A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), através da subcoordenadoria de Integração Institucional, participou, nesta terça-feira (18), do IV Fórum Intersetorial de Políticas Sobre Drogas do Seridó, que aconteceu na cidade de Parelhas. A intenção do evento é desenvolver um trabalho integrado para criar formas mais eficazes de lidar com situação das drogas na região.
A Sesed, inclusive, tem apostado nesse tipo de integração com diferentes setores para desenvolver políticas públicas que possam diminuir a violência no Rio Grande do Norte. “Temos procurado participar desses fóruns e outros encontros que discutem esse tipo de assunto. Temos procurador manter um diálogo constante com órgãos e instituições de outros setores para estreitar os laços e conseguir desenvolver essa política de integração. Para vencermos a criminalidade, precisamos da união de todos os setores”, afirmou Reginaldo Balduino, gerente de operações do Itep-RN e representante da subcoordenadoria de Integração Institucional no IV Fórum Intersetorial.
Ao longo dos últimos meses, a Secretaria tem realizado uma série de reuniões com representantes das secretarias da Educação, escolas municipais e estaduais, para discutir ideias que possam ser postas em prática, inicialmente, em Natal. Um dos pontos principais que são discutidos é a evasão escolar. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o aumento de 1% da frequência escolar significa uma diminuição de 5,8% na quantidade de homicídios de jovens com idades entre 15 e 17 anos. Já 1% a mais de evasão escolar se transformar em um aumento de 2,4% no índice de homicídio na mesma faixa etária.
Os primeiros raios de sol anunciam o início de uma feira livre que une qualidade, bons preços e estímulo ao desenvolvimento da Agricultura Familiar nos municípios próximos a capital. A Prefeitura do Natal reúne produtores todas as quartas-feiras, no Ponto 7, em Ponta Negra e, sextas-feiras, na Praça das Flores, em Petrópolis, das 5h às 9h. São cerca de 30 feirantes e um movimento que chega a 600 pessoas por dia. O volume de alimentos comercializados gira em torno de 10 toneladas por semana.
Os produtos são trazidos pelos próprios agricultores, quase em sua totalidade vindos de assentamentos rurais, que são fiscalizados diretamente pelos técnicos agrícolas da Prefeitura, garantindo a qualidade do que está sendo comercializado. “Nós visitamos todos os produtores. A qualidade é atestada por nossa equipe”, assegura Roberto Miranda, técnico agrícola do Departamento de Segurança Alimentar (DSA), da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas).
Segundo Miranda, além das frutas, hortaliças, carnes, peixes e outros, os assentados ainda tem acesso às mudas produzidas por meio da EMATER. “Eles trazem as mudas e aqui mesmo fazem negócio com elas, garantindo que todos possam ter novas mudas para plantar”, explica. A feira oferta produtos como hortaliças, verduras, frutas, queijo, galinha e ovos caipiras, bolo, beiju, tapioca, carne de sol, carne de cordeiro, linguiça do sertão, entre outros.
De acordo com a diretora do DSA, Elisângela Teixeira, os objetivos das feiras de agricultura familiar são gerar atividade econômica, com renda para os agricultores e garantir alimentos saudáveis para a população, sem custo com atravessadores. “A feira comercializa produtos orgânicos e convencionais e, desta forma, não pode ser intitulada apenas como Feira Orgânica. Em breve o DSA vai iniciar um trabalho de identificação para que os consumidores possam distinguir com facilidade quais produtos possuem certificado de orgânico”, assegura.
Os moradores dos locais próximos às feiras, principais clientes, aprovam a iniciativa que já chega ao seu terceiro ano. As donas de casa Ana Maria Maia, Graça Machado e Luíza Giló não perdem uma quarta-feira no Ponto 7. “Gosto demais. Todas as quartas eu venho. São produtos bons, de qualidade e com preços interessantes. É um excelente projeto da Prefeitura”, opina Ana Maria. “É muito bom. Não trouxe muito dinheiro e ainda assim estou levando alguns produtos para casa”, revelou Giló. “Acharia interessante até expandir para outros bairros”, aconselhou Graça.
O administrador Paulo Jorge, 33 anos ressaltou um ponto importante da presença da Feira da Agricultura Familiar no bairro: a economia de tempo. “Ir a um supermercado, toma muito tempo. Nessa correria dos tempos atuais temos que buscar alternativas como essa. Chego aqui, já sei o que quero, compro com preço bom, qualidade e saio para casa rapidinho”, revelou.
Os feirantes também estão satisfeitos com os negócios. Josimar Carlos de Araújo comercializa derivados do leite (queijos, manteigas, etc) há mais de dois anos na Feira. “Aqui a clientela é boa. Vendemos quase tudo que trazemos. Agradecemos muito a Prefeitura, pois temos filhos para criar e eles dependem muito dessa renda”, testemunhou.
Luciene Soares, 32 anos, que vive com o filho, a mãe, pai e irmãos em um assentamento em Ceará-Mirim também comemora a oportunidade, principalmente em um momento de crise como o vivido no País. “Todos sentimos esse momento e esse espaço os ajuda muito com isso. Sempre trago meus produtos: alface, coentro, rúcula, mamão e hortaliças em geral. Quando não tenho trago os produtos da associação, mas estou aqui desde o início”, conta a agricultora que vive na Comunidade do Riachão.
Segundo o técnico agrícola da Semtas, Roberto Miranda, o trabalho das Feiras segue em paralelo com outro executado pela secretaria. As mudas também são plantadas no Centro de Referência da Assistência Social (Cras), em Ponta Negra. Após a colheita, os alimentos são beneficiados pela Prefeitura para uso nos Sopões Solidários distribuídos gratuitamente entre pessoas carentes em bairros de Natal.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem realizado uma série de ações voltadas para a campanha ‘Outubro Rosa’. Nesta sexta-feira (21), será a vez da Unidade de Saúde da Família (USF) do Igapó trazer uma programação especial para as mulheres.
As atividades, que têm como tema principal ‘Ação Mulher Vida: Protagonizando a Prevenção’, começam a partir das 8h e seguem até as 16h. Serão realizados acolhimentos, aulões de alongamento e zumba, além de rodas de conversa sobre doenças sexualmente transmissíveis, saúde bucal e autoexame de mama. Também serão feitos exames preventivos e testes rápidos de HIV e sífilis.
O ‘Outubro Rosa’ tem como objetivo fortalecer as recomendações para o diagnóstico precoce e rastreamento de câncer de mama indicados pelo Ministério da Saúde, desmistificando crenças em relação à doença e às formas de redução de risco e de detecção precoce.
Confira a programação
8h – Abertura com acolhimento qualificado
8h30 – Aulão de alongamento
8h45 – Aulão de zumba
9h15 – Lanche
9h30 – Rodas de conversa
14h – Acolhimento qualificado + dinâmica
14h30 – Rodas de conversa
Mercure Mar Hotel, Grand Mercure Atlante e Summerville oferecem pacotes que atendem a todos os públicos
O fim de ano traz consigo um clima de nostalgia geral. Uma mistura de sentimentos costuma tomar conta de todos: alegria pelos bons momentos, tristeza pelos maus, esperança por dias melhores, ansiedade pelo novo ciclo que começa… Mas, nada melhor do que estar em família ou na companhia de amigos na virada e, aproveitar os últimos dias do ano em um ambiente diferente da rotina e com tudo preparado no capricho e na maior mordomia. Mesmo em 2016, quando não existe feriado prolongado, há como se programar para viajar e passar momentos memoráveis para iniciar 2017 com força total. Com diferentes opções de pacotes, essa é a ideia oferecida pelo Mercure Mar Hotel Conventions, Grand Mercure Atlante Plaza e Grand Mercure Summerville Resort.
Com mínimo de sete, três e duas noites, o Grand Mercure Summerville, Mercure Mar Hotel e Grand Mercure Atlante, respectivamente, oferecem em comum os fatores conforto, atendimento padrão cinco estrelas de serviço e atrativos para atender a diferentes públicos, gostos e idades. O Grand Mercure Recife Atlante Plaza é o mais indicado para quem tem poucos dias de folga. O pacote pode ser adquirido para o final de semana, ou seja, de sexta a domingo, ou, de sábado a segunda. Dentre as vantagens incluídas estão café da manhã, early check in (apartamento liberado mais cedo) e late check out (saída postergada), esses últimos conforme disponibilidade, além de ceia de Réveillon especialmente preparada pelo chef executivo do empreendimento, com livre consumo de comidas e bebidas selecionadas, no local da festa.
Já o Mercure Recife Mar Hotel promove mais uma edição do seu tradicional Réveillon Tropical com um grande evento no dia 31 de dezembro no seu parque aquático. A orquestra “The New Band” é a responsável pela trilha sonora da noite, regada a open bar e com direito a bufê diversificado montado na praça de alimentação do hotel. O pacote também inclui café da manhã, early check in, às 10h, e late check out, às 16h, conforme disponibilidade. Entre as bebidas servidas na virada do ano estão whisky escocês, vinhos, tinto e branco, importados e espumante Chandon.
O cardápio é um capítulo à parte. Variadas opções de pratos frios e quentes elaborados devem fazer sucesso, além da ilha de sopas, cremes e pães, oferecidos até depois das duas da manhã. Dentre as pedidas do bufê principal destacam-se: Paella Valenciana, Carré de Cordeiro ao molho de hortelã, Bacalhau à Portuguesa e a “Cozinha Show” com Leitão a Pururuca sendo fatiado e servido na hora. A tradicional e farta mesa de frutas frescas e secas também estará a postos para os que quiserem seguir superstições ou simplesmente se deliciar com as iguarias.
EM PORTO DE GALINHAS (PE)
O Grand Mercure Summerville Resort – localizado na praia de Muro Alto, litoral Sul pernambucano – conta com pacote especial com mínimo de sete noites e opções de regime de meia pensão (café da manhã e jantar inclusos) ou pensão completa, que também inclui o almoço na diária. Com temática “Réveillon dos Sentidos”, a proposta é exaltar, tanto na festa da virada, quanto em programações de esportes e lazer durante a semana, cenários e atividades que proporcionem aos hóspedes experiências que agucem o olfato, audição, visão, paladar e tato.
Desde a decoração – assinada pelo expert Robson Chargas – à grade de recreação para adultos e crianças prometem promover sensações aos sentidos e marcar a estada dos hóspedes com memórias inesquecíveis. Um dos pontos altos da festa no dia 31, que contará com a banda “Bailinho Maravilha”, serão as intervenções artísticas da equipe de Esportes & Lazer do resort que incluem apresentações culturais regionais pelo extenso parque aquático. Outras surpresas estão sendo especialmente preparadas pelo staff do Summerville que prometem encantar a todos os participantes.
MINEIRO DIZ QUE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRECISA ABRIR DIÁLOGO COM A COMUNIDADE
O deputado Fernando Mineiro defendeu a necessidade de se ouvir a comunidade para uma melhor readequação da rede estadual de educação. Este foi o tom do seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (14), citando um problema recente no município de Luís Gomes.
“A Secretaria de Educação do RN precisa conhecer a realidade da escola, principalmente ao tomar decisões que afetam toda a comunidade. Pediremos à gestão que ouça a comunidade escolar e abra um diálogo para que a solução seja pactuária”, afirmou.
O parlamentar questionou a decisão de transferência do ensino médio para outra unidade de ensino. Segundo Mineiro, foi uma ação equivocada, visto que a Escola Estadual Coronel Fernandes é a que detém o maior número de matrículas e a melhor estrutura local para oferta de ensino médio. “A escola tem também o maior corpo técnico educacional e a solução não é transferir para outra escola, e sim reforçar a estrutura existente”, disse.
GUSTAVO CARVALHO PROÍBE QUEIMA DE PNEUS EM MANIFESTAÇÕES
Na sessão desta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), vice-presidente da Casa, apresentou Projeto de Lei que proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que causem prejuízos à saúde e ao meio ambiente, principalmente em manifestações públicas em qualquer extensão do Estado do Rio Grande do Norte.
“Quero justificar dizendo que torna-se necessário destacar que a manifestação pacifica sem armas é um direito fundamental e irrevogável dos brasileiros, assim como também é a plena liberdade de associação para fins lícitos”, explicou o deputado, lembrando que, apesar das manifestações do pensamento e direito à opinião serem livres, o anonimato é expressamente vedado. “A Constituição Federal de 88 revelou a importância que a sociedade, o Estado e os instrumentos jurídicos devem ter quando se está diante de um bem jurídico ambiental, e é essa a proteção que nós queremos dar com esse Projeto de Lei”, explicou Gustavo Carvalho.
Para o parlamentar, a queima de pneus e objetos correlatos devem ser vedados, pois o que está em jogo é a destruição da camada de ozônio, o agravamento do aquecimento global, e a preservação da natureza, do meio ambiente e da vida da humanidade. De acordo com o deputado, tão relevante quanto o direito de manifestação é o direito à vida.
A proposta apresentada hoje, de acordo com o deputado, não visa inibir, restringir ou diminuir as necessidades relevantes que a população tem para fazer cobranças ao poder público, e sua finalidade é preservar a saúde da pessoa humana e o meio ambiente. “As fumaças tóxicas oriundas da queima de pneus podem penetrar nos lençóis freáticos, minimizam a atuação do nosso sistema imunológico e o escorrimento dos derivados de pneus, e demoram até 100 anos para serem decompostos”, justificou Gustavo, citando as muitas manifestações reivindicatórias tendo como ações a queima de pneus em vias públicas, tanto nas cidades quanto nas estradas do Rio Grande do Norte.
“Pneus são resíduos sólidos não biodegradáveis, cuja composição química inclui metais pesados, borracha natural e sintética, e outros materiais poluentes; para que tenhamos uma ideia, a queima de pneus a céu aberto é treze mil vezes mais mutagênica do que a queima do carvão”, afirmou Gustavo Carvalho, que espera que a proposta apresentada seja acatada pelos colegas parlamentares, “pela relevância social e ambiental”, concluiu.
TCE PRESTA ESCLARECIMENTOS SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS A POLICIAIS
As prefeituras, mesmo com convênios firmados com o Governo do Estado, não podem pagar diárias operacionais a Policiais Militares e Civis que trabalhem no sistema de segurança das cidades. Essa questão foi esclarecida pelo secretário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta quarta-feira (19) na reunião extraordinária da Comissão Especial para Elaboração de Estudos e Ações para o Enfrentamento da Crise na Segurança Pública e Defesa Social do Estado, presidida pelo deputado Hermano Morais (PMDB).
“Não basta a boa vontade dos prefeitos para colaborarem com o sistema de Segurança. É preciso levar em consideração a questão legal para evitar para evitar problemas para os gestores. Há outras formas de colaboração para levar os policiais para o interior, além do pagamento de diárias. A Segurança é uma obrigação do Estado”, disse o deputado após a explanação do secretário geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Anderson Brito, que foi ouvido pela Comissão.
De acordo com resposta do TCE, em abril deste ano a uma consulta feita pela Secretaria de Segurança, em 2013, não é possível o pagamento de custeio de pessoal de policiais militares e civis, mesmo que a Prefeitura mantenha convênio com a administração estadual.
“Esse pagamento personalizado é vetado pela Constituição Federal e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os municípios podem ajudar no custeio de combustível, manutenção de quartel, peças para veículos e fardamento. Nem uma Lei Estadual permitindo o pagamento de diárias teria valor. Seria inconstitucional. A competência dessa legislação é do Congresso Nacional, explicou o secretário Anderson.
Participaram da reunião os deputados Cristiane Dantas (PCdoB) e Dison Lisboa (PSD). Ao final da reunião, o deputado Hermano Morais convocou uma reunião extraordinária da Comissão para a próxima quarta-feira (26) pela manhã, para ouvir o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Caio Bezerra e o secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira.
PRESIDENTE DA ALRN ENCAMINHA MOÇÃO EM PROL DA VAQUEJADA
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou moção em prol da vaquejada. O documento, que será encaminhado à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, destaca a importância econômica e cultural da prática esportiva e ressalta o regulamento vigente em todos os eventos voltado para o bem estar do animal, impedindo qualquer tipo de violência.
“A vaquejada é raiz da nossa história, além de um grande gerador de emprego e renda para a região Nordeste. Essa tradicional festa não pode receber a acusação de torturar e infligir maus-tratos a animais, como acontecia em outras festividades populares. A vaquejada é uma modalidade esportiva própria da vida rural que, a exemplo do hipismo e do turfe, envolve participação conjunta do homem, ou mulher, e do animal”, justifica.
O movimento recebeu apoio oficial do presidente da Assembleia em reunião realizada na Casa no dia 11 de outubro com a presença de um grande número de deputados, criadores, representantes de associações relacionadas às vaquejadas e prefeitos. Na mesma ocasião foi indicada a elaboração de Projeto de Lei em caráter de urgência para reconhecer a vaquejada como elemento pertencente ao patrimônio cultural do Estado e a regulamentar como atividade esportiva.
A moção apresentada por Ezequiel Ferreira destaca o aprimoramento disciplinar e organizacional adotado para a realização das vaquejadas, observados desde a programação, controle oficial, organização econômica e disciplina regulamentar, até a proteção da saúde e do bem-estar dos animais envolvidos no desporto.
Entre os itens disciplinadores estão a licença prévia e autorização da Administração Pública competente, onde são apresentadas e registradas as regras que tratam da escolha, tipificação, alojamento, alimentação e tratamento dos animais, e que todos esses sejam adequadamente preparados, e, ainda, com estipulação da raça, idade, condições de sanidade, bem como as regras, práticas recomendadas e toleradas para a realização do espetáculo, com a proibição de qualquer forma de maus-tratos.
“Ao contrário do que afirmam leigos sobre as regras das vaquejadas organizadas por associações de vaqueiros, não há maus tratos aos animais envolvidos no evento. Atualmente todos os animais são acompanhados por médicos veterinários e todos os eventos possuem um regulamento voltado para o bem estar do animal”, destaca Ezequiel Ferreira.
Sobre os itens que asseguram o bem estar do animal, a moção destaca o uso obrigatório de protetor de cauda para não machucar o rabo dos bois; os cavalos não podem ter lesões, sob pena de desclassificação; o vaqueiro não pode chicotear o animal e nem usar objetos perfurantes; o boi só pode ser tocado no protetor; água e alimentação são disponibilizados para o boi e várias outras regras.
Consequências
A Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte (Assovarn) estima que, havendo o fim das vaquejadas, mais de 20 mil pessoas fiquem desempregadas, representando uma redução de algo em torno de R$ 30 milhões injetados mensalmente na economia local só de salários.
Serão mais de 20 mil famílias sem uma fonte de renda. Levando em consideração clínicas, lojas de ração e medicamentos veterinários, leilões, indústria têxtil e todos os profissionais envolvidos na logística, transporte, infraestrutura e operacional.
Pelos cálculos da Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte, ainda em fase de levantamento, já é possível estimar que a cadeia econômica da vaquejada gere mais de 60 mil empregos indiretos somente no Rio Grande do Norte. No Nordeste, os empregos gerados de forma direta passam de 200 mil e os de forma indireta 600 mil.
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