24 de novembro de 2016 às 20:00
24 de novembro de 2016 às 17:51
O número de divórcios no país em 2015 caiu 3,6 % em relação ao ano anterior. A pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015 registrou 328.960 divórcios concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais no ano passado.
Em 2014, o total de divórcios concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais foi de 341.181. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A unidade da Federação com maior taxa geral de separações foi Roraima, onde, a cada mil habitantes, houve 3,78 divórcios, enquanto a menor taxa foi observada no Rio Grande do Norte: a cada mil habitantes foi contabilizado um divórcio.
A pesquisa revelou ainda que, em média, na data do divórcio, o homem se divorcia mais velho que a mulher. O homem tem, em média, 43 anos enquanto a mulher tem 40 anos.
Segundo o pesquisador do IBGE Luiz Fernando Costa, não é possível afirmar que há uma tendência de queda no número de divórcios, nem apontar uma causa específica para esse decréscimo recente. “Há oscilações na série histórica”, disse.
Guarda compartilhada
O estudo mostrou ainda que, em todas as unidades da Federação, há predomínio de mulheres responsáveis pela guarda dos filhos menores após o divórcio – o número chega a 91,4% em Sergipe. Já no Amapá, do total de divórcios com filhos menores, 12,9% apresentaram guarda concedida ao homem, maior proporção entre todos os estados.
Dentre os divórcios, na Região Centro-Oeste 16,6% foram encerrados com a decisão de guarda dos filhos menores para ambos os cônjuges. No Sul, foram 15,6%. Entre todas as unidades da Federação, o Distrito Federal teve o maior percentual de guarda compartilhada entre os cônjuges: 24,7%.
A pesquisa destaca que a Lei do Divórcio (Lei 6.515/1977) prevê a guarda compartilhada de filhos menores de idade em caso de divórcio, mas, somente com a Lei nº 13.058/2014, a guarda compartilhada entre os pais passou a ser regra. “A pesquisa Estatísticas do Registro Civil, desde a promulgação da Lei do Divórcio, capta informações sobre a guarda de um ou ambos os cônjuges. De 2014 a 2015, houve aumento na proporção de guarda compartilhada entre os cônjuges, de 7,5% e 12,9%, respectivamente”, informa o levantamento.
“As novas configurações familiares trazem essa mudança na guarda compartilhada. Há uma maior consciência de que toda a responsabilidade não pode recair apenas sobre a mulher”, disse o pesquisador do IBGE.
O estudo Estatísticas do Registro Civil é resultado da coleta das informações prestadas pelos cartórios de registro civil de pessoas naturais, varas de família, foros ou varas cíveis e tabelionatos de notas.
24 de novembro de 2016 às 19:30
24 de novembro de 2016 às 17:49
Os caboclinhos, expressão da cultura popular de tradição centenária sobretudo em Pernambuco, foram reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O registro foi aprovado hoje (24) pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do órgão, em reunião realizada em Brasília.
Cultura presente também no Rio Grande do Norte, na Paraíba, em Alagoas e Minas Gerais, os caboclinhos são classificados pelos brincantes como uma homenagem aos primeiros habitantes do território que veio a se chamar Brasil. Os grupos – alguns com mais de 100 anos e ainda ativos – se apresentam nas ruas – principalmente no carnaval – vestidos com penas e pedrarias, em uma releitura carnavalesca dos trajes indígenas tradicionais, e dançam com agilidade os diferentes toques que representam temas de rituais da população indígena.
“Tem o toque de guerra, que é a preparação para o combate; o de perré, para pedir a chuva; o de baião, que é mais festivo, usada para comemorar qualquer coisa que a tribo quisesse; e o toré, que tem um aspecto religioso”, ensina o presidente do Clube Carnavalesco Tribo Indígena Tupã, do Recife, e secretário da Associação Carnavalesca dos Caboclinhos e Índios de Pernambuco (Accipe), Amauri Rodrigues de Amorim.
Como o próprio nome indica, a reverência ao caboclo (tanto o brasileiro filho de índio e branco como a entidade presente na umbanda, por exemplo) está presente na brincadeira, assim como o culto à Jurema, árvore nativa do Norte e do Nordeste do Brasil considerada sagrada e base de um chá usado em rituais. A brincadeira também tem referência na colonização do território brasileiro.
Uma data marcante para os caboclinhos, quando geralmente ocorrem encontros estaduais do folguedo, é 30 de março. Em 1645, foi neste dia que ocorreu uma grande assembleia de povos indígenas na aldeia de Itapecerica, em Pernambuco, quando escolheram seus próprios representantes divididos em conselhos de vereadores e três regedores de territórios.
A estimativa da associação de Pernambuco é que existam cerca de 70 grupos de caboclinhos no estado – 30 apenas no Recife. “O meu é dos mais novos, tem 39 anos”, brinca Amauri. Para fabricar as roupas e instrumentos, as agremiações recebem apoio financeiro do Poder Público – no caso do Grupo Tupã, da prefeitura – e complementam a renda com bingos e outras atividades para angariar recursos. “A gente espera que, além do reconhecimento da nossa cultura, o título traga mais oportunidade fora de Pernambuco, e que o valor pago pela prefeitura tenha uma aumento”, diz.
O governo do estado fez o pedido de registro como patrimônio imaterial do Brasil em agosto de 2013, mesma ocasião em que foram solicitados os registros do maracatu nação, maracatu de baque solto e o cavalo narinho, expressões culturais transformadas em patrimônio nacional em dezembro de 2014.
O secretário de cultura de Pernambuco, Marcelino Granja, afirma que o apoio do Poder Público também é necessário para perpetuar a arte. “A gente precisa ajudar as sedes desses blocos, precisa se preocupar com a formação de novos mestres dessa arte. E determinadas políticas públicas precisam ser observadas, como a existência de concursos no carnaval do Recife. Por um lado é bom porque ajuda na profissionalização, na concorrência virtuosa, mas por outro lado incentiva a padronização”. Ele cita também o ganho de autoestima e de visibilidade da cultura como benefícios do título.
24 de novembro de 2016 às 19:08
24 de novembro de 2016 às 19:08
MAGNUS DELGADO, TITULAR DA 1ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL, CONCEDE “TUTELA ANTECIPADA”, OFICIA PF, PRF E PM E DETERMINA MULTA DE R$ 500 MIL POR DESCUMPRIMENTO
O juiz titular da 1ª Vara da Justiça Federal do RN, Magnus Delgado, concedeu nesta quinta-feira, 24, “Tutela Antecipada” na ação impetrada pelas Federações do Comércio, das Indústrias e dos Transportes, em conjunto com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn), que visa evitar maiores prejuízos à sociedade e à economia potiguar durante os protestos previstos para acontecer nesta sexta-feira, 25, em virtude da paralisação geral convocada por entidades sindicais.
O juiz determinou que sejam oficiados os comandantes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar, além do superintendente da Polícia Federal no Estado, para que seja permitida “a livre circulação” em “toda e qualquer rodovia federal ou estadual que corte este Estado”.
Na sua decisão, o juiz diz ainda que esta livre circulação deve ser garantida “seja no dia 25 de novembro, seja em qualquer outro dia em que estejam marcadas quaisquer manifestações, a favor ou contra o que quer que seja, notadamente as BRs 101, 304 e 406. Deverão ser preservadas as vias de ida e vinda de cada uma destas rodovias e, acaso haja segurança, liberadas apenas as vias marginais, até porque rodovia não é lugar de manifestantes.” A multa por descumprimento, também estipulada na decisão, é solidária e de R$ 500 mil para cada um dos réus, em caso de descumprimento da decisão.
“Prevaleceu o bom senso. A nosso ver, esta paralisação é completamente descabida no atual contexto que vivemos, onde o que se impõe é a necessidade de trabalharmos, de produzirmos. Independente dos motivos ou causas de eventuais manifestações, é fundamental que sejam garantidos os direitos individuais, entre eles o de ir e vir. Esperamos que esta decisão tenha, na prática, o efeito de evitar que a cidade se transforme em um caos – como aconteceu em situações anteriores”, afirma presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN, Marcelo Queiroz.
24 de novembro de 2016 às 19:00
24 de novembro de 2016 às 17:47
JUAN SANTOS(E) E O COMANDANTE DAS FARC RODRIGO TIMOCHENKO APERTAM AS MÃOS APÓS ASSINAR O NOVO ACORDO DE PAZ EM BOGOTÁAGÊNCIA LUSA/ETA/MAURICIO DUENAS CASTANEDA/DIREITOS RESERVADOS
O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, e o comandante das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Rodrigo Londoño Echeverri, o “Timochenko”, assinaram nesta quinta-feira (24) no Teatro Colón, em Bogotá, um novo acordo de paz. As informações são da Agência ANSA.
O tratado foi firmado pouco menos de dois meses depois de o pacto anterior ter sido rejeitado em um referendo popular. Assim como o anterior, o novo acordo enfrenta resistências de parte da sociedade, principalmente do grupo liderado pelo ex-presidente Álvaro Uribe.
Desta vez, o documento será submetido apenas ao Parlamento e não passará pelo crivo das urnas. Na última terça-feira (22), o presidente Santos já havia reconhecido que o tratado não agradará a todos. O novo pacto mantém aberta a porta da política para os membros das Farc e não enquadra o narcotráfico como crime de lesa humanidade. Além disso, assim como no acerto anterior, não prevê que ex-guerrilheiros cumpram pena em prisões comuns, como defende Uribe.
As negociações entre Bogotá e as Farc para encerrar o conflito mais longevo da América Latina já duram mais de quatro anos e renderam a Santos o Prêmio Nobel da Paz deste ano, mesmo após o primeiro acordo ter sido rejeitado pelo povo.
Pelo novo tratado, os membros da guerrilha terão cinco cadeiras garantidas no Senado e na Câmara dos Deputados nos próximos dois ciclos legislativos. Além disso, a prática do narcotráfico só não terá anistia caso o combatente a tenha usado para enriquecimento pessoal, item que não estava detalhado no pacto anterior.
O documento também tira a possibilidade de participação de magistrados estrangeiros no Juizado Especial da Paz e determina que bens e ativos em poder das Farc sejam usados para indenizar vítimas do conflito. Estima-se que mais de 260 mil pessoas tenham morrido em 52 anos de hostilidades na Colômbia.
24 de novembro de 2016 às 18:41
24 de novembro de 2016 às 18:41
TERREMOTOS: O ABALO SÍSMICO TEVE ORIGEM PERTO DA COSTA DE USULUTÁN, A 100 QUILÔMETROS DA CAPITAL SALVADORENHA (USGS/REPRODUÇÃO)
Um terremoto de magnitude 7,2 na escala Richter originado nesta quinta-feira em El Salvador sacudiu grande parte da América Central e provocou um alerta de tsunami, informou o Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais do país (MARN).
Ainda não houve relatos sobre vítimas ou danos materiais graves devido ao tremor, que aconteceu às 12h43 (hora local; 16h43 de Brasília) em Usulután, foi sentido em todo El Salvador e obrigou diversas instituições a esvaziar edifícios como prevenção contra possíveis desabamentos.
Segundo o MARN, um tsunami com ondas de 30 centímetros a 1 metro de altura “pode gerar fortes e incomuns correntes oceânicas e inundações de menor consideração em praias, estuários e baías, áreas de portos e píeres”.
Além disso, o órgão advertiu para o risco de inundações e danos em residências, restaurantes e hotéis próximos à costa.
O governo recomendou que a população se afaste de zonas litorâneas e vá, “se possível, em direção a regiões altas ou a qualquer lugar seguro fora da área de risco”.
Além disso, pediu que tripulantes de pequenas e médias embarcações “evitem zarpar nas horas seguintes ao terremoto”.
Já a Nicarágua decretou estado de emergência em todo o país por estar sendo afetada pelo furacão Otto, de categoria 2, e sob alerta de um tsunami após o terremoto.
24 de novembro de 2016 às 18:27
24 de novembro de 2016 às 18:27
PAULO DE TARSO REVELOU AO BLOG DO FM QUE, SOMENTE HOJE (24) , DUAS PESSOAS JÁ FORAM VÍTIMAS DO GOLPE
O diretor geral do Instituto Consult, o estatístico Paulo de Tarso Teixeira Ferreira, denuncia que o seu nome está sendo usado para por malfeitores que estão aplicando golpes financeiros. De acordo com o empresário, o seu nome está sendo utilizado para, através do aplicativo WhatsApp e de ligações telefônicas, arrecadar dinheiro que seria supostamente destinado a ajudar uma pessoa que precisa de um transplante.
Paulo de Tarso revelou ao BLOG DO FM que, somente hoje (24) , duas pessoas já foram vítimas do golpe, uma delas, a sua própria contadora, que sofreu um prejuízo de R$ 3.000,00.
O empresário, que está fora da cidade, ainda não registrou queixa na polícia. Ele está fazendo o alerta via redes sociais e esclarecendo que não participa de qualquer campanha para arrecadar valores financeiros.
24 de novembro de 2016 às 18:17
24 de novembro de 2016 às 18:17
LUIZ LACERDA PARTICIPOU DA CERIMÔNIA, QUE TEVE A PRESENÇA DO PRESIDENTE MICHEL TEMER, E TAMBÉM MARCOU ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE LOJISTAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
O vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), Luiz Lacerda, esteve nesta quinta-feira (24), em Brasília, no lançamento do novo cartão Construcard, benefício para incentivar a indústria da construção civil. A cerimônia aconteceu em Brasília, teve a presença do presidente da República, Michel Temer, e também marcou a assinatura de um convênio com a Associação Nacional de Lojistas de Material de Construção (Anamaco), para disponibilizar produtos e serviços em condições especiais para as lojas de materiais de construção.
“O Construcard é um dos projetos do Governo Federal que devem impulsionar o segmento da construção civil nesse momento tão delicado que todo o país vive. Estes recursos, como também o convênio com a Anamaco, irão estimular o setor, gerando emprego, renda e melhorando a vida dos brasileiros”, afirmou Luiz Lacerda, que também é presidente da Rede de Materiais de Construção do RN (Redecon RN).
O projeto irá beneficiar dois milhões de brasileiros com a liberação de R$ 7 bilhões para o novo cartão Construcard. Os beneficiados podem adquirir aparelhos mais modernos de eficiência hídrica e energética, financiando, por meio do cartão, equipamentos para a reutilização de água, fossas ecológicas, aquecedores solares e aerogeradores, além de equipamentos de energia fotovoltaica e de segurança residencial.
Com o cartão, o cliente faz uma operação de crédito normal, porém com condições mais acessíveis, como o financiamento quitado em até 240 meses e o consumidor terá o benefício de pagar apenas os juros no período inicial do contrato, o que pode variar de seis meses a dois anos.
Na prática, esse benefício permite ao cliente desembolsar um valor menor no início do contrato, o que vai diminuir o comprometimento da renda das famílias nesse período inicial. O valor médio dos financiamentos é de R$ 14 mil, mas o limite depende da capacidade de pagamento do cliente. A Caixa informou que 400 mil clientes já estão com os limites pré-aprovados.
Como usar o Construcard
O cartão é aceito em uma ampla rede de lojas, composta por mais de 60 mil estabelecimentos em todo o Brasil. O benefício pode ser usado para a compra de qualquer material de construção: tijolos, cimento, pisos, revestimentos, armários embutidos, piscinas e outros.
O cliente, a partir de agora, passa a receber o Construcard no ato da contratação do financiamento, o que pode ser feito em qualquer agência da Caixa. O consumidor sai do banco com o cartão já liberado para compras.
24 de novembro de 2016 às 17:36
24 de novembro de 2016 às 17:36
PRESIDENTES DE ENTIDADES EMPRESARIAIS CONCLAMAM SOCIEDADE A ATENTAR PARA A NECESSIDADE DE GERAR EMPREGO E RENDA QUE O MOMENTO DA ECONOMIA IMPÕE AO PAÍS
As Federações do Comércio, das Indústrias e dos Transportes, em conjunto com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn), deram entrada nesta quarta-feira, 23, em uma ação judicial que tem como alvo eventuais prejuízos que a paralisação geral convocada pelas entidades sindicais do país para esta sexta-feira, 25 de novembro possa trazer no Rio Grande do Norte. A “Ação de Obrigação de Fazer, com Pedido de Tutela Antecipada” pede que o Estado, por meio das autoridades constituídas, seja instado a garantir que, “… embora haja a reunião dos protestantes, permita-se a passagem, ainda que reduzida, de pessoas e automóveis e a segurança da população e dos empregados das empresas permissionárias do serviço de transporte urbano”. A medida tem o apoio, ainda, da Faern, Associação Comercial, FCDL e CDL Natal.
No entendimento dos empresários, há uma grande preocupação e perplexidade com a paralisação. Segundo deles, a atitude vai de encontro ao sentimento que vem permeando a sociedade brasileira e também se choca com a necessidade que o atual momento de dificuldades econômicas impõe ao Brasil. Além disso, no caso específico do comércio, o dia 25 de novembro é a Black Friday, data promocional importada dos EUA e que já consegue grande mobilização de consumidores no Brasil. Caso haja de fato a paralisação, os prejuízos para o setor serão amplificados.
“A hora, no nosso entendimento, é de arregaçar as mangas e de trabalhar. Precisamos produzir, gerar emprego e renda para nosso povo. Esta, sim, é a melhor maneira de caminharmos para superar as dificuldades. Parar o país, os estados e as cidades é ‘jogar contra’ o esforço que vem sendo feito pela maioria da sociedade brasileira no sentido de retomarmos o rumo do crescimento”, afirma o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN, Marcelo Queiroz. Ele ressalta ainda que a medida judicial tem como objetivo garantir a ordem e o respeito aos preceitos constitucionais, no caso de serem efetivamente realizados a paralisação e os protestos.
Já o presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiern), Amaro Sales, diz que é preciso respeitar limites. “É inadmissível que, diante de tanto desemprego, trabalhadores sejam impedidos de acessarem seus locais de trabalho. O direito de manifestação é indiscutivelmente legítimo, desde que respeite limites e o direito dos outros. Sinceramente, lamento bastante a insensatez de um protesto que tenta parar o Brasil, obstruindo o trabalho e a produção, valores estratégicos para a verdadeira retomada do crescimento econômico e, consequentemente, para a melhoria de vida de todos os segmentos sociais”, afirma Sales.
O presidente da Federação dos Transportes do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras, classificou o movimento de “absurdo”. “Num momento em que o país está precisando trabalhar. Numa hora em que estamos precisando de empregos – afinal, temos 12 milhões de desempregados no país – não é possível que pessoas pensem em atrapalhar todo o setor produtivo e o ir e vir da população, realizando um movimento absurdo, em um dia de semana, útil, prejudicando todos os que querem trabalhar e as empresas, que estão com o 13º salário para ser pago. Só posso acreditar que quem organiza este tipo de protesto está seguindo a teoria do ‘quanto pior, melhor’. É um absurdo!”, disparou Laranjeiras.
O presidente da Federação da Agricultura do RN (Faern), José Vieira, também conclama a união de todos: “Para que possamos sair da crise em que o Brasil se encontra, é preciso haver compromisso de toda a sociedade. Não será fechando ruas, paralisando avenidas ou estradas, que iremos alcançar estes objetivos. É preciso que todos – setor privado, setor público, estudantes, produtores rurais, trabalhadores, enfim, todos -, nos unamos em torno de um único objetivo, que é o de trabalhar, produzir e gerar emprego. Esta é a única receita eficiente para que possamos sair dessa crise”, pontua ele.
“Este tipo de protesto, ferindo os direitos da maioria da sociedade e apostando na suspensão da produção é algo absurdamente contraditório. Não consigo aceitar a postura de pessoas que, para defender o direito de alguns sacrificam a tantos outros e, para protestar contra um momento de dificuldades econômicas que o país vive, obriga o setor produtivo a paralisar suas atividades, impondo mais dificuldades para quem precisa produzir. Todo o contexto me parece um enorme contrassenso”, diz o presidente da Federação das Associações Comerciais do RN, Itamar Maciel.
“É totalmente inoportuna, para o momento atual da nossa economia, uma greve geral. Todo mundo tem o direito de protestar, claro. Mas, com a economia tão fragilizada como estamos, este tipo de paralisação irá afetar fortemente todo o país. O bom senso, a meu ver, determinaria que os protestos ocorressem de outra forma. Mas, se os organizadores do movimento mantiverem a decisão pela paralisação, que pelo menos seja respeitada a legislação que prevê, entre outras coisas, 30% do funcionamento dos serviços essenciais, entre eles os de transportes, sem os quais os prejuízos para a atividade produtiva são ainda maiores, uma vez que as pessoas não conseguem se locomover e, portanto, ficam impedidas de consumir”, diz o presidente da CDL Natal, Augusto Vaz.
O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL RN) Afrânio Miranda está indignado e classifica como irresponsável a Greve Geral. “É um absurdo! Como é que um país que está em crise vai parar completamente em um dia útil? Como é que a indústria vai deixar um dia de produzir, o comércio de vender e os Governos de arrecadar impostos? Não podemos nos dar esse luxo. Essa greve é absurda, irresponsável! Estamos vivendo aqui no Rio Grande do Norte especificamente uma forte crise financeira. O poder Municipal e Estadual não tem recursos, estão atrasando pagamentos, sem condições para pagar décimo terceiro, e ainda assim vamos parar? Não deixaremos só de trabalhar, mas de gerar recursos para o Município e Governo, recursos esses que poderiam ser utilizados para pagar a folha dos servidores públicos. Se paramos neste dia o comércio deixará de recolher mais de R$ 3 milhões de impostos”, enfatizou.
Miranda ressalta ainda que a data marcada para a greve geral é a Black Friday, atualmente uma data forte para comércio e que a greve vai prejudicar ainda mais o setor. “Os comerciantes brasileiros tem amargado nos últimos meses constates quedas em vendas. O desemprego só cresce, o número de empresas fechando as portas é cada vez maior, e agora mais essa greve geral na melhor data para vendermos. Não podemos aceitar esse absurdo!” afirmou.
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