PEDRO BARBOSA, QUE É SUSPEITO DE TER RELAÇÕES COM FACÇÕES CRIMINOSAS, ACABOU SENDO CONDUZIDO NOVAMENTE AO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar (11ºBPM) capturaram na tarde desta quarta-feira (19) um homem foragido do regime semiaberto após uma denúncia anônima na cidade de Macaíba. A PM recebeu informações que Pedro Barbosa da Silva, 35 anos, foragido da Justiça, estaria com um veículo roubado modelo Logan e placas MNU-1161, em sua residência. Ao chegar ao local os militares encontraram Pedro Barbosa na companhia de um adolescente e outro amigo de posse do veículo e de uma arma de fogo calibre 38. Diante do flagrante, Pedro Barbosa, que é suspeito de ter relações comfacções criminosas, acabou sendo conduzido novamente ao Sistema Penitenciário. A arma e o veículo foram conduzidos àDelegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.
A CORPORAÇÃO ATENDEU NO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DESTE ANO, 298 OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO FOCOS DE INCÊNDIOS EM ÁREAS DE MATAS SOMENTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL
A aproximação do período mais quente do ano caracterizado pelas temperaturas elevadas e reduzida umidade nos combustíveis vegetais conduz a uma elevação no número de ocorrência de incêndios florestais em todo o Rio Grande do Norte. De acordo com o relatório da Seção Independente de Proteção Ambiental do CBMRN, a corporação atendeu no período de janeiro a setembro deste ano, 298 ocorrências envolvendo focos de incêndios em áreas de matas somente na Região Metropolitana de Natal, sendo 255 em terrenos baldios, 27 em áreas de proteção ambiental e 16 em áreas de vias públicas. Deste total, quase 30% dos casos ocorreram no mês de setembro, o que demonstra uma preocupação com o crescimento de ocorrências neste período. Em um mês foram registrados 68 focos deincêndios em terrenos baldios, sete em áreas de proteção ambiental e cinco em via pública.
De acordo com o CBMRN, o período compreendido entre setembro e fevereiro é considerado o mais crítico quando se trata de incêndios florestais e isso acontece em função da alta temperatura. As condições climáticas do período, associadas à existência de uma mata desidratada, especialmente em redor das habitações e a comportamentos negligentes na utilização do fogo, aumentam as situações de iminente perigo nesta estação.
“Cerca de 95% das ocorrências registradas pelo Corpo de Bombeiros em nosso estado são de incêndios que foram provocados pela ação humana. Geralmente surge a partir de pontas de cigarro lançadas em terrenos com vegetação seca, da limpeza de lixo com o uso do fogo, brincadeira de criança, entre outros fatores. Um incêndio florestal, além de agredir ao meio ambiente, pode propagar-se às habitações e provocar graves prejuízos”, ressaltou o comandante da SIDAM, Capitão Jonas Alves.
Para evitar que este tipo de ocorrência aumente neste período, grande parte desta responsabilidade está na consciência da população.
Dicas para evitar incêndios florestais:
– Não queime lixo nas proximidades de vegetação seca;
– Não jogue tocos de cigarro às margens de rodovias, pois podem estar acesos;
– Não faça queimadas para limpar terrenos;
– Mantenham o terreno baldio sempre limpo e com a vegetação baixa;
– Ao perceber um foco de incêndio se alastrando, ligue imediatamente 193.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte usou apenas 30% do recurso disponibilizado pelo Governo Federal para o combate à dengue no período de janeiro de 2015 a fevereiro de 2016. A informação consta no relatório da auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) que faz parte do Programa de Fiscalização em Entes Federativos. A fiscalização foi realizada entre março e junho deste ano e constatou que na conta específica para ações de combate à dengue havia disponível para utilização R$ 2.847.383,90, mas o governo só utilizou R$ 875.517,84, ou seja, 30% do valor.
Durante a auditoria, técnicos da CGU constataram que foram adquiridos equipamentos para a aplicação de inseticida, conhecido por ‘fumacê’, mas que nunca foram utilizados: cinco dos oito equipamentos com nebulizadores adquiridos com recursos federais estavam, no momento da fiscalização, inoperantes. Além disso, foi constatado que dos eventos custeados com os recursos da conta específica ‘Dengue’, apenas dois têm relação com ações de combate ao Aedes Aegypti.
Os recursos disponibilizados pelo Governo Federal ao Governo do Estado do RN poderiam ter sido utilizados em campanhas de conscientização e prevenção, aplicação de larvicidas e inseticidas, além de treinamento e capacitação de agentes de saúde para vistoriar imóveis.
De acordo com informações da própria Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) publicadas na imprensa local, foram confirmados 8.948 casos de dengue de 1º de janeiro a 10 de setembro deste ano em todo o Estado. No mesmo período do ano passado foram 5.759, um aumento de 55% no número de casos confirmados de dengue no Estado. Em relação à Zika eChikungunya – doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti – os números também são alarmantes. Foram confirmados 160 casos de Zika e 7.167 de Chikungunya no Rio Grande do Norte em 2016.
Após o trabalho de auditoria, a Controladoria-Geral da União enviou um relatório preliminar para o Governo do Estado se manifestar sobre as irregularidades, mas não houve resposta por parte do governo. O relatório final foi encaminhado para o Ministério da Saúde, além do Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado.
Fiscalização de Entes Federativos
O Programa de Fiscalização em Entes Federativos faz parte do aprimoramento dos instrumentos e processos de trabalho da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde agosto de 2015, um novo método de controle está sendo aplicado na avaliação dos recursos públicos federais repassados a Estados, municípios e Distrito Federal. O programa agora possui três formas de seleção de entes a serem fiscalizadas: Censo, Matriz de Vulnerabilidade e Sorteios.
Quando é utilizado o Censo, a fiscalização verifica a regularidade da aplicação dos recursos em todos os entes da amostragem. Já a Matriz agrega inteligência da informação, por meio da análise de indicadores, para identificar vulnerabilidades (situações locais críticas) e selecionar de forma analítica os entes a serem fiscalizados em determinada região. A metodologia de Sorteios permanece aleatória, ao incorporar as ações do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos.
Neste relatório tem o resultado das fiscalizações de convênios nas áreas da saúde, educação, segurança. O relatório específico da dengue é o 201600424.
O FESTIVAL JPA 2015 SUPEROU EXPECTATIVAS ANO PASSADO REUNINDO, MAIS UMA VEZ NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE JOÃO PESSOA, 188 STANDS, 3.200 PROFISSIONAIS DO TURISMO E 560 EXPOSITORES.
O Rio Grande do Norte tem investido na divulgação turística em eventos nacionais e internacionais sem perder o foco no mercado regional. Por isso também estará presente na sexta edição do Festival do Turismo João Pessoa – o maior evento de turismo do Norte/Nordeste, que acontece nesta sexta e sábado no Centro de Convenções da capital paraibana.
“Os Estados do Nordeste só têm a ganhar com a regionalização do turismo. E um festival deste porte, realizado dentro do Nordeste pode aglutinar esses interesses para que haja maior visibilidade em nossa Região. E, claro, além de discutirmos assuntos de interesse macro, iremos fazer nosso dever e divulgar nossos destinos”, assegurou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.
Para a presidente da Emprotur, Aninha Costa, o evento se mostra importante para a política de interiorização do turismo potiguar. “É um festival que atrai muitos agentes paraibanos e pernambucanos, sobretudo. É um mercado potencial para trabalharmos o interior, o turismo religioso e serrano, ou mesmo destinos mais consolidados, como Pipa”.
O Governo do Estado, através da Secretaria de Turismo (Setur RN) e Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), montará um lounge de 18 m2 adquirido com recursos do RN Sustentável para distribuição de material institucional com informações dos municípios dos cinco polos turísticos do Estado, além de amostras de artesanato.
Mas principalmente, o RN aproveitará a oportunidade para também tratar direto com agentes de viagem e operadores de turismo por meio da promoção de duas palestras (uma em cada dia) de capacitação sobre os destinos potiguares, ministrados pelo subgerente de Promoções Nacionais, Breno Gomes Lopes. O vice-presidente da Emprotur, Haroldo Azevedo Filho, também participa do evento.
O Festival JPA 2015 superou expectativas ano passado reunindo, mais uma vez no Centro de Convenções de João Pessoa, 188 stands, 3.200 profissionais do turismo e 560 expositores. Também contou pela segunda vez consecutiva com a participação do Ministério do Turismo, além de grandes personalidades.
O MINISTRO DA FAZENDA , HENRIQUE MEIRELLES. (FOTO:FABIO RODRIGUES POZZEBOM)
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (19) que a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de reduzir a Selic, taxa básica de juros da economia, sinaliza que o governo está no caminho certo para trazer a inflação para o centro da meta de 4,5%, estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Meirelles ressaltou, ainda, que foi uma decisão autônoma do BC.
“Não há dúvida de que, se o Banco Central decidiu fazer isso, foi porque, após análise criteriosa, viu a possibilidade de começar o processo de flexibilização da política monetária. Se o BC assim concluiu, significa que há condições para isso e que, portanto, é positivo [reduzir os juros]”, disse o ministro. O Copom reduziu a taxa básica em 0,25 ponto percentual, para 14% ao ano. É a primeira redução da Selic em quatro anos.
Henrique Meirelles também comentou a incerteza sobre o retorno, ou não, da proposta que altera a Lei de Repatriação à pauta da Câmara dos Deputados. Hoje, após café da manhã com o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, alguns líderes da base aliada disseram que havia possibilidade de nova tentativa de aprovação. Mais tarde, no entanto, Maia negou que o projeto tenha voltado à pauta e disse que “não tem nada resolvido” sobre se isso ocorrerá.
“A nossa recomendação é que o Congresso decida isso o mais rápido possível. O importante é dar segurança jurídica para o país. A Receita tem recebido um número crescente de declarações e é importante para os estados e municípios, que repartem a arrecadação [da repatriação com o governo federal]. Não se pode é continuar com a indecisão”, disse o ministro da Fazenda sobre o assunto.
Meirelles disse também que o andamento de projetos de interesse do governo está dentro do cronograma. “A previsão de aprovação da PEC [241, que estabelece um teto para os gastos públicos] até o final deste ano era a hipótese desde o início. O Orçamento de 2017 já foi remitido ao Congresso e está nos termos da PEC. Não há riscos para o ano que vem. Também não há qualquer atraso na reforma da Previdência. Acreditamos que será votada no correr do ano que vem. A apresentação da proposta [de reforma ao Congresso], sim, é para este ano”, disse.
O SUSPEITO DO CRIME, EX-COMPANHEIRO DA VÍTIMA USOU UMA FACA PARA PEIXEIRA PARA FERÍ-LA; GENIVAL MANOEL ESTÁ PRESO.
Um lá mulher de 19 anos identificada como Eritânia dos Santos Nascimento foi vítima de um atentado na noite desta quarta-feira (19), no conjunto dos Professores, em Capim Macio, zona Sul de Natal. O suspeito do crime, ex-companheiro da vítima usou uma faca para peixeira para ferí-la; Genival Manoel está preso.
O fato aconteceu ás 18h, Eritânia tinha acabado de sair do trabalho quando foi surpreendida por Genival armado. De acordo com os policiais do 5° Batalhão, que atenderam a ocorrência, o suspeito esfaqueou a ex-mulher e fugiu, mas foi pego pela população.
Na delegacia depois de preso, Genival disse a reportagem do PortalBO que tentou matar Eritânia por que não aceita a separação. “Eu não me arrependo de nada do que eu fiz, me armei para matá-la”, relatou.
O EX-PRESIDENTE DA CÂMARA E DEPUTADO CASSADO FOI PRESO NA QUARTA (19). INVESTIGADO PASSOU A NOITE EM UMA CELA ISOLADO DOS OUTROS PRESOS.(FOTO: ED FERREIRA)
O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi preso pela Lava Jato em Brasília, chegou para fazer exame de corpo de delito por volta das 10h (horário de Curitiba) desta quinta-feira (20) no Instituto Médico-Legal (IML), em Curitiba. Ele chegou em um carro da Polícia Federal(PF) e foi encaminhado para o exame.
O procedimento é padrão após a prisão. Depois, Cunha será levado novamente para a carceragem.
O ex-presidente passou a noite isolado em uma cela e sem contatos com os demais presos. Ao G1, o advogado dele Ticiano Figueiredo disse que até as 8h30 não tinha conversado com o seu cliente.
De acordo com a PF, Cunha levou apenas uma mala de roupas e está detido em uma cela com beliche de cimento, uma pequena bancada com um banquinho, um vaso e uma pia. Ele também vai fazer um horário diferenciado de banho de sol em relação aos demais presos de uma hora por dia.
Entre os outros investigados da Lava Jato que também estão na Superintendência da PF estão o doleiro Alberto Youssef, o ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antônio Palocci.
Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. A decisão sobre a prisão foi do juiz federal Sérgio Moro, que é responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.
No despacho que determinou a prisão, o juiz disse que o poder de Cunha para obstruir a Lava Jato “não se esvaziou”. (leia a íntegra da decisão de Moro).
Após Cunha perder o foro privilegiado com a cassação do mandato, ocorrida em setembro, o juiz retomou na quinta-feira (13) o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda (17), Moro havia intimado Cunha e dado 10 dias para que os advogados protocolassem defesa prévia.
Em nota divulgada por seus advogados, Cunha afimou que a decisão de Moro que resultou na prisão é “absurda” e “sem nenhuma motivação”. (veja íntegra da nota no final da reportagem).
Para o Ministério Público Federal (MPF), em liberdade, Cunha representa risco à instrução do processo e à ordem pública. Além disso, os procuradores argumentaram que “há possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior” e da dupla cidadania. Cunha tem passaporte italiano e teria, segundo o MPF, patrimônio oculto de cerca de US$ 13 milhões que podem estar em contas no exterior.
O pedido de prisão do MPF
Um dos tópicos do pedido de prisão fala sobre um empréstimo que, segundo o MPF, teria sido fraudado entre Claudia Cruz, esposa de Eduardo Cunha, e Francisco Oliveira da Silva, presidente da Igreja Evangélica Cristo.
De acordo com os procuradores, Claudia Cruz declarou empréstimo de R$ 250 mil em 2008. Entretanto, a partir de quebra de sigilo bancários de ambos, não foram identificados relacionamento financeiro.
“Ao que tudo indica, Francisco Oliveira da Silva jamais emprestou dinheiro a Claudia Cruz, sendo lógico que a simulação do contrato de mútuo serviu apenas como uma fraude para dar lastro para o ingresso de recursos espúrios provenientes dos crimes praticados por Eduardo Cunha no patrimônio da investigada”.
Os procuradores mencionam ainda empresas, offshores e trusts em nome de Cunha no exterior. Para uma das offshores, o ex-presidente da Câmara declarou patrimônio maior do que o informado à Receita Federal.
Os procuradores mencionam ainda empresas, offshores e trusts em nome de Cunha no exterior. Para uma das offshores, o ex-presidente da Câmara declarou patrimônio maior do que o informado à Receita Federal.
Patrimônio de US$ 16 milhões
“O patrimônio declarado do denunciado Eduardo Cunha para a instituição financeira é de US$ 16 milhões, bem acima dos valores declarados no Brasil, de pouco mais de R$ 1,5 milhão de reais, que aparece nas suas declarações de imposto de renda”, diz o MPF.
A partir das informações prestadas por Cunha às instituições financeiras, o MPF afirma que Cunha era “beneficial owner” – a pessoa que contribui para ou exercita controle sobre a conta. “Diversos documentos demonstram que Eduardo Cunha é o beneficiário efetivo e final (beneficial owner) de todos os ativos depositados na contra Triumph”.
Segundo os procuradores, o casamento de Danielle Ditz da Cunha – filha de Cunha – foi pago com dinheiro de corrupção. O casamento foi realizado no dia 25 de junho de 2011, no Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro.
“Dessa forma, embora a questão ainda mereça maior aprofundamento, resta claro que o dinheiro usado para o pagamento do casamento de Danielle Ditz da Cunha era proveniente de crimes contra a administração pública praticados pelo seu pai, o ex-deputado federal Eduardo Cunha”.
Veja a íntegra da nota de Cunha sobre a prisão:
“Tendo em vista o mandado de prisão preventiva decretado hoje pela 13ª vara federal do Paraná, tenho a declarar o que se segue:
Trata-se de uma decisão absurda, sem nenhuma motivação e utilizando-se dos argumentos de uma ação cautelar extinta pelo Supremo Tribunal Federal.
A referida ação cautelar do Supremo, que pedia minha prisão preventiva, foi extinta e o juiz, nos fundamentos da decretação de prisão, utiliza os fundamentos dessa ação cautelar, bem como de fatos atinentes à outros inquéritos que não estão sob sua jurisdição, não sendo ele juiz competente para deliberar.
Meus advogados tomarão as medidas cabíveis para enfrentar essa absurda decisão.”
Nos bastidores, parlamentares apostam que uma eventual delação de Eduardo Cunha poderá prejudicar mais de uma centena de deputados que ele ajudou durante sua ascensão de líder do PMDB a presidente da Casa.
— Ele é um arquivo vivo — afirmou o líder do PR, Aelton de Freitas (MG).
Nos últimos cinco anos, o deputado cassado esteve em cargos de poder que lhe permitiram influenciar em escolhas de relatores de projetos e medidas provisórias estratégicas, além de CPIs. Segundo aliados e adversários, ele tem na memória informações sobre negociações feitas para a aprovação de propostas na Casa. Além disso, participou ativamente da articulação para a abertura do processo de impeachment.
Cunha se filiou ao PMDB em 2006 e, naquele ano, foi eleito para seu segundo mandato de deputado federal, quando aproximou-se do então líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN), a quem sucedeu. Isso permitiu que ele se tornasse figura frequente na residência oficial da Câmara, quando Michel Temer presidiu a Casa, e, depois, no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente.
PRESENÇA EM RODAS DE CONVERSA
Os peemedebistas costumam repetir que Cunha não é amigo de Temer, mas não negam que, nos últimos anos, ele frequentou rodas de conversa importantes dos caciques da legenda. Outro aspecto que causa temor é o fato de Cunha ter atuado ativamente na arrecadação de recursos para campanhas de vários aliados, não só do PMDB, mas de partidos como PSC e PP. Ele próprio já admitiu que ajudava nos contatos com empresas para conseguir doações oficiais para o PMDB. Tudo isso na época em que Temer presidia a legenda.
— Cunha é temido porque é muito inteligente e correto em cumprir a palavra empenhada. Os que não têm coragem de falar a verdade que esperem — disse o deputado Wellington Roberto (PR-PB), um dos dez que votou contra a cassação de Cunha.
— Se ele tinha os esquemas que estão sendo demonstrados nas investigações, são coisas mais antigas. Quem foi parceiro dele nisso deve realmente temer. Mas acredito que era um clube dos sete anões. Onde tem mina de ouro alguém fica contando para todo mundo? — perguntou o deputado tucano Luiz Carlos Hauly, dizendo não acreditar que uma eventual delação possa respingar no presidente Michel Temer.
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