforma como essa”, afirmou Costa nesta quarta-feira.

Agência Estado

Em Mossoró, Construtura é condenada à ressarcir juros da construção de imóvel não entregue no prazo

8 de dezembro de 2016 às 07:56 8 de dezembro de 2016 às 08:56

O juiz Manoel Padre Neto, da 4ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Construtora Foss & Consultores Ltda. a pagar a um consumidor, a título de ressarcimento de juros da fase de construção, a importância de R$ 5.412,76, acrescida de juros e correção monetária, em razão de atraso de mais de seis meses na entrega de um apartamento.

O autor ingressou com ação judicial contra Construtora Foss & Consultores Ltda., alegando que firmou contrato de compra e venda com a empresa para aquisição de um apartamento no Condomínio Alameda Planalto. Afirmou que ficou acordado que ele pagaria uma prestação mensal à construtora, referente ao financiamento, abatendo-se tais valores do saldo devedor do imóvel, a partir da data de entrega do apartamento, ou seja, maio de 2011.

Segundo o consumidor, além do atraso da entrega do apartamento, ele continuou a pagar os juros de obra até maio de 2013, uma vez que a construtora entregou o imóvel de forma irregular, faltando o Habite-se, documento imprescindível junto a financiadora Caixa Econômica Federal, sendo, em razão disso, cobrado mensalmente os juros na fase de construção, sem qualquer amortização de sua dívida até o mês de maio.

Para o magistrado, não há provas nos autos de que a Construtora atendeu a todos os requisitos formais para a obtenção da liberação da obra e das matrículas individualizadas, ônus que lhe competia conforme artigo 6º,VIII, do Código de Defesa do Consumidor c/c com o artigo e o artigo 373 do CPC.

“À luz de tais argumentos, forçoso concluir que a ré, de fato, é responsável pela demora na entrega do imóvel adquirido pelo autor. Daí que qualquer prejuízos materiais suportados pela pate autora deverão ser ressarcidos pela parte ré.”, comentou.

Salário mínimo teria que ser de R$ 3.940,41, diz Dieese

8 de dezembro de 2016 às 07:51 8 de dezembro de 2016 às 08:51
O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO "NECESSÁRIO" CALCULADO PELA DIEESE REPRESENTA QUASE 4,5 VEZES O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE ATUALMENTE DE R$ 880.

O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO “NECESSÁRIO” CALCULADO PELA DIEESE REPRESENTA QUASE 4,5 VEZES O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE ATUALMENTE DE R$ 880.

O salário mínimo no Brasil deveria ser de R$ 3.940,41, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Este é o valor suficiente para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas “com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência”, diz a instituição.

O cálculo é feito todo mês com base no valor da cesta básica mais cara, atualmente a de Porto Alegre (R$ 469,04), seguida de Florianópolis (R$ 466,25) e São Paulo (R$ 450,39).

Os menores valores foram os de Recife (R$ 353,08) e Natal (R$ 354,59). 25 capitais tiveram baixa e só 2 tiveram alta no valor da cesta básica no mês passado.

O valor do salário mínimo necessário em novembro é o mais baixo desde junho, após chegar em outubro a R$ 4.016,27, a soma mais alta desde que o cálculo começou a ser feito em 1994.

Ainda assim, o salário mínimo “necessário” atual representa quase 4,5 vezes o valor do salário mínimo vigente, que é de R$ 880.

Em novembro do ano passado, o valor do salário mínimo “real” estava em R$ 3.399,22, ou 4,3 vezes o salário mínimo então em vigor (R$ 788).

A lei determina que o reajuste anual do salário mínimo tem como base a soma da variação do INPC (inflação para população de baixa renda) no ano anterior, acrescido da taxa de crescimento real do PIB dois anos antes.

Ou seja: considerando que 2015 e 2016 serão anos de recessão, o próximo aumento real fica para no mínimo 2019.

Em um vídeo, o economista Carlos Eduardo Gonçalves explica quais seriam as consequências práticas se o salário mínimo “necessário” fosse estabelecido por lei:

“O que vai acontecer com a pessoa hoje empregada que ganha um salário baixo? (…) Você acha que elas vão continuar todas empregadas ganhando R$ 3.700 ou elas vão ser mandadas emboras porque a contribuição delas pro produto final da empresa não vale esses R$ 3.700?”

Exame

O que o governo Temer ganha e perde com decisão do STF sobre Renan?

8 de dezembro de 2016 às 07:45 8 de dezembro de 2016 às 08:45
VEREDICTO DO STF É RECEBIDO DE MANEIRA DÚBIA PELO PALÁCIO DO PLANALTO

VEREDICTO DO STF É RECEBIDO DE MANEIRA DÚBIA PELO PALÁCIO DO PLANALTO

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado Federal não deve representar mudanças nos planos do governo federal de emplacar medidas essenciais para dar fôlego a economia do país. O veredicto do Supremo, que mantém Renan no comando do Senado e apenas lhe tira da linha de sucessão da presidência da República, é recebido de maneira dúbia pelo Palácio do Planalto.

Os ministros do STF acataram por 6 votos a 3 a divergência apresentada pelo decano Celso de Mello à liminar do ministro Marco Aurélio Melo de afastar o peemedebista do comando da Casa. Primeiro a votar após Marco Aurélio, Celso de Mello endossou que Renan não poderia estar na linha de sucessão da presidência da República, mas declinou da possibilidade de tirar o peemedebista do comando do Senado.

Mas afinal, o que representa o resultado do julgamento para o governo federal? Interlocutores do presidente Michel Temer (PMDB) admitem que o fato de Renan ser uma figura controversa gera uma repercussão mista da decisão do Supremo de mantê-lo no cargo.

Segundo auxiliares do presidente, com a permanência de Renan do comando do Senado, prevalece a tranquilidade de que os planos de Temer em recolocar o Brasil de volta aos trilhos do crescimento vão continuar sendo tratados com prioridade no Congresso. A cumplicidade de Renan com o programa do governo poderia não ser seguida à risca por Jorge Viana (PT-AC), que o substituiria na presidência do Senado.

Moderado, Viana sinalizou que não derrubaria calendário de votações de maneira autoritária. O petista, porém, não descartou que voltaria a questionar líderes sobre acordo para votações. O que isso significa? A ausência de um aliado de peso no comando do Senado poderia atrapalhar planos de Temer de dar celeridade a votações de medidas impopulares como a reforma da Previdência.

Há algo de negativo na permanência de Renan à frente da presidência do Senado? Interlocutores de Temer afirmam que a percepção é que as decisões feitas no Senado terão menos credibilidade e maior resistência da sociedade. “A condição de réu acaba por gerar questionamentos sobre a real necessidade e prioridades das matérias colocadas em pauta”, afirmou uma fonte próxima de Temer.

EXAME

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio vai a R$ 9,6 milhões

8 de dezembro de 2016 às 07:32 8 de dezembro de 2016 às 08:37
QUINA TEVE 30 APOSTAS GANHADORAS, E CADA UMA GANHOU R$ 56.930,77

QUINA TEVE 30 APOSTAS GANHADORAS, E CADA UMA GANHOU R$ 56.930,77

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.883 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na noite desta quarta-feira (7) em Vilhena (RO), e o prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 16 – 27 – 28 – 47 – 59 – 60.

A quina teve 30 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 56.930,77. Outras 2.896 apostas acertaram a quadra e vão ganhar R$ 842,50 cada uma.

A estimativa do prêmio para o próximo concurso, a ser realizado no sábado (10), é de R$ 9,6 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Globo

Renan diz que decisão do STF em mantê-lo na presidência foi “patriótica”

8 de dezembro de 2016 às 07:29 8 de dezembro de 2016 às 08:29
O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, EM ENTREVISTA NO CONGRESSO NACIONAL. (FOTO:MARCELO CAMARGO)

O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, EM ENTREVISTA NO CONGRESSO NACIONAL. (FOTO:MARCELO CAMARGO)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou “patriótica” a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que o manteve no cargo mesmo após ele ter se tornado réu em processo aceito pela Corte.

“É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal. A confiança na Justiça brasileira e na separação dos Poderes continua inabalada”, disse o senador, em nota.

No documento, Renan afirma que “o que passou não volta mais” e que os Poderes ultrapassaram “outra etapa da democracia com equilíbrio, responsabilidade e determinação para conquista de melhores dias para sociedade brasileira”.

Mais cedo, por 6 votos a 3, o STF decidiu manter o presidente do Senado no cargo derrubando liminar do ministro Marco Aurélio, que havia determinado o afastamento do senador da presidência da Casa.

Com a decisão da maioria da Corte, Renan Calheiros fica impedido somente de assumir a Presidência da República em caso de viagem do presidente Michel Temer, por exemplo.

A questão sobre a permanência de Renan no cargo foi motivada por uma ação original movida pela Rede Sustentabilidade. O partido pediu ao Supremo que declare réus – pessoas que respondem a ação penal – impedidos de ocupar cargos na linha de substituição do presidente da República, formada pelos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do STF.

Votaram pelo afastamento de Renan do cargo o relator, Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente do STF, Cármen Lúcia, foram contra. A decisão mantém Renan Calheiros na presidência do Senado, mas ele não pode mais substituir o presidente da República.

Agência Brasil

CGU promove atividade cultural no Dia Internacional Contra a Corrupção

8 de dezembro de 2016 às 07:22 8 de dezembro de 2016 às 08:23

Em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção, a Controladoria-Geral da União (CGU) no Rio Grande do Norte promove uma atividade cultural no Parque das Dunas, em Natal, no sábado (10). A partir das 9h terá uma apresentação de mamulengos no anfiteatro do parque e, em seguida, apresentação do cordelista José Acaci.

O objetivo é tratar o tema com crianças e adultos e mostrar que todo cidadão pode ser um fiscal no combate à corrupção. O evento acontece em parceria com o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco) e o Observatório Social do Brasil em Natal.

Sobre a data
A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção foi assinada por diversos países em 9 de Dezembro de 2003, na cidade de Mérida, no México. A ideia central é fortalecer a cooperação internacional para ampliar a prevenção e o combate à corrupção no mundo todo.

Em referência a essa data, o 9 de dezembro foi então instituído como Dia Internacional contra a Corrupção, resultado de proposta feita pela delegação brasileira na Convenção de Mérida.

Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon)

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