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Categoria: dezembro 7, 2016

Ex-ministro Henrique Alves será ouvido nesta quarta-feira pelo juíz Sérgio Moro

HENRIQUE ALVES SERÁ OUVIDO COMO TESTEMUNHA DE DEFESA DE EDUARDO CUNHA.

HENRIQUE ALVES SERÁ OUVIDO COMO TESTEMUNHA DE DEFESA DO DEPUTADO CASSADO EDUARDO CUNHA.

O juiz federal Sérgio Moro ouve, nesta quarta-feira (7), seis testemunhas de defesa arroladas pelos advogados do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em processo da Operação Lava Jato.

Os depoimentos começaram nesta manhça sendo primeiro a falar o ex-deputado federal João Lúcio Magalhães Bifano. Depois, é a vez do vice-governador de Minas Gerais, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira.O deputado federal Leonardo Lemos Barros Quintão (PMDB-MG) é o terceiro a ser ouvido. Em seguida, fala José Saraiva Felipe, também deputado federal pelo PMDB de Minas Gerais.

José Múcio Monteiro, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), presta depoimento. A última testemunha a ser ouvida é Henrique Eduardo Lyra Alves, ex-ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, às 14h.

Trump é escolhido como personalidade do ano pela revista Time

trump

DONALD TRUMP FAZ DISCURSO APÓS SER ELEITO PARA A PRESIDÊNCIA DOS EUA. (FOTO:SARA D. DAVIS / AFP)

Após meses de uma longa e polêmica campanha presidencial, que terminou com uma surpreendente vitória nas eleições dos EUA, o magnata nova-iorquino Donald Trump foi escolhido como personalidade do ano pela revista Time. O presidente eleito agradeceu à publicação, dizendo que esta é uma grande honra.

— É uma grande honra. Isso significa muito — disse o republicano em entrevista ao programa Today Show, da rede NBC, logo após o anúncio.

Durante a entrevista, Trump reconheceu que há muito divisão no país e disse que fará grandes anúncios ainda hoje.

Ele afirmou que Mitt Romney ainda está sendo considerado para o cargo de secretário de Estado.

Sobre o presidente Barack Obama, o republicano voltou a demonstrar simpatia por ele:

  — Eu gosto dele como pessoa — disse o presidente eleito. — Levo suas recomendações muito a sério.
 O Globo

 

Senador Garibaldi recebe irregularmente aposentadoria de R$ 20 mil, diz TCU

 O SENADOR ACUMULA O SUBSÍDIO DE CONGRESSISTA, DE R$ 33.763, COM A APOSENTADORIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN, DE R$ 20.257. OS DOIS VALORES, SOMADOS, ALCANÇAM R$ 54.020 BRUTOS

O SENADOR ACUMULA O SUBSÍDIO DE CONGRESSISTA, DE R$ 33.763, COM A APOSENTADORIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN, DE R$ 20.257. OS DOIS VALORES, SOMADOS, ALCANÇAM R$ 54.020 BRUTOS

O senador e ex-ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) vem recebendo irregularmente os proventos de uma aposentadoria como deputado estadual no RN. A informação consta de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que avaliará a questão em julgamento previsto para esta quarta-feira, 7.

De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, o senador acumula o subsídio de congressista, de R$ 33.763, com a aposentadoria da Assembleia Legislativa do RN, de R$ 20.257. Os dois valores, somados, alcançam R$ 54.020 brutos. Para fazer jus ao benefício previdenciário, Garibaldi trabalhou 15 anos como deputado estadual, de 1970 a 1985.

No parecer, obtido pelo Estado, a corte de contas constata que a situação é ilegal, pois o senador não poderia estar recebendo acima do teto constitucional para o setor público, que já é equivalente à remuneração atual dos senadores.
Antes de chegar a essa conclusão, os auditores verificaram que a aposentadoria no RN provém de recursos públicos, e não integralmente de contribuições privadas.
O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, registra no voto a ser apresentado ao plenário que, conforme deliberação anterior da corte, nesses casos o corte do valor excedente deve ser feito na aposentadoria. Ele propõe que a irregularidade seja comunicada à Assembleia Legislativa do RN para que interrompa os pagamentos.
O caso de Garibaldi também vem sendo investigado pela Procuradoria da República no Distrito Federal, por meio de um inquérito civil.
Garibaldi alega que a Advocacia-Geral da União (AGU), ao dar um parecer sobre caso semelhante ao seu, entendeu que não há irregularidade. Segundo ele, a acumulação é possível se os valores provêm de “regimes diferentes”, o estadual e o federal. O senador alega que sempre considerou o acúmulo legal e legítimo, e que recebeu os valores de “boa fé”.
Agência Estado

Bloqueadores de celular já estão funcionando em Alcaçuz, diz Sejuc

 BLOQUEADOR DE CELULAR INSTALADO NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE ALCAÇUZ, MAIOR UNIDADE PRISIONAL DO RN (FOTO: ANDREA TAVARES/G1)

BLOQUEADOR DE CELULAR INSTALADO NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE ALCAÇUZ, MAIOR UNIDADE PRISIONAL DO RN (FOTO: ANDREA TAVARES/G1)

O serviço de instalação foi concluído e os bloqueadores de celular já estão funcionando na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte. A afirmação é do secretário estadual de Justiça e da Cidadania (Sejuc) Wallber Virgolino. “Alguns ajustes serão feitos no decorrer do mês, mas o equipamento já está em pleno funcionamento”, disse ao G1 na manhã desta quarta-feira (7).

Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. A penitenciária possui atualmente 1.140 presos. A capacidade, no entanto, é para 620.Onze torres sustentam os bloqueadores, todas instaladas dentro da unidade.

Preocupação na segurança
A instalação dos bloqueadores em Alcaçuz é assunto recorrente e preocupação constante para os órgãos de segurança pública do estado. Tanto que, em setembro, 116 militares da Força Nacional chegaram a Natal para reforçar o policiamento no entorno de presídios e áreas de risco da cidade – tudo em razão da instalação do equipamento.

A medida foi necessária em razão da onda de ataques que várias cidades do estado sofreram após a instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim.

No início da semana, em coletiva de imprensa, o governador Robinson Faria afirmou que a Força Nacional vai permanecer no estado por mais 120 dias.

Na noite do domingo (4), um ônibus foi incendiado na cidade de Parnamirim e uma delegacia e um carro da Polícia Civil atingidos por tiros no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal. Segundo o próprio governador, a polícia tem duas linhas de investigação quanto ao que motivou os atentados: retaliação de criminosos, como resposta à ação policial que terminou com cinco assaltantes mortos e dois presos na noite do sábado (3) em São José de Mipibu, cidade da região Metropolitana da capital potiguar, ou mesmo um recado à instalação dos bloqueadores em Alcaçuz.

G1 RN

Terremoto mata pelo menos 97 pessoas na Indonésia

 TERREMOTO DESTRUIU MESQUITA NA INDONÉSIA . (FOTO:HOTLI SIMANJUNTAK/AGÊNCIA LUSA)

TERREMOTO DESTRUIU MESQUITA NA INDONÉSIA . (FOTO:HOTLI SIMANJUNTAK/AGÊNCIA LUSA)

Um terremoto de 6.5 na escala Richter atingiu a província de Aceh, na ilha de Sumatra, na Indonésia, na manhã desta quarta-feira (7) e deixou pelo menos 97 mortos. As informações são da Agência Ansa.

O balanço foi apresentado pelo chefe do Exército em Aceh, general Tatang Sulaiman. No entanto, as equipes de socorro ainda buscam desaparecidos debaixo dos escombros, principalmente na cidade de Meureudu, no norte da ilha, onde dezenas de edifícios desabaram e ruas ficaram completamente destruídas.

Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), o tremor teve seu epicentro a apenas 8,2 km de profundidade e 5,8 km a noroeste de Pante Raja. As autoridades estimam que pelo menos 14 mesquitas desabaram, e um hospital foi danificado.

Em 26 de dezembro de 2004, a costa oeste da província de Aceh já havia sido devastada por um tremor de 9.1 que provocou um tsunami no Oceano Índico e deixou 250 mil mortos, sendo cerca de 100 mil apenas na Indonésia. O tremor é considerado um dos mais mortais da história.

Aproximadamente 148 milhões de indonésios, mais da metade da população do país, vivem em áreas com risco de terremotos.

“Nós corremos para uma colina nos arredores porque nossa casa fica perto da praia. Tememos que um tsunami possa chegar a qualquer momento”, disse Fitri Abidin, que vive com o marido e os filhos no distrito de Pidie Jaya, o mais afetado pelo sismo desta quarta-feira.

Inep divulga hoje gabaritos da segunda aplicação do Enem

 OS GABARITOS DAS PROVAS ESTARÃO DISPONÍVEIS NA PÁGINA DO PARTICIPANTE E POR MEIO DO APLICATIVO ENEM 2016 . (ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL)

OS GABARITOS DAS PROVAS ESTARÃO DISPONÍVEIS NA PÁGINA DO PARTICIPANTE E POR MEIO DO APLICATIVO ENEM 2016 . (ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL)

Os candidatos que fizeram a segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último fim de semana, dias 3 e 4, terão acesso hoje (7) aos gabaritos das provas. Eles estarão disponíveis na Página do Participante e por meio do aplicativo Enem 2016. A divulgação deverá ocorrer a partir das 10h, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Mesmo com o gabarito em mãos, os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele. Dessa forma, o candidato só saberá a sua nota nas provas objetivas após a divulgação do resultado final.

Os resultados individuais serão divulgados apenas no dia 19 de janeiro, quando todos os participantes, inclusive aqueles que fizeram o exame nos dias 5 e 6 de novembro, saberão exatamente quanto tiraram em cada uma das provas.

Segunda aplicação

O Enem foi aplicado no início de novembro para 5,8 milhões de candidatos. Um grupo, no entanto, de 277.624 estudantes, teve o exame adiado. Conforme o Inep, dos inscritos para a segunda aplicação, 273.521 (98,52%) não puderam participar do Enem regular por causa das ocupações em escolas, universidades e institutos federais, enquanto 4.103 candidatos (1,47%) foram afetados por contingências como a interrupção do fornecimento de energia elétrica.

As notas da prova podem ser usadas para pleitear vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para pedir bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, os candidatos com mais de 18 anos podem usar o Enem para receber a certificação do ensino médio.

Câmara aprova projeto que garante maior arrecadação ao Município

“ ENXUGAREMOS OS GASTOS COM A MÁQUINA PÚBLICA, O QUE É BOM PARA O CONTRIBUINTE NATALENSE", AVALIOU O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO LUDENILSON LOPES. (FOTO:ELPÍDIO JUNIOR)

“ ENXUGAREMOS OS GASTOS COM A MÁQUINA PÚBLICA, O QUE É BOM PARA O CONTRIBUINTE NATALENSE”, AVALIOU O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO LUDENILSON LOPES. (FOTO:ELPÍDIO JUNIOR)

O plenário da Câmara de Natal aprovou um Projeto de Lei Complementar Nº 075/2016 encaminhado pelo Executivo sobre a obrigatoriedade dos bancos apresentarem declaração eletrônica dos serviços prestados, possibilitando maior controle do erário do Município. Além disso, a prefeitura fica autorizada a conceder descontos, na forma e limites que dispuser o regulamento, de até 90% da multa de mora e juros de mora, decorrentes de crédito tributário vencido, em qualquer fase da cobrança.

De acordo com o secretário municipal de Tributação e Finanças, Ludenilson Lopes, o Executivo reforça a atividade de regulamentação sobre um setor que responde pela saúde econômica da capital potiguar. “A matéria que acaba de receber parecer favorável inibe sonegações e interpretações equivocadas da legislação fiscal. Ou seja, enxugaremos os gastos com a máquina pública, o que é bom para o contribuinte natalense”, avaliou.
Para o líder da bancada governista, vereador Júlio Protásio (PDT), a aprovação do texto representa uma vitória para a população. “A iniciativa vai gerar uma economia de até 3 milhões ao ano. O objetivo é fazer com que as empresas paguem seus impostos para melhorar a arrecadação da cidade. Dito isso, parabenizo as bancadas da situação e oposição que votaram de forma republicana, pensando no bem comum, porque entenderam a importância do ajuste fiscal”.
Em primeira discussão, os parlamentares acataram uma proposição da vereadora Júlia Arruda (PDT) que autoriza a prefeitura a celebrar convênios e termos de cooperação com instituições de ensino superior. “Por exemplo, praticamente todos os bairros possuem academias da terceira idade. É ótimo que os idosos façam atividades físicas, mas com acompanhamento. Então, uma parceria com as universidades pode suprir a necessidade de educadores físicos para esses espaços”, concluiu.

Empresário Renato Fernandes assume presidência estadual do Partido Social Cristão (PSC)

EMPRESÁRIO ASSUME O COMANDO ESTADUAL DA LEGENDA NESTA QUARTA (07)

EMPRESÁRIO ASSUME O COMANDO ESTADUAL DA LEGENDA NESTA QUINTA (08)

O empresário Renato Fernandes será empossado na presidência do Partido Social Cristão (PSC) em solenidade que vai acontecer quinta-feira (8), às 16h, na Câmara Municipal de Natal.

A solenidade de posse terá a presença do presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo. A nova composição estadual da legenda será composta por 11 integrantes.

Renato Fernandes assume o comando estadual da legenda com a experiência de assessor parlamentar na Câmara dos Deputados, ex-secretário de Estado do Turismo, ex-presidente Previ, ex-diretor-presidente da Companhia Docas do RN (Codern), ex-vereador e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo (SEDAT) de Mossoró.