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Categoria: novembro 8, 2016

Campanha para natalenses quitarem dívidas tem apoio da Fecomércio RN

8 de novembro de 2016 às 22:05 Economia

Depois do sucesso do ano passado – quando conseguiu atender quase 1.300 pessoas e fechar acordos em quase 78% dos casos – o Procon Municipal de Natal, com apoio da Fecomércio e de outros parceiros, realiza a partir do dia 17 de novembro a edição 2016 do projeto “Natal sem Dívidas”, no qual os natalenses terão facilidades para negociar suas dívidas e voltar a ter acesso ao crédito. A campanha segue até o dia 9 de dezembro, no Palácio dos Esportes.

O projeto, que está em sua quarta edição, visa estimular a negociação dos débitos de uma forma satisfatória tanto para os credores quanto para os consumidores que estejam inscritos em cadastros de inadimplentes. Com a campanha, são recuperadas somas que provavelmente seriam perdidas.

“Com o final de ano chegando, muitos consumidores podem usar o seu décimo terceiro salário para pagamento de dívidas e entrar o Natal e Ano Novo com o nome limpo. Negociando as dívidas, os consumidores estarão novamente aptos a obter crédito para realizar compras, fazendo girar a economia”, afirma o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Segundo estudo divulgado pela CNC, Natal é a quinta capital do país com o maior percentual de famílias endividadas (76%) e também a quarta com maiores taxas de comprometimento da renda com dívidas (36%), atrás apenas de Manaus (42%), Boa Vista (41%) e Teresina (41%).

Funcionamento

Os atendimentos acontecerão em duas etapas, sempre das 8h às 14h. Na primeira fase, entre os dias 17 e 21 de novembro, será feito o preenchimento de formulário, triagem e análise dos casos e elaboração de propostas para parcelamento das dívidas. Já na segunda fase, entre os dias 5 e 9 de dezembro, acontecem as audiências de conciliação.

A campanha “Natal sem Dívidas” é desenvolvida junto a empresas parceiras, previamente cadastradas e comprometidas através de adesão voluntária. Operadoras de telefonia móvel e bancos e financeiras filiadas à Febraban já se comprometeram em participar da ação.

Ainda são parceiros da campanha a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) e Centro Universitário UNI RN, que enviará estudantes voluntários dos cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Psicologia para auxiliar nos atendimentos.

Ministério Público faz recomendação de melhorias no Walfredo Gurgel

8 de novembro de 2016 às 21:30 Saúde
WALFREDO GURGEL SOFRE COM RETENÇÃO DE MACAS

WALFREDO GURGEL SOFRE COM RETENÇÃO DE MACAS

No Diário Oficial do Estado desta terça-feira (8), o Ministério Público, através da promotora da Saúde, Kalina Correia Filgueira, expôs recomendação ao Governo do Estado para que sejam feitas melhorias – em caráter de urgência, a longo ou médio prazo – no Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel. A principal requisição são por medidas que resolvam o problema da retenção de macas do Samu do hospital.

No texto, em que a promotora atenta pela “necessidade de medidas de gestão a exemplo do efetivo funcionamento dos hospitais regionais, da necessidade de regulação de acesso, bem como da necessidade de fortalecimento dos processos internos de contra referência e alta hospitalar”, o Ministério Público dá um prazo de trinta dias para que o governo informe à 48ª Promotoria de Justiça medidas administrativas a serem tomadas para resolver o imbróglio. Caso não cumpra o que foi pedido pelo MP, o Executivo Estadual poderá ser penalizado administrativamente.

Com informações da Tribuna do Norte

Caixa reduz juros e limite mínimo de financiamento para crédito imobiliário

8 de novembro de 2016 às 21:30 Economia
OBJETIVO É CONTRIBUIR PARA IMPULSIONAR AS VENDAS DE IMÓVEIS NOVOS DE CONSTRUTORAS PARCEIRAS E ATRAIR NOVOS CLIENTES PARA A INSTITUIÇÃO.

OBJETIVO É CONTRIBUIR PARA IMPULSIONAR AS VENDAS DE IMÓVEIS NOVOS DE CONSTRUTORAS PARCEIRAS E ATRAIR NOVOS CLIENTES PARA A INSTITUIÇÃO.

As pessoas físicas e jurídicas que comprarem imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal vão pagar menos juros. O banco reduziu as taxas dos financiamentos imobiliários e diminuiu a cota mínima de financiamento dos imóveis comprados dentro do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Em nota, a Caixa informou que a redução dos juros é reflexo da diminuição da taxa Selic (juros básicos da economia), anunciada recentemente pelo Banco Central. De acordo com o banco, o objetivo é contribuir para impulsionar as vendas de imóveis novos de construtoras parceiras e atrair novos clientes para a instituição.

Todos os clientes pessoa física que financiarem imóveis novos ou usados, enquadrados no SBPE, terão redução linear de 0,25 ponto percentual na taxa, independente do relacionamento com o banco, que concentra dois terços do crédito imobiliário do país. Caso o cliente compre imóveis novos ou na planta, com construção financiada pela Caixa e escolham receber o salário pelo banco, a redução será maior, com juros iguais aos oferecidos aos servidores públicos.

Para as pessoas físicas nessa situação, os juros passarão de 11,22% para 9,75% ao ano para imóveis do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), de menor valor, e de 12,5% para 10,75% ao ano para imóveis do Sistema Financeiro Imobiliário, de valor mais alto.

Para os financiamentos imobiliários a empresas, a Caixa reduziu os juros em 1 ponto percentual para todas as faixas de relacionamento. As taxas cairão de 14% para 13% ao ano para micro e pequenas empresas e de 13,5% para 12,5% ao ano para médias e grandes empresas. O banco adotou ainda um sistema de classificação de risco que poderá beneficiar as empresas consideradas como boas pagadoras com redução de até 1,5 ponto percentual.

Além da redução dos juros, a Caixa diminuiu, de R$ 100 mil para R$ 80 mil, o limite mínimo de financiamento no SBPE para pessoas físicas. A medida vale tanto para imóveis novos e usados e independe do valor da unidade habitacional.

Operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o SFH financia imóveis de até R$ 650 mil em todo o país, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, onde o teto corresponde a R$ 750 mil. O SFI, que cobra juros mais altos, financia imóveis acima desse com recursos da poupança, sem o uso do FGTS.

Comissão solicita informações sobre impacto financeiro na isenção de IPVA

8 de novembro de 2016 às 21:00 Política

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) reunida na manhã desta terça-feira (8) baixou em diligência o Projeto de Lei 140/16, de autoria da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) que dispõe sobre a inclusão das pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda ou autista, os benefícios alusivos à isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

“O Projeto é muito bom por incluir deficientes na isenção do imposto. No entanto, devido ao impacto orçamentário, resolvemos solicitar uma projeção desse impacto. Com esse documento que estamos solicitando, a matéria será votada no plenário da Comissão, na reunião de terça-feira (22), já que na terça-feira (15) não haverá reunião por ser feriado nacional”, justificou o relator da matéria, deputado Albert Dickson (PROS).

Em sua diligência, o deputado solicita declaração de que a isenção proposta atende ao dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Solicita, também, relatório contendo estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes.  Por fim, o relator quer saber se a isenção foi considerada na estimativa de receita da Lei Orçamentária, na forma do artigo 12 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ainda na reunião da CCJ ficou definido que na próxima reunião será votado o Projeto de Lei de iniciativa do deputado Kelps Lima (Solidariedade) o Projeto de Lei que reconhece no Rio Grande do Norte a Vaquejada como elemento pertencente ao Patrimônio Cultural do Estado e a regulamenta como atividade esportiva. O relator da matéria, deputado Carlos Augusto (PSD) adiantou que o seu parecer é favorável.

A Comissão de Constituição e Justiça distribuiu cinco matérias para os relatores. Participaram da reunião os deputados Albert Dickson, Carlos Augusto e Márcia Maia (PSDB).

Pesquisa revela preferência por destinos domésticos com destaque para o Nordeste

8 de novembro de 2016 às 21:00 Cidades
PRAIA DE PONTA NEGRA

PRAIA DE PONTA NEGRA

Cresceu, em outubro, o percentual de brasileiros dispostos a viajar nos próximos seis meses, período que inclui as férias escolares, festas de fim de ano e o Carnaval. Em comparação ao mesmo mês do ano passado houve expansão na intenção de viagem de 22,4% para 26,3%, segundo pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo nas principais capitais do país. O resultado do último mês foi o melhor de 2016. Em janeiro, o percentual de intenção de viagem era de 19,1%.

Um fator que chamou a atenção na pesquisa foi o aumento da intenção de viagem na faixa de renda mais baixa, com rendimento familiar de até R$ 2.100,00. Em outubro de 2015, 8,6% dos entrevistados nessa faixa de renda confirmaram a intenção de viajar. Este ano, o número aumentou para 10,9%, um crescimento de 2,3 pontos percentuais.

A pesquisa verificou ainda o aumento da intenção de viagem de avião em todas as faixas de renda. Entre os entrevistados com rendimento mensal de até R$ 2.100,00, 40% deverão utilizar o avião nas próximas viagens, crescimento de 7,7 pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2015 – o maior registrado entre todas as faixas ouvidas.

O crescimento também pode ser observado em todos os graus de instrução, com destaque para aqueles com primeiro grau completo. Nesse intervalo de instrução, a intenção de viagem quase dobrou se compararmos os meses de outubro de 2015 e 2016, passando de 7,1% para 13,3%.

O ministro Marx Beltrão comemorou os dados e atribuiu o aumento na intenção de viagem à esperança na retomada da economia brasileira. “A sondagem mostra o vigor dessa atividade. Mesmo com um cenário econômico em recuperação, aos poucos o brasileiro está voltando a pensar nas viagens de férias. Esse é um excelente sinal”, afirmou.

Viagens domésticas

De acordo com o estudo, oito em cada 10 potenciais viajantes (80,9%) pretendem visitar destinos nacionais. Os atrativos do Nordeste são os preferidos dos entrevistados. A região deve receber 44,4% do total de turistas. O Sudeste fica em segundo lugar, com 23% das indicações. A região Sul vem a seguir com 21%. Os demais entrevistados dispostos a viajar fizeram opção pelo Centro-Oeste (9,9%) e pelo Norte (1,7%).

Depois do hotel, a casa de parentes e amigos será o principal meio de hospedagem utilizado pelo brasileiro que pretende viajar nos próximos seis meses. Esta foi a opção de 42,8% dos potenciais viajantes ouvidos, em outubro, pelo Ministério do Turismo em sete capitais. Hotéis e pousadas devem receber 45,2% dos turistas.

O avião continua sendo o principal meio de transporte dos turistas brasileiros, com 53,2% das intenções dos viajantes, o que sinaliza viagens mais longas em relação ao ano anterior quando 49,6% optaram pelo transporte aéreo. O carro, como segunda opção, tem 31% e o ônibus vem em terceiro lugar com 12,5%.

Com o câmbio favorável, as intenções de viagem para o exterior também cresceram, ampliando os negócios do segmento internacional no Brasil. No entanto, somente 18,6% dos brasileiros pretendem viajar para fora até abril de 2017.

Sobre a pesquisa

A Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem é uma pesquisa realizada em mais de 2 mil famílias em sete capitais brasileiras: Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Portal Agora RN

Governo Federal repassa mais de R$ 211 milhões ao Rio Grande do Norte com repatriação

8 de novembro de 2016 às 20:30 Sem categoria
VALOR ESPERADO, CONTUDO, ERA DE R$ 230,3 MILHÕES

VALOR ESPERADO, CONTUDO, ERA DE R$ 230,3 MILHÕES

O Rio Grande do Norte faturará exatamente R$ 211.756.701,78 graças à repatriação de recursos prevista pelo Governo Federal. O valor, que ficou abaixo do esperado (R$ 230,3 milhões), não deve ser suficiente para realizar o pagamento do 13º salário; a previsão é do secretário Estadual de Tributação, André Horta, que concedeu entrevista à rádio 96 FM na última segunda-feira (7).

Ao todo, o Brasil arrecadou R$ 46,8 bilhões com a repatriação de R$ 50 bilhões esperados pelo Ministério da Fazenda. Cálculos do governo descobriram que o brasileiro deixou de declarar R$ 4,1 bilhões.

Do montante íntegro, 21,5% serão redirecionados aos estados, sendo que Bahia (R$ 420,4 milhões), Maranhão (R$ 352,4 milhões), Ceará (R$ 335,7 milhões) e Pará (R$ 316,9 milhões) receberão as maiores quantias.

Portal Agora RN

Americanos podem legalizar maconha para um quarto da população

8 de novembro de 2016 às 20:00 Cidades
MACONHA: PESQUISAS DE OPINIÃO MOSTRAM OS ELEITORES FAVORÁVEIS À PROPOSTA EM TODAS AS CINCO UNIDADES FEDERATIVAS (SHANNON STAPLETON/REUTERS)

MACONHA: PESQUISAS DE OPINIÃO MOSTRAM OS ELEITORES FAVORÁVEIS À PROPOSTA EM TODAS AS CINCO UNIDADES FEDERATIVAS (SHANNON STAPLETON/REUTERS)

Quase um quarto dos norte-americanos irá morar em áreas onde o uso recreativo da maconha é legal se os eleitores aprovarem iniciativas que irão permitir a prática na Califórnia, em Massachusetts e em três outros Estados na eleição desta terça-feira.

Como a erva já foi legalizada para adultos em quatro Estados e no Distrito de Columbia, uma vitória da causa em solo californiano já irá bastar para tornar toda a Costa Oeste dos EUA uma zona livre para a maconha, completando uma marcha geográfica que começou nos Estados de Washington e Oregon.

Decisões no mesmo sentido em Arizona, Nevada, Massachusetts e Maine preencheriam a maior parte do restante do oeste e ampliariam o uso recreativo para o nordeste.

Pesquisas de opinião mostram os eleitores favoráveis à proposta em todas as cinco unidades federativas.

Além disso, medidas para legalizar a maconha medicinal ou expandir seu uso irão a voto em Dakota do Norte, Montana, Arkansas e Flórida.

Vinte e cinco Estados já legalizaram a cannabis em alguma forma, seja medicinal, recreativa ou ambas.

Na Califórnia, onde a maconha medicinal é legal desde 1996, uma pesquisa de opinião recente do Instituto de Políticas Públicas revelou que 55 por cento dos eleitores prováveis – o voto é facultativo nos EUA – apoiam uma votação que autorizaria ao Estado taxar e regulamentar as vendas de maconha no varejo, mais ou menos como acontece com bebidas alcoólicas.

Essa cifra é semelhante àquela de sondagens de Massachusetts e Maine que mostram simpatia pela legalização. Maiorias menos expressivas ou pluralidades também apontam para uma legalização no Arizona e em Nevada.

Só a aprovação da Califórnia, Estado mais populoso dos EUA graças a seus 39 milhões de habitantes, colocaria quase um quinto dos norte-americanos vivendo em Estados onde a maconha recreativa é legal, de acordo com cifras do Censo dos EUA.

Esse número sobe para mais de 23 por cento se os cinco Estados aprovarem a medida.

Os defensores da maconha legalizada vêm tentando conquistar apoio nas urnas há décadas, sem muito sucesso, até anos mais recentes, começando com vitórias no Colorado e no Estado de Washington em 2012.

A legalização, ainda que só em alguns dos Estados onde as medidas estão em votação, pode incitar o governo federal, que ainda classifica a maconha na mesma categoria da heroína, a começar a repensar suas leis e políticas, disse John Matsusaka, cientista político da Universidade do Sul da Califórnia.

Portal Exame

Moro marca depoimento de Lula em processo contra Eduardo Cunha

8 de novembro de 2016 às 19:00 Política
O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

O juiz Sérgio Moro agendou a data para depoimento do ex-presidente Lula no processo da Operação Lava-Jato contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha. O petista foi chamado como testemunha pelos advogados de defesa de Cunha. Em ofício, o magistrado pediu que o juiz federal da 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo realizasse a intimação de Lula. O ex-presidente será ouvido por meio de videoconferência no dia 30 de novembro, às 17h30m.

No despacho de segunda-feira, em que também pediu que o presidente Michel Temer escolhesse como gostaria de fazer seu testemunho, Moro havia determinado que fosse expedido carta precatória para a Justiça Federal de São Bernardo do Campo para a oitiva de Lula com um prazo de 30 dias. O pedido foi feito como aditamento a outra carta precatória, isto é, como complemento a outra intimação feita pela Lava-Jato, de Rodrigo Garcia da Silva, vendedor da Kitchens Cozinhas e Decorações, empresa que construiu a cozinha planejada do tríplex cuja propriedade a força-tarefa atribui a Lula. O ex-presidente irá depor logo após Rodrigo Garcia.

No ofício desta terça-feira, em que pediu o complemento de carta precatória, o juiz explicou o adiantamento: “Esclareço, outrossim, que o presente pedido se deve à imperiosa necessidade de dar celeridade a feito com réu preso (Eduardo Cosentino da Cunha), bem como, também, por racionalidade, uma vez que ja há ato agendado com essa Subseção, para a mesma data”, afirmou.

Como testemunha de ação penal, como é o caso do processo contra Cunha, o ex-presidente Lula fará a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.

*Estagiário, sob supervisão de Ronaldo D’Ercole

Portal O Globo

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