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Categoria: setembro 30, 2016

Prevenção ao suicídio é tema de debate em Natal

 SUICÍDIO SERÁ DISCUTIDO NESTA SEXTA EM NATAL (FOTO: DIVULGAÇÃO/IASP)

SUICÍDIO SERÁ DISCUTIDO NESTA SEXTA EM NATAL
(FOTO: DIVULGAÇÃO/IASP)

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte promove na noite desta sexta-feira (30) um evento sobre a prevenção ao suicídio. Os debates acontecem às 18h na faculdade Estácio da Av. Alexandrino de Alencar, na Zona Leste de Natal.

O objetivo da conversa é desmistificar o assunto e alertar a população sobre a realidade do suicídio no estado e no Brasil inteiro. Serão abordados temas como prevenção e elementos de compreensão da perda, além de uma análise estatística da depressão, uma das principais causas do suicídio.

As palestras serão ministradas por psicólogos e psiquiatras. A entrada é gratuita e o evento faz parte do encerramento da campanha nacional Setembro Amarelo.

G1 RN

Declaração do Imposto Territorial Rural deve ser entregue hoje

O prazo para a entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) termina hoje (30). A previsão da Receita Federal é de que sejam entregues 5,4 milhões de declarações. A multa por atraso é de 1% ao mês calendário ou fração sobre o imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50,00. Um manual sobre o Imposto Territorial Rural de 2006 está disponível no site da Receita Federal.

Entre os que devem apresentar a declaração do imposto territorial estão pessoas físicas ou jurídicas proprietárias, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária; um dos condôminos, quando o imóvel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorrência de contrato ou decisão judicial ou em função de doação recebida em comum; e um dos compossuidores, quando mais de uma pessoa for possuidora do imóvel rural.

De acordo com a Receita, o vencimento da 1ª cota ou cota única do imposto é 30 de setembro de 2016 e não há acréscimos se o pagamento ocorrer até essa data. Sobre as demais cotas há incidência da taxa básica de juros (Selic) calculada a partir de outubro até a data do pagamento.

O pagamento do imposto pode ser parcelado em até quatro cotas mensais, iguais e sucessivas, desde que cada uma não seja inferior a R$ 50,00. O imposto de valor até R$ 100,00 deve ser recolhido em cota única. O valor mínimo de imposto a ser pago é de R$ 10,00, independentemente de o valor calculado ser menor, informa o Fisco.

Defesa de Dilma protocola último recurso no STF para tentar anular impeachment

 DEFESA DE DILMA PEDE A ANULAÇÃO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT. (FOTO: JOSÉ CARLOS DAVES)

DEFESA DE DILMA PEDE A ANULAÇÃO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT. (FOTO: JOSÉ CARLOS DAVES)

Quase um mês depois de o Senado aprovar o impeachment, a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff protocolou nesta quinta-feira (29) aquele que deve ser o último recurso pedindo a anulação do processo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O mandado de segurança, com 493 páginas, questiona o que o advogado de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, chama de “falta de justa causa”, isto é, a falta de motivos jurídicos para o afastamento da petista.

Na peça, Cardozo pede que até que o recurso seja julgado em definitivo, seja concedida uma sentença liminar (provisória) para que Dilma possa voltar à Presidência ou para que, pelo menos, o atual presidente Michel Temer volte à condição de interinidade.

“Não pode um país, sob o risco de traumas e conflitos, permanecer a ser governado por quem não foi eleito pelo povo e não exerce seu mandato por decorrência do texto constitucional. A democracia não pode conviver com governos ilegítimos, nem mesmo por poucos dias”, diz o texto.

A defesa da petista também argumenta que ela não cometeu nenhum ato que justificasse o afastamento, e que o processo é “puramente” político. “Em um Estado Democrático de Direito não pode ser admitida a invocação de falsos motivos jurídicos para a destituição de um Presidente da República”, diz o texto.

O impeachment de Dilma foi aprovado no dia 31 de agosto pelo plenário do Senado por 61 votos a 20. A petista foi acusada de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional.

Durante todo o processo, que foi deflagrado em dezembro do ano passado, os ministros do STF sinalizaram que não estavam dispostos a discutir o mérito da acusação contra Dilma, isto é, se ela de fato cometeu crime de responsabilidade.

Na peça, porém, a defesa argumenta que não é isso que está sendo pedido aos magistrados, porque isso seria “uma grave violação ao principio da separação do Poderes”. O pedido, explica o texto, é para que o julgamento seja anulado “unicamente por não ter esta decisão atendido aos pressupostos constitucionais e legais juridicamente exigidos para que pudesse ter sido validamente tomada”.

Cardozo afirma ainda que o impeachment foi um “uma ruptura institucional”, “uma violência profunda” e “uma histórica injustiça” cometida contra uma presidente democraticamente eleita.

O mandado de segurança também retoma a tese de que houve “desvio de poder”, não só por parte da “da ação degenerada e ilícita” do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando aceitou o pedido de abertura do impeachment, mas de um “conjunto muito mais amplo de parlamentares, deputados e senadores, durante todo o seu processamento”.

Para tentar demonstrar que o impeachment foi um processo político, a peça também usa trechos da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, na qual o senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirma que é preciso tirar Dilma da Presidência para conter a “sangria” causada pela Operação Lava Jato.

O texto também traz uma declaração de Temer, durante viagem aos Estados Unidos na semana passada, de que a petista havia sofrido o impeachment porque não apoiou o Ponte para o Futuro, programa lançado pelo PMDB em 2015. O argumento da defesa é que o peemedebista “admitiu que não foram as pedaladas fiscais que determinaram o impeachment de Dilma, mas a sua oposição à plataforma neoliberal, composta de cortes em programas sociais e privatizações propostas pelo seu partido”.

Por fim, a defesa indica que o mandado de segurança deve ser distribuído por prevenção ao ministro Teori Zavascki, pois ele já foi relator de outros dois mandados de segurança contestando o impeachment. Caberá a Teori decidir se fará uma deliberação monocrática sobre o assunto ou levará a questão para ser discutida no plenário. O ministro não tem prazo para dar um encaminhamento à ação.

Estadão

Indicação de apadrinhado de Antônio Jácome para a FUNASA é questionada por técnicos e lideranças do interior

O DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO JÁCOME (PTN)

O DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO JÁCOME (PTN)

A iniciativa do deputado federal Antônio Jácome (PTN) de indicar o farmacêutico Jaime Sotero Nogueira de Souza para a superintendência da representação estadual da FUNASA não vem sendo bem recebida por técnicos do órgão e lideranças políticas do Rio Grande do Norte, que acreditam que a efetivação do nome de Sotero irá afetar negativamente o desempenho da instituição nas ações voltadas para o combate à seca, área que, segundo argumentam, fogem totalmente da competência profissional do apadrinhado do deputado Jácome.

Segundo informações de fontes ligadas a área técnica do órgão, embora a FUNASA exerça um relevante papel no setor da saúde ambiental e no controle de doenças como a Dengue, o órgão deveria ser ocupado por profissional da área de engenharia, já que a execução de projetos e ações de combate à seca é atualmente prioridade para os municípios do Rio Grande do Norte. “A FUNASA deveria ser comandada por alguém capacitado para cuidar dos projetos e obras de engenharia, como esgotamento sanitário e abastecimento de água”, defende o técnico.

Segundo ele, em diversas regiões do País, o foco da Fundação está voltado para amenizar os problemas causados pela longa estiagem que assola os estados, principalmente no Nordeste. Mesmo fora da região, defende, essa é uma prioridade do órgão. Em Roraima, destacou, a Funasa liberou, em fevereiro, mais de R$ 1.4 milhão para obras contra a seca nos municípios de Amajari e Caracaraí, que decretaram estado de emergência devido ao longo período de estiagem.

A fonte enfatiza ainda que a indicação, por parte de Antônio Jácome, de um nome sem conhecimento de engenharia irá ter reflexos negativos na qualidade de vida das populações interioranas, principalmente nos municípios que atualmente enfrentam uma das maiores crise hídricas da história.

SEDE DA FUNASA

SEDE DA FUNASA

Governo muda regras para financiamento de imóveis novos

 MEDIDAS VÃO FACILITAR COMPRA DE APARTAMENTOS DE ATÉ R$ 1,5 MILHÃO

MEDIDAS VÃO FACILITAR COMPRA DE APARTAMENTOS DE ATÉ R$ 1,5 MILHÃO

Depois de pressão das construtoras que amargam a crise econômica, o governo mudou regras para incentivar a venda de imóveis de até R$ 1,5 milhão. Nesta quinta-feira, o Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou uma norma do sistema financeiro para permitir que os bancos façam esse tipo de empréstimos com juros menores, de até 12% ao ano. Essa taxa era garantida apenas para financiamentos de imóveis de até R$ 750 mil, que estavam enquadrados no Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

A medida vale por um ano e é vista como um teste pela equipe econômica. Para incentivar o segmento de imóveis de maior valor, o CMN mudou a regra que disciplina o uso dos recursos que os clientes depositam na caderneta de poupança.

Atualmente, os bancos têm de usar, no mínimo, 65% desses depósitos em financiamentos da casa própria. Desse montante, 80% têm de ser empréstimos do SFH. Agora, o conselho permitiu que os bancos usem 10% da exigibilidade (ou seja, dos 65%) em contratos habitacionais de bens de até R$ 1,5 milhão. Com isso, essas novas operações teriam juros menores que os praticados pelo mercado atualmente.

Apesar de o financiamento ser classificado como sendo no SFH, o mutuário não terá outras vantagens como os que compram imóveis que são devidamente enquadrados no sistema como, por exemplo, abater o valor do imóvel com o saldo do FGTS. As regras para esse abatimento continuam as mesmas: para usar o fundo de garantia, é necessário comprar imóveis de até R$ 750 mil no Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal e de até R$ 650 mil no restante do país.

Quem comprar imóveis acima desses valores pode ter é juros mais baratos no financiamento. No entanto, os efeitos da medida do CMN não devem aparecer imediatamente. O conselho explicou que atualmente, os bancos têm mais financiamentos que o exigido pelas normas e apenas algumas instituições podem aderir à medida.

Pelas regras, os bancos deveriam ter R$ 322 bilhões emprestados pelo SFH e já estão com empréstimos que somam R$ 344 bilhões. Há, entretanto, algumas instituições com pequenas folgas. Essas podem criar produtos para atender clientes com uma faixa de renda maior.

Segundo Silvia Marques, chefe do departamento de regulação do Banco Central, esse é apenas um teste da equipe econômica, que quer avaliar a demanda por esse tipo de contrato.

— É só mais uma opção para o banco. Vamos avaliar a efetividade da medida neste ano. O banco pode aplicar ou não — explicou a economista.

Ela ressaltou ainda que mexer no financiamento não significa que o governo estuda mudar o limite para o uso do FGTS para imóveis nessa faixa. Essa é uma grande demanda do setor de construção para enfrentar a crise.

— A mudança anunciada hoje não é uma sinalização nesse sentido — concluiu, ao lembrar que isso tem de ser feito pelo Conselho Curador do FGTS.

Outra decisão tomada pelo CMN aprimora regras das operações compromissadas — operações de compra (ou venda) de títulos com compromisso de revenda (ou recompra). A partir de agora, será permitido fazer esse tipo de operação com Letra de Arrendamento Mercantil (LAM). Segundo o Banco Central, o objetivo é aumentar as negociações desse papel e oferecer fontes alternativas de recursos para empresas desse setor.

O BC também alterou critérios de operacionalização do Cadastro Positivo. Agora, será permitido que empresas se juntem para atingir a exigência de patrimônio líquido mínimo de R$ 70 milhões, necessário para receber informações das instituições autorizadas pelo Banco Central. Com isso, a tendência é aumentar o número de empresas que operacionalizam o Cadastro Positivo.

O Globo

Justiça determina devolução de R$145,6 mi à Petrobras

SEGUNDO EMPRESA, FAERMAN FECHOU ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA COM O MPF NO RIO DE JANEIRO E É ACUSADO DE OPERAR PROPINAS EM CONTRATOS DA ESTATAL DESDE 1997. (FOTO: DADO GALDIERI/BLOOMBERG)

SEGUNDO EMPRESA, FAERMAN FECHOU ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA COM O MPF NO RIO DE JANEIRO E É ACUSADO DE OPERAR PROPINAS EM CONTRATOS DA ESTATAL DESDE 1997. (FOTO: DADO GALDIERI/BLOOMBERG)

A Justiça Federal determinou ontem (29) a devolução de R$ 145,6 milhões à Petrobras, referentes a valores repatriados ao Brasil de contas na Suíça controladas por Julio Faerman, ex-representante da empresa holandesa SBM Offshore no Brasil. A informação foi divulgada pela estatal em sua página na internet.

Segundo a Petrobras, Faerman fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e é acusado de operar propinas em contratos da estatal desde 1997. Os R$ 145,6 milhões equivalem a 80% do total repatriado.

Ainda de acordo com a nota, o juiz Vitor Barbosa Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal, atestou a condição de vítima da companhia e afirmou que Faerman reconhece que o dinheiro foi obtido por meio de atividades criminosas.

“As investigações começaram antes da Operação Lava Jato e somos assistentes de acusação no processo. Segundo a denúncia, entre 1997 e 2012 houve desvios em contratos de aluguel de navios-plataforma. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial nos próximos dias. Além do montante anunciado nesta quinta-feira, já recuperamos, por vias judiciais, R$ 309 milhões desviados nos casos de corrupção”, informou a Petrobras.

FMI recomenda ao Brasil mudanças no salário mínimo

 FMI: "A FÓRMULA DO SALÁRIO MÍNIMO DEVERIA SER REVISADA PARA MELHOR REFLETIR AS MELHORAS EM PRODUTIVIDADE”, DIZ RELATÓRIO. (KIM KYUNG-HOON/REUTERS)

FMI: “A FÓRMULA DO SALÁRIO MÍNIMO DEVERIA SER REVISADA PARA MELHOR REFLETIR AS MELHORAS EM PRODUTIVIDADE”, DIZ RELATÓRIO. (KIM KYUNG-HOON/REUTERS)

O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou a revisão da fórmula para cálculo do salário mínimo, a aprovação de um teto para os gastos públicos e as reformas da Previdência e trabalhista no Brasil.

O organismo internacional divulgou declaração hoje (29), na qual analisa a situação da economia brasileira após missão oficial ao país.

“A fórmula para as revisões do salário mínimo afeta o crescimento de pensões e outros benefícios e é, portanto, uma grande fonte de pressão fiscal no médio prazo. O vínculo entre benefícios sociais e o salário mínimo merece revisão, enquanto a fórmula do salário mínimo deveria ser revisada para melhor refletir as melhoras em produtividade”, afirma o relatório.

Atualmente, a atualização do salário mínimo no Brasil leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) de dois anos atrás. Em 2015, o Congresso Nacional aprovou a fórmula com vigência até 2019.

Teto de gastos

No comunicado, o FMI também considera acertada a intenção do governo de controlar os gastos públicos. A proposta do Palácio do Planalto é limitar os gastos à inflação do ano anterior, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241.

Para o fundo, “a aprovação e imediata implementação do teto de gastos  (…) ajudaria a melhorar a trajetória do gasto público no longo prazo e permitiria a estabilização e eventual redução da participação da dívida pública no PIB”.

O FMI também comentou a situação financeira dos estados. “A trajetória ascendente dos gastos em muitos estados, incluindo alguns dos maiores, precisa ser contida por meio da adoção de uma regra similar à proposta pelo governo federal”, defendeu o organismo internacional.

Previdência e trabalho

Com relação à Previdência Social, o FMI defendeu uma reforma ampla, incluindo a modificação das regras para idade. “No interesse da prudência fiscal, bem como da equidade e justiça, a reforma deveria abranger os regimes para empregados do setor público em todos os níveis do governo”, afirma o comunicado.

O relatório diz também que, para mitigar o impacto das mudanças sobre os pobres, o pacote de reforma deveria incluir disposições destinadas a proteger os mais vulneráveis.

O organismo é favorável ainda a que o Brasil faça uma série de reformas estruturais, incluindo a trabalhista. “Reformas destinadas a facilitar o emprego produtivo e reduzir incentivos à informalidade promoveriam criação de empregos, investimento e crescimento”, diz o comunicado.

Outras reformas

Outras reformas estruturais propostas são mudanças regulatórias para tornar o programa de concessões mais atraente a investidores, para resolver os gargalos de infraestrutura. O FMI defende também uma abertura da economia, com redução de tarifas e barreiras não tarifárias.

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, comentou o relatório do organismo internacional. Segundo ela, a divulgação do relatório foi feita com ciência do governo brasileiro e a avaliação do FMI é importante.

“Damos valor a avaliações externas, quer sejam de organismos internacionais, quer sejam de outros pares nacionais. [Essas avaliações] a judam a qualificar medidas de consolidação fiscal”, afirmou Ana Paula, que falou sobre o assunto mais cedo, em coletiva de imprensa para divulgação do resultado primário do Governo.

Exame

Campanha de Multivacinação termina nesta sexta-feira (30)

 A CAMPANHA NACIONAL DE MULTIVACINAÇÃO, QUE ESTÁ SENDO REALIZADA DESDE O DIA 19.

A CAMPANHA NACIONAL DE MULTIVACINAÇÃO, QUE ESTÁ SENDO REALIZADA DESDE O DIA 19.

Pais e responsáveis têm até esta sexta-feira (30) para levarem crianças e adolescentes nos 36 mil postos e salas de vacinação de todo o país. A Campanha Nacional de Multivacinação, que está sendo realizada desde o dia 19, termina amanhã (30). Fazem parte do público-alvo, crianças de até cinco anos de idade ou entre 9 e 15 anos. O público destas faixas-etárias devem comparecer aos postos para verificar se há doses em atraso ou vacinas que devem ter o esquema iniciado. Balanço parcial da campanha, referente apenas às crianças até cinco anos, aponta que já foram aplicadas cerca de 2,9 milhões de doses. Vale ressaltar que o balanço referente aos adolescentes e crianças de nove anos ainda não está concluído.

Somente no último sábado (24), durante o Dia “D” de mobilização, mais de 656 mil vacinas foram administradas. O Dia “D” é realizado todos os anos, sempre aos sábados, e tem como objetivo dar mais uma oportunidade aos pais e responsáveis de garantirem a proteção das crianças e adolescentes. Neste ano, a mobilização envolveu mais de 350 mil profissionais de saúde em todo o país, além de 42 mil veículos, para assegurar a vacinação em locais de difícil acesso. Estão disponíveis vacinas para tuberculose, rotavírus, sarampo, rubéola, coqueluche, caxumba, HPV, entre outras. Vale esclarecer que essas vacinas continuam disponíveis durante todo o ano, pois fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação.

Para a realização da campanha, o Ministério da Saúde enviou aos estados 19,2 milhões de unidades extras de 14 vacinas. Ao todo, foram distribuídas às unidades da federação 26,8 milhões de doses, que servem tanto para a vacinação de rotina do mês de setembro (7,6 milhões) quanto para a campanha (19,2 milhões).

Para reforçar a mobilização, o Ministério da Saúde lançou campanha publicitária com o slogan “Todo mundo unido, fica mais protegido”. A campanha já está sendo veiculada na televisão, rádio e internet, com vídeos, banners, cartazes, jingles e filme especial com a participação do grupo Carreta Furação. Com a campanha de vacinação, o Ministério espera a redução das doenças imunopreveníveis no país e diminuir o abandono à imunização. Como a vacinação será de forma seletiva para a população alvo, não há meta a ser alcançada.

MUDANÇAS NO CALENDÁRIO – Em janeiro de 2016, o ministério promoveu alteração no esquema vacinal de quatro vacinas: poliomielite, HPV, meningocócica C (conjugada) e pneumocócica 10 valente. O Calendário Nacional de Vacinação tem alterações rotineiras e periódicas em função de mudança na situação epidemiológica, nas indicações das vacinas ou na incorporação de novas vacinas. Abaixo, as mudanças deste ano:

POLIOMIELITE – O esquema vacinal contra a poliomielite passou a ser de três doses da vacina injetável – VIP (2, 4 e 6 meses) e mais duas doses de reforço com a vacina oral – VOP (gotinha). Até 2015, o esquema era de duas injetáveis (VIP) e três orais (VOP). A mudança está de acordo com a orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e como parte do processo de erradicação mundial da pólio. Vale ressaltar que essa substituição não prejudica a proteção das crianças, que já ficam imunizadas com as três doses injetáveis.

HPV – O esquema vacinal passou de três para duas doses, com intervalo de seis meses entre elas. Os estudos recentes mostram que o esquema com duas doses apresenta uma resposta de anticorpos em meninas saudáveis de 9 a 14 anos não inferior quando comparada com a resposta imune de mulheres de 15 a 25 anos que receberam três doses. As mulheres vivendo com HIV entre 9 a 26 anos devem continuar recebendo o esquema de três doses.

MENINGOCÓCICA – O reforço, que anteriormente era administrado aos 15 meses, passou a ser administrado aos 12 meses, preferencialmente, podendo ser feito até os 4 anos. As primeiras doses da meningocócica continuam sendo realizadas aos 3 e 5 meses.

PNEUMOCÓCICA- Redução de uma dose na vacina pneumocócica 10 valente. Passou a ser administrada em duas doses, aos 2 e 4 meses, com um reforço preferencialmente aos 12 meses, que pode ser recebido até os 4 anos. Essa recomendação também foi tomada em virtude dos estudos mostrarem que o esquema de duas doses mais um reforço tem a mesma efetividade do esquema três doses mais um reforço.

PNI – Atualmente, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) distribui cerca de 300 milhões de imunobiológicos anualmente, dentre vacinas e soros, além de oferecer à população todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no Calendário Nacional de Vacinação. Nos últimos cinco anos, o orçamento do PNI cresceu mais de 140%, passando de R$ 1,2 bilhão, em 2010, para R$ 2,9 bilhões, em 2015.

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