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Categoria: outubro 4, 2016

Governo encaminha à AL projeto de lei que visa alienação de imóveis do Estado

4 de outubro de 2016 às 11:42 4 de outubro de 2016 às 11:42
NO TEXTO, É DESCRITO QUE O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A ALIENAR IMÓVEIS CUJA ÁREA DE TERRENO SEJA IGUAL OU INFERIOR A 5.000M².


NO TEXTO, É DESCRITO QUE O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A ALIENAR IMÓVEIS CUJA ÁREA DE TERRENO SEJA IGUAL OU INFERIOR A 5.000M².

O governador Robinson Faria encaminhou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Projeto de Lei que institui o Fundo de Investimentos em Infraestrutura e autoriza a alienação de imóveis integrantes do patrimônio público do Estado. A medida visa alienar propriedades que estão sem utilização e gerar recursos financeiros para, inicialmente, construir Centros de Detenção Provisória e Penitenciárias.

O Fundo de Investimentos em Infraestrutura será gerido pela Secretaria Estadual de Planejamento e das Finanças (SEPLAN), e constituído das receitas da alienação de imóveis do patrimônio público estadual; recursos transferidos a qualquer título ou doados ao Estado do Rio Grande do Norte por qualquer ente público; resultado da aplicação financeira de seus ativos e outras receitas que sejam atribuídas por lei.

Os recursos financeiros destinados ao Fundo serão depositados em conta específica. “Diante da falta de recursos enfrentada pelo Estado para viabilizar investimentos inadiáveis, a alienação desses bens vai gerar recursos financeiros para serem aplicados, sobretudo nas áreas de saúde, educação e segurança, possibilitando assim a construção de Centros de Detenção Provisória e Penitenciárias, com propósito de minimizar o déficit de vagas no sistema prisional estadual”, explicou a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.

No texto, é descrito que o Poder Executivo fica autorizado a alienar imóveis cuja área de terreno seja igual ou inferior a 5.000m². Ainda segundo o Projeto, fica vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação dos bens para o financiamento de despesa corrente. Por fim, fica autorizada a celebração de contratos e convênios entre o Poder Executivo com órgãos e entidades da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios e Caixa Econômica Federal, para a execução de ações de cadastramento, regularização, avaliação e outras medidas necessárias ao processo de alienação dos imóveis.

Em Natal, arrecadação de ISS aumenta 8,55% em setembro

4 de outubro de 2016 às 11:31 4 de outubro de 2016 às 11:31
A arrecadação tributária de Natal gerada pelos serviços no mês de setembro deste ano teve um aumento de 8,55% nominalmente em relação ao mesmo mês de 2015. Enquanto muitos municípios amargam quedas na arrecadação, a capital potiguar continua tendo aumentos consecutivos na arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

No acumulado de janeiro a setembro de 2016, a arrecadação de ISS alcançou R$ 200.778.000,00 na capital potiguar, uma expansão nominal de 8,46%, ante igual período de 2015.

O diretor do Departamento de Tributos Mobiliários, auditor fiscal do município Félix Oliveira, explicou que a Secretaria Municipal de Tributação de Natal (Semut) vem desenvolvendo um trabalho de negociação de dívidas atrasadas com contribuintes e o cruzamento de dados da própria secretaria o que vem contribuindo para o aumento da arrecadação.

“Nós fazemos o cruzamento de informações de contribuintes que emitem nota, mas não recolhem o imposto; que declaram, mas não pagam o ISS, e enviamos comunicados, intimações para os contribuintes regularizarem a situação. E estamos fazendo um trabalho forte de negociação de débitos. Eu acredito que esse conjunto de ações contribuiu para o aumento da arrecadação do ISS aqui em Natal”, disse.

Enem 2015: 38 em cada 100 escolas são ‘reprovadas’ em teste do ensino médio

4 de outubro de 2016 às 11:24 4 de outubro de 2016 às 11:24
SÃO 5.642 ESCOLAS QUE TIVERAM NOTAS MÉDIAS MENORES QUE 450 PONTOS EM, AO MENOS, UMA DAS QUATRO PROVAS OBJETIVAS.(GETTY IMAGES/ISTOCKPHOTO)

SÃO 5.642 ESCOLAS QUE TIVERAM NOTAS MÉDIAS MENORES QUE 450 PONTOS EM, AO MENOS, UMA DAS QUATRO PROVAS OBJETIVAS.(GETTY IMAGES/ISTOCKPHOTO)

Os resultados das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) por Escola 2015 indicam que 38% das instituições seriam “reprovadas” no teste do ensino médio, segundo os critérios do próprio MEC (Ministério da Educação) para a certificação do ensino médio.

São 5.642 escolas que tiveram notas médias menores que 450 pontos em, ao menos, uma das quatro provas objetivas (linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza) ou não alcançaram a média de 500 pontos na redação do exame. Esses são os parâmetros mínimos usados pelo MEC para conceder a certificação do ensino médio a estudantes por meio do Enem.

Das 14.998 escolas com informações divulgadas pelo ministério nesta terça-feira (4), 3,4 mil escolas reprovaram em duas ou mais provas do exame nacional –sendo que 507 escolas “bombaram” em quatro dos cinco testes. Nenhuma instituição foi “reprovada” em todas as provas.

 O baixo desempenho dos estudantes brasileiros é percebido em diversas avaliações. No início de 2016, um estudo da OCDE apontou o Brasil como segundo país com pior nível de aprendizado entre alunos de 15 anos.

Matemática e redação são piores notas

Os exames que mais reprovaram escolas são o de matemática –que reprovou 4.899 instituições– e a redação –que desqualificou 3.045 escolas.

“Nem o sarrafo do Enem, que já não é essas coisas, estamos conseguindo alcançar. Isso mostra que precisamos mudar o ensino médio em uma direção que motive o jovem a estudar e a aprender”, afirma Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna.

No final de setembro, o Ministério da Educação enviou para o Congresso uma medida provisória com proposta de reformulação do ensino médio. A MP prevê, entre outras coisas, a redução de disciplinas nesta etapa do ensino e o aumento, paulatino, da carga horária. A proposta, contudo, não altera o ensino de matemática, português ou inglês, que seriam matérias obrigatórias para todos os alunos.

“O mau desempenho é algo que vem acumulando desde o ensino fundamental, o problema não está apenas no ensino médio”, analisa Antonio Augusto Gomes Batista, coordenador do Cenpec.

Para Batista, apenas a reforma do ensino médio proposta não deve ter resultados no quadro geral. “O ensino integral, tal como está colocado, vai atender a uma população muito reduzida. Vai criar mais desigualdades dentro da rede. Seria melhor ampliar uma hora por dia a proporcionar escolas de 7 horas para poucos.”

Distribuição geográfica

Dentre as reprovadas, 2.114 escolas ficam no Nordeste. O Sudeste tem 1.581 instituições. Outras 682 escolas ficam no Centro-Oeste. A região Sul e a Norte têm o menor número de escolas: 662 e 603, respectivamente.

O MEC divulga apenas as notas médias das escolas em que ao menos 50% dos alunos do terceiro ano do ensino médio fizeram o Enem 2015 e que somam 10 participantes ou mais. Em 2015, os estudantes de 25.777 escolas prestaram o Enem. No entanto, as notas de 14.998 instituições foram divulgadas.

Segundo o Censo Escolar, o Brasil tem 183,4 mil escolas com salas de aula de ensino médio. Há 2,1 milhão de alunos matriculados no terceiro ano desta etapa escolar.

UOL

Homem é preso com arma de fogo em Maxaranguape

4 de outubro de 2016 às 11:15 4 de outubro de 2016 às 11:15
DETIDO É SUSPEITO DE PLANEJAR UM HOMICÍDIO CONTRA UM PARENTE

DETIDO É SUSPEITO DE PLANEJAR UM HOMICÍDIO CONTRA UM PARENTE

Policiais do Pelotão de Extremoz e da Força Tática de Ceará Mirim prenderam neste domingo (2), no assentamento Santa Luzia, na cidade de Maxaranguape, Leidson Janio da Costa, de 20 anos. Com ele foi apreendido uma pistola calibre 45 de uso restrito, com seis munições do mesmo calibre sendo uma delas deflagrada.

Leidson Janio é suspeito de planejar um homicídio contra um parente, o que foi evitado com a rápida chegada da Polícia Militar. No momento da abordagem, Leidson Janio reagiu atirando contra os policiais que revidaram a injusta agressão, alvejando o suspeito nas pernas. Ele foi atendido no pronto socorro e passa bem.

O infrator foi apresentado à autoridade policial, juntamente com a arma de fogo, para adoção das providências legais cabíveis, permanecendo a disposição da Justiça.

Senac RN é eleito uma das 150 melhores empresas para trabalhar no Brasil

4 de outubro de 2016 às 11:10 4 de outubro de 2016 às 11:10
PARA O DIRETOR REGIONAL DO SENAC RN, FERNANDO VIRGILIO, O RECONHECIMENTO APONTA QUE A INSTITUIÇÃO ESTÁ NO CAMINHO CERTO

PARA O DIRETOR REGIONAL DO SENAC RN, FERNANDO VIRGILIO, O RECONHECIMENTO APONTA QUE A INSTITUIÇÃO ESTÁ NO CAMINHO CERTO

Pelo terceiro ano consecutivo, o Senac Rio Grande do Norte, instituição ligada ao Sistema Fecomércio RN, foi classificado pelo Guia Você S/A – As Melhores Empresas para Você Trabalhar. A publicação traz o ranking das 150 melhores empresas do País, desenvolvido pelo Grupo Abril, em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA). O Guia avalia as empresas com base no Índice de Felicidade no Trabalho – calculado a partir de critérios que consideram a qualidade no ambiente funcional e na gestão de pessoas. O Senac RN obteve a nota final de 69,6.

O resultado foi divulgado na noite desta segunda-feira (03), em cerimônia de premiação realizada em São Paulo. O evento contou com a participação do diretor regional do Senac RN, Fernando Virgilio, representando o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz.

O Senac RN possui cerca de 500 colaboradores. Foram ouvidos pela Você S/A 300 deles, selecionados aleatoriamente para responder a um questionário padrão. De acordo com o Guia, entre os pontos positivos da instituição destacam-se as relações interpessoais, “que são motivo de muito elogio por parte dos funcionários, que dizem que a empresa os ouve a todo momento e age com transparência”. Outro ponto reforçado pela publicação foi o fácil acesso às lideranças.

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, ressalta que, além de todos os investimentos em infraestrutura e cursos, o Senac RN também busca investir em ferramentas e práticas de gestão inovadoras, com ênfase no capital intelectual e clima organizacional da Instituição, através do Programa de Educação Corporativa e do Programa de Gestão do Clima Organizacional.

“Esse olhar diferenciado para o público interno é uma das nossas diretrizes de trabalho dentro do Sistema Fecomércio RN como um todo. Ter o Senac RN pela terceira vez neste ranking tão seleto é uma prova desse esforço. Estamos seguros de que ações implementadas com foco nos nossos colaboradores têm impacto direto no nível de satisfação e aumento de produtividade”, afirma Marcelo Queiroz.

Para o diretor regional do Senac RN, Fernando Virgilio, o reconhecimento externo das práticas de gestão desenvolvidas apontam que a instituição está no caminho certo. “Este é o segundo prêmio nacional que ganhamos neste semestre. Recentemente, nossos programas de Educação Corporativa e de Gestão do Clima Organizacional também foram destaque em uma iniciativa que avalia práticas de instituições do Sistema S em todo Brasil. Isso é resultado de uma gestão que entende que o Desenvolvimento de Pessoas é uma área estratégica para a empresa”, reforçou.

Brasil parece estar saindo do fundo do poço, afirma FMI

4 de outubro de 2016 às 11:02 4 de outubro de 2016 às 11:02
MAURICE OBSTFELD, ECONOMISTA-CHEFE DO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI) . (CHRIS RATCLIFFE / BLOOMBERG)

MAURICE OBSTFELD, ECONOMISTA-CHEFE DO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI) . (CHRIS RATCLIFFE / BLOOMBERG)

O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou nesta terça-feira seu Panorama da Economia Mundial (WEO, na sigla em inglês), mantendo as previsões que havia feito em julho para o Brasil: recessão de 3,3% neste ano e crescimento de 0,5% em 2017. Embora afirme que o país, juntamente com a Rússia, enfrenta “condições macroeconômicas desafiadoras”, o Fundo, que realiza esta semana seu encontro de outono (no Hemisfério Norte), ressalta que as perspectivas estão melhores que em abril, última reunião da entidade.

“Na América Latina, a economia do Brasil segue em recessão, mas a atividade parece estar perto de sair do fundo do poço, depois dos efeitos dos choques — da queda dos preços das commodities (matérias-primas com cotação global, como soja, minério de ferro e petróleo), o ajuste nos preços administrados em 2015 e das incertezas políticas — desaparecer”, afirma o documento do FMI.

O relatório diz ainda que existe, no Brasil, “uma necessidade prioritária para aumentar a confiança e aumentar o investimento”, com a adoção de uma estabilidade política após a transição do governo. O Fundo voltou a dizer que apoia a adoção da regra que cria um teto para os gastos públicos, mas lembra que o país ainda precisa reformar seu sistema tributário, reduzir a barreira ao livre comércio e combater as deficiência na infraestrutura.

O FMI ainda previu que a inflação terminará o ano em 7,2%, muito próximo da previsão do mercado financeiro brasileiro, que segundo o apurado pela pesquisa Focus, do Banco Central, será de 7,23%. Já para 2017, as previsões de inflação também se aproximam: 5% para o FMI e 5,07% de acordo com o último relatório Focus. O organismo multilateral ainda prevê que a taxa de desemprego fique em 11,2% neste ano e em 11,5% em 2017.

O Fundo não mudou suas previsões para o conjunto da economia global: avanço de 3,1% neste ano e de 3,4% em 2017. O documento, por sua vez, elevou um pouco a previsão de crescimento para os países emergentes neste ano. A expectativa para o avanço da China se manteve em 6,6% neste ano, na comparação com as previsões de julho, mas houve leve melhora na Índia (agora com previsão de crescimento de 7,6%, alta de 0,2 ponto percentual) e retração para Rússia e Brasil, porém, em patamar melhor que o previsto em abril, quando o Fundo se reuniu pela última vez. A Rússia deverá ter recessão de 0,8% neste ano (contra previsão de queda de 1,8% feita há seis meses).

O Globo

Governo Temer tem aprovação de 14% e reprovação de 39%, diz Ibope

4 de outubro de 2016 às 10:53 4 de outubro de 2016 às 10:53
ÍNDICE DE ELEITORES QUE CONSIDERAM O GOVERNO REGULAR FOI DE 34%.

ÍNDICE DE ELEITORES QUE CONSIDERAM O GOVERNO MICHEL TEMER REGULAR FOI DE 34%.

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (4) mostrou os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB):

– Ótimo/bom: 14%
– Regular: 34%
– Ruim/péssimo: 39%
– Não sabe/não respondeu: 12%

O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 20 e 25 de setembro e ouviu 2.002 pessoas, em 143 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Segundo a CNI, a soma dos percentuais não iguala 100% em decorrência do arredondamento.

O nível de confiança da pesquisa divulgada nesta quarta, segundo a CNI, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

Esta é a primeira pesquisa Ibope encomendada pela CNI divulgada após Temer ser efetivado presidente da República, em razão do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 31 de agosto, aprovado pelo Congresso Nacional.

No último levantamento, de 1º de julho, Temer, ainda como presidente em exercício, aparecia com a aprovação de 13% dos entrevistados, enquanto 39% o desaprovavam e 36% consideravam a gestão dele regular – outros 13%, à época, não souberam responder.

Maneira de governar
A pesquisa divulgada também avaliou a opinião dos entrevistados sobre a maneira de governar do presidente da República:

– aprovam: 28%
– desaprovam: 55%
– não souberam ou não responderam: 17%

No levantamento divulgado em 1º de julho, 31% aprovavam; 53% desaprovavam; e 16% não souberam ou não responderam.

Confiança
Outro ponto questionado pelo Ibope foi sobre a confiança dos entrevistados em relação ao presidente.

De acordo com a pesquisa divulgada nesta terça, 26% dos entrevistados disseram confiar em Temer, enquanto 68% afirmaram não confiar; 6% não souberam ou não responderam.

Comparação com governo Dilma
A pesquisa Ibope também pediu aos entrevistados que comparassem as gestões de Temer e Dilma na Presidência da República.

Segundo o levantamento, 24% dos entrevistados consideram o governo do peemedebista melhor; 38%, igual; 31%, pior; e 7% não souberam ou não responderam.

Sobre as perspectivas em relação ao “restante do governo”, 24% responderam “ótimo/bom”; 30%, “regular”; 38%, “ruim/péssimo”; e 8% não souberam ou não responderam.

Notícias
O Ibope questionou ainda os entrevistados sobre a percepção deles em relação ao noticiário relativo ao governo Temer.

Para 18%, as notícias nos últimos meses foram “mais favoráveis”; para 26%, “nem favoráveis, nem desfavoráveis”; para 43%, “mais desfavoráveis”; e 15% não souberam ou não responderam.

A pesquisa traz ainda as notícias mais lembradas pelos entrevistados (veja abaixo as cinco mais citadas):
– 10%: “Reforma da Previdência Social/ Mudanças nas regras da aposentadoria/ Mudanças no fator previdenciário”
– 7%: “Manifestações contra o governo Temer”
– 5%: “Viagem do presidente Temer à China, participação na reunião do G20”
– 4%: “Governo discute proposta de reforma na legislação trabalhista/ Jornada de trabalho de até 12 horas”
– 4%: “Outras notícias sobre o governo do presidente Michel Temer”

G1 Brasília

Gestão e planejamento estratégico da Assembleia Legislativa do RN são destaque em congresso internacional

4 de outubro de 2016 às 10:45 4 de outubro de 2016 às 10:45
REPRESENTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO RN. (FOTO: SITE/ALRN)

REPRESENTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO RN. (FOTO: SITE/ALRN)

Os novos conceitos da Administração Pública e o exemplo do Planejamento Estratégico colocado em prática pela Assembleia do Rio Grande do Norte são destaque no Congresso Internacional de Governo, Administração e Políticas Públicas (GIGAPP) em Madri, Espanha. O formato do Planejamento Estratégico da Assembleia – feito exclusivamente por servidores da Casa – é o ponto chave do Congresso que reunirá também instituições de ensino e organizações em torno da temática das políticas públicas  entre os dias 3 e 5 de outubro.

Representando o Poder Legislativo do RN, a secretaria administrativa da Assembleia Dulcinéia Brandão; o diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo e o coordenador do mestrado da Escola da Assembleia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), professor Thiago Dias participam do congresso. Juntos, eles irão apresentar o modelo da Escola da Assembleia durante o congresso e hoje, acompanham a palestra do professor Thiago sobre “Transparência, Participação, Cidadania e Governo”.

A apresentação do Planejamento foi comentada pelo diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo. “Nosso trabalho mostra a criação do primeiro Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa do RN. É realizado para isso um estudo acerca das características e conceitos utilizados na prática de iniciação de um procedimento estratégico apoiadas nas necessidades de resposta às demandas da sociedade e modernização da casa”, aponta o diretor.

A secretária Administrativa da ALRN, Dulcinéia Brandão destaca a gestão do presidente Ezequiel Ferreira que ao lado dos 23 deputados estaduais contribui para a melhoria da Administração Pública do Estado. “Na Assembleia trabalhamos para uma gestão focada em resultados e o nosso Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa estabelece 36 planos de ação distribuídos em diferentes áreas como melhoria da eficiência; qualidade; integração; recursos orçamentários e recursos humanos”, detalha.

Nesta segunda-feira (3) eles participaram da palestra com o tema “Construindo uma comunidade para o desenvolvimento” onde os servidores receberam informações sobre projetos exitosos na área da Administração Pública.

A programação científica inclui ainda 20 temas que abordam exemplos que podem ser aplicados aos poderes públicos dos países da América Latina.

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