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Categoria: novembro 30, 2016

Juízes do RN irão fazer intimações pelo WhatsApp

30 de novembro de 2016 às 17:22 30 de novembro de 2016 às 18:23
AS INTIMAÇÕES POR APLICATIVO DE ENVIO DE MENSAGENS ELETRÔNICAS SERÃO ENCAMINHADAS A PARTIR DO APARELHO CELULAR DESTINADO À SERVENTIA JUDICIAL EXCLUSIVAMENTE PARA ESSA FINALIDADE

AS INTIMAÇÕES POR APLICATIVO DE ENVIO DE MENSAGENS ELETRÔNICAS SERÃO ENCAMINHADAS A PARTIR DO APARELHO CELULAR DESTINADO À SERVENTIA JUDICIAL EXCLUSIVAMENTE PARA ESSA FINALIDADE

Unidades dos Juizados Especiais de cinco comarcas iniciarão o projeto de implantação do procedimento de intimação por meio do WhatsApp. O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral da Justiça, por meio da Portaria Conjunta nº 19/2106, instituem nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do RN o procedimento de intimação de partes mediante a utilização do aplicativo de mensagens para smartphones. A medida abrange outros aplicativos de envio de mensagens eletrônicas.

A implantação do projeto se dará pelo prazo de seis meses e ficará restrito, nesse período, exclusivamente, aos Juizados das Comarcas de Caicó, João Câmara, Macaíba, Mossoró e Pau dos Ferros. Não havendo intercorrência nesse período, o projeto será expandido para as demais comarcas.

As intimações por aplicativo de envio de mensagens eletrônicas serão encaminhadas a partir do aparelho celular destinado à serventia judicial exclusivamente para essa finalidade. No perfil do WhatsApp destinado à essas serventias constará o brasão do TJRN no local da imagem.

Vantagens

Para o coordenador dos Juizados Cíveis e Criminais do RN, juiz Paulo Maia, os Juizados se caracterizam pelos princípios da informalidade, simplicidade e celeridade e “nada mais prático para intimar do que usar a formar mais rápida que existe para isso que a comunicação via celular, por meio de mensagem de texto”, salienta o magistrado.

Paulo Maia destaca que a intimação via Whatsapp agiliza este processo de forma direta e informal, aspectos típicos dos Juizados. “Ora, se hoje o processo é eletrônico por que não ser também a intimação, sendo este meio o mais moderno à disposição da sociedade e das instituições?”, indaga o juiz ressaltando a importância desta inovação.

Funcionamento

Segundo a Portaria Conjunta nº 19/2106, a adesão ao procedimento de intimação por aplicativo de envio de mensagens eletrônicas é voluntária. Os interessados em aderir à modalidade de intimação por aplicativo de envio mensagens eletrônicas deverão preencher e assinar o documento a ser entregue pela serventia e informar o número de telefone respectivo no qual deseja receber as intimações.

Se houver mudança do número do telefone, o usuário deverá informá-lo de imediato à serventia e assinar novo termo. Ao aderir ao procedimento de intimação por aplicativo de envio de mensagens eletrônicas, o aderente declarará que concorda com os termos da intimação por meio de aplicativo de envio de mensagens eletrônica.

O aderente também deverá declarar que possui aplicativo de envio de mensagens eletrônicas instalado em seu celular, tablet ou computador, e que manterá ativa, nas opções de privacidade, a opção de recibo/confirmação de leitura; e foi informado do número que será utilizado pela serventia judicial para o envio das intimações.

Procuradores ameaçam deixar Lava Jato se pacote anticorrupção entrar em vigor

30 de novembro de 2016 às 17:16 30 de novembro de 2016 às 18:17
PARA O GRUPO, O PROJETO APROVADO PELOS DEPUTADOS É UMA ESPÉCIE DE "LEI DA INTIMIDAÇÃO”, NO LUGAR DE MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO.

PARA O GRUPO, O PROJETO APROVADO PELOS DEPUTADOS É UMA ESPÉCIE DE “LEI DA INTIMIDAÇÃO”, NO LUGAR DE MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO.

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato ameaçaram hoje (30) deixar os trabalhos da operação se a proposta que prevê responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade entrar em vigor. A proposta, aprovada na madrugada de hoje (30) pelos deputados federais, integra o Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate à corrupção.

“A proposta é renunciar coletivamente, se essa proposta vier a ser sancionada pelo presidente da República”, disse o procurador Carlos Lima em entrevista coletiva na tarde de hoje (30), em Curitiba. Para o grupo, o projeto aprovado pelos deputados é uma espécie de “Lei da Intimidação”, no lugar de medidas anticorrupção.

“Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato vêm a público manifestar repúdio ao ataque feito pela Câmara dos Deputados contra investigações e a independência de promotores, procuradores e juízes. A Câmara sinalizou o começo do fim da Lava Jato”, diz a nota divulgada pelo grupo.

De acordo com a proposta aprovada pelos deputados federais, integrantes do Ministério Público poderão responder por crime de responsabilidade se instaurarem um procedimento “sem indícios mínimos da prática de algum delito” e manifestarem opinião em meios de comunicação sobre processos em andamento. A mesma regra valerá para magistrados. A pena é de reclusão de seis meses a dois anos e multa. Qualquer cidadão poderá representar contra magistrados.

Essa proposta foi aprovada por meio de uma emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que foi incluída, durante a votação, no relatório do deputado Onxy Lorenzoni (DEM-RS_.

O projeto de lei teve iniciativa popular e foi entregue no Congresso Nacional com mais de 2 milhões de assinaturas de apoio e previa dez medidas apresentadas pelo Ministério Público. Na avaliação dos procuradores, da forma como foi aprovado pelos deputados, depois de diversas alterações, o projeto é uma ferramenta que protege a corrupção.

“Fica claro com a aprovação dessa lei que a continuidade de qualquer investigação sobre poderosos, parlamentares, políticos, empresários, cria um risco pessoal para os procuradores. Somos funcionários públicos, temos uma carreira e não estaremos mais protegidos pela lei. Se acusarmos, poderemos ser acusados”, ressaltou Lima. Segundo os procuradores, a ferramenta aprovada é uma medida para intimidar o Ministério Público e o Poder Judiciário, “sob o maligno disfarce de “crimes de abuso de autoridade””.

Segundo a nota, o Congresso Nacional se aproveitou do luto nacional, causado pela queda do avião que levava a equipe da Chapecoense, para subverter o projeto inicial, apresentado pelo Ministério Público. “As 10 medidas foram rasgadas. Manteve-se a impunidade dos corruptos e poderosos, expressa no fato de que mais de 90% dos casos de corrupção que acontecem no Brasil não são punidos”, diz o documento.

“Ao chegar ao plenário [da Câmara, o projeto], foi deformado. Rasgou-se o texto da medida anticorrupção e foi aprovado um texto a favor da corrupção”, disse Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.

A matéria ainda passará pela análise do Senado.

Janot e presidente do STF

Mais cedo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também criticou as mudanças feitas pelos deputados federais no texto original do projeto de lei. Segundo Janot, as alterações colocaram o país “em marcha a ré no combate à corrupção”. De acordo com o procurador, “as 10 Medidas contra a Corrupção não existem mais”.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou uma nota em que lamentou a aprovação do projeto que torna crime o abuso de autoridade para juízes e procuradores.

“A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, reafirma seu integral respeito ao princípio da separação dos poderes. Mas não pode deixar de lamentar que, em oportunidade de avanço legislativo para a defesa da ética pública, inclua-se, em proposta legislativa de iniciativa popular, texto que pode contrariar a independência do Poder Judiciário”, diz a nota.

Agência Brasil

Dama de Espadas: TJRN desmembra investigação e cita nove deputados

30 de novembro de 2016 às 16:59 30 de novembro de 2016 às 17:59
EM RELAÇÃO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, O MINISTÉRIO PÚBLICO ALEGA A EXISTÊNCIA DE UM ESQUEMA DE DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS POR MEIO DA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES FANTASMAS


EM RELAÇÃO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, O MINISTÉRIO PÚBLICO ALEGA A EXISTÊNCIA DE UM ESQUEMA DE DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS POR MEIO DA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES FANTASMAS

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN, determinou a retomada das investigações relacionadas à operação “Dama de Espadas” e autorizou o desmembramento das apurações no TJRN em relação aos deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza, Álvaro Dias, Nélter Queiroz, Getúlio Rêgo, Ricardo Motta, Raimundo Fernandes, Márcia Maia, Gustavo Carvalho e José Adécio,  detentores de foro por prerrogativa de função junto à Corte potiguar.

A processo continua tramitando junto ao Tribunal de Justiça e será remetido ao Procurador-Geral de Justiça, que deverá concluir as investigações no prazo de 60 dias ou, finalizado este prazo, requerer fundamentadamente a sua prorrogação.

“Não importa que o objeto central da investigação não seja os parlamentares estaduais. Fato é que, surgindo fortes indicativos, como os colacionados nos autos, de participação de sujeito detentor de foro por prerrogativa de função, os autos devem ser encaminhados à Corte competente, a quem incumbirá decidir acerca da pertinência do desmembramento”, explicou o desembargador Cornélio em sua decisão.

Em relação aos deputados estaduais, o Ministério Público alega a existência de um esquema de desvio de verbas públicas por meio da nomeação de servidores fantasmas, cujas remunerações eram revertidas aos próprios agentes políticos, às suas campanhas, ou a terceiros. “No transcorrer das investigações foram, fortuitamente, descobertos indícios de crimes supostamente praticados por deputados estaduais, que não guardam qualquer relação com os fatos delituosos inicialmente investigados”, aponta o relatório da decisão.

O desmembramento ocorre após decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Ação Ordinária nº 2038/RN (Reclamação nº 2015.015014-3). Segundo a decisão do ministro, a partir do surgimento de indícios da autoria ou participação de agentes detentores de foro por prerrogativa de função nas Corte de Justiça, a esta compete a autorizar a continuidade das investigações com relação a tais agentes, bem como decidir sobre a necessidade ou conveniência de sua cisão, para que a investigação operada na segunda instância englobe apenas os detentores das prerrogativas.

Segundo a decisão, a autorização para a continuidade das investigações não representa juízo antecipado sobre autoria e materialidade dos delitos, conforme as próprias palavras do MP, as quais ressaltam que da análise superficial do conjunto probatório, constituído por ora apenas de “elementos iniciais para o desencadeamento da investigação”.

A autorização também definiu que os procedimentos autuados sob os números de registro cronológico 2016.015339-3, 2016.015343-4, 2016.015340-3, 2016.016103-9, 2016.016111-8 e 2016.016108-4, deverão, após remetidos à PGJ, retornar ao Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal, para continuidade das investigações com relação aos não detentores de foro por prerrogativa de função.

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“Embora siga em segredo de justiça, devido alguns documentos trazidos aos autos, não há imposição legal para ocultação dos nomes dos até então investigados, ou dos provimentos jurisdicionais, já que, na regra do processo penal, é a publicidade dos atos processuais e a lei só poderá restringi-la quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”, define o relator Cornélio Alves.

Saiba mais

A operação “Dama de Espadas” foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual e pela Delegacia Especializada em Investigações de Crimes contra a Ordem Tributária (Deicot), visando apurar possíveis práticas criminosas contra a Administração Pública, no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

Segundo o MP, a operação descortinou um “esquema estruturado no âmbito da Assembleia Legislativa deste Estado, através do qual uma refinada associação criminosa composta por alguns servidores público do órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, se utilizavam de cheques salário como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros”.

Transferências de ICMS e FPM crescem 40% em novembro e prefeitura não paga salários de servidores

30 de novembro de 2016 às 16:40 30 de novembro de 2016 às 17:40
OS DADOS REVELAM QUE A QUEDA NOS REPASSES DE FPM E ICMS - CITADA PELA PREFEITURA DE NATAL COMO A CAUSA PARA A CRISE QUE AFETA AS FINANÇAS MUNICIPAIS – NÃO É REAL.

OS DADOS REVELAM QUE A QUEDA NOS REPASSES DE FPM E ICMS – CITADA PELA PREFEITURA DE NATAL COMO A CAUSA PARA A CRISE QUE AFETA AS FINANÇAS MUNICIPAIS – NÃO É REAL.

Os repasses de FPM e ICMS para a Prefeitura de Natal tiveram um aumento de 40,86% – acima da inflação dos últimos 12 meses – em novembro de 2016 em relação a novembro de 2015. O levantamento foi feito pela Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal (ASAN) com base no portal do Banco do Brasil. Os dados revelam que a queda nos repasses de FPM e ICMS – citada pela Prefeitura de Natal como a causa para a crise que afeta as finanças municipais – não é real.

O Banco do Brasil é o responsável por gerenciar as transferências constitucionais. Em novembro de 2016, de acordo com o portal do BB, foram repassados à Prefeitura de Natal R$ 34,8 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor tem um incremento de mais de 60%, acima da inflação, em relação a novembro de 2015, estando incluídos os valores da repatriação, originários de tributos arrecadados pela União.

Já a transferência do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias – arrecadado pelo Governo do Estado e repassado à Prefeitura de Natal, apresentou, também, em novembro de 2016 um aumento real, acima da inflação, da ordem de 19,66%, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Apesar desses aumentos reais nas principais fontes de receita do município de Natal, até 30 de novembro a Prefeitura não concluiu o pagamento da folha de salários do mês de outubro, não honrando com os compromissos assumidos com os servidores públicos municipais. Algumas categorias, como auditores fiscais, assessores jurídicos e procuradores, entre outros, estão com salários atrasados há 2 meses.

Somente nesta quarta-feira (30) entraram nos cofres da Prefeitura Municipal o montante de R$ 11,9 milhões referentes aos diversos repasses constitucionais, incluindo a última parcela mensal do ICMS e do FPM, mas até o momento não há informações oficiais de quando os pagamentos dos salários serão realizados.

Avião não parou para reabastecer por causa de atraso, diz filho do copiloto

30 de novembro de 2016 às 16:26 30 de novembro de 2016 às 17:26
AVIÃO DA LAMIA COM A CHAPECOENSE SEGUIA RUMO A MEDELLÍN (FOTO: REPRODUÇÃO TWITTER)

AVIÃO DA LAMIA COM A CHAPECOENSE SEGUIA RUMO A MEDELLÍN (FOTO: REPRODUÇÃO TWITTER)

Em  uma entrevista reveladora ao site boliviano “El Deber”, Bruno Fernando Goytia Gómez, filho do copiloto Ovar Goytia, afirmou nesta quarta-feira que o avião da Lamia que sofreu o acidente com a Chapecoense na Colômbia só não parou para reabastecer no caminho porque houve atraso no voo comercial que fez o trajeto de São Paulo até Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia.

Segundo o jovem de 18 anos, o plano inicial era que a aeronave da Lamia parasse na cidade de Cobija, no norte da Bolívia, onde colocaria mais combustível antes de seguir voo para Medellín. No entanto, como o voo da BoA (Boliviana de Aviación) atrasou cerca de 50 minutos para sair do Brasil, optou-se por abastecer completamente o avião e ir direto para o destino final. O motivo seria a impossibilidade do aeroporto de Cobija para receber voos à noite, por falta de iluminação adequada.

– Pelo que eu tinha entendido, haveria uma escala em Cobija. Mas o avião que estava trazendo os jogadores da Chapecoense a Bolívia teve um atraso. Então, não podia aterrissar em Cobija, não há operações noturnas em Cobija, pois não há luz na pista, tomou-se esta decisão de encher o tanque por completo. Além disso, os jogadores tinham que treinar. E dava para chegar até lá, mas colocaram em espera e isso consumiu todo o combustível – disse Bruno.

Segundo informações técnicas do próprio site da Lamia, a autonomia máxima do avião modelo British-Aerospace BAE-Avro 146 é de 2.965km de distância. Ou seja, praticamente a mesma distância de 2.975km em linha reta entre os aeroportos de Santa Cruz de la Sierra e Medellín, deixando o combustível no limite para a viagem. No entanto, um outro avião, da companhia Viva Colômbia, teve vazamento de combustível no mesmo momento, também solicitou emergência para o pouso e ganhou prioridade, obrigando o voo da Chapecoense a dar voltas no ar em espera.

– Tomaram a decisão de encher o tanque por completo, coisa que não se costuma fazer, mas seria possível fazer o pouso, tanto que caíram a apenas 17 milhas do aeroporto, que são três ou cinco minutos. Mas o tráfego de espera acabou consumindo todo o combustível que restava. Mas temos de esperar a investigação das caixas pretas para saber o que de fato ocorreu no acidente – disse o filho do copiloto da Lamia.

Mais cedo nesta quarta, o general boliviano Gustavo Vargas, diretor da Lamia, afirmou que as cidades de Cobija e Bogotá, capital da Colômbia, eram alternativas para o reabastecimento no meio do caso houvesse necessidade. O desastre aéreo da Chapecoense, que iria enfrentar o Atlético Nacional de Medellín pela final da Copa Sul-Americana, deixou 71 mortos e seis feridos, entre jogadores do time brasileiro, membros da comissão técnica, dirigentes convidados, jornalistas e tripulação.

Globoesporte.com

Guarda Municipal vai reforçar segurança durante as quatro noite do Carnatal

30 de novembro de 2016 às 15:41 30 de novembro de 2016 às 16:41
AS GUARNIÇÕES DA GMN VÃO PATRULHAR TODA A ÁREA E ADJACÊNCIAS DA REGIÃO ONDE ACONTECE A FESTIVIDADE.

AS GUARNIÇÕES DA GMN VÃO PATRULHAR TODA A ÁREA E ADJACÊNCIAS DA REGIÃO ONDE ACONTECE A FESTIVIDADE.

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) informou nesta quarta-feira (30) que equipes do patrulhamento ostensivo da Guarda Municipal do Natal (GMN) vão atuar preventivamente durante as quatro noites (1º a 04/12) de realização do Carnatal. O plano de segurança, elaborado pelo Comando da GMN, vai dar prioridade à proteção dos direitos da criança e do adolescente, combatendo ações de exploração sexual juntamente com técnicos da Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social (Semtas), como também apoiando as operações realizadas pelas secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur) e de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
As guarnições da GMN vão patrulhar toda a área e adjacências da região onde acontece a festividade. Somente para o setor em torno do evento estarão escalados 20 guardas municipais para atuar em cinco viaturas em circulação direta com os foliões. O efetivo da corporação que estará de serviço em outros grupamentos e postos de segurança durante os dias do Carnatal também estarão alerta para qualquer necessidade, e o sistema de videomonitoramento de câmeras de segurança, operado pela Guarda Municipal e pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), se manterá com agentes atentos as imagens captadas nas áreas próximas ao evento.
O comandante da GMN, Michel Dantas, alertou que qualquer ocorrência visualizada pela população pode ser informada diretamente ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) pelo número 190, que, dependendo da situação, as guarnições operacionais da Guarda Municipal serão informadas e encaminhadas para atender à solicitação. “Durante os shows a Prefeitura estará realizando várias ações em prol da segurança do cidadão e a Guarda Municipal estará lá cumprindo sua missão”, comentou o comandante.
Já o subcomandante de Segurança da GMN, Alberfran Grilo, informou que as equipes de patrulhamento da GMN vão ser deslocadas para o Carnatal todos os dias a partir das 17h. “Vamos permanecer com ações ostensivas de segurança até o término dos shows musicais”, garantiu.

Boletim médico oficial de Neto e Rafael Henzel diz que ambos estão em estado crítico, mas estável

30 de novembro de 2016 às 15:28 30 de novembro de 2016 às 16:28
NETO SEGUE EM ESTADO CRÍTICO, MAS ESTÁVEL (CRÉDITO: FLICKR CHAPECOENSE)

NETO SEGUE EM ESTADO CRÍTICO, MAS ESTÁVEL (CRÉDITO: FLICKR CHAPECOENSE)

Passado um dia do trágico acidente com o avião da Chapecoense, que culminou na morte de 71 pessoas, o clima de tristeza segue pairando no ar. A esperança, agora, está na plena recuperação dos feridos.

Na tarde desta quarta-feira (30), o doutor Luís Fernando, um dos responsáveis pelos cuidados dos sobreviventes, concedeu comunicado oficial a respeito da saúde de Rafael Henzel, jornalista da Rádio Oeste Capital, e do zagueiro Neto, da Chapecoense.

“Os dois estão em estado crítico, mas estável. Continuam com o tratamento médico e seguem na UTI. Ainda estão sedados, respirando com a ajuda de aparelhos. O procedimento básico é manter uma estabilidade e conseguir a recuperação das funções multiorgânicas, para que possam despertar mais tarde. A tensão está na função pulmonar. O trauma grande que os dois sofreram foi no tórax. Estamos buscando a recuperação da função pulmonar. Ambos passaram por transfusões sanguíneas e estão tendo grande apoio de todos os especialistas, permanecendo sob atenção integral”.

Esporte Interativo

Governo do RN inicia pagamento dos servidores da educação; restante da folha ainda não foi divulgado

30 de novembro de 2016 às 15:21 30 de novembro de 2016 às 16:21
NESTA QUARTA-FEIRA (30), RECEBEM OS SERVIDORES ATIVOS DA EDUCAÇÃO.

NESTA QUARTA-FEIRA (30), RECEBEM OS SERVIDORES ATIVOS DA EDUCAÇÃO.

O Governo do RN iniciou o pagamento da folha de novembro pelos servidores dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios e, nesta quarta-feira (30), recebem os servidores ativos da Educação.

Os 24.099 servidores dos dois grupos vão receber um volume de recursos que soma R$ 49,6 milhões. O calendário de pagamento do restante da folha de novembro ainda não foi anunciado e depende da disponibilidade de caixa.

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