CONTRÁRIOS À PROIBIÇÃO DA VAQUEJADA, MANIFESTANTES QUEREM APOIO DE POLÍTICOS DO ESTADO (FOTO: SÍLVIO EDUARDO)
Um grupo protestou contra a proibição da vaquejada na manhã desta terça-feira (11) em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal. Segundo a Polícia Militar, 300 pessoas participaram do ato. Já a organização do evento, estima que 3 mil estiveram no local. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a regulamentação da prática no estado do Ceará.
Organizado pela Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte (Assovarn), o ato tem o apoio de outros segmentos ligados ao homem do campo e que também temem pela proibição no estado. “Nosso movimento é pacífico e ordeiro. Queremos sensibilizar a nossa classe política para que se una à gente. Estamos lutando pelo futuro de 50 mil pessoas que vivem direta ou indiretamente da vaquejada aqui no estado”, disse Paulo Saldanha, presidente da Assovarn.
Em Caicó, na região Seridó do estado, vaqueiros também protestaram. A cavalo, dezenas saíram às ruas da cidade
A derrubada da lei que regulamentava a vaquejada no Ceará aconteceu na última quinta-feira (6), após o Supremo reconhecer como prática que viabiliza sofrimento aos animais. A decisão vigora para todo o país e os organizadores estarão sujeitos à punição por crime.
PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL,ILAN GOLDFAJN, PRESIDENTE MICHEL TEMER, E O MINISTRO DA FAZENDA HENRIQUE MEIRELLES. (FOTO: STEPHEN JAFFE/ IMF)
Se nas décadas de 1980 e 1990 o Brasil recorreu a empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI) em várias ocasiões, agora o País está em outro papel. Credor em moeda estrangeira desde 2008, quando Luiz Inácio Lula da Silva era presidente, o Brasil participará pela primeira vez de um “acordo bilateral” (Bilateral Borrowing Agreeement) com o FMI. Na prática, emprestará dinheiro ao fundo, se houver necessidade.
O acordo foi assinado pelo presidente do BC, Ilan Goldfajn, e pela diretora do FMI, Christine Lagarde, na última quinta-feira, 6, em Washington. Ele prevê que o Brasil pode emprestar até US$ 10 bilhões ao fundo. Outras 25 nações também fecharam acordos equivalentes. O acordo bilateral vale até o fim de 2019, mas pode ser prorrogado por mais um ano, se houver consentimento do País. Se o empréstimo for acionado, os recursos continuarão a fazer parte das reservas brasileiras, hoje na casa dos US$ 375 bilhões, mas o FMI pagará juros.
Esta não é, de acordo com o Banco Central, a primeira vez que o Brasil contribui com recursos de empréstimo ao FMI. Desde 2011, o Brasil participa de um acordo semelhante ao bilateral, o New Arrangements to Borrow (NAB), que é um arranjo multilateral de empréstimos. Atualmente, o NAB conta com 40 membros.
A primeira fonte de recursos do FMI é, tradicionalmente, a proveniente das contas de cada membro – incluindo o Brasil. Depois disso, se for necessário, o fundo utiliza o dinheiro ligado ao NAB. A terceira opção são os recursos vindos dos acordos bilaterais, como este assinado pelo Brasil. Até hoje, eles nunca foram utilizados.
O presidente Michel Temer pediu ao Congresso Nacional que retire de tramitação o Projeto de Lei 4.960/2016, que faz alterações na lei que trata do Programa Minha Casa, Minha Vida e da regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas.
O projeto foi enviado aos parlamentares em abril pela então presidente Dilma Rousseff. A mensagem de Temer pedindo o cancelamento da tramitação do texto está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 11.
O governo federal nomeou Marcos Jorge Lima para exercer a função de membro efetivo do Conselho Fiscal do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A nomeação está publicada no DOU desta terça-feira.
A PARTIR DO ANO QUE VEM, MENINOS DE 12 A 13 ANOS TAMBÉM SERÃO IMUNIZADOS CONTRA O HPV. (FOTO: MARCELO CAMARGO)
A partir de janeiro de 2017, a rede pública de saúde vai passar a oferecer a vacina contra o HPV para meninos de 12 a 13 anos como parte do Calendário Nacional de Vacinação. A faixa etária, de acordo com o Ministério da Saúde, será ampliada gradativamente até 2020, período em que serão incluídos meninos de 9 a 13 anos.
A expectativa da pasta é imunizar mais de 3,6 milhões de meninos em 2017, além de 99,5 mil crianças e jovens de 9 a 26 anos que vivem com HIV/aids no Brasil. Serão adquiriras, ao todo, 6 milhões de doses ao custo de R$ 288,4 milhões.
Segundo o governo federal, o Brasil será o primeiro país da América Latina e o sétimo no mundo a oferecer a vacina contra o HPV para meninos em programas nacionais de imunização. Estados Unidos, Austrália, Áustria, Israel, Porto Rico e Panamá já fazem a distribuição da dose para adolescentes do sexo masculino.
Duas doses
O esquema vacinal contra o HPV para meninos será de duas doses, com seis meses de intervalo entre elas. Já para os que vivem com HIV, o esquema vacinal é de três doses, com intervalo de dois e seis meses, respectivamente. Nesses casos, é necessário apresentar prescrição médica.
Custos
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou que, apesar das novas inclusões, não haverá custo extra para o governo federal já que, neste ano, a pasta anunciou a redução de três para duas doses no esquema vacinal contra o HPV para meninas. O quantitativo previsto, segundo ele, foi mantido.
“É mais um avanço que conseguimos fazer sem ampliar investimentos”, disse Barros. “É um conjunto de ações integradas que temos feito para produzir mais e mais resultados com os recursos que temos”, completou.
Meningite
A pasta anunciou ainda a ampliação da vacinação contra a meningite C para adolescentes de ambos os sexos. Foram adquiriras 15 milhões de doses, a um custo de R$ 656,5 milhões. O objetivo do governo é reforçar a eficácia da dose, já aplicada em crianças de 3, 5 e 12 meses mas que, com o passar dos anos, pode perder parte de sua eficácia.
A meta é vacinar 80% do público-alvo, formado por 7,2 milhões de adolescentes. Além de proporcionar proteção para essa faixa etária, a estratégia tem efeito protetor de imunidade rebanho – quando acontece a proteção indireta de pessoas não vacinadas em razão da diminuição da circulação do vírus.
Segundo o ministério, a ampliação só foi possível graças a economia de R$ 1 bilhão por meio da revisão de contratos e redução de valores de aluguéis e outros serviços. Parte dos recursos está sendo investida na produção nacional da vacina pela Fundação Ezequiel Dias.
Parceria
A coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Carla Domingues, destacou que o ministério pretende investir em parcerias com escolas da rede pública e particular para facilitar o acesso de meninos e meninas às doses contra o HPV e contra a meningite.
“Vacinar adolescentes não é como vacinar crianças, que os pais pegam na mão e levam ao posto de saúde. É mais complicado”, disse. “Com os adolescentes, não conseguimos alcançar coberturas vacinais tão completas como entre as crianças”, completou.
O LEVANTAMENTO APONTA PARA UMA VARIAÇÃO DE PREÇOS CONSIDERÁVEL, O QUE DEMONSTRA A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA
A pesquisa comparativa de preços de produtos para o Dia das Crianças, realizada pela Equipe de Pesquisas do Procon Natal, encontrou diferenças de até 325% entre o mesmo produto. A pesquisa foi realizada entre os dias 26 e 30 de setembro, em 15 estabelecimentos comerciais distribuídos pelas quatro regiões administrativas e tem como objetivo oferecer uma referência de preço ao consumidor por meio dos preços médios obtidos dentro da amostra pesquisada. Foram coletados preços de bicicletas, bonecas/bonecos, jogos, massas de modelar, entre outros brinquedos.
A maior diferença de preço encontrada na pesquisa foi de 325,08% no produto: Boneca meu bebê, da Estrela Maior preço: R$ 169,99 Menor preço: R$ 39,99 e Preço Médio: R$ 104,99. Foram encontrados 19 (dezenove) produtos que os estabelecimentos praticam o mesmo preço. O levantamento aponta para uma variação de preços considerável, o que demonstra a importância da pesquisa. Mas é interessante que o consumidor analise a tendência geral de preços praticados pelo estabelecimento, já que eventualmente um mesmo local pode apresentar o preço mais caro para um item e para outros ter preços mais convidativos. O enfoque no preço de um item específico vale para aquele consumidor que já sabe exatamente o produto que irá levar.
Existem diversos fabricantes nesse segmento e cada um oferece ao consumidor vários tipos e modelos de brinquedos. Fizeram parte da comparação de preços somente os itens comercializados em, no mínimo, três dos estabelecimentos visitados, totalizando 127 itens comparados. As variações e os preços constatados referem-se aos dias em que foi realizado o levantamento, portanto, os valores atuais podem ser diferentes. Os preços praticados pelo mercado estão sujeitos à alteração conforme a data da compra, inclusive por ocasião de descontos especiais, ofertas e promoções. Além disso, lojas da mesma rede podem praticar preços diferenciados.
Lojas com maior variedade de produtos, em relação ao total dos 140 itens: Departamentos: Americanas Midway Mall – 56 itens (44,09%); Especializada: Planeta brinquedo Natal shopping – 92 itens (72,44%); Hipermercados: Extra Midway Mall – 39 itens (30,71%). Os estabelecimentos que apresentaram a maior variedade de produtos encontrados foram as lojas especializadas, com em média (55,35% doas itens encontrados).
O Procon Natal recomenda que, ao escolher um brinquedo, o consumidor considere: a idade, o interesse e a habilidade da criança; dê preferência a brinquedos educativos que estimulem a coordenação motora, a inteligência, a afetividade, a criatividade e a socialização; verifique se o item traz informações adequadas, claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, origem, composição, preço e garantia; examine se na embalagem consta o selo de certificação Inmetro, que indica que o produto foi fabricado e comercializado de acordo com as normas técnicas. O selo deve apresentar a marca do riscos que possam apresentar à criança, a faixa etária ou idade a que se destina e instruções de uso e de montagem.
O Procon Natal informa que o objetivo da pesquisa é esclarecer o público e que os seus resultados não poderão ser utilizados para fins publicitários. Para mais esclarecimentos, consulte o site www.natal.rn.gov.br/procon
Policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) flagraram na madrugada dessa terça-feira (11) dois homens e uma mulher cometendo arrombamento a um estabelecimento comercial na Avenida Deodoro da Fonseca, no bairro Cidade Alta, no centro de Natal.
O trio foi visualizado por seguranças privados que acionaram a PM que conseguiu rapidamente chegar ao local e deter em flagrante José Rafael Gomes da Silva, de 23 anos, Josiel Braga da Silva, de 26 anos e Flaviana Viana da Silva, de 35 anos. Todos foram conduzidos à Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal onde ficaram à disposição da Justiça.
A AÇÃO ESTÁ SENDO FOCADA NAS ÁREAS CONSIDERADAS DE MAIORES INCIDÊNCIAS CRIMINAIS. (ASSECOM/SESED)
Policiais da Força Nacional de Segurança Pública que estão atuando no Rio Grande do Norte em apoio as forças de segurança do estado intensificam o patrulhamento desde ontem (10) na cidade de Mossoró em apoio ao Comando de Policiamento do Interior da Polícia Militar do RN (CPI). Outros municípios como Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Currais Novos, Caicó, Santa Cruz e Assú, também estiveram recebendo o reforço do patrulhamento da Força Nacional. As operações estão ocorrendo integradas aos batalhões de cada região.
Somente no primeiro dia de operação na cidade da região Oeste, a Força Nacional abordou cerca de 110 pessoas e revistou 50 veículos, entre motocicletas e carros, que estavam trafegando em atitude suspeita. A ação está sendo focada nas áreas consideradas de maiores incidências criminais, como nos bairros Papoco, Malvinas, Pintos, Barrocas, Pichirriu, Santa Helena, Paredões, entre outras.
A primeira fase do plano de operações da Força Nacional em apoio ao CPI segue um cronograma estabelecido pelo Comando Geral da Polícia Militar e deverá percorrer inicialmente as seguintes cidades: Nova Cruz, Patú, Pau dos Ferros, Macau, Assú, Mossoró, Apodi, Caraúbas, São Paulo do Potengi, Santa Cruz, Currais Novos, Parelhas, Jucurutu. A expectativa é que as operações possam sejam mantidas nos próximos dias, ampliando para outros municípios. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) tem monitorado as ações que visam a redução dos índices de criminalidade no estado.
Saiba mais
A portaria que autorizou o emprego da Força Nacional no RN foi publicada no dia 13 de setembro no Diário Oficial da União, em resposta a uma solicitação do Executivo estadual. O documento foi assinado pelo Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Mais de 110 militares da Força Nacional atuarão no RN pelo períod
O MINISTRO AFIRMOU QUE O GOVERNO PROJETA PARA 2017 UM ORÇAMENTO DE R$ 140 BILHÕES. “SERÁ O MAIOR DA HISTÓRIA”, DISSE.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou na noite desta segunda-feira (10) durante entrevista ao programa Roda Viva, na TV Cultura, que “não é a falta de dinheiro”, mas de “engajamento da sociedade” a razão da desigualdade no sistema educacional brasileiro. “Os recursos hoje existentes podem ser melhor utilizados”, disse.
A afirmação foi feita no dia em que a PEC 241, que coloca um teto para os gastos do governo, foi aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados. A proposta de emenda constitucional tem sido criticada por especialistas que acreditam que ela irá diminuir os recursos destinados à área, prejudicando a qualidade e o alcance do sistema educacional do país.
Segundo o ministro, colocar um teto para os gastos do governo pode fazer com que os investimentos em educação cresçam. Ele reforçou o discurso do governo Temer de que a proposta não vai afetar os investimentos na área.
“A tese de estabelecer um limite geral de gastos para o setor público não surgiu agora, foi defendida inclusive pelo PT, quando Antonio Palocci era ministro [da Fazenda]. O teto estabelece um limite de gastos para o setor público em geral, ou seja, nenhuma área será afetada diretamente. Então pode ser que os recursos destinados à educação cresçam”, disse.
Ao defender a PEC, Mendonça afirmou que o Brasil é, entre os membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o país que mais investe proporcionalmente em educação. “Mas há uma distorção: temos investimento proporcionalmente mais elevado em educação de nível superior do que em educação básica. Há sempre uma inversão de prioridades e, para mim, o foco da educação básica, sem nenhum demérito para a educação superior, tem que ser valorizado.”
O ministro afirmou que o governo projeta para 2017 um orçamento de R$ 140 bilhões. “Será o maior da história”, disse.
Questionado se, com a PEC 241, o governo conseguirá investir, em 10 anos, 10% do PIB no setor, uma das 20 metas do PNE (Plano Nacional de Educação), Mendonça culpou a gestão anterior pela falta de avanços. “Todas as metas, com exceção a que diz respeito à questão sindical, foram descumpridas até o momento em que assumimos o cargo”, disse.
Sobre o atraso na implantação do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) –que traduz em valores quanto o Brasil precisa investir por aluno ao ano –, o ministro disse que a renovação do Fundeb (Fundo Nacional de Educação), cuja vigência vai até 2020, deve estar sintonizada com essa questão. “Temos que iniciar um processo de discussão para que a gente tenha o financiamento via Fundeb, que é essencial para os Estados e municípios, levando em consideração a questão custo-aluno-qualidade.”
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