25 de novembro de 2016 às 12:44
25 de novembro de 2016 às 12:44
PARA O PARLAMENTAR, A PROPOSTA É IMPORTANTE PARA MOSTRAR A GRAVIDADE DA PEDOFILIA E ESTIMULAR A POPULAÇÃO A DENUNCIAR.
A Comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal (CVT) aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 7.036/10 do deputado federal Fábio Faria, que obriga companhias aéreas nacionais, empresas de transportes coletivos e exibidores de cinema a veicularem filmes ou vídeos que tenham como tema o combate à pedofilia e às drogas.
Para o parlamentar, a proposta é importante para mostrar a gravidade da pedofilia e estimular a população a denunciar. “Esse será mais um instrumento de prevenção, e as empresas aéreas não terão dificuldades de cumprir a obrigação”, garantiu. Conforme o texto, o Executivo será o responsável por produzir e disponibilizar os vídeos.
O PL, que teve o parecer aprovado por unanimidade, agora segue tramitação na Câmara, agora para análise da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).
Dados
O serviço Disque 100 recebe uma média de 50 denuncias de abuso sexual por dia no país, 54% das vitimas são meninas de 4 a 11 anos. O serviço telefônico é responsável por receber, encaminhar e monitorra denúncias de violação aos direitos humanos. É coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos ligada a pPresidência da República.
25 de novembro de 2016 às 12:27
25 de novembro de 2016 às 12:27
Leia a nota:
NOTA DE REPÚDIO E SOLIDARIEDADE
As entidades abaixo assinadas vêm a público manifestar o seu VEEEMENTE REPÚDIO aos atos praticados na manhã desta sexta-feira, 25, por pessoas que, sob a alegação de estarem realizando “manifestações”, atentaram contra a propriedade, a ordem pública e o direito de ir e vir dos trabalhadores da Casa da Indústria, sede da Federação das Indústrias do Estado e de alguns sindicatos patronais filiados à entidade.
A invasão de espaços privados, assim como a depredação de propriedade de terceiros são crimes, previstos no Código Penal Brasileiro. E como tal devem ser tratados pelas autoridades competentes. As entidades se solidarizam com a Federação das Indústrias do Estado, seus diretores e colaboradores, e lamentam profundamente os transtornos forçadamente vivenciados.
Ao mesmo tempo, reafirmam o seu compromisso com o trabalho e a geração de emprego e renda para o povo potiguar, algo muito mais efetivo na construção de um país melhor do que manifestações que atentam contra a Lei, de forma flagrante e inaceitável.
– FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO RN (FECOMÉRCIO)
– FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAERN)
– FEDERAÇÃO DOS TRANSPORTES DO NORDESTE (FETRONOR)
– FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE (FACERN)
– FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RN (FCDL RN)
– SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO À MICRO E PEQUENA EMPRESA DO RN (SEBRAE RN)
– ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
– CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NATAL (CDL NATAL)
25 de novembro de 2016 às 12:13
25 de novembro de 2016 às 12:13
EM NATAL, O GUIA FOI DISTRIBUÍDO PELA SETUR RN NOS PRINCIPAIS HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS TURÍSTICOS.
Com foco na melhoria dos serviços turísticos oferecidos ao turista idoso, a Secretaria de Estado do Turismo do RN participa, até domingo (27), em Aracaju (SE), do XVI Encontro Regional Nordeste dos Clubes da Melhor Idade, com o tema “Viver a melhor Idade sem Medos”, uma realização da Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade – ABCMI.
“A Melhor Idade descobriu o turismo e quem ganha são destinos como o RN que oferece uma série de oportunidades em lazer e entretenimento para esse público. Nosso parque hoteleiro, por exemplo, é destaque não só no Nordeste, mas também no país, em conforto e qualidade, e isso, esse segmento conhece bem, por ser mais exigente. O Trade deve estar preparado para recebê-los e iremos contribuir no que for necessário em relação às políticas públicas”, ressalta o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.
A Setur RN está representada pela técnica da secretaria e coordenadora da ABCMI – RN, Blandine Jar, que está conferindo palestra no segundo e no terceiro dia do Encontro.
“Sabemos que o turista da Melhor Idade vem ganhando cada vez mais espaço no segmento turístico, e o trade deve estar preparado para recebê-los. Por esta razão estaremos colocando em foco a publicação editada pelo Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso e o Ministério da Justiça e Cidadania; além de termos ainda a chance de falar sobre os cinco Polos turísticos do RN”, explica a técnica e historiadora.
O Guia “Dicas para atender bem Turistas Idosos” é baseado no Plano Nacional de Turismo, que formula políticas públicas para atender aos diversos segmentos turísticos; e consequentemente, visa o aumento do número de viagens pelo Brasil. Na publicação, é possível encontrar conceitos e dicas que facilitam a relação entre o prestador de serviço turístico e esse importante público consumidor.
Em Natal, o Guia foi distribuído pela Setur RN nos principais hotéis e estabelecimentos turísticos.
25 de novembro de 2016 às 11:59
25 de novembro de 2016 às 11:59
O Burro Elétrico iniciou esta semana a venda do segundo lote dos abadás. A procura vai além das expectativas. Neste novo lote, o preço é R$ 150. A sede fica no Praia Shopping, em frente a Miranda Computação.
O bloco traz de volta o cantor paraibano Capilé, que já agitou a galera do Burro por 15 anos. E, para animar mais ainda, Capilé terá a companhia da banda potiguar Gota Elétrica, que agita a galera no axé. A Gota Elétrica foi a grande atração na festa dos ex-alunos do colégio Marista, que aconteceu neste mês.
O Burro Elétrico tem a parceria da Ale Combustíveis, Praia Shopping, JMT Service, Água Mineral Santa Maria, Uísque Teacher’s da Multigiro Distribuidora, Gosto de Pão, Boss Motors, Saint Yves Empresarial, Gelo do Bom, Neutron Segurança Privada, Miranda Computação, Sérgio Santos Multimarcas, Comfort Hotel, Mix Natal, Rádio Cidade, 104 FM, 96 FM e Carnatal 2016.
25 de novembro de 2016 às 11:46
25 de novembro de 2016 às 11:46
EM 2015, 10 MILHÕES DE PESSOAS ESTAVAM DESEMPREGADAS, SEGUNDO IBGE. (FOTO: JORGE ROSENBERG/VEJA)
A crise no mercado de trabalho em 2015 foi a pior já registrada. O número de pessoas desempregadas subiu 38% no ano e alcançou 10 milhões de brasileiros, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada nesta sexta-feira (25) pelo IBGE. Trata-se do maior contingente de desempregados já registrado e da maior evolução da taxa de desocupados em um único ano desde o início da série história, em 2004.
Os números mostram que 2,8 milhões de pessoas deixaram o mercado de trabalho no ano passado. Em 2014, os desempregados somavam 7,2 milhões, número que cresceu para 10 milhões em 2015. Nos primeiros meses de 2016, o indicador continuou a crescer.
Em 2015, os desempregados representavam 9,6% da população em idade ativa, contra 6,9% em 2014.Nenhuma região do país passou imune ao desemprego. A maior concentração de desempregados está na região Sudeste, com 4,9 milhões de pessoas procurando uma ocupação. A região Sul, no entanto, foi onde o contingente de desempregados mais cresceu no ano passado – 66%.
Concentração de desocupados
O desemprego afeta de forma desigual pessoas de diferentes gênero, raça, idade e grau de escolaridade. A maioria absoluta de desempregados se concentrava entre a população preta ou parda (60,4%) e quase a metade do total do contingente (48,2%) não tinha o ensino médio completo.
Na divisão por idade, os jovens de 18 a 24 anos somam a maior parcela de desempregados (33,4% do total). Já em relação ao gênero, as mulheres representavam 53,6%.
A proporção de mulheres desempregadas em relação aos homens, porém, caiu 3,1 pontos percentuais na comparação com o ano anterior. “Não é que esteja reduzindo a desocupação das mulheres, mas a dos homens é que está aumentando”, destacou a gerente da PNAD, Maria Lúcia Vieira. Em 2015, 1,5 milhão de homens perderam o emprego, 300 mil a mais que as mulheres.
Crise maior na indústria e agricultura
A maior perda de emprego entre os homens que entre as mulheres é explicada pelo impacto da crise econômica na indústria e na agricultura, setores que tradicionalmente empregam mais homens. Deste total, cerca de 1 milhão era da indústria e cerca de 855 mil na agricultura. Somados, os dois setores representam aproximadamente 48% da queda na ocupação no país.
Segundo o IBGE, o Nordeste respondeu por 81% das demissões na agricultura (700 mil), enquanto o Sudeste registou mais da metade das demissões na indústria (531 mil).
O setor de serviços também perdeu contingente, mas manteve-se como o setor que responde pela maior parcela da população ocupada – 46,3%, segundo o IBGE.
Redução do trabalho infantil
O impacto da queda de ocupação na agricultura refletiu também no trabalho de crianças e adolescentes. “Essa faixa etária mais jovem trabalha muito na produção para próprio consumo, ajudando as famílias, sem remuneração. Entre os adolescentes de 14 a 17 anos, a participação deles é maior na área da agricultura”, destacou a gerente da PNAD, Maria Lúcia Vieira.
Enquanto em 2014 havia 3,3 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos trabalhando, em 2015 este número caiu para 2,6 milhões, o que representa uma redução de 19,8%.
“Essa queda não é resultado do combate ao trabalho infantil. Especificamente, a população ocupada caiu como um todo, o desemprego aumentou como um todo, atingindo também as crianças e adolescentes”, afirmou a pesquisadora.
Menos carteiras assinadas
O número de pessoas que trabalham com carteira assinada teve uma redução de 1,8 milhão em 2015. Ou seja, caiu de 35 milhões, em 2014, para 33,2 milhões. As demissões na indústria foram as grandes responsáveis por essa queda, de acordo com o IBGE.
Quase um terço desta queda ocorreu no Sudeste (730 mil carteiras assinadas a menos considerando o contingente total do país), região que concentrou a maior redução da ocupação no setor industrial.
Trabalho por conta própria
A PNAD apontou, também, que aumentou o número de trabalhadores por conta própria no país. O número passou de 21,1 milhões em 2014 para 21,8 milhões em 2015, o que representa um aumento de 2,6 pontos percentuais.
Regionalmente, a participação dos trabalhadores por conta própria no mercado de trabalho cresceu mais no Nordeste (de 25,2% para 27,4%), no Sul (de 19,4% para 21,3%) e no Centro-Oeste (de 19,6% para 21,7%).
Inativos
Além da evolução do desemprego, outro dado da Pnad revela uma piora no mercado de trabalho. A parcela da população economicamente inativa subiu 6,7% em 2015. De acordo com a gerente da PNAD, vários grupos compõem esta população que não participa de forma ativa na economia, como, por exemplo, donas de casa. Os desempregados não estão nesse grupo.
“Quem compõe a população não economicamente ativa são aquelas pessoas que se aposentaram, que saíram do mercado de trabalho, ou que decidiram parar de trabalhar por um tempo para poder estudar, ou criar filho”, afirmou Maria Lúcia.
25 de novembro de 2016 às 11:26
25 de novembro de 2016 às 11:26
REPRODUÇÃO DA CARTA DE DEMISSÃO APRESENTADA POR GEDDEL VIEIRA LIMA AO PRESIDENTE MICHEL TEMER (FOTO: REPRODUÇÃO)
Acusado de ter pressionado o ex-titular da Cultura para liberar uma obra em Salvador, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, enviou na manhã desta sexta-feira (25), por e-mail, uma carta de demissão ao presidente Michel Temer. Segundo a assessoria da do Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer aceitou o pedido de Geddel, que era responsável pela articulação política do governo federal com o Congresso Nacional.
A turbulência política provocada pela denúncia chegou ao gabinete presidencial nesta quinta (24) quando veio à tona o teor do depoimento prestado nesta semana pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero à Polícia Federal (PF). Calero disse aos policiais que, durante uma audiência no Palácio do Planalto, Temer interveio em favor dos interesses do ministro da Secretaria de Governo.
O ex-ministro da Cultura, que pediu demissão na última sexta (18), gravou a conversa que teve na semana passada com Temer no Planalto, informou o Bom Dia Brasil. Procurado pela TV Globo, Calero disse que não pode falar desse assunto.
Depoimento à PF
No depoimento à PF prestado na última quarta (23), o ex-ministro disse que Temer o “enquadrou” para que ele encontrasse uma “saída” para desembargar a construção do condomínio La Vue, na capital baiana, no qual Geddel comprou um apartamento.
Após o depoimento de Marcelo Calero à PF vazar na imprensa, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que Temer procurou o ex-ministro da Cultura para resolver o “impasse” entre ele, Calero, e o chefe da Secretaria de Governo (leia a íntegra do pronunciamento de Parola ao final desta reportagem).
Segundo o colunista do G1 Matheus Leitão, a Procuradoria Geral da República (PGR) deve pedir a abertura de investigação para apurar se o ministro Geddel Vieira Lima fez tráfico de influência ao pressionar o ex-colega da Esplanada dos Ministérios.
A PGR recebeu nesta quinta-feira (24) o depoimento que Calero prestou à Polícia Federal. O documento inicialmente foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o encaminhou para a análise dos procuradores da República.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, remeteu o depoimento à PGR antes de mandar sortear o caso para relatoria de algum dos minstros do tribunal.
Caberá agora ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avaliar se pede autorização ao Supremo para investigar o ministro da Secretaria de Governo.
Calero pediu demissão do cargo de ministro na última sexta-feira (18) e, posteriormente, acusou Geddel de tê-lo pressionado a conceder a licença de construção do prédio de luxo localizado em um bairro nobre de Salvador, que havia sido barrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Na condição de ministro, Geddel tem direito ao chamado “foro privilegiado”, ou seja, ser investigado e processado pelo STF, a mais alta Corte do país. Por isso, a investigação precisa ser autorizada por um dos 11 ministros do tribunal.
Para a PF, Geddel deve ser investigado, mas a palavra final sobre uma eventual abertura de inquérito cabe à PGR.
Comissão de Ética
Na segunda-feira (21), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir um processo para investigar a conduta de Geddel no episódio relatado pelo ex-ministro da Cultura.
O colegiado fiscaliza eventuais conflitos de interesse envolvendo integrantes do governo, mas não tem poder para punir nenhum servidor público, apenas pode recomendar ao chefe do Executivo sanções a integrantes do governo, entre as quais demissões.
Nos últimos dias, Geddel admitiu que é proprietário de um apartamento no empreendimento, confirmou que procurou o então ministro da Cultura para tratar do embargo à obra, mas negou que tivesse pressionado Calero para liberar a construção do edifício.
A obra embargada
O empreendimento imobiliário pivô da saída de Marcelo Calero do Ministério da Cultura foi embargado pela direção nacional do Iphan em razão de estar localizado em uma área tombada como patrimônio cultural da União, sujeita a regramento especial. Os construtores pretendem erguer um prédio com 31 andares, mas o Iphan autorizou a construção de, no máximo, 13 pavimentos.
Com vista privilegiada para a Baía de Todos-os-Santos, o condomívio La Vue começou a ser construído em outubro de 2015. O metro quadrado dos apartamentos – um por andar – custa em torno de R$ 10 mil. O edifício tem apartamentos com quatro suítes de 259m² e uma cobertura chamada “Top House” de 450 m². Os imóveis no La Vue variam de R$ 2,6 milhões a R$ 4,5 milhões.
No sábado, o instituto informou que a obra foi embargada após estudos técnicos apontarem impacto do empreendimento em cinco imóveis tombados da vizinhança do condomínio: o forte e farol de Santo Antônio, o forte de Santa Maria, o conjunto arquitetônico do Outeiro de Santo Antônio (que inclui o forte de São Diogo), além da própria Igreja de Santo Antônio (leia mais sobre os argumentos do Iphan ao final desta reportagem).
Parentes
Familiares do ministro da Secretaria de Governo integram a defesa do empreendimento imobiliário de Salvador barrado pelo Iphan, no qual ele afirma ter comprado um imóvel, publicou na quarta-feira o jornal “Folha de S.Paulo”.
Segundo o jornal, um primo e um sobrinho de Geddel atuam como representantes do empreendimento La Vue Ladeira da Barra junto ao Iphan.
A publicação afirmou que, em um documento anexado ao processo administrativo que tramitou junto ao Iphan, a empresa Porto Ladeira da Barra Empreendimento – responsável pelo La Vue, interditado pelo órgão ligado ao Ministério da Cultura – nomeou como procuradores os advogados Igor Andrade Costa, Jayme Vieira Lima Filho e o estagiário Afrísio Vieira Lima Neto.
Ainda de acordo com a “Folha”, Jayme é primo de Geddel e também seria sócio dele no restaurante Al Mare, em Salvador. Já o estagiáriao Afrísio Vieira Lima Neto é filho do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ministro da Secretaria de Governo.
A procuração, informou o jornal, foi assinada em 17 de maio de 2016, cinco dias depois de Geddel assumir o comando da Secretaria de Governo.
25 de novembro de 2016 às 11:04
25 de novembro de 2016 às 11:04
NOTA EMITIDA PELA FIERN DIZ QUE HOJE OS PORTÕES DA SEDE DA FEDERAÇÃO FORAM ARROMBADOS E O ESPAÇO INTERNO INVADIDO.
O presidente da Federação das Indústrias doestado do Rio Grande do Norte (FIERN), emitiu nota lamentando a invasão da sede da FIERN na manhã de hoje (25). Na nota, o presidente diz que a Federação já tinha se precavido ainda ontem (24) com o fechamento dos portões e determinando a entrada dos funcionários pelo acesso auxiliar, porém, segundo o presidente, os portões foram arrombados. Amaro Sales ainda informa que irá recorrer a justiça para que sejam tomadas medidas contra esses tipos de manifestação.
Leia a nota:
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FIERN)
O direito de manifestação é legítimo, todavia, a invasão de propriedade é crime. Obstruir o direito de ir e vir de trabalhadores também não é legítimo. A FIERN, situada na Avenida Senador Salgado Filho, em Natal-RN, fechou seus portões ainda ontem a noite e determinou todo o fluxo de pessoal pelo acesso auxiliar. Hoje os portões foram arrombados e o espaço interno invadido.
A FIERN lamenta profundamente o fato e levará o assunto ao conhecimento do Poder Judiciário que, serenamente, precisa, a exemplo da decisão liminar ontem proferida em relação as estradas federais, tomar medidas ainda mais firmes contra práticas que atentam contra a legalidade e a democracia.
25 de novembro de 2016 às 10:44
25 de novembro de 2016 às 10:44
A Sondagem das indústrias Extrativas e de Transformação do Rio Grande do Norte, elaborada pela FIERN, revela que a produção industrial continuou caindo em outubro, atingindo o nível mais baixo para um mês de outubro de toda a série histórica, iniciada em 2010. A reação da indústria foi efêmera em 2016, e, até aqui, apresentou crescimento apenas em agosto, segundo avaliação dos próprios empresários. Acompanhando a queda da produção, o nível médio de utilização da capacidade instalada (UCI) passou de 70% em setembro para 67% em outubro.
Em virtude do menor dinamismo da atividade industrial, o número de empregados também caiu, mantendo a tendência que vem sendo observada desde fevereiro de 2014.
Observa-se, ainda, que os estoques de produtos finais aumentaram, porém ficaram abaixo do nível planejado pelo conjunto da indústria. Quando comparados os dois portes de empresas avaliados, continuou em destaque a situação menos desfavorável entre as médias e grandes indústrias (mais 50 empregados), enquanto voltou a se acentuar a deterioração das pequenas.
Em novembro, as perspectivas permanecem pessimistas. Os empresários potiguares esperam queda na demanda, no número de empregados, nas compras de matérias-primas e nas vendas externas nos próximos seis meses. Já a intenção de investimento do conjunto da indústria voltou a subir – aumento de 1,1 pontos na comparação com outubro -, puxada pelas médias e grandes indústrias, ao passo em que declinou entre as pequenas.
RETRAÇÃO NA CONSTRUÇÃO
Já a Sondagem Indústria da Construção mostrou que, na opinião da maioria dos empresários, a atividade do setor no Rio Grande do Norte permaneceu contraída em outubro e abaixo do padrão usual para o período, tendência que se repete desde fevereiro de 2013. Ainda assim, o nível da atividade do setor se manteve acima da média de 2015, embora muito abaixo da média histórica, tomado por base o padrão usual de atividade no período. Acompanhando o recuo da atividade, o número de empregados também caiu.
O nível médio de Utilização da Capacidade de Operação (UCO), por sua vez, permaneceu estável em 47% em outubro, o mesmo percentual registrado nos últimos três meses. A acentuação da queda, fez com que as expectativas dos empresários em relação aos próximos seis meses permanecessem pessimistas em todos os aspectos avaliados a saber, nível de atividade, compra de insumos e matéria-prima, novos empreendimentos e serviços e número de empregados. Já a intenção de investimento voltou a cair – recuo de 5,6 pontos na comparação com outubro e 7,1 pontos aquém da média de novembro de 2015.
Comentários