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Categoria: outubro 28, 2016

Prefeitura entrega viaturas e equipamentos para Ronda da Saúde

A SOLENIDADE DEENTREGA CONTOU COM A PRESENÇA DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. (FOTO; MARCO POLO)

A SOLENIDADE DE ENTREGA CONTOU COM A PRESENÇA DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. (FOTO; MARCO POLO)

A Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, entregou na tarde desta quinta-feira, 27, na Maternidade Leide Morais, zona norte da cidade, novas viaturas, motocicletas e equipamentos que vão ser utilizados pela Guarda Municipal do Natal (GMN) no programa de segurança preventiva denominado Ronda da Saúde (RondaS).

O RondaS tem a finalidade de realizar patrulhamento ostensivo direcionado as 82 unidades médicas municipais situadas nos cincos distritos sanitários de Natal. Será utilizado um efetivo diário de 31 guardas municipais que vão ter a responsabilidade de dar segurança aos servidores e pacientes que necessitam dos serviços de saúde oferecidos pela prefeitura. A ação foi implantada por meio de convênio firmado entre as secretarias municipais de Saúde (SMS) e de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes).

Segundo o Secretário da Semdes, Daniel Bandeira, foram entregues no total 11 novos veículos, sendo cinco viaturas de patrulhamento e seis motocicletas, além de rádios comunicadores fixos em viaturas e móveis . “O patrulhamento será realizado 24 horas por dia. As viaturas estarão em comunicação direta com o Ciosp e a Guarda Municipal vai contar com os melhores equipamentos para realizar um ótimo trabalho na segurança das unidades de saúde”, disse o titular da Semdes.

Os novos veículos serão distribuídos por área de atuação específica. O Distrito Norte I e II contará com duas viaturas e três motocicletas, o Oeste com uma viatura e outras três motocicletas, e os distritos Sul e Leste com uma viatura de patrulhamento em cada um. O trabalho vai utilizar ferramentas estatísticas no sentido de mapear as manchas criminais apontando os tipos de delitos mais frequentes em cada área de localização dos distritos sanitários. A medida possibilita aplicar ações preventivas com maior capacidade de combater a criminalidade e a violência registrada em cada setor.

Com os novos equipamentos a Guarda Municipal do Natal vai utilizar na patrulha um novo sistema integrado de comunicação via rádio de dois tipos: um fixo instalado nas viaturas e o móvel, conhecidos por Hts. O sistema está ligado ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), onde fazem parte as polícias Militar e Civil, como também outras forças de segurança e de defesa social. As viaturas também são equipadas com sistema de GPS, responsável por fornecer em tempo real a localização das guarnições da GMN.

Operação Tijolo Legal do Ipem/RN notifica 27 estabelecimentos

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realizou entre 06 e 27 de outubro a Operação Tijolo Legal, uma parceria entre o órgão com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), e o Sindicato da Indústria de Cerâmica Vermelha para a Construção do RN (Sindicer).

O objetivo era estabelecer as condições dos componentes cerâmicos para alvenaria a serem comercializados, bem como a metodologia para a determinação da dimensão efetiva dos mesmos, visando à prevenção de práticas enganosas de comércio.

Os fiscais do Ipem/RN fizeram uma reciclagem técnica para atuar na fiscalização. Nos meses de junho e julho o Instituto e o Sindicer realizaram uma conscientização com a finalidade de orientar as indústrias de cerâmicas a realizarem ensaios técnicos com os seus produtos, para que os revendedores e distribuidores tenham a garantia de que estão vendendo tijolos certificados.

A economia chega a ser de 14% para o consumidor que compra tijolos e telhas de acordo com os padrões específicos exigidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e as portarias do INMETRO nº 558/2013 para blocos cerâmicos (tijolos) e nº 005/2013 (telhas).

Dos 37 estabelecimentos visitados, 27 apresentaram irregularidades, sendo 5 cerâmicas e 22 comércios.

Para dúvidas e reclamações a Ouvidoria do Ipem-RN pode ser acionada através do 0800-281-4054, ou pelo e-mail: [email protected]. Já os acidentes de consumo podem ser relatados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço: www.inmetro.gov.br/sinmac.

Em prisão domiciliar, ex-executivo da Odebrecht quer sair no domingo para votar

 A EMPRESA ODEBRECHT, EM SÃO PAULO (FOTO: BRUNO COTRIM / FRAME / AG. O GLOBO)

A EMPRESA ODEBRECHT, EM SÃO PAULO (FOTO: BRUNO COTRIM / FRAME / AG. O GLOBO)

A defesa do ex-diretor da Odebrecht Plantas Industriais e Participações Rogério Santos de Araújo solicitou, na quinta-feira (27), autorização para que ele vote neste domingo (30) no segundo turno das eleições do Rio de Janeiro.

Araújo cumpre prisão domiciliar e também usa tornozeleira eletrônica em tempo integral. O juiz federal Sergio Moro ainda vai decidir se deixa Santos sair para votar.

Época

Sindicatos dizem que ‘não vão se intimidar’ com decisão do STF

NO DIA 11, ESTÃO MARCADAS PARALISAÇÕES DE DIVERSAS CATEGORIAS, COMO PARTE DE UMA ESTRATÉGIA DAS ORGANIZAÇÕES DOS TRABALHADORES PARA MOBILIZAR UMA GREVE GERAL NO PAÍS

NO DIA 11, ESTÃO MARCADAS PARALISAÇÕES DE DIVERSAS CATEGORIAS, COMO PARTE DE UMA ESTRATÉGIA DAS ORGANIZAÇÕES DOS TRABALHADORES PARA MOBILIZAR UMA GREVE GERAL NO PAÍS

O movimento sindical afirma que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir ao poder público cortar os salários de servidores em greve não vai impedir que continuem em protesto contra medidas do governo Michel Temer que consideram prejudiciais aos trabalhadores, como a proposta de reforma da Previdência.

“Nossa categoria não é de recuar com esse tipo de intimidação”, disse Sérgio Ronaldo da Silva, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT). A entidade reúne 36 sindicatos que representam 61,5% dos 1,3 milhão de servidores públicos federais

No dia 11, estão marcadas paralisações de diversas categorias, como parte de uma estratégia das organizações dos trabalhadores para mobilizar uma greve geral no País. Além da reforma da Previdência, as centrais têm como principais críticas a PEC 241, que limita o crescimento das despesas públicas à inflação pelos próximos 20 anos, a renegociação das dívidas dos Estados e municípios, a medida provisória que altera o ensino médio, a reforma trabalhista, que envolve a terceirização em todas as atividades e a flexibilização da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

“A decisão do STF tem um impacto pesado porque faz com que muitas pessoas repensem em aderir às mobilizações”, afirmou Silva. “Como decidimos pela greve geral e estamos preparando a categoria para enfrentar todo esse desmonte, eles estão dando o recado: ‘Façam, mas a consequência será o corte dos salários’. É uma sintonia dos três Poderes contra a classe trabalhadora”, criticou.

A maioria dos ministros do STF acompanhou o entendimento do relator, Dias Toffoli, para quem não deve haver descontos somente nos casos em que a paralisação for motivada por quebra do acordo de trabalho por parte do empregador.

Nesta quinta-feira, 27, o ministro Gilmar Mendes destacou o “tumulto enorme” provocado pela greve de peritos do INSS e pelas paralisações nas universidades, que se arrastam por meses. “Essas pessoas têm o direito de ter o salário assegurado? Isso é greve, é férias, o que é isso? Não estamos falando de greve de um dia. A rigor, funcionário público no mundo todo não faz greve O Brasil é um país realmente psicodélico”, disparou Mendes. O ministro citou, com ironia, o ex-presidente Lula e questionou se as paralisações em que funcionário público não sofre sanções equivaleriam a férias. “A greve, no mundo todo, envolve a suspensão do contrato imediato. Quem dizia isso era o insuspeito presidente Lula. Greve subsidiada, como explicar?”

A última grande greve dos servidores públicos foi dos médicos do INSS que ficaram quase 140 dias parados – a paralisação se encerrou em janeiro. No período, 2,1 milhões de perícias deixaram de ser feitas.

Políticos terão de retificar declaração de Imposto de Renda

CASO NÃO SEJA FEITA A RETIFICAÇÃO, ELES SERÃO AUTUADOS PELA RECEITA FEDERAL

CASO NÃO SEJA FEITA A RETIFICAÇÃO, ELES SERÃO AUTUADOS PELA RECEITA FEDERAL

Os políticos detentores de cargos públicos e seus familiares até o segundo grau que tiverem patrimônio no exterior não declarado terão de retificar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para fugir do risco de autuação da Receita Federal.
O órgão informou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que quem estiver nesse grupo terá de retificar a declaração e pagar os impostos devidos.
Havia uma expectativa, manifestada pelo próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarasse a inconstitucionalidade de artigo da Lei da Repatriação que proíbe a adesão ao programa pelos detentores de cargos, empregos e funções públicas de direção, seus respectivos cônjuges e parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, na data de publicação da lei. Para não serem autuadas, essas pessoas devem retificar a declaração e, de forma espontânea, pagar o imposto e os encargos, afirma a Receita.
Com o patrocínio de Maia, parlamentares fizeram várias tentativas para que o Congresso alterasse a lei, permitindo a adesão dos políticos e seus familiares, mas nada foi à frente.
Operação
Logo após o fim do prazo de adesão ao programa, a Receita vai iniciar uma grande operação de fiscalização. Os auditores já têm em mãos uma ampla base de dados sobre o patrimônio de brasileiros no exterior formado com recursos enviados ilegalmente por pessoas físicas e empresas para fora do País. A base de dados sobre o patrimônio dos contribuintes está sendo incrementada com troca de dados de países com os quais o Brasil tem acordos bilaterais. A troca de informações ficou mais ágil depois que os países desenvolvidos, entre eles os EUA, passaram a exigir informações dos bancos, criando um ambiente de hipervigilância tributária.
Já está em vigor o acordo do Brasil com os EUA, o Fatca, que obriga os bancos a repassarem informações bancárias referentes a saldos em contas, rendimento anual, além de receitas de juros e dividendos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Com salários atrasados, auditores fiscais de Natal exigem transparência nas contas públicas

Os auditores fiscais de Natal repudiam a maneira com que a administração municipal vem tratando os servidores públicos, em especial, no que diz respeito ao pagamento em dia dos salários. De acordo com a Associação dos Auditores do Tesouro Municipal (ASAN), os auditores estão com salários atrasados há quase dois meses e sem perspectiva formal de datas para recebimento.
No atual panorama das contas públicas, constata-se a incapacidade da Prefeitura em honrar seus compromissos junto aos servidores e principalmente à sociedade natalense, que contribui com seus tributos e vem sendo afetada em seus serviços básicos.
Nesse sentido, a ASAN exige do prefeito Carlos Eduardo que se pronuncie formalmente acerca da previsão de pagamento dos quase 2 meses de salários pendentes, bem como da regularização do calendário mensal de pagamentos.

Em um ano de funcionamento, audiências de custódia no RN registram 918 casos que resultaram em liberdade

 JUIZ DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE NATAL, HENRIQUE BALTAZAR DIZ QUE O OBJETIVO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA VEM SENDO CUMPRIDO.

JUIZ DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE NATAL, HENRIQUE BALTAZAR DIZ QUE O OBJETIVO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA VEM SENDO CUMPRIDO.

As audiências de custódia, que foram implantadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os Tribunais de Justiça do país e na Justiça Federal, fechou o primeiro ano de funcionamento em âmbito do Rio Grande do Norte, com uma totalização de 1.919 audiências realizadas, de 9 de outubro de 2015 até 9 de outubro deste ano. Desse total, 918 são casos que resultaram em liberdade; 1004 resultaram em prisão preventiva e 37 consistem em casos nos quais foram alegada a prática de violência no ato da prisão.

Outros 26 casos foram encaminhados para o Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos (Noade) e em 757 casos houve arbitramento de fiança pela autoridade policial.

O que chama a atenção nos números divulgados é o baixo número de casos de reincidências: 54.

De acordo com o juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Natal, Henrique Baltazar (foto), a estatística mostra que não procedem as reclamações que costumeiramente se vê nas redes sociais quanto às Audiências de Custódia prejudicarem o trabalho policial e se destinarem apenas a soltar presos.

“Na verdade, seu objetivo, que vem sendo atingido, é o de garantir rapidez na apreciação judicial das prisões em flagrante, com sua conversão em preventiva, quando se mostrarem necessárias, além de coibir possível ação ilegal de agentes públicos quando do flagrante, o que, aliás, pouco tem ocorrido, já que os números mostram correção nas ações policiais”, comentou Henrique Baltazar.

Crimes mais recorrentes: Roubo, furto, tráfico, violência doméstica, crimes de trânsito, porte de armas, estelionato e receptação. Além do número de audiências realizadas, há casos nos quais os delegados arbitram fianças para liberação de pessoas detidas – sem passar pela análise judicial – essas situações ocorreram 757 vezes.

A audiência de custódia

A audiência de custódia prevê a apresentação da pessoa presa em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas, momento no qual o magistrado faz uma análise inicial sobre a legalidade da prisão e a necessidade ou não de sua permanência. As audiências são realizadas diariamente na Central de Flagrantes, situada no prédio do antigo Grande Hotel, bairro da Ribeira.

No Rio Grande do Norte, o projeto foi lançado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, em 9 de outubro de 2015. O instituto é previsto pelo Pacto de San José da Costa Rica e tornou-se um marco civilizatório na área dos direitos humanos da pessoa presa.

Alcaçuz registra 13 fugas em dez meses

 A ÚLTIMA OCORREU NA MADRUGADA DESTA SEXTA-FEIRA (28); AGENTES E POLÍCIA REALIZAM CONTAGEM

A ÚLTIMA OCORREU NA MADRUGADA DESTA SEXTA-FEIRA (28); AGENTES E POLÍCIA REALIZAM CONTAGEM.

O presídio Estadual de Alcaçuz, localizado no município de Nísia Floresta, distante 47 km de Natal, registrou mais uma fuga de presos na madrugada desta sexta-feira (28). Agentes e policiais militares encontraram um buraco na parte externa e desde as primeiras horas da manhã realizam uma contagem no pavilhão dois.

De acordo com a direção de unidade de Janeiro até este mês de Outubro foram 13 fugas e mais de 100 presos que conseguiram escapar. Na ação desta madrugada um dos internos, que ainda não teve o nome revelado acabou surpreendido e recapturado quando tentava fugir.

Portal BO