ANÚNCIO FOI FEITO DURANTE ENTREVISTA NA TV TROPICAL NESTA MANHÃ (03)
Em entrevista, na manhã desta quinta-feira (3) na TV Tropical, o secretário de saúde, George Antunes, reafirmou que a UTI pediátrica do hospital Maria Alice Fernandes não será fechada. A transferência de pacientes para o Hospital Walfredo Gurgel, ocorrida no último dia 1º, foi uma solução temporária até que sejam contratados novos intensivistas pediátricos.
Desta forma, o Walfredo Gurgel que recebe o maior número de urgências de trauma no estado, conta agora com 12 leitos de UTI pediátrica e o hospital Maria Alice fica com 10 leitos de UTI Neonatal.
“A solução definitiva ainda não está pronta. Estamos negociando com as cooperativas médicas. Devido à carência de intensivistas pediátricos está sendo estudada a possibilidade de buscar profissionais em outros estados. Um concurso público também está com organização em andamento e outra alternativa, a curto prazo, seria a realização de um processo seletivo simplificado para contratação de profissionais médicos e de enfermagem”, afirmou George Antunes.
Para o mês de novembro o secretário anunciou que está previsto um mutirão de cirurgias ortopédicas, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, para normalizar e regularizar os serviços que passaram cerca de dois meses parados devido ao atraso no pagamento das cooperativas.
Os problemas enfrentados pelo hospital Giselda Trigueiro na higienização e leitos de UTI também já estão sendo sanados, com assinatura de contrato emergencial e aditivos ao contrato já existente, enquanto um novo processo licitatório está em andamento.
“Temos conseguido otimizar os recursos e reconquistar a credibilidade. Na secretaria o nosso quadro técnico é capacitado e comprometido, existe um compromisso dos servidores em oferecer o melhor para a população. A transparência é a tônica da nossa forma de trabalhar, não podemos esconder os problemas. Sou militante do SUS, acredito e defendo o sistema e acredito que estamos conseguindo enfrentar as dificuldades e trabalhar de forma mais eficiente”, finalizou.
Os gastos com segurança pública no Brasil totalizaram R$ 76,2 bilhões em 2015, o que representa um aumento de 11,6% em relação ao ano anterior, segundo dados da 10° edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No entanto, esse valor ainda não é suficiente e o país carece de políticas que tragam resultados satisfatórios no combate à violência, de acordo com a diretora executiva do fórum, Samira Bueno.
“Claro que o que temos hoje de recurso não é suficiente para dar conta de todas as necessidades que a área coloca. Temos um número imenso de crimes violentos, temos salários dos policiais, em média ainda muito baixos, principalmente os que estão na ponta, que são praças, escrivães, investigadores”, disse.
“Mas só aumentar essa receita não seria suficiente para resolver o problema da violência e da criminalidade no Brasil. Isso teria que vir acompanhado de um programa de governo, um plano que focalizasse também algumas metas pragmáticas e a articulação de esforços entre a União, os estados e municípios”, acrescentou Samira.
Os dados do anuário mostram que o estado de São Paulo foi o que mais gastou com segurança pública em 2015: R$ 11,3 bilhões, valor 8,4% maior do que o que foi gasto no ano anterior. Esse montante foi 24,6% maior do que os gastos do próprio governo federal com segurança pública, que foram de R$ 9 bilhões. Em 2014, o gasto da União foi de R$ 8,9 bilhões.
Depois do estado de São Paulo e do governo federal, Minas Gerais foi o terceiro ente federativo que mais teve despesas em segurança pública: destinou R$ 8,8 bilhões à pasta. O estado, no entanto, somou as despesas de R$ 4,3 bilhões com a subfunção “Previdência do Regime Estatutário” na função “Segurança Pública”, o que, segundo o FBSP, inflou os números, fazendo parecer que o estado teria gastado R$ 13 bilhões em 2015.
Já os gastos totais dos municípios com segurança pública totalizaram R$ 4,4 bilhões. Esse valor colocaria os municípios brasileiros, caso fossem considerados como um único ente federativo, em quinto lugar no ranking dos que mais gastaram com a pasta, atrás de São Paulo, do governo federal, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, este último com destinação de R$ 8,7 bilhões.
Atuação dos municípios
Os dados do anuário mostram ainda o protagonismo que os municípios brasileiros vêm assumindo na área de segurança pública. Entre 1998 e 2015, houve crescimento de 394% nas despesas com a área por esses atores, considerando valores já corrigidos. O crescimento nos gastos se verifica em municípios de todos os portes populacionais, mas é mais acentuado naqueles em que a população varia entre 100.001 e 500 mil habitantes.
A diretora executiva do fórum afirmou que não há uma estrutura com papéis claros divididos entre os três entes da Federação – União, estados e municípios – em relação aos recursos da segurança pública. “Percebemos que é uma área completamente descoordenada no Brasil”, disse, citando as dificuldades de se estruturar planos na esfera federal, entre outros obstáculos, e o protagonismo assumido pelos municípios na destinação de recursos para a área.
“No governo federal, você percebe, quando analisa em termos de série histórica, desde a década de 90 até agora, que a programação é completamente desfuncional, então cada gestão investe em algo diferente, que não se traduz necessariamente em resultados. Não se tem avaliação de como esse dinheiro da União acaba sendo gasto, tem-se uma descontinuidade de políticas, uma redução dos fundos que teriam como objetivo repassar recursos para estados e municípios, como o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional”, observa Samira.
Na contramão desse cenário, a diretora do FBSP avalia que “os municípios não estão mais dependendo necessariamente de recursos da União para os gastos com políticas de segurança. Mais do que nunca, eles percebem que precisam gastar e investir nessa área porque o crime é um fenômeno territorial e exige necessariamente ações locais”.
O problema, segundo ela, é que esses gastos ocorrem de forma completamente descoordenada. “No momento em que você não tem o mínimo de coordenação, cada município vai tentar uma estratégia diferente, de acordo com as prioridades políticas de determinados partidos que estão no governo ou mesmo de acordo com o perfil do executivo”, acrescentou.
Esfera federal
O Ministério da Justiça gastou R$ 11,3 bilhões em 2015, 9,6% a menos do que no ano anterior. O levantamento do FBSP ressalta que, apesar de o valor ser expressivo, a maior parte do montante diz respeito ao custo da máquina pública. Os gastos com a Polícia Federal representaram R$ 5,6 bilhões em 2015, ou seja, 50% de todo o orçamento do Ministério da Justiça. A Polícia Rodoviária Federal gastou R$ 3,5 bilhões, 31% do orçamento, de acordo com dados do Fórum.
Por outro lado, os fundos que destinam recursos para a segurança pública com capacidade de impulsionar ações na ponta, como o Fundo Nacional de Segurança Pública (R$ 0,4 bilhão), o Fundo Penitenciário – Funpen (R$ 0,3 bilhão) e o Fundo Nacional Antidrogas (R$ 0,1 bilhão) tiveram um montante bastante baixo na comparação com o orçamento total.
“O total de despesas do Fundo Nacional de Segurança Pública correspondeu a apenas 3% do orçamento do ministério, o Funpen a 2% e o Fundo Nacional Antidrogas a apenas 1%”, informa o FBSP. Na variação ao longo do tempo, o Funpen encolheu 49,2% entre 2006 e 2015. O Fundo Nacional de Segurança Pública teve queda de 47,9% desde a sua criação em 2002.
Apesar do alto valor de recursos empregados por estados como São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro, Samira lembra que a capacidade de investimento em políticas fica a cargo do governo federal, já que a receita estadual para a segurança pública é usada majoritariamente para dar conta das folhas de pagamento.
Segundo ela, com a redução dos recursos desses fundos e a perspectiva de limitação dos gastos com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, o cenário é preocupante. “Em um momento de contenção de recursos, em que você já tem duas áreas com mínimos definidos constitucionalmente – educação e saúde -, você acaba tendo que cortar dos outros setores e certamente a segurança pública é um dos que terão recursos cortados”, disse.
“Se olharmos o que tem de recurso destinado, por exemplo, para estados e municípios por meio dos fundos, me parece que esse recurso tende a desaparecer, tende a ser nulo nos próximos anos, porque ele já é muito menor do que era há dez anos. Boa parte desses recursos [para investimento em planejamento e políticas] provém da União. No momento em que temos a perspectiva da PEC que vai limitar os gastos do setor público, a tendência é uma restrição ainda maior do orçamento da segurança”, acrescentou a diretora executiva do Fórum.
OBSERVATÓRIO DO CLIMA DIZ QUE A CARNE, DESDE A CRIAÇÃO DO GADO ATÉ A MESA, É RESPONSÁVEL PELA LIBERAÇÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE GASES QUE CAUSAM O AQUECIMENTO GLOBAL.( FOTO:EBC)
A picanha, a fraldinha e a maminha, bem salgadas, feitas na brasa, símbolos de um bom churrasco, estão se tornando inimigas do clima. É que a carne, desde a criação do gado até a mesa do brasileiro, é responsável pela liberação de grande quantidade de gases que causam o aquecimento global, segundo o Observatório do Clima (OC) – rede que reúne 40 organizações da sociedade civil. A recomendação é que o consumo de carne de boi seja menor e a produção mais eficiente.
Os impactos causados pela agropecuária são responsáveis por 69% das emissões de gases de efeito estufa do Brasil. Estão incluídos na conta poluentes decorrentes do processo digestivo e dejetos de rebanhos, o uso de fertilizantes e o desmatamento (43% das emissões nacionais).
Os números são do Sistema de Estimativa de Emissão de Gases de Efeito Estufa (Seeg), do Observatório do Clima, divulgados no Rio de Janeiro.
De acordo com a coordenadora de Clima e Agropecuária do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Marian Piatto, que integra a rede do observatório, somente o gado de corte é responsável por 65% das emissões de gases de efeito estufa na agropecuária.
Ela explica que um dos problemas está no sistema digestivo dos animais com dificuldades de processar o capim. “O gado bovino, quando se alimenta do capim, explicando de uma maneira bem simples, elimina metano por meio do arroto e do pum. Não é como nos carros, que vemos uma fumaça cinza, mas são poluentes”.
Marina lembra que o país tem um dos maiores rebanhos do mundo, cerca de 200 milhões de animais, o que agrava o problema. “É quase um por pessoa”, comparou.
Para chegar aos 69% das emissões nacionais do setor agropecuário, o coordenador do Sistema de Estimativa de Emissão de Gases de Efeito Estufa, Tasso Azevedo, acrescenta que, além dos problemas com o gado, entram na conta o transporte da carga, que, na maioria das vezes, usa diesel, o mais poluente dos combustíveis e o desmatamento para criação de pasto. Na Amazônia, onde avança o uso de terras para a atividade, é comum a ocupação de áreas derrubadas com o gado, denunciou Eron Martins, do Instituto Imazon.
“A relação entre a pecuária e o desmatamento é muito estreita porque a pecuária tem uma fluidez econômica muito rápida, o que facilita colocar a pecuária nos locais de expansão (desmatadas) para ter o direito daquela área mais tarde”, disse Martins. Ele contou que é comum a extração de madeira deixar áreas degradadas que, em seguida, acabam revertidas em pasto.
Soluções visam reduzir emissões
Segundo os especialistas, às vésperas de o acordo de Paris entrar em vigor em 2017, com metas para limitar o aumento da temperatura no planeta, há espaço na agropecuária para redução das emissões, como melhor manejo de pastagens e menor uso de fertilizantes. O governo, por sua vez, deve atrelar a concessão de subsídios, como o Plano Safra, às contrapartidas ambientais. Os ambientalistas, porém, são unânimes em recomendar menor consumo de carne.
“Cada bife que a gente come é responsável por impacto ambiental. Não comemos camarão e lagosta todo o dia, por que temos a necessidade de comer uma quantidade diária de carne bovina?”, questionou Marina. Uma meta internacional para tornar a carne brasileira mais sustentável foi descartada porque o destino de 80% do gado do país é a mesa do brasileiro, disse.
Para quem pensar em adiar uma mudança de hábitos à mesa, Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, alerta que o aquecimento global é responsável por ondas de calor, com sensação térmica de 50º, como no verão, no Rio de Janeiro, falta de chuvas, como em São Paulo, e desastres ambientais. “A gente está falando de qualidade de vida e de economia, mudanças climáticas são um risco para um país que depende da agricultura e da pecuária”, afirmou.
CNA questiona números
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) questionou os dados e disse que a conta do Sistema de Estimativa de Emissão de Gases de Efeito Estufa é uma “visão parcial” da produção.
“Se a gente for levar em conta que o Brasil emite menos de 4% das emissões globais, que o sistema leva em conta as emissões e não o balanço, se a gente considerar os esforços empreendidos para redução das emissões no Brasil – que vêm diminuindo – e o comprometimento da propriedade rural na conservação da biodiversidade, no estoque de carbono e na recuperação de áreas degradas, [poderá constatar] que a agropecuária é uma atividade muito menos impactante do que se pintou no relatório”, afirmou o coordenador de Sustentabilidade, Nelson Ananias Filho.
“Precisamos promover políticas de recuperação de pastagens em degradação para aumentar produtividade e emitir menos gases, produzindo comida e o nosso churrasco de fim de semana”. Nelson confirma que uma pastagem bem manejada sequestra até 90% de toda emissão da pecuária.
Para incentivar o setor, o Ministério da Fazenda, por meio do Plano Safra, apresenta aos produtores técnicas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) de produção sustentável.
“Para o governo, é inviável financiar toda mudança tecnológica do setor. O que fazemos é mostrar as coisas que estão na prateleira e que são viáveis”, disse o coordenador-geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Aloisio Lopes Pereira de Melo.
O ENCONTRO NORDESTE CRIANÇA E NATUREZA ACONTECERÁ NESTE MÊS DE NOVEMBRO NO PARQUE DAS DUNAS
O Instituto Casadágua e o Instituto Alana, em parceria com o IDEMA, promovem o Encontro Nordeste Criança e Natureza, trazendo reflexões sobre os benefícios que o contato com a natureza oferece para o desenvolvimento da criança. O Encontro Nordeste Criança e Natureza acontecerá neste mês de novembro no Parque das Dunas e será composto por três momentos.
O primeiro momento ocorrerá nos dias 09 e 10 de novembro quando será realizada uma capacitação para professores da rede pública e demais interessados. Durante dois dias, a coordenadora do Projeto Criança e Natureza – Instituto Alana (RJ), Laís Flerry, ministrará um workshop com duração de 3 horas. Para participar, é necessário que os professores da rede pública de ensino se inscrevam no endereço:https://goo.gl/forms/sJoLK8ZxgpWds0xH3.
O Encontro terá continuidade em outros 2 momentos, nos dias 26 e 27 de novembro. No sábado (26), os inscritos participarão de distintas oficinas lúdicas e criativas, exibição de filmes e exposição sensorial. Já no domingo (27), serão realizadas rodas de conversas e lançamentos de livros. Foram convidados professores dos Departamentos de Arquitetura, Psicologia e Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, além de coletivos da cidade do Natal que vem realizando experiências práticas.
Também estarão presentes palestrantes vindos de outros estados do Nordeste, como Ceará e Alagoas.
Resumo sobre as organizações que coordenam o evento:
Instituto Alana
O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que aposta em projetos que buscam a garantia de condições para a vivência plena da infância. Criado em 1994, o Instituto conta hoje com projetos próprios e com parceiros e é mantido pelos rendimentos de um fundo patrimonial desde 2013.Tem como missão “honrar a criança”.
Criança e Natureza
O Criança e Natureza é um dos programas do Instituto Alana e busca caminhos que envolvam famílias, educadores, planejadores urbanos e poder público para garantir elos integradores da criança com o ambiente natural e o contexto cultural no qual ela está imersa. O objetivo do projeto é incentivar o acesso e a experiência direta – por meio do brincar livre e exploratório – da criança com a natureza e também disseminar conteúdo para todas as esferas da sociedade.
Seminário Criança e Natureza
O I Seminário Criança e Natureza foi realizado em São Paulo e no Rio de Janeiro, nos dias 13 e 15 de junho de 2016, respectivamente, tendo como objetivo apresentar informações e reflexões sobre a conexão entre a criança e a natureza sob diferentes perspectivas: educação, saúde, cidades e meio ambiente. Um Encontro Criança e Natureza também foi realizado no dia 15 de setembro de 2016, em Porto Alegre, auxiliando a mapear trabalhos e iniciativas existentes na região. O Seminário Nordeste Criança e Natureza será o primeiro a ser realizado fora do eixo sudeste-sul.
Instituto Casadágua
O Instituto Casadágua, fundado em 2011 no Rio Grande do Norte, desenvolve projetos transdisplinares relacionados à arte, educação e sustentabilidade. Efetiva parcerias com grupos de pesquisa de várias universidades federais do país e cria interlocução com organizações não governamentais e órgãos públicos municipais, estaduais, regionais, federais e internacionais. Realiza também ensaios fotográficos e obras audiovisuais, assim como cria instalações artísticas colaborativas, lúdicas e interativas. Sua missão é promover debates e reflexões por meio de processos pedagógicos, artísticos e cartográficos sobre temas relacionados à educação patrimonial, cidadania e sustentabilidade no meio rural e urbano. Para demais informações contato pelo e-mail: [email protected].
Uma reunião realizada na noite desta terça-feira (1º) entre o governador Robinson Faria, auxiliares de governo e representantes das federações trataram do Programa de Recuperação Fiscal, o Refis. O Governo espera arrecadar, ainda em 2016, R$ 200 milhões com empresas inscritas no regime de tributação normal e simplificado.
Nesta quinta-feira (03), haverá um novo encontro, onde será formalizado o acordo definitivo em torno do programa. “A nossa reunião hoje foi de transigência e de entendimento, sempre buscando a melhor formatação para a nova edição do Refis”, disse o secretário estadual de Tributação, André Horta.
Participaram da reunião representantes da Fecomércio, Fiern, da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) e Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern).
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE TEM O PRAZO DE CINCO DIAS PARA PRONUNCIAMENTO.
O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio da importância de R$ 2.089.708,20 para pagamento das parcelas vencidas em 15 de setembro de 2016 e 15 de outubro de 2016, e não pagas em favor do Hospital Memorial. Para tanto, foi determinada expedição de mandado ao gerente geral do Banco do Brasil Agência Setor Público, para bloqueio do valor na conta única do Município de Natal.
O secretário Municipal de Saúde tem o prazo de cinco dias para pronunciamento a respeito da planilha de débitos vencidos, anexada aos autos, objeto de bloqueio, por ausência de cumprimento voluntário. O pedido de bloqueio em conta única do Município de Natal feito pelo autor foi para atendimento aos serviços inadiáveis na área de traumato-ortopedia.
Quando analisou a matéria, o juiz afirmou que, de fato, aquele Juízo designou audiência de conciliação, no processo, para o dia 25 de julho de 2016, tendo alcançado a conciliação entre as partes, no tocante ao pagamento das obrigações vencidas e vincendas. Porém, celebrado o acordo, o Município de Natal deixou de honrar com pagamento de valores indispensáveis ao funcionamento da unidade hospitalar, que depende do repasse para continuar atendendo à população, e para a própria sobrevivência.
“Verifica-se, nesse contexto, a necessidade de bloqueio da importância requerida pelo Ministério Público, para permitir a continuidade dos serviços de atendimento à população, conforme determinado na parte dispositiva da sentença”, decidiu.
TETO CAIU NESTA QUARTA (3) NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ZUZA, EM NATAL,NO BAIRRO NAZARÉ. (FOTO: REPRODUÇÃO/INTERTV CABUGI)
Parte do teto de uma quadra de esportes desabou nesta quarta-feira (2) na Escola Municipal Professor Zuza, no bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal. Ninguém ficou ferido, mas o Corpo de Bombeiros interditou o prédio. As aulas desta quinta-feira (3) foram suspensas e uma rua fechada.
A escola fica na Avenida Coronel Estevam, uma das mais movimentas do bairro. Para evitar acidentes, a passagem de veículos foi interrompida entre as avenidas Miguel Castro e Amintas Barros. Em razão do feriado, não havia alunos ou funcionários no colégio. A Secretaria Municipal de Educação não deu previsão para o retorno das atividades na escola.
Segundo relatos da vizinhança, o desabamento foi causado por ventos fortes. Folhas de alumínio que revestem o teto estão caindo aos poucos.
A VÍTIMA SAIU DE CASA PARA COMPRAR CERVEJA QUANDO FOI ATINGIDA E MORTA. (FOTO:CEDIDA/PORTAL BO)
Um homem ainda não identificado foi executado na noite desta quarta-feira (03), no bairro Amarante, no município de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. A vítima saiu de casa para comprar cerveja em uma conveniência quando foi atingida e morta por um desconhecido.
De acordo com informações prestadas pela polícia local o crime pode ter sido testemunhado, mas ninguém se pronunciou para relatar detalhes do ocorrido. O delegado de plantão da DHPP esteve no cenário do assassinato, juntamente com a equipe de agentes para dar início as investigações.
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