Categoria: outubro 26, 2016

“Um gesto de insensibilidade”, diz Magna Letícia, ao condenar aumento da anuidade concedido por Paulo Coutinho na OAB/RN

A ADVOGADA E PROCURADORA DO ESTADO, MAGNA LETÍCIA DISPUTOU A PRESIDÊNCIA DA OAB-RN NO ANO PASSADO.

“Um gesto de insensibilidade”. Foi assim que a procuradora do Estado e advogada, Magna Letícia Câmara, classificou a decisão do presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, de aumentar em 30% a anuidade que a entidade cobra dos advogados. Magna Letícia, que disputou a última eleição para a presidência da OAB/RN, lembra ainda que o ex-presidente da entidade, advogado Sérgio Freire, antecessor e padrinho político de Paulo Coutinho, teve como bandeira de campanha, na época de sua reeleição, a proposta de “anuidade zero” para os advogados, promessa essa que nunca chegou a ser cumprida.

“Em um momento de crise, onde todos passam por dificuldades, e existem colegas que estão fechando as suas bancas de advocacia, uma medida como essa, tomada sem qualquer discussão, transparece a falta de sensibilidade. Entre outras, uma das missões da OAB é fomentar o exercício da advocacia, mas essa medida atinge negativamente toda uma categoria, principalmente aos advogados em início de carreira, que lutam para se estabelecer em uma profissão, cujo retorno se dar a médio e longo prazo”, destacou.

MAGNA LETÍCIA TAMBÉM EXPRESSOU SUA INDIGNAÇÃO NAS REDES SOCIAIS.

Questionada se a decisão encampada por Paulo Coutinho representa uma traição para os advogados que o elegeram para o comando da OAB/RN, Magna Letícia disse que não gostaria de usar a expressão “traição”, mas admite que é esse o sentimento que está sendo externado por expressivos grupos de  advogados, inclusos neles nomes que votaram no atual gestor da entidade.

Para a procuradora do Estado, uma das consequências imediatas da iniciativa de Paulo Coutinho será o aumento da inadimplência no âmbito da OAB/RN, que já convive com uma das maiores do Nordeste. “A inadimplência já é enorme e vai aumentar mais ainda”, ressalta.

A advogada disse ainda que, caso tivesse sido eleita para presidência da OAB/RN, jamais teria tomado uma decisão dessa natureza. “Digo isso por uma questão de postura. Eu não teria esse tipo de insensibilidade e buscaria outros caminhos que não fossem penalizar ainda mais uma categoria que, assim como tantas outras, enfrenta momentos muito difíceis”, enfatiza.

ENDIVIDADA

Magna Letícia revela que a OAB/RN deve ter as suas finanças bastante comprometidas, por conta de empréstimo que teve que assumir para construir a nova sede – um prédio faraônico, dotado de uma estrutura física monumental, que ainda deverá consumir vultosas somas de recursos da entidade, já que precisará ser equipado e ambientado.

A procuradora do Estado destaca ainda que muitos dos associados da OAB/RN estão associando o aumento da anuidade a necessidade de se fazer caixa para a entidade, que estaria economicamente fragilizada por conta das despesas realizadas com a nova sede. “Não tenho números que possam respaldar essa tese, mas muitos colegas estão fazendo essa associação”, assinala.⁠⁠⁠⁠

PAULO COUTINHO , ATUAL PRESIDENTE DA OAB-RN.