8 de dezembro de 2016 às 15:52
8 de dezembro de 2016 às 15:52
DE ACORDO COM O TEXTO, HÁ “FORTES INDÍCIOS DE ATOS ILÍCITOS” POR PARTE DE MICHEL TEMER
Representantes de movimentos sociais protocolaram hoje (8) na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. O documento é assinado por 19 pessoas, entre juristas e líderes de organizações da sociedade civil, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE).
O documento foi entregue à Secretaria-geral da Mesa Diretora da Câmara. De acordo com o texto, há “fortes indícios de atos ilícitos” por parte de Michel Temer no episódio em que o ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, pressionou o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para que interviesse junto ao Iphan a fim de liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador, onde Geddel adquiriu um imóvel.
“Nós entendemos que Temer cometeu advocacia administrativa. Utilizou do seu cargo para patrocinar interesses particulares. Teve um ministro que cometeu uma irregularidade e o presidente em vez de reprimi-lo o apoiou”, disse Vagner Freitas, presidente da CUT.
Segundo Marcelo Neves, professor de Direito Público da Universidade de Brasília, um dos juristas que acompanhou o grupo, a conduta do presidente se enquadra nos crimes previstos no artigo 7º e 9º da Lei de Crimes de Responsabilidade (1079/1950), que tratam do abuso de poder no exercício do cargo público. O professor aponta ainda o cometimento dos crimes comuns de concussão e advocacia administrativa, previstos nos artigos 316 e 321 do Código Penal.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, não estava presente durante a entrega do pedido.
O Palácio do Planalto informou, por meio da assessoria de imprensa, que não irá comentar.
8 de dezembro de 2016 às 15:41
8 de dezembro de 2016 às 15:41
O DEPUTADO ANTONIO IMBASSAHY É O LÍDER DO PSDB NA CÂMARA. (FOTO: GUSTAVO LIMA)
O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA) assumirá a Secretaria de Governo no lugar do demissionário Geddel Vieria Lima (PMDB-BA). O anúncio deverá ser feito pelo presidente Michel Temer ainda nesta quinta-feira.
O nome foi acertado entre Temer, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
— Michel gosta dele, ele é muito experiente e habilidoso, tem boa circulação no Congresso e no PSDB, e tem uma trajetória inatacável — comentou um tucano da cúpula partidária.
Deputado baiano, Imbassahy assumirá a vaga deixada pelo conterrâneo Geddel Vieira Lima, que pediu demissão do cargo, envolvido em crise política na qual pediu ao ministro Marcelo Calero (Cultura), também demissionário, para ajudar na liberação de um empreendimento no qual tinha comprado um apartamento.
O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), disse que a ida de Imbassahy para a vaga de Geddel será um reforço importante na articulação política, principalmente na Câmara, onde a situação é mais complicada por causa de vários grupos na base governista com interesses diferentes. Aloysio Nunes defendeu a ida do tucano para “o coração do governo”.
— Imbassahy é um líder altamente qualificado, está saindo fresquinho da Câmara, onde a articulação é mais delicada, conduz muito bem a bancada, conhece a administração pública, o que é muito importante — disse Aloysio Nunes.
Ele negou que tenha havido resistência no PSDB a assumir a vaga de Geddel, por ser um foco de problemas e dor de cabeça para qualquer ocupante do cargo.
— Imagina! É um posto da mais alta importância. É o coração do governo — disse Aloysio Nunes.
O líder do Governo no Congresso e presidente nacional do PMDB, Romero Jucá (RR), negou que exista resistência à ida do tucano para uma vaga considerada pela bancada do partido como da cota do PMDB.
— Qualquer escolha pessoal do presidente Michel Temer será bem recebida pelo PMDB. Quem escolhe ministro é o presidente da República — disse Jucá.
8 de dezembro de 2016 às 15:12
8 de dezembro de 2016 às 15:12
MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO NA SESSÃO DO STF QUE DECIDIU PELA PERMANÊNCIA RENAN CALHEIROS DA PRESIDÊNCIA DO SENADO. (FOTO: JORGE WILLIAM)
Um dia depois do julgamento que manteve Renan Calheiros na presidência do Senado, o ministro Marco Aurélio Mello, autor da liminar que afastava o político do cargo, diz que houve um acordo para livrar o senador.
Segundo ele, a própria sessão em que saiu vencido, por seis votos a três, confirmou as notícias da véspera apontando que o ministro Celso de Mello anteciparia o voto divergente para puxar os demais. Mas o que importa “é o acórdão, não o acordão”, afirmou o ministro ao GLOBO, em tom de brincadeira.
Marco Aurélio disse ainda que pelo menos Renan não chamará o Supremo de “Supremeco” e, diante da repercussão popular contra a decisão do plenário, afirmou temer que os protestos de rua passem a ser feitos em frente à Corte.
Que balanço o senhor faz do julgamento de ontem?
O balanço está no meu voto. No voto, eu busquei escancarar tudo, inclusive dizendo da responsabilidade do Supremo. Eu disse que a história, as gerações futuras são implacáveis. Agora, pelo que eu li hoje no Globo, já estava tudo acertado.
O senhor já sabia do acordo quando proferiu o voto?
Sabia pelo noticiário, pelas redes sociais, não por informação interna do Supremo. E, agora, claro que se confirmou. O meu voto teve uma parte substancial na qual eu cobrei a responsabilidade dos colegas a partir do que já circulava nas redes sociais.
Mas eles mantiveram o acordo.
É o que estou percebendo, que no dia anterior já corria em Brasília (a informação) que o ministro Celso (de Mello) mudaria o procedimento que sempre teve e puxaria o voto. Agora, quando nós saímos do colegiado com nosso entendimento vencido, temos que reexaminar nossa posição. A única coisa que digo é que estou vencido, mas não convencido.
O Supremo se acovardou?
Em meu voto, disse que o Supremo não podia se despedir do dever de tornar prevalecente a Constituição Federal. Isso está com todas as letras em bom vernáculo no voto. Foi realmente um voto contundente e reforçado no tocante ao que se apontava na véspera como um acordão. Para nós, importante é o acórdão, não o acordão.
Como o senhor avalia a saída jurídica que o Supremo criou para salvar Renan?
Não se pode saltar a Casa, porque quando se indica (na Constituição) que o presidente que personifica a Casa assume na linha de substituição, é uma deferência à Casa. Não é a ministra Cármen Lúcia, não é Rodrigo Maia, não é o senador Renan. É o Supremo, é a Câmara dos Deputados, é o Senado. Agora teremos a rigor um senador que estará na presidência, mas não para exercer na plenitude as atribuições do cargo, já que não pode substituir o presidente (da República), mas pode presidir o Senado e também a reunião das duas Casas no Congresso.
Por que essa blindagem ao senador Renan?
Eu imaginava que era a visão do leigo, porque ao que tudo indica o Senado se resume, embora seja composto por outros 80 senadores, a ele. Até falei (no voto) que se divulgava que sem ele não teríamos as reformas responsáveis para corrigir os rumos financeiros do país. Ele é considerado o salvador da Pátria amada.
Mas a visão do leigo, propagada nos protestos e nas redes sociais, tem sido contra a permanência de Renan no cargo e a favor do voto do senhor.
Aliás, muito me gratificou ter me convencido em harmonia com os anseios populares. Quando isso ocorre, é maravilhoso. Só receio que as manifestações passem a correr defronte ao Supremo. Ontem, vindo para o Rio, fiquei de alma lavada. Fui parado para tirar fotografia, para ser cumprimentado, como se eu fosse um jogador de futebol ou um ator de primeira grandeza da Globo. Está chegando ao fim dos meus dias de juiz, depois de 38 anos. Assim, de certa forma reconhecido pelos meus concidadãos, é muito bom para o homem público. É melhor que o contracheque.
Com o julgamento de ontem, a votação da ADPF, sobre se réus podem estar na linha sucessória da cadeira do Planalto, que já estava com maioria para a proibição, terá uma reviravolta, não?
Ao que tudo indica, sim. A não ser que havendo o julgamento depois da saída do presidente Renan (da presidência do Senado), aí se tenha a volta ao estado anterior.
Mas não seria um casuísmo escancarado?
Eu disse no meu voto que não poderíamos adotar o casuísmo. Eu não podia dizer mais do que eu disse. Mas tem um lado interessante: pelo menos o presidente (do Senado) não vai chamar o Supremo de Supremeco.
O conflito entre os Poderes se acirra ou apazigua depois deste episódio?
O entendimento entre os Poderes parece que está muito afinado, viu?
Embora o voto do senhor tenha sido vencido, houve uma espécie de desagravo em virtude das críticas do colega, ministro Gilmar Mendes. Como fica o clima?
Na cavalariça, há uma máxima. Primeiro você passa a escova de aço, para depois passar a mais leve. Eles passaram a mais leve, depois a de aço. Não fica (clima ruim). Entro com um sorriso e saio com o mesmo sorriso do plenário. Não transporto nada para o lado pessoal. Não disputo nada no plenário, muito menos a supremacia intelectual.
8 de dezembro de 2016 às 14:52
8 de dezembro de 2016 às 14:54
IVAN DE SOUSA PADILHA TAMBÉM É UM DOS ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO SANCTUS, REALIZADA NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2014, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte recebeu mais uma denúncia do Ministério Público contra o prefeito de Pendências, Ivan de Souza Padilha, por supostas fraudes em procedimentos licitatórios. A Ação Penal foi movida pelo Ministério Público, o qual, desta vez, requer a suspensão do exercício da função pública desempenhada pelo denunciado, a teor do que está previsto no artigo 319 do Código de Processo Penal.
O órgão ministerial requer ainda a sua notificação e o recebimento da denúncia, para condenar o chefe do Executivo pelos crimes previstos no artigo 90 (três vezes), e 92, inseridos na Lei n° 8.666/93, conhecida como Lei de Licitações, bem como pelos crimes previstos nos artigos 317 e 288 do Código Penal, todos em concurso material de pessoas.
O prefeito é denunciado por frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório e admitir, possibilitar ou dar causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, durante a execução dos contratos celebrados com o Poder Público,
As fraudes teriam ocorrido nos anos de 2010 e 2011, mediante ajuste e falsificação de documentos, a fim de beneficiar uma empresa concorrente no processo licitatório, que, para o MP, foi apenas uma simulação de concorrência, o que foi confirmado pelos respectivos representantes, ao afirmarem em depoimento que não enviaram proposta e não reconheceram as assinaturas.
O prefeito também é um dos envolvidos na Operação Sanctus, realizada no dia 7 de outubro de 2014, pelo Ministério Público Estadual, com apoio da Policia Militar, na Prefeitura de Pendências e nas residências e empresas de envolvidos de desviar recursos públicos na ordem de R$ 372.796,87 através de fraude em licitações para contratar empresas.
8 de dezembro de 2016 às 14:33
8 de dezembro de 2016 às 14:35
O AMANA É UM PROJETO DE SEGURANÇA PREVENTIVA CRIADO PELA PREFEITURA DE NATAL QUE ATENDE 60 CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 07 A 12 ANOS, DO BAIRRO DE CIDADE NOVA. (DIVULGAÇÃO/SEMDES)
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) por meio da Guarda Municipal do Natal (GMN) vai realizar a confraternização e a formação de novos alunos do projeto Agente Mirim Ambiental de Natal (Amana). O evento que acontece no próximo dia 17, às 15h, na Escola Municipal Professora Emília Ramos, no bairro de Cidade Nova, vai unir a entrega de certificados com apresentações musicais, declamações de poemas, depoimentos, distribuição de presentes e de cestas básicas.
A solenidade vai contar com a participação das famílias dos 60 alunos atendidos pela ação de segurança preventiva, além de representantes de empresas parceiras e colaboradores da iniciativa social. O momento vai mostrar a opinião das famílias que têm crianças atendidas pelo trabalho social operado pelos guardas municipais do Grupamento de Ação Ambiental da GMN. Será exibido vídeo e os alunos vão apresentar o trabalho musical desenvolvido pela orquestra de flautas e pelo coral do Amana.
A programação ainda contempla a entrega de certificados em homenagem aos amigos e parceiros do Amana, que são pessoas que contribuem como instrutores voluntários e apoiadores da ação que tem o foco na formação cidadã das crianças contempladas pelas atividades do projeto.
O comandante da GMN, Michel Dantas, ressaltou a importância do momento para a maior integração das famílias, alunos e instrutores do projeto Amana. “Essa integração fortalece o vínculo familiar e amplia os benefícios gerados pelo trabalho de segurança preventiva realizado pela Guarda Municipal no Amana”, disse.
O coordenador do Amana, Marconi Lucas, informou que é comum ver depoimentos de apoio ao projeto que vem mudando a vida das crianças atendidas. “O projeto vem formando alunos mais comprometidos com os estudos e podemos perceber que as famílias estão mais presentes e envolvidas com a educação de seus filhos”, relatou.
Amana
O Amana é um projeto de segurança preventiva criado pela Prefeitura do Natal por meio da Semdes em novembro de 2013 e atende 60 crianças na faixa etária de 07 a 12 anos, do bairro de Cidade Nova. Os alunos recebem semanalmente instruções trabalhadas dentro de uma grade curricular que leva informações sobre cidadania, cultura, esporte e lazer; conhecimento e respeito ao espaço público; noções de saúde; noções básicas de primeiros socorros; segurança no trânsito; ecologia básica; saneamento básico; lixo, água, bioma e fogo; saúde ambiental; consciência crítica e ambiental; consumo sustentável; poluição; aquecimento global; recuperação de áreas degradadas; e noções básicas de legislação ambiental.
8 de dezembro de 2016 às 14:26
8 de dezembro de 2016 às 14:26
TAMBÉM SEGUEM EM TRABALHO ACELERADO A RECUPERAÇÃO PREVENTIVA DAS CALÇADAS DA LOCALIDADE. (DIVULGAÇÃO/SEMOV)
Os serviços de contenção do avanço do mar nas praias da Zona Leste da cidade seguem em bom ritmo de trabalho e devem ser finalizados em seis meses. A confirmação é do secretário Tomaz Neto, titular da Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov).
O objetivo da obra é conter o processo de erosão provocado pelo avanço do mar nas praias dos Artistas, do Meio e do Forte. “A estabilização da costa será feita por meio da implantação de enrocamento aderente. Com ele, todo aquele setor será transformado para melhor. Dando maior qualidade ao passeio público e segurança aos turistas e moradores”, explicou Tomaz Neto.
Os trabalhos estão sendo tocados pela Construtora Camilo Collier.
Calçadas
Também seguem em trabalho acelerado a recuperação preventiva das calçadas da localidade. “Elas sofreram bastante com a maré alta do último mês de setembro, que afetou negativamente as estruturas das calçadas e dos muros que davam sustentação em alguns trechos. Por isso, com o decreto emergencial, estamos conseguindo fazer as melhorias em um prazo bastante razoável”, ressaltou o secretário de Obras.
Os serviços de recuperação preventiva do calçadão é feito pela Construtora Vecon.
8 de dezembro de 2016 às 12:25
8 de dezembro de 2016 às 12:24
O CONTRIBUINTE PODE CONSULTAR INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A SITUAÇÃO DA DECLARAÇÃO POR MEIO DO SERVIÇO EXTRATO DO PROCESSAMENTO DA DIRPF, DISPONÍVEL NA PÁGINA DA RECEITA.(FOTO:MARCELLO CASAL JR)
A Receita Federal informou hoje (8) que 771.801 declarações do Imposto de Renda permaneceram retidas em malha fina até esta data. O número corresponde a 2,61% do total de 29.542.894 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 apresentadas este ano. Dessas declarações, 75% apresentam imposto a restituir, 22% têm imposto a pagar e 3% não apresentam imposto a restituir ou a pagar.
A consulta ao sétimo e último lote de restituições foi liberada. O crédito bancário será realizado no próximo dia 15. Quem não entrou no lote deve verificar os motivos da retenção.
As principais razões pelas quais as declarações foram retidas são omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes (409.054), divergências entre o imposto informado na declaração e o informado pela fonte (293.284), dedução indevida de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras (277.848), além de despesas médicas que não correspondem (162.078).
Extrato da declaração pode ser verificado
O contribuinte pode consultar informações atualizadas sobre a situação da declaração por meio do serviço Extrato do Processamento da Dirpf, disponível na página da Receita, na internet, serviço e-CAC, para verificar o extrato da declaração. No endereço, é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
Ao acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção pendências. É nela que o contribuinte pode identificar se a declaração está retida em malha fiscal, ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo. Se a declaração estiver retida em malha fiscal, o contribuinte encontra um link para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos.
Se não houver erro, o contribuinte deve separar os documentos e aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar as justificativas para antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal. O agendamento para declarações do exercício 2016 começa a partir do primeiro dia útil de janeiro de 2017.
8 de dezembro de 2016 às 11:50
8 de dezembro de 2016 às 12:50
O ENCONTRO REUNIU, ALÉM DOS DIRETORES DE SESC E SENAC, EMPRESÁRIOS SINDICALIZADOS, NOVAS ADESÕES E A POPULAÇÃO EM GERAL.(DIVULGAÇÃO)
Continuando as prestações de contas no interior do estado, o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, foi a Nova Cruz nesta quarta-feira (7), para fazer um balanço das ações realizadas pelo Sistema ao longo de 2016, em parceria com o Sindivarejo da cidade. O encontro reuniu, além dos diretores de Sesc e Senac, empresários sindicalizados, novas adesões e a população em geral.
Queiroz apresentou a atuação do Sistema no município 98 quilômetros distante de Natal. Em Nova Cruz funciona uma unidade do Sesc Ler, que atende 300 alunos com reforço escola e educação de jovens e adultos, como também oferece diversas atividades de esporte, lazer e cultura. Com o Senac, foram qualificadas e capacitadas, em três anos, cerca 300 pessoas em cursos do extenso portfólio da instituição.
O presidente do Sindivarejo de Nova Cruz, Raimundo Martins, agradeceu ao Sistema Fecomércio pela atenção e investimentos na cidade, mesmo em um ano de dificuldades. “2016 não foi um ano fácil, para todos nós. Mas conseguimos superar as adversidades e continuar o trabalho desenvolvimento pela Fecomércio, Sesc e Senac em Nova Cruz, beneficiando a população”, comentou.
Por esta parceria entre o Sistema Fecomércio RN e o Sindicato do Comércio Varejista de Nova Cruz, e que tanto tem contribuído para o desenvolvimento da região, o presidente do Sindivarejo, Raimundo Martins, entregou uma homenagem a Marcelo Queiroz.
O prefeito eleito de Nova Cruz, Targino Pereira, afirmou que quer se tornar parceiro do Sindivarejo e do Sistema na sua gestão. “Vocês são responsáveis pela economia de Nova Cruz girar e queremos pulsar nossa economia. Conto com o apoio de vocês”, acrescentou.
Marcelo Queiroz se colocou à disposição e relembrou das dificuldades enfrentadas pelo empresariado potiguar em 2016. “Os números nos mostram uma economia retraída, o que aumenta o número de desempregados. Ou seja, um quadro preocupante. Porém, não podemos nos entregar à crise e sim, continuar nosso trabalho no Sistema Fecomércio, custeado pelos empresários de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte em prol do desenvolvimento socioeconômico dos potiguares”, declarou o dirigente.
Ainda na ocasião, o diretor Executivo da Fecomércio, Jaime Mariz palestrou sobre os números da economia brasileira, com destaque para a situação do Rio Grande do Norte em 2016 e as perspectivas para o próximo ano.
Estiveram presentes na cerimônia também a diretora Regional do Sesc, Jeane Amaral; a diretora Administrativa-Financeira do Senac RN, Rafaela Sampaio, representando o diretor Regional, Fernando Virgilio; o presidente da CDL Nova Cruz, Pedro Alexandre da Silva; e o Tenente Coronel Genilton Tavares, comandante do 8º Batalhão.
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