18 de novembro de 2016 às 18:29
18 de novembro de 2016 às 18:29
Uma operação conjunta entre Polícia Civil e Polícia Militar culminou, nesta sexta-feira (18), na prisão de um homem na cidade de São Rafael, região Oeste do Rio Grande do Norte.
Após denúncias da população, as equipes se deslocaram até uma região da cidade e encontraram Flávio Henrique França, de 30 anos, de posse de 16 papelotes de cocaína que possivelmente seriam comercializadas em uma festa no município.
O suspeito foi levado para a delegacia para os procedimentos cabíveis e está à disposição da Justiça.
18 de novembro de 2016 às 17:25
18 de novembro de 2016 às 17:25
Em resposta às informações divulgadas pela Associação dos Auditores do Município de Natal – ASAN, em que se põe em dúvida a transparência das contas públicas, cabe fazer as considerações que se seguem.
No período de janeiro a agosto do corrente ano, as receitas provenientes dos repasses do FPM e do ICMS acumularam valores individuais superiores a 2,77% e 6,88%, respectivamente, em relação aqueles realizados em igual período de 2015, como é mostrado no quadro.
Tais incrementos, todavia, são meramente nominais. No período considerado, ou seja, agosto-2015 a agosto-2016, a inflação medida pelo IPCA acumulou o índice de 8,97%. Isto significa que o FPM apresentou uma evolução real negativa de -5,68% e o ICMS de -1,91%, resultando numa perda de R$ 19,5 milhões.
Considerando que a previsão orçamentária para 2016 é 8,72% superior ao efetivamente realizado em 2015, projeção extremamente conservadora, visto que, em 2015, a inflação acumulada foi de 10,67%, podemos afirmar que tivemos uma frustração de receita acumulada no montante de R$ 107,9 milhões até agosto e de R$ 124,6 milhões até o mês de setembro.
Para entender as dificuldades da administração municipal é necessário considerar o impacto da inflação nas suas obrigações administrativas e financeiras e, principalmente, a vinculação de suas receitas orçamentárias, que podem ser assim sintetizadas:
a) Câmara Municipal – 4,5% sobre o valor dos Impostos e receitas deles decorrentes, bem como das Transferências Correntes, realizado no exercício anterior.
b) PASEP – 1% sobre as receitas correntes diretamente arrecadadas e das Transferências Correntes, segundo a Lei no 9.715/98.
c) Precatórios – 1,5% sobre a Receita Corrente Líquida.
d) Saúde – 23,64% sobre o valor dos Impostos e receitas deles decorrentes, bem como das Transferências Correntes, realizado no exercício.
e) Educação – 30% sobre o valor dos Impostos e receitas deles decorrentes, bem como das Transferências Correntes, realizado no exercício.
A receita restante, que podemos classificar como Receitas Não Vinculadas, é aquela destinada a fazer face às despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Fornecedores e demais despesas de custeio como a limpeza pública, telecomunicações e fornecimento de energia elétrica e disponibilidade de água e esgotamento sanitário dos demais órgãos e entidades da administração municipal, não pertencentes à rede de saúde e de ensino.
É importante considerar, para melhor se aquilatar a amplitude relativa das receitas realizadas pela administração municipal que, no segundo quadrimestre de 2016, a despesa com Pessoal representou 53,65% da Receita Corrente Líquida, índice bastante próximo do limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal de 54%.
18 de novembro de 2016 às 17:10
18 de novembro de 2016 às 17:10
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) realizará no dia 19 dezembro, às 15h, a diplomação dos candidatos eleitos em Natal no pleito de 2016. A cerimônia acontecerá no Hotel Holiday Inn (Salão Atlântico), localizado na avenida Salgado Filho, 1906, em Lagoa Nova.
Na capital potiguar, o ato da diplomação está a cargo do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Reynaldo Odilo Martins Soares. A cerimônia contará com a presença do Presidente do TRE-RN, desembargador Dilermando Mota.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a diplomação é o ato pelo qual a justiça eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a entrega do diploma devidamente assinado. Em Natal, serão diplomados, na cerimônia, o prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos. Os suplentes de Natal receberão os diplomas após requisição na 1ª Zona Eleitoral.
18 de novembro de 2016 às 17:08
18 de novembro de 2016 às 17:08
O juiz Gustavo Marinho, coordenador da Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepa) da Comarca de Natal, promoveu a entrega de alvarás referentes à liberação de recursos oriundos de penas alternativas para 11 instituições públicas e da rede social (filantrópicas) que atuam em Natal e que tiverem projetos aprovados para utilização desses recursos. Mais de R$ 135 mil foram destinados pela Justiça. Foram 25 os projetos apresentados. As instituições públicas beneficiadas foram da área da saúde e principalmente da segurança pública. A entrega ocorreu nessa quinta-feira (17) na Central.
Na segurança pública, foram contemplados: a CIPTUR – Companhia Independente de Policiamento Turístico/PMRN com R$ 15 mil; a 1ª Seção do Estado Maior Geral da PMRN com R$ 14.817,38; a 12ª Delegacia de Polícia Civil com R$ 9.361,78; o 4º Distrito de Polícia Civil com R$ 12.605,85; o Núcleo de Reintegração Social da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) com R$ 13.038,00; a Companhia de Policiamento com cães – BPChoque/PMRN com R$ 13.309,20; DHPP – Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil do RN com R$ 7.515,00 e; 9º Batalhão da Polícia Militar do RN com R$ 5.067,30.
A destinação dos recursos são as mais diversas possíveis: a CIPTUR vai adquirir equipamentos utilizados no ciclopatrulhamento da orla; a 1ª Seção do Estado Maior Geral vai adquirir bens para a implantação de projeto piloto de lavratura de TCOs pela própria PM; a 12ª Delegacia de Polícia Civil e o 4º Distrito de Polícia Civil vão adquirir bens a fim de melhorar a estrutura das unidades; o Núcleo de Reintegração Social da Secretaria Estadual de Justiça vai implantar quatro telecentros de educação à distância; a Companhia de Policiamento com cães vai adquirir equipamentos para adestramento de cães; a DHPP vai implantar vigilância eletrônica na divisão e; o 9º Batalhão vai adquirir material para melhoria das dependências da unidade.
Na saúde, foi beneficiada a UPA Dr. José Jorge Maciel, da Secretaria Municipal de Saúde, com a quantia de R$ 15 mil para a aquisição de bens para a melhoria da unidade. Na rede social, foram contempladas as instituições filantrópicas Casa Durval Paiva de Apoio à Criança com Câncer e a Clínica Heitor Carrilho. A primeira recebeu R$ 15 mil a serem utilizados no tratamento de crianças com câncer. A segunda recebeu R$ 14.874,00 para a aquisição de eletrodomésticos e equipamentos para ambientes acolhedores de pacientes.
18 de novembro de 2016 às 16:48
18 de novembro de 2016 às 16:48
TRANSPORTE PÚBLICO VILA DE PONTA NEGRA
“A situação do transporte público por ônibus na Vila de Ponta Negra”. Este foi o tema de uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (18) na Câmara Municipal de Natal. A iniciativa foi do vereador Emanoel do Cação (PSDC) e contou com a participação de representantes das secretarias de Mobilidade Urbana (STTU) e de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), além de líderes comunitários, membros de movimentos sociais e sociedade civil.
Na ocasião foram identificados vários problemas, com destaque para a mudança nos itinerários das linhas 46 e 54, que há quase 1 ano deixaram de circular pelo bairro, e a falta de sinalização e manutenção de ruas e avenidas. Os moradores relataram que precisam percorrer até 2 Kms para chegar aos pontos de ônibus, sendo que a maioria não possui abrigos, fatores que comprometem a acessibilidade e o conforto da viagem.
O chefe do Departamento de Conservação da Semov, Ronaldo Alves de Oliveira, disse que a audiência foi importante para ouvir das pessoas o que está acontecendo na comunidade. “Vamos saber de forma detalhada quais as ruas e avenidas que precisam de manutenção e encaminhar as melhorias necessárias para que os transportes possam funcionar com mais eficiência”, explicou.
Newton Filho, do Departamento de Estudos e Projetos da STTU, informou que a licitação dos transportes foi lançada e que em janeiro a prefeitura começará a receber as propostas. “Acredito que até o final do primeiro semestre de 2017 os benefícios dessas ações serão sentidos pela população. Por enquanto, sugiro que a comunidade da Vila de Ponta Negra organize uma comissão afim de elencar as questões mais urgentes e para juntos resolvermos”.
Por fim, o vereador Emanuel do Cação avaliou como positivo o resultado do encontro. Segundo ele, o debate foi uma reivindicação da comunidade, que convive com transtornos na área dos transportes públicos. “Espero que os reclames da população sejam finalmente acatados. Certamente estamos fazendo a nossa parte, que é fiscalizar e cobrar soluções do Poder Público”, concluiu o parlamentar.
18 de novembro de 2016 às 16:44
18 de novembro de 2016 às 16:44
IMAGEM MOSTRA O MOMENTO EM QUE O EX-GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO CABRAL TEVE A ENTRADA NO PRESÍDIO REGISTRADA
Levados na noite desta quinta-feira (17) para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, os ex-governadores Sérgio Cabral (PMDB) e Anthony Garotinho (PR) dormiram em situações distintas.
Segundo a Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), Cabral teve a cabeça raspada, trocou a camisa social azul que vestia pelo uniforme verde do sistema penitenciário, passou pela Cadeia Pública José Frederico Marques, “porta de entrada do sistema”, e foi levado em seguida para uma cela na cadeia Pedrolino Werling de Oliveira, mais conhecida como Bangu 8.
A unidade foi inaugurada pelo próprio ex-governador em 2008 e é “destinada a pessoas que possuem nível superior”. Cabral divide o espaço, de 9m², com outros cinco detentos, todos seus conhecidos. Além dele, estão na cela seus ex-secretários e assessores José Orlando Rabelo, Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, Hudson Braga, Luiz Paulo Reis e Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves, todos alvos da Operação Calicute, deflagrada na quinta-feira.
Já Garotinho, que estava em custódia no hospital municipal Souza Aguiar, no centro da capital fluminense, foi levado à força para o complexo penitenciário, sob protestos da mulher, a ex-governadora do Estado e atual prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho (PR), e da filha, a deputada federal Clarissa Garotinho (PR-RJ).
Em Bangu, de acordo com a secretaria, deu entrada na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Dr. Hamilton Agostinho de Castro Vieira, “onde foi examinado”. “Ele permanece na unidade individual intermediária de tratamento, com monitoramento cardíaco e está sendo acompanhado por um cardiologista da Seap”, informou a pasta na manhã desta sexta (18).
O cardápio servido no jantar –o mesmo do almoço– é composto por arroz ou macarrão, feijão, farinha, carne branca ou vermelha (carne, peixe, frango), legumes, salada, sobremesa e refresco. O café da manhã, por sua vez, é composto por pão com manteiga e café com leite. Já o lanche é um guaraná e pão com manteiga ou bolo.
A Seap informa ainda que todos os internos do sistema penitenciário fluminense são tratados de forma igualitária, com direito a banho de sol, refeições e visitas após o cadastramento. (Com Estadão Conteúdo)
18 de novembro de 2016 às 16:39
18 de novembro de 2016 às 16:39
PETROBRAS: DE ACORDO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, O MONTANTE JÁ DEVOLVIDO À PETROBRAS SUPERA OS 500 MILHÕES DE REAIS (TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL/)
O Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) anunciou nesta sexta-feira, 18, a devolução de mais de R$ 204,2 milhões em recursos da corrupção recuperados pela Operação Lava Jato para a Petrobras.
Esta é a terceira e maior devolução de recursos para a Petrobras no âmbito da Operação Lava Jato. A soma das três transferências já chega a aproximadamente R$ 500 milhões.
O valor retorna aos cofres da estatal por meio de acordos de colaboração fechados com pessoas físicas e jurídicas pela Procuradoria da República.
Os R$ 204.281.741,92 estavam depositados na conta judicial da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba e foram transferidos para a estatal petrolífera na quinta-feira, 17.
Segundo a Procuradoria, a recuperação deste montante é resultado de “uma investigação técnica, coordenada e eficiente desenvolvida pela equipe do MPF em conjunto com outros órgãos, como a Polícia Federal e Receita Federal, desde 2014, quando o megaesquema de corrupção e desvios de recursos da Petrobras foi descoberto”.
“O trabalho integrado entre as instituições, afirma a força-tarefa, apontou os graves ilícitos cometidos contra a estatal e levantou uma série de provas robustas, permitindo, até o momento, ao oferecimento de mais de 50 denúncias perante a Justiça Federal. Foi determinante para os resultados, ainda, uma atuação imparcial e firme do Poder Judiciário”, afirma o Ministério Público Federal.
A cerimônia de devolução ocorreu no auditório do Ministério Público Federal do Paraná, em Curitiba. Participaram a procuradora-chefe do órgão, Paula Cristina Conti Thá, dos procuradores da República que integram a força-tarefa Lava Jato na capital paranaense, de representantes da Polícia Federal, Receita Federal e Justiça Federal do Paraná, além do presidente da Petrobras, Pedro Pullen Parente e de integrantes de outras instituições, como a Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Internacional.
A quantia de R$ 204.281,741,92 é parte do dinheiro devolvido por investigados em 21 acordos feitos com a força-tarefa de procuradores.
Desses acordos, 18 são de colaboração premiada – celebrados com pessoas físicas – e 3 são de leniência – feitos com pessoas jurídicas.
Até o momento, dentro da operação, já foram celebrados 70 acordos de colaboração, 6 acordos de leniência e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
A primeira devolução ocorreu no dia 11 de maio de 2015. Em cerimônia realizada na Procuradoria Geral da República foram devolvidos à estatal R$ 157 milhões recuperados por meio de acordo de colaboração celebrado com o ex-gerente da área de Serviços Pedro Barusco.
A segunda entrega de valores à Petrobras foi realizada no dia 31 de julho de 2015. Retornaram aos cofres da estatal petrolífera R$ 139 milhões, sendo R$ 70 milhões que haviam sido desviados pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa; e outros R$ 69 milhões de Pedro Barusco relacionados à sua atuação em contratos que envolveram a empresa holandesa SBM Offshore, fornecedora de navios-plataforma.
Para o procurador da República e coordenador da força-tarefa Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, hoje é um dia de celebração de um marco histórico.
“Ministério Público, Polícia Federal, Receita Federal e Judiciário bateram um recorde ao devolver para a Petrobras, vítima do esquema, R$ 204 milhões. Contudo, não se trata só de dinheiro. O que vemos hoje, satisfeitos, é o sentimento de justiça de um povo que está acostumado a não reaver nenhum tostão para os cofres públicos. Isso renova nossas esperanças e nos dá a sensação do Brasil mais justo que queremos ter”, destacou.
De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, “além de garantir o retorno dos valores desviados dos cofres públicos, a ferramenta da colaboração é extremamente relevante na investigação de crimes como organização criminosa, em que é comum a destruição de provas e ameaças a testemunhas; lavagem de dinheiro, quando objetivo é justamente ocultar crimes; e no de corrupção, feito às escuras e com pacto de silêncio”.
“As colaborações são o coração pulsante da Lava Jato. Quando pessoas que conhecem as engrenagens do esquema de corrupção colaboram com os investigadores, abre-se um enorme leque de informações e de potenciais provas. As colaborações levaram a grande parte das sucessivas fases da operação, das quebras de sigilos fiscal, bancário e telefônico e dos pedidos de cooperação internacional. O dinheiro que é devolvido hoje para a Petrobras é fruto do emprego de técnicas inovadoras e eficientes de investigação em um trabalho coordenado entre os órgãos públicos”, afirmou Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, no Paraná.
O Ministério Público quer que o ressarcimento das pessoas lesadas por crimes seja a regra, e não a exceção.
“Por isso, dentre as 10 Medidas Contra a Corrupção oferecidas como contribuição à sociedade, foram propostos dois instrumentos que melhorarão muito a perspectiva de recuperação do dinheiro desviado: a ação civil de extinção de domínio e o confisco alargado. Ambos existem em países desenvolvidos, são recomendados internacionalmente e garantirão uma maior efetividade da Justiça em favor das vítimas. As 10 Medidas tramitam no Congresso, com indicativos de que serão votadas até o dia 9 de dezembro na Câmara. O apoio da sociedade é fundamental para seu sucesso”, afirma a Procuradoria.
OS VALORES PAGOS POR CADA COLABORADOR E EMPRESA:
Agosthilde de Mônaco Carvalho – R$ 561.075,76
Augusto Ribeiro de Mendonça – R$ 3.654.544,12
Camargo Corrêa – R$ 13.496.160,51
Carioca Engenharia – R$ 4.514.549,36
Cid José Campos Barbosa da Silva – R$ 1.361.108,22
18 de novembro de 2016 às 16:31
18 de novembro de 2016 às 16:31
MAIS DE 216 MIL ESTUDANTES ESTÃO INSCRITOS
Mais de 216 mil estudantes estão inscritos para fazer o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) neste domingo (20), de acordo com o Ministério da Educação (MEC). As provas serão aplicadas a partrir das 13h, no horário de Brasília. Serão dez questões de conhecimentos gerais, sendo duas discursivas e oito de múltipla escolha. Já as provas específicas terão 30 questões, três discursivas e 27 de múltipla escolha.
Este ano, o Enade avaliará bacharelandos de agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia. No grau de tecnólogo, o exame será destinado aos concluintes de agronegócio, estética e cosmética, gestão ambiental, gestão hospitalar e radiologia.
O Enade 2016 é obrigatório para concluintes de bacharelado com expectativa de conclusão até julho de 2017 de cursos nas áreas avaliadas ou que já tenham concluído pelo menos 80% da carga horária mínima do currículo do curso até o fim do período de inscrição. Quem estiver inscrito e não comparecer à prova, não pode receber o diploma.
Também serão avaliados, nessa edição do exame, estudantes de cursos superiores de tecnologia com expectativa de conclusão até dezembro de 2016 ou que tenham cumprido mais de 75% da carga horária mínima do currículo.
O objetivo do exame é avaliar o conhecimento dos estudantes do último ano dos cursos de graduação sobre o conteúdo programático, suas habilidades e competências.
O resultado é usado para compor índices que medem a qualidade de cursos e instituições de ensino superior. Os estudantes devem fazer o Enade para obter o diploma, no entanto, não existe um desempenho obrigatório aos alunos.
*Matéria alterada às 15h22 para corrigir o número de participantes, que foi atualizado pelo Inep
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