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Categoria: setembro 26, 2016

Polícia Federal busca operador do PMDB do Senado para condução coercitiva

(ANDRÉ COELHO /O GLOBO)

(ANDRÉ COELHO /O GLOBO)

Na nova fase da operação Lava-Jato, batizada de Omertà, a Polícia Federal está no encalço do operador Milton Lyra, alvo de uma condução coercitiva.

Lyra é apontado como um dos principais operadores do PMDB do Senado, especialmente ligado a Renan Calheiros. Bem relacionado, conhecido como Miltinho em Brasília, ele já foi alvo de uma busca e apreensão em julho e vinha tendo conversas para fazer uma delação premiada.

O Globo

Caicó e Natal recebem policial que atua nos EUA para palestras sobre insegurança

 OS DOIS EVENTOS TEVE O APOIO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE COOPERAÇÃO PARA DEFESA SOCIAL DE CAICÓ E DO SINPEF/RN. (DIVULGAÇÃO)

OS DOIS EVENTOS TEVE O APOIO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE COOPERAÇÃO PARA DEFESA SOCIAL DE CAICÓ E DO SINPEF/RN. (DIVULGAÇÃO)

O policial brasileiro Marcos Bonfim, que atua na Carolina do Norte – EUA como Chefe de Polícia na King Special Police e diretor da King Special Police Academy, esteve visitando o Rio Grande do norte e fez palestras em Caicó e Natal, na quinta-feira e sexta-feira, respectivamente, sobre: ‘Violência e necessidade de reestruturar as Polícias Brasileiras’; PEC 361 e Ciclo Completo de Polícia (comparativo Brasil – EUA).
Durante cada palestra, Marcos Bonfim ratificou o que há muito falam os líderes sindicais e de associações dos operadores de segurança pública: “Só resta uma alternativa ao Brasil, reformular suas polícias seguindo os mesmos moldes dos Países desenvolvidos”.
Ainda segundo Bonfim, um bom início seria a aprovação da PEC 361 – PEC FBI, que visa instalar na Polícia Federal a mesma carreira que existe no órgão americano; Carreira única, desburocratização da investigação e tornar as investigações mais científicas.
Por fim, reforçou a importância dos gestores públicos em modernizar de forma urgente o ciclo completo de polícia em todos os estados e na união.
Os dois eventos teve o apoio do Conselho Comunitário de Cooperação para Defesa Social de Caicó e do SINPEF/RN.

Justiça determina que Prefeitura de Natal promova castração de cães e gatos abandonados em 30 dias

A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou ao Município de Natal que no prazo de 30 dias, deflagre processo licitatório para fins de aquisição dos insumos necessários à execução das cirurgias de castração de cães e gatos a serem utilizados nas unidades móveis já adquiridas pelo Ente Público.

Na ação judicial, o Ministério Público Estadual informou que deu início a apuração de representação formulada por uma ONG, abrindo um Inquérito Civil com vistas a averiguar as providências adotadas pelo Poder Público Municipal no que se refere aos preceitos da Lei Municipal nº 326/2011, que trata sobre o controle populacional de cães e gatos no âmbito da Cidade de Natal.

Segundo o MP, a problemática da superpopulação de cães e gatos errantes nos ambientes urbanos não é recente e afeta inúmeras cidades do Brasil e do mundo, e assim, a demanda de animais desassistidos não permanece linear ao longo do tempo, sendo fortemente influenciada por fatores como o crescimento da população humana, a expansão dos espaços urbanos, a ocupação desordenada de áreas de preservação e a compactação cada vez maior das habitações.

Falta de ação

A intervenção ministerial decorreu da constatação de que, a despeito da edição de norma municipal, as medidas de controle populacional de cães e gatos errantes no Município têm sido empreendidas e custeadas apenas pela sociedade civil, de modo individual ou através de organizações não governamentais, na maioria dos casos, e, eventualmente, com o auxílio de instituições de ensino, privadas ou públicas, sem qualquer suporte ou incentivo do Poder Público Municipal.

De acordo com a promotora Rossana Sudário, após instaurado inquérito civil e requisitada informações à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), foi informado de que já havia uma verba no valor de R$ 41.700,00 à disposição da secretaria para a realização das cirurgias de castração de cães e gatos, bem como, já se encontrava em fase de planejamento o processo de licitação para a contratação de empresas e profissionais para execução desse serviço.

Disse ainda que, realizada audiência em 19 de novembro de 2014, foi informado sobre a existência de um impasse entre secretarias municipais sobre a competência para a execução de uma verba de emenda parlamentar para a estruturação do serviço de castração, bem como, que a Prefeitura Municipal de Natal não mais iria encarregar a execução do serviço em comento à Semsur, mas sim à Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), e que, diante desse impasse entre as secretarias municipais (SMS, Semsur e Semurb), havia certa inércia de tais órgãos no que se refere à efetiva definição da competência para a administração dessa atividade.

Ao julgar o processo, o magistrado ressaltou que são vários os locais públicos da capital onde se visualiza uma superpopulação de cães e gatos errantes, inclusive, muito destes sendo alimentados por moradores das proximidades, por piedade. “Por outro lado, vê-se da documentação acostada à inicial que, em que pese o interesse de setores públicos e privados em colaborar com a resolução da problemática, há uma inegável inércia da Administração Pública Municipal decorrente do impasse gerado entre as secretarias municipais (SMS, Semsur e Semurb), resultante de uma indefinição quanto à competência técnica para a efetivação das medidas necessárias à resolução do problema, resultando em um maior abandono de gatos e cães, que se torna um problema de saúde pública em Natal”, assinalou.

Acordo de paz entre as Farc e o governo colombiano será assinado hoje

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo colombiano assinam hoje (26) o acordo de paz  firmado em agosto em Cuba, após quatro anos de negociações. O documento deve ser assinado em Cartagena pelo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e o líder das Farc, Rodrigo Londoño Echeverri, o Timochenko.

O acordo foi aprovado por unanimidade durante a 10ª Conferência Nacional das Farc, realizada pela última vez de forma ilegal. “Informamos que os guerrilheiros-delegados deram respaldo unânime ao acordo de paz. A guerra acabou. Viva a Colômbia, viva a paz “, disse Luciano Marín Arango, também chamado de Iván Márquez, que foi o líder da negociação com o governo de Juan Manuel Santos.

O acordo de paz entre as Farc e a Colômbia põe fim a um conflito de 52 anos, considerado um dos mais antigos e sangrentos da América do Sul, e deverá ser referendado pelos colombianos num plebiscito marcado para o próximo dia 2 de outubro.

*Com informações da Agência Ansa

Faustão critica gestão de Michel Temer ao vivo

FAUSTÃO: APRESENTADOR CRITICOU O GOVERNO TEMER APÓS ANÚNCIO DE REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO. (FOTO: WIKIMEDIA COMMONS)

FAUSTÃO: APRESENTADOR CRITICOU O GOVERNO TEMER APÓS ANÚNCIO DE REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO. (FOTO: WIKIMEDIA COMMONS)

Durante o “Domingão do Faustão” deste domingo, 25, o apresentador Fausto Silva conversava com o ginasta Diego Hypolito quando resolveu soltar o verbo contra o presidente Michel Temer.

E não faltou palavrão: “essa p@#*! mal começou e não sabe se comunicar, já faz a reforma sem consultar ninguém, num país que mais precisa de educação, e ainda tira a educação física que é fundamental”, declarou, irritado, o jornalista.

A crítica de Faustão ocorre depois de o governo ter anunciado, na última semana, uma reformulação do ensino médio que pode tirar a obrigatoriedade do ensino de artes e educação física.

Com aplicativos para celular, eleitores podem fazer denúncias de compra de votos

 O TSE DESENVOLVEU 11 APLICATIVOS PARA SMARTPHONES E TABLETS PARA QUE OS ELEITORES PARTICIPEM MAIS ATIVAMENTE DO PROCESSO ELEITORAL DESTE ANO. (FOTO:MARCELLO CASAL JR.)

O TSE DESENVOLVEU 11 APLICATIVOS PARA SMARTPHONES E TABLETS PARA QUE OS ELEITORES PARTICIPEM MAIS ATIVAMENTE DO PROCESSO ELEITORAL DESTE ANO. (FOTO:MARCELLO CASAL JR.)

De olho na conectividade cada vez maior dos brasileiros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu 11 aplicativos para smartphones e tablets para que os eleitores participem mais ativamente do processo eleitoral deste ano. Com os apps, é possível acompanhar o resultado das eleições municipais, fazer denúncias de irregularidades e até participar da verificação do número de votos registrados nas urnas eletrônicas.

“Desde que o processo se tornou informatizado, há 20 anos, o compromisso da Justiça Eleitoral é justamente utilizar os recursos e as funcionalidades que a tecnologia proporciona e evoluir o processo eleitoral na mesma velocidade que evolui a tecnologia”, diz o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino. Os aplicativos estão disponíveis para as plataformasIOS e Android. Atualmente, existem mais de 196 milhões de acessos em internet móvel no país, incluindo 3G e 4G.

Uma das principais apostas do TSE para este ano é o aplicativo Pardal, que permite que os eleitores façam denúncias de propaganda eleitoral irregular, tanto nas ruas como na internet e em veículos de comunicação. A denúncia é feita pelo próprio aplicativo, com o envio de fotos, vídeos ou áudios. Por exemplo, se um eleitor encontrar um outdoor de um candidato na rua, que é proibido, pode tirar uma foto e mandar pelo aplicativo, que automaticamente envia a denúncia para análise do Ministério Público Eleitoral. Também é possível denunciar outras irregularidades como compra de votos, uso da máquina administrativa ou gastos irregulares.

Em três semanas, o aplicativo já recebeu mais de 25 mil registros de irregularidades de todo o país. Janino estima que o número de denúncias deve subir com a proximidade das eleições, mas destaca que mais importante que isso é o caráter pedagógico das denúncias. “Sabendo que está sendo vigiado pelo cidadão, o candidato tem um comportamento adequado ao que prevê a lei”, diz.

Outra novidade deste ano é o aplicativo Boletim na Mão, que permite que, ao final da votação, os eleitores conheçam os votos depositados em uma urna eletrônica específica. Quando a eleição é encerrada, a urna apura os votos automaticamente e imprime o resultado em papel, que é distribuído para os fiscais e afixado na porta da seção eleitoral. O boletim tem um QR code, que é uma espécie de código de barras que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares com câmera fotográfica. Com esse código, por meio do aplicativo, o cidadão poderá ter as informações dos votos daquela urna para depois comparar com o que é divulgado oficialmente.

“É uma forma de o cidadão comum também acompanhar e auditar o trâmite das informações que saem das urnas eletrônicas. É um processo simples, mas de uma importância estratégica, porque significa que no exato momento em que se encerra a votação o resultado já se torna de conhecimento público. Então, tudo o que acontece dali para a frente é facilmente verificável”, explica Janino.

Com o aplicativo Candidaturas, o eleitor pode analisar os dados de cada candidato, como nome, foto, planos de governo e dados de prestação de contas. O eleitor também pode “favoritar” seu candidato, para acompanhar seu desempenho posteriormente. “Essa é uma característica do eleitor brasileiro, de esquecer do candidato em quem votou, principalmente considerando nos cargos proporcionais”, diz o secretário do TSE.

Alguns aplicativos ainda não estão disponíveis, mas poderão ser baixados nos próximos dias. É o caso do Onde Votar ou Justificar, que informa o local exato de votação e o melhor caminho para que o eleitor vá até sua seção. O aplicativo Resultados, que permite o acompanhamento da totalização de votos em todos os municípios em tempo real, também deve ser disponibilizado em breve. Esse foi o aplicativo mais baixado da Apple Store em 2014 nas vésperas das eleições. Nas eleições 2014, o TSE colocou quatro aplicativos à disposição dos eleitores.

Alguns aplicativos são mais voltados para os funcionários da Justiça Eleitoral, como o Mesários, que disponibiliza informações para quem vai trabalhar nas eleições, como a forma de preparar a seção, a identificação do eleitor e a proibição de propaganda no dia da votação. O QRUEL e oCheckup da Urna são para uso de servidores da Justiça Eleitoral e servem para verificar o funcionamento correto das urnas eletrônicas.

Todos os aplicativos foram desenvolvidos de forma colaborativa por técnicos do TSE e dos tribunais regionais em todo o país. Para o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, essa tecnologia contribui para uma maior participação dos cidadãos no processo eleitoral. “Os aplicativos trazem informações consistentes, de uma forma facilitada, objetiva e didática, e permitem que o eleitor interaja no processo, buscando cada vez mais um processo democrático e rígido com relação ao cumprimento das leis e dos direitos do cidadão brasileiro”, diz.

Veja os aplicativos disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral para as eleições deste ano:

Pardal – Permite a notificação de irregularidades nas campanhas. Ao identificar um problema, o cidadão tira uma foto e, por meio do aplicativo, envia as evidências para a Justiça Eleitoral no estado ou município, que fará a análise da denúncia.

IOS https://itunes.apple.com/br/app/pardal/id1138128680?mt=8

Android https://play.google.com/store/apps/details?id=br.jus.trees.pardalmobile&…

Candidaturas – Permite que o eleitor acompanhe o seu candidato e acesse informações como nome, número, situação do registro de candidatura, cargo, partido, coligação e o link para o site do candidato. O dispositivo também exibe os dados da prestação de contas dos políticos.

IOS https://itunes.apple.com/br/app/candidaturas/id898364507?mt=8

Android https://play.google.com/store/apps/details?id=br.jus.tse.eleitoral.candi…

Mesários – Leva informações a cerca de dois milhões de colaboradores que participam do processo eleitoral, com instruções, orientações e perguntas e respostas.

IOS https://itunes.apple.com/br/app/mesarios/id1133323415?mt=8

Andoid https://play.google.com/store/apps/details?id=br.jus.tse.eleitoral.mesarios

Agenda JE – Reúne todos os acontecimentos previstos para as eleições municipais e permite a notificação automática dos os prazos constantes do calendário.

IOS https://itunes.apple.com/br/app/agenda-je/id1122739384?mt=8

Android https://play.google.com/store/apps/details?id=br.jus.tse.eleitoral.app.c…

JE Processos – Permite acompanhar o andamento dos processos no TSE e nos tribunais regionais eleitorais.

IOS https://itunes.apple.com/br/app/je-processos/id896772790?mt=8

Android https://play.google.com/store/apps/details?id=br.jus.trese.treprocessos&…

Eleições 2016 – Reúne informações para o eleitor em uma única tela, como situação do título, orientações sobre justificativa, local de votação, informações sobre propaganda eleitoral e contatos do Disque-Eleitor. Estará disponível nos próximos dias

Onde votar ou justificar – Mostra o local de votação e postos de justificativa em todo o Brasil. Por meio do georreferenciamento, ajuda a traçar o melhor caminho para que o eleitor chegue à sua seção eleitoral. Estará disponível nos próximos dias

Boletim na Mão – Permite que o eleitor confira as informações contidas nos Boletins de Urna, que são impressos após o encerramento da votação e afixados nas seções eleitorais. Estará disponível nos próximos dias

Resultados – Vai permitir acompanhar, em tempo real, os dados do resultado da eleição em todo o Brasil. Também permite selecionar os candidatos favoritos e selecioná-los para acompanhar a apuração. Estará disponível nos próximos dias

QRUEL – Com o app, um servidor da Justiça Eleitoral pode ligar a urna e fotografar o QR Code que aparece na tela. Esse código detalha se a urna eletrônica está operando de forma correta e, caso a urna apresente problema, o TRE poderá substituí-la antes da eleição. Estará disponível nos próximos dias

Checkup da urna – Desenvolvido para uso dos técnicos da Justiça Eleitoral, o dispositivo faz uma checagem das funcionalidades gerais das urnas, o que permite atuar preventivamente na sua manutenção. Estará disponível nos próximos dias.

Inmetro inicia Operação Especial Dia da Criança

 A OPERAÇÃO CONTRIBUI TAMBÉM PARA AUMENTAR A CONFIANÇA DO CONSUMIDOR, QUE ESTÁ ADQUIRINDO UM PRODUTO SEGURO PARA SEU FILHO. (FOTO:ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL)

A OPERAÇÃO CONTRIBUI TAMBÉM PARA AUMENTAR A CONFIANÇA DO CONSUMIDOR, QUE ESTÁ ADQUIRINDO UM PRODUTO SEGURO PARA SEU FILHO. (FOTO:ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL)

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) inicia nesta segunda-feira (26) a Operação Especial Dia da Criança. A ação de fiscalização, coordenada pelo Inmetro e operacionalizada pelos institutos de pesos e medidas estaduais, ocorrem durante todo o ano mas, em algumas épocas, são realizadas de forma especial, como a relativa ao Dia da Criança, disse o assistente da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro Paulo Coscarelli.

“A gente vai concentrar esforços de fiscalização em cinco produtos: brinquedos; dispositivos de retenção infantil, que são as cadeirinhas de automóvel, para transporte de crianças; berços; carrinhos de bebê; e as bicicletas infantis”, informou.

Além de coibir a venda de produtos infantis irregulares, a operação visa garantir segurança às crianças. “O objetivo fazer o monitoramento, no mercado, se os produtos que o Inmetro regulamenta e certifica atendem aos requisitos que devem atender. É na linha de promover a segurança dos produtos que nós regulamentamos”. Não basta simplesmente o Inmetro regulamentar e certificar, disse. “O Inmetro tem que fazer essa ação de vigilância de mercado para saber se essas regras e esses requisitos estão sendo cumpridos pelas empresas”.

A operação contribui também para aumentar a confiança do consumidor, que está adquirindo um produto seguro para seu filho. Segundo Paulo Coscarelli, a intenção, no final, é a segurança das crianças que são, na verdade, os verdadeiros usuários desses produtos.

A operação prossegue até o dia 30. Os estabelecimentos em que forem encontradas produtos irregularidades terão até 10 dias para apresentar defesa ao Inmetro e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, que incluem multas financeiras que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. “Mas elas [penalidades] não terminam, necessariamente, com a ação do órgão delegado”, disse Coscarelli.

A operação pode ter outros desdobramento. No caso da Receita Federal, com quem o Inmetro tem cooperação desde 2012, produtos importados que forem identificados como irregulares no mercado podem resultar em ações de fiscalização nos portos, com paralisação da carga dessas mesmas empresas.

Durante a operação, será verificado se os produtos comercializados oferecem o conjunto de informações obrigatórias, entre as quais dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa fabricante, país de origem, faixa etária, além do selo de identificação da conformidade. As informações devem estar escritas no idioma do país, ou seja, em português.

Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail [email protected]. Acidentes podem também ser registrados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço www.inmetro.gov.br/sinmac.

ONU convoca reunião de urgência para discutir situação da Síria

 O Conselho de Segurança da ONU se reuniu neste domingo (25) para discutir a escalada de violência na Síria e a situação da cidade de Alepo que vem sendo bombardeada desde a última semana. A reunião de emergência foi convocada por iniciativa dos Estados Unidos, França e Grã-Bretanha. Centenas de pessoas já morreram, incluindo crianças. Este é o colapso do cessar-fogo que havia sido anunciado há duas semanas no país.

No sábado (24), o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, condenou os novos ataques à cidade síria e disse estar ultrajado com o que chamou de uma escalada militar aterrorizadora. Ban Ki-moon disse que a cidade síria está enfrentando os bombardeios mais intensos desde o início do conflito, em março de 2011.

Em nota, o líder da ONU afirmou que desde o anúncio, há dois dias, pelo Exército sírio de uma ofensiva para retomar o controle de Alepo, estão sendo registrados bombardeios aéreos com munição avançada e as maciças bombas anti-bunker, que atingem especialmente refúgios e locais de proteção de civis.

Para Ban Ki-moon, o uso aparente de armas indiscriminadas em áreas densamente populosas pode representar um crime de guerra.

Conflito armado

Os bombardeios deste domingo foram desencadeados pela retomada por facções islâmicas rebeldes do campo de refugiados palestinos Handarat, que está em uma posição privilegiada ao norte de Alepo, em vias de abastecimento para o leste da cidade. No sábado eles haviam sido retirados de lá pelo Exército sírio.

Aviões de combate russos e sírios bombardeiam bairros de Alepo, enquanto mais de 250 mil pessoas estão presas em setores sitiados por grupos islâmicos que lutam entre si e contra o governo do presidente Bashar Al Assad.

Além disso, facções islâmicas, apoiadas pela Turquia, recuperaram hoje o controle da cidade de Kadrish, localizado ao norte de Alepo, depois de confrontos com o grupo terrorista Estado Islâmico.

*Com informações da agência Télam e da Rádio ONU

Agência Brasil