Categoria: outubro 21, 2016

Na tentativa de fortalecer o debate sobre políticas públicas de inclusão, a Câmara Municipal de Natal instaurou a Frente Parlamentar em Defesa dos Autistas durante a sessão ordinária desta quinta-feira (20). O Projeto de Resolução foi apresentado pelo vereador Júlio Protásio (PDT) e subscrito pelo presidente da Casa, vereador Franklin Capistrano (PSB), além dos vereadores Raniere Barbosa (PDT) e Júlia Arruda (PDT).

Entre os objetivos da iniciativa está o de opinar sobre todas as proposições e matérias relativas aos direitos do autista, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao esporte e lazer, ao amparo à infância e à maternidade, a adolescência e adulta. Também propor e incentivar a realização de campanhas de divulgação e encaminhar aos órgãos competentes denúncias relativas à ameaça e violação dos direitos dos autistas.

“As comissões temáticas existentes na Câmara, não possuem um recorte específico para o autismo e sua complexidade e a criação da Frente Parlamentar pretende criar um fórum permanente de discussão. Queremos fazer uma mediação entre os poderes públicos e as entidades que cuidam das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)”, justificou o vereador Júlio Protásio.

O vereador Raniere Barbosa, por sua vez, lembrou que é autor de matérias que beneficiam os autistas e suas famílias. Segundo ele, parcerias entre instituições públicas e privadas são fundamentais para tornar eficientes os projetos na área da inclusão social. “Trata-se de um assunto ainda pouco debatido no âmbito político. Dito isso, o Legislativo natalense cumpre sua função de trabalhar assuntos importantes para a sociedade”, concluiu.