7 de dezembro de 2016 às 16:25
7 de dezembro de 2016 às 17:27
O NAVIO DE 144M, CONSTRUÍDO EM 1997, TEM CAPACIDADE PARA 420 PASSAGEIROS.
O Porto de Natal estará recebendo por volta das 08h30 desta quinta-feira (08), o segundo Cruzeiro da nova temporada. É o Hamburg, da companhia Plantours & Partners, que até 2012 era chamado de Columbus C e pertencia a Hapag-Lloyd. Vindo de Cabo Verde, na África, com 245 passageiros, o navio seguirá para Recife (PE), às 17h.
O navio de 144m, construído em 1997, tem capacidade para 420 passageiros. Foi reformado em Gêneva, após sua venda para a Plantours & Partners. É dotado de um restaurante com um só turno de refeição, possui igualmente como alternativa no SunDeck um serviço de buffet para aqueles que preferem um ambiente mais descontraído nas refeições. Um pequeno mas excelente navio de cruzeiros destinado a uma classe média-alta alemã, acostumada a uma atmosfera de conforto, sobriedade e luxo.
Segundo a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), a estimativa é que cada passageiro gasta uma média de U$ 200 dólares ao passar o dia pela cidade de Natal, visitando as praias, frequentando shopping’s, bares e restaurantes, e ainda fazendo compras, o que representa um acréscimo significativo na economia local.
Na nova temporada, o Porto de Natal deverá receber um total de 10 ou mais cruzeiros, mantendo o número da temporada anterior, mas com expectativa de superar com confirmações que podem ocorrer pelos operadores de viagem a qualquer momento.
7 de dezembro de 2016 às 16:18
7 de dezembro de 2016 às 17:18
O RIO GRANDE DO NORTE SERÁ O TERCEIRO ESTADO DO PAÍS A INCLUIR O PLANEJAMENTO EM SUA PRÓPRIA
O Governo do RN, por meio da secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, enviou à Assembleia Legislativa um projeto de Emenda Constitucional que determina a execução do planejamento estratégico de longo prazo para o Estado. O Rio Grande do Norte será o terceiro estado do país a incluir o planejamento em sua própria legislação, a exemplo do que já preveem as constituições estaduais de Minas Gerais e Pernambuco.
O Plano Estadual Estratégico de Longo Prazo (PELP) aponta prioridades destinadas a subsidiar as decisões que assegurem um Rio Grande do Norte socialmente justo, democrático, próspero, ambientalmente sustentável e territorialmente equilibrado, a partir dos seguintes objetivos: desenvolvimento socioeconômico; racionalização e coordenação de ações do Governo; o incremento das atividades produtivas; expansão social do mercado consumidor; superação das desigualdades sociais e regionais; expansão do mercado de trabalho; desenvolvimento dos municípios em condições escassas e desenvolvimento tecnológico.
A PEC do Planejamento também prevê a criação de mecanismos de participação da sociedade, além de delegar ao chefe do poder Executivo, por meio de projeto de lei, a regulamentação dos eixos estratégicos, metas e projetos com o prazo de execução de até vinte anos, sua periodicidade, prazo de revisão, supervisão e execução.
Curto e médio prazo
A legislação federal só prevê instrumentos de planejamento de curto e médio prazo. O principal deles é o Plano Plurianual (PPA), cujo período de vigência é de quatro anos. Outro exemplo é a Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser realizada anualmente em acordo com o PPA, garantindo que o planejamento de curto prazo seja aderente ao planejamento de médio prazo.
No entanto, a necessidade de que o planejamento extrapole a lógica de uma gestão está incutida na determinação da vigência do PPA, uma vez que o plano começa a valer no segundo ano de mandato do representante eleito e se alonga até o primeiro ano de mandato do gestor subsequente. Nota-se, assim, a intenção do legislador em garantir um planejamento que vise a continuidade de ações em favor da população, impedindo que a formulação de políticas públicas se dê em caráter meramente político, devendo ser precedida, portanto, de um processo mais profundo de análise, planejamento e avaliação.
De acordo com o secretário da SEPLAN Gustavo Nogueira, a PEC do Planejamento sustenta, como ideia central, que explicitar a estratégia de desenvolvimento é uma condição necessária para que governos possam exercer suas funções sem perder sua orientação transformadora. “Trata-se de garantir que o futuro desejado pela sociedade potiguar para o do Rio Grande do Norte sirva sempre de guia para os governantes, garantindo o crescimento e desenvolvimento constantes do estado. Afinal, a mudança estrutural só pode ser obtida com a conjugação de agendas políticas para o momento atual com compromissos sustentáveis de longo prazo. Com a PEC do Planejamento, passamos a criar efetivamente uma cultura de Estado, e não mais de Governo”, afirmou.
7 de dezembro de 2016 às 16:00
7 de dezembro de 2016 às 17:09
O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), definiram os detalhes do Termo de Cooperação que vão celebrar para registrar a estrutura prisional do Rio Grande do Norte. O Detran/RN vai oferecer a tecnologia atualmente utilizada no banco de dados de condutores para cadastrar quem está no sistema prisional.
A previsão é que até o final de Janeiro de 2017 o cadastramento seja iniciado. O levantamento consiste em um arquivo amplo de todos os dados do sistema penitenciário do Estado, incluindo captura facial, documentação e impressão digital. Essas informações ficarão disponíveis para a Sejuc no sistema semelhante ao que existe hoje no Renach.
O objetivo é traçar um panorama geral do sistema carcerário. A reunião para definir o Termo de Cooperação ocorreu nesta terça-feira (06), na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), com a participação do diretor geral do Detran, Marco Medeiros; do chefe de Gabinete do Detran, Antonio Henrique Câmara; do Procurador do Detran, Mateus Fontenele; do secretário da Sejuc, Wallber Virgulino; da chefe de Gabinete da Sejuc, Janaína Xavier e do Secretário Adjunto da Sejuc, Rodrigo Rodolfo Rodrigues.
7 de dezembro de 2016 às 15:55
7 de dezembro de 2016 às 16:55
O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, RODRIGO JANOT DURANTE SESSÃO PLENÁRIA, PARA JULGAR EM DEFINITIVO A LIMINAR QUE AFASTOU O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS. (FOTO:JOSÉ CRUZ)
O procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou em sustentação oral no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que “se faz necessário afastar de imediato o senador Renan Calheiros do exercício da nobilíssima função de presidente do Senado da República”.
Janot participa do julgamento em que o plenário do STF decide se deve ser mantida a liminar expedida pelo ministro Marco Aurélio na segunda-feira (5), em que ele determinou o afastamento de Renan da presidência do Senado.
O procurador-geral da República rebateu ainda a hipótese de que Renan Calheiros pudesse ser mantido no cargo, mas fosse impedido somente de assumir o cargo de presidente da República em caso de vacância. Tal possiblidade foi aventada nos corredores do Senado e do STF nas horas que antecederam ao julgamento, nesta quarta-feira.
“Não é aceitável que a presidência de um órgão de representação popular vocacionado a substituir o presidente, pela Carta da República, seja afastada de antemão dessa linha de substituição por problemas pessoais do ocupante do cargo. A prerrogativa constitucional é do cargo. A prerrogativa constitucional não é da pessoa, e problemas afetos da pessoa não podem prejudicar as prerrogativas do cargo”, afirmou Janot.
“Pau que bate em Chico”
Janot criticou ainda a postura da Mesa Diretora do Senado, que ontem (6) decidiu não cumprir a liminar que afastou Renan da presidência da Casa.
“Desafiar uma decisão judicial é como desafiar as noções fundamentais de um Estado democrático de direito, é aceitar que uns poucos cidadãos podem mais, podem escolher arbitrariamente quando e se se submeterão aos fundamentos legais e constitucionais”, disse o procurador-geral da República.
Para Janot, a circunstância exige que o Senado demonstre que “pau que bate em Chico tem que bater em Francisco”, citando o ditado popular.
Apesar da decisão de Marco Aurélio que afastou Renan ter sido proferida no início da noite de segunda-feira (5), o senador se recusou a receber o oficial de justiça destacado para notificá-lo e permanece no cargo.
Segundo a decisão liminar do ministro Marco Aurélio, Renan não poderia ocupar a linha sucessória da Presidência da República (presidente da Câmara, presidente do Senado e presidente do STF) por ser réu. Renan Calheiros foi afastado por ter se tornado, na semana passada, réu no STF pelo crime de peculato.
Rede Sustentabilidade
Na ação que resultou no afastamento de Renan, protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade, a maioria dos ministros do STF já votou pelo entendimento de que réus não podem ocupar cargos na linha de sucessão presidencial. A votação, no entando, foi interrompida após pedido de vista do ministro Dias Toffolli.
Em sustentação oral durante o julgamento de hoje, o advogado Daniel Sarmento, da Rede, ressaltou haver “uma racionalidade constitucional” subjacente à linha sucessória da presidência da República.
Ele argumentou não ser à toa que a linha seja composta primeiro pelo presidente da Câmara, representante do povo, depois pelo presidente do Senado, representante dos estados, e só então, por último, pelo presidente do STF, que não possui cargo eletivo. Por isso, segundo ele, não seria razoável, de acordo com a lógica constitucional, que o presidente do Senado ficasse no cargo, mas fosse afastado da prerrogativa de ocupar a presidência da República.
7 de dezembro de 2016 às 15:45
7 de dezembro de 2016 às 16:50
EM ABRIL, MARCO AURÉLIO DETERMINOU AO ENTÃO PRESIDENTE DA CASA, EDUARDO CUNHA (PMDB-AL), QUE CRIASSE UM COLEGIADO PARA ANALISAR O PEDIDO DE IMPEDIMENTO.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício à Câmara dos Deputados cobrando explicações sobre a demora na instalação da comissão de impeachment do presidente da República, Michel Temer. Em abril, Marco Aurélio determinou ao então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-AL), que criasse um colegiado para analisar o pedido de impedimento.
Contrariado, Cunha só aceitou a denúncia por crime de responsabilidade contra Temer após decisão judicial. Ele cumpriu parcialmente: criou a comissão, mas fez um acordo nos bastidores com os líderes de partidos aliados para que ninguém indicasse os nomes que formariam o colegiado.
Oito meses depois, apenas 16 dos 66 membros titulares foram sugeridos pelas legendas e a comissão ainda não foi instalada.
Decretos assinados
Na época da denúncia, Temer ainda era vice-presidente da República. O advogado responsável pela queixa, Mariel Márley Marra, alega que Temer cometeu os mesmos crimes da presidente afastada Dilma Rousseff ao assinar, como interino da então presidente, quatro decretos que autorizavam a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional e em desacordo com a meta fiscal vigente.
Para Marra, como os partidos estão descumprindo a ordem judicial, caberia ao presidente da Câmara, atualmente Rodrigo Maia (DEM-RJ) indicar os membros da comissão.
Até o momento, apenas os partidos PEN, PCdoB, PT, PR, PMB, PDT, REDE, PSOL E PTdoB fizeram indicações. Ainda faltam PMDB, PSDB, PP, DEM, PPS, PSD, PTB, PSB, PV, PRB, SD, PSC, PROS, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC e PRTB.
7 de dezembro de 2016 às 15:37
7 de dezembro de 2016 às 16:42
O MOTIVO DA PARALISAÇÃO É O NÃO ENVIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PLANO DE CARREIRA DA CATEGORIA
Os servidores do DETRAN/RN vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (12/12). A deliberação ocorreu em assembleia da categoria realizada nessa terça, 06.
O motivo da paralisação é o não envio à Assembleia Legislativa do Plano de Carreira da categoria. Os servidores estão à espera há quase um ano.
De acordo com o coordenador geral do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta – do SINAI-RN, Santino Arruda, os trabalhadores querem que o plano seja encaminhado e votado ainda este ano, uma vez que as atividades na AL devem se encerrar no início da segunda quinzena de dezembro.
O governo não fez o que se comprometeu desde o início da campanha salarial deste ano. O projeto de lei do Plano dos trabalhadores do DETRAN RN foi proposto pelo próprio governo Robinson e acatado pela categoria. “Este é o principal ponto da pauta de reivindicações da categoria este ano, mas até o momento vem sendo protelado”, declara Santino Arruda.
7 de dezembro de 2016 às 15:25
7 de dezembro de 2016 às 16:29
COM DIREITO A ESTANDARTE E ORQUESTRA DE METAIS, O BLOCO FAZ REFERÊNCIA A UMA BRINCADEIRA DO PREFEITO CARLOS EDUARDO ALVES
Os servidores municipais, em greve desde o dia 16 de novembro, voltaram a protestar em frente à Prefeitura do Natal. Ele montaram um acampamento em parte da Avenida Ulisses Caldas, que reuniu cerca de 300 pessoas, exigindo o pagamento dos salários em dia e direitos não implantados pela Prefeitura.
Por volta das 11h, eles percorreram as ruas da Cidade Alta, com o “Bloco dos Lisos e das Lisas”. Com direito a estandarte e orquestra de metais, o bloco faz referência a uma brincadeira do prefeito Carlos Eduardo Alves, durante uma coletiva de imprensa. “O cara tá liso, mas dá para dar uma volta em Natal com a namorada pra ver as luzes de Natal”, afirmou o prefeito.
O bloco retornou à Prefeitura, após um ato em frente ao Tribunal de Justiça, para pedir que os recursos dos processos sobre o pagamento em dia sejam julgados.
Diante da ausência do prefeito, os sindicatos – Sinsenat, Sindsaúde, Sindern e Soern –foram recebidos por um assessor e solicitam uma audiência com Carlos Eduardo. Os servidores prometem realizar novos protestos e permanecem em greve. Somente na segunda-feira (12), a Prefeitura deve anunciar o calendário de pagamento.
7 de dezembro de 2016 às 12:23
7 de dezembro de 2016 às 13:26
O ÚLTIMO BOLETIM, DE 26 DE NOVEMBRO, APONTAVA 481 CASOS.
Segundo o boletim do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com dados até 3 de dezembro, o Rio Grande do Norte notificou 482 casos suspeitos de microcefalia relacionada às infecções congênitas. O último boletim, de 26 de novembro, apontava 481 casos.
Dos 482 casos notificados, 142 foram confirmados, 204 foram descartados e 136 estão sob investigação. Com relação ao ano de nascimento dos bebês, 335 são de nascidos em 2015 e 136 de nascimentos ocorridos em 2016, até dia 3 de dezembro.
Os casos notificados estão distribuídos em 91 municípios do estado, sendo 99 casos em Natal, 90 em Mossoró e 40 em Parnamirim.
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