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Categoria: novembro 21, 2016

Governo do RN promove campanha de combate à violência contra a mulher

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O Governo do Estado, através da Secretaria extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM), promover a campanha “16 dias de ativismo pelo enfrentamento à violência contra a mulher”.  A campanha inicia neste domingo, dia 20, com a Blitz Educativa em alusão ao Dia Internacional da Consciência Negra, às 8 horas, na avenida Dr. João Medeiros Filho. A Blitz terá participação do DETRAN/RN que fará a entrega de panfletos informando os diversos tipos de violência doméstica, como também a rede de atendimento a mulheres que são vítimas.

A segunda atividade será promovida pela CODIMM que promoverá capacitação de servidores da segurança pública sobre as especificidades da violência de gênero. A palestra será realizada na Escola do Governo, no dia 22 de novembro, às 9h.

A terceira atividade será realizada em parceria Com a ADRA Brasil e ocorrerá no largo da Avenida João Pessoa, às 10h, no dia 25 de novembro, dia internacional da não violência contra mulher. Na ocasião, será realizada a exposição do ônibus lilás, como também se realizará uma atividade para chamar a atenção da sociedade para os casos de violência de gênero.

A quarta atividade será realizada na I Feira Étnico Racial, dia 26, organizada pela COEPPIR, em parceria com outras secretarias e com a SPM. A feira contará com a participação de mulheres de terreiro, indígenas, quilombolas de várias localidades do Estado.

A quinta atividade acontecerá no dia 28 de novembro. As representantes da SPM participarão da semana da Justiça pela Paz em casa, realizado no município de Caicó/RN, com a presença do ônibus lilás e a presença de uma equipe multidisciplinar para atender as demandas postas no evento.

A sexta atividade será realizada aos dias 29 e 30 de novembro nos municípios de Parelhas e Currais Novos, Acari e Santa Cruz, com o Projeto “Maria da Penha Vai às Escolas”. Na ocasião, será realizada uma palestra educativa nas escolas municipais ou estaduais.

A sétima atividade será desenvolvida durante as festividades do Carnatal, entre os dias 01 a 04 de dezembro, em parceria com a SESAP. Na ocasião será utilizado o ônibus lilás para testes rápidos de DST’s com a divulgação dos resultados, bem como será realizada distribuição de camisinhas e informativos sobre os números das delegacias de atendimento às mulheres vítimas de violência.

A oitava atividade será realizada na Assembleia Legislativa, no Dia do Ativismo Masculino pela Não Violência Contra a Mulher, o 05 de dezembro, às 10 horas, com sessão solene e distribuição do laço branco entre os parlamentares presentes.

A nona atividade será no Pavilhão Feminino da Penitenciária Dr. João Chaves, com a realização de atividades com as apenadas, contando ainda com a distribuição de livros arrecadados para a montagem da biblioteca da unidade prisional e a própria conscientização das mulheres em situação de prisão acerca da temática. A atividade será realizada no dia 05 de novembro, às 14 horas.

A décima atividade será desenvolvida pelo Conselho Municipal da Mulher – a 3ª edição do concurso literário Nísia Floresta e Maria do Santíssimo. A cerimônia ocorrerá na Câmara Municipal de Natal, ás 8h, no dia 06 de novembro.

As atividades serão encerradas no dia 09 de dezembro, com a realização de atividade em uma comunidade da cidade de Natal. A data é comemorativa ao Dia Mundial dos Direitos Humanos.

COMO SURGIU

A Campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher foi criada no ano de 1991 por 23 mulheres de diferentes nacionalidades reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres, o Center of Women’s global Leadership – (CWGL). O intuito central da campanha é promover um debate sobre as diversas formas de violência contra a mulher em datas significativas de luta pela efetivação dos direitos humanos.

O período da campanha se inicia no dia 25 de novembro, Dia da Não-Violência Contra a Mulher e se estende até o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. No entanto, no Brasil, onde a campanha é realizada desde o ano de 2003, a data foi antecipada para o dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.

No estado do Rio Grande do Norte, a Secretaria extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM) promove a campanha em parceria com diversos órgãos visando à realização de atividades para debater a violência de gênero com segmentos distintos de mulheres, para que as diversas formas de experiências  sejam contempladas.

Semente Cidadã e Amana participam do ‘Nossa Orla’ na Praia do Meio

 CRIANÇAS REALIZARAM DIVERSAS ATIVIDADES, ENTRE ELAS A COLETA DE LIXO NA ORLA DA PRAIA DO MEIO

CRIANÇAS REALIZARAM DIVERSAS ATIVIDADES, ENTRE ELAS A COLETA DE LIXO NA ORLA DA PRAIA DO MEIO

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) participou no último sábado (19), com as crianças e adolescentes matriculados no Programa Semente Cidadã (Prosemc) e no projeto Agente Mirim Ambiental de Natal (Amana), de uma ação de conscientização ambiental realizada na Praia do Meio. A medida faz parte do projeto desenvolvido pela Prefeitura do Natal denominado “Nossa Orla”, que tem o foco no desenvolvimento de atividades socioeducativas e ações sociais direcionadas a preservação do meio ambiente.

Durante toda a manhã as crianças realizaram diversas atividades, entre elas a coleta de lixo na orla da Praia do Meio. Nesse caso, os banhistas foram orientados a zelar pelo meio ambiente evitando poluir a areia da praia com lixo urbano. Foram apresentados aos turistas cartazes explicativos com mensagens ecológicas. A ideia é fortalecer o exemplo de respeito e preservação do meio ambiente, informando sobre a problemática do lixo e as consequências para os banhistas e para a fauna e flora marinha.

Outra ação correu com a realização de uma blitz ecológica com distribuição aos motoristas de sacolinhas denominadas “lixocar” e a entrega de folhetos informativos sobre o Programa Ambiental de Transporte Despoluir, que tem como objetivo criar uma cultura de responsabilidade ambiental no setor de transporte brasileiro e contribuir com os esforços mundiais visando à diminuição da emissão do CO2, um dos principais responsáveis pelo aquecimento global.

Participaram do momento cerca de 40 crianças e adolescentes dos dois programas sociais mantidos pela Prefeitura do Natal por meio da Semdes e da Guarda Municipal do Natal. O “Nossa Orla” é coordenado pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e vai ter ações continuadas nos próximos sábados até o dia 17 de dezembro. Cada edição tem um tema específico abordando: Educação Ambiental; Cultura e Lazer; Turismo, Ocupação e Renda; Saúde e Cidadania; e Esporte e Lazer.

Abastecimento de cidades do Seridó está temporariamente suspenso

BAIXA DO RIO PIRANHAS-AÇU É A CAUSADORA DA SUSPENSÃO

BAIXA DO RIO PIRANHAS-AÇU É A CAUSADORA DA SUSPENSÃO

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que o abastecimento das cidades de Caicó, Jardim de Piranhas e São Fernando está temporariamente suspenso em função da baixa do rio Piancó/Piranhas/Açu. Para minimizar os efeitos da crise hídrica, o Governo do Estado está envidando esforços para restabelecer o abastecimento.

Uma das alternativas é a perfuração de poços, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), já realizou mais trinta perfurações. Destes, conseguiu condições de exploração em 14 poços. Destes, sete poços já foram testados e outros sete terão vazão ainda nesta semana, como alternativa para a recuperação de parte do abastecimento. O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) também tem atuado permanentemente junto aos órgãos federais na tentativa de coibir o uso indevido da água, bem como, na gestão dos mananciais que se encontram em outro estado.

Uma das alternativas para o abastecimento do Seridó era a construção da adutora de emergencial. Mas articulações políticas fizeram com que o Ministério da Integração Nacional retirasse a obra da Caern para o Departamento Nacional de Obras de Combate as Secas (DNOCS). Desde maio o projeto da adutora emergencial estava pronto, aguardando apenas o repasse da Defesa Civil Nacional para ser realizado. Com a mudança na gestão, o equipamento que iria contribuir para abastecer 100 mil potiguares voltou para a estaca zero.

ABASTECIMENTO FOI SUSPENSO POR COLAPSO DO MANANCIAL

O fornecimento de água através da Caern parou no último sábado (19) em função do esgotamento do manancial do rio Piancó/ Piranhas/Açu, que traz água do complexo de barragens Curema/Mãe D’Água, localizado na Paraíba, e atende a adutora Manoel Torres que leva água para estas cidades.

A captação no rio ocorria na cidade de Jardim de Piranhas e, atualmente, não tem volume suficiente para bombear. A cidade de Caicó contava com outra fonte de abastecimento, que era o Açude Itans, mas, que agora se encontra seco. A Caern e o Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) estão em entendimento com a Agência Nacional de Águas (ANA) para solicitar apoio no aumento da vazão da água vinda da Paraíba.

No momento, não existem outras fontes de abastecimento para se manter o fornecimento regular de água. Em situações em que não existem mananciais, as cidades são inseridas na lista de colapso e o fornecimento de água passa a ser através das defesas civis municipais, estadual e federal. Sendo assim todos os outros usos estão suspensos por Resolução da ANA, IGARN e AESA, e devem ser paralisados imediatamente, caso não ocorram, o usuário será penalizado com multas e apreensão de equipamentos.

Agora RN

OAB pede investigação sobre vazamento de conversas de Garotinho com advogados

 SECRETÁRIO DE GOVERNO DE CAMPOS, ANTHONY GAROTINHO FOI PRESO E OUVIDO PELA POLÍCIA FEDERAL POR SUSPEITA DE COMPRA DE VOTOS - REPRODUÇÃO DE TV

SECRETÁRIO DE GOVERNO DE CAMPOS, ANTHONY GAROTINHO FOI PRESO E OUVIDO PELA POLÍCIA FEDERAL POR SUSPEITA DE COMPRA DE VOTOS – REPRODUÇÃO DE TV

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta segunda-feira uma nota em que pede a apuração imediata da divulgação de conversas entre o ex-governador Anthony Garotinho e seus advogados, classificada pela entidade como inconstitucional e uma “agressão ao direito de defesa”. Neste domingo, o “Fantástico”, da TV Globo, mostrou gravações em que Garotinho demonstra interesse em que seu caso seja apreciado no Tribunal Superior Eleitoral por Luciana Lóssio. Por decisão da ministra, o ex-governador foi transferido no início da madrugada de sábado do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, para um hospital particular na Zona Norte do Rio.

Nos áudios, interceptados em 25 e 27 de outubro, após a Polícia Federal ter prendido vereadores aliados, o ex-governador trata de um habeas corpus preventivo que havia impetrado no TSE, para garantir que não fosse detido, e que havia caído com a ministra. Dois dias depois, ele dá a entender que explicou sua situação à Luciana: “Como a gente já teve oportunidade de explanar tudo, ela ficou bastante impressionada”. Em outro momento, diz que “ela está bem consciente dos fatos todos”. Garotinho foi preso posteriormente, o que indica que o habeas corpus preventivo não foi bem sucedido. No dia da prisão, a ministra negou outro habeas corpus impetrado por Garotinho.

No texto, a OAB afirma que adotará as medidas cabíveis para que sejam punidos os autores do vazamento, uma “ofensa à cidadania e à democracia”.

“Admitir agressão ao direito de defesa, não importa o pretexto, indica retrocesso aos tempos mais sombrios da ditadura militar, quando garantias fundamentais dos cidadãos eram frequentemente violadas. A sociedade brasileira lutou contra isso, triunfando sobre a exceção”, diz a nota.

O Globo

 

Porta-voz confirma permanência de Geddel na Secretaria de Governo

O porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, confirmou nesta segunda-feira (21) que o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, permanecerá no cargo. A informação já havia sido antecipada pela colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo.

“O presidente da República faz dois anúncios. Em primeiro lugar, o ministro Geddel Vieira Lima continua à frente da Secretaria-Geral da Presidência [Secretaria de Governo]”, declarou o porta-voz, em um pronunciamento à imprensa.

G1 RN

Roberto Freire diz que vai reformular a Lei Rouanet

ROBERTO FREIRE, MINISTRO DA CULTURA

ROBERTO FREIRE, MINISTRO DA CULTURA

De passagem pela capital pernambucana para discutir a conjuntura política local e nacional, o ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS), afirmou que vai reformular a Lei Rouanet. Recém-empossado no cargo, em virtude do pedido de demissão de Marcelo Calero, Freire disse ser favorável à política de incentivo cultural. No entanto, ressaltou que a atua situação não pode permanecer como está. A medida vem em meio a irregularidades apontadas pela Polícia Federal durante ação para coibir repasses a empresas patrocinadoras de projetos culturais.

“Somos favoráveis que exista uma política de incentivo cultural, mas não cabe uma continuidade nos termos em que ela se encontra. Já existe um projeto tramitando no Congresso Nacional que pede a reforma da Lei. Vamos analisar o que ela propõe e discutir para saber se deve ter continuidade ou se devemos elaborar outra ouvindo mais a população”, declarou.

Em meio à turbulência da saída de Calero, Freire pregou o diálogo com o antecessor e disse que dará continuidade as ações já empregadas. “Nossa ideia é de continuidade. Até porque o ministério já havia sofrido a intervenção do novo Governo após o impeachment. Vamos conversar com ele, manter o que deu certo e mudar o que precisa ser mudado”, acrescentou.

O ministro não quis entrar na polêmica envolvendo Calero e o ministro da secretaria de governo, Geddel Lima, este último acusado por Calero de obrigar a liberação de obras em Salvador negada pelo IPHAN. Segundo Freire, a celeuma deverá ser resolvida pelo presidente Michel Temer e quanto as determinações feitas pelo instituto, manterá. “Estou assumindo e vou continuar o que se deve e mudar o que precisa. Não significa tranquilidade total, até porque é a exoneração de um ministro, mas vamos ter que dar o grau de normalidade. Vou manter as decisões do Iphan. Não é nenhuma decisão política, é um órgão que tem a ver com o patrimônio do País e, portanto, suas decisões devem ser respeitadas”.

O novo ministro da cultura deverá ter encontro com Temer pelos próximos dias para alinhar a pasta com as exigências do chefe do executivo federal.

Popularidade de Trump cresce 9% após eleições, diz pesquisa

TRUMP: "A POPULARIDADE DE TRUMP ENTRE OS ELEITORES ALCANÇOU NOVOS MÁXIMOS DESDE QUE SE TORNOU PRESIDENTE ELEITO", DESTACOU O CHEFE DA PESQUISA (CHIP SOMODEVILLA/GETTY IMAGES)

TRUMP: “A POPULARIDADE DE TRUMP ENTRE OS ELEITORES ALCANÇOU NOVOS MÁXIMOS DESDE QUE SE TORNOU PRESIDENTE ELEITO”, DESTACOU O CHEFE DA PESQUISA (CHIP SOMODEVILLA/GETTY IMAGES)

A popularidade do presidente eleito dos Estados Unidos Donald Trump cresceu 9% desde as eleições de 8 de novembro, nas quais o republicano venceu a candidata democrata, Hillary Clinton, segundo uma pesquisa publicada nesta segunda-feira pelo jornal “Político”.

A pesquisa revela que 46% dos indagados têm uma opinião favorável ou muito favorável de Trump, enquanto 12% têm uma visão um pouco desfavorável e 34% uma opinião muito desfavorável do milionário nova-iorquino, que será investido como novo presidente dos Estados Unidos em 20 de janeiro.

Segundo a pesquisa do “Político”, desde seu triunfo eleitoral, a popularidade de Trump subiu 9%, ao passar de 37% justo antes do pleito a 46% atualmente.

Do mesmo modo, as opiniões adversas ao republicano caíram 15% ao passar de 61% antes das eleições a 46%.

“A popularidade de Trump entre os eleitores alcançou novos máximos desde que se tornou presidente eleito”, destacou o chefe da pesquisa do “Politico”, Kyle Dropp, que afirmou que é comum que os novos presidentes vivam uma “lua-de-mel” com a opinião pública depois das eleições.

Para realizar sua pesquisa, o jornal “Político” e a empresa Morning Consult entrevistaram 1.885 eleitores registrados, dos quais 33% se identificaram como democratas, 32% como independentes e 33% como republicanos.

A pesquisa tem uma margem de erro de 2%.

EXAME

MP de Canindé denuncia secretário de turismo pela morte de Montagner

domingos

 

O secretário de Turismo de Canindé (SE), José Dimas dos Santos Roque (Dimas Roque), foi denunciado pela morte do ator Domingos Montagner, ocorrida no dia 15 de setembro após o artista ser arrastado pela correnteza do Rio São Francisco.

O promotor estadual de Justiça do município Emerson Oliveira Andrade denunciou o secretário por conduta delituosa exposta devido à retirada de placas que informavam à população que a área não era adequada ao banho e que oferecia perigo em razão da correnteza e de redemoinhos no local.

O Secretário de Turismo Dimas Roque disse que até o momento não foi intimado.

G1 RN