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Categoria: novembro 16, 2016

Ribeira Boêmia e Liga Contra o Câncer promovem o “Ribeira Azul”

EDIÇÃO ESPECIAL DO PROJETO CULTURAL TERÁ OITO GRANDES ATRAÇÕES, EM ALUSÃO AO NOVEMBRO AZUL

EDIÇÃO ESPECIAL DO PROJETO CULTURAL TERÁ OITO GRANDES ATRAÇÕES, EM ALUSÃO AO NOVEMBRO AZUL

Depois do sucesso do “Ribeira Rosa”, o Ribeira Boêmia promove agora o “Ribeira Azul”, em alusão ao Novembro Azul, campanha dirigida à sociedade e, em especial, aos homens, para conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. A soma do samba com prevenção, solidariedade e responsabilidade social, aliada à parceria com a Liga Contra o Câncer, será repetida no dia 19.11, a partir das 18h, na Associação Comercial do RN, na Ribeira.

“Iniciamos a parceria com a Liga Contra o Câncer na edição passada, quando chamamos atenção para a prevenção contra o câncer de mama, em pleno Outubro Rosa. E agora será a vez dos homens. Em mais esta edição temática, a Liga também estará presente distribuindo material de conscientização”, explica um dos idealizadores do Projeto, Leonardo Galvão.

Se no “Ribeira Rosa”, foram apenas cantoras convidadas, no “Ribeira Azul”, serão apenas homens: Carlos Brito (Clave de Si); Danilo Matos (Além do Normal); Isaque Galvão; João Felipe (Mesa Doze); Matheus Magalhães (Preto no Branco); Mestre Zorro; Rafael Barros e Tiago Landeira (Os Chicos); e Rafael Brandão (Ex-Mosaico e Samboêmios).

Para acompanhar, a Roda de Samba do Projeto Ribeira Boêmia, que nesta edição do “Novembro Azul” estará composta por Leonardo Galvão (cavaquinho); Anchieta Menezes (violão 7 cordas); Bruno César (flauta e sax); Daniela Fernandes (voz); Ayrton Neto (voz e percussão); Rogério Madureira (voz e pandeiro); Alex Amorim (voz e percussão); Flaubert Benício e Flávio Kyoto (percussão e efeitos gerais).

O Ribeira Azul será realizado em parceria com a Liga Contra o Câncer e contará com os importantes apoios culturais da Associação Comercial e Empresarial do RN; Universitária FM; Sesc – Sistema Fecomércio RN; Art&C Comunicação Integrada; PRATIKA Locações; ART Kamizetas; ABIH RN; CAA–OAB RN; Le Postiche; Empório da Limpeza; NEUTRON Segurança Privada; Imunizadora Potiguar; e Harabello Turismo.

Sobre os artistas convidados

Carlos Brito começou no samba aos 8 anos de idade, já desfilando em escolas de samba da sua terra natal, Macaíba. Em 1998 deu início à caminhada em grupos de samba, também em Macaíba. Em Natal, no ano de 2008, passou a integrar o grupo Arquivo Vivo, onde gravou dois CDs. Hoje faz parte do Clave de Si, com o projeto “Samba Lado Beco”, buscando fazer um resgate afro cultural do nosso samba. Foi finalista do MPBeco em 2012, com a música “Meu Protetor”, em parceria com Maurício Souto. Em 2013, foi finalista do FMPB, com a música “Terra do Sol”, em parceria com Marcos Souto.

Danilo Matos é natural de Natal, tendo, desde pequeno, o exemplo e a influência musical do seu pai, Marcílio Souza, clarinetista da Banda Sinfônica do Natal. Aos oito anos de idade, despertou-lhe o interesse pelo violão, com base musical no samba e MPB. Dois anos depois, essa influência foi acentuada, passando a frequentar, todos os domingos, uma animada roda de samba que acontecia no quintal da sua avó, reunindo toda a família.

Já aos 15 anos, conheceu o grupo de samba “Com humildade”, no bairro de Nova Descoberta, começando sua jornada profissional ali, e passando pelos grupos “D’Boa”, “SambaCom” e “Pelle”. Atualmente, faz parte do “Além do Normal”, a quem chama de família, se apresentando em eventos públicos e particulares na grande Natal.

Com uma voz potente e encantadora, retrata em seu repertório o amor que tem pelo samba, tendo como principais referências artísticas Noite Ilustrada, Ataulfo Alves, Fundo de Quintal, Jovelina Pérola Negra, Reinaldo, Jorge Aragão, Candêia e tantos outros que compõem o virtuoso mundo do samba.

Isaque Galvão começou sua carreira há 20 anos, no teatro de rua, sempre abordando a temática regional, folclórica e de tradições do RN. Logo fundou sua banda “Brebote”, que foi destaque na MTV. Foi premiado duas vezes como melhor show.

No ano de 2000, fez temporada de shows em Portugal, representando o Estado nas comemorações do descobrimento do Brasil. Lançou, no mesmo ano, seu primeiro CD e show solo, chamado “Lírio verde”, ganhando mais quatro prêmios, nas categorias de melhor show e melhor cantor.

Em 2002, fez turnê no Japão, com 40 apresentações. Já em 2005, vence o “Forraço” e puxa o bloco “Burro Elétrico”, no Carnatal, homenageando o grande compositor potiguar Dosinho. No ano de 2007, participa do reality “Ídolos”, em rede nacional, no SBT, se consolidando como cantor “TOP 9” do país.

Já em 2013, participou, também em rede nacional, do programa “QST”, do SBT, sendo o único artista do Estado a fazer um show inteiro ao lado de Jair Rodrigues, registrado em CD e DVD. Participou ainda, em 2016, do programa “Domingão do Faustão”, com o grupo “Os Carcarás”, no quadro “A capella”. No mesmo ano, homenageou Cauby Peixoto no programa “Máquina da Fama”, do SBT, novamente em rede nacional. Já lançou cinco CDs e três DVDs, seguindo em turnê de shows pelo RN e outros estados brasileiros.

João Felipe começou na música ainda na escola. Juntamente com um grupo de amigos do Auxiliadora, criou, em 2005, o “Mesa 12”, banda que até hoje está em atividade no cenário local, onde é o vocalista desde seu princípio. Apaixonado por instrumentos percussivos e também pelo cavaquinho e violão, teve como inspiração, no início da caminhada musical, ícones como Jorge Aragão, Fundo de Quintal, Almir Guineto, Arlindo Cruz e Sombrinha, dentre outros.

Matheus Magalhães é jornalista por formação e sambista por vocação. Esse natalense começou a ouvir samba ainda no berço, por influência dos pais. Não aguentou ser apenas um admirador do samba, se entregando ao gênero musical, de quem se declara amante. Não vive de música, mas toca desde os 11 anos e hoje, além de percussionista, é um dos vocalistas do “Samba Preto no Branco”. Foi convidado por Eduardo Pandolphi e André da Mata para interpretar a música “Papo reto”, no projeto “Samba Autoral Potiguar”.

Mestre Zorro nasceu nas Rocas, sendo considerado um dos maiores nomes do samba em Natal, com inúmeras composições de sucesso. Integrante da escola de samba “Em cima da hora”, o compositor e sambista participou de vários festivais de música. “Tambor Brasil”, de sua autoria, foi considerada a melhor música do MPBeco, eleita por júri popular. Tem sua trajetória de vida no samba registrada no documentário “Mestre Zorro”. Gravou o CD “Mestre Zorro e o samba canguleiro”, com sambistas das Rocas. Está atualmente gravando o seu próprio disco.

Os Chicos, projeto musical estreado pelos cantores Rafael Barros e Tiago Landeira, tem como missão cantar e reinterpretar a obra de Chico Buarque. O repertório, cuidadosamente escolhido, leva ao público as muitas fases do compositor, cantando o amor, o Brasil, a política, e mesclando música e poesia em doses certas.

A junção dos timbres agudo, de Tiago, e grave, de Rafael, entregam um dos diferenciais do show d’Os Chicos. As vozes, com diferentes cores, se entrelaçam em arranjos vocais diferenciados, que se desdobram em interpretações que vão muito além do samba. Um espetáculo de bom gosto, que promete revelar aos admiradores do compositor Chico Buarque um novo jeito de interpretar sua música.

Os Chicos iniciaram atividades em 2013, estreando o show “De volta ao samba”. Com o sucesso alcançado e apostando na ideia da releitura e criatividade em cima do repetório de Chico Buarque, realizaram, em 2014, o show “A cidade e o samba”, que também obeve sucesso de público e despertou a atenção da mídia local. Após pequeno hiato, trazem, em 2016, o show (RE)Construção, onde investigam a veia política do compositor mais a fundo.

Rafael Brandão se declara apaixonado por música brasileira e amante do samba. Ex-integrante dos grupos Samboêmios e Mosaico, é um dos organizadores e produtores do já tradicional Último Samba do Ano (USDA). Participando mais uma vez do projeto cultural, diz estar muito honrado com o convite do Ribeira Boêmia, até por se encontrar um pouco afastado do cenário musical. “Vou com muita alegria, levando meu samba nessa edição especial do Novembro Azul. Vem comigo!”, convida Brandão.

Serviço:

O quê? Ribeira Azul – Edição especial, em parceria com a Liga Contra o Câncer

Quando? Sábado, 19.11.16, 18h.

Onde? Associação Comercial e Empresarial do RN, na Av. Duque de Caxias, nº 191, Ribeira (próximo ao Teatro Alberto Maranhão).

Quanto*? Ingressos (meia entrada promocional para todos) antecipados a R$ 20,00. No dia, local e horário do evento, por R$ 30.

Vendas antecipadas de ingressos: Le Postiche (Midway Mall – 2º piso e Natal Shopping – 2º piso).

Em 40 anos, dobra número de pessoas com pressão alta

 O BRASIL TEVE UMA QUEDA CONSIDERÁVEL NA PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO COM PRESSÃO ALTA NOS ÚLTIMOS 40 ANOS, SEGUNDO OUTRO DOS AUTORES DO ESTUDO

O BRASIL TEVE UMA QUEDA CONSIDERÁVEL NA PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO COM PRESSÃO ALTA NOS ÚLTIMOS 40 ANOS, SEGUNDO OUTRO DOS AUTORES DO ESTUDO

O número de pessoas com pressão alta no mundo dobrou nos últimos 40 anos e chegou a 1,13 bilhão, de acordo com um novo estudo publicado nesta terça-feira, 15, na revista científica The Lancet. A maior pesquisa do gênero já realizada envolveu uma equipe de centenas de cientistas e utilizou dados de medição de pressão sanguínea de 20 milhões, em praticamente todos os países do mundo, entre 1975 e 2015.

Uma das principais conclusões do estudo é de que a proporção de pessoas com pressão alta caiu abruptamente em países de alta renda e aumentou em vários países de baixa renda, especialmente na África e na Ásia. O trabalho foi liderado por cientistas do Imperial College London (Reino Unido) e teve participação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Acesso a remédios

“A pressão alta não está mais ligada à riqueza, como em 1975, agora ela é uma premente questão de saúde ligada à pobreza”, disse o autor principal do estudo, Majid Ezzati, do Imperial College.

Os cientistas dizem ainda não saber a razão exata da redução de problemas com a pressão nos países mais ricos, mas, de acordo com um dos autores, James Bentham, também do Imperial College, é provável que a tendência tenha ligação com melhor acesso a sistemas de saúde, diagnósticos, medicamentos e aumento do consumo de frutas e vegetais. “Também há cada vez mais evidências de que a nutrição insuficiente nos primeiros anos de vida aumente o risco de pressão alta na vida adulta, o que pode explicar por que o problema está aumentando nos países pobres”, disse.

Segundo o estudo, na maior parte dos países os homens têm mais pressão alta do que as mulheres: em 2015, eram 597 milhões de homens com o problema, ante 529 milhões de mulheres. Além disso, metade dos adultos com pressão alta no mundo vive na Ásia – 226 milhões na China e 200 milhões na Índia.

Os países com as proporções mais baixas da população com pressão alta são Coreia do Sul, Estados Unidos, Canadá, Peru e Cingapura. Os que têm as proporções mais altas entre os homens estão todos na Europa central e oriental: Croácia, Letônia, Lituânia, Hungria e Eslovênia. As proporções mais altas entre mulheres estão na África: Níger, Chade, Mali, Burkina Faso e Somália.

Melhora no Brasil

O Brasil teve uma queda considerável na proporção da população com pressão alta nos últimos 40 anos, segundo outro dos autores do estudo. “Em alguns locais de renda média, temos padrões similares aos de países de alta renda, onde a proporção de pessoas com pressão alta está caindo. No Brasil, por exemplo, entre 1975 e 2015, a proporção caiu de 35,5% para 26,7% entre os homens e de 33,7% para 19,9% entre as mulheres”, disse Bentham.

Segundo ele, porém, o estudo mostra claramente que a situação econômica está ligada à queda da pressão sanguínea. O pesquisador afirma que os esforços no combate à epidemia de pressão alta devem ser concentrados nos países de baixa e média renda. “Esse é um dos mais urgentes desafios globais na área de saúde. Os países precisam de meios e regulação adequados para melhorar o acesso à comida de alta qualidade, especialmente frutas e vegetais, além de reduzir o sal na comida. É preciso também fortalecer os sistemas de saúde para identificar as pessoas com pressão alta precocemente, além de melhorar o acesso ao tratamento e à medicação.”

Estadão

Natal recebe grandes nomes da contabilidade do país no 13º ENCC

O ENCC É PROMOVIDO PELO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE (CRC/RN)

O ENCC É PROMOVIDO PELO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE (CRC/RN)

Começa nesta quarta-feira (16), no Teatro Riachuelo, o XIII Encontro Norte-rio-grandense de Ciências Contábeis (ENCC), o maior evento da classe contábil potiguar, focando no desenvolvimento profissional, incentivo à produção científica e debates acerca de temas que promovam avanços da ciência e da profissão contábil. O encontro segue até o dia 18 de novembro.

O ENCC vai contar com presença de grandes profissionais da contabilidade do país, muitos de referência mundial na área. Segue algumas palestras do evento:

Ø  Dia 16/11 – às 20h30 – a palestra de abertura será proferida por Eliseu Martins, professor emérito da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, que acumula uma atuação plural e bons frutos conquistados pelo trabalho dedicado ao aperfeiçoamento da contabilidade no mercado de trabalho. Ele fará explanará sobre as IFRS em relação ao seu aparecimento, início operacional (adoção) e os efeitos sofridos pelas empresas de forma crítica. A sigla IFRS – em inglês – significa International Financial Reporting Standards, que traduzido para a nossa linguagem quer dizer Normas e Padrões Internacionais de Contabilidade. Trata-se de um conjunto de normas internacionais de contabilidade revisadas e emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB (Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade).

Ø  Dia 17/11 – às 10h – O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, Marcos Sebastião Rigoni de Mello, irá expor o painel sobre Contabilidade Pública: “O planejamento e a transparência na gestão pública”. Marcos é bacharel em Ciências Contábeis pela FAE e pós-graduado em Contabilidade Gerencial e Auditoria pelo CDE-FAE.

Ø  Dia 17/11 – às 15h15 – Professor Gerlando Lima – membro do Conselho de Administração da Seção Internacional da American Accounting Association  e diretor de Relações Institucionais da ANPCONT – vai falar sobre “Educação Pós-IFRS – Novas perspectivas para o ensino da contabilidade: o que podemos aprender das perspectivas internacionais e nacionais?”

Ø  Dia 17/11 – 16h45 – “A importância do Planejamento de Preços de Venda em Ambiente Business to Business” será proferida pelo professor Reinaldo Guerreiro, titular da FEA-USP, bacharel em Ciências Contábeis, Mestre e Doutor em Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. A palestra é focada na contribuição que a contabilidade gerencial pode oferecer para o processo de estabelecimento de preços em de negócios business to business.

Além dos profissionais citados acima, o 13º ENCC vai contar com a presença de presidentes dos Conselhos Regionais de Contabilidade de todo país, professores de ciência Contábeis da UFRN, UNP, conselheiros do CRC/RN entre outros grandes profissionais contábeis.

O ENCC é promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC/RN), realizado em parceria com a Academia Norte-rio-grandense de Ciências Contábeis (Acadern) e reunirá todas as instituições de ensino superior do Estado e entidades representativas de classes, tais como os sindicatos, academia e associações. Paralelo ao encontro será realizado também a 1ª Convenção Contábil Potiguar.

SERVIÇO:

XIII Encontro Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis

Data: 16, 17 e 18 de novembro de 2016

Local: Teatro Riachuelo

Receita paga penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda 2016

PARA SABER SE TEVE A DECLARAÇÃO LIBERADA, O CONTRIBUINTE DEVE ACESSAR A PÁGINA DA RECEITA  NA INTERNET OU LIGAR PARA O RECEITAFONE, NO NÚMERO 146 (FOTO:MARCELLO CASAL JR.)

PARA SABER SE TEVE A DECLARAÇÃO LIBERADA, O CONTRIBUINTE DEVE ACESSAR A PÁGINA DA RECEITA NA INTERNET OU LIGAR PARA O RECEITAFONE, NO NÚMERO 146 (FOTO:MARCELLO CASAL JR.)

A Receita Federal deposita hoje (16) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física de 2,25 milhões de contribuintes, totalizando R$2,75 bilhões. Neste sexto e penúltimo lote de 2016, serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita  na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

O último lote regular está programado para dezembro. Depois, serão liberados lotes residuais em 2017. O contribuinte deve consultar a página da Receita, serviço e-CAC, para verificar o extrato da declaração. No endereço, é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Caso o valor da restituição não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento – telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Setor de serviços cai 4,7% nos primeiros nove meses de 2016

O VOLUME DOS SERVIÇOS JÁ HAVIA CAÍDO 1,4% EM AGOSTO FRENTE A JULHO, QUE, POR SUA VEZ, FECHOU COM CRESCIMENTO DE 0,6%

O VOLUME DOS SERVIÇOS JÁ HAVIA CAÍDO 1,4% EM AGOSTO FRENTE A JULHO, QUE, POR SUA VEZ, FECHOU COM CRESCIMENTO DE 0,6%

Com o recuo de 0,3% no volume de serviços de agosto para setembro deste ano (série livre de influências sazonais), o setor já acumula queda de 4,7% nos primeiros nove meses do ano. Os dados foram divulgados hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam, porém, que a receita nominal dos serviços cresceu 0,4% no mesmo período (janeiro/setembro).

Os dados do IBGE indicam, ainda, que o volume dos serviços já havia caído 1,4% em agosto frente a julho, que, por sua vez, fechou com crescimento de 0,6%. Na série sem ajuste sazonal, no confronto com setembro do ano passado, a queda acumulada pelo setor chega a 4,9%, a maior para setembro neste tipo de comparação, desde o início da série em janeiro de 2012; é também a 18ª taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação. No acumulado dos últimos 12 meses a queda dos serviços é ainda maior: de 5%.

Já os dados relativos à receita nominal do setor indicam queda de 0,7% de agosto para setembro; e de 0,2% na comparação com setembro de 2015. Além do crescimento de 0,4% da receita nominal no resultado acumulado no ano, houve também expansão do indicador também no acumulado dos últimos 12 meses.

Segmentos

A queda de 0,3% no setor de serviços na série livre de influências sazonais entre agosto e setembro deste ano reflete resultados negativos nos segmentos de Outros Serviços (-2,5%), Serviços Prestados às Famílias (-0,9%) e de Serviços de Informação e Comunicação (-0,6%).

Entre as atividades que apontaram variações positivas estão Serviços Profissionais, Administrativos e Complementares (0,7%) e Transportes, Serviços Auxiliares dos Transportes e Correios (0,3%). Já o agregado especial das Atividades Turísticas apresentou crescimento de 1,5% na comparação com agosto.

Na contramão

Enquanto o setor de serviços vem apresentando números predominantemente negativos em praticamente todas as bases de comparação, principalmente quanto ao volume de vendas, os Serviços de Tecnologia da Informação vêm se destacando por se contrapor aos resultados de retração de outras atividades.

Segundo o IBGE, na série sem ajuste sazonal, o setor apresenta crescimentos contínuos desde abril de 2016, “o que ressalta sua característica de segmento dinâmico, com a geração de serviços de elevado valor agregado”.

Na avaliação do IBGE, as empresas vêm retomando a contratação de serviços de informática para atender necessidades estratégicas com objetivo de manter os níveis de competitividade e produtividade. “A maior demanda por programas não customizáveis contribui para esse crescimento, principalmente os referentes à produção de games e programas de computação gráfica para o segmento audiovisual”, ressalta o instituto.

Agência Brasil

Prefeito Mauricio divulga nomes do Governo em Parnamirim e equipe de transição está completa

O PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DIVULGOU OS NOMES ATRAVÉS DO DIÁRIO OFICIAL DA SEGUNDA DIA 14

O PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DIVULGOU OS NOMES ATRAVÉS DO DIÁRIO OFICIAL DA SEGUNDA DIA 14

O prefeito Maurício Marques divulgou através do Diário Oficial da segunda dia 14, a relação dos nomes da administração municipal para a equipe de transição de Governo, como recomenda o Ministério Público do RN e o Ministério Público de Contas.

A equipe geral com os nomes do prefeito eleito e os da Prefeitura é coordenada por Wolney Azevedo e João Antônio Brito Junior. José Maria da Silva, A equipe de transição da Prefeitura é composta por ainda: Fábio Daniel Pinheiro, Francisco das Chagas de Souza, Zenilde Furtado, Márcio Cezar Pinheiro, Marco Aurelio Holanda, Mara Noga, José Maria da Silva e Sérgio Araújo, totalizando 8 nomes.

Estes, irão ficar em contato e atender aos pleitos da equipe de transição nomeada pelo prefeito eleito Rosano Taveira na semana passada, também com 8 nomes (incluindo os dois coordenadores): Carlos Aurélio de Souza: Charles Casas de Quadros, Delmira Dalva da Silva Ferreira, Elienai Dantas Cartaxo, Fábio Sarinho Paiva, Franklin Altevy Bruno Wanderley, João Antônio de Brito Júnior e Wolney Freitas de Azevedo França.

Na recomendação, assinada dia 11 passado pelo rocurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima e pelo Procurador-Geral Adjunto de Contas, Ricart Cesar Coelho dos Santos
é solicitado aos gestores que:

“1) apresentem ao órgão competente a devida prestação de contas de todos os convênios, contratos de repasse e instrumentos correlatos, firmados com a administração federal ou estadual, cujo prazo para prestação de contas se encerre até o dia 31 de dezembro de 2016;

2) observem integralmente a Resolução 34/2016 TCE-RN, especialmente preenchendo os documentos ali previstos;

3) providenciem e disponibilizem ao sucessor no cargo de Prefeito toda a documentação necessária para a prestação de contas dos convênios, cujo prazo de apresentação vença após 31 de dezembro de 2016;

4) caso desejem se documentar de determinadas situações administrativas, providenciem cópias (preferencialmente digitalizadas), deixando arquivada no órgão toda a documentação relacionada à execução financeira de suas gestões, a fim de evitar acusações de supressões de documentos público e facilitar fiscalizações futuras de órgãos de controle;

5) apresentem, quando requeridas ou houver obrigação legal, à equipe de transição, ao Poder Legislativo, aos órgãos de controle e aos cidadãos interessados todas as informações de interesse público, em especial sobre dívidas e receitas do município, sobre a situação das licitações, dos contratos e obras municipais, bem ainda a respeito dos servidores do município (seu custo, quantidade e órgãos em que estão lotados) e dos prédios e bens públicos municipais;

6) adotem todas as medidas administrativas necessárias para assegurar a continuidade dos serviços públicos, como saúde, educação e limpeza pública, bem como das atividades de apoio à administração, como a guarda e manutenção dos bens, arquivos, livros contábeis, computadores, mídias, sistemas, dados, extratos bancários e demais documentos públicos, inclusive os procedimentos licitatórios e de pagamento;

7) não assumam obrigação cuja despesa não possa ser paga no atual exercício financeiro, a menos que previamente empenhadas e com disponibilidade de caixa resguardada (art. 42 da LRF);
8) não autorizem, ordenem ou executem ato que acarrete aumento de despesa total com pessoal, incluindo a revisão de remuneração;

9) mantenham em dia o pagamento da folha de pessoal, atentando, especialmente, para o pagamento, a tempo e modo, dos vencimentos de servidores e dos proventos de aposentadoria, inclusive as respectivas gratificações natalinas (13º salário);

10) abstenham-se de praticar atos administrativos que consubstanciem discriminação fundada em motivos políticos ou partidários;

11) abstenham-se de praticar atos de ingerência sobre empresas contratadas pelo Município, especialmente a determinação de atos discriminatórios contra empregados destas, por motivos políticos ou partidários;

12) mantenham em funcionamento, em tempo real, o Portal da Transparência do Executivo municipal, nos termos da Lei Complementar 101/00 e da Lei 12.527/11;

13) obedeçam ao disposto no art. 169, §§3º e 4º, da Constituição, e no art. 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de que o Executivo Municipal permaneça abaixo do Limite Prudencial para Despesas com Pessoal (51,30% da Receita Corrente Líquida do Município) – tomando, para tanto, as medidas determinadas pela Constituição, caso necessário.
Em caso de não acatamento desta Recomendação, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação e a responsabilização dos agentes que deram causa às infrações legais.

O descumprimento desta recomendação ensejará a atuação dos órgãos signatários, na rápida responsabilização dos infratores, com a promoção das ações  cabíveis, bem ainda com a formulação de representação pelo Ministério Público de Contas ao Tribunal de Contas do Estado, sem prejuízo dos atos de defesa do patrimônio Público, não se podendo alegar desconhecimento das consequências jurídicas de seu descumprimento em processos administrativos ou judiciais futuros.”

Potiguar Notícias

José Agripino emite nota sobre morte do candidato a prefeito em Goianinha

 RENATO LIMA CONCORREU À PREFEITURA DE GOIANINHA PELO DEMOCRATAS. ELE OBTEVE 8.020 VOTOS, CORRESPONDENTE A 48,43% DOS VOTOS VÁLIDOS.


RENATO LIMA CONCORREU À PREFEITURA DE GOIANINHA PELO DEMOCRATAS. ELE OBTEVE 8.020 VOTOS, CORRESPONDENTE A 48,43% DOS VOTOS VÁLIDOS.

O presidente nacional do Partido Democratas senador potiguar José Agripino, emitiu uma nota de pesar pelo falecimento do agrônomo Renato Lima, encontrado morto dentro do seu carro na manhã de hoje (16). Candidato a prefeito de Goianinha/RN nas últimas eleições pelo Democratas, Renato Lima, de 47 anos, foi encontrado morto na manhã de hoje (16) dentro do seu carro, na área rural da cidade. Ainda não há informações sobre as causas da morte do político.

Na nota, José Agripino se diz chocado com a notícia da morte de Renato e que aguarda o esclarecimento dos fatos, leia:

NOTA DO DEMOCRATAS À IMPRENSA

“Ainda sob o impacto da chocante notícia da morte do estimado correligionário e amigo Renato Lima, o Democratas se solidariza com a família e aguarda o esclarecimento dos fatos”.

Senador José Agripino
Presidente Nacional do Democratas

Ex-governador do RJ, Garotinho é preso pela PF

 ANTHONY GAROTINHO FOI PRESO NO APARTAMENTO ONDE MORA, NO FLAMENGO. (FOTO: ANDRÉ COELHO / O GLOBO)

ANTHONY GAROTINHO FOI PRESO NO APARTAMENTO ONDE MORA, NO FLAMENGO. (FOTO: ANDRÉ COELHO / O GLOBO)

 

O secretário de Governo de Campos e ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, acaba de ser preso pela Polícia Federal de Campos, em um apartamento na Rua Senador Vergueiro, no Flamengo, na Zona Sul da cidade. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Glaucenir Silva de Oliveira.

No último dia 12, o advogado criminalista Fernando Fernandes impetrou um habeas corpus com pedido de liminar para garantir que o Juízo da 100ª Zona Eleitoral não decretasse qualquer prisão provisória contra ele.

Há cerca de um mês a Polícia Federal cumpre mandados de prisão da “Operação Chequinho”, que combate crimes eleitorais em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. No dia 19 de outubro, foram cumpridos oito mandados de prisão temporária, incluindo os vereadores Miguel Ribeiro machado, de 51 anos, e Ozéias Martins, de 47, além de nove mandados de busca e apreensão, e uma ordem de condução coercitiva. Dois dias depois, a Justiça negou pedidos de habeas corpus dos vereadores.

No dia 26 do mesmo mês, a Polícia Federal prendeu o vereador Kellenson Ayres Figueiredo de Souza (PR), de 55 anos, em uma nova fase da “Operação Chequinho”, e cumpriu outros sete mandados de prisão. Dois dos presos eram chefes de postos de saúde na cidade.

Portal Extra/Globo