DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO, O MANDATO DO PRESIDENTE MICHEL TEMER AINDA NÃO ESTARIA POR UM FIO.
Em texto publicado nesta sexta-feira 902), o jornal norte-americano The New York Times afirma que os os políticos brasileiros entraram em uma nova fase tumultuada: a paranoia.
“Com o avanço da tecnologia chegando ao ponto de alguém gravar secretamente uma conversa no escritório com um smartphone, os nervos estão se desgastando sobre essas traições no ambiente político cada vez mais paranoico do Brasil”, diz o texto.
A publicação se refere à denúncia de tráfico de influência feita pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero (PSDB-RJ), que foi determinante para o pedido de demissão do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).
Segundo o jornal, o impeachment de Dilma Rousseff não foi suficiente para resolver a guerra política que pauta o país. Mas, de acordo com a publicação,o mandato do presidente Michel Temer ainda não estaria por um fio.
“O Sr. Temer está enfrentando agora a crise mais aguda de sua curta presidência, mas são poucos os que enxergam algum risco iminente de sua queda”, afirma a publicação.
Mesmo assim, de acordo com a publicação, as conversas gravadas por Calero ampliaram o nervosismo de grandes nomes da política nacional diante de investigações sobre corrupção.
Citando o conceito atribuído a Nicolau Maquiavel, de que os fins justificam os meios, o NYT diz que “em cada grande virada na crise política do Brasil ao longo do último ano, as gravações são táticas reveladoras que fariam Maquiavel orgulhoso”.
GILSON MOURA É INVESTIGADO POR IRREGULARIDADES COM RECURSOS DO IPEM.
O desembargador Cornélio Alves negou o recurso, movido pela defesa de três envolvidos na Operação “Pecado Capital”, do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e que investiga um suposto esquema de corrupção no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), cujo funcionamento se deu durante a gestão do ex-diretor geral Rychardson de Macedo, entre abril de 2007 e fevereiro de 2010. O recurso também incluía o ex-deputado Francisco Gilson Moura e um delegado de Polícia Civil, Ronaldo Gomes de Moraes, mas a decisão mantém, desta forma, o prosseguimento das investigações. A ação pedia a suspensão da sentença que recebeu a denúncia contra os três investigados.
De acordo com a denúncia, os três, no objetivo de efetivar a substituição de um delegado de Polícia Civil que estava na condução de investigações, teriam agido com comunhão de esforços com finalidade “desonesta” e fora do interesse público. Houve, assim, segundo o MP, a violação dos princípios da legalidade e da moralidade. “Analisando minuciosamente os autos, revela-se, ao menos nesta análise inicial, que existem indícios de uma possível tentativa de fraudar investigações”, definiu a sentença inicial, mantida pelo desembargador.
Nos desdobramentos da Operação, iniciada em 2011, foi observado que Gilson Moura teria recebido R$ 1,2 milhão em propina, inclusive por meio de “doações eleitorais oficiais”, através do uso de veículos contratados pelo instituto e desviados para utilização em campanha, bem como mediante custeio de despesas eleitorais não informadas nas prestações de contas (“caixa dois”). Os ilícitos envolvem tanto as eleições de 2008, quando concorreu à Prefeitura de Parnamirim; quanto as de 2010, quando se reelegeu para a Assembleia.
Segundo os dados do MP, foi Gilson Moura quem indicou Rychardson para a diretoria do IPEM e se tornou – junto do advogado Lauro Maia – um dos principais beneficiários dos desvios de verbas.
O MP ainda acrescentou que ficou “evidente o desconforto de Rychardson de Macedo Bernardo e Daniel Vale Bezerra (outro envolvido), com a conduta investigativa adotada pelo delegado Matias Laurentino, especialmente pelo fato dele ter se debruçado sobre os contratos celebrados pelo IPEM”, bem como sobre o pagamento indiscriminado de diárias a diversas pessoas. A constatação se deu por meio de uma interceptação telefônica, na qual os diálogos foram obtidos, e que revela nitidamente o receio de que o esquema criminoso, até então clandestino, viesse à tona, o que, posteriormente de fato ocorreu, com a deflagração da Operação Pecado Capital.
Para o desembargador, a suposta conduta inadequada do agente que, em comum acordo, supostamente tentou promover a substituição de um Delegado da Polícia Civil, é ato que necessita esclarecimento e somente com o aprofundamento da instrução processual é que se poderá chegar a alguma conclusão mais segura, não sendo o caso de indeferimento liminar.
“Por ora, são necessários somente “indícios suficientes”, nos termos do artigo 17 da Lei de Improbidade Administrativa, e não provas cabais do ilícito. Oportuno esclarecer que não se vislumbra a ausência de fundamentação da decisão recorrida que, embora sucinta, fez referência às condutas descritas pelo Ministério Público em sua inicial da ACP, não havendo necessidade de tecer considerações sobre cada uma delas, neste momento inicial”, define Cornélio Alves.
O JOGADOR NASCEU EM SANTO ANTÔNIO, NA REGIÃO AGRESTE DO ESTADO, MAS TEM FAMÍLIA NA VIZINHA NOVA CRUZ, CIDADE QUE FAZ DIVISA COM A PARAÍBA
O corpo do jogador Gil, morto no acidente aéreo envolvendo a aeronave que transportava a equipe da Chapecoense para Medellín, deve chegar à Nova Cruz no domingo (4). A previsão é do coronel Tavares, comandante do 8° Batalhão da Polícia Militar, com sede em Nova Cruz.
Em entrevista à Rádio Talismã FM, de Belém/PB, o comandante afirmou que a família de Gil deve receber o corpo do jogador na manhã do domingo, no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Do terminal, o cortejo segue direto para Nova Cruz. O uso de um veículo do Corpo de Bombeiros durante o trajeto foi descartado pelos familiares do jogador.
Quando chegar em Nova Cruz, ainda de acordo com o coronel Tavares, o cortejo seguirá direto para o ginásio poliesportivo Giovanna de Azevedo Targino, onde acontecerá o velório. Durante os primeiros 30 minutos, será realizada uma cerimônia apenas para familiares e amigos próximos do jogador. Em seguida, o local será aberto ao público.
“Vamos formar uma fila e limitar o acesso das pessoas ao corpo. A medida visa evitar tumultos e garantir a ordem no local”, explicou o comandante.A estimativa é de que mais de 10 mil pessoas passem pelo velório do jogador Gil. A área no entorno do ginásio poliesportivo será interditada para o tráfego de veículos.
Sepultamento
A previsão é de que o enterro de Gil aconteça ainda no domingo. O horário do sepultamento ainda não foi definido.
Um veículo do Corpo dos Bombeiros levará o corpo do jogador até o cemitério municipal. O cortejo passará pela Avenida Industrial José de Brito, no Alto de São Sebastião, e pelas ruas 18 de abril, 13 de maio, 7 de setembro e pelo centro da cidade, antes de chegar ao cemitério.
Antes de ir para Nova Cruz, o corpo de Gil será velado na Arena Condá, casa da Chapecoense, em Chapecó. O velório coletivo, com todas as vítimas ligadas ao clube, acontece neste sábado e deve ser acompanhado por mais de 100 mil pessoas.
A PROPOSTA DE HERMANO MORAIS, SÃO CONSIDERADOS QUEIJOS ARTESANAIS OS PRODUZIDOS COM LEITE INTEGRAL, FRESCO OU CRU, EM PROPRIEDADE QUE MANTENHA CRIAÇÃO DE REBANHO LEITEIRO.
O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) apresentou projeto de lei visando regulamentar a produção e comercialização de queijos artesanais no Rio Grande do Norte. A proposta, que tramita nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa, tem o objetivo de garantir o controle de qualidade dos produtos e higiene durante a produção, além de contribuir para a qualificação dos queijos a fim de que sejam comercializados em outros mercados.
“O queijo artesanal integra uma importante característica histórica e cultural do Estado, especialmente pela habitualidade do consumo e produção. A modernização e definição das condições de fiscalização são imperiosas para dar segurança jurídica aos investidores do setor, notabilizada pela dificuldade em apurar a produção clandestina e sem os devidos padrões de higiene”, justifica Hermano.
Na proposta de Hermano Morais, são considerados queijos artesanais os produzidos com leite integral, fresco ou cru, em propriedade que mantenha criação de rebanho leiteiro. Os produtos devem ser queijo de coalho, queijo de manteiga e requeijão artesanal. A proposta visa a garantia de padrões na produção.
O projeto define que o leite utilizado na produção deve ser de rebanho sadio e que seja criado em local adequado. Na área de produção dos queijos, o projeto obriga que a queijaria disponha de áreas para armazenagem do leite, fabricação e maturação do produto, além de um local adequado para a embalagem e expedição. As instalações da queijaria, inclusive, devem estar distantes de galinheiros ou pocilgas, assim como deve possuir cerca limitando acesso de animais e pessoas ao local.
Outras normas previstas na proposta de Hermano dizem respeito às condições sanitárias das queijarias, materiais utilizados nas instalações, água disponível e condições para comercialização. Os queijos produzidos dentro dos padrões, caso o projeto se torne lei, terão selos de inspeção garantindo a qualidade dos produtos.
Na opinião do deputado, com a aprovação do projeto, haverá um ganho para a economia do Rio Grande do Norte. “A criação de uma legislação específica para os critérios de produção e fiscalização no setor atende um anseio dos produtores, visando qualificar os produtos para alcançarem novos mercados. As empresas que fabricam queijo registram um importante crescimento, requerendo maior atenção à regulamentação na atividade para dar segurança aos consumidores e produtores”, explica o deputado.
HOJE O SISTEMA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) ESTÁ PRESENTE EM 100 DAS 235 UNIDADES DA JUSTIÇA ESTADUAL
Investimentos de R$ 3,5 milhões do Tribunal de Justiça do RN na aquisição de equipamentos para área de tecnologia da informação irão possibilitar a expansão do processo eletrônico na Justiça Estadual potiguar, com melhorias substanciais na capacidade de armazenamento de dados e da rede do TJRN. Hoje o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) está presente em 100 das 235 unidades da Justiça Estadual. Com as melhorias que estão sendo implantadas, será possível alcançar a marca de 100% em até dois anos.
O secretário de Tecnologia da Informação, Gerânio Gomes, aponta que com a aquisição dos equipamentos, principalmente storages, o TJRN garantirá uma autonomia de armazenamento pelos próximos cinco anos, já prevendo um crescimento da demanda processual de 10% ao ano. Os equipamentos já estão sendo instalados.
Segundo dados do levantamento Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 64% dos novos processos que ingressam na Justiça do Rio Grande do Norte são eletrônicos – índice que deixa o TJRN em 11º no país. Ao todo, são 340.237 processos em tramitação no PJe e 264.682 usuários, incluindo magistrados, servidores, advogados, promotores, procurados e defensores. No próximo dia 16, o PJe será implantado na segunda instância do TJRN.
Gerânio Gomes explica que no início da atual gestão, em 2015, 85% da capacidade de armazenamento da rede já estava ocupada, comprometendo a expansão do PJe e o próprio funcionamento do sistema. “Não só não poderíamos expandir como também não havia como garantir o armazenamento dos dados”. Havia então instabilidade do sistema, lentidão da rede e dificuldades para salvar informações, como a gravação de vídeos das audiências.
Para a melhoria da transmissão de dados entre as comarcas, o TJRN investiu na contratação de novos links, cujas velocidades serão praticamente dobradas. Hoje, o menor link opera com velocidade de 3 Mbps, valor que passará para 5 Mbps. Já o link do TJRN passará de 75 Mbps para 150 Mbps.
O titular da Setic ressalta que as melhorias de armazenamento, segurança dos dados e de velocidade da rede irão incrementar a performance do sistema PJe para os usuários. Aliás, a diretriz da gestão do desembargador Claudio Santos foi a de que o sistema fosse melhorado e se torna-se mais estável antes de que fosse expandido. Hoje, o PJe registra uma média de mil acessos simultâneos e o registro de indisponibilidades foi bastante reduzido.
O presidente Michel Temer disse na noite desta quinta (01), em evento na capital paulista, que a proposta de emenda constitucional que propõe o teto de gastos das contas públicas federais (PEC 55/2016) não é suficiente para gerar a credibilidade nem reduzir a recessão. Segundo Temer, “é preciso caminhar mais”. Ele informou que a Reforma da Previdência será enviada ao Congresso Nacional já na próxima semana. O depoimento foi dado durante o Brazil Opportunities Conference, evento do banco J. P. Morgan.
“Devo registrar que a proposta de emenda constitucional do teto não é suficiente para gerar a credibilidade integral e, no particular, capaz de reduzir ou impedir a recessão. É preciso que caminhemos mais. E o caminhar mais significa que faremos na próxima semana, quando remeteremos ao Congresso Nacional, uma proposta de emenda à Constituição que visa a readequar a Previdência Social no nosso país”, disse. Segundo ele, o déficit da Previdência Social é de quase R$ 100 bilhões neste ano e a projeção é de que seja de R$ 140 bilhões para o ano que vem.
Crise política
O presidente afirmou que, ao longo dos últimos meses, a confiança na economia começou a crescer no agronegócio, na indústria e também no comércio. No entanto, reconheceu que a crise política prejudicou essa credibilidade. “Reconheço, não posso ignorar, o fato de que neste último mês, de novembro, a confiança caiu um pouco, em face de vários incidentes de natureza política. Estes dados nós temos que enfrentar, temos que colocar as coisas sobre a mesa”, disse o presidente.
Temer citou a tentativa da Câmara de aprovar uma espécie de anistia ao caixa dois eleitoral e o pacote anticorrupção, também aprovado na Casa, que inclui o crime de responsabilidade para juízes e promotores como fatos que criaram “um natural embate em setores governamentais” e na própria opinião pública.
Segundo o presidente, esses fatos criaram uma certa instabilidade. “Toda vez que há instabilidade, o investidor põe um pé para trás, fica esperando para verificar quais são os acontecimentos”, disse, ao falar para um público de investidores internacionais, clientes do banco J. P. Morgan.
“É preciso pacificar o país. Não podemos permanentemente viver em atrito entre várias correntes. Você pode atritar as ideias, mas não as pessoas”, disse o presidente ao argumentar que os possíveis investidores querem saber se há uma situação pacífica no país que pretendem investir. “A briga tem que ser de ideias e não de pessoas. E nos últimos tempos lamentavelmente o argumento às vezes não é de natureza intelectual, não é um argumento do pensamento, é um argumento físico, de depredar. Temos que partir para a pacificação do país. O investidor quer muito saber: será que tem tranquilidade no país para poder aplicar, seja estrangeiro, seja nacional”.
QUEDA DE 1,1% NA PRODUÇÃO INDUSTRIAL VEM DEPOIS DE UMA ALTA DE 0,5% ENTRE AGOSTO E SETEMBRO. EM RELAÇÃO A OUTUBRO DE 2015, REDUÇÃO CHEGA A 7,3% .(FOTO:AGÊNCIA BRASIL/EBC)
A produção industrial brasileira registrou redução de 1,1% em outubro deste ano, na comparação com setembro. A queda veio depois de uma alta de 0,5% entre agosto e setembro. Em relação a outubro de 2015, a queda chegou a 7,3%, a trigésima segunda taxa negativa neste tipo de comparação.
Os dados da Pesquisa Industrial Mensal foram divulgados hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A produção da indústria acumula perdas de 7,7% no ano e de 8,4% em 12 meses.
Na passagem de setembro para outubro deste ano, as quatro grandes categorias econômicas da indústria tiveram queda, com destaque para os bens de capital, ou seja, as máquinas e equipamentos (-2,2%). Os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados para o setor produtivo, caíram 1,9%.
Bens duráveis recuam 1,2%
Entre os bens de consumo, isto é, os destinados ao consumidor final, os bens duráveis recuaram 1,2%, enquanto os semi e não duráveis caíram 0,8%.
Vinte das 24 atividades industriais pesquisadas tiveram queda na produção entre setembro e outubro de 2016, com destaque para os produtos alimentícios (-3,1%), os veículos automotores (-4,5%) e o setor de borracha e plástico (-4,9%).
Apenas quatro atividades industriais tiveram alta na produção: derivados de petróleo e biocombustíveis (1,9%), produtos de minerais não metálicos (1,4%), produtos do fumo (0,9%) e equipamentos de informática e eletrônicos (0,2%).
UMA DAS SURPRESAS FOI A ESTREIA DO JOVEM JONAS ESTICADO COM SEU FORRÓ ELETRIZADO
O Carnatal 2016 teve todos os ritmos para os foliões. Já estava no script: foliões animados, show de Bell e a irreverência do Burro Elétrico. Mas também teve gratas surpresas com a estreia do jovem Jonas Esticado com seu forró eletrizado marcando o passo do folião e uma terceira volta do bloco Vumbora!, com Rafa e Pipo Marques fazendo uma apresentação surpreendente. O começo de tudo, às 18h30, foi com o forró eletrônico de Jonas Esticado, de 22 anos, que estreou no corredor com o bloco #VemcomJonas, agitou os camarotes e empolgou as arquibancadas em Natal. Ele ainda contou com a participação especial de Kiko, vocalista da banda Chicabana, que cantou sucessos para empolgar o bloco #VemComJonas.
Na sequência, muita alegria e irreverência. O bloco Burro Elétrico foi o segundo a entrar no corredor da folia. Puxado pelas bandas Capilé e Gota Elétrica, grupo potiguar que toca os sucessos da axé music, empolgou os foliões do bloco, que tem open bar durante o percurso.
A principal atração foi o cantor Bell Marques, maior atração baiana da noite. O bloco Vumbora! foi o maior em quantidade de foliões da primeira noite. O bloco repetiu a dose do ano passando dando três voltas, sendo comandado nesta 3ª e última volta pela banda Oito7Nove4. Numa apresentação surpreendente Rafa Marques e Pipo Marques, filhos de Bell, mostraram muita consistência musical e justificam bem porque estão numa maratona de shows neste mês de dezembro e entrando por janeiro e na alta temporada do Verão 2017.
A festa também teve espaço para gestos em homenagem às vítimas da tragédia na Chapecoense, que vitimou a delegação da Chapecoense e jornalistas, na madrugada de terça-feira.
Swingueira na Arena e Leo de Camarote Skol
Após o percurso dos foliões no corredor da folia, foi a vez da Arena Carnatal mostrar toda a musicalidade com a banda Psirico. No camarote Skol, o cantor Léo Santana sacudiu os foliões e tocou todos os estilos musicais.
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