No intuito de fortalecer e desburocratizar o ambiente de negócios no Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria abriu oficialmente o Escritório do Empreendedor, instalado no Shopping Via Direta, no dia 5 de outubro. O equipamento disponibilizará, em um único espaço, todos os serviços necessários para o registro e legalização de empresas, o que reduzirá de 200 dias para 24h o tempo médio para a abertura de um novo empreendimento. A solenidade de lançamento contou com a participação do vice-governador Fábio Dantas, e de representantes das principais entidades empresariais do estado que elogiaram a iniciativa.
“Estamos mais uma vez inovando. Nenhum estado do Brasil tem um escritório do empreendedor nesta dimensão. Neste modelo, reunindo todos estes órgãos, o primeiro a apresentar é o RN”, destacou o governador Robinson Faria, durante a solenidade. O Escritório reunirá, entre outros órgãos, a Junta Comercial, a Secretaria de Tributação, IDEMA, Corpo de Bombeiros, AGN, SUVISA e Receita Federal. “Funcionará como uma Central do Cidadão para o empreendedor”, resumiu o governador.
Robinson ainda destacou o modelo de gestão adotado, de apoio ao empresariado, que tem tornado o Rio Grande do Norte ativo no enfrentamento à crise. “Neste momento em que o Brasil vivencia um alto índice de desemprego, nós estamos aqui oferecendo ambiente seguro para as empresas, o que repercute diretamente na geração de emprego e renda”, assinalou. O espaço também servirá para orientações sobre a expansão ou mudanças que podem ser feitas depois que o negócio é aberto. Nas palavras do governador, o equipamento irá ajudar o empreendedor a descobrir as oportunidades em meio à crise.
A iniciativa foi bastante elogiada por representantes da classe empresarial. O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), Marcelo Queiroz, destacou o quanto o escritório facilitará o dia-a-dia do empresário. “Queria parabenizar o governador e toda a sua equipe que tanto trabalhou por esse empreendimento”, assinalou. O presidente da Federação da Indústria (Fiern), Amaro Sales, também parabenizou Robinson pelo comprometimento com a desburocratização do serviço público. “Com um equipamento como este, onde se pode resolver praticamente tudo no que se diz respeito a empresa, sobrará finalmente tempo para o empreendedor empreender”, afirmou.
O presidente do conselho deliberativo do Sebrae, José Álvares Vieira, pontuou o incentivo que está sendo dado a partir do Escritório, sobretudo, ao pequeno empreendedor. “O que a população espera é um governo desburocratizado, e é isso que estamos vendo aqui”, destacou. Augusto Vaz, representando as Câmaras dos Dirigentes Lojistas (CDL) do estado, parabenizou Robinson e ofereceu o espaço das CDLs do interior para tornarem-se braços do escritório.
A Junta Comercial do Rio Grande do Norte coordenará o novo equipamento. A presidente Samya Aby Faraj relatou que o projeto foi um compromisso firmado por Robinson ainda durante a disputa pelo governo. “E eu sou muito grata por ele ter depositado em mim a confiança de tirar do papel esse espaço que criará um novo ambiente de negócios em nosso estado”, destacou.
Os assessores de Imprensa de todos os órgãos do Governo do Estado se reuniram nesta sexta-feira (14) para tratar da integração do sistema de comunicação da administração estadual.
A secretária de Comunicação, Juliska Azevedo, conduziu a reunião e ressaltou a importância da comunicação pública como forma de assegurar o direito de todos à informação e conhecimento das ações da administração.
Na reunião, também foi enfatizada a relevância da comunicação para a transparência dos atos da gestão. “A sociedade deve ser informada sobre todas as ações do Governo, e o Governo tem o dever de prestar contas ao cidadão sobre os seus atos e programas em execução”, afirmou Juliska Azevedo.
O governador Robinson Faria compareceu ao encerramento da reunião e disse que “o momento político e econômico brasileiro requer das administrações públicas diálogo direto e sincero com o cidadão”.
A convite do presidente estadual do PHS/RN, Leandro Prudencio, o presidente nacional do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Eduardo Machado, virá a Natal para prestigiar a plenária que reunirá os candidatos eleitos do PHS no RN no último dia 2 de outubro. O anúncio foi feito nesta sexta feira (14), pelo presidente nacional da legenda.
O encontro estadual do partido ocorrerá no sábado dia 12 de novembro, no auditório do hotel Maine, com a presença já confirmada do deputado estadual Souza, dos 46 eleitos, e dos presidentes municipais, onde serão traçados os novos rumos que o partido irá tomar, visando o planejamento das ações dos trabalhos que serão realizados pelos mandatários.
O PHS/RN Planeja a eleição de três deputados estaduais e um deputado federal em 2018, as articulações já começaram.
A plenária está marcada para ter inicio às 10h, devendo se prolongar até as primeiras horas da tarde do sábado. No Rio Grande do Norte, o partido elegeu 02 prefeitos, 04, vice-prefeitos e 40 vereadores.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) firmou termo de cooperação nesta quinta-feira (13) com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil, seção do Rio Grande do Norte, para o uso do protesto em cartório na cobrança de multas expedidas pela Corte de Contas. O intuito é otimizar a cobrança dos valores relativos a multas.
O presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, afirmou que a assinatura significa um momento histórico para o Tribunal. “Esse é um momento histórico. Teremos uma nova forma de recuperar esses créditos, mais eficaz e com um índice de recuperação mais alto”, disse. Estiveram presentes o vice-presidente da seção potiguar do Instituto de Estudos de Protestos, Júlio Nascimento, o consultor-geral do TCE, Peter John Arrowsmith Cook Junior, e o secretário de controle externo, Anderson Brito.
Com o termo de cooperação, o TCE/RN irá utilizar o sistema oferecido pelo Instituto de Estudos de Protestos para fazer chegar as decisões relativas à cobrança de multas aos cartórios de protesto de todo o Estado. A possibilidade utilizar uma ferramenta eletrônica exclui qualquer dificuldade operacional no repasse das informações necessárias aos cartórios. Não há custos adicionais para o Tribunal de Contas.
A utilização do protesto em cartório como forma de dar mais efetividade à cobrança de multas determinadas pelo Tribunal de Contas segue modelo já testado, com sucesso, em outros órgãos no Brasil, como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Outros Tribunais de Contas, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, também fazem uso do recurso.
A principal vantagem do recurso do protesto em cartório é o aumento do índice de recuperação dos valores devidos. Usualmente essa cobrança é feita em um processo de execução, que é mais demorado e caro, além de ter um índice de eficiência menor, quando comparado com o protesto em cartório. O processo de execução continuará acontecendo, mas somente nos casos em que a forma alternativa não tiver logrado sucesso.
Dados da Fazenda Nacional mostram que o índice de recuperação com o uso do sistema dos cartórios foi de 18,3%, o que gerou, entre 2013 e 2015, um retorno de R$ 646 milhões dos débitos cobrados pelo sistema extrajudicial. Já um relatório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais produzido em 2015 aponta que o êxito dos processos extrajudiciais podem chegar a 80%, sendo que 50% das dívidas são pagas em menos de 10 dias.
O processo de execução tem duração média de 08 anos e 02 meses e um custo e R$ 4,4 mil, o que muitas vezes torna o processo em si mais caro do que os valores a serem recebidos pelo órgão público. O relatório produzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais mostra que em 90% dos processos existentes naquele Estado os valores envolvidos eram inferiores ao custo de cobrança.
Policiais civis da Delegacia Municipal de Assú prenderam dois homens que são suspeitos de terem praticado estupros na cidade. José Carlos da Silva, conhecido como “de Assis”, “Paco Lambertino” e “Bizíu”, 64 anos, foi preso em flagrante na manhã desta sexta-feira (13) e Genôncio José de Souza, 43 anos, foi detido em cumprimento a um mandado de prisão, na quinta-feira (13)
“José Carlos da Silva é suspeito de ter estuprado a sua vizinha. De acordo com a nossa investigação, ele pulou o muro da casa que divide as propriedades e, aproveitando-se da ausência do marido da vítima, ingressou no imóvel e praticou atos libidinosos enquanto ela dormia. A vítima acordou no momento em que o suspeito tentava tirar sua roupa íntima. Ela conseguiu gritar por socorro e o marido, que estava nas proximidades, retornou à residência. José Carlos, conseguiu fugir e foi preso na localidade de Campo Grande, na cidade de Alto do Rodrigues, escondido na casa de um dos seus filhos”, detalhou o delegado Cidorgeton Tony. Em seu depoimento na delegacia, o suspeito afirmou que a vítima foi culpada, porque a mesma teria pedido para ficar com ele.
Na tarde desta quinta-feira (13), a equipe da DP de Assú prendeu Genôncio José de Souza, 43 anos, em cumprimento a um mandado de prisão. Ele é suspeito pela prática do crime de estupro de vulnerável.
O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos. É baseado neste importante dado que a 13ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), vai debater vários assuntos a partir desta segunda-feira (17), até o dia 22 de outubro em todo o Brasil, com o tema “Ciência Alimentando o Brasil”. O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte é uma das instituições inscritas, junto com universidades, órgãos públicos das três esferas administrativas, escolas e entidades de defesa do meio ambiente para debater o assunto e promover a aproximação da ciência e da tecnologia com a população.
Questões como o papel da ciência e da tecnologia no agronegócio, segurança alimentar, uso de agrotóxicos nas plantações, alimentos geneticamente modificados, entre outros serão na SNCT 2016. O Parque da Cidade elaborou uma programação própria, de 17 a 22 de outubro, com mesas redondas, exposições, oficinas sobre robótica educacional, alimentação saudável, poluição do ar, astronomia, entre outros assuntos de interesse da população e com atividades lúdicas para todas as idades.
A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia foi estabelecida pelo Decreto de 9 de Junho de 2004 e é realizada sempre no mês de outubro sob a coordenação do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), promovendo eventos que congregam centenas de instituições a fim de realizarem atividades de divulgação científica em todo o País.
“O Parque da Cidade, como Unidade de Conservação e Preservação do Meio Ambiente, une-se a esse objetivo de promover a aproximação da população com o que está sendo estudado, debatido e promovido no Brasil com relação a toda essa temática que engloba o meio ambiente, a ciência e a tecnologia. Este é o segundo ano que o parque participa efetivamente com eventos ligados ao tema, que está tão presente no nosso dia-a-dia”, explica o gestor, Carlos da Hora.
Para elaborar a programação, o Parque da Cidade buscou parcerias com entidades como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Centro de Tecnologia do Gás e Energias Renováveis (CTGás), Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern) e Astronomia no Zênite que irão informar, debater, pesquisar e expor o trabalho desenvolvido em prol da comunidade.
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