1 de dezembro de 2016 às 09:41
1 de dezembro de 2016 às 10:45
O Governo do Estado está oferecendo descontos de até 100% nas multas para quem quiser regularizar débitos tributários por meio do Refis, instituído pela Lei nº 10.112/2016. O pagamento ou parcelamento de débitos de ICMS, inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2015, e de IPVA e ITCD, inscritos ou não em dívida ativa, pode ser feito com descontos nas multas e respectivos juros até o dia 5 de janeiro de 2017.
Os débitos de ICMS inscritos podem ser pagos à vista com desconto de até 100% nas multas e respectivos juros. Para micro e pequenas empresas, podem ser parcelados em até 72 vezes.
No Refis, os débitos de IPVA podem ser parcelados em até 12 vezes, permitindo a emissão do CRLV do veículo após o pagamento de eventuais multas e taxas devidas ao Detran. Os débitos de ITCD que ordinariamente não são parcelados, também poderão ser pagos em até 12 vezes.
No caso de débitos tributários anteriores a 2012, já inscritos na dívida ativa, uma grande novidade é a possibilidade de remissão de 85% do total do valor para pagamento à vista.
A adesão ao Refis traz vantagens para as empresas, já que regularizando a situação fiscal, é possível realizar operações de créditos e investir na ampliação de suas atividades. Com o programa o Governo do Estado pretende recuperar ainda este ano R$ 90 milhões.
O contribuinte poderá simular o parcelamento da dívida pelo site www.pge.rn.gov.br. Se o débito for menor que R$ 100 mil, o parcelamento pode ser feito pela internet.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 3232-2736, pessoalmente na sede da Procuradoria Geral do Estado, na Avenida Afonso Pena, n° 1155, Tirol, Natal ou em um dos Núcleos Regionais.
1 de dezembro de 2016 às 09:38
1 de dezembro de 2016 às 10:40
COM O CASAL A POLÍCIA APREENDEU 200 COMPRIMIDOS DE ESTASY, MACONHA, COCAÍNA E UMA BALANÇA DE PRECISÃO
Uma equipe de policiais da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) prendeu um casal em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, nesta quarta-feira (30).
Kairo Cassiano de Andrade, 22 anos, e sua companheira Maria José de Araújo, 48 anos, foram detidos com 200 comprimidos de estasy, maconha, cocaína e uma balança de precisão, quando estavam em uma residência no bairro de Nova Parnamirim.
No momento da prisão, Kaio Cassiano, que já responde criminalmente por tráfico de drogas, usava uma tornozeleira eletrônica. Com o casal foi apreendido um veículo tipo Celta.
1 de dezembro de 2016 às 09:32
1 de dezembro de 2016 às 10:32
ROBINSON FARIA E MARX BELTRÃO, DURANTE AUDIÊNCIA, EM BRASÍLIA
O governador Robinson Faria dedicou a quarta-feira (30) a audiências administrativas em Brasília. O chefe do executivo estadual se reuniu com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, para tratar da continuidade das obras do Centro de Convenções de Natal, do Museu da Rampa e do projeto turístico de revitalização do Forte dos Reis Magos e do Centro Histórico de Natal.
Pela manhã, o governador participou de uma audiência pública com a presença do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para discutir as obras de interligação das águas do Rio São Francisco no Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Paraíba.
Em relação ao turismo, o Centro de Convenções, importante equipamento do turismo de eventos, vem passando por intervenções para ampliação desde julho do ano passado. O espaço passará da área atual de 14.255,39 m2 para 23.639,32 m2, com duplicação da capacidade para 12 mil pessoas.
Até o momento, foram executados 22% dos serviços e a fase atual da obra é de concretagem da estrutura, com fundações e cortinas de contenção já concluídas. A ampliação está orçada em R$ 35 milhões, com contrapartida de R$ 5 milhões do Governo do Estado e recursos assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Turismo).
Já a reforma do Centro Histórico, que prevê a recuperação de fachadas e edifícios, além de reforma paisagística e arquitetônica de áreas públicas, teve garantido o empenho de R$ 601 mil, referente ao pagamento parcial da segunda parcela.
Para o governador, a reunião teve saldo positivo. “O ministro Beltrão sabe das nossas necessidades, sobretudo porque temos uma vocação turística muito forte e precisamos da conclusão dessas obras para garantir o nosso calendário de eventos, o que gera emprego e renda para o nosso estado”, disse.
1 de dezembro de 2016 às 09:28
1 de dezembro de 2016 às 10:28
ESTÁDIO MEDELLÍN FICOU LOTADO EM HOMENAGEM À CHAPECOENSE (FOTO: LUIS ACOSTA / AFP)
As palavras de carinho logo após o acidente se transformaram em um gesto ainda mais grandioso. No horário marcado para o jogo contra a Chapecoense, pela primeira partida da final da Copa Sul-Americana, o Atlético Nacional preparou uma homenagem impressionante, à altura das 71 vítimas fatais do acidente do voo da LaMia. Vestidos de branco e segurando velas e celulares, cerca de 52 mil torcedores do clube colombiano lotaram o estádio Atanasio Girardot para lembrar os envolvidos. Em toda a arquibancada, o grito ecoou por diversas vezes: “Vamos, vamos, Chape”. No fim, uma chuva de flores jogadas ao gramado pelos torcedores.
TORCEDORES LEVARAM VELAS E FLORES PARA HOMENAGEAR VÍTIMAS (FOTO: RAUL ARBOLEDA / STR / AFP)
Mónica Jaramillo, uma das principais jornalistas do país, foi uma das apresentadoras da noite. Em uma faixa, o recado: “O futebol não tem fronteiras”. Na outra, o anúncio: “Uma nova família nasce”. José Serra, ministro de Relações Internacionais do Brasil, representou o país na cerimônia. Com a voz embargada, com o choro interrompendo o discurso por algumas vezes, o ministro agradeceu. Obrigado, Colômbia. De coração, muito obrigado. Neste momento de muita dor para todos nós, as expressões de solidariedade que aqui encontramos, como a solidariedade que cada um de vocês, colombianos e torcedores, nos oferece um consolo imenso. Uma luz quando todos estamos entender o incompreensível.
Os brasileiros jamais esquecerão a forma como os colombianos sentiram o terrível desastre que interrompeu o sonho desse heroico time da Chapecoense, uma espécie de conto de fadas, com final trágico. Assim como não esqueceremos a atitude do Atlético Nacional e de todos os torcedores que pediram que o título da Copa Sul-Americana fosse para a Chapecoense.
Um gesto que honra o esporte de toda Colômbia e honra essa querida Medellín, e que faz ainda maior o Atlético de Medellín. Depois do ocorrido, o Brasil viu uma dura realidade de uma festa que não existiu, em um jogo histórico que não foi realizado. Que as cores da Chapecoense e do Atlético, o verde e o branco, sejam da esperança e paz – disse o ministro.
O time do Atlético Nacional também foi a campo para lembrar as vítimas. Em uma série de homenagens, com discursos de carinho ao povo de Chapecó, a torcida colombiana homenageou todas os envolvidos no acidente. Os nomes dos jogadores, dos jornalistas e da tripulação mortos, assim como os sobreviventes, foram lembrados um a um no gramado. “Estamos contigo, Chape”, disse a locutora após uma grande onda de incentivos à equipe brasileira. Em meio a lágrimas de emoção da torcida, os colombianos também encontravam força para dar força à equipe.
Perto do fim, os torcedores jogaram flores ao gramado. Helicópteros que ajudaram no resgate às vítimas também fizeram homenagens. Um recado do Papa Francisco foi lido antes que membros da Chapecoense ganhassem uma placa e camisas com o recado: “Ninguém nos separa”. A Orquestra Filarmônica de Medellín também fez uma homenagem à equipe brasileira.
No fim da cerimônia, Luciano Buligon, prefeito da Chapecó, se disse emocionado. Diante da festa do povo colombiano, afirmou que a equipe tinha um sonho e acabou se tornando uma lenda dentro do futebol.
– Estou acordado todo esse tempo, estava em São Paulo para embarcar no voo, mas acabei tendo uma audiência e não embarquei. O apoio que tivemos do presidente, do porteiro, do taxista, do povo colombiano na rua, não tem preço. Muito obrigado Colômbia. Nunca tivemos tanta gente gritando “Chape, Chape, Chape!”. A Chapecoense veio aqui com um sonho, e saiu como uma lenda do futebol. A chapecoense deixa essa marca. Nada vai devolver a vida, o pai de família, mas isso ameniza. Não tem nada que fazer? Tem, fazer essa homenagem. Muito obrigado, em nome do povo de Chapecó, ao povo colombiano – disse Luciano Buligon.
MILHARES DE TORCEDORES FICARAM DO LADO DE FORA DO ESTÁDIO (FOTO: REPRODUÇÃO / TWITTER OFICIAL DE FEDERICO GUTIÉRREZ, PREFEITO DE MEDELLÍN)
1 de dezembro de 2016 às 09:11
1 de dezembro de 2016 às 10:11
CARACTERÍSTICAS DO ACIDENTE FACILITARAM O RECONHECIMENTO DOS CORPOS (FOTO: REPRODUÇÃO TWITTER)
A expectativa das autoridades colombianas é que seja iniciada já nesta quinta-feira o processo de repatriação das vítimas do voo que levava a delegação da Chapecoense, que caiu no começo da semana, em Medellín, com 77 pessoas a bordo.
As informações são do jornal local “El Tiempo”. Todas as 71 vítimas do acidente já foram identificadas pelo Instituto Médico Legal da Colômbia. O processo será coordenado em conjunto com autoridades brasileiras e bolivianas. Os corpos dos brasileiros devem chegar entre sexta-feira e sábado. Dois aviões Hércules, da Força Aérea Brasileira chegaram à cidade para fazer o transporte dos corpos para o Brasil. Segundo o Itamaraty, quinze corpos já foram liberados pelo IML para as funerárias. Dez deles brasileiros, quatro bolivianos e um venezuelano.
O processo de identificação das vítimas da tragédia foi agilizado porque, como não havia combustível no momento do acidente, os corpos das vítimas estavam preservados o suficiente para identificação através de digitais, sem necessidade da presença de familiares para fazer o reconhecimento ou para o recolhimento de materiais para exames de DNA.
De acordo com o diretor do Instituto Nacional de Medicina Legal da Colômbia, Carlos Eduardo Valdés, os médicos trabalharam através da comparação das impressões digitais das vítimas com os bancos de dados fornecidos pelos governos do Brasil e da Bolívia.
Para ajudar no processo, peritos da Polícia Federal brasileira chegaram à cidade na última quarta-feira. A Chapecoense espera dar início ao velório coletivo das vítimas do acidente aéreo às 12h desta sexta-feira. Antes do velório coletivo haverá um tempo reservado aos familiares. A programação é de que 45 minutos para os entes e depois os torcedores podem fazer as homenagens. Os corpos sepultados na cidade devem ficar até oito horas na Arena Condá. Os que seguirão para outras cidades a expectativa é de quatro horas.
1 de dezembro de 2016 às 09:05
1 de dezembro de 2016 às 10:05
DE ACORDO COM A DENÚNCIA, RENAN TERIA USADO O LOBISTA DE UMA EMPREITEIRA PARA PAGAR PENSÃO A UMA FILHA QUE TEVE FORA DO CASAMENTO.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (1º) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Se a denúncia for aceita, o parlamentar se tornará réu no Supremo. O relator do processo é o ministro Edson Fachin.
De acordo com a denúncia, Renan teria usado o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. O peemedebista também é acusado de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. Renan nega as acusações. O caso foi revelado em 2007.
A defesa de Renan sustenta que o senador “já esclareceu todos os fatos relativos a essa questão e é o maior interessado no esclarecimento do episódio”. Segundo a assessoria de Renan, o parlamentar “foi o autor do pedido de investigação das falsas denúncias em 2007, há quase dez anos.”
Em fevereiro deste ano, Fachin já tinha pautado a ação para julgamento mas, no mesmo mês, foi retirada da pauta depois que a defesa de Renan Calheiros apresentou recurso alegando a existência de uma falha na tramitação do processo.
1 de dezembro de 2016 às 08:59
1 de dezembro de 2016 às 10:01
EQUIPES DE RESGATE PROCURAM VÍTIMAS ENTRE OS DESTROÇOS DO AVIÃO DA CHAPECOENSE. (DIVULGAÇÃO/ POLÍCIA DE ANTIOQUIA)
As autoridades da Aeronáutica Civil da Colômbia confirmaram que o avião que transportava a equipe da Chapecoense para Medellín caiu sem “uma gota de combustível” no morro em Cerro Gordo e que agora serão investigadas as causas do que provocou a pane seca. O acidente matou 71 pessoas e deixou seis feridas.
“Uma das hipóteses que trabalhamos é que [o avião] não contava com combustível e que, por isso, tenha apagado subitamente os motores. Motores são a fonte elétrica. Você pode ter uma turbina adicional, mas se não tinha combustível, vai ter uma pane elétrica”, afirmou Fredy Bonilla, secretário de Segurança Aérea da Aeronáutica Civil.
Segundo Bonilla, as normas internacionais exigem que uma aeronave precisa ter combustível suficiente “para chegar ao aeroporto de destino, mais 30 minutos e ainda mais 5 minutos ou 5% da distância, que é o combustível reserva”.
Outro ponto ressaltado pelo secretário foi o fato de o piloto, Miguel Luis Quiroga, não ter relatado imediatamente que estava em um situação de emergência e que ele deveria ter alertado antes a Torre de Controle.
Escala para abastecer
O diretor geral da empresa aérea LaMia, Gustavo Vargas, declarou ontem (30) que o piloto deve ter avaliado que o combustível era suficiente para chegar ao seu destino, pois existia a opção de fazer uma pausa em Bogotá para abastecer, que foi descartada.
“Temos alternativas, uma alternativa próxima era Bogotá e se o piloto percebesse uma deficiência de combustível, tinha toda a autoridade para pousar e reabastecer”, afirmou, em entrevista ao canal boliviano Unitel.
Vargas afirmou que inicialmente estava previsto o reabastecimento em Cobija, no norte da Bolívia, mas que o plano foi descartado pelo horário. “Infelizmente não pudemos reabastecer em Cobija, que era a ideia inicial, porque como não pudemos voar a partir do Brasil, tivemos que contratar outro avião fretado e ficou tarde, pois Cobija não trabalha à noite”, afirmou.
Ao jornal boliviano Página Siete, o diretor da Lamia declarou que o piloto “toma a decisão de não entrar [em Bogotá] porque pensou que o combustível era suficiente. Trata-se de um piloto com muita experiência, treinado na Suíça”.
1 de dezembro de 2016 às 08:52
1 de dezembro de 2016 às 09:55
A EXPECTATIVA DE VIDA PARA BRASILEIROS NASCIDOS EM 2014, DIVULGADA NO ANO PASSADO, ERA DE 75,2 ANOS . (FOTO:MARCELO CAMARGO)
A expectativa de vida do brasileiro nascido em 2015 é de 75,5 anos, segundo dados divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. A expectativa de vida para brasileiros nascidos em 2014, divulgada no ano passado, era de 75,2 anos.
Os detalhes da pesquisa Tábuas Completas de Mortalidade para o Brasil, inclusive a diferença de expectativa de vida entre os sexos, serão divulgados ainda na manhã de hoje (01) pelo IBGE.
As informações são usadas como parâmetro para o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.
Comentários