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Categoria: novembro 22, 2016

Torres de bloqueadores de celular começam a ser instaladas em Alcaçuz

 SEJUC NÃO DIVULGOU QUANDO TORRES COMEÇAM A OPERAR

SEJUC NÃO DIVULGOU QUANDO TORRES COMEÇAM A OPERAR

As torres de sustentação dos bloqueadores de celular que serão instalados na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, começaram a ficar de pé. Nesta terça-feira (22), um guindaste deu início ao trabalho de fixação do equipamento. Por uma questão de segurança, a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) disse que não vai dar detalhes sobre o serviço. Contudo, afirmou que a previsão é que bloqueio de sinal de celular esteja concluído até o final do ano.

Alcaçuz fica no município de Nísia Floresta, na Grande Natal. Segundo a direção da penitenciária, a unidade possui atualmente 1.140 presos. A capacidade, no entanto, é para 620.

“A Sejuc não está dando entrevistas sobre a implantação do serviço de bloqueio de sinal de celular nas principais unidades prisionais do RN, por razões de segurança. O que a Secretaria está autorizada a divulgar é que na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) o serviço está nos ajustes finais. Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Penitência Rogério Coutinho Madruga (Pavilhão V) e na Cadeia Pública de Nova Cruz, o serviço está em andamento”, acrescentou a assessoria de comunicação da Sejuc.

Força Nacional
O governo do Rio Grande do Norte ainda aguarda pela prorrogação da presença da Força Nacional no estado por mais 60 dias. O reforço chegou ao estado em setembro para dar apoio à Secretaria de Segurança Pública – principalmente em razão dos ataques criminosos que aconteceram no final de julho e meados de agosto por causa da instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim, que foi a primeira unidade a receber os equipamentos.

O prazo de permanência da Força Nacional no RN expirou no último dia 10, mas os policiais continuam no estado. O pedido de renovação foi assinado no dia 19 de outubro, mas só foi enviado a Brasília no dia 4 deste mês. O documento é destinado ao ministro da Justiça e Cidadania Alexandre Moraes. “Não foram concluídas as instalações dos sistemas de bloqueadores dos sinais de rediocomunição em unidades prisionais estaduais”, justificou o governador Robinson Faria no ofício que pede que a Força Nacional fique mais tempo no estado.

Reforço
O RN recebeu o reforço da Força Nacional no dia 12 de setembro. Na ocasião, a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, afirmou ao G1 que o governo havia solicitado o apoio “para garantir o cumprimento da meta de instalação de bloqueadores de celulares nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte”. Em uma rede social, o próprio governador já havia celebrado a notícia: “Recebi a confirmação que já saíram do Rio de Janeiro, com destino a Natal, 116 homens da Força Nacional que chegam na segunda à noite para reforçar o policiamento e fortalecer a segurança pública, junto nossas polícias, que estão tendo uma atuação de destaque no combate ao crime. A ordem é não recuar (SIC)”.

Ataques criminosos
Os primeiros bloqueadores de celular instalados no sistema prisional potiguar começaram a funcionar no dia 28 de julho deste ano na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), cidade da Grande Natal – fato que motivou uma série de ataques criminosos que aconteceram em várias cidades do estado.

Ônibus, carros, prédios da administração pública e bases policiais em 42 cidades foram alvos de incêndios, depredações e disparos de arma de fogo. Os ataques, 118 ao todo, aconteceram entre o dia 29 de julho – um dia após a instalação dos bloqueadores – e o dia 15 de agosto. Não houve mortos. Um dos acessos ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, e até mesmo a vegetação do Morro do Careca (um dos principais cartões-postais do RN) também sofreram com os ataques.

Para controlar a situação, antes da chegada da Força Nacional, 1.200 homens das Forças Armadas estiveram na Grande Natal com a missão de patrulhar as principais vias da capital, pontos turísticos e o aeroporto. A Secretaria de Segurança Pública (Sesed) confirmou que, ao final da missão, 112 pessoas foram presas suspeitas de envolvimento nos crimes.

Deficit carcerário
Segundo a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), órgão responsável pelo sistema prisional do estado, o Rio Grande do Norte possui 33 unidades prisionais. Juntas, elas oferecem 3,5 mil vagas para uma população carcerária de 8 mil presos, ou seja, deficit de 4,5 mil vagas.

Mortes e fugas
Além de unidades depredadas e da superlotação, mortes e fugas são problemas que o sistema prisional potiguar enfrenta diariamente. Somente este ano, 25 detentos morreram de forma suspeita ou foram assassinados dentro de unidades prisionais mantidas pelo Estado. E mais: 347 detentos já escaparam do sistema prisional potiguar somente em 2016.

Fonte G1 RN.

Assembleia Legislativa aprova projeto que torna vaquejada patrimônio cultural

DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA EM REUNIÃO ORDINÁRIA

DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA EM REUNIÃO ORDINÁRIA

A Comissão de Redação, Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deliberou uma série de matérias nesta terça-feira (22), durante a sua 21ª reunião ordinária. Dentre elas, destacou-se o Projeto de Lei que reconhece a prática da vaquejada no Estado como elemento pertencente ao Patrimônio Cultural do RN, regulamentando-a como atividade esportiva.

A proposta, de autoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade), foi relatada pelo deputado Carlos Augusto Maia (PSD), que emitiu parecer pela admissibilidade da matéria.

“Aprovamos hoje projetos que já haviam sido lidos em reunião anterior mas que ainda estavam pendentes de votação. A Comissão de Justiça tem atuado com celeridade para que importantes projetos que propõem benefícios à sociedade não fiquem presos na Casa”, avaliou o deputado Albert Dickson (PROS), presidente da CCJ.

Prefeitura do Natal diz que vai honrar décimo terceiro: ‘Está garantido’

CARLOS EDUARDO, PREFEITO DE NATAL

CARLOS EDUARDO, PREFEITO DE NATAL

O controlador-geral do município de Natal, José Dionísio Gomes, garantiu em entrevista a Tribuna do Norte que o pagamento do décimo terceiro dos servidores municipais será realizado. Segundo o representante, a Prefeitura pretende efetuar o pagamento dos 80% restantes até o dia 20 de dezembro.

“O décimo terceiro está garantido. Ainda não houve como reservar todo o dinheiro devido ao momento de crise pelo qual passamos, mas o pagamento será sim realizado”, disse José Dionísio, que esclareceu ainda que o Executivo municipal tem buscado completar o orçamento de acordo com o valor arrecadado.

Em relação aos vencimentos de outubro, que ainda não foram pagos em sua totalidade, a Prefeitura deverá finalizar os repasses ainda nesta terça-feira (22) a todos os servidores.

Tribuna do Norte

Municípios reivindicam parte do ISS e da repatriação

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Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram no Senado Federal reivindicando celeridade na tramitação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 405/2016, que trata da repatriação, e do Substitutivo da Câmara dos Deputados a Projeto de Lei do Senado (SCD) 15/2015, que propõe nova divisão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Eles participaram de reunião com o presidente Renan Calheiros e os senadores Garibaldi Filho, Lúcia Vânia e Cidinho Santos no gabinete da Presidência da Casa.

Durante a reunião, Renan Calheiros informou que os dois projetos citados pela representação municipalista já foram pautados e estão incluídos no calendário especial de votações do Plenário. Na semana passada, os líderes partidários concordaram em deliberar sobre as duas matérias. “O projeto do ISS é o primeiro item da pauta de votações da sessão deliberativa de hoje (22). A matéria altera regras relativas à distribuição do ISS aos municípios e prioriza uma política econômica mais igualitária e abrangente”, destacou Renan.

Por sua vez, o senador Garibaldi Filho manifestou seu apoio às reivindicações dos prefeitos. “Sempre fui sensível à luta dos prefeitos. Sobretudo nesse momento de extrema dificuldade, os municípios precisam equilibrar as suas contas. Por isso, espero que a nova divisão do ISS seja aprovada no Senado, de acordo com o texto que já passou pela Câmara dos Deputados”, afirmou Garibaldi Filho.

ILB – O presidente Renan Calheiros informou ainda que solicitou à Mesa Diretora do Senado Federal autorização para a criação, no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), da Escola de Governo do Senado Federal para capacitação dos executivos municipais.

“Essa escola é uma ampliação dos cursos de capacitação que o ILB já oferece para os legislativos municipais. A intenção agora é capacitar também os gestores locais oferecendo conhecimento e instrumentos para o uso dos recursos públicos de forma mais transparente e eficiente”, explicou Renan.

O lançamento da Escola de Governo do Senado Federal, pelo ILB em parceria com a CNM, está marcado para a próxima terça-feira (29), às 15h, no Instituto.

Câmara oferece curso de formação para parlamentares eleitos

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Os 14 novos vereadores eleitos que tomam posse em 1º de janeiro de 2017 participaram na manhã desta terça-feira (22), na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Natal, do curso sobre rotinas legislativas da Casa. Assessores indicados pelos parlamentares também participaram. O evento, que segue até a sexta-feira (25) foi aberto pelo presidente da Câmara, Franklin Capistrano (PSB), a Diretora da Escola do Legislativo, Zelma Bezerra, e o Procurador-geral Eriberto Neves.

O seminário tem como objetivo esclarecer o funcionamento e a estrutura da Casa de Leis aos novos parlamentares e também ao corpo de servidores que trabalharão

nos gabinetes. Capistrano ressaltou a importância do evento que esclareceu sobre o trâmite dos processos na Casa, o Regimento Interno e as instalações da Casa Legislativa.”A Câmara está inovando com esse curso, os novos legisladores vão sair aptos para desempenharem seu papel na Casa”, ressaltou, Franklin. O procurador-geral Eriberto Neves fez uma apresentação sobre o organograma da CMN “Com o curso, os vereadores e assessores  vão ter acesso às leis e, ainda, vão chegar capacitados para exercer a função”, destacou.

Marcaram presença no primeiro dia do curso os novos vereadores: Ana Paula (PSDC), Carla Dickson (PROS), Robson Carvalho (PMB), Sueldo Medeiros (PHS), Preto Aquino (PEN), Kleber Fernandes (PDT), Ériko Jácome (PMN) e Dinarte (PMB).

Comissão de Justiça aprova projetos do Executivo

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A Comissão de Justiça se reuniu na manhã desta terça-feira (22) para apreciar os projetos do Executivo que versam sobre o ajuste fiscal e alteração ao Código Tributário. Foram sete (7) projetos de lei complementar enviados pelo Executivo aprovados na Comissão.

Quatro projetos aprovados foram encaminhados pelo Executivo com o objetivo de conter despesas: O Projeto de Lei Complementar que modifica os procedimentos Contencioso Administrativo Tributário; o PL que regulamenta a cobrança de taxas de licença ambiental; o PL que propõe alteração na política de incentivos fiscais concedidos no âmbito da administração tributária municipal. O Projeto traz a revogação da concessão de bolsas de estudo concedidas a estudantes da rede de ensino superior nos termos da Lei Promulgada 257/2008 (PROEDUC); e o PL que modifica parâmetros e a arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública (COSIP).

O presidente interino da Comissão vereador Adão Eridan (PR) emitiu o parecer favorável aos projetos. “Os sete projetos aprovados segue tramitando na Casa, seguindo agora para a Comissão de Finanças”, disse.

Mais de 4 mil livros foram doados em projeto de incentivo à leitura

 PROVENIENTE DO SALÁRIO DA VEREADORA PROFESSORA ELEIKA, ‘AUTORES POTIGUARES NA ESCOLA’ BENEFICIOU AS 72 ESCOLAS PÚBLICAS DE NATAL

PROVENIENTE DO SALÁRIO DA VEREADORA PROFESSORA ELEIKA, ‘AUTORES POTIGUARES NA ESCOLA’ BENEFICIOU AS 72 ESCOLAS PÚBLICAS DE NATAL

Ao todo, foram 72 escolas atendidas, mais de 36 mil alunos beneficiados e cerca de R$ 125 mil investidos na aquisição de 4.270 livros para serem doados às unidades escolares públicas do município de Natal. Estes são os números do projeto ‘Autores Potiguares na Escola’, iniciado no segundo semestre de 2013 e que chegou à sétima e última etapa na manhã desta terça-feira (22) durante entrega realizada na Escola Municipal Antônio Campos, localizada no bairro de Mãe Luiza.

Desenvolvido pela vereadora Professora Eleika Bezerra (PSL) desde o início do seu mandato como parlamentar, o projeto contemplou cada uma das 72 escolas existentes na rede municipal de Natal com a doação de um kit composto por estante expositora em aço e 60 exemplares de obras literárias de autores potiguares.

Para a Professora Eleika Bezerra, projetos como este ajudam a despertar o gosto pela leitura desde a infância. “Acredito que a leitura é indispensável para todo ser humano e que a infância é o melhor momento para adquirir esse hábito. Então, este projeto contribui para que a escola possa desenvolver mais e mais projetos de leitura, beneficiando as crianças e dando mais opções de leitura para elas”, explica a parlamentar.

O escritor José de Castro participou da solenidade de entrega. “Eu sempre tive muitos sonhos e, quando criança, decidi que iria realizá-los escrevendo livros. Por isso, acredito que este projeto é muito importante porque, além de incentivar a prática da leitura, mostra que eles também podem ser o que eles quiserem”, comenta o autor, presente nesta etapa com os livros ‘A cozinha da Maria Farinha’, ‘A marreca de Rebeca’ e ‘O Mundo em minhas mãos’.

Além das obras de José de Castro, também foram doados livros de autores como Marise Costa, Daliana Câmara Cascudo, Salizete Freire, Ernane Duarte e Juliano Freire, além de representantes das escolas contempladas nesta etapa.

Nesta última etapa foram contempladas as escolas municipais Nossa Senhora da Apresentação, Professora Reginaldo Ferreira Neto, Professor Waldson Pinheiro, São Francisco de Assis, Professora Francisca de Oliveira, Professora Maria Alexandrina Sampaio, Professora Zuleide Silva, Professora Lourdes Godeiro, Professora Tania Almeida, Professor Antônio Campos, 4º Centenário, Professora Iapissara Aguiar.

O PROJETO

O projeto vem sendo desenvolvido desde agosto de 2013 e tem por finalidade possibilitar a divulgação, valorização e conhecimento das obras literárias dos escritores potiguares no cotidiano escolar da rede municipal de ensino de Natal. Nas seis etapas já realizadas, 30 mil alunos de 60 outras escolas foram beneficiados, somando recursos na ordem de mais de R$ 100 mil para a aquisição de 3.550 livros doados.

A ideia do ‘Autores Potiguares na Escola’ surgiu após aprovação da Lei nº 383/2013, de autoria da vereadora Eleika Bezerra, que torna obrigatória a exposição de cota mínima de 2,5% para as obras de literatura produzidas por autores potiguares nos estabelecimentos onde se comercializam livros, localizados no município de Natal. O projeto desenvolvido é realizado com recursos financeiros provenientes do salário da parlamentar enquanto vereadora da capital potiguar.

Raniere Barbosa anuncia rompimento com Carlos Eduardo Alves em pronunciamento na CMN

 O ROMPIMENTO DO PEDETISTA COM O PREFEITO  SE DÁ APÓS CARLOS EDUARDO TER ELEGIDO JÚLIO PROTÁSIO (PDT) COMO SEU NOVO LÍDER NA CÂMARA NO ÚLTIMO SÁBADO (19)


O ROMPIMENTO DO PEDETISTA COM O PREFEITO SE DÁ APÓS CARLOS EDUARDO TER ELEGIDO JÚLIO PROTÁSIO (PDT) COMO SEU NOVO LÍDER NA CÂMARA NO ÚLTIMO SÁBADO (19)

O candidato mais bem votado das ultimas eleições municipais de Natal com mais de 10 mil votos, Raniere Barbosa (PDT), anuncia neste momento na Câmara Municipal de Natal o seu rompimento político com o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), reeleito na capital com mais de 225 mil votos.

O rompimento do pedetista com o líder do partido e do executivo municipal se dá após Carlos Eduardo ter elegido Júlio Protásio (PDT) como seu novo líder na Câmara no último sábado (19) sem antes consultar o antigo detentor da posição. Como já havia um distanciamento entre ambos, o rompimento tornou-se inevitável.

Para a escolha de Carlos Eduardo em mudar seu líder pode ter pesado o fato de 20 vereadores terem assinado um manifesto em apoio à candidatura de Raniere à presidência da Câmara até a última sexta-feira (18), com o vereador Luiz Almir (PR) tendo sido o último a se aliar ao companheiro de legislação.

Diante do cenário, o vereador recém-eleito Kleber Fernandes (também do PDT) deverá ser o nome apoiado pelo prefeito na busca pela cadeira principal da Casa no ano que vem.

Portal Agora RN