A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio do Comando do Policiamento Regional I (CPR I) da Polícia Militar, divulgou nesta segunda-feira (7) o relatório das atividades realizadas de janeiro a outubro de 2016, na cidade de Mossoró, região Oeste do Estado. Ao todo 357 pessoas foram conduzidas à delegacia por delitos praticados no município, entre eles 139 por furtos e roubos, 87 por porte de ilegal de arma de fogo, 38 por consumo e tráfico de drogas, entre outros.
Neste período a Polícia Militar, por meio do 2º BPM e 12º BPM, recuperou 438 veículos, sendo 363 motocicletas e 75 carros, além da apreensão de 111 armas de fogo, sendo 41 revólveres calibre 38.
Também foi apreendida, de janeiro a outubro deste ano, em ações conjuntas com a Polícia Civil, mais de uma tonelada de drogas, entre crack, maconha, cocaína e outras substâncias.
Somente no mês de outubro, o Comando do Policiamento Regional I (CPR I) da Polícia Militar, recuperou 47 veículos, sendo 36 motos e 11 carros, prendeu 36 suspeitos de crimes e apreendeu 11 armas de fogo.
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL, CÁRMEN LÚCIA, REBATEU HOJE (7) AS RECLAMAÇÕES SOBRE A CHAMADA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE.
A presidente do Supremo Tribunal, Cármen Lúcia, rebateu hoje (7) as reclamações sobre a chamada judicialização da saúde. Para ela, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as sentenças que garantem acesso a tratamentos e medicamentos fazem parte do processo de democratização da sociedade brasileira.
“Há uma democratização da sociedade brasileira. O cidadão brasileiro que morria até pelo menos a década de 1980, antes dessa Constituição, não sabia que ele tinha direito à saúde, que podia reivindicar. Hoje ele sabe e vai à luta, porque a democracia voltou ao Brasil. Graças a Deus!”, disse ao participar da abertura das oficinas para juízes sobre saúde. A capacitação, parte do termo de cooperação entre o CNJ e o Ministério da Saúde, ocorre no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista.
Além de promover o encontro, o hospital vai, em conjunto com o CNJ, criar um banco de dados com informações técnicas para subsidiar os magistrados. As informações também poderão ser usadas pelos núcleos de apoio criados para atender juízes e desembargadores que precisarem decidir sobre questões envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS).
Custos
Os gastos elevados com tratamentos determinados pela Justiça são uma preocupação do governo federal e das administrações estaduais. Segundo o Ministério da Saúde, o SUS terá de arcar com R$ 7 bilhões neste ano. “A sentença não cria um dinheiro novo, ela desloca um que já existe”, reclama o ministro da pasta, Ricardo Barros, destacando que as decisões dificultam o planejamento da administração dos recursos.
Para Cármen Lúcia, entretanto, os juízes devem agir independentemente dessas pressões. “Eu sou juíza, não sou ministra da Fazenda. Não desconheço a responsabilidade dele. Eu não sou ministra da Saúde. Eu sou juíza, eu tenho a Constituição, que diz que é garantido o direito à saúde. Eu estudo que a medicina pode oferecer uma alternativa para essa pessoa viver com dignidade. Convenhamos, a dor tem pressa”, acrescentou durante a abertura do encontro.
A parceria de apoio técnico vai, segundo a presidente do STF, minimizar os problemas de compatibilidade entre o atendimento coletivo e as demandas urgentes individuais. “O que nós estamos trabalhando é, com a criação desses núcleos, oferecer condições para imediatamente decidir com a informação precisa de médicos”, ressaltou a presidente.
A falta desse tipo de informação técnica deixa, de acordo com ela, os magistrados sem base para tomar as decisões. “Os juízes, muitas vezes, decidem sem saber exatamente se aquele era o medicamento que era necessário. Se não tinha outro ou outro tratamento. Porque a nossa especialidade não é essa”, acrescentou.
Fraudes
Tanto o ministro da Saúde quanto o secretário estadual de Saúde de São Paulo, David Uip, comentaram ainda sobre as fraudes envolvendo as decisões judiciais.
“Em um daqueles medicamentos [de alto custo], os dez mais demandados, 80% das demandas estão em único escritório de advocacia”, enfatizou o ministro.
Ele evitou, entretanto, dizer que o caso indicava uma fraude. “Isso quer dizer que há uma articulação para a busca ativa dos casos que procuraram ser atendidos. São tratamentos que custam R$ 1,3 milhão por ano, por paciente. Obviamente, existe através das associações de pessoas que demandam à Justiça uma articulação com alguns escritórios que buscam um nicho de atendimento”, disse sobre o caso.
O Ministério da Saúde está, segundo Barros, trabalhando para identificar fraudes nesse tipo de determinação judicial. “Estou verificando todo o processo da formação da decisão judicial. E depois nós vamos na ponta verificar em cada residência, ver se a pessoa está de fato consumindo aquele medicamento adequadamente”, detalhou.
O governo de São Paulo assinou hoje um termo de cooperação com o Ministério Público estadual para apurar irregularidades em decisões judiciais que envolvem tratamentos de alto custo. “Sigilosamente, nos casos que nós entendermos que há corrupção, o Ministério Público vai nos auxiliar”, disse Uip após relatar que já foram identificados, no estado, casos de compra de medicamentos sem necessidade.
Os saques na poupança superaram os depósitos pelo décimo mês seguido. A retirada líquida (descontados os depósitos) ficou em R$ 2,712 bilhões em outubro, informou hoje (7) o Banco Central (BC).
Nos dez meses de 2016, a retirada líquida chegou a R$ 53,251 bilhões, chegando próximo ao resultado negativo registrado em todo o ano passado (R$ 53,567 bilhões).
Os saques da poupança chegaram a R$ 165,524 bilhões em outubro, e a R$ 1,631 trilhão nos dez meses deste ano, superando os depósitos, que ficaram em R$ 162,812 bilhões e R$ 1,578 trilhão, respectivamente.
Os rendimentos creditados nas cadernetas totalizaram R$ 4,062 bilhões no mês passado. O saldo total nas contas ficou em R$ 644,340 bilhões, em outubro.
Com os juros e a inflação em alta, outras aplicações podem ser mais atrativas, a depender da taxa de administração cobrada pela instituição financeira, o custo do imposto e o prazo do investimento. Além disso, a recessão econômica contribuiu para a fuga de recursos da poupança. Por causa da crise e do desemprego, os brasileiros têm menos dinheiro para aplicar na caderneta, além de precisarem sacar mais recursos para pagar dívidas.
DOCUMENTOS ENTREGUES PELA COMISSÃO DE ANISTIA EM 2015
O “Diário Oficial da União” publicou nesta segunda-feira (7) as portarias com os nomes das pessoas que receberam anistia política em julgamentos da Comissão de Anistia, ocorridos em 2015 e este ano. A maioria deles deverá receber indenizações. No caso dos anistiados que já morreram, as indenizações serão pagas às famílias. As informações são da Agência Brasil.
A Comissão de Anistia foi criada pela Lei 10.559, de 13 de novembro de 2002. Ela tem por objetivo reparar moral e economicamente as vítimas de atos de exceção, arbítrio e violações aos direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988. A comissão conta atualmente com mais de 75 mil pedidos de anistia protocolados.
Ligada ao Ministério da Justiça, a Comissão de Anistia é formada por 25 conselheiros, em sua maioria agentes da sociedade civil ou professores universitários, um deles indicado pelos anistiados políticos e outro pelo Ministério da Defesa.
BENEFÍCIO FOI BLOQUEADO A CERCA DE 13 MIL FAMÍLIAS IDENTIFICADAS
BRASÍLIA – Um pente-fino realizado a partir de um grande cruzamento de dados levou o governo federal a cancelar 469 mil contratos do Bolsa Família por subdeclaração de renda. Por suspeita do mesmo motivo, outros 654 mil tiveram o benefício bloqueado.
O impacto econômico estimado, parte já para a folha de novembro, deve ficar em R$ 2,4 bilhões ao ano. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira, 7, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, com base em estudos realizados nos últimos 4 meses.
Cerca de 1,4 milhão de famílias serão convocadas para averiguação cadastral. O benefício foi bloqueado a cerca de 13 mil famílias identificadas, em prestações de contas, como doadoras à campanha eleitoral deste ano.
A pasta informou que a triagem, que considera seis bases de dados do governo federal, será feita mensalmente. “O objetivo é separar o joio do trigo. Quem realmente precisa, vai continuar recebendo o benefício. Não queremos que este programa seja contaminado pelo uso inadequado do dinheiro público, disse o ministro, Osmar Terra.
Os municípios com maior número relativo de benefícios cancelados são Treviso (SC), Picada Café (RS) e Vargem Bonita (SC). As cidades que mais tiveram contratos bloqueados também são do Sul: Lacerdópolis (SC), Montauri (RS) e Poço das Antas (RS).
NATALENSE PAGOU, EM OUTUBRO, R$ 366,90 PELO CONJUNTO DE ALIMENTOS BÁSICOS (FOTO: JORGE ABREU/G1)
Pelo quinto mês consecutivo, Natal é a capital do país com a cesta básica mais barata do país. É o que aponta estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese). Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (7). Na média, o natalense pagou R$ 366,90 pela cesta em outubro – cujo valor registrou uma baixa de 0,17% em comparação ao mês de setembro. No ano, no entanto, existe um aumento acumulado de 17,42%.
Em outubro, ainda de acordo com o Dieese, em 13 capitais houve aumento no custo do conjunto de alimentos básicos. Nas outras 13 e mais no Distrito Federal foi registrada redução. As maiores altas ocorreram em Florianópolis (5,85%), Vitória (3,19%), Porto Pelho (2,18%) e Maceió (2,12%). As retrações mais expressivas foram observadas em Brasília (-5,44%), Teresina (-1,77%), Palmas (-1,76%) e Salvador (-1,66%).
A cesta básica mais cara é a de Porto Alegre (R$ 478,07), seguida de Florianópolis (R$ 475,32) e São Paulo (R$ 469,55). Depois da capital potiguar, Recife (R$ 373,66) tem a cesta mais barata entre as capitais.
Alta
Entre janeiro e outubro de 2016, ainda segundo a pesquisa do Dieese, todas as cidades brasileiras acumularam alta. As elevações mais expressivas foram observadas em Maceió (24,25%), Aracaju (23,69%), Rio Branco (21,99%) e Fortaleza (21,21%). Os menores aumentos ocorreram em Brasília (9,58%), Curitiba (10,52%) e Macapá (10,99%).
Cesta Básica x salário mínimo
Com base na cesta mais cara, que em outubro foi a de Porto Alegre – e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência – o Dieese estima que o valor do salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 4.016,27 em outubro. Hoje, o salário básico do trabalhador é de R$ 880.
Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto referente à Previdência Social, verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em outubro, 51,29% para adquirir os mesmos produtos que, em setembro, demandavam 51,15%.
Comportamento dos preços
Em outubro, o Dieese aponta que houve predominância de alta no preço da carne bovina de primeira, da manteiga, do açúcar, tomate e café em pó. O feijão e o leite tiveram o valor reduzido na maior parte das cidades. A carne bovina de primeira aumentou em 21 cidades em outubro. As altas variaram entre 0,29%, em Macapá, e 6,67%, em Curitiba. As quedas mais expressivas foram anotadas em Brasília (-1,27%) e Manaus (-1,23%). A menor oferta de animais para abate e o aumento no ritmo de exportação diminuíram a disponibilidade interna, o que provocou alta dos preços da carne bovina.
O preço do quilo da manteiga seguiu em alta na maior parte das cidades. Entre setembro e
outubro, 21 capitais apresentaram elevação do valor do produto. As altas mais expressivas foram observadas em Palmas (9,64%), Boa Vista (5,72%) e Brasília (4,15%). As diminuições mais significativas foram registradas em João Pessoa (-3,00%), Macapá (-2,60%) e Vitória (-1,54%).
Apesar da oferta de leite normalizada, da redução da demanda por laticínios e do recuo no preço do leite pago ao produtor, além da diminuição no valor dos derivados, a cotação média da manteiga seguiu em alta no varejo.
O quilo do açúcar aumentou em 20 capitais, com variações entre 0,65%, em Macapá, e
15,41%, em Recife; ficou estável em Natal, Aracaju e Boa Vista; e diminuiu em Belém (-2,28%),
Rio de Janeiro (-0,55%), São Paulo (-0,34%) e Porto Alegre (-0,33%). O elevado preço do açúcar no mercado internacional incentivou as usinas a manter o preço do produto em alta, apesar da demanda estável.
O tomate teve o preço majorado em 19 cidades. As maiores altas foram verificadas em Florianópolis (29,57%), Vitória (23,77%) e Porto Velho (20,06%). As quedas mais importantes ocorreram em Belo Horizonte (-6,68%), Goiânia (-6,51%) e Brasília (-6,32%). As chuvas prejudicaram a qualidade do fruto e, por ser final de safra, a oferta diminuiu, o que elevou o preço na maior parte do país.
O preço do café seguiu em alta em 19 cidades. As variações oscilaram entre 0,63%, em Porto Alegre, e 3,65%, em Manaus. Houve estabilidade em Belém e São Luís e redução em Belo Horizonte (-3,59%), Florianópolis (-1,14%), Salvador (-0,73%), Macapá (-0,61%), Brasília (-0,61%) e Teresina (-0,34%). Alguns fatores explicaram a alta do café: a expectativa de baixa produção para a safra 2017/18, a valorização do dólar diante do real e a baixa oferta do grão robusta.
Nas 26 capitais e no Distrito Federal, houve queda do preço do feijão em 21. O do tipo carioquinha, pesquisado nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, em Belo Horizonte e em São Paulo, diminuiu em 18 cidades e as variações oscilaram entre -1,14%, em Rio Branco, e -10,77%, em Brasília. Houve alta em Manaus (9,45%), Macapá (0,68%), Boa Vista (0,54%) e Maceió (0,50%). Já o preço do feijão preto, pesquisado nas capitais do Sul, em Vitória e no Rio de Janeiro, aumentou em Porto Alegre (3,14%) e Florianópolis (1,19%) e mostrou redução em Curitiba (-1,25%), Vitória (-1,37%) e Rio de Janeiro (-1,46%). Oferta normalizada do grão carioca e menor demanda devido aos altos preços explicaram a queda de valor no varejo na maior parte das cidades.
O preço do leite diminuiu em 21 cidades. As quedas oscilaram entre -0,23%, em Fortaleza, e -12,67%, em Curitiba. Os aumentos foram anotados em Salvador (0,23%), Rio Branco (0,42%), Maceió (1,41%), Manaus (1,79%), Boa Vista (2,91%) e Aracaju (5,46%). O fato de a oferta do produto ter se normalizado e a demanda ter sido menor explica a diminuição do preço do leite integral na maior parte das capitais.
Natal
Em Natal, entre setembro e outubro, sete produtos apresentaram aumento de preço: tomate (5,25%), café em pó (2,30%), carne bovina de primeira (2,22%), arroz agulhinha (1,58%), manteiga (1,52%), pão francês (1,0%) e farinha de mandioca (0,54%). No que se refere às reduções de preço, quatro produtos apresentaram baixa: banana (-6,53%), feijão carioquinha (6,04), leite integral (-5,01%) e óleo de soja (-0,80%). Um produto manteve a estabilidade em seu preço, qual seja, o açúcar.
No acumulado do ano, o feijão carioquinha acumulou alta de 124,45%; já a manteiga, 58,47%; a farinha de mandioca, 54,60%; o açúcar, 29,66%; o leite integral longa vida, 24,48%; o arroz agulhinha, 22,39%; o café em pó, 20,21%; a banana, 14,05%; o pão francês, 7,57%; a carne bovina de primeira, 2,14% e o óleo de soja, 1,09%. Apenas o tomate teve variação negativa acumulada, -13,94%.
O trabalhador natalense, cuja remuneração equivale ao salário mínimo, necessitou cumprir jornada de trabalho, em outubro, de 91 horas e 44, menor que o tempo necessário em setembro, de 91 horas e 53 minutos.
Em outubro, o custo da cesta em Natal comprometeu 45,32% do salário mínimo líquido (após os descontos previdenciários), apresentando leve redução se comparado ao percentual exigido em setembro, que foi de 45,40%.
INICIATIVA ATENDE À LEI DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES, QUE É DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO PROTÁSIO (PDT); RESTRIÇÃO ENTROU EM VIGOR DESDE A SEMANA PASSADA.
Teve inicio na semana passada a implantação das placas de sinalização da restrição da circulação de veículos pesados com capacidade de carga superior a 14 toneladas nas ruas de tráfego intenso entre 6h e 9h e entre 17h e 20h está em vigor. A iniciativa atende à Lei do tráfego de caminhões, que é de autoria do vereador Júlio Protásio (PDT).
As primeiras avenidas que receberam a sinalização com a informação da restrição foram a Salgado Filho, a Hermes da Fonseca e a Prudente de Morais. De acordo com a STTU até próxima semana as seguintes avenidas receberão a sinalização: Bernardo Vieira, Coronel Estevam e Rio Branco.
A secretaria de trânsito também realizará campanhas educativas.
O câncer de próstata, depois do câncer de pele, é o que mais leva o homem a óbito no Brasil. Cientes da necessidade de esclarecer e informar sobre a doença e alertar os homens quanto aos cuidados preventivos, os deputados Fernando Mineiro (PT) e Cristiane Dantas (PC do B) promovem nesta quarta-feira (8), a partir das 14h30, audiência pública sobre o “Novembro Azul – Campanha de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata”. O debate será no auditório Cortez Pereira (Plenarinho) e será uma forma de quebrar tabus ainda existentes entre a classe masculina.
“De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), a cada seis homens, um é vítima da doença. Entre os homens o câncer de próstata é a segunda doença mais comum e se não identificada e tratada a tempo pode levar a morte”, destaca o deputado Fernando Mineiro.
O evento faz parte do calendário de atividades da campanha “Novembro Azul”, um movimento que surgiu na Austrália em 2003 e se espalhou por todo o mundo. Especialistas na área, autoridades e gestores da saúde pública e privada, representantes de associações envolvidas no tema, além dos parlamentares da Casa, participarão do debate.
Novembro azul
O objetivo da campanha Novembro Azul é orientar a população masculina a cuidar melhor da saúde e procurar o médico com maior frequência. A estimativa do INCA é de que, por ano, 69 mil novos casos sejam diagnosticados.
A recomendação é que homens a partir de 50 anos procurem um urologista para realizar os exames preventivos anualmente. Indivíduos com história familiar de câncer de próstata, da raça negra, sedentários e obesos devem iniciar a prevenção a partir dos 45 anos, pois possuem maior risco de desenvolver a doença. Quando diagnosticada precocemente as chances de cura da doença são de aproximadamente 90%.
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