JAILSON MACELINO DO NASCIMENTO TINHA UM MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO EM ABERTO
Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) prenderam na noite desta terça-feira (8) um homem com mandado de prisão em aberto na cidade de Extremoz. A captura aconteceu durante patrulhamento de rotina, que visualizou um homem identificado como Jailson Macelino do Nascimento, 18 anos, em atitude suspeita e ao abordá-lo foi verificado que havia um mandado de busca e apreensão em aberto, expedido pela 1ª Vara da Infância e da Juventude, em Natal, quando ele era menor de idade.
Diante da constatação, ele conduzido à Delegacia de Plantão da Polícia Civil na Zona Norte, onde foi apresentado a autoridade policial, sendo conduzido em seguida até o CIAD onde permanece recolhido cumprindo a medida Socioeducativa.
UM CAFÉ DA MANHÃ PARA OS SERVIDORES FOI ORGANIZADO AO SOM DO GRUPO DE CHORINHO SAL DA TERRA
Nesta quarta-feira (9) a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) abriu as comemorações do Novembro Azul, mês dedicado as ações de prevenção em relação à saúde do homem.
Um café da manhã para os servidores foi organizado ao som do grupo de chorinho Sal da Terra e representantes da Área Técnica de Saúde do Homem falaram sobre a programação de atividades para os homens na Sesap.
No próximo dia 16, no auditório da Sesap, acontece palestra com o tema “Saúde Integral do Homem: aspectos clínicos, sexuais e psicológicos”, das 9h às 12h, dentro do projeto Retalhos Saúde e Cidadania da Subcoordenadoria de Informação, Educação e Comunicação (SIEC). Já no dia 18, também no auditório, um Circuito Saúde será oferecido com estandes de alimentação saudável, saúde bucal, medicamentos naturais, além de orientações de saúde com médico, nutricionista e educador físico.
Em todo o estado a Sesap apóia ações nas Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAPs) que organizam atividades voltadas para a saúde do homem nos municípios.
AS INSCRIÇÕES PODEM SER FEITAS ATÉ O DIA 14 DE NOVEMBRO, VIA INTERNET, NA PÁGINA WWW.CRCRN.ORG.BR.
O Encontro Norte-rio-grandense de Ciências Contábeis (ENCC) chega a sua 13ª edição, trazendo como tema central “Contabilidade: Empreendedorismo, Gestão e Transparência”. O ENCC é o maior evento da classe contábil potiguar e tem como objetivo o desenvolvimento profissional, incentivo à produção científica e debates acerca de temas que promovam avanços da ciência e da profissão contábil. O encontro acontece entre os dias 16 e 18 de novembro, no Teatro Riachuelo e reunirá todas as instituições de ensino superior do Estado e entidades representativas de classes, tais como os sindicatos, academia e associações.
Promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC/RN), o evento é realizado em parceria com a Academia Norte-rio-grandense de Ciências Contábeis (Acadern). Paralelo ao encontro será realizado também a 1ª Convenção Contábil Potiguar. As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de novembro, via internet, na página www.crcrn.org.br.
O ENCC vai contar com presença de grandes palestrantes, como Eliseu Martins, um dos maiores nomes da contabilidade no país, professor emérito da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP e acumula uma atuação plural e bons frutos conquistados pelo trabalho dedicado ao aperfeiçoamento da contabilidade no mercado de trabalho. Ele fará a palestra de abertura do ENCC e explanará sobre as IFRS em relação ao seu aparecimento, início operacional (adoção) e os efeitos sofridos pelas empresas de forma crítica.
SERVIÇO:
XIII Encontro Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis
Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD), com apoio da Polícia Civil do Distrito Federal, prenderam Hélder Honório de Paiva em Brasília, 45 anos, na manhã desta quarta-feira (09). Ele é suspeito de ter arrecadado R$ 1 milhão aplicando golpes em clientes que procuravam comprar automóveis. Hélder Honório possuía três lojas de veículos em Natal, sendo uma concessionária e duas multimarcas.
O homem foi preso em cumprimento a um mandado de prisão temporária expedido pela 4ª Vara Criminal de Natal. Os policiais prenderam Hélder Honório quando ele estava indo trabalhar como vendedor em uma concessionária de veículos na capital do Brasil. A equipe da DEFD irá recambiar o preso para Natal, ainda nesta quarta-feira (09).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conquista importante para todo o Ministério Público dos Estados. Os ministros da Quinta Turma do STJ, apreciando REsp protocolado pelo MPRN, julgaram à unanimidade e reconheceram a atribuição do Ministério Público para a instauração de procedimento investigatório criminal em desfavor de agente detentor de foro por prerrogativa de função, independentemente de prévia autorização judicial.
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, que preside o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), fez a sustentação oral do Recurso Especial durante a sessão, defendendo o poder investigatório do MP sem necessidade de autorização judicial, salvo as medidas que legalmente preveem a reserva de jurisdição. A decisão do STJ repercutirá para todos os MPs dos Estados do Brasil.
O MPRN interpôs Recurso Especial (REsp nº 1.563.962/RN) no STJ, que teve como relator o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nos autos de medidas cautelares nos Procedimentos Investigatórios nº 2015.008721-1 e nº 2015.008961-7, que alterou jurisprudência antes vigente na Corte Estadual potiguar, restando entendido desde então a necessidade de autorização judicial para a simples instauração ou continuação de inquéritos policiais ou de procedimentos investigatórios criminais conduzidos pelo Ministério Público, nos casos em que os investigados sejam detentores de foro privilegiado.
Rinaldo Reis sustentou, perante a Quinta Turma do STJ, que investigações contra detentor de foro por prerrogativa de função não devem sujeitar os feitos à autorização prévia do Judiciário, por não haver previsão constitucional, legal e nem mesmo regimental para isso. Referida autorização para que se inicie investigação contra autoridade não está prevista nem mesmo no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Conforme dito nas razões recursais, a exigência de autorização prévia para simplesmente iniciar a investigação fere o princípio acusatório, tornando mais burocrático e menos eficiente as investigações contra autoridades com prerrogativa de foro no TJRN, dificultando a celeridade e o alcance de resultados nesses feitos.
Além do Recurso Especial no STJ, no qual foi pedida a reforma do acórdão proferido pelo TJRN, o MPRN interpôs Recurso Extraordinário (RE), já admitido para conhecimento pelo STF, buscando a reforma do acórdão do TJRN por violação aos arts. 5º, incisos LIV e XXXVI, 127, § 1º, e 129, incisos I e VIII, da Constituição Federal.
O MPRN lembra que o STF, por ocasião do julgamento do Recurso Extraordinário nº 593.727 RG/MG, reconheceu expressamente o poder investigatório criminal do Ministério Público.
ASSIM COMO OCORREU NO MÊS PASSADO, A FOLHA VEM SENDO PAGA SEM DISTINÇÃO ENTRE ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
O Governo conclui na próxima sexta-feira (11) o pagamento de 90% da folha, quando serão depositados os salários dos 41.231 servidores que recebem entre R$ 2001 e R$ 5 mil. No mesmo dia também será paga uma parcela de R$ 5 mil aos 11.283 servidores restantes que ganham acima de R$ 5 mil. A segunda parcela deste grupo, independente do valor do complemento de cada salário, será quitada dia 26 de novembro (sábado).
Os 35.036 servidores que ganham até R$ 2 mil, além dos 24.085 servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios receberam os salários a partir de 28 de outubro. Assim como ocorreu no mês passado, a folha vem sendo paga sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.
PARA A DECORAÇÃO NATALINA DESTE ANO ESTÃO SENDO INVESTIDOS R$ 3,9 MILHÕES.
A tradicional Árvore de Mirassol, localizada na zona Sul da cidade, será acesa oficialmente e entregue à população nesta quinta-feira (10), a partir das 18h30. A cerimônia terá a presença do Prefeito Carlos Eduardo, do secretário de Serviços Urbanos Antônio Fernandes, titular da pasta responsável pela decoração natalina, além da apresentação de coral e abertura da Casa doPapai Noel, local onde o bom velhinho receberá as crianças, das 18h às 22h, sempre às sextas, sábados e domingos.
Este ano, a cidade terá outras duas árvores natalinas localizadas na Zona Norte. Além da árvore no entorno do Ginásio Nélio Dias, que está na fase final de edificação e possui 30 metros de altura, uma outra árvore está sendo edificada no Espaço de Lazer Marinho Chagas, no Parque dos Coqueiros, também com 30 metros de altura.
A estrutura da Árvore de Mirassol possui 112 metros de altura com duas camadas, sendo a externa composta por uma espiral que se afila até a estrela localizada ao topo da árvore, e a segunda composta toda de LED com efeitos variados. A árvore possui três configurações: a primeira consiste no efeito estrobo, quando toda a árvore brilha com efeito de estrela piscando; a segunda é o efeito da espiral, quando essa faz o movimento de baixo para cima até atingir a estrela, que ilumina a camada de fios interna, fazendo-a brilhar; a terceira é quando a camada interna ascende amarelo e a espiral ascende em branco dando um contraste entre elas.
CLIMA NATALINO – Natal já começa a vivenciar o clima natalino com a instalação das peças da Decoração Natalina de 2016. A montagem começou pela Zona Norte de Natal e segue até o dia 10 de dezembro. A primeira etapa corresponde à Avenida Itapetinga, Tomaz Landim, entorno do Espaço de Lazer Marinho Chagas (Parque dos Coqueiros), Árvore do Parque dos Coqueiros, Árvore do entorno do Nélio Dias, Árvore de Mirassol e Casa do Papai Noel (Mirassol), BR 101 e parte da Avenida Engenheiro Roberto Freire. A segunda etapa será em avenidas como a Hermes da Fonseca, Prudente de Morais, além de passarelas, canteiros e praças nas quatro zonas administrativas da cidade.
A decoração natalina é dividida em três lotes: peças institucionais recuperadas oriundas de outras decorações natalinas, as três arvores natalinas (Árvore de Mirassol, Árvore no entorno do Nélio Dias e Árvore do Parque dos Coqueiros –localizada no Espaço de Lazer Marinho Chagas) – e a Casa do Papai Noel (Mirassol) e as peças oriundas do projeto vencedor do edital público para Decoração Natalina de 2016, promovido pela Prefeitura dO Natal, intitulado “Natal em Natal – Cidade da luz”.
Para a decoração natalina deste ano estão sendo investidos R$ 3,9 milhões. A verba destinada à decoração natalina é vinculada, oriunda daCosip, Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e voltada exclusivamente para serviços de iluminação pública, como é o caso da decoração natalina.
DE ACORDO COM A MÃE, VÍTIMA ERA SUSPEITA DE TER PRATICADO UM ESTUPRO. (FOTO: SERGIO COSTA)
Um homem de 33 anos foi assassinado a tiros, na noite desta terça-feira (8), no bairro de Mãe Luiza, zona Leste de Natal. A vítima, identificada como João Maria Neto, tinha sido expulsa do bairro há alguns dias, mas decidiu voltar e acabou sendo morto.
A mãe de João Maria revelou que o filho tinha sido expulso pois há dez dias moradores do bairro descobriram que ele respondia a inquérito pelo crime de estupro na Delegacia da Criança e do Adolescente.
Com a descoberta desse caso, João Maria se viu obrigado a deixar a comunidade para não ser morto. No entanto, ele decidiu voltar ao local e, na noite desta terça-feira, foi assassinado na rua Atalaia com tiros no tórax e na cabeça. A polícia esteve na cena do crime, mas ainda não tem nenhum suspeito.
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