Na semana em que o governo começa a travar no Congresso Nacional uma batalha para equilibrar as contas e limitar os gastos públicos, Michel Temer diz que os cortes de gastos são necessários para ter um país saudável no futuro. “Se não houver um certo sacrifício, nós não tiramos o país da crise”, afirma o presidente em entrevista ao programa de Miriam Leitão, que vai ao ar nesta quinta-feira (13), na GloboNews.
Temer nega, no entanto, que a Proposta de Emenda Constitucional 241, que foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, implicará o corte de programas sociais. “Isto não afeta direitos sociais. Nós temos pobreza no país. Jamais se vai cogitar em eliminar o Bolsa Família. Ao contrário, o que nós fizemos foi revalorizar o Bolsa Família este ano, que não tinha nenhuma revalorização de dois anos e meio para cá”, diz o presidente. Ele destaca ainda que o governo aguarda aprovação do Congresso para elevar em 75 mil o número de bolsas em universidades e projeta um número maior de imóveis no programa Minha Casa Minha Vida.
Globo News
A Direção-Geral do Detran/RN enviou o coordenador Administrativo do Órgão, Fábio Saraiva, e a subcoordenadora Financeira, Fátima Oliveira, para uma visita ao Detran/PB no intuito de conhecer e avaliar a implantação de alguns sistemas utilizados no órgão paraibano para minimizar gastos administrativos e maximizar a arrecadação.
Os representantes do Detran/RN foram recebidos na manhã de hoje (13), em João Pessoa, pelo diretor administrativo do Detran/PB, Fábio Carneiro, e pelo procurador Jurídico, Nelson Silva. “Tratamos de assuntos administrativos em geral, trocamos experiências e conhecemos alguns sistemas implantados na Paraíba que aumentaram a arrecadação do Detran, e que pretendemos analisar junto a Direção do Detran/RN e adaptar a realidade do Rio Grande do Norte”, comentou Fábio Saraiva.
O plano de visitar órgãos de trânsito estaduais buscando experiências inovadoras que contribuem para a melhoria e qualidade dos serviços do Detran/RN vem sendo utilizado pela atual Direção do órgão de trânsito potiguar. Estados como São Paulo e Pernambuco já receberam visitas dos gestores do Detran/RN.
Um vídeo gravado a partir de um aparelho celular mostra o momento exato da batida frontal envolvendo uma motocicleta e uma van de turismo, acidente ocorrido na manhã desta quarta-feira (12) na BR-406, no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Um casal, que estava na moto, morreu na hora. Pelas imagens, é possível ver que o motorista da van faz uma ultrapassagem irregular, em local sinalizado por faixa contínua.
O inspetor Roberto Cabral, do núcleo de comunicação da PRF, disse que o vídeo será considerado pela equipe que atendeu a ocorrência. “A princípio enxergamos que houve imprudência do motorista da van em fazer uma manobra irregular. Este tipo de ultrapassagem é uma das principais causas de acidentes fatais nas rodovias do país. No entanto, a investigação é que vai determinar o culpado pela colisão”, ressaltou.
O acidente
A batida entre a motocicleta e a van aconteceu por volta das 8h45 no Km 165 da rodovia, perto da entrada para o Aeroporto Internacional Aluízio Alves. “Recebemos a informação que a moto, na qual estavam o homem e a mulher, invadiu a faixa contrária e colidiu de frente com a van, que seguia com turistas para Galinhos. Infelizmente o casal não resistiu. Já na van, ninguém se feriu”, relatou o inspetor Tibério Freitas.
G1 RN
Natal está sediando até o próximo sábado, 15, no Holliday Inn Arena, o 23º Enare – Encontro Nacional de Redes, promovido pela entidade nacional de redes associativas de lojas de material de construção. O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, participou da abertura do evento, a convite do vice-presidente da Fecomércio, Luiz Lacerda, que também é presidente da Redecon RN – Rede de Lojas de Material de Construção, entidade anfitriã do Encontro.
Em sua fala, Queiroz destacou que o associativismo e as redes de lojas estão consolidados como modelos eficientes e eficazes de reposicionamento no mercado. “E este encontro é um verdadeiro ícone dessa consolidação, em um segmento de extrema relevância para o varejo como um todo. Sozinho, o comércio varejista de materiais de construção chega a responder, em média, por até 13% do faturamento do varejo em geral. Diante disso, discutir seus problemas e apontar soluções é uma iniciativa que merece o aplauso de todo o setor de comércio”, afirmou.
“O Enare representa a força da união entre empresários que têm as mesmas linhas de trabalho, base fundamental do associativismo, sendo a Redecon um exemplo disso, já que figuramos constantemente entre os dez maiores faturamentos do segmento de material de construção no estado, no ranking da Anamaco”, destacou Luiz Lacerda.
É a primeira vez que o Enare acontece no Rio Grande do Norte. O evento é realizado há 10 anos, sempre nos meses de maio e outubro, e tem o objetivo de buscar o fortalecimento e promover o crescimento dos negócios envolvidos, promovendo o encontro e aproximação entre lojistas e indústrias. Conta com 22 redes associadas, representando aproximadamente 700 lojas em 12 estados brasileiros, com aproximadamente 12 mil trabalhadores envolvidos direta e indiretamente.
O Detran de Pau dos Ferros foi reaberto hoje em novo local. A unidade passou a funcionar na Avenida Vereador Gaudêncio Jerônimo de Souza, em frente à UERN, e agora oferece melhor estrutura e mais conforto para motoristas e donos de veículos.
A nova sede conta com sala aparelhada para aplicação dos testes teóricos, estrutura coberta e mais confortável para realização da vistoria, espaço específico para o emplacamento de veículos e uma agência PagFácil para atender aos usuários.
O diretor geral do Detran/RN, Marco Medeiros, avalia que a mudança de prédio da Ciretran de Pau dos Ferros vai expandir os serviços do órgão na região, na medida em que vai oferecer à população maior acesso e melhores condições de atendimento.
A Ciretran de Pau dos Ferros atende cerca de 20 municípios da região. Na unidade, os proprietários de veículos podem realizar com agilidade, serviços como: licenciamento, vistoria e transferência de veículos de outros estados ou municípios, segunda via do CRV e CRLV, comunicação de venda, mudança de categoria, de características e de endereço, entre outros atendimentos.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elabora um Projeto de Lei em caráter de urgência que reconhece a vaquejada como elemento pertencente ao patrimônio cultural do Estado e a regulamenta como atividade esportiva. O documento será apresentado conjuntamente pelos deputados estaduais e proíbe maus tratos aos animais.
“A vaquejada é raiz da nossa história, além de um grande gerador de emprego e renda para a nossa região. Quero destacar a solidariedade desta Casa Legislativa e dos deputados estaduais com a causa, elaborando e votando esse projeto que regulamenta a prática da vaquejada em todo o território estadual”, destacou Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia.
Segundo o Projeto de Lei, de iniciativa do Legislativo e elaborado a partir de reunião entre os vaqueiros e representantes da atividade com os deputados estaduais na última terça-feira (11), a vaquejada é um bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural do Estado, devendo, por isso, ser protegida para as atuais e futuras gerações, além de constituir-se em atividade esportiva. Se aprovado, também ficam proibidos atos que prejudiquem o bem-estar dos animais e o descumprimento das normas técnicas que garantem a saúde dos bovinos e equinos envolvidos.
Fica obrigado assegurar alimentação e água, local de descanso confortável, inclusive com sombreamento adequado, assegurar cuidados veterinários minimizando os ricos de ferimentos e doenças e ações que evitem situações de desconforto, estresse, medo ou ansiedade do animal.
Os promotores dos eventos ficarão obrigados a garantir o transporte e o manejo adequados dos animais, acompanhados de todos os exames e atestados exigidos pelo órgão de defesa agropecuária. Outra medida é que um veterinário seja disponibilizado para cada evento, exercendo a função de juiz do bem estar animal. Este profissional ficará responsável por examinar e inspecionar a condição de cada animal e evitar que bovinos e equinos inaptos participem das competições.
Além disso, fica proibido bater ou pontapear os animais; aplicar pressões em partes especialmente sensíveis do corpo dos animais, de uma forma que lhes provoque dores ou sofrimentos desnecessários; suspender os animais por meios mecânicos, levantar ou arrastar os animais ou manuseá-los de forma a provocar-lhes dor ou sofrimento desnecessários e utilizar aguilhões ou outros instrumentos pontiagudos. O texto diz que também será obrigatório que os animais usem protetores de caudas.
A Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte (Assovarn) estima que, havendo o fim das vaquejadas, mais de 20 mil pessoas fiquem desempregadas, representando uma redução de algo em torno de R$ 30 milhões injetados mensalmente na economia local, só de salários. Ocorrendo o fechamento dos postos de empregos, serão atingidos médicos veterinários, domadores, vaqueiros, caseiros, tratadores, motoristas, cozinheiros, tratoristas, donos de bares, casas de show e artistas e outros profissionais que de forma indireta participam da cadeia econômica.
Inconstitucionalidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (6) derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada, por entender que a prática fere a Constituição Federal. A decisão pode interferir na prática da atividade em todo o país, por isso o Projeto de Lei a ser aprovado no Rio Grande do Norte e em outros estados deve acontecer antes da publicação do acórdão do Supremo, que oficializa o julgamento.
O movimento em prol da vaquejada – que também está sendo feito nos estados de Pernambuco e da Paraíba – tenta impedir o andamento deste processo, através de um ato público em frente ao STF, programado para o dia 25 de outubro. Outra frente busca apoio dos deputados federais para a elaboração de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), garantindo a atividade.
O mais recente boletim divulgado pela Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (SUVIGE) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aponta que até dia 8 de outubro foram notificados 467 casos suspeitos de microcefalia no Rio Grande do Norte. O boletim da semana anterior, datado de 1º de outubro, registrava 466 casos suspeitos. As notificações foram realizadas em 88 municípios.
Do total de notificações, 140 crianças já tiveram o diagnóstico confirmado, 200 casos foram descartados e 127 estão em investigação. De acordo com a SUVIGE, o aumento da prevalência dos casos de microcefalia foi evidenciado especialmente a partir do mês de setembro de 2015, com pico em novembro. Dos 467 casos notificados, 334 são de nascimentos ocorridos em 2015.
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