17 de outubro de 2016 às 12:12 - Página 4 de 5

Governo do RN diz que não sabe quando quitará salários de setembro

17 de outubro de 2016 às 12:12 Sem categoria

GOVERNADORIA DO RIO GRANDE DO NORTE (FOTO: RAYANE MAINARA)

O governo do Rio Grande do Norte não sabe quando vai concluir, integralmente, o pagamento dos salários de setembro do funcionalismo público estadual. Neste sábado (15), em nota enviada à imprensa, a Secretaria do Planejamento e Finanças (Seplan) disse que, “diante das constantes frustrações de transferências do Governo Federal, aguarda a confirmação do valor do ICMS que será recolhido ao tesouro estadual na próxima terça-feira (18) para anunciar nova etapa do calendário de pagamento para os servidores ativos, inativos e pensionistas dos quadros da administração estadual que ainda não receberam seus salários”.

Até o momento, ainda de acordo com a Seplan, só receberam os servidores que ganham até R$ 5 mil. Para quem recebe acima deste valor, “não há previsão de pagamento”, concluiu.

Crise
O pagamento dos salários do funcionalismo público estadual vem sofrendo escalonamentos, mudanças de datas e atrasos desde o final de 2014, ainda na gestão da então governadora Rosalba Ciarlini. Desde então, os servidores não têm certeza de quando irão receber, uma vez que o calendário só é divulgado poucos dias antes de a folha começar a ser paga. O governo alega dificuldades financeiras para honrar em dia o pagamento em razão da crise econômica que afeta o país.

Exemplo disso são os salários de setembro, que ainda não foram todos pagos. No dia 7, receberam os servidores que ganham até R$ 2 mil. No dia 8, foi a vez dos que recebem entre R$ 2.001 e R$ 3 mil. Já os servidores que recebem de R$ 3.001 até R$ 4 mil, foram pagos no dia 11. Já o pagamento dos servidores que recebem entre R$ 4 mil e R% 5 mil, foi feito na sexta-feira (14). Quem ganham mais, ainda não sabe quando vai receber.

“A mudança na tabela de pagamento ocorre em virtude dos efeitos da crise econômica que continua atingindo fortemente as finanças do Rio Grande do Norte. A frustração acumulada de receitas até 30 de setembro chegou a R$ 367 milhões se comparada ao previsto no orçamento para 2016”, explica o governo.

Governo amplia Proadi e cede áreas para instalação de duas novas indústrias

17 de outubro de 2016 às 12:06 Sem categoria

(FOTO – RAYANE MAYNARA)

O governador Robinson Faria assinou na manhã desta quarta-feira (05) a concessão do benefício do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi) à empresa Marinar Produtos Alimentícios e a prorrogação do benefício às empresas Implasverde, Megafral, Coats Correntes Têxtil, Biosev – Unidade Estivas e Bomfrigo Alimentos industriais. A Polimix recebeu a incorporação do Proadi. O ato solene aconteceu na sala de reuniões da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, com a presença do Secretário do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo e de dirigentes das indústrias beneficiadas.

Os benefícios vão assegurar investimentos de R$ 12,4 milhões, além da manutenção e a geração de 2.419 empregos diretos. As indústrias estão instaladas nas cidades de Natal, Mossoró, João Câmara, Monte Alegre, Baraúna, São Gonçalo do Amarante e Arez.

Na cerimônia o governador Robinson Faria oficializou a doação de duas áreas a empresas que serão instaladas no Centro Industrial Avançado de Macaíba – a Multipak Embalagens do Nordeste, de fabricação de artefatos de material plástico, e a Vilac Foods Tecnologia Ingredientes LTDA., do ramo alimentício. As áreas possuem, respectivamente, 15.710,22 m² e 13.678,69 m². A primeira indústria vai investir R$ 3,5 milhões e gerar 105 empregos diretos. A segunda também vai investir R$ 3,5 milhões e gerar 115 empregos.

“O nosso governo trabalha em parceria com o setor privado, interpreta suas necessidades e dialoga. É um governo que pensa como empreendedor, trabalha para garantir a segurança jurídica e agilizar processos como a concessão de licenças de instalação”, afirmou o governador Robinson Faria.

O Governador também destacou que a atual administração “pensa na modernização do Estado, no seu papel como indutor do desenvolvimento econômico e social com melhoria da qualidade de vida”. Robinson Faria apresentou um dado que mostra que, mesmo com as dificuldades econômicas dos estados e do país hoje, o IBGE aponta que nos últimos dois meses o RN foi a unidade federativa que mais cresceu em todo o Brasil no setor do comércio e serviços. “Isso mostra o acerto das medidas que estamos tomando, a seriedade e a qualidade do trabalho da nossa equipe de auxiliares”, ressaltou, acrescentando: “O governo é de diálogo com a sociedade e de medidas administrativas ágeis e eficazes. Estamos criando empregos, oportunidades de renda e gerando qualidade de vida. Estamos no caminho certo”, concluiu.

O secretário do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, parabenizou as empresas presentes e afirmou: “O Rio Grande do Norte possui empresas que continuam acreditando não apenas no estado mas, sobretudo, que, com o trabalho pode-se gerar riqueza. Só assim, com a geração de riqueza e emprego, é possível alcançar o desenvolvimento social”.

À solenidade também compareceram o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Guilherme Saldanha; o presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), Beto Santos, e o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha.

PROADI
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi) é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e oferece incentivos econômicos às empresas e indústrias que se instalam ou pretendam ampliação de suas atividades.

Mais de 150 empresas de vários segmentos contam atualmente com o benefício do programa. Isso representa mais de 20 mil empregos gerados.

PMDB pagou uísque para campanha de Cunha e churrasco com linguiça no PR

17 de outubro de 2016 às 10:54 Política

EDUARDO CUNHA (CENTRO) COMEMORA SUA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA CÂMARA EM 2015

Todos os anos, as prestações de contas apresentadas pelos partidos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram não apenas notas e recibos referentes aos gastos feitos com recursos do fundo partidário. Há também notas fiscais e documentos que justificam despesas que vão desde gastos com eventos a brindes para campanhas que foram pagos com recursos do partido, mas obtidos, por exemplo, por meio de doações.

Um exemplo é a compra de bebidas alcoólicas pelo PMDB para jantares realizados durante a campanha do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados.

No total, foram gastos R$ 11.457 em 24 garrafas de uísque da marca Johnnie Walker (Black Label), 75 garrafas de vinhos franceses, italianos e chilenos, 36 garrafas de espumante e 120 garrafas long neck de cerveja como mostra abaixo uma das notas fiscais obtidas pelo UOL.

Nas contas do partido relativas ao ano de 2015, consta documento de controle de pagamento que relaciona a compra das bebidas a “despesas com brindes para a campanha do deputado Eduardo Cunha à Presidência da Câmara”.

Cunha afirmou à reportagem do UOL que as bebidas foram consumidas em jantares realizados por ocasião de sua campanha e não foram distribuídas como brindes aos deputados. “Ninguém deu nada de presente. Isso foi para servir nos vários jantares realizados. Só o da véspera da eleição foi para 400 pessoas”, disse.

Cunha foi eleito presidente da Câmara em fevereiro de 2015 derrotando o candidato do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e Júlio Delgado (PSB-MG), que representava à época a então oposição.

O peemedebista teve o mandato cassado em setembro deste ano, acusado de esconder contas no exterior. Ele nega irregularidades no caso.

O partido pagou pelas bebidas com dinheiro recebido de doações à legenda. As leis que regulam o uso de dinheiro pelos partidos políticos não proíbem esse tipo de gasto, desde que feito com dinheiro de doações, o que foi o caso.

Decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no entanto, têm proibido a compra de bebidas alcoólicas com dinheiro do fundo partidário, que é abastecido com dinheiro público e serve para financiar a atividade dos partidos políticos. Mas, de acordo com a prestação de contas do PMDB, a campanha de Cunha não usou dinheiro do fundo na compra das bebidas.

A reportagem do UOL procurou a assessoria de imprensa nacional do PMDB por e-mail e por telefone, quando informou sobre o teor da reportagem. O primeiro contato foi feito no dia 20 de setembro, mas até a conclusão dessa reportagem, não houve resposta.

Churrasco via fundo partidário

No Paraná, a filial estadual da Fundação Ulysses Guimarães, instituição mantida com recursos do fundo partidário, usou parte do dinheiro da fundação para realizar um almoço de fim de ano em que foi servido churrasco de linguiça.

A Lei dos Partidos Políticos permite o uso do fundo partidário para o pagamento de alimentação, incluindo gastos em restaurantes.

O fundo partidário, cujo nome oficial é Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, é um montante repassado todos os anos pelo poder público para os partidos formalmente registrados junto ao TSE. Para receber o dinheiro, que serve para atividades partidárias, as siglas devem estar com suas prestações de conta em dia. Em 2015, o fundo distribuiu R$ 867 milhões aos partidos. Só o PMDB recebeu R$ 92,8 milhões.

A fundação paranaense comprou 20 quilos de linguiça suína e linguiça de pernil, além de carvão, refrigerantes, amendoins e pratos descartáveis, em dezembro de 2015, a um custo de R$ 463.

O tesoureiro da fundação no Paraná, Rafael Xavier, afirma que foi realizado um almoço entre os participantes de um curso de formação política para pré-candidatos a vereador do partido. O evento também arrecadou doações de roupas e brinquedos para entidades assistenciais.

“Ficou muito mais barato comprar esses alimentos no mercado do que levar essas pessoas que participaram dessa formação para almoçar em outro lugar”, diz Xavier.

O dirigente afirma ainda que a filial paranaense da Fundação Ulysses Guimarães atendeu mais de 3.000 alunos em cursos de formação, com dicção e oratória, gestão pública municipal e políticas públicas de gênero.

Uol

OAS será vigiada por 25 anos para evitar corrupção

17 de outubro de 2016 às 10:47 Sem categoria

OAS: CONSTRUTORA TENTA EVITAR SE ENVOLVER EM NOVOS ESCÂNDALOS ATÉ PAGAR R$ 2,8 BILHÕES EM DÍVIDAS PENDENTES

Pelos próximos 25 anos, diariamente, tudo o que acontecer dentro da construtora OAS estará sob vigilância. Balanços, fluxo de caixa, contratos, aditivos e licitações serão monitorados por uma empresa especializada que tem a missão de acionar o alarme sob qualquer suspeita ou indícios de atos de corrupção.

Essa foi a forma encontrada pelos credores para garantir que a empresa não vá, pelo menos até pagar os R$ 2,8 bilhões que ainda deve, se envolver novamente nos tipos de esquemas que protagonizou na Lava Jato, que vieram à tona há cerca de dois anos e reduziram a companhia a um terço do que era.

A OAS deve faturar em torno de R$ 2 bilhões a R$ 2,5 bilhões neste ano. Em 2014, faturou quase R$ 9 bilhões. Está hoje com 54 mil funcionários – eram 100 mil em março do ano passado.

“Não podemos errar, porque dependemos dos nossos credores todos os dias. Temos de seguir sem vícios do passado. Algo deu errado e não pode dar errado de novo”, diz o diretor financeiro da OAS, Josedir Barreto. “Teremos agora um agente de monitoramento por toda a vida.”

Para que não fosse à falência, os credores perdoaram mais da metade da dívida de R$ 10 bilhões da empresa. Aceitaram tomar a Invepar, a principal empresa do grupo, que tem como sócios fundos de pensão e é dona de concessões como o aeroporto de Guarulhos, como pagamento de outra parte.

Os credores aceitaram ainda receber juros irrisórios nos próximos cinco anos, cerca de R$ 15 milhões por ano, e o principal, já com o desconto, somente será pago em 10, 19 ou 25 anos, dependendo do tipo de credor.

Todas as condições foram acertadas no plano de recuperação judicial da companhia, que finalmente nesta segunda-feira, 17, pode ser oficializado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

O plano foi aprovado por maioria dos 3 mil credores no fim do ano passado, mas um grupo de 19 credores ficou insatisfeito porque não teve direito a ratear a Invepar, e recorreu ao tribunal.

Em setembro, dois desembargadores confirmaram o plano, mas o desembargador Fábio Tabosa pediu para fazer melhor análise e somente nesta segunda-feira deve apresentar seu voto.

A partir dessa decisão final é que o plano estará oficialmente em andamento, e finalmente a Invepar será repassada aos credores. Por enquanto, a estimativa é que a companhia já valha menos do que o R$ 1,3 bilhão de quando foi leiloada para os credores.

Parte dessa desvalorização se deve ao fato de a empresa ter sido envolvida, mais recentemente, na Operação Greenfield, que investiga os negócios dos fundos de pensão, que detêm 75% da Invepar.

Novas vendas

Barreto diz que, com a aprovação final do plano, será possível também vender outros ativos do grupo, como a empresa de óleo e gás, as arenas de futebol e companhias de saneamento.

Pelo plano, a empresa poderá ficar com R$ 150 milhões do que for vendido e então ratear o resto para os credores. A empresa terá ainda um novo limite de endividamento de R$ 400 milhões.

Para os acionistas, segundo Barreto, não poderá haver distribuição de dividendos até o pagamento final da dívida. No entanto, o plano prevê que, em caso de o caixa exceder 12% dos créditos, poderá ser distribuído igualmente entre a empresa, os credores e os acionistas.

O quadro societário da OAS continua o mesmo de antes da Lava Jato. Mesmo José Aldemario Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, que foi um dos primeiros empreiteiros presos na Lava Jato, ainda é dono de 10% do grupo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Empresa de telefonia deverá indenizar vítima de fraude

17 de outubro de 2016 às 10:31 Sem categoria

A juíza Tatiana Lobo Maia, da 2ª Vara Cível de Parnamirim, condenou a Embratel S/A a reparar uma cidadã em compensação por danos morais, com o valor de R$ 4 mil, em virtude de consumidora ter constatado a existência de pendência junto aos cadastros de inadimplentes inserida pelas empresas Embratel e Telefônica Brasil S/A, cuja origem do débito desconhece, sendo este decorrente de fraude.

A magistrada também declarou inexigível o débito discutidos nos autos, que motivou a anotação do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito. Os valores serão corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legais. Como houve acordo com a Telefônica, o processo foi extinto com relação a esta.

Na ação, a autora disse que o seu nome foi inscrito junto aos cadastros de inadimplentes por dívida supostamente contraída junto às empresas de telefonia acionadas judicialmente, no valor de R$ 2.161,84, decorrente de fraude, cuja origem desconhece.

A cliente buscou a Justiça a fim de que as empresas promovessem a exclusão do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, até o trânsito em julgado da sentença final de mérito, sob pena de multa diária. No mérito, pediu para serem declarados inexigíveis os débitos objeto da ação, além da condenação das empresas ao pagamento de danos morais.

A Embratel argumentou que o débito foi originado pela consumidora e que o procedimento adotado (inscrição nos cadastros de inadimplente) tão somente transparece o exercício regular do direito de ver o crédito adimplido.

Quando julgou a demanda, a magistrada esclareceu que a contratação e utilização de linha telefônica telefônica por estelionatários, através de meios ilícitos, nada mais é que um defeito referente à prestação de serviço.

Para ela, a fraude é ocorrência totalmente previsível pela operadora, de modo que a prestadora não pode se exonerar do risco de sua atividade e da responsabilidade dela decorrente, tendo o dever de apresentar todos os instrumentos de defesa contra esse tipo de crime, já que seu sistema se mostra falível.

Por risco de contaminação, juíza manda fechar a Ceasa em Natal

17 de outubro de 2016 às 10:26 Sem categoria

CEASA POSSUI NOVE ÁREAS DE MERCADO PERMANENTE, DIVIDIDOS EM 188 BOXES (FOTO: INTER TV CABUGI/REPRODUÇÃO)

Os comerciantes da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), têm um prazo de 72 horas para desocuparem o local. A sentença é da juíza Andréa Régia Leite Holanda Macedo Heronildes, titular da 19ª Vara Cível da capital potiguar, que acatou Ação Civil Pública movida pela promotora de Justiça e Defesa do Meio Ambiente Gilka da Mata Dias.

A Polícia Militar foi autorizada a fazer uso da força, além de multa diária no valor de R$ 10 mil em desfavor do seu diretor-presidente em caso de descumprimento. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

A decisão da juíza foi publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado na sexta-feira (14). Nela, a magistrada considera que o funcionamento da Ceasa, do jeito que está, “pode acarretar prejuízos irreparáveis à saúde da coletividade, em virtude do acúmulo de águas nas ruas adjacentes”, “além de águas servidas que obstruem as bocas coletoras do sistema de drenagem”. Ainda de acordo com a decisão, a juíza também ressalta que a Ceasa trabalha com gêneros alimentícios, e que “acabam sendo contaminados por essa falta de condições sanitárias do local, sem falar na poluição ambiental que está ocorrendo no local”.

Também consta na decisão o não cumprimento de prazos de adequação que foram acordados em 2010, ano no qual o processo foi instaurado. “No dia 11 de outubro de 2016, foi possível verificar a continuidade da situação de risco para a saúde pública, em razão das precárias condições sanitárias existentes, em razão do descumprimento da decisão judicial”, acrescentou a magistrada.

Por fim, além da desocupação por parte dos comerciantes, a juíza ainda determina o mesmo prazo, de 72 hroas, para total paralisação das atividades da Ceasa, “devendo a mesma se abster de realizar qualquer atividade no local até o cumprimento das obrigações contidas na sentença”.

A Ceasa
Segundo o site da Ceasa, suas instalações ocupam uma área de aproximadamente 10 hectares, onde estão instaladas: uma área denominada shopping, contendo 40 lojas de 75 m2; nove áreas de mercado permanente, divididos em 188 boxes; quatro áreas de mercado livre do produtor, divididos em 750 pedras; e três áreas de mercado livre.

Por mês, ainda de acordo com a Ceasa, circulam, em média, 3 mil veículos carregados, 70 mil veículos de passeio, 120 mil pessoas, 14 mil toneladas de produtos alimentícios (representando um montante de aproximadamente R$ 15 milhões), além de 300 toneladas de resíduos sólidos descartados.

G1 RN

Pesquisa mostra Hillary 11 pontos percentuais à frente de Trump

17 de outubro de 2016 às 10:19 Sem categoria

PELA PESQUISA, HILLARY CLINTON ESTÁ COM 48% DA PREFERÊNCIA DO ELEITORADO E DONALD TRUMP, COM 37%. (FOTO: AGÊNCIA LUSA)

A candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton, está 11 pontos percentuais à frente do republicano Donald Trump na corrida eleitoral para a presidência dos Estados Unidos. Pesquisa elaborada pela rede de televisão norte-americana NBC News, em parceria com The Wall Street Journal, divulgada neste domingo (16), informa que Hillary está com 48% da preferência do eleitorado contra 37% de Trump. As eleições serão no dia 8 de novembro.

O distanciamento de Hillary em relação a Trump ocorre a três dias do terceiro debate ente os dois candidatos, marcado para quarta-feira (19) em Las Vegas, no estado de Nevada. O debate será última oportunidade de Trump recuperar eleitores. Há duas semanas todas as pesquisas mostravam pequena margem de diferença entre os dois candidatos. Porém, a divulgação de um vídeo de 2005, em que Trump faz comentários ofensivos em relação às mulheres, e o surgimento de vários relatos de mulheres que disseram ter sido assediadas por ele, em períodos que variam entre sete e 30 anos atrás, provocaram a queda do apoio ao republicano.

Diante dos novos resultados das pesquisas, Donald Trump intensificou seus comentários nas redes sociais que colocam em dúvida a integridade do processo eleitoral norte-americano. Em mensagem postada neste domingo no Twitter, Trump disse o seguinte: “As eleições estão sendo manipuladas pela mídia desonesta, favorecendo Hillary Clinton. Isso é ruim”. O comentário foi feito depois que o governador de Indiana, Mike Pence, que concorre a vice-presidente na chapa republicana, deu uma entrevista ao programa Meet the Press, da rede NBC News, com expressões conciliadoras sobre os rumos do pleito norte-americano. Pence disse que Trump “vai aceitar com certeza o resultado da eleição”.

Mike Pence deu hoje uma série de entrevistas tentando relativizar as críticas de Trump, que fogem à tradição norte-americana. Em todas as eleições, os candidatos costumam respeitar o processo e aceitar as críticas da mídia, mesmo que estejam em desvantagem nas pesquisas. Nos últimos dias, porém, em diferentes comícios, Trump atacou a postura crítica da imprensa, citando especificamente o jornal The New York Times. Segundo o republicano, esse posicionamento da imprensa faz parte de uma conspiração internacional que tem o objetivo de destruir a democracia americana. Conforme disse, dessa conspiração também faz parte sua adversária Hillary Clinton.

Apesar da posição conciliatória de Pence, dois outros conselheiros de Trump – Newt Gingrich e Rudolph Giuliani – incentivam as críticas radicais do candidato republicano. Newt Gingrich, ex-presidente da Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados do Brasil) e Rudolph Giuliani, ex-prefeito de Nova York, insinuam que os democratas estão contabilizando até votos de pessoas que já morreram para tentar provar o avanço de Hillary Clinton na corrida eleitoral. O senador republicano Jef Sessions, que representa o estado do Alabama – um dos mais próximos apoiadores de Donald Trump – afirma que as eleições atuais estão sendo manipuladas.

Alguns políticos republicanos, porém, não compartilham dessa visão radical dos conselheiros de Trump. Um deles, o atual presidente da Câmara de Representantes, Paul Ryan, disse, por meio da porta-voz Ashlee Strong, que a democracia americana “depende da confiança no resultado das eleições”. Segundo Ashlee, Paul Ryan “está totalmente confiante de que as eleições serão realizadas com integridade.”

Agência Brasil

Receita libera pagamento do quinto lote de restituições do IR 2016

17 de outubro de 2016 às 10:11 Economia

MAIS DE DOIS MILHÕES DE PESSOAS RECEBERÃO R$ 2,576 BILHÕES DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. (FOTO: MARCELLO CASAL)

A Receita Federal liberou a restituição do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, foram desembolsados R$ 2,576 bilhões a cerca de 2,2 milhões de contribuintes. Estão sendo pagos também R$ 124,2 milhões a 55,3 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2015, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,7 bilhões.

A lista com os nomes estará disponível no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,71%, para o lote de 2016, a 88,28% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

Depósito nas contas

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser processada por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet.

Agência Brasil

Categoria: outubro 17, 2016

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