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Categoria: novembro 12, 2016

“Durante a greve ficam suspensas as atividades na UFRN”, afirma líder da Adurn Sindicato

 WELLINGTON DUARTE, PRESIDENTE DA ADURN SINDICATO

WELLINGTON DUARTE, PRESIDENTE DA ADURN SINDICATO

O presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Adurn Sindicato) esteve presente nos estúdios do portal Agora RN para conceder entrevista ao programa “Agora RN Live”, oportunidade em que falou da situação atual da greve dos professores da UFRN. Segundo Wellington explica, a greve faz parte de um movimento nacional em defesa da educação e contra as retiradas de direitos em virtude do surgimento da PEC 55, chamada de Greve Cidadã, e que não visa a reivindicações costumeiras, como aumento de salários; trata-se de uma “greve pela universidade” contra algo que vai “impactar negativamente a estrutura da UFRN”.

O processo, de acordo com Wellington, consistiu em uma reunião com a assembleia da Adurn que aprovou o indicativo de greve. Em seguida, foi realizado um plebiscito democrático onde 1.147 professores – em um universo de 2.200 – participaram. Deste universo, 65% dos professores decidiram pela paralisação. No plebiscito se votou por uma parada de uma semana, começando da última sexta-feira (11) até 18 de novembro. As negociações foram feitas previamente com a reitoria, legalizando o processo de greve. “Achamos que o período não pode ser por tempo indeterminado, por ser específica em relação a PEC 55”, justificou Wellington.

O presidente do Adurn Sindicato ainda afirmou que greve foi pensada para não prejudicar os alunos na reta final do semestre. “Durante a greve fica suspensa a atividade acadêmica, mas pensamos nela para não prejudicar esse calendário. Há 11 anos que a UFRN não faz greve, então fizemos tudo com muito cuidado promovendo diálogos com alunos e professores”, esclareceu. De acordo com informações da reitoria, o calendário da UFRN não será modificado, mas haverá reposição de aulas.

A greve, inclusive, prevê uma uma programação política-cultural durante sua realização. “Chamamos os professores para participar de atos dentro da universidade. Inclusive de manhã (na última sexta-feira), no estacionamento da reitoria a cantora Khrystal esteve presente. Também teremos vários aulões com professores voluntariados, e nesta segunda-feira (14) pela manhã, a senadora Fátima Bezerra (PT) vem para bater um papo no estacionamento do Centro de Convenções conosco”, concluiu.

Portal Agora RN

Governo de Michel Temer corta verbas e membros do MST abandonam

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O governo do presidente interino Michel Temer cortou diversos repasses que seriam destinados aos movimentos sociais organizados tidos como braço do PT dentro da estrutura de Governo. O efeito Temer fez surgir um movimento contrário nas entidades ditas defensoras e protetoras dos direitos sociais.

Milhares de membros do Movimento dos Sem Terra deixaram os acampamentos em busca de vagas de emprego nas cidades vizinhas onde os assentamentos estão organizados.

Ao todo são mais de 2 mil integrantes do MST que já se consideram ex-membros e que entraram no programa de recolocação no mercado de trabalho.

Noticias Brasil Online

Policiais Civis aderem ao Projeto “Movimento Saúde”

POLICIAIS CIVIS, ENTRE AGENTES E ESCRIVÃES, PARTICIPARAM DO PROJETO “MOVIMENTO SAÚDE”,

POLICIAIS CIVIS, ENTRE AGENTES E ESCRIVÃES, PARTICIPARAM DO PROJETO “MOVIMENTO SAÚDE”,

Na manhã deste sábado (12), quase 100 policiais civis, entre agentes e escrivães, participaram do Projeto “Movimento Saúde”, que aconteceu na sede e na área externa da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em Natal. Durante mais de três horas, eles realizaram exercícios funcionais, caminhada e corrida. Familiares dos policiais civis também se engajaram na manhã saudável, que terminou com um café da manhã saudável.

O “Movimento Saúde” é idealizado pelo policial civil Clayton Dantas Patrício, que desenvolve atividades físicas, de forma rotineira, para os policiais que buscam uma melhor qualidade de vida. “Este projeto é fundamental para o cotidiano do policial, para que ele e sua família tenha uma vida mais saudável”, destacou Patrício.

Governo do Rio vai parcelar salários de outubro em até sete vezes

 LUIZ FERNANDO PEZÃO: ESTADO DO RIO NÃO TEM DINHEIRO PARA QUITAR COMPROMISSOS (TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL/)

LUIZ FERNANDO PEZÃO: ESTADO DO RIO NÃO TEM DINHEIRO PARA QUITAR COMPROMISSOS (TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL/)

O governo do Estado do Rio anunciou que vai dividir em até sete parcelas o pagamento dos salários de outubro de uma parte dos servidores. As parcelas serão pagas de 16 de novembro a 5 de dezembro. A medida foi adotada porque, com receitas em queda e desequilíbrio fiscal, o Estado não tem dinheiro para quitar seus compromissos.

O governo pagou nesta sexta-feira (10) o salário de outubro de todos os servidores ativos das áreas de educação e ativos e inativos da segurança (policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários). Para isso gastou R$ 1,28 bilhão. A folha total é de R$ 2,1 bilhões.

O salário dos demais servidores será pago em até sete parcelas, de valores que vão de R$ 200 a R$ 5.000. Segundo o cronograma divulgado na noite desta sexta-feira, na próxima quarta-feira (16), o décimo dia útil do mês, será paga uma parcela de aproximadamente R$ 800. Assim, segundo o governo, 74% da folha de pagamento terá sido quitada.

No dia 21 será paga outra parcela de aproximadamente R$ 200; em 23 de novembro, mais cerca de R$ 300; no dia 25, aproximadamente R$ 300; no dia 29, aproximadamente R$ 1.200; em 1º de dezembro, aproximadamente R$ 1.000, e finalmente no dia 5 do mês que vem será paga a última parcela, de aproximadamente R$ 5.000. Dessa forma, servidores que ganham menos terão o salário quitado antes.

“Os valores são aproximados porque dependem da receita efetiva de tributos que entrará nos próximos dias nas contas estaduais”, informou o governo, em nota. Esse calendário só será cumprido se não houver novos bloqueios das contas do Estado, também alertou a administração estadual. Apenas na semana que terminou, mais de R$ 300 milhões foram bloqueados das contas do Estado para pagamento de dívidas vencidas.

Exame

STF manda União depositar em juízo cota da repatriação de mais 16 estados

 A MINISTRA ROSA WEBER É RELATORA NO STF DE SEIS AÇÕES AJUIZADAS POR 20 UNIDADES DA FEDERAÇÃO PEDINDO MAIOR PARTICIPAÇÃO NO DINHEIRO OBTIDO PELO GOVERNO FEDERAL COM O PROGRAMA DE REPATRIAÇÃO DE RECURSOS MANTIDOS NO EXTERIOR SEM DECLARAÇÃO À RECEITA (FOTO: CARLOS HUMBERTO/SCO/STF)

A MINISTRA ROSA WEBER É RELATORA NO STF DE SEIS AÇÕES AJUIZADAS POR 20 UNIDADES DA FEDERAÇÃO PEDINDO MAIOR PARTICIPAÇÃO NO DINHEIRO OBTIDO PELO GOVERNO FEDERAL COM O PROGRAMA DE REPATRIAÇÃO DE RECURSOS MANTIDOS NO EXTERIOR SEM DECLARAÇÃO À RECEITA (FOTO: CARLOS HUMBERTO/SCO/STF)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu para outros 16 estados, por meio de uma decisão liminar (provisória), a ordem para que a União deposite em uma conta judicial um valor maior do que o previsto inicialmente da cota que essas unidades da federação têm direito da arrecadação obtida com a regularização de bens mantidos por brasileiros no exterior sem declaração à Receita Federal.

Por ser uma decisão monocrática, a liminar concedida nesta sexta-feira (11) pela relatora do caso ainda terá de ser analisada pelo plenário da Suprema Corte. O dinheiro que será depositado pela União na conta judicial ficará à disposição do STF até definição do caso. Ainda não há previsão de quando as ações serão julgadas pelo tribunal.

A nova liminar de Rosa Weber atendeu a pedido feito em uma ação coletiva ajuizada no Supremo pelos governos de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina, Roraima, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins.

No processo, as 16 unidades da federação reivindicam uma fatia dos valores arrecadados pelo governo federal com o pagamento de multas para repatriar dinheiro que estava fora do país irregularmente.

A magistrada já havia concedido nesta semana liminares determinando o depósito em juízo da parte do dinheiro obtido com a repatriação destinada a Pernambuco e Piauí. Os governos dos dois estados haviam ingressado com ações individuais no STF solicitando uma fatia maior do bolo arrecadado com a regularização dos ativos depositados fora do país.

Com a nova decisão liminar, elevou-se para 18 o número de estados para os quais o governo federal terá de depositar a cota de repatriação em juízo com um valor maior do que o previsto inicialmente.

Na última segunda-feira (7), o governo federal informou que arrecadou R$ 46,8 bilhões com a repatriação de recursos. Deste montante, teoricamente, os estados devem receber apenas 21,5% do que foi arrecadado com a cobança de imposto de renda. O Executivo federal não quer dividir com as unidades da federação o dinheiro obtido com o pagamento das multas.

Pelas regras em vigor, os brasileiros que aderiram ao programa de repatriação até 31 de outubro tiveram de pagar 15% de imposto de renda e 15% de multa para regularizar no país os ativos que não haviam sido declarados ao Fisco.

Ao todo, foram ajuizadas seis ações nos Supremo por 20 estados pleiteando um repasse maior do dinheiro arrecadado com o programa de repatriação de recursos.

Na peça judicial, os governadores solicitaram que o Supremo concedesse uma liminar obrigando o Executivo federal a depositar em juízo o valor reivindicado até que o tribunal analisasse definitivamente a questão.

A divisão do bolo
Do montante arrecadado com o pagamento das multas e dos tributos para regularizar bens mantidos no exterior sem declaração à Receita Federal, a União quer repassar aos estados apenas 21,5% do que arrecadou com as alíquotas de imposto de renda.

Outros 24,5% são repassados para os municípios, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e outros 3%, a projetos produtivos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Os estados, no entanto, querem que, além de parte do valor arrecadado com o imposto, o governo federal repasse uma fatia do dinheiro obtido com o pagamento da multa, o que praticamente dobraria o montante a que os governos estaduais têm direito.

Na quinta-feira (10), a AGU enviou ao Supremo um documento no qual afirmou que estados e municípios não têm direito a receber uma fatia maior do valor arrecadado pela União com a regularização de recursos de brasileiros mantidos no exterior não declarados ao Fisco.

GLOBO.COM

Abaixo-assinado tenta dar vitória a Hillary Clinton no ‘tapetão’

HILLARY CLINTON FOI DERROTADA POR DONALD TRUMP NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DOS EUA

HILLARY CLINTON FOI DERROTADA POR DONALD TRUMP NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DOS EUA

Enquanto milhares saem às ruas dos Estados Unidos para protestar contra a eleição de Donald Trump, muitos se agarram a um fio de esperança para evitar que ele assuma a Presidência.

Em pouco mais de 24 horas, mais de 2,8 milhões de pessoas assinaram uma petição online pedindo que o Colégio Eleitoral ignore o resultado da eleição e eleja a democrata Hillary Clinton.

Trump é mentiroso e um predador sexual sem nenhuma experiência de governo que porá o país em risco, diz o abaixo-assinado. “Hillary ganhou no voto popular e deve ser a presidente”, conclui.

Não há eleição direta para presidente nos EUA. Trump garantiu a Presidência ao conquistar pelo menos 290 dos votos no Colégio Eleitoral, mas perdeu de Hillary no voto popular, incendiando ainda mais os que não aceitam o resultado da eleição.

Vinte e um Estados não requerem que seus representantes no Colégio Eleitoral votem no candidato presidencial de acordo com o resultado em seus pleitos, o que incentivou um eleitor de Hillary da Carolina do Norte, Elijah Berg, a iniciar o abaixo-assinado contra Trump.

Esta é apenas a quinta vez na história em que um presidente é eleito nos EUA sem ganhar no voto popular. A última havia sido em 2000, quando o então vice-presidente democrata, Al Gore, perdeu a eleição no Colégio Eleitoral para George W. Bush apesar de uma diferença de mais de 500 mil votos a seu favor. Estima-se que a vantagem de Hillary será maior, de mais de um milhão.

Não há precedente histórico, porém, de uma disputa presidencial decidida pelos chamados “eleitores sem fé”, como são conhecidos os representantes do Colégio Eleitores que mudam o resultado obtido nos Estados.

Esse é um dos motivos pelos quais especialistas consideram mínimas as chances de uma virada quando o colégio escolher o presidente, no dia 19 de dezembro. Além disso, a medida exigiria a mudança da Constituição, e atualmente o Partido Republicano de Trump tem maioria nas duas casas do Congresso.

“É extremamente improvável”, afirmou à Folha Rebecca Green, professora de direito da universidade William & Mary, na Virgínia, uma das mais antigas do país, anterior à Constituição. “É como querer mudar as regras depois que o jogo já acabou”, concorda o cientista político Michael Traugott, da Universidade de Michigan.

Apesar das chances mínimas, a esperança de uma mudança do resultado no tapetão atraiu milhões de pessoas, incluindo celebridades como a cantora Lady Gaga, e forneceu mais combustível para os protestos contra
Trump, que também viraram um repúdio a um sistema eleitoral de mais de 200 anos.

“Queremos um sistema que reflita o desejo da maioria”, disse o estudante Alexander Oman, enquanto protestava com um grupo de amigos em frente à Trump Tower, quartel general do presidente eleito, em Nova York.

Por trás do sistema estabelecido em 1788 pela Constituição está a ideia de dar poder proporcional aos Estados e o temor dos pais fundadores da nação de que a democracia direta pudesse levar um demagogo à Presidência, o que para os manifestantes anti-Trump é exatamente o que aconteceu em 2016.

Ironicamente, o bilionário que se beneficia do mecanismo já foi um crítico feroz dele. “O Colégio Eleitoral é um desastre para a democracia”, atacou Trump em 2012.

Folha.

Justiça manda Samarco realizar perícia de emergência em barragem

A Justiça Federal em Minas Gerais determinou nesta sexta-feira (11) que a mineradora Samarco faça com urgência uma perícia para verificar se a lama de rejeitos de minério de ferro ainda vaza na barragem de Fundão, que se rompeu no início de novembro do ano passado em Mariana.

O rompimento da barragem, que matou 19 pessoas, é considerado o maior desastre ambiental do país. A tragédia destruiu a vegetação e o meio ambiente ao longo da bacia do rio Doce, atingindo dezenas de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.

No mês passado, o MPF (Ministério Público Federal) denunciou 22 executivos e profissionais da mineradora, de suas controladoras Vale e BHP Billiton, e da VogBR, empresa que prestava serviços à Samarco, com a acusação de homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar).

A decisão de ontem da juíza da 12ª Vara da Justiça Federal Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira atende pedido do MPF que, por conta do início do período de chuvas, acredita que sejam causados mais danos ao meio ambiente, com o carreamento de mais sedimentos da lama de rejeitos.

UOL

Donald Trump dá sinais de que pode recuar em promessas de campanha

 DONALD TRUMP PODE REVER ALGUMAS PROMESSAS DE CAMPANHAPETER FOLEY/AGÊNCIA LUSA/DIREITOS RESERVADOS

DONALD TRUMP PODE REVER ALGUMAS PROMESSAS DE CAMPANHAPETER FOLEY/AGÊNCIA LUSA/DIREITOS RESERVADOS

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, está dando sinais de que pode recuar em algumas promessas feitas durante a campanha eleitoral, entre as quais a construção de um muro na fronteira com o México (a ser pago com dinheiro do governo mexicano), a proibição de muçulmanos de entrar em território norte-americano, a expulsão de imigrantes sem documentos e a revogação do Obamacare, uma lei aprovada pelo pelo presidente Barack Obama em março de 2010 que reduz os custos do seguro saúde de milhões de americanos.

Trump foi escolhido o novo presidente dos Estados Unidos em eleições realizadas na terça-feira (8). Mas agora, tanto Donald Trump quanto seus principais assessores estão passando a mensagem de que algumas medidas vão ter de esperar, porque serão revistas, e que outras só serão cumpridas parcialmente.

Donald Trump, que havia repetidamente prometido durante a campanha que iria revogar o Obamacare, disse em uma entrevista ao The Wall Street Journal que pensa em manter partes importantes da lei. Ele mudou de opinião depois de ouvir ponderações do presidente Barack Obama, em um encontro que eles tiveram na Casa Branca um dia depois do anúncio da vitória de Trump nas eleições para presidente dos Estados Unidos.

Na entrevista ao jornal americano, Trump disse que está disposto a deixar em vigor disposições que proíbem as seguradoras de negar cobertura aos pacientes, alegando condições de saúde preexistentes. E disse também que pretende manter a parte da lei que garante aos filhos dos segurados a cobertura do plano até a idade de 26 anos. “Eu gosto muito disso”, disse Trump na entrevista.

Segundo o jornal The Washington Post, o ex-presidente da Câmara dos Representantes (que equivale à Câmara dos Deputados brasileira) Newt Gingrich, hoje um dos principais assessores do presidente eleito, lançou dúvidas esta semana sobre a viabilidade de o novo governo conseguir recursos do México para pagar o muro que Trump pretende construir na fronteira sul dos Estados Unidos. “Ele já vai gastar muito tempo controlando a fronteira. Mas ele pode não [ter esse tempo todo para] gastar para fazer com que o México pague por ele, mas [de qualquer forma] foi uma grande promessa de campanha “, disse Gingrich.

O ex-prefeito de Nova York Rudolph W. Giuliani, um dos conselheiros mais próximos de Trump, disse que sem dúvida o muro será construído, mas a data da construção está longe de ser uma questão resolvida. Ele disse em uma entrevista à emissora de televisão CNN que o que Trump deve priorizar inicialemente é a aprovação da reforma fiscal, e não a construção do muro na fronteira mexicana.

Se realmente Donald Trump quiser cumprir a promessa de campanha de expulsar imigrantes sem documentos, a primeira dificuldade será saber quantas pessoas estão nessa situação. A falta de números confiáveis pode atrasar ou inviabilizar a proposta. As estimativas sobre o número de imigrantes que trabalham sem documentos nos Estados Unidos variam de 1 milhão a 6 milhões de pessoas. Durante a campanha eleitoral, Donald Trump disse, em vários comícios, que pretendia expulsar 11 milhões de pessoas que estariam em território norte-americano sem documentos.

Banir a entrada de muçulmanos nos Estados Unidos é uma das propostas de campanha mais difíceis de serem viabilizadas porque envolve questões éticas e de religião. Ao longo da campanha, Donald Trump foi fazendo modificações nessa proposta. No início, ele se referia genericamente aos muçulmanos. Depois, disse que só seriam barrados os muçulmanos vindos de países “comprometidos com o terrorismo”.

Agora, depois de eleito, Trump sequer mencionou a expulsão dos muçulmanos. Ao fazer a primeira visita ao Congresso americano, Trump citou como propostas a serem executadas por seu governo apenas as questões de fronteira (imigrantes), os cuidados com a saúde (Obamacare) e a criação de empregos.

Portal Agência Brasil