O USUÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO NATALENSE TERÁ DE DESEMBOLSAR MAIS PARA UTILIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE
A partir de 2017, o usuário do transporte coletivo natalense terá de desembolsar mais para utilizar os serviços prestados na cidade. A Prefeitura de Natal publicou ontem os editais da Licitação do Transporte Público, com novos valores tarifários. De acordo com o documento, a passagem para ônibus e alternativos subirá dos atuais R$ 2,90 para R$ 3,45, um aumento de 18,9%. A nova tarifa deverá entrar em vigor 60 dias após o início da operação dos serviços, prevista para começar em julho do próximo ano, se não houver entraves legais no processo licitatório. A abertura dos envelopes com as propostas está marcada para 10 e 11 de janeiro, daqui a pouco mais de dois meses.
Segundo o edital, o valor da tarifa será reajustado anualmente, tendo como data-base o dia 29 de dezembro de cada ano e considerando o mês de março de 2016 como data-base de preços. Mesmo assim, a tarifa poderá ser revista quando ocorrerem fatos significativos, “para restabelecer a equação originária entre os encargos das concessionárias e as receitas da concessão”, conforme indica o documento publicado.
Além disso, a Prefeitura poderá adotar soluções para a política tarifária, como valores diferenciados para pagamento das passagens em dinheiro nos ônibus, tarifas diferenciadas por função dos serviços, reduções tarifárias em horários ou locais específicos, tarifas diferenciadas por produtos tarifários ou mesmo medidas de fidelização de passageiros. Não haverá mudanças quanto às isenções parciais e as gratuidades previstas atualmente no sistema de transporte urbano.
GASTO COM LUZES DE NATAL DEVERIA FICAR EM, NO MÁXIMO, R$ 3,6 MILHÕES
Os vereadores Maurício Gurgel e Sandro Pimentel (ambos do PSOL) entraram com um requerimento na Câmara Municipal de Natal para convocar o secretário de serviços urbanos de Natal a dar explicações sobre o investimento de quase R$ 4 milhões de reais que a prefeitura vai fazer com a decoração natalina em 2016.
De acordo com Maurício, a Lei Orçamentária Anual, aprovada na câmara, prevê o gasto de R$ 3,6 milhões com a iluminação e decoração natalina esse ano. “Fomos surpreendidos com a notícia de que o prefeito vai gastar mais de R$ 3,9 milhões. Descumpre a Lei Orçamentária, desrespeita os vereadores que passam semanas aperfeiçoando o orçamento e a própria população que sofre com problemas de iluminação pública”, criticou.
Sandro Pimentel falou sobre o argumento da prefeitura de que o dinheiro destinado à iluminação pública não poderia ser gasto em outra finalidade, e pediu mais investimentos na melhoria da iluminação. “Por que não investir na substituição das lâmpadas amarelas? Por que não adquirir lâmpadas de LED, que são mais econômicas e duram mais? Enquanto o mundo avança, Natal segue no retrocesso”, disse.
Apesar de ser da bancada do prefeito, o vereador Júlio Protásio (PDT) também não criticou a medida, e fez referência ao fim do PROEDUC, projeto de sua autoria que concede bolsas de estudo a estudantes do ensino superior em faculdades privadas, em troca de renúncia fiscal da prefeitura.
“Você gastar R$ 4 milhões com ‘pisca-pisca’ e querer tirar o estudante pobre da faculdade, isso não entra na minha cabeça. É importante a decoração para fomentar o turismo, mas estamos num momento de crise, então que se gaste menos”, disse Júlio.
JUIZ DA LAVA JATO AFIRMA QUE ‘NÃO FAZ SENTIDO’ ALEGAÇÃO DE CLÁUDIA CRUZ DE QUE MOVIMENTAÇÕES EM SUAS CONTAS NO EXTERIOR NÃO TÊM RELAÇÃO COM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NA PETROBRÁS
O juiz Sérgio Moro rejeitou o pedido da defesa da mulher do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB), Cláudia Cordeiro Cruz, para não ser julgada pelo juiz da Lava Jato, mas sim na Justiça Federal no Rio de Janeiro. Para Moro, a alegação da defesa de Cláudia de que as movimentações nas contas bancárias dela no exterior não têm relação com o esquema de corrupção na Petrobrás “não faz sentido”.
Com a decisão, fica mantido para o próximo dia 14 de novembro o interrogatório de Cláudia diante de Moro para que ela se manifeste sobre as acusação da Lava Jato.
“E a alegação de que as condutas imputadas à acusada Cláudia Cordeiro Cruz não estariam relacionadas à corrupção na Petrobrás não faz sentido, pois é ela acusada exatamente de ocultação e dissimulação de produto de crime de corrupção no esquema criminoso da Petrobrás”, assinala o juiz. “Se houve ou não lavagem, se agiu ela ou não com dolo (intenção), é questão de mérito e não de competência”, segue Moro.
A decisão é mais uma derrota do casal Cunha na tentativa de evitar ser julgado pelo juiz Sérgio Moro, que determinou a prisão preventiva de Eduardo Cunha no mês passado, levando o ex-presidente da Câmara e responsável por aceitar a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT) para a prisão em Curitiba junto com outros grandes empresários e políticos detidos na Lava Jato.
Na decisão desta segunda-feira, 7, Moro apontou que o próprio Supremo Tribunal Federal remeteu a investigação sobre os parentes de Eduardo Cunha e a até a ação penal contra ele, aberta pelo STF quando o peemedebista ainda tinha mandato, para a 13ª Vara Federal em Curitiba, de responsabilidade de Moro.
“Dispersar, em todo território nacional, os casos e provas de crimes praticados em um mesmo contexto e no mesmo esquema criminoso prejudicará as investigações e a compreensão do todo”, assinalou o magistrado, lembrando que a ação contra Cláudia Cruz está diretamente ligada ao esquema de corrupção na Petrobrás revelado pela Lava Jato. “A denúncia descreve, aliás, um caso que se insere perfeitamente no modus operandi do esquema criminoso da Petrobrás”, segue o magistrado.
Atualmente, Cláudia é ré acusada de evasão e lavagem de ao menos US$ 1 milhão em contas não declaradas no exterior. Segundo a Procuradoria da República, estes valores vieram de propinas recebidas por Eduardo Cunha para “viabilizar” a aquisição, pela Petrobrás, de 50% do bloco 4 de um campo de exploração de petróleo na costa do Benin, na África, em 2011.
Com apoio do Ministério Público da Suíça, a Lava Jato rastreou os recursos que aportaram na conta de Cláudia e identificou que eles foram utilizados, por exemplo, para pagar compras de luxo feitas com cartões de crédito no exterior.
Parte dos gastos dos cartões de crédito, que totalizaram US$ 854.387,31, foram utilizados, dentre outras coisas, para aquisição de artigos de grife, como bolsas, sapatos e roupas femininas. Outra parte dos recursos foi destinada para despesas pessoais diversas da família de Cunha, entre elas o pagamento de empresas educacionais responsáveis pelos estudos dos filhos do deputado afastado, como a Malvern College (Inglaterra) e a IMG Academies LLP (Estados Unidos).
Cláudia ainda teria mantido, segundo a denúncia, depósitos não declarados às repartições federais na offshore Köpek em montante superior a US$ 100 mil entre os anos de 2009 e 2014, o que constitui crime contra o sistema financeiro nacional.
Interrogatório. Moro agendou o interrogatório de Cláudia e do empresário Idalécio de Oliveira, também réu na ação, para o dia 14 de novembro, seis meses depois de o juiz da Lava Jato aceitar a denuncia contra a mulher de Cunha. Antes, no dia 9, serão interrogados o ex-diretor Internacional da Petrobrás Jorge Luiz Zelada e o lobista João Augusto Rezende Henriques, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobrás. Ambos também são réus na mesma ação de Cláudia.
O interrogatório é a última etapa antes de o juiz ouvir as alegações finais das defesas. Nele os réus ficarão frente a frente com Moro e poderão responder a todas as acusações do Ministério Público Federal. Eles poderm exercer o direito de permanecer em silêncio.
A defesa de Cláudia vem alegando desde o começo da ação que ela não tinha conhecimento nem nenhum tipo de envolvimento com os negócios de Cunha. A reportagem tentou contato com a defesa de Cláudia na noite desta terça-feira, 8, mas não obteve retorno.
A secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, afirmou ontem que o Brasil está mais longe de cumprir a meta mais importante estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que é investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área até 2024.
Segundo ela, no ano passado, após períodos de crescimento anual, o total de recursos repassados para a educação caiu. Citando dados do Tesouro Nacional, Maria Helena afirmou que, em 2015, foram investidos apenas 5,3% do PIB em educação, ante 6% do ano anterior. Sem fazer estimativas, ela admitiu que esse porcentual deverá ser ainda menor neste ano.
A secretária executiva também ressaltou que, no ano passado, o investimento do Ministério da Educação foi de R$ 6,1 bilhões, ante R$ 11,2 bilhões em 2014, queda de 46%. Os dados foram apresentados durante balanço sobre as 20 metas propostas pelo Plano Nacional da Educação.
A secretária executiva culpou o governo anterior, comandado pela ex-presidente Dilma Rousseff, pelo mau desempenho. “Nós temos uma crise fiscal tremenda, que é resultado dos últimos cinco anos de falta de responsabilidade fiscal do governo. Essa crise fiscal afetou a arrecadação, o que fez com que caíssem os recursos disponíveis para aplicar na educação”, disse.
Ela também rebateu as críticas de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui um teto para os gastos públicos vai inviabilizar a execução do PNE. “A PEC não traz nenhum risco ao financiamento da educação pública do nosso País, dados mostram que sem a PEC, sim, nós teríamos uma situação de caos.”
Para a secretária executiva do MEC, a proposta do governo Michel Temer é “uma garantia de recursos para a educação”. “O maior risco para a educação seria a continuidade da grave crise econômica promovida, nos últimos cinco anos, pelo governo anterior, que dilapidou a base tributária do setor público.”
De acordo com relatório divulgado nesta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), o País investiu, em 2014, R$ 344 bilhões em educação. Para chegar à meta de 10% do PIB em 2024, teria de investir cerca de R$ 225 bilhões adicionais. Para alcançar a meta intermediária, de 7% em 2019, seria preciso aumentar os repasses em R$ 54 bilhões nos próximos anos.
O relatório divulgado pelo Inep também mostrou que outras metas não foram cumpridas, como a que estabelecia a universalização do acesso das crianças à pré-escola. Segundo Maria Helena, a meta deveria ter sido cumprida em 2016, mas ainda faltam cerca de 600 mil vagas.
Plano
A lei do PNE foi aprovada em 2014 e traça um conjunto de metas, que vão da educação infantil ao ensino superior, além da valorização dos professores. A ideia é que as metas fossem alcançadas até 2024. Não há, porém, sanções previstas caso o governo não cumpra o que foi estabelecido. Por lei, o Inep deve avaliar o cumprimento das metas a cada dois anos – prazo que venceu em junho.
81,6% é o que ganham os professores, em comparação com o salário de profissionais de outras áreas com a mesma escolaridade. A meta é igualar salários até 2020. Setor diz que esse valor é ainda menor hoje: 54%.
O PRESIDENTE DISSE TER CONSCIÊNCIA DE QUE A REFORMA NÃO TRAMITARÁ TRANQUILAMENTE.(FOTO:BETO BARATA/PR)
O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira, 9, em entrevista à rádio Itatiaia, que vai enviar ainda este ano ao Congresso o texto da Reforma da Previdência. Questionado se a reforma vai atingir a todas as classes, incluindo militares e parlamentares, Temer disse que as novas regras “vão igualar a todos”. “Nós temos fortíssimas regras de transição. Essas regras de transição significam que as coisas serão feitas ao longo do tempo, porque nós vamos fazer uma coisa absorvível, que o povo possa absorver, que a classe política possa absorver, mas vamos fazer”, disse. “Enviarei esse ano. Evidente que as discussões e a eventual aprovação só no ano que vem.”
Temer afirmou ainda que pesquisas mostram que grande parte da população é a favor da reforma da Previdência e citou a situação do Rio de Janeiro, onde houve protestos contra um pacote de austeridade, mas onde a Previdência foi responsável por quase quebrar o Estado. “O que vai acontecer no Brasil daqui uns anos é exatamente isso. Esse ano nós temos um déficit da Previdência de R$ 150 bilhões. Nenhum país aguenta isso”, afirmou. “Se não fizer alguma coisa para arrumar a casa não há como consertar as coisas.”
O presidente disse ter consciência de que a reforma não tramitará tranquilamente. “Nós teremos muita discussão”, afirmou, destacando que o projeto enviado pelo Executivo pode ter alterações ao longo dos debates.
LEI MUNICIPAL PREVÊ QUE MÃE TEM O DIREITO DE AMAMENTAR SEM SER CONSTRANGIDA (FOTO: JÉSSICA ALVES/G1)
Natal ganhou nesta quarta-feira (9) uma Lei que prevê multa para estabelecimentos que tentem proibir ou constranger a amamentação em público na cidade. A medida, sancionada pelo prefeito Carlos Eduardo, foi publicada no Diário Oficial do Município. A Prefeitura tem 90 dias para estabelecer o valor da multa e decidir como a fiscalização será realizada.
De acordo com o texto do documento, a Lei “dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em estabelecimentos situados no Município”. O projeto assegura que a mãe amamente em locais públicos ou privados. Em outras cidades do país, como em São Paulo, a Lei já é aplicada.
A ELEIÇÃO DE DONALD TRUMP FAZ COM QUE O DÓLAR OPERE EM ALTA NESTA QUARTA (FOTO: SAUL LOEB/AFP)
O mercado financeiro no Brasil reage com pessimismo ao resultado da eleição nos Estados Unidos nesta quarta-feira (9). O candidato republicano Donald Trump venceu a democrata Hillary Clinton, contrariando as expectativas do mercado.
O dólar opera em forte alta nesta quarta em relação ao real, chegando a subir mais de 2%. “Acho que o dólar pode ir a R$ 3,30 até a próxima semana porque ninguém estava precificando a vitória de Trump”, comentou à Reuters o analista de câmbio da corretora Gradual Investimentos, Marcos Jamelli. Já a Bovespa abriu os negócios em queda de mais de 3%, mas reduziu as perdas no final da manhã.
O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, afirmou nesta quarta, após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Brasília, que acompanha o movimento dos mercados globais e no Brasil e que tomará as “medidas adequadas” caso seja necessário.
Ele não detalhou, porém, quais medidas poderão ser adotadas. “O meu comentário será sobre os mercados. Nós estamos acompanhando os mercados globais e do Brasil e, caso necessário, tomaremos as medidas adequadas”, afirmou Ilan Goldfajn a jornalistas.
Mundo
A vitória de Trump derrubou os mercados na Ásia, com a bolsa de valores do Japão perdendo mais de 5%. Na Europa, os mercados abriram em forte queda, mas diminuíram as perdas após o discurso do republicano, considerado conciliador.
As bolsas na Europa fecharam em alta na terça-feira (8), e as dos Estados Unidos também subiram.
Nesta quarta, a bolsa de Nova York abriu em queda. Porém, as perdas na abertura foram menos acentuadas na comparação com outros mercados. Perto do início dos negócios, o índice Dow Jones caía 0,22%.
Segundo a Reuters, os investidores estão cada vez mais preocupados com a possibilidade de Trump adotar políticas protecionistas e desistir de acordos de comércio internacional.
“Com o Brexit tivemos um dia ruim, mas isso é diferente”, disse à agência o estrategista-chefe de mercado da National Securities em Nova York, Donald Selkin, comparando o dia à reação dos mercados logo após a decisão do Reino Unido em deixar a União Europeia.
“Isso é o mais assustador em se colocar o cargo mais poderoso do mundo nas mãos de um homem que muitos acreditam ser temperamentalmente instável. “Seus cortes de impostos podem abrir um enorme rombo orçamentário e suas sanções comerciais podem suspender o comércio mundial. Tudo isso pode gerar uma recessão”, avaliou.
“Há muito pânico no mercado, é definitivamente um resultado que não se estava esperando”, disse o estrategista do Banorte-IXE, Juan Carlos Alderete. “Os movimentos são muito fortes, o mercado está mostrando maior aversão ao risco em busca de ativos seguros.”
“Os Estados Unidos estão experimentando sua própria versão do Brexit”, disse o estrategista-chefe de mercado da FXTM, Hussein Sayed.
Veja abaixo a reação dos mercados nesta quarta após o resultado das eleições contrariar as expectativas do mercado:
Na Ásia
O índice japonês Nikkei encerrou o pregão com queda de 5,36%, aos 16.251,54 pontos. A baixa é a pior desde os 7,92% de queda registrados em 24 de junho, após o referendo que decidiu que o Reino Unido deixará a União Europeia. O segundo indicador, o Topix, perdeu 4,57%, e se situou em 1.301,16 pontos. O mercado japonês fechou antes da divulgação do resultado final nos EUA, mas o mercado reagiu às pesquisas de bocas de urna que já indicavam a vitória do republicano.
As bolsas da China também fecharam em baixa. As ações fecharam antes da confirmação da vitória do republicano, mas ainda assim o índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, caiu 0,52% e o índice de Xangai teve queda de 0,61%, para 3.128 pontos. Em Hong Kong, o índice HANG SENG caiu 2,16%, a 22.415 pontos
As quedas nas ações da China – tipicamente protegidas da volatilidade do mercado global por fortes controles de capital – foram mais fracas, em meio a dados mostrando recuperação nos preços ao produtor do país, informou a agência Reuters.
O restante da região também teve perdas. Em Seul, o índice KOSPI teve desvalorização de 2,25%, a 1.958 pontos. Em Taiwan, o índice TAIEX registrou baixa de 2,98%, a 8.943 pontos. Em Cingapura, o índice STRAITS TIMES desvalorizou-se 1,08%, a 2.789 pontos. Em Sydney o índice S&P/ASX 200 recuou 1,93%, a 5.156 pontos.
Na Europa
As principais bolsas europeias começaram o dia operando em forte queda. No entanto, o mercado recuperava parte de suas perdas com os operadores dizendo que o discurso da vitória de Trump foi equilibrado e conciliatório, aumentando expectativas de que alguns pontos mais inflamados da retórica de sua campanha podem ter ficado para trás.
O índice geral da Bolsa de Valores de Londres, o FTSE-100, por exemplo, abriu baixa de 2,12%. Perto das 8 (horário de Brasília), o Financial Times tinha queda de 0,07%.
Na Itália, o índice seletivo da Bolsa de Valores de Milão, o FTSE MIB, abriu em forte baixa de 3%, mas, perto das 8h, a queda era de 1,58%.
Na Alemanha, o principal índice da Bolsa de Valores de Frankfurt, o DAX, abriu em queda de mais de 4%. Perto das 8h, caía 0,67%.
Em Paris, o CAC-40, caía mais de 2,86% após a abertura. Perto das 8h, caía 1,01%. Em Portugal, a Bolsa de Lisboa perdia 3% no início dos negócios, mas reduzia as perdas para 1,95% perto das 8h. Em Madri, o índice Ibex-35 registrava baixa de 1,52%.
Já as ações na Rússia operam em alta nesta quarta.
Na véspera da eleição, quando o mercdo previa vitória de Hillary Clinton, as bolsas da Europa fecharam em alta. O índice FTSEurofirst 300, que reúne as principais ações europeias, fechou em alta de 0,31%. O índice pan-europeu STOXX 600 subiu 0,32%.
Moedas
O peso mexicano desabou após a vitória de Trump, chegando a bater a maior queda desde 1994, regundo a Reuters. As ameaças de Trump de acabar com um acordo de livre comércio com o México e taxar o dinheiro enviado pelos imigrantes para pagar pela construção de um muro na fronteira entre os países tornaram o peso particularmente reativo aos acontecimentos na disputa pela Casa Branca, destaca a Reuters.
O peso enfraqueceu mais de 13% no after-market do México, ultrapassando a barreira dos 20 pesos por dólar, maior queda desde a Crise da Tequila em 1994. A moeda mexicana reduziu as perdas e caiu cerca de 8,5%, a US$ 19,875 no início da quarta-feira.
Preço do petróleo cai
O petróleo Brent recuava ao patamar de US$ 45 por barril na manhã desta quarta em reação ao resultado das eleições dos EUA. Já o petróleo dos Estados Unidos chegou à casa dos US$ 44 por barril.
O índice global de referência, Brent, teve queda de quase 4%, na mínima desde agosto no comércio asiático, embora posteriormente tenha recuperado parte de suas perdas, segundo a Reuters.
OS RESULTADOS INDIVIDUAIS SERÃO DIVULGADOS APENAS NO DIA 19 DE JANEIRO
O gabarito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O exame foi aplicado no último fim de semana (5 e 6) para mais de 5,8 milhões de estudantes.
Os gabaritos dos diferentes modelos de exame podem ser conferidos na internet, na página do Enem. Os resultados individuais serão divulgados apenas no dia 19 de janeiro, quando todos os participantes, inclusive aqueles que tiveram as provas adiadas para os dias 3 e 4 de dezembro, saberão exatamente quanto tiraram em cada uma das provas.
Teoria da Resposta ao Item
Mesmo com o gabarito em mãos, os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele. Dessa forma, o candidato só saberá a sua nota nas provas objetivas após a divulgação do resultado final, em janeiro.
As notas da prova podem ser usadas para pleitear vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para pedir bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, os candidatos com mais de 18 anos podem usar o Enem para receber a certificação do ensino médio.
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