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Categoria: novembro 8, 2016

Agente penitenciário do RN é demitido por facilitar fuga de preso em hospital

DEMISSÃO DO AGENTE PENITENCIÁRIO FOI PUBLICADA NA EDIÇÃO DESTA SEGUNDA-FEIRA (7) DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (FOTO: DIÁRIO OFICIAL DO RN/REPRODUÇÃO)

DEMISSÃO DO AGENTE PENITENCIÁRIO FOI PUBLICADA NA EDIÇÃO DESTA SEGUNDA-FEIRA (7) DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (FOTO: DIÁRIO OFICIAL DO RN/REPRODUÇÃO)

Um agente penitenciário do Rio Grande do Norte foi demitido da função pública suspeito de por ter facilitado a fuga de um preso, caso ocorrido em dezembro de 2015 em um hospital público de São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. A demissão, assinada pelo governador Robinson Faria, pelo secretário de Justiça e da Cidadania Wallber Virgolino, e pelo secretário de Administração e dos Recursos Humanos Cristiano Feitosa Mendes, tem data de 5 de outubro, mas foi publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial do Estado.

Segundo a assessoria jurídica da Sejuc, Benedito Pereira da Silva Filho tinha 13 anos de carreira no Estado. Ele pode recorrer da decisão na Justiça. O caso ainda tramita na esfera criminal. O G1 não conseguiu contato com o ex-agente.

“A demissão  foi resultado de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), amplamente investigado, favorecendo o contraditório e a ampla defesa do acusado. Processo que segue os mesmos rituais de um processo judicial. O Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado em 17 de agosto de 2016 pela Comissão Especial de Processo Administrativo (CEPA)”, acrescentou a Sejuc.

Além de ser suspeito de ter facilitado a fuga do detento do hospital, a Sejuc informou que o ex-agente também foi punido com a perda da função pública em um outro caso envolvendo fuga de presos. No entanto, o processo ainda precisa passar pelo Gabinete Civil. Foi no dia 17 de janeiro deste ano no Centro de Detenção Provisória do Potengi, unidade localizada na Zona Norte de Natal. Na ocasião, um dos presos fingiu estar passando mal, atraindo os agentes de plantão até a cela. Quando foram verificar a situação do detento, os agentes foram rendidos. “Um dos presos tinha uma arma, uma pistola 380. Ele atirou. Um dos tiros atingiu o braço de um dos agentes. Outro tiro acertou o colete de um policial militar que fazia a guarda da unidade”, relatou o diretor Gilmar de Carvalho.

A investigação administrativa concluiu que não apenas Benedito Pereira colaborou com a fuga, mas também responsabilizou o próprio diretor. No caso de Gilmar, a pena foi mais branda. A Sejuc revelou que ele foi punido com cinco dias de afastamento, o que foi revertido em multa no valor de 50% do que ele ganha por dia de trabalho, ou seja, terá descontado em seu contracheque dois dias e meio de serviço.

Fuga do hospital
A fuga do hospital em São Gonçalo do Amarante aconteceu no dia 4 de dezembro do ano passado. Emerson Félix, que respondia por homicídio, estava preso na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP). “O preso inventou uma doença. O diagnóstico foi dado por um falso médico”, afirmou ao G1 o secretário Wallber Virgolino.

Durante a madrugada, Emerson teria dito que estava com um sangramento. Enquanto a roupa de cama estava sendo trocada, o detento pediu para tomar banho. Naquele momento, ele conseguiu escapar. Benedito Pereira fazia a guarda do preso dentro do hospital.

A Sejuc não informou se o detento foi recapturado.

Portal G1 RN

Campanha Natal Sem Fome arrecada alimentos para comemoração de fim de ano

NATAL SEM FOME

NATAL SEM FOME

O Centro Espírita Irmãos do Caminho (CEIC) está arrecadando alimentos para sua campanha Natal Sem Fome. O projeto pretende comemorar as festividades de Natal e de Ano Novo com os assistidos por programas sociais do Centro, residentes da Vila de Ponta Negra.

Neste ano, o jantar de celebração acontece no dia 17 de dezembro e deve reunir cerca de 300 pessoas e cada família recebe uma cesta básica ao final. Há também uma programação especial com apresentações culturais, sorteios e dinâmicas de grupo.

Cleber Costa, voluntário do CEIC acredita que a arrecadação será positiva e que o Natal Sem Fome alcançará seus objetivos. “Nós vamos proporcionar aos assistidos da Vila de Ponta Negra um jantar decente junto com a família. Um jantar de Natal”, conta Cleber.

A campanha de arrecadação está sendo feita através das redes sociais e no boca a boca. Para doar, basta ir ao Centro ou ligar para agendar uma coleta pelo número 3236-3489. Duda, outro voluntário, explica que para que o evento tenha sucesso, é preciso arrecadar cerca de quatro toneladas de alimentos. “Já chegamos a distribuir sete toneladas, mas com Deus na frente, vamos conseguir atingir a meta desse ano. Contamos com a colaboração de todos”, explica Duda.

Portal Agora RN

Secretário de tributação de Natal explica projetos de contenção de despesas na Câmara

VEREADOR FELIPE ALVES É O RELATOR DO PROJETO NA COMISSÃO

VEREADOR FELIPE ALVES É O RELATOR DO PROJETO NA COMISSÃO

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Câmara Municipal de Natal recebeu na manhã de hoje (8) o secretário municipal de Tributação Ludenilson Lopes para esclarecer sobre matérias encaminhadas pelo Executivo à casa legislativa que visam elevar a arrecadação do município. Pelas mensagens nº 78, 79, 80, 81, as propostas visam, respectivamente, atualizar taxas de licenciamento ambiental, modificar procedimentos contenciosos e revogar isenção fiscal, revogar o Proeduc e modificar o parâmetro de arrecadação da contribuição de iluminação pública (COSIP).

Sobre a COSIP, a prefeitura quer modificar a natureza contratual com a companhia de energia para que não seja obrigada a pagar à empresa cerca de 35 centavos por conta cobrada a cada usuário. Segundo explicou o secretário, a medida não traria impacto para a população. Também quer desvincular do IPTU a taxa de coleta de lixo para que esta não sofra interferência quando houver abatimento no valor do IPTU. Essas duas medidas aumentariam, mensalmente, em R$ 1 milhão cada uma, a arrecadação. O Executivo também propõe a retirada da isenção 40% do ISS para a construção civil.

O vereador Felipe Alves (PMDB), presidente da comissão, externou preocupação no impacto que a retirada do benefício pode ocasionar ao setor da construção civil. “É preocupante neste momento de crise em que por se tratar de um vetor de empregos que a gente defende para superar a crise. São projetos complexos e precisamos discuti-los e sanar as dúvidas”, disse. O vereador Klaus Araújo (SD) sugeriu que o Executivo elabore uma planilha explicativa. “De quanto vai economizar e para onde vai o dinheiro arrecadado. Essa é a preocupação dos vereadores saber para que áreas será investido”, declarou.

O secretário disse que a construção civil utiliza com mais frequência a modalidade de incorporação que não seria afetada pela retirada do benefício e, por isso, não haveria o impacto nos empregos e justificou que os projetos são alternativas viáveis para minimizar a burocracia e melhorar a arrecadação. “Queremos trazer mais celeridade no contencioso administrativo e corrigir anomalias como a vinculação da taxa de lixo com o IPTU e o pagamento da taxa a COSERN. Esperamos que as dúvidas tenham sido esclarecidas e estamos a disposição para novos esclarecimentos na expectativa de que esses projetos sejam aprovados e ajudem o município a otimizar suas contas”, explicou o secretário.

Portal Agora RN

Em crise, Prefeitura de Parnamirim atrasa salários de servidores da área de saúde

SINMED DIZ QUE PREFEITURA REAGENDOU PAGAMENTOS DE OUTUBRO (GERALMENTE REALIZADOS NO FIM DO MÊS) PARA 16 E 17 DE NOVEMBRO

SINMED DIZ QUE PREFEITURA REAGENDOU PAGAMENTOS DE OUTUBRO (GERALMENTE REALIZADOS NO FIM DO MÊS) PARA 16 E 17 DE NOVEMBRO

Na manhã desta terça-feira (8), informações recebidas pelo Portal Agora RN deram conta de que os servidores da saúde da Prefeitura de Parnamirim estão com seus salários referentes ao mês de outubro em atraso. A informação foi checada e confirmada pela reportagem junto ao presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed), Geraldo Ferreira.

“Realmente a situação está confirmada. A Prefeitura tem o dever de pagar os salários sempre ao final de cada mês, mas em outubro não realizaram os repasses no período correto e colocaram uma previsão de quitar esses vencimentos entre 16 e 17 de novembro. O fato é que existe uma inquietação grande em todos os setores da saúde”, disse o sindicalista.

Geraldo lembrou que recentemente os médicos de Parnamirim realizaram uma mobilização na cidade cobrando a assinatura dos contratos de alguns profissionais que estavam trabalhando na Prefeitura. Essa reivindicação, especificamente, foi atendida e os contratos findaram sendo assinados, todavia, o novo problema identificado neste mês faz o Sindicato abrir os olhos para os direitos dos trabalhadores.

“Fizemos essa mobilização recentemente por lá e conseguimos o que estávamos cobrando, mas infelizmente agora surgiu essa nova situação. Esperamos que a Prefeitura cumpra o prazo de pagamento que deram e que o problema não volte a ocorrer nos meses seguintes”, concluiu.

Procurada para falar sobre o assunto, a Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim (SESAD) não atendeu as ligações.

Portal Agora RN

Fantasmas da AL: procurador Francisco Nunes manda MP “olhar para o próprio umbigo”

FRANCISCO NUNES FEZ UMA POST EM SEU PERFIL NO FACEBOOK ONDE CRITICA A ATUAÇÃO DE PROMOTORES

FRANCISCO NUNES FEZ UMA POSTAGEM EM SEU PERFIL NO FACEBOOK ONDE DEFENDE JORNALISTA ACUSADA DE SER “FANTASMA” NA ASSEMBLEIA 

Nome com amplo trânsito no meio jurídico, o procurador aposentado Francisco Nunes, que já comandou a Procuradoria Geral do Estado, resolveu confrontar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), ao sair em defesa da jornalista e colunista social Hilneth Correia, que está com o seu nome destacado em denúncia feita pelo MPRN sobre ocupantes de “cargos fantasmas” da Assembleia Legislativa do RN.

Nunes, conhecido por não ter “papas na língua”, usou a sua conta pessoal no Facebook para questionar, nesta terça-feira, dia 8, o que chamou de “criminalização” da jornalista pelo Ministério Público, instituição que, na sua opinião, deveria olhar “para o seu próprio umbigo”, já que, segundo ele, os promotores recebem auxílio-moradia, embora não morem nas comarcas onde atuam e que lá só vão duas vezes por semana – “quando vão”.

Francisco Nunes também questionou o fato de os promotores receberem auxílio-alimentação e auxílio-paletó e ainda destacou que outros servidores também não comparecem ao trabalho na Assembleia Legislativa, embora continuem recebendo o que chamou de “gordos salários”.

JORNALISTA HILNETH CORREIA É ACUSADA DE ALVO DA DENÚNCIA DO MPRN

JORNALISTA HILNETH CORREIA É ACUSADA DE ALVO DA DENÚNCIA DO MPRN

 

Especialistas não descartam novo surto de dengue e zika com a chegada do verão

VERÃO AUMENTA INCIDÊNCIA DE MOSQUITO AEDES AEGYTPI PORQUE CHUVAS LEVAM AO AUMENTO DE LOCAIS COM ACÚMULO DE ÁGUA PARADA, ONDE O INSETO SE DESENVOLVE.(FOTO:MARCELO CAMARGO)

VERÃO AUMENTA INCIDÊNCIA DE MOSQUITO AEDES AEGYTPI PORQUE CHUVAS LEVAM AO AUMENTO DE LOCAIS COM ACÚMULO DE ÁGUA PARADA, ONDE O INSETO SE DESENVOLVE.(FOTO:MARCELO CAMARGO)

A falta de saneamento básico e de infraestrutura urbana foram mais uma vez apontadas entre as causas da proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, do chikungunya e zika – relacionada a danos neurológicos irreparáveis. Com a chegada das chuvas e do verão, especialistas reunidos no Rio de Janeiro reafirmaram que novos surtos não estão descartados e alertaram para novas doenças que também podem ser transmitidas pelo mosquito.

O epidemiologista Mauricio Barreto, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz na Bahia, que estuda a zika e outras doenças relacionadas à pobreza, destacou que o problema começou a se desenhar há cinco anos, quando a dengue atingiu picos de infecção.

“A dengue já era, em 2011, um claro insucesso, reflexo de nossa falta de capacidade de resolver problemas estruturais, de saneamento etc. Daí se desdobra, dois anos depois, na chikungunya e na zika e pode se desdobrar em outras, porque o Aedes aegypti pode transportar outros vírus”, disse o especialista durante o simpósio The Zika menace in Americas: challenges and perspectives. Barreto citou o vírus West Nile, que hoje circula nos Estados Unidos mas que, um dia, pode vir para o Brasil.

Verão

Com a chegada do verão e o aumento da infestação de mosquitos, o vice-presidente de Pesquisa e Laboratórios de Referência da Fiocruz, Rodrigo Stabeli, que coordena uma rede de 300 pesquisadores do país também está preocupado com a incidência das doenças ligadas ao Aedes aegypti. Segundo ele, apesar dos esforços científicos e que relacionaram a microcefalia à zika, não é possível saber se quem já teve a doença uma vez ficou imune.

“A gente viu um arrefecimento da doença por causa da condição do vetor, mas, agora, chegando chuvas, temperaturas mais altas, estamos alertando, a todo momento, que lidaremos com a alta do vetor e podemos ter os mesmos casos acontecendo”, disse Stabeli sobre a crise da zika em 2015, que levou o país a decretar situação de emergência por causa da microcefalia.

No simpósio, ao apresentar a situação epidemiológica no Brasil, onde a zika já chegou a quase todos os estados, o epidemiologista Maurício Barreto cobrou também mais recursos internacionais para a pesquisa e flexibilidade de órgãos reguladores para destravar os estudos.

“Muitos laboratórios precisam importar e exportar material, como amostra. É comum que uma parte das pesquisas seja feita fora do país e o pesquisador precise mandar sua amostra para Alemanha ou trazer material [desse país]. Esse processo de ida e vinda às vezes leva meses e acontece no caminho de o material se deteriorar, não prestar ou estar envelhecido”, criticou.

Pesquisas brasileiras

Do ponto de vista positivo, Stabeli destacou a organização dos cientistas brasileiros que investiram esforços pessoais contra a zika e chegaram a importantes resultados. “A partir de uma força mútua, com motivação pessoal, conseguiram publicar trabalhos-chave que mostraram as relações da zika congênita não só com a microcefalia, mas com as demais doenças do sistema nervoso central que acometem na gestação e a Guillain-Barré”, citou.

Para o futuro, o pesquisador espera colocar em uso o kit de teste rápido elaborado pela Fiocruz e recentemente aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para identificar a zika de forma mais rápida.

O seminário no Rio, que faz um balanço dos avanços científicos e lança desafios para controlar a doença vai até quinta-feira (10), na Academia Nacional de Medicina.

Ministério da Saúde anuncia mil vagas para brasileiros no Mais Médicos

O Ministério da Saúde anunciou hoje (8) a abertura de mil vagas para profissionais brasileiros no âmbito do programa Mais Médicos. A proposta é ampliar a participação de brasileiros na iniciativa por meio da substituição de médicos cubanos que participam do programa por meio de acordo de cooperação com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas).

De acordo com a pasta, das 1 mil vagas em 462 municípios, 838 estão ocupadas atualmente por profissionais cubanos e 166 são relativas à reposição de desistentes. O edital deve ser lançado na próxima sexta-feira (11).

A meta do governo é substituir um total de 4 mil médicos cooperados por profissionais brasileiros no prazo de três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil o número de participantes cubanos. Parte da estratégia adotada, segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, é ofertar vagas em locais que estão entre as opções mais escolhidas pelos candidatos nas últimas seleções e que, atualmente, são ocupadas por cubanos.

Para Barros, a possibilidade de que o médico brasileiro possa ficar em um local em que tem mais interesse contribui para a fixação do profissional no programa e, portanto, para que ele permaneça o máximo de tempo possível no município. “É esse o espírito da medicina da família”, avaliou.

O ministro lembrou que o Mais Médicos foi criado com uma proposta de três pilares: convênios, formação de novos profissionais por meio da abertura de cursos e ampliação da residência médica. “Nossa visão de médio prazo é que, ao final, teremos oferta de médicos brasileiros para ocupar essa vagas”, completou.

O edital

Neste primeiro edital, a maioria das vagas se concentra em capitais, regiões metropolitanas e municípios com mais de 250 mil habitantes.

Outra novidade, segundo a pasta, é que o médico terá 15 dias para permutar sua vaga com outro profissional selecionado. Com isso, o governo espera que os candidatos tenham mais uma chance de garantir a atuação onde desejam.

As inscrições serão realizadas entre 20 de novembro e 23 de dezembro. As vagas que não forem preenchidas por médicos brasileiros com atuação no país serão ofertadas a brasileiros formados no exterior.

A previsão do ministério é que, a cada três meses, um novo edital seja publicado com novas vagas para o Mais Médicos.

Números

Atualmente, dos 18.240 médicos participantes do programa, 5.274 são formados no Brasil (29%), 1.537 têm diplomas do exterior (8,4%) e 11.429 fazem parte do acordo de cooperação com a Opas (62,6%). Mais de 63 milhões de famílias, de acordo com o governo, são assistidas por esses profissionais.

Renovação

Em setembro, legislação aprovada pelo Congresso Nacional permitiu a prorrogação, por mais três anos, da atuação de médicos estrangeiros no Mais Médicos. Com isso, quase 90% dos profissionais intercambistas selecionados por edital e que participam do programa optaram por permanecer na iniciativa.

Temer critica ocupações contra a PEC do teto de gastos

 MICHEL TEMER EM EVENTO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI), EM PARCERIA COM O JORNAL “VALOR ECONÔMICO” . (FOTO: JORGE WILLIAM)

MICHEL TEMER EM EVENTO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI), EM PARCERIA COM O JORNAL “VALOR ECONÔMICO” . (FOTO: JORGE WILLIAM)

Pela primeira vez, o presidente Michel Temer criticou as ocupações contra seu governo, especialmente em oposição à proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos e à Medida Provisória da reforma do Ensino Médio. No seminário “Infraestrutura e desenvolvimento do Brasil”, do jornal “Valor Econômico”, nesta terça-feira, Temer disse esperar para o segundo semestre do ano que vem um PIB positivo e a retomada do emprego.

— Hoje, ao invés do argumento moral, intelectual, verbal, usa-se o argumento físico. Vai e ocupa não sei o quê, bota pneu velho, queima, para o trânsito — disse Temer, ironizando o desconhecimento de pessoas em ocupações sobre a PEC do teto.
Logo depois, contemporizou, afirmando que se referia à população em geral.

— Você sabe o que é uma PEC? “A PEC é a proposta de ensino comercial.” As pessoas não leem o texto. Não estou dizendo os que ocupam ou não ocupam. Mas em geral.

Nos últimos dias, mais de mil escolas em todo o país ainda estavam ocupadas, como resistência à PEC do teto de gastos e à reforma do Ensino Médio via medida provisória. O Exame do Ensino Médio (Enem) precisou ser remarcado para 240 mil alunos, que fariam a prova em locais ocupados.

Michel Temer disse esperar que, no segundo semestre de 2017, o país terá PIB positivo e retomada no emprego. O presidente voltou a defender a reforma da Previdência, que chamou de “quase uma consequência” da PEC do teto de gastos, aprovada pela Câmara e agora no Senado. O governo espera que o teto para os próximos 20 anos receba aval dos senadores ainda este ano. A reforma da Previdência deve ser enviada em seguida.

— Vamos mandar também a reforma da Previdência. Temos que pôr o dedo nessa ferida. Este ano teremos quase R$ 150 bilhões de déficit da Previdência Social. Os estados estão praticamente quebrados – declarou Temer, completando:

— Ela (reforma previdenciária) é quase uma consequência do teto. Aprovado o teto de gastos, é fundamental que se faça uma reforma previdenciária no país. E ninguém está perseguindo aposentado. O que nós queremos é revelar que, se não tomarmos cuidado, em 2024 teremos dívida pública equivalente a 100% do PIB.

Temer pediu tempo para melhorias mais concretas nos indicadores econômicos, mas citou várias empresas, estatais e privadas, que tiveram valorização no mercado de ações desde que ele assumiu interinamente o Planalto, há seis meses.

— Muitas vezes as pessoas querem que o governo assuma e dois meses depois o céu esteja azul. Isso leva tempo.

O Globo